BRASÍLIA - O PDT começou a trabalhar para evitar que o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), encaminhe ao Conselho de Ética processo de cassação de mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ontem, o líder do PDT na Câmara e presidente interino do partido, Vieira da Cunha (RS), disse que Inocêncio deveria esperar o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Como Paulinho tem foro privilegiado por ser deputado, caberá ao procurador-geral decidir pela abertura ou não de inquérito para que o Ministério Público investigue o pedetista. O PDT espera que o ritmo da apuração pelo MP acabe por esfriar o caso.
"Se o procurador mandar arquivar o caso e mesmo assim for aberto processo no Conselho de Ética, vamos ser mais realistas que o rei", disse Vieira da Cunha. "Vou conversar com o deputado Inocêncio, não no sentido de criar qualquer constrangimento. Acho que devemos aguardar o procurador. O deputado Paulinho já disse que está à disposição do Parlamento e do Ministério Público", afirmou o líder pedetista.
Vieira da Cunha disse que os elementos contra Paulinho "são muito frágeis" e que "o destino provável de um processo dessa natureza no Conselho de Ética é o arquivamento". Para enviar o processo direto ao conselho, sem passar por uma comissão de sindicância da corregedoria, Inocêncio terá de submeter a decisão à Mesa Diretora. No domingo, o corregedor defendeu que o caso seja investigado direto pelo conselho por entender que as denúncias contra Paulinho são "gravíssimas" e que a situação do deputado "é complicada".
Conselho
Além da pressão do PDT sobre o corregedor, outro fator que pode ajudar a arrastar a investigação na Câmara é o fato de que o Conselho de Ética está sem presidente desde a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), na semana passada. Inocêncio disse ter ouvido do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a promessa de que "a eleição do novo presidente acontecerá o mais rápido possível".
Os próprios conselheiros escolherão o sucessor de Izar, mas a convocação da eleição depende de Chinaglia. O novo presidente terá de fazer parte do bloco integrado pelo PTB, que tem, entre outros partidos, o PMDB, o PT, o PP e o PR. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que pretende discutir um nome de consenso na reunião de líderes marcada para hoje.
O PSOL, na reunião, pedirá pressa na escolha do sucessor de Izar. Os deputados sabem que, se não houver um desfecho para o caso até junho, dificilmente as investigações avançarão no segundo semestre, quando os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais.
Os governistas têm ampla maioria no conselho, com dez das 15 vagas de titulares. A vantagem dos governistas, no entanto, não necessariamente garantiria a absolvição de Paulinho no colegiado. A decisão do conselho não é a palavra final do julgamento, pois a cassação ou não do mandato de deputado é decidida pelo plenário da Câmara. Em alguns casos, quando há denúncias consistentes, os conselheiros optam pela cassação, sabendo que a decisão pode ser anulada no plenário.
Ontem, Paulinho ligou para Vieira da Cunha e reclamou dos comentários de Inocêncio. Disse que já abriu os sigilos bancário, fiscal e telefônico e que não gostaria de ser prejulgado. O líder e presidente interino do PDT disse que o partido não vê motivos para uma sanção disciplinar ao deputado, por enquanto.
No entanto, informou que, se o procurador-geral da República optar pela abertura de inquérito, o PDT fará nova reunião para decidir como agir com Paulinho. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Mas não podemos fazer prejulgamento. É preciso dar ao deputado Paulinho a chance de se defender", disse Vieira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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