Por Edu Mota, de Brasília
A semana que marca o fim do mês de janeiro e o início de fevereiro, também registra o fim do recesso nos poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto o STF e os tribunais superiores iniciam seus trabalhos já nesta semana, o Congresso só retornará de fato na próxima segunda-feira (5).
Com o retorno do Legislativo adiado para a semana que vem, os assuntos que tensionaram as relações entre parlamentares e o governo federal, como a medida provisória da reoneração e o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma parte das chamadas emendas de comissão, só devem ser retomados a partir do início efetivo dos trabalhos. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a agendar uma reunião para esta segunda (29), a fim de ouvir líderes sobre esses temas, mas adiou o encontro por falta de quórum.
O presidente Lula, por sua vez, terá uma semana em que continuará operando nos bastidores para tentar adiar a reunião da Vale na qual será escolhido o sucessor de Eduardo Bartolomeo, presidente da mineradora desde 2019 e que tem mandato até maio. Lula queria emplacar o ex-ministro Guido Mantega na companhia, mas por conta da rejeição do mercado, abortou a tentativa.
Ainda nesta semana, Lula terá a posse do seu novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que substitui Flávio Dino, que assumirá a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Lula também terá uma agenda extensa em São Paulo no final da semana.
Confira abaixo o resumo da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula começou a semana realizando reuniões com ministros de seu governo nesta segunda-feira (29). O primeiro encontro foi com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e depois com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ainda nesta segunda Lula tem um encontro com Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A agenda de Lula nesta semana prevê a ida, na próxima quinta (1º), à posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que substitui Flávio Dino, senador eleito e futuro ministro do STF. Na equipe de Lewandowski já estão confirmados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário executivo, Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública e Ana Maria Neves na chefia de gabinete.
Na sexta (2), Lula participa do anúncio das obras do Túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. O presidente também visitará a fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, onde fará anúncio de investimentos. No final da tarde, na Casa de Portugal, participa da filiação de Marta Suplicy ao PT, partido pelo qual ela se elegeu prefeita da capital paulista em 2000.
Na agenda da economia, a semana terá a primeira reunião do Comitê de Política Econômica do Banco Central para decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic. A reunião começa nesta terça (30) e na quarta (31) de noite será anunciada a decisão dos membros do Copom.
A expectativa do mercado é quase unânime de que o Copom irá promover novo corto de 0,50% na taxa Selic. Se esse corte se confirmar, a Selic vai cair dos atuais 11,75% ao ano para 11,25%.
Também na quarta o IBGE divulga a taxa de desocupação dos brasileiros para o trimestre encerrado em dezembro. Em novembro, a taxa obtida pela Pnad Contínua havia caído para 7,5%, a terceira queda consecutiva nos números do desemprego.
Ainda nesta semana, teremos a divulgação da balança comercial pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na quarta (31), e o resultado da produção industrial de dezembro, pelo IBGE, na sexta (2).
PODER LEGISLATIVO
O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar no dia 1º de fevereiro, mas oficialmente, os trabalhos só começarão na próxima semana, com a realização de sessão solene. Na sessão será lida mensagem enviada ao Congresso pelo presidente Lula, na qual são abordados os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) cancelou a reunião de líderes marcada para esta segunda (29). Lira constatou que poucos líderes participariam do encontro, já que os trabalhos do Legislativo só começam na próxima semana.
O presidente da Câmara queria realizar a reunião para conversar com os líderes sobre temas que geraram polêmica desde o final do ano passado, como a edição da MP da reoneração, os vetos do presidente Lula às emendas de comissão, além das operações da Polícia Federal que tiveram como alvos dois deputados federais do PL.
Assim que forem iniciados os trabalhos legislativos em 2024, os parlamentares terão pela frente a análise de 20 medidas provisórias, entre elas a que promove a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores atualmente isentos e acaba com o Perse. Essa medida recebeu críticas de diversos líderes partidários e pedidos de devolução. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, deve finalizar o recesso sem devolver a medida.
PODER JUDICIÁRIO
A semana marca também o fim do recesso do Poder Judiciário. Um discurso do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na quinta (1º), às 14h, registrará a abertura do ano judiciário. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano.
Entre as primeiras pautas do STF está o julgamento de regime diferenciado de separação de bens para o casamento de pessoas com mais de 70 anos. Também está agendado o julgamento da chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999.
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