“Um jogo só acaba quando o juiz apita, pede a bola e coloca a bola no meio do campo

“Um jogo só acaba quando o juiz apita, pede a bola e coloca a bola no meio do campo". O grupo do ex-prefeito Tista de Deda/Anabel ainda terá a chance de recorrer na AIJE no TSE, com cereteza seus advogados irão se basear na jurisprudência do TSE de caso já julgados e por analogia semelhante a Jeremoabo.

A frase "Um jogo só acaba quando o juiz apita, pede a bola e coloca a bola no meio do campo" é uma metáfora para dizer que uma disputa só está encerrada quando todas as possibilidades de recurso foram esgotadas. No caso da ex-prefeita Anabel, a derrota na Justiça Eleitoral do Estado da Bahia não significa o fim da disputa. Ela ainda pode recorrer à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A AIJE é um instrumento jurídico previsto na legislação eleitoral para apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição. No caso da ex-prefeita Anabel, o recurso pode ser baseado na jurisprudência do TSE de casos já julgados, em que a corte eleitoral anulou eleições por causa de abuso do poder econômico ou de abuso de poder político.

Além disso, o recurso também pode se basear em uma analogia com o caso de muitos outros, municípios da Bahia e do Brasil, onde o TSE anulou a eleição de 2020 por causa da distribuição de cestas básicas pela prefeitura a eleitores. A semelhança entre os dois casos é que, em ambos, houve a distribuição de bens ou serviços a eleitores por parte de agentes públicos.

Portanto, o recurso da ex-prefeita Anabel ao TSE tem chances de sucesso. No entanto, é importante ressaltar que o TSE é uma corte independente e que a decisão sobre o recurso caberá aos ministros do tribunal.