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quarta-feira, maio 21, 2008

OS BOBOS DA CORTE.



“Triboulet chamava-se muito prosaicamente Nicolau Ferriol e era popularíssimo em Blis, sua cidade natal, por suas inverossímeis fantasias. Luiz XII, Rei da França, ofereceu-lhe uma bolsa de outro e o cargo de bobo da corte.

Sob a proteção de suas "funções", o bobo tudo podia permitir-se. É feio, grotesco; nasceu para fazer rir; tem o direito de ser insolente. Sua deformidade protege-o.

Na tarde de hoje estive em Jeremoabo e quando já me preparava para voltar, em torno das 14:00, recebi a visita de Zé Antonio, me perguntando sobre uma conversa que havia na cidade de que o Prefeito seria afastado hoje mesmo. Expliquei que não havia a possibilidade.

Retornando à cidade de Paulo Afonso, entre o Riacho e o bairro BTN, recebi um telefonema de meu dileto amigo Conselheiro Antonio Manoel, indagando sobre o afastamento e me informando de certa queima de fogos. Logo depois me telefonaram Emília e Rodrigo. Expliquei que não havia porque se preocupar e mandei que entrassem em contato com o Dr. Pires, em Salvador. Já em Paulo Afonso Josadilson me telefonou.

Lembrei-me, que, quando saia da cidade, me foi dito que em certa casa da Praça Jonas Melo, havia muitos carros parados, dando impressão de haver uma reunião.

Em razão dos telefonemas, me veio à lembrança Triboulet, havido como o mais bobo dos bobos da corte. Ele era da corte de Luiz XIII, Rei da França. Matei a charada. Em Jeremoabo havia os Triboulets, os bobos da Corte e como Triboulet, são feios, grotescos; nasceram para fazer rir; têm o direito de ser insolente.

Pois bem. Vamos aos fatos. Em ação civil pública de improbidade administrativa, nº. 003/2007, o juiz da Comarca, no mês de agosto, é assim, sempre no mês de agosto, mês de desgosto, de 2007, afastou o Prefeito de Jeremoabo do cargo. Logo em seguida, o Dr. Pires, advogado do Prefeito em Salvador, solicitou perante a Presidência do Tribunal de Justiça pedido de SUSPENSÃO DA LIMINAR DO JUIZ, autos de nº. 45371-5/2007, obtendo proveito pela decisão datada de 03.09.2007 e publicada no dia imediato, 04.09, no Diário do Poder Judiciário, que já transitou em julgado. Pronto, com ela ninguém bole.

Na mesma oportunidade, o mesmo advogado interpôs contra a mesma decisão, recurso de agravo de instrumento, de nº. 47195-5/2007, que foi julgado na data de hoje, 20.05, e improvido. Tai a festa besta. Entenderam os bobos da corte, que uma vez negado o agravo de instrumento, o Prefeito seria novamente afastado do cargo. Quebraram a ca-ra.

Os Triboulets estavam desinformados ou quem os informou, informou errado. É que pelas Súmulas 626 e 635 do STF, os efeitos da suspensão da liminar, por decisão do Presidente do Tribunal para conhecer do recurso, perdura até o trânsito em julgado da ação onde se deu o afastamento. O mesmo se aplicando no mandado de segurança, na ação cautelar e na ação civil pública. Não vou citar as leis, porque são leis por diacho.

Os Triboulets de Jeremoabo, em verdade, não são tão bobos. É que depois de três anos de suplício pela má administração anterior, o Prefeito, finalmente, conseguiu obter as certidões negativas para obter recursos federais. Jeremoabo vai se transformar em um canteiro de obras. O problema é o din... din. É bem possível que amanhã João até esteja na porta da Prefeitura. Era só que faltava.

Jeremoabo já tem o seu MACUNAÍMA, O HERÓI SEM CARÁTER, para que mais outro?

Paulo Afonso, 20 de maio de 2008.

Fernando Montalvão.

PSOL pedirá cassação de Paulinho baseado na PF

Agencia Estado
Para não deixar espaço a manobras jurídicas, o PSOL se baseará nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (RJ-PSOL), aguardará a papelada ser remetida à Casa para incrementar a denúncia. Além disso, a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, à qual cabe assinar a representação, não conseguiu se licenciar das atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para estar em Brasília esta semana.

Os documentos da investigação ainda não foram remetidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que ainda aguarda os dados da Operação Santa Tereza para notificar a Câmara sobre a conveniência de abrir processo de nulidade do mandato contra Paulinho por quebra de decoro. A Justiça Federal de São Paulo avisou que está para concluir a digitalização dos dados e a previsão é que o material chegue à capital federal até o início da próxima semana.

Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial mostrariam o envolvimento dele com o bando, desmantelado em abril pela Polícia Federal (PF), acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante contratos fraudados com prefeituras, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). O esquema consistia na cobrança de propina na aprovação de projetos e liberação de verbas do BNDES.

Paulinho teve o nome citado no inquérito pelo menos 75 vezes em todas as etapas de investigação. Souza informou hoje, por meio da assessoria, que analisará se os indícios contra o deputado do PDT de São Paulo são suficientes para abrir processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República afirmou que antes analisará, detidamente, os autos.

Inquérito

O inquérito, nesse caso, terá de correr no STF porque Paulinho tem direito a foro privilegiado, ao contrário dos demais acusados, que são investigados no âmbito da primeira instância. Até agora, foram presos e indiciados 13 suspeitos de integrar o esquema. Entre os acusados, estão o amigo e ex-assessor do deputado do PDT João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, além do prefeito de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Alberto Mourão (PSDB). Conforme as apurações, a prefeitura de Praia Grande teria pago R$ 325 mil para o deputado intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do banco estatal. Procurado, Paulinho afirmou hoje, por meio da assessoria, que apresentou a defesa prévia à Casa, na qual nega as acusações e não tem mais nada a acrescentar ao que chama de onda "perseguição infame".
Fonte: A TARDE

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos

Agencia Estado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada. A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório.

Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País, mas de forma bastante tímida. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.

Na França, a guarda compartilhada foi legalizada em 1987. Nos Estados Unidos, alguns Estados também adotam preferencialmente esse sistema. A forma de divisão de responsabilidades terá de ser decidida pelo juiz, norteada, principalmente, pelo acordo dos pais. O projeto, de autoria do ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG), tem apenas quatro artigos. O texto acrescenta dois parágrafos em um dos artigos do Código Civil e altera a redação de outro artigo.
Fonte: A TARDE

Golpe contra a CEF

José Rogério Cruz, gerente da agência de Feira de Santana, foi preso por liderar esquema fraudulento que rendeu R$1,5 milhão

Marcelo Brandão
O gerente José Rogério de Almeida Cruz, da agência da Caixa Econômica Federal do município de Feira de Santana, a 110km de Salvador, foi preso ontem, em São Paulo, sob acusação de liderar um esquema fraudulento, que rendeu, apenas em 2007, cerca R$1,5 milhão. Pelo menos 40 clientes da CEF, em Feira, foram vítimas do golpe desarticulado na Operação Senha de Acesso, deflagrada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal.


Outras duas pessoas foram capturadas na Bahia – a mulher e o contador do gerente. Os agentes federais também recolheram computadores e documentos, em cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo procurador da República Vladimir Aras, que vinha investigando o caso desde fevereiro deste ano. O material foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Água de Meninos.


Outros seis suspeitos estão sendo investigados por participação no golpe. Eles seriam parentes ou pessoas ligadas a José Rogério, que eram usados como “laranjas” por ele. O procurador Vladimir Aras acredita que o valor total do golpe pode ultrapassar R$1,5 milhão, envolvendo um número ainda maior de correntistas lesados.


A operação foi deflagrada simultaneamente na Bahia e em São Paulo, por volta das 6h de ontem, com a participação de mais de 50 policiais federais. O gerente José Rogério foi preso em um hotel da capital paulista, enquanto sua mulher, Cláudia Santana da Cruz Almeida, foi capturada em casa, no bairro de Muchila, em Feira de Santana. O contador do bancário, Robson Crispim Moreira Santos, foi detido no município de Conceição do Jacuípe, a 95km de Salvador, também logo nas primeiras horas do dia. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos acusados e dos demais suspeitos, nas cidades de Nova Soure, Conceição de Jacuípe, Feira de Santana e Salvador.


Investigação - O golpe vinha sendo investigado pela Caixa Econômica desde outubro de 2007, quando o gerente foi afastado das suas funções, depois que clientes suspeitaram de irregularidades e o denunciaram. Mas o caso só chegou ao procurador Vladimir Aras em fevereiro deste ano, quando ele foi procurado pelo superintendente regional CEF, em Feira de Santana, e advogados do banco. Depois de reunir provas sobre o esquema e indícios da participação dos acusados, o MPF solicitou à Justiça a prisão temporária dos suspeitos.


Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram concedidos pelo juiz Marcos Garapa de Carvalho, da comarca de Feira de Santana. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Leitão passou a coordenar as investigações, fazendo o levantamento da participação dos acusados e dos locais onde deveriam ser cumpridos os mandados judiciais.


José Rogério gozava da confiança de muitos clientes da agência da Caixa Econômica onde trabalhava como gerente, situada na Rua Tertuliano Carneiro, centro de Feira. Com isso, tinha acesso às senhas dos correntistas e os fazia assinar papéis para abertura de novas contas e tomada de empréstimos e financiamentos, sem que eles percebessem. O gerente movimentava os recursos adquiridos nas operações fraudulentas, sem que os clientes tivessem conhecimento.


Quando os correntistas recebiam correspondência do banco, cobrando prestações não pagas, José Rogério alegava que tinha ocorrido um erro da Caixa. De acordo com Vladimir Aras, o bancário costumava fazer novos financiamentos para pagar empréstimos antigos, mas acabou perdendo controle por causa da quantidade de fraudes praticadas. “As operações fraudulentas viraram uma bola de neve”, explicou.


O empresário Joaquim Cordeiro, proprietário do Restaurante e Lanchonete Cordeiro, localizado no centro de Feira de Santana, foi uma das vítimas do esquema. Ele acusa o gerente de ter lhe causado um prejuízo de R$140 mil. O comerciante contou ter tomado um empréstimo na CEF e quitado antes do tempo previsto, mas José Rogério desviou o dinheiro. Segundo Cordeiro, o golpista abriu uma conta do seu restaurante sem que ele soubesse e contraiu empréstimos em nome da empresa.


A assessoria da CEF foi procurada pela reportagem do Correio da Bahia, mas informou apenas que estava aguardando orientações da sede do banco, em Brasília. Até o fechamento desta edição, a CEF não se pronunciou sobre os clientes prejudicados.


***


CRIME


A PRISÃO temporária, determinada pela Justiça a José Rogério de Almeida Cruz e aos dois cúmplices, tem duração máxima de dez dias, prazo usado para investigação e produção de provas. Depois, o Ministério Público Federal poderá solicitar a prisão preventiva, com duração maior. O gerente, a mulher dele e o contador responderão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro a que tem acesso em função do cargo. O crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de multa.


Fonte: Correio da Bahia

Nova droga para diabetes chega ao país

Cristine Gerk

Uma droga desenvolvida a partir da saliva do maior lagarto venenoso dos EUA, o monstro de Gila, chegou ao Brasil como uma nova arma no combate ao diabetes do tipo 2. A exenatida, comercializada pela Eli Lilly com o nome Byetta, ajuda ainda na perda de peso.

– O medicamento torna lento o esvaziamento gástrico e age no sistema nervoso central dando a sensação de saciedade – explica Solange Travassos, doutora em endecronologia pela UFRJ. – O remédio, injetável, custa R$ 370 por mês.

Byetta é o primeiro medicamento inteligente para diabetes. Só funciona quando a pessoa se alimenta e o açúcar no sangue está alto. Quando a glicemia volta a níveis normais, ele pára de agir, tornando muito baixo o risco da temida hipoglicemia.

Fonte: JB Online

Disfunção erétil é ligada à cardiopatia

Dois estudos mostram o risco iminente em diabéticos

Michelle Fay Cortez

Bloomberg

Para homens diabéticos, disfunção erétil pode significar a existência de doença cardíaca, com chances de ataque do coração e derrame, segundo dois estudos recentes.

Pesquisadores em Hong Kong e na Itália descobriram que a impotência pode se desenvolver três anos antes do problema cardíaco e os que apresentam esse quadro correm o risco de morrer. A pesquisa será publicada na revista científica Journal of the American College of Cardiology.

As cardiopatias acontecem quando o sangue que passa pelo músculo cardíaco é sufocado, principalmente por placas de gordura. A disfunção erétil pode ocorrer quando danos às veias dificultam o aumento da quantidade de sangue necessária para a ereção. São as altas taxas de glicose no sangue que danificam as veias.

"O desenvolvimento da disfunção erétil deve ser um alerta em relação ao risco de futuros problemas do coração", informa Peter Chun-Yip, um dos líderes da pesquisa e professor da Chinese University of Hong Kong. Chun-Yip afirma que a disfunção erétil é sinal de um possível problema cardíaco e que, na ocorrência do problema, os médicos devem investigar a presença de diabetes.

O grupo de pesquisadores monitorou, ao todo, 2.306 homens com diabetes, todos sem quaisquer evidências de problemas cardíacos nos quatro anos anteriores. Entre eles, 26,7% tinham problemas de ereção. Para cada mil homens, 19,7 com disfunção erétil desenvolveram cardiopatias a cada ano, comparados com 9,5 homens que não sofriam com problemas de ereção.

Um segundo estudo, conduzido pela Keck School of Medicine, da Universidade da Califórnia, monitorou 291 homens diabéticos com problemas cardíacos "silenciosos", já que a redução do fluxo sanguíneo ainda não havia causado danos significativos. Aqueles com disfunção erétil – cerca de um terço dos homens, no início do estudo – tiveram duas vezes mais chances de sofrer ataques do coração, derrame ou outra complicação cardíaca.

Drogas como o Lipitor cortam o risco em um terço, segundo a pesquisa. Medicações para disfunção erétil, como o Viagra, o Levitra e o Cialis proporcionam algum benefício, apesar de os resultados não serem considerados definitivos, segundo os pesquisadores.

Fonte: JB Online

Senado aprova o liberou geral

Bebida alcoólica volta a ser consumida nas estradas

Márcio Falcão

Brasília

A pressão do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas teve resultado e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Ontem, os senadores reformularam medida provisória 415 e liberaram a comercialização de bebidas em todas as rodovias federias do país. Os deputados tinham autorizado a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades e mantido a restrição para as rodovias federais em meio rural. Com a alteração, a medida provisória volta para a análise dos deputados.

O relator da proposta no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou que a correção feita pela Câmara na MP não poderia ser parcial.

– Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista alcoolizado – explicou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nega que as mudanças sejam resultado de um lobby e reconhece que o governo errou o foco da medida.

– Não é um libera geral. O foco não pode ser no estabelecimento que vende bebida, mas no motorista que dirige quando bebe – argumentou o líder.

Entre os senadores que comemoraram a liberação das vendas de bebidas nas estradas, boa parte destacou que a mp do governo iria ser responsável por quase 400 mil demissões em todo o País.

Apesar das alterações na comercialização, os senadores mantiveram penalidades mais rígidas para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. Ficou prevista pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.

Fonte: JB Online

Lambança no Meio Ambiente

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Antes de encontrar-se com o presidente Lula, segunda-feira, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs transformar as forças armadas em guarda florestal, pretendendo que regimentos do Exército ocupassem e fiscalizassem os parques nacionais e suas periferias. Comentou também que o ministro do Futuro, Mangabeira Unger, era um excelente professor acadêmico, mas, em matéria de Amazônia, um aluno.

Assim, chegou a convidar Jorge Viana para coordenador do Plano Amazônia Sustentável. Diante da recusa, deu a volta por cima e classificou as funções do companheiro de ministério como voltadas para programar o futuro da região, jamais para aplicar a sustentabilidade imediata.

Ao deixar o gabinete presidencial, patrulhado pela ministra Dilma Rousseff, Minc curvou-se à coordenação efetiva de Mangabeira e contentou-se com a sugestão de ser criada uma Força Nacional Ambientalista, sucedâneo da Força Nacional de Segurança, que levará pelo menos dois anos para ser organizada.

Em compensação, o novo ministro saiu-se com ameaça digna das intervenções de crianças em conversa de adultos: "Tremei, poluidores, tremei!"

A conclusão é de que ao sucessor de Marina Silva caberá o papel de repressor dos incendiários, dos madeireiros, dos plantadores de soja e dos pecuaristas cujas atividades são exercidas na Amazônia, onde não há apenas floresta.

Convenhamos, a lambança é geral, em termos de meio ambiente, mas também particular, em se tratando de Carlos Minc. Se o que ele fala, propõe e promete torna-se tão fugaz como uma dessas ventanias que nessa época do ano levantam rodamoinhos em Brasília, só haverá uma conclusão a tirar: o governo deu as costas para os princípios ecológicos que nortearam a primeira campanha vitoriosa de Lula à presidência da República.

Ninguém tremeu e ninguém vai tremer, na Amazônia, nem fora dela, por conta da fragilidade das convicções de Carlos Minc.

A quem pensam enganar?
Primeiro foi o ministro Guido Mantega, anunciando para o começo da semana a formalização de proposta do governo criando uma nova CPMF. Depois, o desabafo do presidente Lula, criticando os senadores que extinguiram o imposto do cheque e indagando como investir em saúde sem os 40 bilhões decorrentes da "contribuição" forçada.

O diabo é que um dia depois o presidente da República desautorizou seu ministro da Fazenda, aliás, pela milésima vez, afirmando que o governo não proporia novos impostos, que o problema era do Congresso e que os líderes dos partidos resolvessem a questão.

A pergunta precisa ser feita, mesmo com todo o respeito: a quem pensam enganar? Se o presidente é contra novos impostos, deveria mobilizar seus líderes para impedir qualquer iniciativa. Se for a favor, para compensar perdas orçamentárias, que sustentasse o projeto em gestação. O que não dá para aceitar é o Palácio do Planalto usando o Congresso como se usam as mãos do gato para tirar as castanhas do fogo. Não há quem deixe de perceber a manobra, que no fim explodirá no bolso do cidadão comum, aquele que utiliza cheques.

Dizem lá do Olimpo que desta vez os recursos não serão desviados para outras finalidades, devendo ser totalmente empregados para melhorar a saúde pública. Nada de empregar os 40 bilhões para pagamento de juros das dívidas públicas. Alguém acredita?

Enfim, um passo adiante
Passou meio despercebida à ação direta de inconstitucionalidade apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal, esta semana, pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Ele quer que a mais alta corte nacional de justiça acabe com o sigilo de todos os atos públicos tomados no País.

Por coincidência, isso envolveria até mesmo o habeas-corpus concedido pelo Supremo para que o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, ficasse calado no depoimento prestado à CPI do dossiê. Mas servirá, caso aprovada a inconstitucionalidade do sigilo sobre atos oficiais, para elucidar montes de episódios confusos na História recente.

Começando por ações praticadas nos governos militares, mas, em especial, depois. As perguntas se sucedem: seria ato público a utilização de cartões corporativos para atender despesas dos detentores do poder, os atuais e os antecessores?

O procurador funciona como uma espécie de D. Quixote em meio aos moinhos de vento, mas, quem sabe, dessa vez funcionem a lógica e a ética?

Sem explicação
Alguém conseguirá explicar por que o INSS tem créditos superiores a 300 milhões de reais junto a grandes empresas e a entidades públicas, mas corre o risco de nada receber por conta da aplicação de uma tal lei de anulação de débitos, a cargo do Conselho de Recursos da Previdência Social? Quer dizer, o cidadão comum, o pequeno, é levado ao pelourinho em função de dívidas de uns poucos salários mínimos. Já os potentados sempre encontrarão um jeitinho de ser perdoados.

Só para citar os que devem mais de 10 milhões cada: Cia. Siderúrgica Nacional (52,7 milhões), prefeitura de Guarulhos (21 milhões), Cia. de Gás do Rio de Janeiro (15,7 milhões), Furnas Centrais Elétricas (14 milhões) Telemar, Norte-Leste (13,6 milhões).

Vamos ficar por aqui, registrando que entre os grandes devedores estão a Fiat, o governo do Amazonas, a Acesita, a Cia. Brasileira de Trens Urbanos, o governo do Rio Grande do Norte, a Petrobras, o Banco do Brasil e outros. Já o Zezinho das Candongas responde a processo por impossibilidade de pagar 500 reais...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Planalto comemora desempenho de Aparecido

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto comemorou o desempenho do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires na sessão de ontem da CPI dos Cartões. Na avaliação de assessores do presidente da República, Aparecido deixou claro que nem a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nem a secretária-executiva dela, Erenice Guerra, ordenaram a montagem de um dossiê com a relação de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso.

Os depoimentos, disseram os assessores, serviram para mostrar, também, que os dados vazados para a imprensa são tão "banais" que não poderiam, como apontou a oposição, servir para chantagear o ex-presidente, parlamentares ou ex-ministros do governo tucano (1995-2002).

O governo gostou do depoimento porque, até agora, foi mantido o script desenhado para tirar o dossiê da berlinda da mídia e do Congresso. A afirmação de Aparecido, de que vazou as planilhas do dossiê "por descuido", faz parte de uma estratégia combinada com o Planalto para blindar a ministra Dilma.

O ex-secretário assume toda a responsabilidade por saber que, entre outros fatos, a sindicância interna do Planalto descobriu que ele pediu que os dados do dossiê fossem copiados para um pen drive de sua propriedade. A partir daí, afirmam no Planalto, ele ficou sem argumentos para dizer que recebera informações de alguém hierarquicamente acima dele.

Na tentativa de virar o jogo, os governistas batem agora na tecla de que a responsabilidade maior pelo vazamento das informações é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e de seus assessor André Fernandes. Para o governo, a oposição, por meio do senador tucano, criou um "factóide" ao dizer que o dossiê serviria para chantagear a oposição e evitar investigações.

"O mais importante era entender o desfecho dessa novela rocambolesca. Saber por que o senador Álvaro Dias vazou documentos, um pseudodossiê, para prejudicar o ex-presidente Fernando Henrique e Ruth Cardoso, que são do partido dele e, depois, saiu acusando a ministra Dilma.

O Planalto diz, ainda, que, no devido tempo, provará que o que a oposição chamava de dossiê são dados digitados previamente em planilhas Excel para, depois, alimentar o banco de dados com as despesas do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MPF emite parecer contrário a pedido de habeas-corpus

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido de habeas-corpus feito na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles estão presos e são acusados de matar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho já havia negado o pedido em caráter liminar. O mérito deve ser julgado na próxima terça-feira, pela 5ª Turma do STJ.

No parecer encaminhado ao STJ, o subprocurador Eugênio Aragão diz que há uma jurisprudência "consolidada" no tribunal que veda a concessão de habeas-corpus contra liminar indeferida em outra instância. Nesse caso, Anna Carolina e Alexandre já tiveram negado o pedido de liminar pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o mérito desse pedido ainda não foi julgado. Esse foi o mesmo argumento para que o STJ negasse o habeas-corpus na semana passada.

O pai de Alexandre, o advogado Antonio Nardoni, disse que a defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o casal da cadeia. "Não sei se nesta ou na outra semana, mas os advogados devem questionar a prisão no STF, sim", afirmou. "Só que, ao mesmo tempo, também temos de nos preparar para os interrogatórios. Então, estamos correndo com isso."

No próximo dia 28, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni irão prestar depoimento para o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. O casal recebeu ontem a visita dos advogados Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins nas penitenciárias de Tremembé, interior de São Paulo, onde estão presos. A visita, segundo os advogados, foi para informar os próximos passos da defesa na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Isabella: perito diz que há pontos obscuros nos laudos

SÃO PAULO - A perícia alternativa que vai analisar os laudos da Polícia Científica de São Paulo sobre a morte de Isabella Nardoni pode apontar para uma terceira pessoa na cena do crime. Essa é a expectativa dos advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, acusados pelo assassinato da menina de 5 anos, em 29 de março. Ela foi asfixiada e jogada do 6º andar do edifício em que moram Alexandre, pai da menina, e Anna Carolina, em São Paulo.

O médico-legista George Sanguinetti, conhecido por sua atuação no caso PC Farias, chefiará uma equipe de quatro profissionais. Ele disse ontem que já examinou os laudos superficialmente, mas, mesmo assim, encontrou "pontos obscursos". Sanguinetti foi contratado pela defesa do casal para produzir um parecer sobre o caso, por orientação do avô de Isabella e pai de Alexandre, o advogado Antônio Nardoni.

Depois de destacar que o trabalho de Sanguinetti será "independente, autônomo e idôneo", o advogado Rogério Neres de Sousa admite: "Eu não posso extrair a possibilidade da terceira pessoa dos laudos, mas nossa expectativa em relação ao trabalho dos peritos vai nesse sentido". As conclusões da perícia alternativa serão apresentadas na próxima segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa.

Elas devem apontar pontos considerados "obscuros" pela defesa nos laudos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML). "Será um trabalho de avaliação dos laudos e do material produzido pela perícia paulista", explica Neres de Sousa. "Isso vai originar um parecer a ser apresentado à Justiça." Ou seja, será incluído no processo penal.

Um dos pontos questionados pelos peritos deve ser a asfixia de Isabella. Segundo o advogado, os dados do laudo não permitem saber quem esganou a menina. Pela denúncia do Ministério Público Estadual, acolhida pela Justiça, Anna Carolina foi a responsável pela agressão.

"Não há possibilidade de definir se a esganadura foi causada por homem ou mulher, nem se as marcas no pescoço são compatíveis com as mãos de Anna Carolina", diz Neres de Sousa. "Esse é um dos muitos pontos frágeis dos laudos, que precisam ser esclarecidos.

"Boas notícias"
Ontem pela manhã, os advogados Neres de Sousa e Ricardo Martins visitaram Anna Carolina na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo. Ela teria ficado "muito contente" ao saber da perícia alternativa e ao ler em um jornal trazido pelos defensores uma notícia de que não haveria provas materiais contra ela nos laudos do IC e do IML.

Anna Carolina está isolada em uma cela da penitenciária há 12 dias, sem banho de sol. "Ela sente solidão e muita saudade dos dois filhos", afirmou Neres de Sousa. Na última sexta-feira, quando completam-se 15 dias de Anna Carolina no presídio, ela deve ter acesso ao pátio e conviver com outras detentas.

Ontem à tarde, os advogados visitam Alexandre, na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P-2), também em Tremembé. Eles pretendem levar as mesmas notícias a ele e conversar sobre o interrogatório do casal à Justiça, marcado para o dia 28.

Liberdade
A defesa decidiu não pedir liberdade para o casal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neres de Sousa disse que os advogados esperarão pelo menos até o final desta semana por uma definição de mérito quanto ao habeas-corpus do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos negaram liminar no caso. Na segunda-feira, os defensores voltam a avaliar a possibilidade de ir ao Supremo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministério Público denuncia travesti envolvido com Ronaldo

O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia contra o travesti Andréia Albertini por tentativa de extorsão e pediu à Justiça que convoque o atacante Ronaldo e os demais envolvidos no incidente entre o jogador e três travestis, ocorrido em 28 de abril, num motel da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com o promotor Alexandre Murilo Graça, Andréia Albertini exigiu R$ 50 mil de Ronaldo para que o "programa" do craque no motel não chegasse ao conhecimento público. E, como o jogador não quis pagar, o confusão só terminou na delegacia. No texto em que se baseia para denunciar Andréia Albertini, o promotor relata, a partir de conclusão de inquérito policial, o que ocorreu na manhã do dia 28 de abril com o astro do futebol mundial.

"Policiais militares foram acionados a comparecer ao local (Motel Papillon) para apartar uma "briga de casal". Entretanto, chegando ao motel, perceberam que se tratava de um travesti, o qual se dizia lesado por seu cliente (Ronaldo), que não queria efetuar o pagamento do programa", relata.

No documento enviado à Justiça, Alexandre Murilo Graça conta que Ronaldo ingeriu bebidas alcoólicas numa boate da Barra da Tijuca antes de seguir para a Praça do Ó, "lugar conhecido como ponto de prostituição de travestis".

"O denunciado, travesti que se prostitui naquela localidade, foi abordado pela vítima por volta das 5 horas e se apresentou como Andréia, tendo sido contratado para um programa", prossegue o promotor, que menciona os outros dois travestis (Carla e Veida) envolvidos na trama, e diz textualmente que "após três horas no interior do quarto, a vítima (Ronaldo) percebeu que não estava com mulheres, mas sim, travestis, o que a fez desistir do programa.

"A Justiça do Rio vai decidir agora se aceita a denúncia. Se for indiciada, Andréia Albertini pode ser condenado de quatro a dez anos de prisão. O advogado dos três travestis envolvidos no escândalo, Eduardo Swiech, mas ele não foi encontrado.

França - Ronaldo viajou no domingo para Paris, em companhia de Maria Beatriz Antony, com quem reatou o namoro, e foi avaliado ontem pelos médicos que operaram seu joelho esquerdo em fevereiro. Da capital francesa, o jogador seguirá para Madri, na Espanha, onde passará alguns dias com o filho Ronald. Segundo informações de sua assessoria, Ronaldo só deve retornar ao Brasil na próxima semana, a fim de dar continuidade ao tratamento para se recuperar da lesão no joelho.
Fonte: Tribuna da Imprensa

terça-feira, maio 20, 2008

OS BOBOS DA CORTE.




“Triboulet chamava-se muito prosaicamente Nicolau Ferriol e era popularíssimo em Blis, sua cidade natal, por suas inverossímeis fantasias. Luiz XII, Rei da França, ofereceu-lhe uma bolsa de outro e o cargo de bobo da corte.

Sob a proteção de suas "funções", o bobo tudo podia permitir-se. É feio, grotesco; nasceu para fazer rir; tem o direito de ser insolente. Sua deformidade protege-o.

Na tarde de hoje estive em Jeremoabo e quando já me preparava para voltar, em torno das 14:00, recebi a visita de Zé Antonio, me perguntando sobre uma conversa que havia na cidade de que o Prefeito seria afastado hoje mesmo. Expliquei que não havia a possibilidade.

Retornando à cidade de Paulo Afonso, entre o Riacho e o bairro BTN, recebi um telefonema de meu dileto amigo Conselheiro Antonio Manoel, indagando sobre o afastamento e me informando de certa queima de fogos. Logo depois me telefonaram Emília e Rodrigo. Expliquei que não havia porque se preocupar e mandei que entrassem em contato com o Dr. Pires, em Salvador. Já em Paulo Afonso Josadilson me telefonou.

Lembrei-me, que, quando saia da cidade, me foi dito que em certa casa da Praça Jonas Melo, havia muitos carros parados, dando impressão de haver uma reunião.

Em razão dos telefonemas, me veio à lembrança Triboulet, havido como o mais bobo dos bobos da corte. Ele era da corte de Luiz XIII, Rei da França. Matei a charada. Em Jeremoabo havia os Triboulets, os bobos da Corte e como Triboulet, são feios, grotescos; nasceram para fazer rir; têm o direito de ser insolente.

Pois bem. Vamos aos fatos. Em ação civil pública de improbidade administrativa, nº. 003/2007, o juiz da Comarca, no mês de agosto, é assim, sempre no mês de agosto, mês de desgosto, de 2007, afastou o Prefeito de Jeremoabo do cargo. Logo em seguida, o Dr. Pires, advogado do Prefeito em Salvador, solicitou perante a Presidência do Tribunal de Justiça pedido de SUSPENSÃO DA LIMINAR DO JUIZ, autos de nº. 45371-5/2007, obtendo proveito pela decisão datada de 03.09.2007 e publicada no dia imediato, 04.09, no Diário do Poder Judiciário, que já transitou em julgado. Pronto, com ela ninguém bole.

Na mesma oportunidade, o mesmo advogado interpôs contra a mesma decisão, recurso de agravo de instrumento, de nº. 47195-5/2007, que foi julgado na data de hoje, 20.05, e improvido. Tai a festa besta. Entenderam os bobos da corte, que uma vez negado o agravo de instrumento, o Prefeito seria novamente afastado do cargo. Quebraram a ca-ra.

Os Triboulets estavam desinformados ou quem os informou, informou errado. É que pelas Súmulas 626 e 635 do STF, os efeitos da suspensão da liminar, por decisão do Presidente do Tribunal para conhecer do recurso, perdura até o trânsito em julgado da ação onde se deu o afastamento. O mesmo se aplicando no mandado de segurança, na ação cautelar e na ação civil pública. Não vou citar as leis, porque são leis por diacho.

Os Triboulets de Jeremoabo, em verdade, não são tão bobos. É que depois de três anos de suplício pela má administração anterior, o Prefeito, finalmente, conseguiu obter as certidões negativas para obter recursos federais. Jeremoabo vai se transformar em um canteiro de obras. O problema é o din... din. É bem possível que amanhã João até esteja na porta da Prefeitura. Era só que faltava.

Jeremoabo já tem o seu MACUNAÍMA, O HERÓI SEM CARÁTER, para que mais outro?

Paulo Afonso, 20 de maio de 2008.

Fernando Montalvão.

É muita imbecilidade !


Por: J. Montalvão


Com as honrosas exceções eu sabia que Jeremoabo/Bahia era uma terra de aculturado, agora não calculava que o número de imbecis chegasse tanto.

Nesse final de tarde quase incendeiam a cidade com a queima de fogos, agora comemorando o que, a saída do prefeito para satisfazer a vontade dos enjeitados que mamaram o tempo todo nas tetas da viúva e até hoje não aceitam a derrota.

Quero alertar a toda população de Jeremoabo/Bahia que o prefeito é o que vocês escolheram e elegeram, e só vocês poderão afastar em definitivo do cargo.

É até boa essa queima de fogos porque e movimento para o comercio, e também como já estamos praticamente nos festejos juninos, serve também de animação.

A voz do povo é a voz de Deus



Por: J. Montalvão


A Câmara de Vereadores de Jeremoabo/Bahia, nunca esteve à beira de uma situação catastrófica como está agora, prestes a entrar numa situação ainda mais profunda que ao fundo do poço.

Os filhos da terra se acomodaram e desistiram de disputar cargos eletivos para o legislativo, tudo isso devido ao comércio do voto, pois quem tem moral e personalidade não compra voto.

O reflexo da compra de votos está se vendo nas eleições para a Presidência daquela casa, onde cada voto tem o seu preço, está igual a passe de jogador de futebol.

Não podemos afirmar que esse desrespeito a todos os cidadãos de Jeremoabo seja verdadeiro, porém, é o comentário que se ouvem mas esquinas, e como a voz do povo é a voz de Deus, não é de se duvidar nada, pois quando o povo fala, ou é, ou está para acontecer.

Quem deve está assistindo de camarote e morrendo de rir são os vereadores da “oposição”, que teoricamente estão fora dessa empreitada.

Tomara que essa virose não contamine a todos, e que a voz do povo pelo menos dessa vez não seja verdadeira.

Daqui a poucos meses teremos eleições Municipais, e não é possível que o povo não saiba escolher os seus verdadeiros representantes.

Onde foi que nós erremos Senhor, para ser tão castigados e humilhados?

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