em 5 dez, 2023 3:30
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E na próxima sexta-feira, 8, Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju, a Arquidiocese da capital sergipana reabrirá a Catedral Metropolitana depois de 10 anos. A Inconclusa Catedral de Aracaju durante todo este tempo foi aberta, não para os fiéis, mas para dois casamentos de parentes de políticos e autoridades da alta sociedade sergipana, ainda na gestão do arcebispo afastado d. João Costa.
Um leigo atuante disse que não entendeu a pressa neste momento, já que mesmo carente da reforma, a Catedral será inaugurada. O leigo enviou a foto ao lado – tirada ontem – mostrando que arbustos estão trepados na fachada e no pináculo. O leigo também lembrou que um dos problemas que alegaram para a interdição da Catedral foi o medo de uma das torres ruir. “As torres não caíram, mas durante estes 10 anos cairão…” O blog preferiu não publicar a indignação do leigo que conhece profundamente a Arquidiocese de Aracaju e suas nuances.
A Igreja católica em Sergipe, ou melhor o futuro arcebispo de Aracaju, precisará ter muito cuidado com os falsos profetas, principalmente como os narcisistas que colocam seus interesses pessoais – principalmente com conluio com empresários – em detrimento do que prega o papa Francisco. A descrença é grande e a fé está diminuindo.
E como mais uma reflexão para o leitor, o blog publica um texto do leigo católico o advogado Clarkson Moura, que sempre colabora com este espaço com textos que levantam a poeira que tentam esconder em Sergipe del Rey e no Brasil:
Por Clarkson Ramos Moura
Instalação da Diocese de Aracaju e posse do seu 1º Bispo, Dom José Thomaz Gomes da Silva. 4 de Dezembro de 1911, ou seja, comemorou-se 112 anos ontem.
Elevação à Arqudiocese de Aracaju “Archidioecesis Aracaiuensis”, 1º Arcebispo, Dom José Vicente Távora. 30 de Abril de 1960, ou seja, 63 anos.
Festa de Nossa Senhora da Conceição – “Nossa Senhora imaculada Conceição” –
Prestativa Padroeira de Aracaju e da excelsa Arquidiocese do mesmo nome – 8 DE DEZEMBRO.
“A Corte é a lepra do papado.” Papa Francisco.
“A Cúria Metropolitana, ou Diocesana, é o cupim do episcopado.” Clarkson Moura.
OBRA DE SANTA ENGRÁCIA
Enquanto se comemoram essas relevantes efemérides anualmente, as infindas obras e os intérminos serviços de restauração da nossa “Catedral Metropolitana” continuam em ritmo lento, quase a passo do bicho-preguiça, sem perspectiva de um termo final do indeterminado prazo de conclusão, percorrendo mais de um septênio (sete anos).de duração. Daí a irreverente denominação, do linguajar popular, de “obra de Santa Engrácia”, ou seja, obra duradoura ou sem fim.
A propósito, comenta-se, pelos quatro ventos, inclusive nas mais diversas mídias locais e redes sociais, que a “bagatela” de cerca de R$ 8 milhões já foram gastos na polêmica e opaca reforma.
PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR
Aliás, impõem-se-nos, a todos nós, arquidiocesanos de Aracaju, as oportunas e renitentes perguntas, que insistem em não calar:
Até quando, a numerosa, fervorosa, abençoada, bem-agradecida e fidedigna legião de devotos de Nossa Senhora Imaculada Conceição haverá de suportar a insatisfação e a aflição de ver a sua indulgente e solícita padroeira, desalojada, ou desabrigada, da Catedral Metropolitana, o condizente templo-mor da Igreja Católica Apostólica Romana deste estado?
Por quanto tempo ainda, os arquidiocesanos teremos de vivenciar o desconforto e o transtorno de venerar — sob regime impositivo e parcimonioso de rodízios seletivos e remotos entre si, quer nas celebrações litúrgicas, quer nas costumeiras visitações devocionais – a miraculosa e santíssima Mãe de Deus, consagrada, nesta circunscrição eclesiástica, com tal título mariano, num precário e acanhado recinto semiaberto, improvisado de templo-mor, geminado ao prédio arquidiocesano que abriga a Rádio Cultura?
E mais, a quantas anda o tão aguardado provimento definitivo da duradoura vacância do cargo de arcebispo metropolitano na Arquidiocese de Aracaju, decorrente do prematuro e excepcional afastamento de Sua Excelência Reverendíssima, d. João José Costa, então Arcebispo Metropolitano e a imediata, provisória, precária e providencial nomeação de Sua Excelência Reverendíssima, d. Vítor Agnaldo, Bispo da Diocese de Propriá, como Administrador Apostólico, o qual, interinamente, vem preparando a Cúria Metropolitana para o efetivo sucessor, que, diga-se de passagem, já deveria ter sido nomeado pelo Papa Francisco?
TOMAR UMA COISA POR OUTRA “QUID PRO QUO”
Contradição em Termos – “Contradictio in Terminis”
Com efeito, à época da eclosão da nebulosa e complexa situação fático-jurídico-canônica, a saber, na turbulenta e inolvidável quarta-feira de 19 de julho de 2023 da Era Cristã, por espontânea e bombástica versão própria, S. Exa. Revma., d. João José Costa, ex-Arcebispo de Aracaju, não hesitou em declarar, de viva voz, alto e bom som, entre as 12h46 e 12h57, mediante veículo da mídia sergipana — no polivalente programa radiofônico de notícias, informações e entrevistas, “Jornal da Rio”, de grande audiência, ancorado por Fábio Henrique — que “eu não pedi renúncia para deixar minha função de arcebispo de Aracaju. Isso foi uma decisão que veio de lá, do Vaticano, né, a Nunciatura me passou. E infelizmente, eu não gostaria de renunciar, nem sair dessa minha missão… [Núncio] ele me chamou para ir lá em Brasília e me trouxe dessa decisão do Santo Padre, que que eu deceria renunciar e não vejo motivo para isso… [inquirido sobre problema de saúde pessoal]… Graças a Deus, não…” Segundo o conteúdo constante do pertinente extrato da gravação audiovisual do referido programa, disponível nos arquivos da respectiva radio emissora, chega-se à categórica “moral da história”: d. João Costa não renunciou e, sim, “FOI RENUNCIADO”.
Ora, enquanto instituto jurídico, seja do Direito Público ou Privado (nacional ou internacional), seja do Direito Canônico, inclusive no âmbito normativo da Igreja Católica Apostólica Romana — a renúncia consiste num ato volitivo, unipessoal, livre, espontâneo, expresso e irretratável — segundo entendimento doutrinário, exposição exegética e construção jurisprudencial, dominantes no universo do Direito positivado
De mais a mais, sugere-se-nos, logicamente, deduzir que S. Exa. Revma, d. João José, “motu proprio” ou por imposição alheia, acabou por prevaricar aos deveres moral e canônico e ao juramento fideclerical, em havendo proferido, de público, versões contraditórias sobre a questão jurídico-canônica, referente às medidas papais de afastamento e consequente recondução dele, do cargo de arcebispo metropolitano para o cargo de arcebispo emérito da Arquidiocese de Aracaju, bem como relativa à nomeação de d. Vítor Agnaldo, Bispo da Diocese de Propriá, para assumir, provisoriamente, o cargo de administrador apostólico da mesma Arquidiocese e respectiva Província Eclesiástica.
CURIOSA INCÓGNITA
Como um espécie de interventor, no aguardo da vindoura e efetiva nomeação do novo arcebispo, d. Vítor tem exercido o múnus administrativo da Arquidiocese de Aracaju e da respectiva Província Eclesiástica, até a escolha, nomeação e posse do futuro pastor titular por Sua Santidade, o Papa Francisco. Enquanto isso não se concretiza, d. João detém o título de Arcebispo Emérito, desde sua destituição do cargo de Arcebispo Metropolitano, por determinação pontifícia, em 19 de julho do corrente ano, ou seja, há quatro meses e meio, numa conjuntura eclesial — “interna corporis” — ainda hoje, bastante controversa e muito desconhecida da opinião pública, assim como dos meios de comunicação de massa locais e nacionais.
Com a palavra, nossas autoridades eclesiásticas, políticas, demais agentes públicos competentes, bem como o zeloso, expressivo e solícito rebanho de fiéis arquidiocesanos!
Viva! a secular Arquidiocese de Aracaju!
Viva! “Sergipe del Rey”
(Por Clarkson Ramos Moura)
CGU encontrou diversas irregularidades na segunda etapa da obra da Catedral em relatório de novembro de 2020. Falta de qualidade técnica, falha no gerenciamento, irregularidades em concorrências e na aplicação dos recursos de emendas parlamentares com ocorrência de superfaturamento A Controladoria Geral da União, no relatório de 2020, concluiu que os serviços da segunda etapa da reforma da Catedral foram executados sem a devida qualidade técnica, com falha no gerenciamento da execução, que houve irregularidades nas Concorrências n° 02/2017 e n° 46/2018 e que a execução de dois contratos concomitantes (1ª e 2ª etapas) dificultou a compatibilização dos serviços. Conclui-se, ainda, que a aplicação dos recursos oriundos de Emendas Parlamentares não está adequada, em função da ocorrência de superfaturamento, pagamento sem a devida comprovação, paralisação dos serviços, ação de vândalos pela subtração de alguns materiais aplicados na reforma, falta de elaboração dos projetos de recuperação estrutural da torre sineira e dos pináculos, rompimento da manta de alumínio de impermeabilização instalada na subcobertura e falta de atendimento às questões observadas pela Divisão Técnica do IPHAN. A CGU, apresentou, no relatório, diversas recomendações ao IPHAN.
Todo o relatório aqui:Relatório n. 201901119
Justiça condena novamente Sukita e suspende direitos políticos por 14 anos no caso saques de dinheiro público na boca do caixa Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita dos Santos, no caso dos saques de dinheiro público das contas do município, localizado a 67 km de Aracaju.
Condenação O acórdão nº 51252/2023, publicado na última quinta-feira, 30 de novembro, ao processo número 202200832655, movido pelo Ministério Público do Estado, cuja apelação foi julgada na última terça-feira, 28. Sukita foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 14 (quatorze) anos, mesmo período ao qual não poderá contratar com o Poder Público, além de perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio e multa com valor correspondente ao valor do acréscimo patrimonial, corrigido a partir de 26 de dezembro de 2012 com juros de 1% (um por cento) ao mês.
Em suas declarações, o desembargador Edivaldo dos Santos, listou a gravidade dos fatos comprovados no processo “Os saques foram efetivados – e não há nenhuma discussão a este respeito -, os pagamentos não foram efetivados – não há nenhuma discussão a este respeito. O que se pediu ao TCU foi apurar como estava a prestação de contas daquelas verbas e isso não retira o fato que o saque foi feito, em dinheiro vivo, na boca do caixa e o dinheiro sumiu. Sumiu da prefeitura, não pagou ninguém e não entrou nas contas da prefeitura. Por outro lado, encontrou-se muita movimentação financeira na conta pessoal da parte: três milhões e quatrocentos mil, no período em que o recurso sumiu da prefeitura”, afirmou durante a audiência, transmitida ao vivo pelo Youtube. Na mesma ação, foi condenado também o ex-secretário de finanças, José Edivaldo dos Santos, com a perda dos direitos políticos por seis anos e a proibição de contratar com o Poder Público por quatro anos.
Detran alinhado Não tem sentido a versão de alguns comentaristas que tentaram passar a ideia de que o Detran-SE teria alterado, por conta própria, regras e preços de serviços, inclusive criando novos valores para se tirar ou renovar a CNH. Foi tudo tecnicamente combinado. Aliás, todas as ações administrativas e financeiras do órgão de trânsito são tomadas de pleno acordo com a área jurídica e econômica do governo do estado, conforme estabelecem os alinhamentos estratégicos e institucionais.
Humildade e correção A revogação do decreto que regulava o processo, pelo governador Fábio Mitidieri, foi um ato que demonstrou humildade política e correção administrativa diante de ação tão questionada pelo público. O Detran sozinho não teria autonomia e nem poder para tanto. Agora virão, mais uma vez de forma conjunta, novas e, dessa vez, mais corretas e benfazejas regras para servir melhor aos usuários do Detran. Tudo alinhado na forma legal pelo órgão e pelos setores afins do governo do estado.
Títulos Em agenda extensa no Alto Sertão ontem, 04, o governador entregou mais de cem título de terra a produtores de Canindé e de Poço Redondo. Por meio do Programa de Regularização Fundiária, mais de mil famílias j foram beneficiadas este ano, garantindo aos agricultores sergipanos segurança jurídica, valorização da terra, acesso ao Crédito Rural e Assistência Técnica, além de facilitar a participação em políticas públicas. Esse documento também auxilia como comprovação junto ao INSS para aposentadoria, licença maternidade e outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso a políticas públicas estaduais e federais. “Nossa meta é entregar 8 mil títulos de terra até o fim do governo”, disse.
Processo licitatório Adutora do Leite Fábio Mitidieri iniciou e fecha o ano com ações no setor pecuário. Em janeiro, após articulação junto ao Ministério da Agricultura, os laticínios sergipanos passaram a integrar escopo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, as agroindústrias do estado podem comercializar seus produtos em todo o território nacional. Nesta segunda, Mitidieri assinou autorização de processo licitatório para elaboração do projeto básico da Adutora do Leite. Um investimento inicial de R$ 8 milhões.
Bacia leiteira A obra atende demanda antiga da região e irá levar água bruta para o Alto Sertão, possibilitando que a produção leiteira da região dobre. “Investimentos em água é nossa prioridade. A bacia leiteira gera emprego e renda e vamos trabalhar para que essa cadeia produtiva se fortaleça ainda mais”, declarou. Com 112.769 milhões de litros de leite no 1° trimestre de 2023, Sergipe segue no 10º lugar no ranking nacional em relação à aquisição e industrialização de leite cru e o 2º do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, com 140.907 milhões de litros. “Queremos aumentar nossa posição nesse ranking e garantir mais emprego e renda para os sertanejos”, disse o governador.
Frei Enoque Durante a agenda no Sertão, o governador visitou o ex-prefeito do Poço Redondo e aniversariante desta segunda, Frei Enoque, que completou 81 anos. Fábio destacou a trajetória combativa e em defesa do Sertão do Frei. Ainda em Poço Redondo, Fábio Mitidieri destacou o início das obras do Parque dos Cajueiros e reafirmou que o projeto de Lei do Rode Bem será enviado para a Alese. “A obra do Parque dos Cajueiros começou hoje, vai ter pista de vaquejada, um investimento de mais de 4 milhões. Outro projeto é o Rode Bem, que isenta IPVA de motos de 150cc de quem ganha até dois salários”.
Em encontro anual ontem, 4, Alckmin destaca projeto do senador Laércio O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes) de autoria do senador Laércio Oliveira ontem, 4, durante o 28ª Edição do Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 2023). Alckmin destacou ainda a futura produção de gás natural do estado de Sergipe. Afirmou que o estado será estratégico na proposta do atual governo de duplicar a produção de gás natural do Brasil.
Potencial “Nós temos problema de custo de gás natural e por isso destaco o Profert. O milhão de btu de gás natural é U$ 12 no Brasil, enquanto nos estados Unidos é U$ 4. Sabemos que lá a produção é mais barata também porque o gás é retirado da terra e nós temos que extrair a 5 mil m de profundidade no mar. Já houve uma queda do preço do gás natural e estamos trabalhando para essa queda ser mais forte. O Brasil tem hoje 50 milhões de m3 de produção nacional. Nós importamos hoje da Bolívia e vai entrar no ano que vem uma boa notícia: mais 15 milhões de m³ no Rio de Janeiro, Itaboraí. Mais um pouco a frente teremos entre 15 e 18 milhões da Equinor e mais a frente mais 15 milhões de m³ de Sergipe. Nós podemos dobrar nossa capacidade de produção de gás natural. E estamos trabalhando a produção de gás para a indústria. E um custo menor para setores estratégicos”, afirmou o vice-presidente.
Incentivos O Profert assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. “A iniciativa foi baseada na sugestão que o Estado de Sergipe apresentou na fase de contribuições do Plano Nacional de Fertilizantes e busca diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor. Resolver esta questão é uma necessidade estratégica para todo o Brasil, que tem no agronegócio um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações”, explicou Laércio.
Investimento Dentre outros pontos, o PLS 699/2023 beneficia as empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas. Laércio justificou que apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa 85% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade da lavoura. “O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB e somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Contudo, importamos a maioria dos produtos utilizados para gerar essa formidável riqueza. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou o senador sergipano
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