Publicado em 31 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet
Vera Rosa
Estadão
O presidente Lula não resistiu à pressão e demitiu quase toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Lula jogou ao mar o número 2 da Abin, Alessandro Moretti e seis diretores, Quatro deles estão sendo substituídos por mulheres. Foi preservado o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, que sempre foi homem da sua confiança.
Nos bastidores, porém, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados cobram do presidente a substituição de Corrêa e a mudança no modelo da Abin, que há tempos se tornou uma central de arapongagem de adversários.
SEM EXPLICAÇÃO – Em conversas reservadas, ministros do STF dizem não ver explicação para o fato de Luiz Fernando Corrêa ter escalado Moretti, conhecido por suas ligações com Bolsonaro, para ser seu braço-direito na Abin.
Dois desses magistrados fizeram chegar ao Planalto a avaliação de que Corrêa tem “responsabilidade política” e, se não for trocado, a crise baterá com mais força à porta do Palácio do Planalto.
O diagnóstico é o de que o “personograma”, nesse momento, é mais importante do que o “organograma”. Lula ainda resiste a dispensar Corrêa, que chefiou a PF no seu segundo governo, de 2007 a 2010, e no início da gestão de Dilma Rousseff, em 2011.
SNI SECRETO – “É uma situação política grave”, admitiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “A Abin deve passar por uma profunda reformulação e deixar de ser polícia política, que fica bisbilhotando adversários. Do jeito que está, a agência virou um SNI secreto”, emendou o deputado, numa referência ao Serviço Nacional de Informações, que funcionou na época da ditadura militar.
Deputados do PT já começam a se debruçar sobre projetos de lei para apresentar ao Congresso, com o objetivo de reformar a Abin. Uma das ideias é exigir que apenas oficiais da carreira comandem a agência. Se aprovada, a medida impedirá que integrantes da Polícia Federal, ainda que aposentados, ocupem esse cargo.
Além de Corrêa, Ramagem e outros diretores-gerais da Abin eram oriundos da PF. Atualmente, Ramagem é pré-candidato à Prefeitura do Rio, com apoio do clã Bolsonaro, e as acusações de que teria ajudado a família do ex-presidente com informações privilegiadas sobre inquéritos e operações podem comprometer sua entrada no páreo.
CONTAMINAÇÃO – A retirada de integrantes da PF dos quadros da Abin não garante, no entanto, a “descontaminação” pretendida pelo governo. Em março do ano passado, por exemplo, dois meses após os atos golpistas de 8 de Janeiro, a Abin saiu do guarda-chuva militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Não foi isso que resolveu o problema.
O Congresso é, até hoje, o grande ausente nessa discussão. Em carta aberta à sociedade, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) destacou que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência tem se mostrado “pouco atuante” nas sucessivas legislaturas.
“Como é possível proteger o Brasil da espionagem estrangeira, do terrorismo e do extremismo antidemocrático sem executar ações de caráter sigiloso?”, perguntam os signatários do documento.
IMPORTÂNCIA DE ABIN – “Uma instituição de Estado pode ser utilizada de forma indevida por seus dirigentes, especialmente se estes tiverem pretensões político-partidárias, como é o caso que ora se investiga. Porém, o debate sobre seus quadros técnicos e sobre a utilidade da instituição para a sociedade precisa ser desvinculado de discussões conjunturais sobre eventuais desvios promovidos por gestões passadas”, diz a carta aberta.
A disputa entre grupos da Polícia Federal e da Abin é antiga e, por isso, o governo também deve agir com cautela para não fazer uma caça às bruxas de forma apressada. De qualquer forma, tudo leva a crer que os “encanadores” aloprados de Bolsonaro vazaram segredos de Estado.
Bolsonaro diz ser vítima de uma “perseguição implacável” e nega que, em seu governo, tenha sido montado um “gabinete do ódio”, como revelado pelo Estadão, para atingir adversários. “Agora vão para cima da tal Abin paralela. Isso não existe, meu Deus do céu”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A melhor saída para Lula era mesmo passar o rodo, mas o atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, é amigo pessoal do presidente. Só será demitido se dona Janja mandar. (C.N.)