Publicado em 7 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet
Haddad tenta agilizar suas pautas urgentes no Congresso
Marcella Rahal
Veja
O ministro da Fazenda tem feito malabarismo para tentar viabilizar pautas que possam aumentar a arrecadação para o ano que vem. Fernando Haddad se encontrou nesta quinta-feira, 7, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir andamento dos projetos que estão tramitando na Casa. O problema é o prazo. São cerca de duas semanas até o recesso. Mas, segundo o ministro, Pacheco garantiu que as matérias serão votadas, nem que seja necessário marcar alguma sessão extraordinária.
“Eu estou muito confiante que o Congresso vai avaliar todas as medidas e sabe da importância da gente buscar o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o ministro após o encontro.
MP DO ICMS – A principal preocupação da equipe econômica é em relação a Medida Provisória que trata das Subvenções do ICMS para grandes empresas, que pode render R$ 35 bilhões de reais em arrecadação para 2024, mas ainda precisa passar na Câmara e no Senado. A pasta tem lutado para não deixar a MP ser desidratada, como quer o relator, deputado Luiz Fernando Faria.
Além disso, tem as regras dos juros sobre capital próprio, que se discute serem incorporadas na mesma medida provisória, e que também sofrerão mudanças.
A previsão para os juros sobre capital próprio era de que poderia trazer R$ 10 bilhões em impostos, mas pode ficar em apenas R$ 1 bilhão.
APOSTAS ESPORTIVAS – Na pauta do Senado, ainda tem ainda o PL das apostas esportivas. Na Câmara, a pressa é para votar a reforma tributária que já foi aprovada na Casa, mas teve mudanças no Senado e voltou para os deputados analisarem.
Outra questão que pode pesar na balança das contas públicas, é o veto do projeto que prevê a desoneração de impostos para 17 setores da economia, que ficou para quinta-feira que vem, dia 14. Com isso, o ministro ganha um tempinho para negociar com parlamentares resistentes à medida.
Haddad tem muito trabalho pela frente para tentar viabilizar seu principal sonho: a meta fiscal de déficit zero para 2024. Alvo de fogo amigo dentro do próprio governo, Haddad sabe que esse objetivo fiscal já virou utopia, mas a ideia é chegar, pelo menos, perto disso.
.jpeg)
