O descumprimento da Lei Paulo Gustavo em Jeremoabo é uma situação grave que tem gerado descrédito, desconfiança e indignação na classe artística. O governo Federal repassou os recursos para incentivar a cultura local, mas a secretária de educação com o aval do prefeito não pagam.
O recurso emergencial da Lei Paulo Gustavo foi transferido pelo Ministério da Cultura em julho de 2023, porém, encontra-se dormindo na conta corrente da prefeitura de Jeremoabo. Isso significa que os artistas e produtores que foram selecionados no edital da lei ainda não receberam os recursos que deveriam receber para realizar seus projetos culturais.
Essa situação é injustificável e precisa ser resolvida o quanto antes. Os artistas e produtores são os mais prejudicados, pois estão impedidos de realizar seus projetos e gerar renda para si e para suas famílias.
É importante ressaltar que os artistas e produtores também são responsáveis por cobrar o cumprimento da Lei Paulo Gustavo. Eles já deveriam ter protocolado representações no Ministério Público Federal (MPF) para pressionar a prefeitura de Jeremoabo a liberar os recursos.
A seguir, são apresentadas algumas ações que os artistas e produtores podem tomar para cobrar o cumprimento da Lei Paulo Gustavo em Jeremoabo:
- Protocolar representações no MPF e na Controladoria Geral da União (CGU);
- Realizar manifestações públicas, como protestos e passeatas;
- Contatar a imprensa para divulgar o caso;
- Entrar em contato com os vereadores e deputados da cidade para pressionar a prefeitura.
É importante que os artistas e produtores se unam e ajam juntos para cobrar o cumprimento da Lei Paulo Gustavo. Essa é uma luta importante para a cultura local e para a democracia brasileira.
