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terça-feira, maio 13, 2008

Presidente é ovacionado em São Bernardo

SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) - Ovacionado pelos metalúrgicos após a exibição de um documentário sobre as greves do fim dos anos 70, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 20h15 ao auditório do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O presidente ouviu da platéia os gritos "Lula, Lula" e "Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula".
Ele chegou acompanhado da primeira-dama Marisa Letícia e dos ministros Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência Social), pré-candidatos do PT às prefeituras de São Paulo e São Bernardo, respectivamente. Marta discursou brevemente e deixou o local em razão de outro evento do qual deve participar.
"Este é um momento muito especial, uma data histórica e simbólica, que precisa ser lembrada todos os anos e passada de geração a geração", afirmou Marta, referindo-se à greve que os metalúrgicos realizaram na Scania em 1978, no primeiro movimento desse tipo após a edição do Ato Institucional nº 5, durante o regime militar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PDT tenta atrasar abertura de processo contra Paulinho

BRASÍLIA - O PDT começou a trabalhar para evitar que o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), encaminhe ao Conselho de Ética processo de cassação de mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ontem, o líder do PDT na Câmara e presidente interino do partido, Vieira da Cunha (RS), disse que Inocêncio deveria esperar o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Como Paulinho tem foro privilegiado por ser deputado, caberá ao procurador-geral decidir pela abertura ou não de inquérito para que o Ministério Público investigue o pedetista. O PDT espera que o ritmo da apuração pelo MP acabe por esfriar o caso.
"Se o procurador mandar arquivar o caso e mesmo assim for aberto processo no Conselho de Ética, vamos ser mais realistas que o rei", disse Vieira da Cunha. "Vou conversar com o deputado Inocêncio, não no sentido de criar qualquer constrangimento. Acho que devemos aguardar o procurador. O deputado Paulinho já disse que está à disposição do Parlamento e do Ministério Público", afirmou o líder pedetista.
Vieira da Cunha disse que os elementos contra Paulinho "são muito frágeis" e que "o destino provável de um processo dessa natureza no Conselho de Ética é o arquivamento". Para enviar o processo direto ao conselho, sem passar por uma comissão de sindicância da corregedoria, Inocêncio terá de submeter a decisão à Mesa Diretora. No domingo, o corregedor defendeu que o caso seja investigado direto pelo conselho por entender que as denúncias contra Paulinho são "gravíssimas" e que a situação do deputado "é complicada".
Conselho
Além da pressão do PDT sobre o corregedor, outro fator que pode ajudar a arrastar a investigação na Câmara é o fato de que o Conselho de Ética está sem presidente desde a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), na semana passada. Inocêncio disse ter ouvido do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a promessa de que "a eleição do novo presidente acontecerá o mais rápido possível".
Os próprios conselheiros escolherão o sucessor de Izar, mas a convocação da eleição depende de Chinaglia. O novo presidente terá de fazer parte do bloco integrado pelo PTB, que tem, entre outros partidos, o PMDB, o PT, o PP e o PR. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que pretende discutir um nome de consenso na reunião de líderes marcada para hoje.
O PSOL, na reunião, pedirá pressa na escolha do sucessor de Izar. Os deputados sabem que, se não houver um desfecho para o caso até junho, dificilmente as investigações avançarão no segundo semestre, quando os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais.
Os governistas têm ampla maioria no conselho, com dez das 15 vagas de titulares. A vantagem dos governistas, no entanto, não necessariamente garantiria a absolvição de Paulinho no colegiado. A decisão do conselho não é a palavra final do julgamento, pois a cassação ou não do mandato de deputado é decidida pelo plenário da Câmara. Em alguns casos, quando há denúncias consistentes, os conselheiros optam pela cassação, sabendo que a decisão pode ser anulada no plenário.
Ontem, Paulinho ligou para Vieira da Cunha e reclamou dos comentários de Inocêncio. Disse que já abriu os sigilos bancário, fiscal e telefônico e que não gostaria de ser prejulgado. O líder e presidente interino do PDT disse que o partido não vê motivos para uma sanção disciplinar ao deputado, por enquanto.
No entanto, informou que, se o procurador-geral da República optar pela abertura de inquérito, o PDT fará nova reunião para decidir como agir com Paulinho. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Mas não podemos fazer prejulgamento. É preciso dar ao deputado Paulinho a chance de se defender", disse Vieira.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Educação: mais 100 escolas técnicas

Haddad afirmou que crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige incentivo educacional
CURITIBA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, ontem em Curitiba, que pretende inaugurar, até o próximo ano, mais 100 novas escolas técnicas no Brasil, para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
As 19 primeiras escolas de Aprendizes e Artífices foram criadas em 1909 e deram início às escolas técnicas, centros federais de educação tecnológica ou às universidades tecnológicas de hoje. Em Curitiba, o ministro abriu a primeira reunião para discutir o centenário da iniciativa.
Segundo ele, outras 50 escolas devem ser entregues em 2010. Na expansão da rede, o governo federal deve investir cerca de R$ 600 milhões, destinando outros R$ 900 milhões para que estados e municípios reformem, ampliem ou qualifiquem os profissionais das já existentes.
"Estamos criando um novo paradigma que é o da instituição federal, que combina atribuições de uma universidade e atribuições das antigas escolas técnicas, oferecendo na mesma unidade cursos de nível médio e cursos de nível superior nas áreas técnica e tecnológica", disse o ministro. "Do nosso ponto de vista, é um modelo que atende melhor às demandas locais." Segundo ele, o investimento responde também às necessidades do Brasil.
"Um crescimento econômico na faixa dos 5% ao ano exige um esforço educacional enorme de todo o País e não só da União", convocou. "Todo mundo precisa produzir mais e melhor para que tenhamos uma classe trabalhadora bem preparada para atender à demanda produtiva."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Terremoto na China causa pelo menos 10 mil mortes

PEQUIM - A China foi atingida ontem por um forte terremoto de 7,9 graus na escala Richter, que provocou pelo menos 10 mil mortes e tremores de terra na maior parte do país e em regiões vizinhas, como Tailândia, Vietnã e Paquistão. O número de vítimas não pára de aumentar e pode ser bem maior, já que até o início da madrugada de hoje (horário local) as equipes de resgate não haviam conseguido chegar a região do epicentro do terremoto, a província de Wenchuan, que tem 112 mil habitantes e fica 146 quilômetros a Noroeste de Chengdu, capital da Província de Sichuan, uma região bastante montanhosa.
Novecentos adolescentes foram soterrados com o desabamento de uma escola na cidade de Dujiangyan, em Sichuan. Pelo menos outras cinco escolas desmoronaram. Segundo as informações disponíveis até a noite de ontem (horário de Brasília), o local que sofreu mais danos foi o distrito de Beichuan, também em Sichuan, onde 80% dos edifícios desabaram e entre 3 mil e 5 mil pessoas morreram - a população total é de 160 mil habitantes.
Segundo o governo chinês, há registros de vítimas nas províncias de Gansu, Chongqing e Yunnan. Na cidade de Shifang, também em Sichuan, centenas de pessoas foram soterradas com o desabamento de duas indústrias químicas, que provocou o vazamento de 80 toneladas de amônia e forçou a retirada de 6 mil pessoas.
O tremor começou às 14h28min de ontem, horário local (1h28min de Brasília). Sete minutos depois, um novo terremoto de menor intensidade - 3,9 pontos na escala Richter - foi registrado em Pequim. Várias cidades em diferentes regiões do país foram atingidas. Em todas, milhares de moradores e empregados de empresas deixaram os edifícios onde estavam e foram para as ruas, com medo de mais tremores.
Em Xangai, o mais alto edifício da cidade, a Jin Mao Tower, de 88 andares, foi esvaziado. Em Pequim, as principais avenidas estavam ocupadas por grupos de pessoas que haviam abandonado os prédios e se reuniam nas calçadas, enquanto carros de bombeiros circulavam sem parar.
Cerca de 5 mil oficiais e soldados do Exército de Libertação Popular e 3 mil policiais viajaram para Wenchuan, o epicentro do terremoto, onde coordenariam as operações de emergência. O aeroporto de Chengdu, cidade de 10 milhões de habitantes, foi fechado logo depois do terremoto e a comunicação por telefones celulares se tornou praticamente impossível. A possibilidade de os tremores se repetirem durante a noite manteve várias pessoas nas ruas.
Segundo o jornal oficial China Daily, funcionários de hotéis na cidade orientavam os hóspedes a ficarem fora dos quartos e muitos permaneceram reunidos nos andares térreos. Depois do terremoto principal, vários outros tremores de menor intensidade foram sentidos na região.
O terremoto causou o cancelamento de vôos e a interrupção das linhas telefônicas, além de suspender a produção de várias fábricas de automóveis. Em Pequim e Xangai, a centenas de quilômetros de Sichuan, os trabalhadores tiveram de deixar os escritórios. Como medida de precaução, a Ford informou ter suspendido brevemente as operações numa fábrica de veículos na cidade de Chongqing. A fábrica é parte de uma joint venture da Ford com a japonesa Mazda.
A Isuzu e a Suzuki, também japonesas, interromperam a produção de suas fábricas em Sichuan. Nenhum funcionário das unidades ficou ferido, mas foram levados para áreas seguras, segundo informações divulgadas pela agência de notícias japonesa Kyodo.
Seis subestações transformadoras de energia e cinco usinas foram desconectadas da rede de distribuição após o terremoto. O aeroporto internacional de Chengdu, capital da província de Sichuan, foi fechado e os vôos estavam sendo desviados. A China Eastern Airlines cancelou seus vôos para Chengdu. De acordo com a agência estatal de notícias Nova China, o serviço de telefonia celular foi afetado em Sichuan e também na província de Shaanxi, no Noroeste do país. Cerca de 2.300 estações radiobase em Sichuan deixaram de operar devido à falta de energia e a falhas de transmissão. A China Mobile já havia começado o conserto das instalações atingidas, mas não informou quando a rede voltaria a funcionar plenamente.
Um grande aumento no número de chamadas locais também pode ter causado a interrupção no funcionamento da rede, segundo a Nova China. As multinacionais com operações na China estavam entrando em contato com seus executivos locais, para conferir os danos às instalações. Um porta-voz da Intel disse que a gigante dos chips ainda não havia determinado o impacto do terremoto sobre sua unidade de montagem e teste de chips em Chengdu, disse o porta-voz da empresa, Nick Jacobs.
"Até agora, não estou informado de qualquer dano às nossas instalações", afirmou Kate Wang, porta-voz da fabricante de equipamentos de construção Caterpillar. "Conduzimos treinamentos de segurança e temos procedimentos estabelecidos para situações como esta", declarou.
Duas horas após o tremor, o Banco Popular da China (banco central chinês) anunciou o aumento do depósito compulsório dos bancos, de 16% para 16,5%, a partir do dia 20. A medida retira liquidez do sistema bancário pela quarta vez neste ano, embora não haja sinais de preocupações de curto prazo no sistema financeiro doméstico.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Isabella: promotor diz que julgamento pode ocorrer em 2009

SÃO PAULO - O promotor Francisco Cembranelli, que cuida do caso da morte da menina Isabella Nardoni, disse ontem que, embora espere rapidez no julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta denunciados pelo homicídio da criança, o julgamento poderá ocorrer em 2009.
"Eu acredito que o julgamento pode acontecer no ano que vem, por conta do grande número de recursos que a defesa tem. Eu não vou recorrer a nada, mas acredito que eles recorrerão o máximo possível enquanto tiverem direito", afirmou.
Na última sexta-feira, quando entraram com pedido de habeas corpus para o casal, os advogados da defesa disseram que pretendem recorrer até a última instância pela liberdade para Alexandre e Anna Carolina. Sobre o julgamento do pedido de habeas corpus, que deve ser decidido até hoje, Cembranelli afirmou que está tranqüilo.
"Não vou perder meu sono, ou meus julgamentos, por conta da expectativa da liminar", afirmou, com a ressalva de que entende ser melhor que o casal permaneça preso. Ele também comentou o pedido da defesa de invalidar o despacho do juiz Maurício Fossen, que acatou integralmente a denúncia de Cembranelli e determinou a prisão preventiva do casal.
"A defesa vai disparar tiros de míssil para nada", disse, explicando que mesmo que o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entenda que o despacho não era coerente, Fossen poderia redigi-lo novamente, mas a denúncia não seria invalidada.
O promotor ainda comentou a entrevista da mãe da Isabella, Ana Carolina Oliveira, no último domingo. "Foi uma entrevista muito triste. A Ana Carolina está passando por uma sucessão de datas que trazem uma lembrança viva de Isabella", afirmou Cembranelli, referindo-se ao Dia das Mães e aos aniversários de Isabella e da própria Ana Carolina.
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, maio 12, 2008

Avô paterno de Isabella rebate entrevista de mãe

Segundo Antonio Nardoni, Ana Carolina omitiu informações ao falar ao "Fantástico

Antonio Nardoni, avô paterno da menina Isabella, disse que Ana Carolina de Oliveira, mãe da criança, mentiu e omitiu informações na entrevista que o "Fantástico" exibiu neste domingo (11). Isabella foi morta em 29 de março após ser espancada, asfixiada e jogada do 6º andar do prédio na Zona Norte de São Paulo onde fica o apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá. Ela tinha 5 anos de idade.Nesta segunda (12), o pai de Alexandre Nardoni comentou a entrevista dada por Ana Carolina de Oliveira. Ele disse ao G1: "Eu entendo que na primeira parte ela foi bem. Ela falou da filha. Ela está sofrendo e nós também estamos sofrendo. Mas eu acho que, em um segundo momento, ela mentiu em alguns pontos e omitiu outros pontos". O avô de Isabella cita como exemplo a declaração de Ana Carolina de que ela e Alexandre não se falavam. Antonio Nardoni diz que, "ultimamente", os dois não se falavam, mas que Ana Carolina teria entrado em contradição na entrevista ao afirmar que soube do ciúme de Anna Carolina Jatobá por meio do próprio pai de Isabella. Também disse que Ana Carolina "se entendia" com Jatobá sobre questões relacionadas à menina. Depois de falar com Antonio Nardoni, a reportagem do G1 entrou em contato com a família de Ana Carolina Oliveira. O avô materno de Isabella, José Arcanjo, afirmou que antes de responder às críticas preferia ler a reportagem. Para Antonio Nardoni, Ana Carolina de Oliveira também tinha ciúme de Anna Carolina Jatobá por causa de Alexandre. "A Jatobá tirou o Alexandre dela", justificou ele, dizendo que, antes disso, Ana Carolina de Oliveira e Anna Jatobá eram amigas. "Elas se falavam e trocavam e-mails antes de o Alexandre ficar com a Jatobá", acrescentou. O avô paterno de Isabella também negou que o filho tivesse ameaçado a mãe e a avó materna de morte ao discordar de Ana Carolina que queria matricular a criança em uma escola. "O Alexandre queria que a menina ficasse na nossa casa (dos avós paternos). (...) Ela usava a menina para judiar do Alexandre. Ela não deixava a menina vir aqui em casa", disse Antonio Nardoni, acrescentando que Ana Carolina teria dito a Alexandre que Isabella nunca ficaria com a família dele. O avô paterno também apontou que Ana Carolina de Oliveira teria mudado de postura ao não reiterar na entrevista ao "Fantástico" que a criança possuía um "amor incondicional pelo pai", conforme o fez em outro depoimento. Na opinião do pai de Alexandre, Ana Carolina de Oliveira deixou de informar que, além da pensão mensal de R$ 250, o pai de Isabella dividia despesas como roupas, material, formatura e passeio escolar. "O que ela comprava, ela acaba dividindo com o Alexandre. É estranho ela falar só o valor da pensão, como se fosse só aquilo", disse ele, que definiu Ana Carolina como de "gênio difícil". De acordo com Antonio Nardoni, o valor da pensão era maior, mas Ana Carolina e Alexandre concordaram em reduzi-lo. "Acho que ela deveria ter explicado." Antonio Nardoni acredita que o depoimento de Ana Carolina de Oliveira à Justiça, como testemunha de acusação, será prejudicial para o casal e que pretende discutir com os advogados a possibilidade de impedir a mãe de Isabella de testemunhar. Também afirmou, sem apontar suspeitos, que, há cerca de 20 dias, vem recebendo ameaças de morte. "As pessoas mandam carta e recado por outras pessoas. Isso faz uns 15 dias, 20 dias. Mudei de carro por causa disso (das ameaças)", disse ele, que não registrou um boletim de ocorrência. Leia a seguir alguns pontos da entrevista de Antonio Nardoni: Testemunha de acusação - "Ela (Ana Carolina de Oliveira) deveria ter impedimento em testemunhar, porque tem interesse no caso. Ela pode ir lá e dizer o que quiser. Ela mudou a forma de se conduzir. Ela dizia uma coisa e agora está dizendo outra. (...) No depoimento inicial, que ela fez no inquérito, ela mudou a postura. Antes, a filha adorava o pai. Agora, não gosta mais." Suspeita contra o casal - "Eu me preocupo muito (sobre suspeita de Ana Carolina quanto ao envolvimento de Alexandre Anna Jatobá na morte de Isabella), porque ela nunca poderia dizer isso. Ela conhece o Alexandre mais do que ninguém. Ele não gostava que ninguém encostasse a mão em Isabella." Enterro - "Quando chegamos (ao velório), ela (Ana Carolina) estava dormindo com o namorado dela. (...) O Alexandre ficou ao lado de Isabella com a Jatobá. Quando ela acordou, também não foi falar com ele. Ela estava ao lado do namorado. É uma situação meio desagradável.” Pensão - "Ela deixou de dizer que o Alexandre dividia todas as despesas com ela, como passeio escolar, formatura, roupas. Eles se entendiam. (...) Normalmente, quem pagava (a pensão) era o Alexandre. Tinha meses que ele se apertava, ele nunca teve um salário alto. Quando ele tinha dificuldades, eu ajudava."
Fonte: EPTV.com

A corrida do ouro



Por: J. Montalvão


Jeremoabo/Bahia, a terrinha do tinha ou do já teve. é uma cidade onde praticamente não existem incitativas, e quando há vai de água abaixo.

O que existe de concreto é o pessoal que devido ao sacrifício dos pais conseguiram tesouros que foi uma formatura, tesouro cultural, e assim mesmo para progredir tiveram que apelar para outros lugares, porque aqui santo de casa não faz milagre, essa é a dura realidade que temos ou somos obrigados a citar para os cegos que não querem enxergar.


Se existe um comércio na sua maioria deve-se ao pessoal de fora que vieram de outras glebas com maior visão e coragem para trabalhar.


Agora para o exercício da politicagem é “expert”, e se entrar qualquer administrador com iniciativa que enxergue um pouco mais longe é execrado, e olhe lá se não for crucificado.

A Prefeitura entenda-se gestão atual, até hoje não sei se conseguiu uma Certidão Negativa do INSS, devido irresponsabilidade do administrador passado que além de não pagar o débito existente, ainda descontou dos funcionários e não recolheu; apropriação indébita, se fosse qualquer outro cidadão já estaria na cadeia.

Devido essa e muitas outras irregularidades a Prefeitura está imobilizada, tendo a maior dificuldade para angariar recursos necessários ao desenvolvimento do município.

Dentro da medida do possível apelou para iniciativas, e um a delas foi à criação da Secretaria do Meio Ambiente, tendo em vista a devastação aqui existente e que ninguém nunca ligou nem tão pouco tomou algum partido, haja vista, uso indiscriminado de agrotóxicos, o desmatamento as margens do Rio Vaza Barris, a Pedra Furada, onde descaracterizaram sua paisagem e função, a nossa fauna com muitos animais extinguidos, e muitas outras coisas.

Elaborou o Código do Meio Ambiente, bem como a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei criando os componentes do Conselho do Meio Ambiente.


Portanto, para os patrocinadores da corrida do ouro, os componentes do Conselho é iniciativa e indicação do Chefe do Executivo Municipal de acordo com o Código e com a Legislação, então não adianta tumultuar porque enquanto estivermos na Secretaria ninguém leva no grito, querem fazer bagunça ou politicagem baixem noutro terreiro.


Toda essa politicagem, essa agitação, essa mesquinhez e esse disseram me disse, é porque ouviram o “o galo cantar” só que não sabem onde; souberam que vinham vultuosas quantias do Banco Mundial para o Município e Jeremoabo e outros, só que se realmente chegar será através de estudos, projetos e rigorosa fiscalização, e com a participação do Município, pois queiram ou não, o representante legal da gestão Municipal é o prefeito, escolhido pelo cidadão-eleitor-contribuinte.


Para quem não sabe, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, é composto por:


Art. 4°. – O CMMA será composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a saber:

I – Representantes do Poder Público:a)um presidente, que é o titular do órgão executivo municipal de meio ambiente;

b)um representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos vereadores;

c)um representante do Ministério Público do Estado; d)os titulares dos órgãos do executivo municipal abaixo mencionados:

d.1)órgão municipal de saúde pública e ação social;

d.2)órgão municipal de obras públicas e serviços urbanos.

e)um representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no Município, tais como: Polícia Florestal, IEF, EMATER, IBAMA, IMA ou COPASA.

II – Representantes da Sociedade Civil:a)dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos e pessoas comprometidas com a questão ambiental;

b)um representante de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município;

c)dois representantes de entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, com atuação no âmbito do município;

d)um representante de Universidades ou Faculdades comprometido com a questão ambiental.

Art. 5°. – Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência.

Art. 6°. – A função dos membros do CMMA é considerada serviço de relevante valor social.

Art. 7°. – As sessões do CMMA serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados. Art. 8°. – O mandato dos membros do CMMA é de dois anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal.

Art. 9°. – Os órgãos ou entidades mencionados no art. 4º poderão substituir o membro efetivo indicado ou seu suplente, mediante comunicação por escrito dirigida ao Presidente do CMMA.

Espero que com essa singela explicação, os componentes da corrida do ouro entendam que as coisas não são como eles querem, mas como elas são.


Finalizando espero que fique entendido que a iniciativa para convidar os componentes do Conselho é da Secretaria do Meio Ambiente, homologado pelo Prefeito.


Estamos abertos para o recebimento de sugestões construtivas, porém, imposição nao combinamos

Garantia da ordem pública e a prisão preventiva no caso Nardon

Danilo Andreato*
É regra de ouro não nos manifestarmos detidamente sobre fatos postos em julgamento dos quais não tenhamos conhecimento dos autos. Apesar disso, pensamos ser importante tecer algumas considerações sobre a ordem de prisão preventiva decretada, no caso Nardoni, por um juízo criminal da capital paulista em atendimento ao pedido do Ministério Público daquele Estado.
Por conta da amplíssima divulgação pela mídia, a trágica morte da menina Isabella Nardoni dispensa resumo. Podemos tomá-la como um fato notório para os nossos dias, ao menos em território nacional.
Pois bem.
Um dos fundamentos da prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte de Isabella, foi a garantia da ordem pública, expressão à qual centraremos nossa análise e, ainda assim, de modo pontual.
Garantia da ordem pública é uma locução de conteúdo largo. Seu preenchimento deve se dar de maneira bastante criteriosa, para não propiciar injustiças mediante atos processuais movidos ao calor do momento.
Numa explicação breve e singela, o que se pretende tutelar com o encarceramento preventivo fundado na garantia da ordem pública é a paz pública. Busca-se evitar que outras pessoas fiquem expostas aos cidadãos, em tese, responsáveis pela infração penal sob apuração. Em sucintas palavras, cuida-se de uma visão de periculosidade projetada no tempo, uma periculosidade pro futuro; um juízo valorativo provável e firmado com base em fatos pretéritos, por óbvio.
O raciocínio que reputamos adequado para concluir pela garantia da ordem pública também não deve se inclinar pela proteção dos denunciados contra as manifestações populares, mas sim o de resguardar a sociedade de novos atos criminosos de similar natureza, ou não, decorrentes dos mesmos agentes.
No caso Nardoni, muito embora nossa opinião seja de total desaprovação frente à infração penal cometida, que culminou com a abreviação da vida da menina Isabella, o contexto fático não nos parece fundamentar a prisão preventiva do casal réu. Há que ser respeitado o princípio da presunção do estado de inocência (ou de não-culpabilidade, como queiram), direito fundamental previsto no art. 5.º, LVII, da Constituição da República (clique aqui), bem assim devem ser observados o princípio do devido processo legal, de idêntica estatura jurídica (inciso LIV do art. 5.º), e disposições normativas aplicáveis (arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal - clique aqui).
Clamor público não é ingrediente apto a ensejar prisão preventiva. Perceba: o que defendemos não é novidade. A comoção social, o clamor público ocasionado por repulsa ao crime não constitui fator hábil a autorizar que alguém, seja ele quem for, venha a ser preventivamente preso. A garantia da ordem pública tem por fiel da balança proteger a comunidade contra investidas criminosas que o denunciado possa vir a cometer caso permaneça em liberdade. Noutras palavras, a razão de decidir da preventiva há de ter por critério-guia o periculum libertatis (perigo da manutenção dos acusados em liberdade), entre outros critérios propositadamente não examinados neste artigo. Segundo divulgado pelos meios de comunicação, até aqui o histórico do casal não demonstra justificável tamanha "cautela".
Não é demais dizer: nosso pensamento é no sentido de repugnar, sim, com todas as forças, a tragédia contra a pequenina Isabella e exigir a aplicação da justiça ao caso e a quem lhe for penalmente responsável, mas não soa nada razoável concordar com o atropelamento dos direitos fundamentais, a exemplo do devido processo legal e presunção do estado de inocência, principalmente quando mais se necessita que eles sejam respeitados. Do contrário, isso não é sinônimo de justiça. É injustiça às escâncaras.
______________
*Professor da pós-graduação em Direito Penal e Crime Organizado da FTC/EaD, assessor Jurídico na Procuradoria da República no Estado do Paraná.

Fonte: Migalhas

Antidepressivo pode ajudar contra câncer e HIV, diz estudo

Um estudo conduzido por pesquisadores americanos sugere que os antidepressivos podem ajudar o sistema imunológico a lutar contra doenças graves, como câncer e HIV/Aids.
Os cientistas da Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia, afirmam que as células brancas - que uma vez instaladas em células infectadas provocam sua autodestruição - podem ser mais eficazes sob o efeito de antidepressivos.
A pesquisa foi motivada por estudos anteriores que concluíram que o estresse e a depressão podem acelerar os malefícios do câncer e do vírus HIV.
Para testar a hipótese de que os antidepressivos podem ajudar no combate dessas doenças, os especialistas recrutaram um grupo de mulheres infectadas com o vírus HIV. Algumas apresentavam quadro depressivo e outras não.
As voluntárias foram tratadas com três medicamentos contra depressão e estresse.
Dois deles, o citaloprama e a antagonista de substância P CP - 96345, aumentaram a atividade das células do sistema imunológico. Já o terceiro antidepressivo, o esteróide RU 486, não produziu efeitos.
"A pesquisa nos fornece evidências de que as funções das células de defesa podem ser ampliadas sob o efeito de inibidores específicos da recaptação da serotonina em pacientes depressivos e não-depressivos", disse o coordenador da pesquisa, Dwight Evans.
O estudo foi publicado na revista especializada Biological Psychiatry.
Fonte: Extra

A corrida do ouro

Por: J. Montalvão

Jeremoabo/Bahia, a terrinha do tinha ou do já teve é uma cidade onde praticamente não existem incitativas, e quando há vai de água abaixo.

O que existe de concreto é o pessoal que devido ao sacrifício dos pais conseguiram tesouros que foi uma formatura, tesouro cultural, e assim mesmo para progredir tiveram que apelar para outros lugares, porque aqui santo de casa não faz milagre, essa é a dura realidade que temos ou somos obrigados a citar para os cegos que não querem enxergar.

Se existe um comércio na sua maioria deve-se ao pessoal de fora que vieram de outras glebas com maior visão e coragem para trabalhar.

Agora para o exercício da politicagem é “expert”, e se entrar qualquer administrador com iniciativa que enxergue um pouco mais longe é execrado, e olhe lá se não for crucificado.

A Prefeitura entenda-se gestão atual, até hoje não sei se conseguiu uma Certidão Negativa do INSS, devido irresponsabilidade do administrador passado que além de não pagar o débito existente ainda descontou dos funcionários e não recolheu; apropriação indébita se fosse qualquer outro cidadão já estaria na cadeia.

Devido essa e muitas outras irregularidades a Prefeitura está imobilizada tendo a maior dificuldade para angariar recursos necessários ao desenvolvimento do município.

Dentro da medida do possível apelou para iniciativas, e um a delas foi à criação da Secretaria do Meio Ambiente, tendo em vista a devastação aqui existente e que ninguém nunca ligou nem tão pouco tomou alguma iniciativa, haja vista, uso indiscriminado de agrotóxicos, o desmatamento as margens do Rio Vaza Barris, a Pedra Furada, onde descaracterizaram sua paisagem e função, a nossa fauna com muitos animais extinguidos, e muitas outras coisas.

Elaborou o Código do Meio Ambiente, bem como a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei criando os componentes do Conselho do Meio Ambiente.

Portanto, para os patrocinadores da corrida do ouro, os componentes do Conselho é iniciativa e indicação do Chefe do Executivo Municipal de acordo com o Código e com a Legislação, então não adianta tumultuar porque enquanto estivermos na Secretaria ninguém leva no grito, querem fazer bagunça ou politicagem baixem noutro terreiro.

Toda essa politicagem, essa agitação, essa mesquinhez e esse disseram me disse, é porque ouviram o “o galo cantar” só que não sabem onde, souberam que vinham vultuosas quantias do Banco Mundial para o Município e Jeremoabo e outros, só quem se realmente chegar será através de estudos, projetos e rigorosa fiscalização, e com a participação do Município, pois queiram ou não o representante legal da gestão Municipal é o prefeito, escolhido pelo cidadão-eleitor-contribuinte.

Para quem não sabe, de acordo com a legislação em vigor, o Conselho Municipal do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, é composto por:


Art. 4°. – O CMMA será composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a saber: I – Representantes do Poder Público:a)um presidente, que é o titular do órgão executivo municipal de meio ambiente; b)um representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos vereadores; c)um representante do Ministério Público do Estado; d)os titulares dos órgãos do executivo municipal abaixo mencionados: d.1)órgão municipal de saúde pública e ação social; d.2)órgão municipal de obras públicas e serviços urbanos. e)um representante de órgão da administração pública estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no Município, tais como: Polícia Florestal, IEF, EMATER, IBAMA, IMA ou COPASA. II – Representantes da Sociedade Civil:a)dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos e pessoas comprometidas com a questão ambiental; b)um representante de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores, com atuação no município; c)dois representantes de entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, com atuação no âmbito do município; d)um representante de Universidades ou Faculdades comprometido com a questão ambiental.Art. 5°. – Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência. Art. 6°. – A função dos membros do CMMA é considerada serviço de relevante valor social. Art. 7°. – As sessões do CMMA serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados. Art. 8°. – O mandato dos membros do CMMA é de dois anos, permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo Municipal. Art. 9°. – Os órgãos ou entidades mencionados no art. 4º poderão substituir o membro efetivo indicado ou seu suplente, mediante comunicação por escrito dirigida ao Presidente do CMMA.


Espero que com essa singela explicação, os componentes da corrida do ouro entendam que as coisas não são como eles querem, mas como elas são.

Finalizando espero que fique entendido que a iniciativa para convidar os componentes do Conselho é da Secretaria do meio Ambiente, homologado pelo Prefeito.

Portaria para julgar pedido de anistia de vereadores será publicada

O Ministério da Justiça publica nas próximas semanas portarias que determinam o julgamento de 438 pedidos de ex-vereadores que querem ser anistiados e indenizados por terem exercido seus cargos sem receber salário na época da ditadura militar. A proibição de percepção de verbas pelo exercício do cargo em municípios com menos de 200 mil habitantes foi estabelecida pelos atos institucionais nº 2 e nº 7, de acordo com a Comissão de Anistia. Segundo informa Folha de S. Paulo , outros 4.929 requerimentos de ex-vereadores aguardam julgamento. Em outros casos já apreciados, a Comissão de Anistia decidiu que não cabe reparação econômica aos parlamentares que exerceram o mandato gratuitamente, mas apenas àqueles que foram cassados.
Fonte: Última Instância

Merenda para o ensino médio

Presidente do Consea pede aprovação de projeto que amplia oferta e diz que país seria melhor se tratasse tão bem das crianças como cuida das vacas
Lúcio Lambranho
Ao contrário do que muita gente imagina, o Fome Zero não acabou. É tocado pela Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mas, na prática, o combate direto à fome foi substituído pelo governo com a ampliação do Bolsa Família. E, há pelo menos três anos, o tema está fora dos holofotes e das preocupações midiáticas do governo e do presidente Lula, que conseguiu, no início do primeiro mandato, levar a idéia até mesmo para o debate internacional. É também sem muito alarde que trabalha no anexo da Presidência da República, em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (Consea), Renato Maluf.
Com mandato até 2009, Maluf tem uma missão difícil pela frente, considerando-se que o combate à fome está, digamos, fora de moda. Ele pretende convencer o Congresso, cercado pelo lobby da bancada ruralista, que tem ganhado apoio direto do governo em questões do seu interesse, a investir mais de R$ 362 milhões na inclusão da merenda escolar no ensino médio. Hoje esse direito está restrito aos alunos da educação infantil e fundamental.
A oferta de alimentação a esses alunos, segundo o Consea, pode ajudar a diminuir a evasão e a repetência, principalmente no período noturno. É que na escola pública muitos jovens vão do trabalho direto para a escola e sem fazer a refeição noturna.
Por isso, Maluf já cobra mais empenho do governo e do Congresso. “Eu espero que o Congresso trate disse logo. Eu acho que o governo pode articular, mas ainda não vi isso totalmente na rua. Acho que ainda é preciso um pouco mais de empenho”, diz. O grande embate que o doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deve enfrentar com os ruralistas é a proposta de que 30% dos alimentos comprados para a merenda escolar venham dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária. Por isso, Maluf já cobra mais empenho do governo e do Congresso. “Eu espero que o Congresso trate disse logo. Eu acho que o governo pode articular, mas ainda não vi isso totalmente na rua. Acho que ainda é preciso um pouco mais de empenho”, diz ele. Vacas e crianças O presidente do Consea também defende a universalização o Sistema de Gestão Federal e Estadual de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Por enquanto, o Sisvan existe em quase todos os municípios, mas a maioria funciona de forma precária e o atendimento se limita às famílias do Bolsa Família. “Se a gente dedicasse às crianças a mesma atenção que dedicamos às vacas que exportamos, estaríamos muito melhor”, dispara. Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o presidente do Consea também não foge das brigas com os produtores de etanol, do atual modelo de produção de alimentos e até mesmo do Legislativo, com o qual ele terá de lidar diretamente em breve.
Para Maluf, a produção de etanol não ajuda na diminuição das desigualdades sociais no Brasil e ainda há dúvidas sobre sua ação sobre o meio ambiente. "Pode surgir energia renovável, mas que não sai sociedade justa não sai não", diz. "Há pesquisas que mostram que o etanol tem eficiência econômica, mas, dependendo de como for produzido, também pode contribuir para o aquecimento global", contesta.
“Eu não quero acusar um usineiro contemporâneo pelo que fez um coronel no passado. Há quatro séculos que essa gente controla o Estado. Eles têm uma trajetória marcada pela concentração da riqueza, das terras, da superexploração do trabalho”, ressalta Maluf ao falar dos usineiros. Para Maluf, a crise dos alimentos é de modelo. Não é conjuntural e talvez nem mesmo passageira. Ele defende com veemência a aproximação da produção do consumo e a redução do “passeio” das mercadorias para reduzir os custos com o transporte. O ideal também seria, segundo o economista, intensificar a produção de forma mais sustentável e agroecológica. “Nós temos um sistema alimentar global, conduzido pelas políticas dos Estados Unidos e da União Européia, absolutamente controlado por não mais do que seis grandes corporações internacionais. E que no caso do Brasil beneficia meia dúzia de grandes exportadores. Esse é um modelo em crise”, avalia. Ridícula Sobre o Congresso, ele não deposita muitas esperanças e sustenta que, sem uma reforma política, não será possível resolver o problema da fome, que ainda atinge hoje 20 milhões de brasileiros, cerca de oito milhões deles considerados indigentes. O presidente do Consea também não poupa críticas aos legisladores. “A qualidade do debate congressual no Brasil se tornou ridícula. Pavorosa. Cadê o debate programático?”, questiona. Vinculado à presidência da República, o conselho tenta articular a sociedade civil e cobra do governo federal ações para garantir a segurança alimentar e o combate à fome no país. O colegiado, que tem caráter apenas consultivo, é atualmente composto por 57 conselheiros. São 38 representantes de entidades civis, 19 ministros ou representantes do governo e 23 observadores convidados. Saiba como pensa um dos principais articuladores da política de segurança alimentar no país, lendo a íntegra da entrevista concedida ao site: Congresso em Foco – O que mudou na segurança alimentar desde que o sociólogo Betinho propôs aquela campanha de combate à fome na década de 90? É possível saber hoje quantas passam fome ou tenham algum problema de nutrição no Brasil? Renato Maluf – Acho que mudou em relação ao contexto do Betinho pelo fato – fruto até da luta dele e de outros – da questão passar a ser reconhecida. E ter um tratamento político devido. Isso já é em si é uma grande conquista. Porque a fome, como Josué de Castro dizia, era um tabu sobre o qual não se podia falar. Essa é a primeira grande conquista. A segunda grande conquista foi que hoje compreendemos o fenômeno e tratamos de uma maneira melhor com o foco da segurança alimentar e nutricional que foi construído nestes anos todos no Brasil. Do ponto de vista da condição das pessoas, as políticas sociais implementadas mais recentemente têm resultado bastante visíveis na melhoria de muitos indicadores no que se refere ao acesso à alimentação, à condição nutricional e à saída da pobreza. Mas quais seriam os indicadores?Tem um tipo de indicador indireto que é o mais universal, mas o mais limitado deles, que é a renda. É um indicador de pobreza e de indigência e por ele você deduz a maior ou menor dificuldade de acesso aos alimentos. Esse é um indicar nacional de pesquisa regular feita pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Por esse indicador, a pobreza está caindo no país, vem caindo sistematicamente, e nós devemos estar com um número próximo de 20 milhões de indigentes. Quando o Betinho começou a campanha eram 40 milhões?A história dos 40 milhões é dos que vivem a baixo da linha de pobreza. A linha de pobreza hoje deve estar em 20 e poucos milhões, então os indigentes são cerca de nove milhões. Eu estou usando dados do salário mínimo. Se você usar outro indicador de renda como o dólar por dia, do Banco Mundial, vai encontrar valores menores da Pnad e do Ipea. Mas a maioria dos pesquisadores usa um quarto de um salário mínimo per capital como indigência e meio salário mínimo como pobreza. Outro indicador, que infelizmente a gente tem menos porque não tem um sistema bem montado, é o que mede diretamente a condição nutricional, sobretudo das crianças. Por isso, a gente tem insistido muito na necessidade de instalar definitivamente o Sisvan, o Sistema de Gestão Federal e Estadual de Vigilância Alimentar e Nutricional em todos os municípios com uma cobertura universal. Ai nós poderíamos ter um dado direto da condição nutricional de crianças. Qual é dificuldade de consolidar o Sisvan?Não é muita. Principalmente, vontade política de fazer. Se dedicássemos às crianças a mesma atenção que dedicamos às vacas que exportamos, estaríamos muito melhor. Então é uma questão de colocar recursos, que as prefeituras assumam e os governos estaduais idem. Houve recentemente um pequeno problema técnico de compatibilização de sistemas de informação para consolidação dos dados nacionais, mas foi resolvido. Se você andar pelas prefeituras do país, como eu já fiz, e perguntar, vai ver coisas inacreditáveis. Mas as prefeituras acham que tem que aplicar o Sivan na amostra do Bolsa Família. Então eu só acompanho a condição das crianças que são atendidas pelo Bolsa Família. Como se fosse a referência, mas o Sivan não é para acompanhar o Bolsa Família. É feito para acompanhar o estado nutricional das famílias. Nós temos necessidade de colocar equipamentos, e ele é muito simples. Uma balança e um computador. Mas basta a prefeitura assumir e os médicos da rede de atenção básica decidirem que é importante fazer a medição, o acompanhamento antropométrico. É absolutamente possível estender para todos os municípios e universalizar. O senhor falou da atenção dada às vacas e às crianças. Mas o senhor não acha que esse governo está dividido entre o apoio político de uma numerosa bancada ruralista no Congresso e as questões que envolvem meio ambiente e a fronteira agrícola, a produção de transgênicos e a agricultura familiar e orgânica? Acho que o governo se divide com relação a isso porque a sociedade brasileira se divide em relação a isso. Não é uma questão só de governo. É claro que o governo tem suas opções de construção de alianças, mas não foi o governo que inventou o agronegócio e o apoio à exportação. Então há uma divisão na sociedade. Podemos afirmar que o sentimento majoritário da população é preservacionista. Agora, a visão de negócio dos alimentos e do uso da terra como mercadoria, da ocupação da Amazônia, ela é compartilhada por alguns setores da sociedade. Vá perguntar a algum prefeito da Amazônia se quer que mantenha a floresta ou se ele quer encher aquilo de soja, caminhão ou plantar pinos. É uma visão deles de desenvolvimento. Eu já vi isso mais de uma vez. Acho que o governo se divide. Acho que ele tem feito coisas muito importantes tanto no campo ambiental quanto na agricultura familiar e das políticas sociais. Há que se reconhecer. Se você me perguntar se elas predominam em relação às outras, eu diria que não. Mas seria importante que essas políticas sociais predominassem para garantir a segurança alimentar no Brasil?Eu acho que sim. Eu tenho uma visão de que a crise de alimentos que estamos vivendo é uma crise de modelo. Não é só uma crise conjuntural. Você pode dar várias respostas a ela. Uma delas é mais do mesmo. Estão vamos seguir com esse padrão de produção intensivo, de grande escala com muito agroquímico e tecnificado. Esse padrão do qual o Brasil é um dos principais representantes do mundo. Isso é uma resposta, a resposta que muita gente quer que se dê. É preciso produzir mais sem discutir a maneira como está sendo feito. Essa é a resposta que beneficiará a alguns, mas que tem limites absolutamente visíveis. Então esse é um modelo que tem que ser revisto. Tem que caminhar na direção de aproximar produção e consumo e reduzir o passeio das mercadorias. Intensificar a produção de forma mais sustentável e agroecológica. E o outro componente da crise do modelo é essa visão que se constrói uma segurança alimentar global baseada em fluxo comercial e com países desaparelhados para implementar políticas soberanas. A falácia desse modelo está absolutamente evidente. Nós temos um sistema alimentar global conduzido pelas políticas dos Estados Unidos e da União Européia absolutamente controlado por não mais do que seis grandes corporações internacionais tanto na ponta dos alimentos quanto na ponta dos insumos e fertilizantes. E que no caso do Brasil beneficia meia dúzia de grandes exportadores. Esse é um modelo em crise. Você pode aproveitar essa crise dos alimentos para revê-lo se quiser ou não. Então, por isso, que eu digo que é preciso rever sim. Seria preciso que outras concepções de produção de alimentos e de organização da atividade econômica ganhassem mais espaço. É um embate permanente na sociedade e no governo. A agricultura familiar produz hoje 70% dos alimentos que o brasileiro consome. O senhor acredita que há pouco espaço para esse setor dentro do governo e na sociedade? A agricultura familiar que representa esses 70% é muito diversa. Vai se encontrar nesses 70% a agricultura familiar mais capitalizada e integrada à agroindústria. A maneira, a importância e a visibilidade políticas que eles recebem dependem de você diferenciar esse segmento. Ele não é homogêneo. Eu acho que esse segmento ganhou muito nesse governo em espaço. Por dois indicadores. Um deles é a evolução do Pronaf. O Pronaf multiplicou por seis os seus recursos. Saiu de dois ou três bilhões para quase 11 neste ano. O número de contratos aumentou muito. A criação do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, é outro exemplo, ainda que ele seja um programa meio claudicante no que se refere a recursos e na sua operacionalização. Mas ele ganhou muita importância. Ganhou a sociedade e os movimentos de agricultores. Nesse sentido, cresceu o espaço. Eu não diria a mesma coisa da reforma agrária. A reforma agrária ainda é uma área com uma definição muito insuficiente. Qual é sua avaliação sobre a reforma agrária e qual é a proposta do Consea para integrar os assentamentos na segurança alimentar?A reforma agrária é inquestionavelmente importante e continua um tema atual. A comprovação disso eu tive, para minha surpresa, aliás, na Conferência que a FAO realizou aqui no Brasil, a Conferência Latino-Americana. Um dos temas era a Conferência sobre reforma agrária e desenvolvimento organizado com um forte apoio brasileiro em Porto Alegre ano passado. Quando esse tema entrou em debate na plenária, teve apoio quase que unânime dos países da América Latina com relação à importância do tema. Temos mais uma comprovação. A reforma agrária está na agenda.
Quais são os componentes de segurança alimentar num programa de reforma agrária? Eu acho que são pelo menos dois. Para entender esses componentes, é preciso considerar que família rural, o agricultor familiar, combina a dupla condição de produtor e de demandante de alimentos. E como é nesse setor da sociedade que serão encontrados os mais elevados índices de pobreza, ao apoiá-los você simultaneamente melhora o acesso aos alimentos de gente pobre e melhora a oferta para a sociedade porque eles são produtores. Por isso é que agricultura familiar, e dentro dela a reforma agrária, tem papel estratégico na segurança alimentar. Pelos dois lados, pelo lado da demanda e da oferta.
Como assim?Os assentamentos geram ocupação do espaço de forma mais eqüitativa e geração de oportunidades de trabalho. E se tiverem qualidade também podem ter uma relação mais amigável com a natureza. Nesse caso, de fornecedor de alimentos, seria preciso, para que a reforma agrária cumprisse o papel relevante na segurança alimentar, uma assistência técnica que orientasse a produção. Não basta ser produção de agricultor familiar. Tem que ser uma produção que respeite a natureza e que forneça produtos de qualidade e, principalmente, uma das grandes metas da agricultura familiar, para diversificar hábitos alimentares. A nossa referência principal é a aproximação produção e consumo. Essa é a chave para discutir essa crise de alimentos. Não estou negando que possamos ter sistemas integrados de produção e abastecimentos nacionais e mesmo internacionais. Mas a chave para reduzir o uso da energia, a transformação dos alimentos, custos no transportes e valorizar a variedade de hábitos é aproximar a produção do consumo. E a reforma agrária e a agricultura familiar permitem isso. Desde que você tenha suporte. Não dá para jogar as pessoas no campo. E uma política agrícola que promova essa aproximação. Qual é a sua avaliação sobre essa polêmica entre a produção de alimentos e de bicombustíveis? O que o senhor acha do programa brasileiro de biocombustíveis, que insere a agricultura familiar e a reforma agrária?São dois componentes. Tem um componente dos agrocombustíveis que é o etanol. Que é totalmente diferente do biodiesel. No componente do etanol, embora reconheça que é necessário fazer um esforço para construir fontes renováveis de energia, eu penso que em primeiro lugar que há uma questão que não está sendo feita, que é sobre o consumo. Ninguém está discutindo consumo de energia. Só se discute como se troca petróleo por qualquer outra coisa mantido o patamar de consumo. O que é absolutamente inviável. Feita essa discussão, quais são as fontes melhores? De fato o etanol vindo da cana-de-açúcar tem algumas vantagens. Uma taxa de conversão e do ponto de vista de eficiência econômica. Problemas: esse é um setor secularmente poderoso nesse país. Há quatro séculos que essa gente controla o Estado. Eles têm uma trajetória marcada pela concentração da riqueza, das terras, da superexploração do trabalho. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 52% dos casos de trabalho escravos registrado no ano passado aconteceram no setor sucroalcooleiro. O que o senhor acha disso? Fazem isso há quatro séculos como exportadores de trabalho escravo no Brasil. Eu não quero acusar um usineiro contemporâneo pelo que fez um coronel no passado. Mas que muitos desses hábitos dessa sociedade autoritária nossa permanecem. Eu acho que ele tem que ser olhado com o cuidado e objeto de regulação pública. Primeiro no zoneamento agroecológico, onde pode onde não pode. Segundo, é preciso haver regulação de relações de trabalho. Terceiro, uma forte fiscalização ambiental sob o ponto de vista do cultivo. Daqui pode surgir energia renovável, mas que não sai sociedade justa não sai não. Então eu não deposito minhas fichas no modelo concentrador e de grande escala. A gente já conhece isso e sabe aonde vai dar. Agora, o zoneamento agroecológico tem que levar em conta não apenas onde a cana está se expandindo, mas o que ela está empurrando. Eles argumentam com muita freqüência que não se planta cana na Amazônia. Não é verdade, já tem pressão para plantar no Acre no Pará. Mas digamos que até o momento a expansão tem sido sobre área de pecuária. Mas essa pecuária tem que ir para algum lugar. As vacas e os bois vão para algum lugar e provavelmente vão para a Amazônia. Então o país precisa decidir o que quer fazer com a Amazônia. Mas há indicadores de expansão de milho e soja no Paraná. E o biodiesel?O biodiesel é outra conversa. No caso do biodiesel esse é programa bastante interessante. Porque o etanol vai além da capacidade do Estado brasileiro de regular. É uma coisa antiga e não é um governo que regula. O governo está correndo atrás. No caso do biodiesel é uma criação do governo, então é diferente e é ali que você vai ver são preocupações sociais e ambientais quando eles dizem que o agricultor não pode dedicar mais de certa parcela para plantar mamona, por exemplo. E como eles têm requisitos para a indústria que vai fazer o biodiesel do ponto de vista do seu funcionamento é um programa criado e com regulamentação. A dúvida está na capacidade da agricultura familiar e de até onde se pode ir com isso. E a capacidade da agricultura familiar de produzir matéria prima. Ainda não se sabe se vale à pena? Os indicadores técnicos são muitos favoráveis de conversão da matéria-prima em energia. Mas ainda estamos para ver do ponto de vista da escala. Não há faz muito tempo o presidente Lula chamou os usineiros de “heróis” publicamente. E a Câmara aprovou recentemente um projeto de lei, com apoio da bancada do governo e que saiu do Executivo, permitindo a contratação de safristas sem o registro em carteira de trabalho. Fiscais do trabalho e procuradores avaliam que a nova lei é um estímulo ao trabalho escravo. Afinal, esse governo tem um discurso trocado?Eu não concordo. Eu já disse publicamente que não concordo com essa qualificação dos usineiros. Acho que o presidente Lula tem se mostrado bastante entusiasmado com algumas possibilidades econômicas do país. Tem razões para ter esse entusiasmo dada a sua função de presidente. O próprio presidente Lula ganhou notoriedade internacional pela defesa que fez de coisas importantes como o combate à fome, pautando internacionalmente a pobreza. Por isso é que eu acho que, neste momento, se espera do Brasil um comportamento à altura da sua responsabilidade internacional. O Brasil não pode aparecer como um mercador de commodities. O país é conhecido internacionalmente porque vende soja, frango e produz etanol. E para isso mobiliza seus heróis. Isso é uma visão pobre de país. Não corresponde ao país. Não corresponde inclusive com o perfil do presidente e do que o seu governo tem feito. Acho que a política internacional do país é muito correta. Política externa, não a comercial. Esse é um setor poderosíssimo e é preciso ter instrumentos adequados para regulá-lo e colocá-lo dentro dos limites do tolerável do ponto de vista do que representa socialmente. Há pesquisas que mostram que o etanol tem eficiência econômica, mas, dependendo de como for produzido, também pode contribuir para o aquecimento global. O senhor acha que o Brasil vai conseguir vencer essa dicotomia a curto ou médio prazo de um país que pode ser auto-sustentável ou ser um grande exportador de commodities?Acho difícil. Não que eu seja cético. Eu acho que a gente avançou muito. É uma crivagem que se tem na sociedade brasileira. A sociedade brasileira construiu durante muito tempo uma das maiores desigualdades do mundo. Desigualdade no Brasil tem nome e sobrenome. Aponte uma grande fatalidade natural que explique? Nem o semi-árido explica. Nem as condições adversas do semi-árido são capazes de explicar. Com muito pouco no semi-árido, já se fez coisa que emancipa pessoas, como o programa maravilhoso que criou um milhão de cisternas. Mas esse programa não está patinando nas suas previsões de construção de cisternas?Não. Está muito bem. Vai devagar porque o método que eles estão usando, o pessoal da ASA, é o que respeita a dinâmica social. Não é o prefeito chegar lá, construir uma cisterna e depois ir embora. Os que fizeram isso, a cisterna virou galinheiro. Isso eu já vi lá. Agora as cisternas feitas dentro do movimento social e com organização levam as pessoas a se organizarem. Eu acho que a gente melhorou. Apenas acho que enfrentar a desigualdade no Brasil é enfrentar estruturas muito poderosas que estão enraizadas. Essa estrutura tem um lobby muito forte no Congresso?O Congresso é a expressão disso. Como é que você pode imaginar que é possível enfrentar todas essas desigualdades que todos nos sabemos com uma determinação política fundamental num país que não é capaz de fazer a reforma política. Com esse padrão de debate político que nós temos neste país, abaixo da crítica. A qualidade do debate congressual no Brasil se tornou ridícula. Pavorosa. Cadê o debate programático? Falando em Congresso, o Consea, junto com outras entidades, propôs um projeto de lei que já está na Câmara prevendo a inclusão do ensino médio das escolas públicas no programa de merenda escolar. O senhor acha que o governo vai se mobilizar para aprovar esse projeto?Aquilo é um marco na política nutricional no Brasil caso venha a ser aprovado. Em vários aspectos. Primeiro, porque trata a alimentação escolar como um direito. Não como esmola nem como uma ajudazinha. É um direito que as crianças têm de se alimentar quando vão a escola. E se alimentar adequadamente. Segundo porque estabelece um compromisso com os entes federativos que não estava estabelecido em lei. Esse é o mais antigo programa que temos no Brasil, quase 50 anos, com uma regulamentação absolutamente precária. E a fiscalização idem. Terceiro porque obriga que 30% das aquisições de alimentos da merenda sejam feitas da agricultura familiar da região. Isso é fundamental. Capacitando a agricultura familiar para atender essa demanda, que é muito grande, é um estímulo ao desenvolvimento local muito importante. Estabelece responsabilidade para os gestores, mas estabelece que as crianças não sejam penalizadas pela incúria de gestores. Até pouco tempo, quando o gestor não prestava contas, a alimentação escolar era suspensa. E quem pagava eram as crianças. O Consea participou de uma mudança. Agora, a Conab entrega diretamente nas escolas enquanto o prefeito acerta suas pendências. A lei acerta isso também. Mas e a articulação no Congresso sobre esse projeto?Eu espero que o Congresso trate disse logo. Eu acho que o governo pode articular, mas ainda não vi isso totalmente na rua. Até estamos tentando sensibilizar o presidente Lula nessa direção. O Consea e os ministros. Acho que ainda é preciso um pouco mais de empenho. O que o Josué de Castro, patrono do Consea, diria hoje do Brasil se ele estivesse vivo?Eu espero que ele fique contente com o empenho que nós temos feito para valorizá-lo. Pelo Consea, sobretudo. Vamos comemorar o centenário de nascimento dele em 5 de setembro no Recife. E que o tema vai ser o acesso à água. Acho que ele nos pediria para fazer uma atualização de seu mapa sobre a geografia da fome. Mas, ao mesmo tempo, ele diria que estamos conseguindo, como disse quando falei sobre Betinho, o reconhecimento político do tema. Que o tema é uma questão que tem que ser tratada e não é mais um tabu. Quanto aos avanços, eu diria que o Josué teria razões para se alegrar e algumas para se preocupar. Coisas inovadoras estão sendo colocadas em prática e algumas velhas práticas ainda não foram removidas. Uma visão de saúde curativa, medicalizada. Acho que isso ele não gostaria. Uma maior valorização da prevenção, da educação e do acompanhamento nutricional que está nos faltando. Ele então teria motivos para se preocupar.
Fonte: Congressoemfoco

Jogue seu telefone fixo na lixeira

A situação está realmente complicada para as grandes empresas de telecomunicações que passaram as últimas décadas enchendo a pança de dinheiro, cobrando valores astronômicos por ligações interurbanas e internacionais. Faz muito tempo que – graças à evolução tecnológica e às centrais digitais, via canal de satélite e mais recentemente via internet – o custo deste tipo de ligação não é mais tão vultoso.
No entanto, as telecoms, ao longo das últimas décadas, em vez de efetivamente baixarem os preços, optaram pela ganância: baixaram os preços só um pouquinho, e, graças à enorme queda dos custos, transformaram as ligações de longa distância num produto extremamente lucrativo. E faturaram bilhões.
Tratava-se no entanto de um tiro no pé, que tardou mas não falhou: hoje estão passando um perrengue danado, vendo a revolucionária tecnologia VoIP comer uma gigantesca fatia do outrora saboroso bolo das chamadas internacionais. VoIP é a abreviação de "Voz sobre IP", e "IP" nada mais é do que "internet protocolo". Já deu pra sacar, né? Estamos falando da transmissão de voz pela internet ou, em bom português, chamadas telefônicas transmitidas pela rede mundial de computadores. Chamadas estas que custam muito, mas muito menos do que as chamadas normais feitas pelo sistema de telefonia das telecoms.
No início, época do ICQ e depois da febre do Messenger, só era possível se comunicar com quem também tivesse o mesmo software que você e, pra complicar, era obviamente preciso que os dois internautas estivessem on-line ao mesmo tempo. Foi aí que os suecos do Skype, assim como quem não quer nada, chegaram literalmente para "abalar". Lançaram um programinha que, à primeira vista, fazia o que todos os outros já faziam: chamadas de voz gratuitas pela internet, mas com qualidade superior de voz e vídeo.
Na verdade estavam só preparando o terreno para darem o bote: já com milhões de usuários em todo o mundo lançaram o SkypeOut, que rompia a barreira da internet e permitia usar um computador com Skype para fazer ligações para telefones de verdade, fixos ou celulares. A preços pra lá de camaradas. Um verdadeiro milagre para quem tinha um computador e uma conexão de banda larga. Mas enfim, devem ter pensado as telecoms, "no Brasil pouquíssima gente tem computador e internet, além do mais, o Skype nem opera em nosso país. Vamos deixar as coisas como estão e sugar até a última gota!"
Só que o tempo foi passando, a microinformática foi chegando a passos largos das classes C e D, as conexões de internet ficando cada vez mais rápidas, e enquanto isso os serviços de VoIP se desenvolvendo à velocidade da luz. Hoje o Skype continua firme e forte, mas é apenas uma das trocentas empresas que fornecem este tipo de serviço.
Hoje é possível fazer ligações internacionais para qualquer país do mundo por cerca de cinco centavos de real o minuto. Graças ao novo serviço SkypeIn, os cariocas que estão no exterior podem alugar um número de telefone local do Rio de Janeiro para que seus amigos possam lhe telefonar pagando apenas a ligação local: eles ligam pra esse número daqui e a chamada é transferida para o Skype do camarada que está longe, que atenderá a ligação no computador. E que não pagará nada a mais por isso.
Os serviços de telefonia VoIP já estão sendo massivamente usados pelo mundo corporativo, empresas que viram suas despesas de telefone ficarem 20 vezes menores. E agora estão chegando pra valer aos lares dos brasileiros. A "linha de telefone" que é fornecida pelos serviços de TV a cabo que também fornece internet é VoIP. Muitos dos celulares que conseguem acessar internet já vêm equipados com Skype, pra que você possa fazer ligações "por fora", via rede, sem gastar os minutos do seu plano.
O Skype recentemente lançou planos em real: chamadas ilimitadas para telefones fixos de um determinado país por cerca de R$ 8 por mês. Chamadas ilimitadas para fixos da Europa por cerca de R$ 13. Ilimitadas para o mundo inteiro por cerca de R$ 25. Preços no mínimo revolucionários se comparados aos 21 e 31 das telecoms. A partir de hoje, tudo será transmitido pela internet. Telefone, televisão, tudo.
A única saída para as operadoras de TV a cabo é se transformarem em provedores de acesso e transmitir TV via IP. Para as telecoms, a única saída é usarem toda a rede e cabeamento existentes para fornecerem acesso à rede. Caso contrário, vão ver todos os seus serviços migrarem para os cabos que já fornecem banda larga. Você tem internet a cabo e ainda paga uma pequena fortuna por mês de assinatura de telefone fixo? Tá marcando bobeira. Telefone fixo já não serve pra mais nada. Lixo.
Fonte: JB Online

Exames laboratoriais realizados pelo celular

Paciente envia foto e médico analisa fluido a distância
Paulo Marcio Vaz
Cientistas do Brasil e dos EUA descobriram mais uma função para o telefone celular, desde que equipado com câmera fotográfica: a realização de exames de análise laboratorial a distância, isto é, sem a presença de um especialista no local onde se encontra o paciente. Segundo o pesquisador brasileiro Emanuel Carrilho, da USP, que participa do estudo em Harvard, a novidade é muito útil em países como o Brasil, sobretudo em áreas mais distantes, onde redes de celular podem chegar antes de laboratórios de análises clínicas.
– Este projeto está numa linha de pesquisa do professor George Whitesides, aqui de Harvard, que é produzir sistemas e métodos diagnósticos para o terceiro mundo. Sendo do Brasil, me identifiquei com o estudo – diz Carrilho.
Na fase da pesquisa que acaba de ser concluída e será publicada quinta-feira na revista quinzenal da American Chemical Society's Analytical Chemistry, por razões éticas, os testes tiveram de ser feitos com urina artificial, mas foram plenamente satisfatórios. Os cientistas conseguiram medir com precisão níveis de glicose e proteína, o que, numa situação real, podem diagnosticar doenças renais. O método se mostrou eficaz mesmo quando não se sabia o volume da amostra e até na presença de materiais estranhos como areia e serragem. Mas a melhor notícia é que o dispositivo poderá analisar outros fluidos biológicos, como saliva e lágrima, e até água e alimentos.
Além do aparelho com câmera de resolução média, como a maioria no mercado, é preciso apenas a utilização de um papel especial para coleta do fluido a ser analisado, cuja fabricação, de acordo com os pesquisadores, é simples e barata.
No caso da urina, ao ser coletada, ela se espalha pelo papel por diversas faixas sensíveis que mudam de cor a partir do contato com o fluido. O papel então é fotografado e a imagem enviada, via celular, para um computador em qualquer laboratório onde um especialista treinado possa realizar a análise, a partir apenas da coloração observada, com o auxílio do photoshop. O resultado então é transmitido de volta para o mesmo celular que enviou a foto.
Fonte: JB Online

Mãe de Isabella acredita no envolvimento do pai e madrasta no crime

JB Online
RIO - Em entrevista exclusiva ao Fantástico, Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, falou sobre sua grande dor. Ela lamenta não ter tido como defender a filha na hora do crime. Chorando bastante, contou que foi avisada da queda pela madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá. Ela estava perto do local do crime e encontrou sua filha ainda caída na frente do edifício.
- Eu só queria minha filha viva, com qualquer seqüela - disse Ana Carolina, que ainda acredita que a filha possa voltar alguma hora.
- Tenho esperanças de que ela vá aparecer a qualquer momento - disse, chorando.
Muito angustiada desde que a filha foi assassinada, em 29 de março, ela contou que só consegue forças para conduzir a vida por causa da filha. Ana Carolina contou que em nenhum momento o pai da menina, Alexandre Nardoni, dirigiu sequer uma palavra a ela, e também que ele tinha temperamento agressivo, chegando a ameaçar a mãe dela de morte. Alexandre teria ficado irritado porque ela estava matriculando Isabella em uma escola, o que ele era contra.
- Ele achava que era a minha mãe que queria. Ele dizia que ia matá-la, que ía nos matar, mas eu enfrentei ele - disse Ana Carolina, que revelou que recebia R$ 250 de pensão de Alexandre. Ela contou também que as pessoas diziam que a madrasta tinha muitos ciúmes dela, e que não entendia o porquê, que nunca deu motivo, mas revelou que 'tudo isso tenha acontecido por ciúmes'.
Ana Carolina disse que não achou convincente a entrevista que o pai e a madrasta deram ao Fantástico há algumas semanas, mas preferiu não entrar em detalhes sobre sses assunto.
- Acredito que eles são os suspeitos. A condenação foi justa, a justiça está começando a ser feita - disse a mãe de Isabella, que vai ser testemunha de acusação no processo. No Dia das Mães, Ana Carolina encerrou a entrevista com uma mensagem.
- Sou mãe e vou me considerar mãe para o resto da vida. Queria agradecer a todas as pessoas que estão me ajudando. Vou continuar lutando pela minha filha e em nome dela. Acredito que a justiça vai ser feita nesse país
Fonte: JB Online

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