Duas cartas na manga dos golpistas para dificultar prisão de Bolsonaro

Publicado em 10 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Fred Ozanan (Arquivo Google)

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto insistem na aprovação de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, aliados de Jair Bolsonaro já discutem reservadamente uma nova estratégia para tentar tirar o caso da trama golpista das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com interlocutores do ex-presidente ouvidos pelo blog, se nada mais der certo, eles acreditam que ainda poderiam tentar aprovar uma PEC para reduzir o alcance do foro privilegiado.

IDAS E VINDAS – O próprio Supremo já teve uma série de idas e vindas sobre o entendimento da prerrogativa – e decidiu, em março deste ano, que o foro permanece para os casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, mesmo após a autoridade deixar o posto.

Agora, uma das ideias em discussão seria tirar o foro nos casos de quem já saiu do cargo, como Bolsonaro – o que, acreditam os aliados do ex-presidente, levaria a trama golpista para a primeira instância.

Assim o processo teria de esgotar todos os recursos em todas as instâncias inferiores até retornar ao Supremo, adiando por anos o provável desfecho do caso – a condenação definitiva do ex-presidente da República por tramar um golpe de Estado.

PRIMEIRO, A ANISTIA – “Primeiro vamos virar a anistia. Depois vamos fazer a mudança de foro”, disse uma liderança do PL ouvida reservadamente pela equipe da coluna. “Estamos discutindo o melhor texto.”

É a melhor alternativa, porque poderia interessar a outros grupos de parlamentares com outras questões na Justiça. Mas isso dependeria de um esforço concentrado para viabilizar a sua aprovação antes da condenação de Bolsonaro. A tramitação de um projeto exige aprovação em maioria simples, com quórum de metade mais um para fazer a votação na Câmara e no Senado, separadamente.

Assim, o projeto da anistia será facilmente aprovado. “Mas precisa de um trabalho para costurar um acordo político e convencer os parlamentares”, afirma um estrategista do PL. “No fundo, a anistia é conversa para boi dormir, porque, mesmo que passe no Congresso, o Supremo derruba.”

FORO PRIVILEGIADO – Há uma série de propostas envolvendo o alcance do foro privilegiado tramitam no Congresso. Uma das mais radicais é uma PEC de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) que acaba com o foro e mantém a prerrogativa apenas para os presidentes da Câmara, do Senado, do STF, além do presidente e do vice-presidente da República, apenas nos casos de crimes relacionados ao mandato. Aprovada em 2017 pelo Senado, ela segue parada na Câmara.

À época, a iniciativa sofreu muita pressão contrária de integrantes do STF, já que apenas o presidente da Corte seria “poupado”.

Mas no próprio Parlamento não há consenso sobre esse ponto, já que a ameaça de tirar o foro dos ministros do Supremo também poderia servir como instrumento de pressão do Congresso sobre a Corte.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O informante do excelente repórter Rafael Moraes Moura passou uma notícia errada, e tivemos de corrigir. Ele disse que a anistia virá por emenda constitucional, de quórum especial, mas na verdade está sendo apresentada como projeto de lei, que é aprovado por maioria simples em quórum de somente 257 deputados presentes para abrir a votação. Ou seja, apenas 129 votos podem aprovar a anistia. (C.N.).  

Publicado em Geral | 2 Comentários |