Emendas parlamentares: Ibotirama lidera ranking de emendas parlamentares entre municípios baianos em 2024
Por Eduarda Pinto
Ao total, 65 dos 417 municípios baianos foram contemplados com emendas vindas do Congresso Nacional em 2024. Com pouco mais de 26 mil habitantes - de acordo ao Censo de 2022 do IBGE -, o município de Ibotirama, na região Vale do São Francisco, lidera o ranking de recebimento de emendas parlamentares até o momento. Segundo dados do Tesouro Nacional, juntas, a cinco primeiras cidades do ranking acumulam o valor de R$ 30.849 milhões em emendas empenhadas.
No primeiro lugar da lista, Ibotirama teve R$ 13.200 milhões empenhados em cinco emendas distintas, três delas sendo “emendas pix” que não possuem destinação específica, e outras duas destinadas a serviços de atenção primária a saúde. Os deputados Capitão Alden (PL) e Afonso Florence (PT) - licenciado em dezembro de 2023 - foram os maiores incentivadores da região, com duas emendas empenhadas cada, totalizando R$5.500 milhões de Alden e R$ 6.700 milhões de Florence. O outro R$1 milhão é proveniente de uma emenda aprovada pelo deputado Leo Prates (PDT).
Do total empenhado, ou seja, programado para o pagamento mediante o planejamento orçamentário da União, três das emendas foram pagas integralmente e uma parcialmente, acumulando R$ 10.486 milhões. Em termos populacionais, os valores empenhados para o município equivalem a R$ 501,72 por cidadão, já o valor pago corresponde a R$ 398,58 por munícipe.
As outras duas cidades que compõem o top três, Sítio do Mato e Salvador, tiveram, por sua vez, R$ 5 e R$4.649 milhões empenhados, respectivamente. No caso de Sítio do Mato, no oeste baiano, as emendas especiais - sem destinação explícita - de R$ 2 e R$ 3 milhões foram aprovadas pelos deputados Léo Prates (PDT) e Capitão Alden (PL), e ambas ainda não foram pagas ao município. Ainda assim, o valor total empenhado equivale a R$ 372,91 por cidadão, considerando o Censo de 2022.
A capital baiana, por sua vez, já recebeu 79,63% do valor empenhado nas quatro emendas aprovadas, o equivalente a R$ 3.702 milhões. As emendas, duas delas voltadas para os setores de saúde e outras duas para o incentivo a defesa nacional, foram aprovadas pelos deputados José Rocha (União), Antonio Brito (PSD), Capitão Alden (PL) e Elmar Nascimento (União).
As últimas duas cidades que compõem o “top cinco”, Esplanada e Presidente Dutra, tem em comum o valor empenado, ambas de R$ 5 milhões. O que chama a atenção no caso de Esplanada, no agreste baiano, é que a emenda, voltada para serviços de atenção a saúde, foi aprovada pelo deputado Vinicius Gurgel (PL) do Amapá. Com 32.554 habitantes, segundo o Censo de 2022, a verba empenhada - e paga integralmente - para o município equivale a R$ 122,87 por munícipe.
Já no caso de Presidente Dutra, no norte da Bahia, o valor empenhado foi aprovado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), em formato de transferência especial, sem função descrita. Apesar de não ter sido pago até o momento, o montante aprovado equivale à cerca de R$ 264,37 por cidadão, considerando a população de 15.130, contabilizada no último censo do IBGE.
Confira o levantamento realizado pelo Bahia Notícias:
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