Jeremoabo e seus arranjos..(Click aqui, dança do créu)

Por: J. Montalvão

Já se tornou público e notório que a fuga de presos ou detentos aqui em Jeremoabo/Bahia, virou rotina; todavia, aqui tudo é normal e possível, haja vista que um fugitivo da justiça passou seis meses recebendo e sacando da Prefeitura Municipal de Jeremoabo na administração passada, agora como, ninguém sabe, ninguém viu.

Acreditamos que um dos fatores dessas fugas seja o prédio ultrapassado onde funciona a Delegacia, pois foi construído ainda no tempo de lampião, embora já tenha passado por algumas insuficientes reformas.

O que causa espécie e não consigo entender é como um órgão estadual para sofrer qualquer reforma tem que ser com recursos, dotações da Prefeitura, quando no nosso entender quem deveria arcar com essas despesas era o órgão de segurança.

Se for para suprir a falta de pessoal apelam para a Prefeitura, se é para reparos vamos apelar para a viúva, enquanto isso a oposição fica na moita deixando acontecer para depois entrar com uma enxurrada de ações contra o gestor, embora infundadas.

É uma situação esdrúxula e hilariante, pois se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, e enquanto isso a situação do LIXÃO continua dormindo em berço esplendido; só se contratando mais advogados para torcer que ande.

Aproveitando a oportunidade quero também apresentar minha indignação a respeito da PEDRA FURADA, que desde adolescente alcancei aquela área de Reserva Ecológica e Ponto Turístico de porteiras abertas, era uma estrada que servia a população,(SERVENTIA) e hoje se encontra lacrado através cadeado.

Isso só acontece em Jeremoabo/Bahia! Sem falar que hoje quase que não temos nem pedra e nem tão pouco furada.Só cantando o Créu!

Câmara aprova piso salarial dos educadores públicos

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco o Projeto de Lei 7.431/06, de autoria do senador Cristovam Buarque, que define e institui o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos. Já analisado pelas Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Finanças e Tributação, o projeto foi aprovada em caráter terminativo na CCJ, e segue agora para o plenário do Senado. A CCJ estipulou em R$ 950 o piso de remuneração para a categoria (mais de duas vezes o valor do salário mínimo – R$ 415).Ao fim da sessão de hoje (7) na CCJ, deputados, professores e representantes de classe presentes à sessão aplaudiram a aprovação da matéria – considerada uma reivindicação histórica do magistério nacional. Emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao texto original estende o piso para professores aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica.
Ao Congresso em Foco, o deputado Flávio Dino destacou que a definição do piso representou a "realização de um desejo antigo da categoria", que sempre pleiteou um "padrão mínimo de remuneração para todos os professores do país". Referindo-se à emenda que apresentou ao texto original, Dino disse o segundo aspecto positivo da aprovação da matéria é justamente a inclusão de aposentados e pensionistas "beneficiados pelo piso". Segundo o deputado, a questão originou um "intenso debate que dividiu a comissão".
Ao ser perguntado pela reportagem se o valor estipulado para o piso (R$ 950) não seria injusto diante da relevância do ofício de educador, o deputado foi diplomático. "Com certeza [o valor] é aquém do que os professores merecem. Tanto que o efeito disso [a definição do piso] em relação a alguns estados vai ser praticamente nulo, uma vez que já se praticam salários superiores", resignou-se.
Contudo, Dino ressaltou que, nos municípios mais pobres, o piso está muito acima do salário pago aos professores da rede pública. "Muitos municípios pagam apenas o salário mínimo", ponderou. (Fábio Góis).
Fonte: congressoemfoco

Opinião - Maconha Ronaldo

Os juízes que proibiram a manifestação democrática e legítima a favor da legalização da maconha parecem ter a mente estreita, mas não custa lembrar que nem mesmo os juízes estão acima da lei. Em comparação, fascistas integralistas manifestaram-se livremente em Copacabana no mesmo dia, e há sociólogos, intelectuais e feministas que escrevem livremente nos jornais a favor da descriminação do aborto, e nem por isso foram acusados de apologia. A liberdade de expressão é uma via de mão dupla. Não pode haver dois pesos e duas medidas.
A proibição da pacífica marcha da maconha em várias cidades brasileiras é um patético retrato da interferência da Justiça contra a liberdade de expressão. Está confirmado por inúmeros estudos médicos que o álcool é muito mais danoso para os humanos do que a maconha. Tenho 71 anos e há muitos anos tomo uma dose de uísque antes do jantar, sem sofrer qualquer tipo de crítica. Vejo por trás dessas proibições judiciais um enorme moralismo hipócrita.
Numa cidade como o Rio, onde a violência impera, ainda há pessoas que compactuam com o que causa o maior índice de mortandade neste país, as drogas. Não é só o usuário o prejudicado. Nós, que repudiamos o uso de entorpecentes, acabamos vitimados por criminosos drogados que assaltam e matam sem titubear. E não venham me convencer de que a maconha é uma droga leve e que não causa malefício a quem consome. O bandido também começa manuseando um revólver de baixo calibre até chegar ao fuzil. A proibição da marcha veio na hora certa.
"À mulher de César não basta ser honesta, tem também de parecê-lo". E a história tem se repetido entre famosos que não se curvaram perante esse ditado popular – e verdadeiro! A ele sucumbiram Bill Clinton no salão oval da Casa Branca, Renan Calheiros nas alcovas de Brasília, o ex-governador de Nova York nos prostíbulos de luxo de Manhattan e, agora, o craque Ronaldo, envolvendo-se com travestis! O que está feito não está por fazer, mas tudo pode servir de exemplo para os outros não repetirem, o que pode ser consolo, mesmo que masoquista, para aqueles que não souberam se comportar perante a sociedade.
Até que enfim leio nota de bom senso sobre o caso Ronaldo, escrita por Rose Esquenazi: "Ele pode fazer o que quiser na vida" (JB, dia 6, pág. B4). A vida é dele, as opções, idem, e as conseqüências, também. Não precisa do perdão de pessoa alguma.
Salário
O escalonamento dos salários em qualquer economia séria deverá estar sempre em consonância com o seu tamanho e vigor, para que não seja criada uma situação artificial, danosa a todo o sistema produtivo. As categorias profissionais protegidas por poderosos sindicatos, com certeza obterão nas negociações ganhos semelhantes ao índice concedido ao mínimo. O aumento dos preços ao consumidor verificados nos supermercados e no comércio em geral, no meses de março e abril, é um reflexo desse equívoco. Reajustar salários por decreto, sem base econômica, representa uma medida irresponsável e populista.
Fonte: JB Online

Corregedor: explicações de deputado não convenceram

Brasília
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que as explicações dadas por Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, "foram insuficientes" e que espera mais esclarecimentos sobre suposta participação do deputado em fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Para Inocêncio, as denúncias são "graves" e precisam ser mais bem explicadas.
– Acho que os esclarecimentos feitos por ele na tribuna do plenário foram insuficientes porque foram acusações graves. Como prova, o que tem nos jornais até agora é pouco, mas acho que existem mais coisas. Se o procurador [procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza] está acompanhando, é porque tem alguma coisa grave aí – afirmou.
Como corregedor, Inocêncio arquivou todos os processos que apurou em sua gestão.
Inocêncio disse considerar especialmente grave o telefonema feito pelo advogado Ricardo Tosto, preso pela Polícia Federal e também suspeito de envolvimento na fraude do BNDES, a Paulinho duas horas após deixar a carceragem, na semana passada.
– O episódio do telefonema foi um momento de muita infelicidade – comentou.
Na ligação, interceptada pela PF com autorização judicial, Paulinho disse que iria "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o então superintendente da PF em São Paulo, Jaber Saadi, para explicar por que Tosto foi preso.
Ritual
O deputado foi notificado sobre o processo e tem uma semana para prestar os esclarecimentos que achar necessários. Depois de receber a defesa de Paulinho, caberá ao corregedor sugerir abertura de inquérito administrativo ou sindicância ou então o arquivamento.
Depois de receber o apoio do PDT na noite de terça, Paulinho voltou às suas atividades habituais na Câmara.
– Depois da reunião do partido, fui para casa e joguei baralho até tarde.
Ele tentou agendar uma reunião com Antonio Fernando de Souza, mas não conseguiu.
Fonte: JB Online

A segunda sacanagem

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - De propósito, esperamos 24 horas para comentar a mais recente licenciosidade verbal do presidente Lula, aquela quando, em Manaus, terça-feira, acusou governos e grupos econômicos de países ricos de estarem de SACANAGEM com o Brasil. Não há problema algum no fato de o chefe do governo usar expressões pouco vernaculares. A gente ouve e lê palavras similares e até muito mais chulas nas escolas, no Congresso e em nossa própria casa, por parte das novas e até das velhas gerações.
O estranho nessa história é que os telejornais daquele mesmo dia reproduziram fielmente o desabafo presidencial, mas a chamada imprensa escrita omitiu-se. Nem ontem, nem hoje, o inusitado mereceu destaque. Senão nas manchetes, ao menos uma chamada na primeira página mereceria o substantivo inusitado, por haver sido pronunciado por quem foi. Afinal, fez uso dele, de público, um presidente da República. Pelo Aurélio, SACANAGEM significa "devassidão, bandalheira, libertinagem", ao tempo em que SACANA é aquele "que não tem caráter, canalha, patife, malandro, sabido ou espertalhão".
A gente se pergunta o que vai acontecendo com os jornalões, que diante do poder público omitem tudo o que poderia parecer desagradável para o presidente. Aliás, sobre ele, é bom deixar claro: não está nem aí para qualquer repercussão negativa do que falou. Faz parte de sua natureza, em particular, valer-se do palavreado da maioria da população. O problema é que pela primeira vez o utilizou de público, fato relevante a ser registrado por qualquer veículo de comunicação independente.
Quanto ao mérito da crítica, só haverá que louvar a explosão retórica. Não é de hoje que monumentais interesses econômicos e políticos vem sabotando o projeto de energia alternativa, renovável e não poluente que o Brasil oferece ao mundo. É SACANAGEM mesmo, diante da qual só nos resta reagir e resistir. O que não dá, vale repetir para encerrar, é assistir acomodações e omissões praticadas sabem-se lá por quê...
Só não entende quem não quer
Insiste um leitor, Hugo Cavalcanti Melo, de Recife, que este que vos escreve, junto com Helio Fernandes, defendem o terceiro mandato para o presidente Lula. Com todo o respeito, o cidadão não entende nada do que lê. Porque fomos, o mestre e eu, os primeiros a denunciar a trama. A alertar para o golpe em marcha germinando em certos grupos governamentais e empresariais.
O fato de relatarmos com freqüência os sucessivos lances dessa proposta em desenvolvimento não significa apoio ou alinhamento. Muito pelo contrário, cabe-nos, como jornalistas, transmitir à sociedade tudo o que se passa nela de bom e de mau, de certo e de errado, de ódio e de amor. Será assim que a sociedade se formará, porque, ao contrário do que sustentam certos medalhões, não somos formadores, mas, apenas, informadores. Quem se forma é a própria sociedade.
Sendo assim, valeria ao descuidado leitor atentar para mil e uns artigos do Helio e meus onde verberamos, criticamos e chamamos a atenção para o que anda solto por aí feito um cachorro doido, ameaçando morder as instituições democráticas. Quantas vezes rotulamos o terceiro mandato de golpe?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Casal Nardoni vai para a prisão

"Pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana", diz juiz
SÃO PAULO - Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tiveram a prisão preventiva decretada ontem, por tempo indeterminado, pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo. Ele aceitou na íntegra o pedido de prisão e a denúncia formulados pelo promotor Francisco Cembranelli e já marcou o interrogatório dos réus para o dia 28.
O casal responde agora à ação criminal pelo homicídio doloso triplamente qualificado de Isabella Nardoni - por meio cruel, com impossibilidade de defesa e ocultação de outro crime. Ela foi esganada e atirada do 6º andar do edifício London, na Zona Norte de São Paulo, na noite de 29 de março.
A defesa do casal, liderada pelo advogado Marco Polo Levorin, deixou nas mãos dos clientes a decisão de se entregar ou não na noite de ontem. Até as 20h20, eles não haviam se apresentado.
Desde o início da noite, o prédio em que moram os pais de Anna Carolina, em Guarulhos, estava cercado por policiais e centenas de curiosos. Ao classificar o casal como "pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana", o juiz disse que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a credibilidade da Justiça.
Depois de presos, os dois devem ser encaminhados ao 9º DP (Carandiru) para formalizar o auto de prisão, seguindo depois para o Instituto Médico-Legal para fazer exame de corpo de delito. Em seguida, Alexandre iria para o 13º DP (Casa Verde, Zona Norte) e Anna Carolina, para o 89º DP (Portal do Morumbi, Zona Sul).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Caso Dorothy: STF critica decisões

Para Celso Mello, decisão pode denotar que os jurados responsáveis pela absolvição podem não ter analisado adequadamente provas
BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem a decisão da Justiça de Belém no julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária norte-americana, naturalizada brasileira, Dorothy Stang.
Na última terça-feira, Bida, em um segundo julgamento, foi absolvido. Na primeira vez em que foi submetido ao tribunal, em maio de 2007, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão e estava preso desde 2005. Como a pena foi superior a 20 anos, o latifundiário teve direito a um segundo julgamento, no mesmo júri.
O ministro Marco Aurélio Mello defendeu o fim dessa regra. "Não vejo por que colocarmos em dúvida uma decisão judicial considerado o número de anos impostos em termos de pena. Esse duplo julgamento é inconcebível. Não há razão suficiente para esta norma, a não ser gerar essa perplexidade", criticou o ministro.
O ministro Celso de Mello, o mais antigo no Supremo, afirmou que esse conflito de decisões pode prejudicar a imagem do país. "É evidente também que, considerado o resultado anterior, isso pode transmitir, não apenas ao país, mas à comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa (da vítima) não tenham sido respeitados", afirmou.
Celso de Mello diz que a decisão pode denotar que os jurados responsáveis pela absolvição podem não ter analisado adequadamente as provas. Marco Aurélio Mello concordou. "De duas uma: ou a culpa não estava formada antes (no primeiro julgamento) e a decisão estava errada, ou a decisão estava certa e esta segunda está errada", disse.
No mesmo julgamento, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado. No primeiro julgamento, a pena havia sido de 27 anos. A missionária, de 73 anos, foi atingida por nove tiros em uma emboscada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Ela tentava implantar na região um projeto de desenvolvimento sustentado com pequenos agricultores.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Do líder do DEM, uma pergunta desastrosa

BRASÍLIA - Uma manobra desastrosa do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), logo no início da sessão da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, desmontou toda a estratégia da oposição para acuar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e forçá-la a falar sobre o dossiê contra os tucanos. Usando uma entrevista dada por Dilma, em que ela contava que mentiu muito no período em que esteve presa e foi torturada, Agripino tentou fazer um paralelo daquela situação, no regime militar (1964-1985), com um suposto "Estado policialesco" que estaria em vigor no governo Lula.
A resposta emocionada de Dilma, com a voz embargada e os olhos marejados, contando que tinha sido "barbaramente torturada" e que se "orgulhava" de ter mentido muito para a ditadura porque isso "salvou sua vida e a de outros companheiros", arrancou aplausos de boa parte dos presentes. Mais: desarmou a oposição pelo resto da audiência, além de aumentar o tamanho político da ministra, que suportou seu primeiro teste de fogo dentro do Congresso.
Para contestar o líder democrata, Dilma argumentou que nos anos 70 o que ocorreu não foi o "Estado policialesco" a que se referira Agripino, ao observar que expedientes como a quebra do sigilo bancário de um caseiro e o dossiê para intimidar a oposição não são instrumentos de governos democráticos. O que havia então, segundo a ministra, era "a impossibilidade de se dizer a verdade sob qualquer circunstância" porque não era possível dialogar "com o pau-de-arara, com o choque elétrico, com a morte. O direito de liberdade de expressão estava enterrado", protestou.
Em seguida, olhou diretamente para Agripino e passou a repreendê-lo. "Qualquer comparação entre ditadura militar e democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia", disse, lembrando sua prisão, aos 19 anos. "Fiquei três anos presa e fui barbaramente torturada", afirmou, mostrando esforço para conter as lágrimas. "Não estou falando de heróis. Feliz do povo que não tem heróis desse tipo porque todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor."
Para o líder democrata, a ministra "adotou uma postura de esperteza emocional, com o propósito de desviar a atenção do uso de informação do Estado". Esperteza, ou não, oposição e governo concordam que ela foi bem-sucedida. Ao sustentar para os senadores que se orgulhava de ter mentido, Dilma confessou que "a tentação de falar a verdade era grande porque a dor (da tortura) é insuportável". Ela disse que só resistiu porque o que estava em questão era a sua vida e a de seus companheiros.
"Isso aqui, que estamos fazendo hoje, é um diálogo democrático. Não estamos num diálogo do meu pescoço com a forca. É um diálogo de iguais", destacou, para pontuar a diferença de tempos idos. "Na ditadura, não há verdade. Não há espaço para a verdade porque até as verdades mais banais podem conduzir à morte", desabafou, sendo novamente aplaudida.
Reações
O que mais irritou os tucanos foi Agripino ter comparado a luta da guerrilheira com o papel do então PFL na redemocratização. "Foi um erro de avaliação", analisou o presidente da Comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). "Ele foi muito infeliz nas metáforas", emendou o senador Tião Viana (PT-AC) "O Zé Agripino fez um comentário inadequado. Isso acontece na vida parlamentar", resignou-se o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já no início da noite.
Mas bastou a primeira hora, das mais de nove de depoimento, para que os principais líderes de oposição admitissem, nos bastidores, que Agripino "errara feio" e que a ministra realmente sairia ganhando. O texto da entrevista de Dilma, com o trecho em aspas em que ela confessava que "mentia feito doida, mentia muito", ainda que para sobreviver, chegou a Agripino pelas mãos do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).
Agripino não fugiu à responsabilidade de seu tropeço político e até fez um mea-culpa, afirmando que em momento algum pretendeu colocá-la no papel de vítima. "Recorri a uma âncora que talvez tenha permitido isto, porque ela espertamente 'emocionalizou' um argumento político com o claro objetivo de desviar a atenção do dossiê", explicou. Mas admitiu, em seguida, que não "hesitaria em retirar o argumento" que permitiu à ministra desviar o foco do dossiê e assumir o papel de vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dilma depõe e desarma oposição

BRASÍLIA - A oposição não conseguiu provar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e só uma peça de propaganda e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desinflou e tirou da cena política o dossiê das contas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Dilma nem precisou da blindagem que a bancada governista montou para protegê-la dos possíveis ataques da oposição durante seu depoimento de ontem em audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
A oposição também não conseguiu explorar as versões contraditórias do Planalto sobre o dossiê, ouviu sem réplicas contundentes as explicações sobre o PAC e uma pergunta do senador Agripino Maia (DEM-RN), logo no início da sessão, facilitou tudo para a ministra. Agripino levantou a suspeita de que Dilma mentira, sob tortura, durante o regime militar, e poderia, por isso, estar mentindo sobre o dossiê.
O senador provocou reações entre governistas e oposicionistas e até fora do Congresso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusou Agripino de fazer uma "insinuação infeliz". Em nota oficial, o presidente da Ordem, Cezar Britto, disse: "Na ditadura, a mentira era um direito de resistência inerente a todo cidadão, que não pode ser obrigado a se auto-acusar, ainda mais quando ameaçado de tortura ou de morte."
No Planalto, com duas horas de depoimento, os assessores mais próximos do presidente já avaliavam que Dilma ganhara "o primeiro round". "Ela saiu dessa sessão maior do que entrou", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ao final, ele foi ainda mais enfático: "A oposição sai daqui com uma dor de cabeça: um candidato governista a mais para 2010."
"Batendo nela, a oposição fez a ministra passar de 2% para 8% nas pesquisas para presidente. Depois dessa sessão, deve ter pulado para uns 12%. Já deve ter passado o Aécio Neves", ironizou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), vice-líder do bloco de oposição.
Até então, Dilma vinha resistindo a comparecer ao Congresso para explicar a montagem do dossiê por conta do desgaste que o assunto produzia na sua imagem pública. Principal pré-candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma sabia que uma exposição excessiva às críticas da oposição poderia ter forças até para tirar seu nome da corrida sucessória.
O bom desempenho na audiência, entretanto, fortalece a ministra, como avaliam abertamente seus aliados. "Ela acertou em tudo. Até na cor", comentou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), ao chamar a atenção para o terninho verde que a ministra escolheu para usar em seu depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Dilma chegou pontualmente às 10h ao gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e teve de esperar pelo anfitrião, que chegou logo em seguida e fez questão de acompanhá-la até a sala da comissão.
Ao longo da caminhada de cerca de 80 metros, Dilma seguiu cercada por seguranças, líderes governistas e de partidos aliados e petistas de vários Estados. Mas, para espanto geral, sem atropelos. Sorridente, ela comentou que a cena da qual fazia parte mais parecia uma "cerimônia de casamento". Logo atrás, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apostava que a ministra daria "um show", em seu depoimento aos senadores.
Dentro do plenário da comissão, Dilma também teve platéia vip. Garibaldi Alves fez questão de ficar sentado ao seu lado durante toda a primeira parte da sessão. Mais tarde, para não interromper seu depoimento, adiou a realização da ordem do dia do Senado para a manhã seguinte. Acompanhando a fala da ministra, estavam aliados como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Roseana Sarney (PMDB-MA).
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi até mais além na demonstração de seu apreço pela ministra. Quis homenageá-la, como "mãe do PAC", dizendo que era pelo Dia das Mães, no próximo domingo, e entregou um presente fechado numa caixinha através da senadora Ideli. A oposição implicou com o mimo, dizendo que o Código de Ética dos servidores proíbe o recebimento de presentes de valor superior a R$ 100.
Wellington pediu, então, a caixa de volta e não entregou o presente, um pingente de ouro com o formato do Brasil. Mas, naquela altura, depois da "ajuda" dada pela oposição, Dilma já nem precisava de mais nenhum agrado para deixar o Senado satisfeita.
Fonte: Tribuna da Imprensa

CCJ aprova projeto que limita e pune ações do MP

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem uma espécie de "lei da mordaça" para o Ministério Público no momento em que a Procuradoria Geral da República analisa se pede abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP).
O projeto propõe punição aos procuradores e promotores que entrarem com ação por improbidade administrativa, ação popular ou ação civil pública e o juiz considerar que houve má-fé, perseguição política ou interesse de promoção pessoal do membro do Ministério Público.
Atualmente, o Ministério Público pode ser condenado a pagar as despesas do processo por propor uma ação com acusação nitidamente sem fundamento (ação temerária). O projeto, além de ampliar os casos de punição, personaliza a pena no procurador ou promotor que poderá ser condenado a pagar pessoalmente dez vezes o valor das despesas processuais mais os honorários advocatícios.
"O que estão querendo fazer é tentar inibir o Ministério Público de propor ações contra os ladrões do erário público", reagiu o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo. O projeto aprovado é de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que foi acusado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Maluf chegou a ser preso em 2005 por causa dos desdobramentos do processo.
"O deputado Maluf está usando o mandato em uma clara retaliação ao Ministério Público pelos problemas que ele tem. Com isso, ele vai prejudicar a sociedade", afirmou Cosenzo. Maluf argumentou: "Atuando de maneira irresponsável, procuradores e autores populares devem arcar com as conseqüências de atentados à boa imagem e honra dos administradores, nunca sendo demais lembrar que atos de improbidade podem ocorrer em ambos os lados."
Cosenzo afirmou que, se Maluf ou qualquer cidadão entender que está sendo perseguido, deve procurar a corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) afirmou que, caso vire lei, o projeto vai inibir a atuação dos procuradores. "O projeto é um veneno para o Ministério Público. A pretexto de coibir os abusos, vai inibir as boas iniciativas do Ministério Público. A dose do remédio foi excessiva", disse Dino, um dos 11 deputados que votaram contra o projeto. A proposta foi aprovada com 30 votos favoráveis. O projeto segue para votação no plenário da Câmara.
O PSOL anunciou que vai tentar fazer uma mobilização no plenário para tentar barrar a aprovação do projeto. "É uma lei de intimidação da cidadania", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "O que se pretende é permitir um salvo-conduto permanente para a autoridade pública", afirmou a líder do partido, Luciana Genro (RS).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Município tem novo prefeito

O município de São Gabriel, a 478km de Salvador, tem novo prefeito. Assumiu a prefeitura, na semana passada, o então presidente da Câmara de Vereadores, Florisvaldo Evaristo. O gestor eleito, Raimundo Pereira Rocha, foi afastado em primeira instância no dia 27 de abril após ser acusado pelo Ministério Público de desviar recursos do Fundef. Em 2005, ele teria deixado de destinar 60% dos recursos do fundo para o pagamento de professores, conforme determina a lei.
Para tentar mascarar a irregularidade, comprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e por uma Comissão Especial de Investigação (CEI) instalada na Câmara Municipal de São Gabriel, o prefeito teria simulado o pagamento de dois abonos em dezembro de 2005. O dinheiro, no entanto, nunca entrou na conta dos professores, de acordo com a denúncia.
Além disso, segundo a acusação, o prefeito pagou normalmente os salários do magistério em novembro de 2005, mas simulou uma outra folha do mesmo mês, que, da mesma forma, nunca teria entrado na conta dos professores. Para os professores substitutos, o prefeito simulou ter pago, segundo a denúncia formulada pelos vereadores Aribaldo Martins dos Santos, Edimilson Martins de Miranda, Neuron de Oliveira e Evanete Batista, cerca de R$20 mil como gratificação.
Na defesa que fez ao TCM, Raimundo Pereira Rocha anexou 62 declarações de professores afirmando que tinham recebido os valores. Entretanto, a CEI instalada na Câmara Municipal de São Gabriel constatou que as assinaturas eram falsas, conforme depoimento dos próprios professores. Raimundo Pereira Rocha já recorreu da decisão em primeira instância que o afastou do cargo ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Fonte: Correio da Bahia

Veja a conclusão da Justiça contra denúncia ao casal Nardoni

Contratações urgentes - Se lei autoriza, prefeitura pode contratar sem concurso

Obs.: do nosso Blog:
Onde a coisa funciona é diferente, mas em compensação vamos escutar também um pouco de música.


O ex-prefeito de Gravataí, Daniel Luiz Bordignon (PT-RS), foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade por ter contratado 506 servidores sem concurso público entre setembro de 2002 e julho de 2004. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Hoje, Bordignon é deputado estadual. Em sua defesa, alegou a inexistência de dolo nas contratações. Segundo ele, elas foram feitas com base em lei municipal e diante da crescente demanda apresentada pela população local. Por fim, observou que o Tribunal de Contas do estado aprovou as contas do município no seu período de administração.
O relator, desembargador José Eugênio Tedesco, concordou com o fato de que existe lei municipal que permitiu as contratações e, por isso, concluiu que não houve caráter criminoso. Este entendimento está sedimentado na 4ª Câmara Criminal do tribunal, de acordo com o desembargador.
Tedesco relatou que o então prefeito alegou ter admitido funcionários através de contratos emergenciais porque servidores se recusaram a ocupar determinadas funções. Segundo o relator, a prova colhida no processo corrobora a defesa do acusado. “Torna-se imperioso enfatizar que o exame da prova testemunhal e documental realçou aspectos que possibilitam concluir que estas contratações eram reconhecidamente emergenciais, o bastante para que lhes afastar da seara criminal.” O mesmo entendimento foi aplicado a 33 contratações não autorizadas por lei.
A maioria da Turma acompanhou o voto do relator e absolveu o réu por incurso no artigo 386, VI do Código Penal, “por não existir prova suficiente para a condenação”. O desembargador Osvaldo Stefanello enquadrou a absolvição no inciso III do mesmo artigo, por não constituir o fato infração penal.
O desembargador Vladimir Giacomuzzi abriu divergência. Para ela, a acusação do Ministério Público foi demonstrada e Bordignon não comprovou haver o excepcional interesse público nas contratações. O desembargador Danúbio Edon Franco também considerou comprovada a acusação apenas no relacionado a 33 contratações que não foram autorizadas em lei.
Processo 700.111.593-73
Fonte: Revista Consultor Jurídico

TSE permite que jornais republiquem anúncio eleitoral na Internet

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, de acordo com o voto do ministro Ari Pargendler, as alterações propostas pela Associação Nacional de Jornais no parágrafo 4º, do artigo 20, da Resolução 22.718, referente à propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas Eleições de 2008.O ministro, que é o corregedor da Corte e responsável pela Instrução (Inst 121), informou que a nova redação do parágrafo, mais completa e explícita, refere-se à autorização para que jornais possam publicar na Internet a íntegra de páginas da versão impressa para a divulgação de matérias de interesse de candidatos, partidos e coligações nas eleições de outubro.O artigo 20 da Resolução 22718 prevê que, até a antevéspera das eleições, dia 3 de outubro, sexta-feira, está permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. A data é também o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet.Com a nova redação, fica assim o parágrafo 4º: “Fica autorizada a reprodução virtual das páginas do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sitio do próprio jornal, independentemente de seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa”.TV por assinaturaEm relação ao caput dos artigos 27 e 32, o Plenário acompanhou a mudança proposta por Ari Pargendler, ao excluir do texto as referências feitas aos canais por assinatura mantidos pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mantendo a menção feita aos canais mantidos pelas assembléias municipais.
Fonte: Última Instância

Brasileiro não trata a asma adequadamente e ignora riscos

Pelo descuido, mal dificulta atividade diária de 72% dos pacientes
Cristine Gerk
Mais de 15 milhões de pessoas sofrem de asma no Brasil e há uma média de 350 mil internações por ano, só no SUS. Apesar dos enormes riscos associados à doença, dois em cada três asmáticos do país não seguem o tratamento de acordo com a prescrição médica – 44% só tomam o remédio durante a crise e 46% acreditam que suas asmas não precisam ser tratadas.
– A asma é uma doença que, se não medicada, pode levar à morte. Gera um custo enorme e acaba com a qualidade de vida da pessoa – diz Teresa Seiler, coordenadora do curso de alergia e imunologia da escola médica de pós-graduação da PUC. – Queremos divulgar que as pessoas podem viver uma vida saudável e normal, mesmo tendo asma. É só se tratar adequadamente.
Segundo pesquisa divulgada ontem, encomendada pela farmacêutica AstraZeneca em nove países, 72% das pessoas com asma no Brasil afirmam que a doença dificulta suas atividades diárias e 64% que atrapalha a vida social. Além disso, 91% dizem que a doença causa dificuldade para dormir, 55% admitem que já faltaram ao trabalho por causa dela e 51% confessam que sua vida íntima é prejudicada.
A asma é uma doença inflamatória crônica caracterizada por dificuldades respiratórias. Outra preocupação é a rinite alérgica, que, assim como o asma, afeta 20% da população do país. Entre as pessoas que relatam sintomas respiratórios, até 70% sofrem de alergia nasal. A rinite causa espirros, coceira, coriza e congestão. As duas condições têm, na maioria das vezes, origem genética.
– Existe asma ou rinite não alérgica, mas em muito menor incidência. Pode ser causado por vírus, ambiente de trabalho ou infecções – acrescenta Teresa. – Ao contrário destas, para as de fundo alérgico há vários tratamentos, mas eu sou favorável a vacinas.
A médica conta que está mais fácil ter acesso às drogas no programa de doação de remédios do SUS. Também há serviços públicos, como na Santa Casa, que oferecem as vacinas com menor custo, e alguns remédios gratuitamente.
Na alergia de pele ou a remédios e alimentos, não há tratamento ou vacina. Quem é sensível a camarão, esmalte ou penicilina, por exemplo, precisa se afastar do produto. Os alimentos que mais causam alergia são crustáceos, leite, laranja e ovo. Os remédios perigosos são antibióticos, analgésicos e antinflamatórios.
João Tebyriça, professor da escola médica de pós-graduação da PUC, conta que um dos maiores riscos das reações alérgicas é o choque anafilático, que é uma reação alérgica sistêmica global. O indivíduo pode começar uma urticária, depois tem uma crise de asma, começa a liberar estamina em todo corpo, tem queda de pressão, entra em choque e sofre parada cardiorrespiratória.
Medicamentos e alimentos são as grandes causas de choque anafilático. Indivíduos submetidos a muitas cirurgias podem ter a reação ao látex das luvas cirúrgicas. Picadas de inseto, sobretudo abelha e marimbondo, também são perigosas.
– Quando você vê alguém tendo um choque anafilático, é importante deitá-lo, cuidar para que respire normalmente, e levá-lo para o hospital rapidamente – aconselha Tebyriça.
Hoje, quando se celebram o Dia Nacional da Prevenção das Doenças Alérgicas e o Dia Mundial da Asma, a PUC-RJ oferece ao público testes para identificar alergias respiratórias.
– Aplicamos extratos de poeira, ácaros, fungos e pêlos de animais na pele da pessoa. O resultado sai em 15 minutos – explica Teresa.
A estudante de psicologia Izadora Dias, 23 anos, visitou o local porque suspeitava ser alérgica:
– Tenho tosse e obstrução nasal. Vim checar se tenho o problema.
Fonte: JB Online