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segunda-feira, dezembro 04, 2023

Deputados atingem número de assinaturas para a CPI que tem o Supremo como alvo


AGU aciona deputado Gustavo Gayer por associar QI de africanos ao de  macacos | GZH

“Agora, irão responder pelos seus atos”, diz Gusravo Gayer

Paulo Cappelli
Metrópoles

Um grupo de deputados federais informou já ter conseguido reunir as 171 assinaturas necessárias para abrir a chamada “CPI do Abuso de Autoridade“, que, na prática, mira os superpoderes dos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Conseguimos a CPI contra o STF. Agora eles terão que responder pelos seus atos”, afirmou o bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO).

MORTE NA PAPUDA – A coleta de assinaturas para a CPI ganhou fôlego após a morte do “patriota” Cleriston da Cunha, que faleceu no presídio da Papuda após passar mal. Ele tinha laudo médico e parecer da Procuradoria-Geral da República favoráveis a sua soltura, mas o relator Alexandre de Moraes não assinou seu alvará de prisão domiciliar.

Assim, entre os ministros da Corte, o principal alvo da CPI deverá ser Alexandre de Moraes, relator do chamado “inquérito do fim do mundo, como ficou conhecido o inquérito que investiga os atos antidemocráticos, que já ultrapassou todos os limites legais, mas ainda não tem prazo para ser concluído.

OUTROS ALVOS – Entre os atuais ministros do Supremo, um dos outros alvos é Gilmar Mendes, que exerce forte liderança sobre os demais integrantes da corte.

O atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também é visto por parte da ala conservadora do Congresso como praticante de suposto “ativismo judicial”, o que ele sempre negou.

A abertura da CPI depende, agora, do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele avaliará se há justa causa e fato determinado para o início dos trabalhos. Não há prazo para que Lira tome a decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não há prazo, especialmente porque em dezembro os três Poderes funcionam a meia bomba e entram em recesso simultaneamente. Mesmo assim, Arthur Lira não poderá ficar embromando, porque a maioria absoluta dos deputados é a favor da convocação da CPI e o número de assinatura poderá ser recorde. (C.N.)

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