O CAOS NO SENADO

Senadores Almeida Lima e tasso Jereissati em mais um round ...



Por SOARES 31/08/2007 às 17:18



O que até algumas semanas atrás parecia impossível ? a absolvição de Renan ? hoje parece ser perfeitamente factível. Caso aconteça, terá sido ( mais um ) duro golpe na democracia sob os auspícios do governo Lula. Somente uma forte reação popular poderá impedir que mais este atentado aconteça...






Definitivamente o Senado Federal está a um passo do caos total. E o responsável é ninguém menos do que aquele que constitucionalmente deveria ser o maior responsável pela manutenção da dignidade, da ética e do espírito público da Casa, ou seja o seu próprio presidente.Desde que foi revelado que Renan Calheiros tinha relações promíscuas com uma empreiteira, de onde saiam os recursos responsáveis pela manutenção de sua ex-amante, o Senado nunca mais foi o mesmo.Na tentativa de se defender, o senador alagoano enveredou numa teia de provas inconsistentes, documentos fictícios e negócios mal explicados que, ao invés de livra-lo da primeira acusação, trouxeram a lume uma série de outros malfeitos praticados por ele. Com isto, mergulhou o Senado num lamaçal imundo e fétido, do qual a saída parece cada vez mais difícil. A honra e a dignidade da instituição parecem definitivamente comprometidas, e a paciência do cidadão contribuinte parece definitivamente esgotada. Vivêssemos nós a maturidade da prática da democracia, tal como acontece em alguns países menos atrasados, e o senador já teria sido obrigado, legal ou moralmente, a se afastar da presidência para se defender sem o uso dos instrumentos de pressão que o seu cargo possibilita.Renan fez justamente o contrário. Adepto do jogo sujo e desleal, se aferrou à cadeira presidencial, e dela passou a manipular todo o processo contra ele movido no Conselho de Ética.Que formas de pressão ele exerceu, e que tipo de armas usou contra grande parte dos senadores e funcionários , provavelmente algum dia saberemos na sua inteireza. Mas pelo que já foi mostrado, todas as formas de manipulação, coação e chantagem estão sendo exercidas,mostrando o real caráter de Renan e de grande parte dos seus - ouso dizer- comparsas. A última sessão do Conselho de Ética, convocada para apreciar os relatórios , se transformou num show de desfaçatez,grosseria, deboche , cinismo,e completa falta de ética e de decoro parlamentar, protagonizado pelos aliados do réu, mas coadjuvado com aplicação por muitos senadores da oposição.Tudo transmitido ao vivo para uma platéia estupefata, que, ainda, paga caro o salário destes atores de quinta categoria. .O objetivo evidente do circo armado no Conselho de Ética era o de evitar a todo custo a votação aberta, e procrastinar ao máximo a decisão final. Capitaneados pelo histriônico senador Almeida Lima,e com a tolerância cúmplice do presidente do Conselho, Leomar Quintanilha ,os aliados de Renan conseguiram o que queriam: adiar mais uma vez a decisão final. O que Renan quer é ganhar tempo, pois julga que o tempo corre a seu favor.Conta com o apoio de Lula.Apesar de parecer, como é do seu feitio, distante da confusão, o presidente quer que Renan permaneça no comando do Senado. Para isto trabalha para que o PT e partidos aliados livrem Renan da forca.Tanto porque teme que não consiga um substituto fiel no Senado, como também pelo temor de que a cadeira caia nas mãos de um oposicionista. A estratégia dos governistas, portanto, é desqualificar as denúncias contra Renan, sob o argumento de que se trata de uma tentativa de golpe contra o presidente do Congresso, numa extensão da guerra travada entre a oposição e o governo Lula. Reconhecem, entretanto, que no Conselho de Ética, onde prevaleceu o voto aberto, a batalha está perdida. Mas sabem que no plenário, onde regimentalmente o voto é secreto, a absolvição do senador estará garantida, desde que novas e graves denúncias contra o senador não venham a lume e comprometam de vez a estratégia dos governistas. Portanto, o que até algumas semanas atrás parecia impossível ? a absolvição de Renan ? hoje parece ser perfeitamente factível. Caso aconteça, terá sido ( mais um ) duro golpe na democracia sob os auspícios do governo Lula. Somente uma forte reação popular poderá impedir que mais este atentado aconteça. Mas quem e quantos estão suficiente informados e dispostos a manifestar de forma contundente e coletiva a sua revolta ? 310807
Email:: fasoares15@bol.com.br URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil

RAÍZES DO MAL - PROGRAMA DE EXTERMÍNIO DO POVO BRASILEIRO - MÉTODOS E FORMAS

Por www,acidentesfatais.com.br 31/08/2007 às 23:35
A ORIGEM E AS RAÍZES DO MAL-PROGRAMA DE EXTERMÍNIO DO POVO BRASILEIRO MÉTODO:CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE OS ACIDENTES ACONTEÇAM:
MÉTODOS ASTUTOS DO MORTICÍNIO: CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA QUE OS ACIDENTES ACONTEÇAM: 1º - NAS RODOVIAS: Segundo as estatísticas sobre acidentes de trânsito, no Brasil, morrem por ano vítima desse mal, mais pessoas do que morreram durante a guerra do Vietnã. Na guerra do Vietnã morreram 40.000 americanos em 10 anos. No Brasil morreram em um só ano, 50.000 Brasileiros em acidentes. Atualmente morrem cerca de 30.000 brasileiros por ano. Fonte: http://www.atividadesrodoviarias.pro.br/acidentetransito.html 2º - NAS AEROVIAS: Queda do vôo 1907 da Gol, em Setembro de 2006 - 154 mortos. Colisão do vôo 3054 da TAM em Julho de 2007 -199 mortos 3º - NAS FERROVIAS: Rio - O presidente da Supervia, Amin Murad, prevê que para o ano de 2007 a empresa tenha um número de 2 mil falhas ao longo das operações. Em 2005, a ferrovia contabilizou 12 mil falhas. Em 2006 foram 6 mil falhas. Diariamente morrem cerca de 3 cariocas por dia no sistema ferroviário do RJ. Fonte: http://odia.terra.com.br/rio/htm/geral_120851.asp
Fonte: CMI Brasil

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Sedutor
Com uma performance considerada pelos aliados como “encantadora”, o governador Jaques Wagner (PT) colocou ontem de mansinho no bolso os adesistas que ameaçavam se rebela r depois das críticas da primeira-dama Fátima Mendonça à falta de oposição no Estado.
Venga
Foi durante a ida do governador à Assembléia Legislativa para apresentar o projeto de lei do PPA. Além de elogiar bastante os parlamentares, Wagner foi taxativo: quer sim incorporar cada vez mais à equipe pessoas que estejam interessadas em defender um projeto novo de governo para a Bahia. Isto é, bem-vindos adesistas!
Quem fala por último
Sutis, as palavras do governador foram entendidas como um recado para todos de que quem fala e manda em seu governo é o próprio, o que deve servir para auxiliares próximos que, em momentos de crise, se confundem com relação a que postura adotar para defender a administração.
Lenha
Depois de Fátima Mendonça e Robinson Almeida (Comunicação), quem quase ameaça incendiar de novo as relações entre a base e o governo ontem na Assembléia foi Edmon Lucas, secretário de Integração Regional. Tudo por conta de entrevista que concedeu à TV Assembléia, dizendo que a prime ra-dama “tá com a razão”.
Palestra
“Minha Visão Estratégica para a Bahia”. Podia até ser tema de seminário bolado por um candidato ao governo baiano apressado rumo a 2010. Mas é o assunto de palestra do publicitário baiano Nizan Guanaes, marcado para o dia 10 de setembro, no Teatro Castro Alves. Como Nizan disse que ACM tirou a Bahia do Nordeste...
Rotary
O novo governador do Distrito 4550 do Rotary International, Sebastião Brito, esteve ontem em visita oficial ao Rotary Club da Bahia, entidade que completa aniversário em fevereiro . Acompanhado de sua mulher Joana Brito, ele participou do almoço semanal que o R.C da Bahia (presidido por Nelson Mendonça) promove todas as quintas-feiras na Casa do Comércio. Na oportunidade, o visitante salientou seus planos para o ano rotário, enfatizando uma grande campanha para o ingresso de novos associados nos demais clubes integrantes do distrito.
Reforma Política
A convite da União Evangélicos Políticos de Feira de Santana, o deputado Eliedson Ferreira, (DEM) proferiu ontem, uma palestra no Centro das Indústrias daquela cidade, que teve como tema “ Reforma Política” . Uma das vítimas do atual modelo político é o bispo Marinho, que obteve mais de 72 mil votos e ficou na primeira suplência da coligação PFL / PP / PL. Enquanto isso, graças ao voto de legenda candidatos que tiveram menos de 40 mil votos estão no seu lugar.
Improbidade
Em resposta à notícia de que será julgado por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, informou ao blog “Bahia Notícias”: “É uma ação promovida por adversários políticos que eu tinha quando prefeito de Salvador. Adversários na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa. A ação foi movida no período das eleições de 2004 e o juiz considerou que as informações e esclarecimentos a ele prestados são suficientes para a sua decisão. Acho muita coincidência este assunto voltar no início do período eleitoral. Mas, quem está na vida pública deve se preparar para tudo. Vamos aguardar a decisão do magistrado”.
Bajulômetro
Depois dos últimos episódios envolvendo o governo e seu entorno, oposicionistas criaram o bajulômetro: aquele que serve para medir o desejo de assessores e afins no sentido de agradar a corte sem se preocupar muito com as conseqüências políticas de seus atos. A idéia é colocar o medidor num site e atribuir notas aos candidatos.
Anúncio e alerta
A CBTU garante já estarem disponíveis R$ 471 milhões para a continuidade das obras do metrô e pede pressa à prefeitura nos procedimentos com vistas a celebrar o convênio que permitirá a liberação dos recursos. Em tom de alerta, a informação foi passada na quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
DRT I
O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi está sendo esperado de Brasília para presidir a solenidade de posse hoje da auditora fiscal Norma Maria Nascimento Pereira no cargo de nova delegada regional do Trabalho na Bahia. Será às 19 horas, na Casa do Comércio.
DRT II
Servidora de carreira há mais de 20 anos, Norma Pereira pretende promover ações efetivas para evitar acidentes do trabalho e intensificar o combate à informalidade e aos trabalhos escravo e infantil. Indicada pelo PDT, do deputado federal Severiano Alves, Norma Nascimento já exercia interinamente o cargo desde maio último.
Sem temor
Nos meios políticos municipais foi considerada notícia velha e requentada a denúncia de que o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) responde a processo por realização de publicidade inadequada, feita no período em que governou o município. Por este motivo, a tranqüilidade demonstrada por ele ontem, a o falar sobre o processo.
Estradas
Preocupado com a situação das estradas nas regiões de Irecê, da Chapada Diamantina e do Vale do São Francisco, o líder do PT, deputado Zé das Virgens, fez uma indicação ao governador, pedindo prioridade para a recuperação de 21 rodovias baianas importantes para escoar a produção e servir aos cerca de 500 mil habitantes que vivem na região.
Sem apoio
Jaques Wagner encantou ontem adesistas e afins na Assembléia, mas não conseguiu convencer sua própria base a votar o pedido de autorização para o governo contratar empréstimo de R$ 21 milhões destinados a um programa de recursos hídricos. Quem sabe, depois que passar pela Casa hoje de novo, para anunciar o “Água para Todos”, os governistas se animem a ajudá-lo.
Reunião
O Cepram realiza hoje mais uma reunião quando definirá sobre novos critérios para uso e ocupação do solo nas zonas de proteção visual. Isso impedirá a atração de novos investimentos do setor hoteleiro, sobretudo para a região do Litoral Norte e a continuação daqueles que estão em fase de implantação. Os prejuízos apenas no Litoral Norte são da ordem de US$1,8 bi. O alerta foi feito ontem pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) em pronunciamento na Assembléia Legislativa.
Fonte: Tribuna da Bahia

Jaques Wagner convida oposição a apoiá-lo

Ao entregar ontem, na Assembléia Legislativa, a proposta do Plano Plurianual 2008-2011, o governador Jaques Wagner fez um convite explícito aos deputados de oposição para se integrarem às forças governistas em reconhecimento a um “projeto político contemporâneo e democrático”, cujo objetivo é a “inclusão social”. Diferentemente da primeira-dama, Fátima Mendonça, que atribuiu a adesão a “falta de vergonha”, Wagner assegurou “os que adensaram nossas fileiras“ por entenderem que a Bahia vive um momento voltado para o futuro “foram, são e serão muito bem-vindos”. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), em resposta, disse que “era o mínimo que o governador poderia fazer depois da entrevista da primeira-dama, ratificada na TV Assembléia pelo secretário Edmon Lucas, para quem, de fato, existem alguns ‘apressadinhos’ em que o governo não tem interesse. Ele vem cooptando deputados nesses sete meses e deveria até ser mais enfático na defesa de seu projeto político de ampliar a base de apoio”. Entretanto, Penedo tem convicção de que a oposição não vai “perder musculatura”, e explicou os motivos de sua crença: “Neste momento, é muito mais interessante se manter no papel de oposição, até porque, hoje, o povo baiano está percebendo que o governo não conseguiu encontrar seu rumo. Esperamos que em determinado tempo consiga divisar seu norte, já que ainda não deu essa sensação à Bahia e aos baianos”. Sobre o PPA, o governador revelou sua crença de que “não é uma peça do interesse do governo ou da oposição, mas do interesse sincero de todos nós em favor do povo baiano”. Destacando que seu “exército” vem acumulando forças, disse que começou “com pouco”, venceu a eleição “com mais alguns” e agora está aberto a novos apoios, apesar de a prática de cooptação, aparentemente, ter entrado em compasso de espera. Uma situação emblemática é a que envolve PR e PP. Desde o início do governo citados como possíveis aliados de Wagner, os dois partidos, cada um com cinco parlamentares, ainda não chegaram a um entendimento, embora o processo tenha ganhado força nos últimos 30 dias. A questão é que cada um exige uma secretaria e o governador não parece disposto a atender para não desarrumar sua base, que, mal ou bem, tem lhe garantido sustentação na Assembléia. Indagado se os partidos vão continuar “nesse vai-não-vai”, o governador afirmou que “a discussão está sendo feita, é normal. O processo político começa e vai amadurecendo, e as conversas devem prosseguir”. Lembrando que PP e PR já integram a bancada federal de apoio ao presidente Lula, Wagner declarou: “Eles demonstram vontade de estar conosco nessa caminhada, e aí é uma questão de costurar os detalhes”. (Por Luis Augusto Gomes)
“Ministério” não mudará
A nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado, para suceder o ex-deputado Ursicino Queiroz, recentemente falecido, pode ser um facilitador para a rearrumação que o governo pretende fazer com sua maioria no Legislativo. A vaga está sendo disputada pelos deputados Paulo Câmera (PTB), ex-carlista que aderiu a Wagner logo após a eleição, e Zilton Rocha, petista histórico, lançado por sua bancada. O impasse se estabeleceu porque, de um lado, o PT não aceita Câmera, por entender que, além de não ser confiável, já recebeu seu quinhão por ter se integrado ao governo, e seria demais, agora, ganhar um cargo vitalício, de muito prestígio e poder, com um salário de R$ 22 mil e mordomias. De outro lado, o PMDB, aliado do governo, e os partidos de oposição não engolem Zilton, que, pela fama de “radical”, foi até excluído, no início do ano, da indicação para a presidência da Casa. Um deputado que ainda se mantém nos quadros da oposição, de excelente trânsito entre seus pares, disse que ele próprio se disporia a enfrentar Zilton Rocha no plenário por ter certeza de que venceria, apesar de sua bancada ser minoritária. Para isso, naturalmente, contaria com um racha “inevitável” entre os governistas, “que não ocorreria se o candidato fosse, por exemplo, Zé das Virgens”, um petista que a oposição aceitaria. Para resolver a questão, só mesmo um terceiro nome, de fora da Assembléia, e o governador sonha com a indicação de Fernando Schmidt, seu chefe-de-gabinete. Mas aí esbarra-se em outro obstáculo: a vaga existente deve ser preenchida dentro da cota constitucional de dois terços reservada ao Poder Legislativo. O próprio deputado indica a saída: “Poderia haver um acordo, a Assembléia acataria Schmidt e, no próximo ano, duas vagas a serem abertas com aposentadorias antecipadas seriam preenchidas com indicações dos governistas e da oposição”.(Por Luis Augusto Gomes)
Compromisso com a sociedade
O Plano Plurianual que a Assembléia passa a apreciar envolve uma projeção de investimentos da ordem de R$ 83 bilhões para o período 2008-2011. A distribuição dos recursos, segundo Jaques Wagner, demonstra um “compromisso com a sociedade” que corresponde à pregação de sua campanha: a área social receberá 48,4% a mais e a econômica, 13,8%. No sentido oposto, as verbas destinadas à área institucional – que inclui, por exemplo, a propaganda – terá 23,2% menos recursos. Não são recursos plenamente garantidos, pois vão depender da receita própria, de repasses federais e de empréstimos a serem contraídos em instituições nacionais e internacionais. Por isso, a oposição faz ressalva: “Se tudo for cumprido, ótimo, mas se não for, uma grande frustração pode ser imposta à sociedade”, ponderou o líder da minoria, Gildásio Penedo. Na mesma linha, ele considera temerária a projeção de investimentos com um incremento de 559% em relação ao PPA anterior, considerando a peça, nesse aspecto, uma carta de intenções difícil de ser concretizada. “No entanto”, completou, “vamos nos debruçar sobre a matéria com o intuito de contribuir, se necessário com emendas, para corrigir os rumos, que é nosso papel, respondendo aos anseios do povo baiano”. O governador Wagner destacou o caráter democrático do PPA, que teve a contribuição de mais de 12 mil pessoas em todo o Estado “e não é só produto de gabinete, embora o serviço público tenha técnicos de reconhecida competência”. Ele entende que “governar é compartilhar as decisões com a população, porque não é possível alguém pretender gerir uma sociedade imaginando que as melhores soluções só podem sair de sua própria cabeça”. (Por Luis Augusto Gomes)
Presidente da Conder visita TB
A presidente da Conder, Maria Del Carmen, fez uma visita de cortesia ontem à Tribuna da Bahia, quando aproveitou para fazer um balanço da sua administração à frente do órgão e falar sobre os projetos em execução e os que deverão ser executados durante o governo Wagner. Ela foi recebida pelo diretor presidente do jornal Walter Pinheiro, e esteve acompanhada dos seus diretores Armindo Gonzalez (Obras), Luiz Lessa (Finanças) e Lívia Gabrielle (Planejamento), que também lhe ajudaram nas informações.
Fonte: Tribuna da Bahia

Orçamento prevê salário mínimo de R$407,33 para o ano que vem

Se confirmada, correção de 3,7% em março será a menor praticada desde 2004


BRASÍLIA - O salário mínimo vai subir para exatos R$407,33 a partir de março de 2008, segundo os valores previstos no Orçamento do próximo ano. Se confirmado o valor, será o menor reajuste desde 2004, quando o governo Lula ainda vivia o período de aperto mais rigoroso das contas públicas. No cálculo do mínimo, a equipe econômica utilizou a metodologia prevista em um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não aprovado pelo Congresso: até 2011, o ganho real – ou seja, acima da inflação – será equivalente ao crescimento econômico de dois anos atrás. Assim, o mínimo terá uma elevação em seu poder de compra de 3,7%, equivalente à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.
Resultado de acordo com as centrais sindicais, a regra de correção do mínimo foi proposta para limitar os gastos com a Previdência e abrir espaço no Orçamento para a ampliação dos investimentos. Na primeira metade de seu primeiro mandato, Lula concedeu reajustes reais modestos para o salário mínimo, que somaram apenas 2,4%. Depois, com mais folga na economia e mais dificuldades na seara política, os ganhos do salário mínimo dispararam, para 8,1% em 2005, 13% no ano eleitoral de 2006 e, em abril último, 5,2%. Nesse período, o governo federal descumpriu a política prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de reajustar o mínimo pelos mesmos índices de crescimento da renda per capita (o PIB dividido pela população) do país. (Folhapress)
***
ORÇAMENTO (em R$ bi)
2007 2008
Receita total 609,2 682,7 Transf. a estados e munic. 99,7 117,1 Receita líquida* 509,5 565,6 Despesas obrigatórias 354,9 389,4 Despesas não obrigatórias 112,9 129,6 Despesas totais 467,8 519 Superávit primário** 41,7 46,6
INVESTIMENTOS (em R$ bi)
Disp. em 2007 Orçam. de 2008
Orçamento 26,2 30,2 Estatais 50,1 62,1 Total 76,3 92,3
EVOLUÇÃO (em % do PIB)
Receita total = 24,9 Benefícios da Previdência = 7,2 Pessoal = 4,8 Transferências a estados e municípios = 4,3 Outras despesas = 6,9 Superávit primário = 1,7
* Equivale à receita total menos as transferências ** Equivale à receita líquida menos as despesas totais
Fonte: Ministério do Planejamento.

Campeonato Nacional da Lambança

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - No Campeonato Nacional da Lambança, esforçaram-se Legislativo e Judiciário, esta semana, mas acabaram derrotados pelo Executivo. Acima e além dos conflitos entre senadores que se chamavam de boneca ou apelavam para colegas não se dedicarem a trejeitos femininos; superior, até, às singulares trocas de mensagens entre ministros do Supremo Tribunal Federal - coube ao governo federal conquistar o troféu maior.
Dois dias depois de o Palácio do Planalto anunciar a destinação de R$ 2 bilhões para atender necessidades urgentes do sistema público de saúde, vem o ministro Guido Mantega e desmente não só o ministro José Temporão, mas o próprio presidente Lula. Declarou, depois de uma reunião do ministério, não haver garantia nenhuma de que vá liberar aquela importância. Esse dinheiro não existe.
Fôssemos um país diferente daquele que o general De Gaulle referiu, era para o ministro da Saúde ter pedido demissão imediata, ou para o presidente ter demitido sem apelação o ministro da Fazenda. Só a entrega imediata dos R$ 2 bilhões para tapar buracos na saúde pública resolveria. Afinal, quem manda no governo? A equipe econômica ou o presidente que a nomeia?
Nem será preciso entrar no mérito da questão, ou seja, questionar por que recursos existem para pagar com fervor religioso os juros das dívidas externa e pública, mas faltam para manter médicos salvando vidas no Nordeste. Ainda há pouco abriram-se montes de vagas no serviço público, a ser preenchidas sem concurso por companheiros e afins. Agora, para manter hospitais, nem pensar.
Calma senadora
Em matéria de intromissão na vida dos outros, ninguém bate a senadora Ideli Salvati, líder do PT. Ela ocupou a tribuna do Senado para determinar que tipo de notícias os jornais deveriam estampar em suas primeiras páginas. Protestou porque a mídia, esta semana, levou para as manchetes o julgamento dos 40 envolvidos no mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, em vez de noticiar com espalhafato que em vez de 14 milhões o Brasil tem 7 milhões de indigentes sobrevivendo com menos de R$ 40 por mês.
Os jornais não deram destaque à Meta do Milênio, antecipada em dez anos pelo governo Lula, porque preferiram dedicar espaço maior à crise que envolve o senador Renan Calheiros, concluiu a senadora. Dona Ideli, com todo o respeito: tire a colher da nossa panela. É de sua competência, algumas vezes contestada, decidir sobre que tipo de discursos fará ou que projetos sustentará como prioritários. Definir o que é notícia cabe aos jornalistas. Erramos? Sem dúvida, e muito.
Talvez não mais do que os políticos, mas tanto quanto os médicos que esquecem a tesoura na barriga do doente ou os engenheiros que constroem viadutos com areia ruim. Agora, seria ridículo assistir a senadores ensinando como os médicos devem operar, ou os engenheiros construir. Por que, então, negar aos profissionais de imprensa a prerrogativa de compor as primeiras páginas conforme a sensibilidade adquirida pela experiência ou nas faculdades?
Colhendo o que plantou
Exagerou o ministro Nelson Jobim ao ameaçar os militares que vierem a discordar do lançamento, no Palácio do Planalto, de um livro detalhando práticas de tortura durante o regime militar. O ministro da Defesa fez que não viu a ausência dos comandantes das três forças armadas, para as quais foram formalmente convidados. Mas pretendeu dar o troco, enfatizando que se algum militar reagisse, seria punido.
Ora, começa que a reação já havia acontecido, com a ausência dos três, e nenhuma iniciativa foi tomada. Soma-se agora à discordância explícita dos altos comandos o pronunciamento do presidente do Clube Militar. Trata-se de um documento duro, de crítica à iniciativa do presidente de promover tarde de autógrafos na sede do governo. Vai fazer o quê, o ministro Jobim? O general Figueiredo está na reserva, ainda que subordinado a regulamentos castrenses. Haverá coragem para puni-lo?
Provocações
Até agora o PT não perdeu oportunidade de meter a mão em caixas de marimbondo, em seu III Congresso Nacional. Primeiro, foi a solidariedade a José Dirceu. Depois, a simpatia pela Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, embutido aí o terceiro mandato. Finalmente, a blitz contra a imprensa, acusada de causadora de todas as desditas por que passa o partido. Não é por aí que o PT se afirmará para disputar a sucessão de Lula...
Fonte: Tribuna da Imprensa

A Evita da Bahia

Por: Sebastião Nery


Heitor Dias, conterrâneo de Caetano e Betania, lá de Santo Amaro da Purificação, professor, vereador, deputado, senador, sempre pela UDN, Arena e PDS, em 61 era prefeito de Salvador, também pela UDN.
Apareceu na Bahia dona Célia Guevara, mãe de Che Guevara, e o governador Juracy Magalhães, também da UDN, nem quis saber dela. Mas o prefeito a recebeu com todas as honras, como hóspede oficial da cidade.
O general Manoel Pereira, chefe da VI Região Militar, não gostou: - Senhor prefeito, esta senhora é mãe de um revolucionário internacional. Não fica bem a prefeitura hospedá-la oficialmente. Heitor Dias ouviu, pensou, bateu a mão no ombro do comandante:- General, o senhor já viu mãe fazer revolução? Dona Celia flanou inocentemente mais de uma semana por Salvador.
Fátima
Mãe não faz revolução. Mulher às vezes faz. A Bahia tem agora uma primeira-dama de alma livre e língua solta, que os puxa-sacos chamam de Fatinha e o povo chama de Evita. Bonita, elegante, charmosa, bem falante e despachada, Fátima Mendonça deu uma entrevista à revista "Metrópole", edição desta semana, que incomodou Lula, o PT, o governo estadual, os aliados e os adversários do governador.
São seis vibrantes páginas de conversa: 1 - "Eu digo a Jaques que ele não pode ficar igual ao presidente (Lula), demorando de fazer as mudanças necessárias".
2 - Pergunta de Mario Kertz (diretor da revista): "O que é o governo Jacques Wagner? Qual é o norte do governo Jaques Wagner? Qual é a prioridade do governo Jaques Wagner? Ninguem sabe".
"Não, não sabe. Agora, ele (Jaques) sente bastante. Vocês deviam conversar mais com ele, marcar pra gente conversar. João Santana tem conversado com ele, porque ele próprio está sentindo isso e isso angustia o cara, rapaz! Agora, acho que vai dar certo. Estou me dedicando exclusivamente a isso. Acho ótimo o que vocês me disseram aqui. E vou dizer a ele. A gente não veio para brincar não".
Wagner
3 - "O que vocês estão achando do governo? Muitas críticas? A saúde é dose, né? É preciso perceber que não tem oposição. É uma revoada, todo mundo querendo vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada".
4 - "Primeira-dama nunca foi ao interior. Eles dizem: nunca, em 200 anos, uma primeira-dama pisou os pés nesta terra e as pessoas aplaudem. Eu fico lá, mas depois volto chorando. É muita pobreza, minha Nossa Senhora! Eu saio pensando: como é possível morar nesse buraco? Buraco, buraco!"
5 - "O que me tira do sério é a injustiça. Tem que dar Bolsa Família, que o povo tá morrendo de fome. E não é só no interior não, em Salvador também. Você vai em boca-livre e está tudo lotado. A classe média está achatada. Tenho amigas que não estão conseguindo pagar a escola dos meninos".
6 - "O Palácio de Ondina é igual a nossa casa. Eu digo: - Apaguem a luz, meninos! Desliguem a televisão, sacanas! Tem que economizar".
7 - "Eu boto os homens nos bolsos. Eu não tenho negócio de feminismo e machismo. Gosto de igualdade, sabe?"
"Metrópole"
Bem diagramada, bem editada, bem escrita, moderna, toda a cores, bonita mesmo, a "Metrópole" é uma bela e oportuna surpresa no jornalismo da Bahia, feita por profissionais de larga experiência política e jornalística: editor, o ex-prefeito de Salvador Mario Kertz, dono e debatedor da rádio "Metrópole", a maior audiência do Estado; redator-chefe, Humberto Sampaio, capitão de longo curso; o escritor Antonio Rizerio; e a flora cultural baiana.
Saiu há três meses, já fazendo furor. Na capa do primeiro número, o prefeito de Salvador, João Henrique, com nariz de palhaço e a manchete: "A cidade no buraco. Salvador afunda em dívidas, lixo e bagunça".
O prefeito estrilou e exorbitou. Pediu à Justiça que impedisse a circulação, tirasse das bancas. Uma juíza incauta concedeu. Já era tarde. Tinha esgotado em poucos dias. O Tribunal Regional anulou a decisão da juíza e, reimpressa, a revista se alastrou. O segundo número era novamente o prefeito na capa ("João mandou calar") e uma polêmica entrevista com José Dirceu:
"No governo Lula, os empresários ganharam como nunca e os banqueiros também - Jaques Wagner pode ser candidato à presidência, mas ele tem mais tempo que o Serra (sic). Pode esperar".
Supremo
Os inocentes e recreativos laptops dos ministros Lewandowisk e Carmen Lucia, fotografados pelo Roberto Stuckert Filho, de "O Globo", na primeira sessão do julgamento do Mensalão, deixaram o Supremo Tribunal constrangido.
Quinta, a saia justa, de tão apertada, explodiu. O ministro Lewandowisk reincidiu e foi flagrado pela "Folha", falando alto ao celular, no jardim do restaurante Piantella, em Brasília, e ouvido pela jornalista Vera Magalhães: "A imprensa acuou o Supremo. Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar para o Dirceu. Eu estava tinindo nos cascos".
Fonte: Tribuna da Bahia

Mais farpas entre Jobim e militares

Ministro da Defesa considera "irrelevantes" reações de oficiais contra fala em lançamento de livro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou ontem de "absolutamente irrelevantes" as declarações de oficiais das Forças Armadas, inclusive da reserva, criticando sua fala na última quarta-feira, durante o lançamento do livro "Direito à memória e à Verdade". O livro, editado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, relata histórias de prisões, perseguições e torturas de 400 militantes políticos durante a ditadura militar e foi lançado quarta-feira no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o ministro afirmou: "Não haverá indivíduo que possa a isto reagir e, se houver, terá resposta". A frase do ministro repercutiu mal entre os militares. Mas Jobim não demonstrou preocupação com as reações. "Estamos num processo em que aquela publicação culmina com o que iniciamos em 1995, com a edição da lei (a reparação a presos políticos).
Aqueles que têm a percepção de que aquilo (que prevê a lei) é a conciliação nacional, sabem que a conciliação se faz com o exercício da memória e não com a ocultação da mesma". Jobim garantiu que "a maioria absoluta dos militares sabe que este processo representa a pacificação e a conciliação nacional." E finalizou: "Aqueles que preferem ficar com os olhos no passado, que fiquem e ficarão para trás". Após garantir que a crise aérea "será superada imediatamente", afirmou que "eu poderei me dedicar às questões das Forças Armadas".
Neste sentido, lembrou sua exposição na reunião ministerial com o presidente Lula realizada na quinta-feira, na Granja do Torto. "Expus aos demais ministros que lançaremos um grupo, presidido por mim, coordenado pelo ministro Mangabeira Unguer (da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República) e composto pelos comandantes das três Forças, assessorados por seus estados maiores, para que façamos um programa estratégico de defesa nacional".
O programa, segundo ele, visará "a efetiva remodelação e modernização das Forças Armadas, dentro de um pressuposto que se vincule ao desenvolvimento nacional". Jobim garantiu ter recebido o apoio do presidente Lula que, em tom de brincadeira, dirigindo-se aos ministros Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), recomendou: "Preparem-se porque o Jobim vai chegar na porta de vocês". Para o ministro da Defesa, o comentário presidencial traduziu um "interesse de que devem ser atendidas as reivindicações que nós iremos fazer".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Para aliados, batalha está perdida

Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos para ter maior capacidade de articulação

BRASÍLIA - A decisão do Conselho de Ética de adotar o sistema de voto aberto para o julgamento do processo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez com que ele admitisse que a batalha nessa comissão está praticamente perdida. Renan confiava no sigilo do voto para ganhar no conselho e já passou a priorizar o julgamento do plenário da Casa, onde os senadores não precisarão revelar os votos.
Dentro dessa estratégia, Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos destinados ao presidente do Senado, justamente para ter maior capacidade de articulação para pedir votos a seu favor. Mesmo que seja derrotado no Conselho de Ética, Renan não vai renunciar à Presidência.
A avaliação de Renan e seus aliados é que uma saída do comando do Senado retiraria a pouca musculatura política que ainda conserva. Por conta disso, Renan decidiu exercer plenamente a presidência do Senado, justamente para ter capacidade de influenciar decisões e se manter forte na busca apoios para sua absolvição.
Ontem, por exemplo, alguns de seus assessores chegaram a sugerir que ele se preservasse e deixasse o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), com a tarefa de receber o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi encaminhar a proposta de Orçamento da União para 2008 para o Congresso.
Como seria um ato público entre dois Poderes, auxiliares de Renan acharam que ele poderia ficar exposto demais, com acesso à imprensa, menos de 24 horas depois da apresentação no Conselho de Ética do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pediu sua cassação.
Renan descartou imediatamente a hipótese de abrir mão do encontro e se reuniu com Paulo Bernardo. Da mesma forma, o presidente do Congresso também tem mantido conversas regulares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sentou ao lado do presidente na solenidade de lançamento do livro "Direito à memória e à verdade" da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, na última quarta-feira.
Logo depois, se reuniu com o presidente, num encontro intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir ajuda de Lula na busca de votos contra a cassação dentro do PT. Para evitar a cassação no plenário, Renan nem precisa ter votos.
Apoio
Basta que a proposta de cassação não receba o apoio de 41 votos, quorum exigido para a aprovação de uma medida desse tipo. Assim, para ajudar Renan, os petistas nem precisariam votar a seu favor. Basta não participarem da sessão ou anularem seus votos.
E Renan espera que Lula ajude, nesse sentido, com sua influência entre os senadores do PT e de outros partidos da base governistas. Em troca, o presidente manteria um aliado grato no comando do Senado. Para essa tática ter maior sucesso, Renan avalia que precisa permanecer na Presidência do Senado.
Ele se baseia no caso do ex-senador e atual deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser eleito presidente do Senado, mas precisou abrir mão do cargo na tentativa de salvar o mandato parlamentar, depois de sofrer acusações por envolvimento em supostas irregularidades com recursos públicos.
Na avaliação de Renan e seus aliados, Jader teria chances de se manter como senador se não tivesse aberto mão da Presidência. Fora do comando da Casa, foi praticamente abandonado à própria sorte até pelos aliados, sendo obrigado a renunciar. Esse erro, Renan já avisou aos aliados que não vai cometer.
O presidente do Senado afirmou ontem que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 10 votos do Conselho de Ética que decidiram pela realização de votação aberta, na sessão de quarta-feira, para definir se dá ou não andamento ao processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar.
"Eu não vou mexer com isso, não. Eu não", afirmou, ao chegar a seu gabinete. Logo em seguida, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), entrou no gabinete junto com o ministro, acompanhado do senador João Pedro (PT-AM), autor de um dos 5 votos favorável à votação sigilosa.
Outros parlamentares presentes afirmam ter ouvido um comentário de Renan a Quintanilha, segundo o qual ele teria dito: "Eu tinha 9 votos", provavelmente se referindo ao total de senadores que votariam com ele, se a votação fosse fechada.
Principal defensor da idéia de questionar o STF sobre a forma do voto no Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) também desistiu da idéia. Segundo sua assessoria, ele mudou de idéia por considerar que a matéria foi vencida pela votação dos membros do Conselho de Ética. E não apareceu até agora, nenhum aliado de Calheiros dispostos a avançar com a iniciativa.
Anomalias
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO) acreditam que a medida seria improdutiva, diante da prática adotada pelo Supremo de não interferir no que considera questões internas do Congresso.
Para Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, a questão deve ser solucionada com a aprovação de seu voto em separado. "Quero ver as cenas de anomalias que existem no relatório, há ali um monte de absurdos que precisam ser desmentidos", disse.
Salgado promete fazer um relatório "mais substancial" do que o de Almeida Lima (PMDB-SE), outro aliado de Renan. O senador Salgado concorda que a votação fechada daria vitória para Renan Calheiros no Conselho. "Você ouviu (os ministros) o STF falar sobre faca na garganta? É a mesma coisa. Ali a imprensa colocou a faca na garganta de todo mundo. Ninguém está votando com a consciência", alegou. O senador acredita com, com o voto fechado, "a faca fica do lado de fora, não entra em local secreto".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Candidatos têm um mês para definir filiação

BRASÍLIA - No próximo dia 5 de outubro - exatamente um ano antes das eleições municipais - termina o prazo para que os futuros candidatos se filiem aos partidos políticos e provem ter domicílio eleitoral nas cidades em que pretendem disputar um cargo. Até essa mesma data, os partidos que participarão da eleição devem ter os seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
De acordo com o calendário divulgado, 7 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor. A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral.
Os candidatos serão, então, liberados para fazer comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Em 19 de agosto, se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai se estender até 2 de outubro.
Comitê
A partir de 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem os seus candidatos, fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.
O dia 7 de julho é a data-limite para que os candidatos façam seus registros nos cartórios eleitorais. Em 14 de julho acaba o prazo para os partidos montarem seus comitês financeiros. A partir do dia 20 de setembro, até o dia do primeiro turno, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. No segundo turno, vale a mesma medida, a partir do dia 30.
Principais datas
05 DE OUTUBRO 2007: fim do prazo para definir domicílio eleitoral e filiação;
07 DE MAIO 2008: data-limite para inscrição ou transferência do título de eleitor;
06 DE JULHO 2008: permitidos comícios e debates;
19 DE AGOSTO 2008: começa a propaganda política na TV e rádio. Vai até 2 de outubro;
05 DE OUTUBRO 2008: primeiro turno das eleições municipais;
26 DE OUTUBRO 2008: 2º turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa

EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA.

Na sexta-feira antecedente, 24.08, o jeremoabohoje anunciou afastamento de três Prefeitos da região, dentre os quais, o de Jeremoabo. Em seguida, na 2ª feira, 27.08, fui intimado da decisão em relação à Jeremoabo, despachando cópia dos autos para o escritório do advogado que assiste a Spencer em Salvador.
A partir daí, começou a fluir o prazo de 05 dias para ofertamento dos Embargos de Declaração, restando suspensa, quando oferecidos eles, a decisão e prazos dela decorrentes, ou seja, o afastamento não é automático, passível ainda de revisão e reforma em 1ª Instância. Enquanto isso, medida de caráter processual-administrativo foi tomada em Salvador, dependente de decisão.
Em razão da decisão tomada pelo Juiz da Comarca na Ação de Improbidade Administrativa contra Spencer, referente ao Convênio CEF, o Vice-Prefeito João da Silva Varjão, João Ferreira, foi empurrado por algumas pessoas, das quais, me reservo o direito de não citá-las, para adentrar na Prefeitura e sentar na cadeira do Prefeito, quando a janelinha do avião já era de Romário em 1984.
Na última 4ª feira, 29.08, ainda pela manhã, estive com o Dr. Roque, Juiz de Direito da Comarca, que demonstra sobriedade, diga-se, indagando se havia algum mandado de imissão de posse sobre os bens do Município em favor de João Ferreira. A resposta foi não. Enquanto isso adentrou na sala do juiz o Dr. Moura, dizendo que João entraria na Prefeitura naquele dia. Ponderei calma, pregando que se aguardassem as decisões pendentes, ponderações que foram acolhidas pelo Juiz e o Promotor, mesmo porque, havendo resultado negativo em Salvador, na transmissão do cargo ao Vice teria que se observarem algumas formalidades imprescindíveis, com inventários de bens e documentos públicos, fornecimento de extratos bancários e providências outras imprescindíveis para quem temporariamente cederia o cargo e para quem, temporariamente, receberia. É o bom senso que deve imperar sobre as paixões políticas.
Os amigos do João não pensaram assim. Foram até a prefeitura e adentraram no Prédio, permanecendo por alguns minutos no corredor de entrada, parte superior, para uma suposta posse. Como eles são tolos ao confundirem terminologias do direito administrativo municipal. Ponderei ali com João que se aguardassem os resultados dos processos e recursos pendentes. João, em si, não demonstrou firmeza na pretensa posse, sendo premido pelo Dr. Moura e Pedrinho. Como eles são incautos! A uma remetida de Pedrinho, falei que eu tinha e tenho autoridade moral para falar com João e ser ouvido, seja pelo bom relacionamento que temos, seja como serviços prestados a ele como advogado, sem quaisquer custos. Enfim, João sabe tão bem o que isso quer dizer. Houve retirada de todos e na porta da Prefeitura houve discursos de pessoas não bem devotadas à causa pública. Pronto, não tendo mais clima para a continuação do atendimento público, o prédio da Prefeitura foi fechado e assim ficou mantido até hoje.
Em seguida a suposta posse de João segundo se comenta, foi lavrado termo em papel de embrulho. Para os bancos não teve valia. Parece até o que interessa é o dinheiro público. Estivemos com o Juiz e o Promotor ajustando uma fase mínima de transição que seria levado a efeito por uma comissão com membros da Administração e pessoas indicadas por João. Na manhã seguinte, acometido de uma virose não foi possível minha presença em Jeremoabo, embora tivesse a preocupação de mandar os autos do processo que estavam comigo para não se alegasse retenção deles, como a impedir medidas incidentais, o que não poderia, mesmo porque, estamos com prazo para contestar, embargar ou agravar, ou para ambos, na ordem respectiva.
Hoje tive notícia que quase houve escaramuças. Os amigos de João querendo adentrar no prédio da Prefeitura. Segundo Dr. Adelmo, não houve acordo. Houve Polícia e por ai vai.
Falta o bom senso. O racional seria se aguardar a decisão pendente no Tribunal. Se indeferida, a transferência do cargo seria feita. Se deferida, tudo ficaria como está sem atritos e sem desencontros ou incompreensões.
Quem perde com isso: 1º) os funcionários públicos, pois, embora esteja pronta à folha da área da educação, estão impedidos de receber. A cada dia 30 a Prefeitura remete a folha e crédito ao Banco do Brasil que processa o pagamento para o 2º dia seguinte. Eles, momentaneamente, ficarão sem receber, embora haja recursos para isso. Os demais servidores que percebem nos dias 06 e 10 poderão sofrer as conseqüências; 2º) a população que depende dos serviços prestados diretamente no Prédio da Prefeitura. Enquanto isso, os serviços públicos nas áreas da educação, saúde e outros, funcionam regularmente. O problema é a janelinha do avião que é de Romário.
O interessante de tudo é que salvo as pessoas diretamente ligadas a João, alguns poucos estiveram na Prefeitura na 4ª feira. A população do Município como um todo, não revela importância para a contenda que se segue. Olhem o Portal JV e vejam a foto da suposta posse de João, poucos assistentes.
O Vice-Prefeito de Sítio do Quinto é quem deu uma lição. Em entrevista ao PortalJV, disse que somente assumiria o cargo se recebesse os bens e documentos municipais devidamente inventariados, se precavendo de eventos futuros. Agiu com cautela e seriedade, o que está faltando em Jeremoabo. A descrença geral que há com os políticos e os últimos acontecimentos da 4ª feira e do dia de hoje em Jeremoabo, quando pretenderam trocar as chaves das portas da Prefeitura, revoltam mais ainda a população. Enfim, Spencer foi eleito para um mandato de 04 anos.
Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA. Montalvão advogados Associados. Paulo Afonso, 31 de AGOSTO de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida pelo PPS para afastar os parlamentares que trocaram o partido por outra legenda. O PPS pretendia que o STF também determinasse a convocação dos suplentes do partido para tomar posse nos cargos que ficariam vagos.
Segundo Eros Grau, a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. Essa é a segunda decisão do STF que nega liminar para pedido idêntico de partido político. A primeira foi tomada no dia 9 de agosto pelo ministro Celso de Mello, ao analisar solicitação do PSDB.
A decisão do ministro Eros data desta quarta-feira (15) e foi tomada no Mandado de Segurança (MS 26602) impetrado pelo PPS no início de maio, logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negar o pedido de convocação dos suplentes para assumir o lugar dos parlamentares que trocaram de legenda.
O PPS, o PSDB e o DEM (ex-PFL) fizeram o pedido com base em manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria de votos, entendeu que o mandato de deputado federal, estadual ou vereador pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito.
Além de afirmar que o pedido do PPS é contrário à jurisprudência do STF, o ministro Eros Grau argumentou que uma eventual reversão de decisão liminar que conduzisse os suplentes aos cargos declarados vagos causaria “transtornos na estrutura organizacional da Câmara dos Deputados”. Segundo ele, “isso prejudicaria, em última análise, os trabalhos legislativos daquela Casa, necessários ao desenvolvimento do País”.
\u003cp\>O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"right\"\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>RR/LF\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"left\"\>\u003cimg\>\u003cbr\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>Ministro Eros Grau, relator.\u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/imprensa/2007ago/ms26602a.jpg\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\> (cópia em alta resolução)\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp\>\u003c/p\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cfont size\u003d\"2\" face\u003d\"Arial\" color\u003d\"black\"\>mais notícias em \u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.stf.gov.br/\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/div\>",0]
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O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.
RR/LF

Fim de um governo que não houve

Por: J. Montalvão

Já vi que a pior coisa que tem é apartar bezerro enjeitado depois de grande, tanto berra quanto insiste em voltar para a vaca, e se o curral não for seguro ele arromba, foi o que assistimos hoje pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, onde homens até de certa formação, fazendo papel de verdadeiros palhaços.

A vontade do povo é soberana, com respaldo na nossa Constituição, então se a maioria do povo de Jeremaobo/Bahia escolheu o dr. Spencer como seu representante legal, como o gestor do município, não são os joãos da vida que irão fazer sua vontade mesquinha valer em detrimento de todos.

Que a lição de democracia e resistência posta em pratica hoje, sirva de exemplo a minoria recalcada e inconformada, pois no grito e na mentira ninguém leva nem levará.

Soltar foguetes não é nada, porém, o mais difícil é encontrar as flechas.

Esperamos que o senhor Manu de João Ferreira ao invés de fazer politicagem, vá cumprir com a sua obrigação como vereador aprovando os projetos de interesse da comunidade, e não apostando no quanto pior melhor.

Jeremoabo não comporta mais essa política de baixaria, de mentiras, de tapeação e corrupção, o Brasil está mudando, a Justiça embora ainda lenta, está funcionando, então, esses politiqueiros ultrapassados estão em extinção, não vingará mais.

Nós queremos é saúde para o povo, educação, cultura, lazer, bem estar, bem estar paz e democracia, a desavença e violência não existe no nosso dicionário.

Hoje assistimos o fim de um governo que nunca existiu, na não ser na legislação de algum degenerado, na cabeça de meia dúzia de gatos pingados, como dizia o padre Francisco.

Quem saiu ganhando foi o povo de Jeremoabo/Bhia, que demonstrou frieza, repúdio, e encarou como uma coisa insignificante, de politiqueiros acostumar a querer enganar a todos por toda vida.

Estou saindo neste momento da residência do Prefeito Dr. Spencer onde a expectativa pela sua chegada é grande e onde o povo por sua própria iniciativa começaram a festejar a vitória da civilização e democracia, onde a música que mais se escuta é MULHER CHORONA e BEZERRO DURO DE SE APARTAR

DEUS TAMBÉM É JEREMOABENSE

Por: J.Montalvão

A Justiça tarda mais não falha, principalmente quando a pessoa está com Deus e tem fé nele.

A liminar favorável ao Dr. Spencer já saiu, espero que sirva de liçao a João Ferreira e não embarque mais em canoa furada, pois não vá na onda de Tista de Deda, que esse já está se afundando com tantos processos na Justiça.

Acredito que seja São João Batista dando um castigo por haverem metido a mão no seu dinheiro.

Viva a Justiça, viva o Brasil e viva Jeremoabo

Tumulto em frente a Prefeituar de Jeremoabo

por: J. Montalvão

A turma do vice - prefeito João Ferreira quer fazer a lei a seu modo, pior do que no tempo da ditadura.
Espero que o ato impensado não termine em tragédia.

A qualquer momento voltaremos com novas notícias

É muita sede no pote!!!