Publicado em 18 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Conrado Hübner Mendes
Folha
Entre as festividades da proclamação da República, evento histórico de intenções duvidosas, a homenagem aos modos mui republicanos da magistocracia já conquistou seu lugar. Em vez de separar o público do privado, convida-os para dançar.
Todo magistocrata persegue a vida boa. Vida boa não exatamente no sentido ético e republicano. Na busca dessa vida boa, construiu uma vantajosa parceria público-privada. Parentes, palestras e penduricalhos sintetizam o PPP da magistocracia. Desenhou todo um repertório de fugas disfarçadas da lei, uma tecnologia da ilegalidade para executar seu PPP.
TUDO PELA FAMÍLIA – Comecemos pelos parentes. Um magistocrata raiz vive pela “família acima de tudo”. Há muitas formas de enriquecer a dinastia. Enquanto o STF se orgulha de sua súmula vinculante contra o nepotismo, faz vista grossa para outras formas de parentismo.
O STF decidiu nesse ano, por exemplo, que uma regra impedindo ministros de julgar caso de empresa cliente de parente próximo é inconstitucional. Sob o pretexto de que a regra era rigorosa demais e de difícil operacionalização, em vez de dar a ela uma interpretação adaptativa, que pelo menos protegesse o essencial e fácil de aplicar, resolveu revogar.
Assim, ninguém fica impedido: se o ministro é pai, contrate o filho; se é marido, contrate a mulher; se é irmão, contrate a irmã. A porta do tribunal será mais família, ainda que custe honorários extras (a taxa do parente). Não há conflito de interesses, nem corrupção. Há apenas prerrogativas de um tipo especial de advogado, as prerrogativas dos laços de família.
PAÍS & FILHOS – Todo magistocrata quer futuro brilhante para os filhos. Por isso não hesita em ajudar a colocar o filho na carreira. Aos filhos estudiosos que passam em concurso, ajudam na promoção. Aos filhos não concurseiros, oferecem a entrada direta em tribunal de segunda instância. Até ministro do STF já fez lobby pela filha. Só não inaugurou a prática.
Há também os convites para “dar palestras” e “assistir palestras”. Em regra, em lugares glamorosos, onde se bebe o melhor vinho e se aprecia paisagens contemplativas. Sob “patrocínio” dos agentes econômicos mais poderosos do país, com grandes interesses em casos de tribunais em todos os níveis.
Acontece em Lisboa, todo ano. Ou numa ilha do Mediterrâneo.
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