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quarta-feira, novembro 22, 2023

Aliado de Lula tenta reverter três pontos da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados


Por Redação

Aliado de Lula tenta reverter três pontos da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução / Vinícius Schmidt/Metrópoles

Aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma série de projetos de lei na Câmara para tentar reverter alguns pontos da reforma trabalhista aprovada durante a gestão Michel Temer.

 

São três propostas apresentadas por Lindbergh nesse sentido. Em uma delas, o parlamentar tenta proibir o trabalho intermitente, e em outro a contratação de autônomos com regime de exclusividade.

 

Os dois pontos entraram na CLT justamente na reforma trabalhista de Temer, em 2017. No primeiro caso, a reforma autorizou a contratação de trabalhadores com períodos alternados de atividade e de inatividade.

 

Já no caso do autônomos, a reforma permitiu que empresas tenham trabalhadores sem vínculo empregatício, mas que prestem serviço de forma exclusiva, algo que, antes, caracterizaria o vínculo. “A reforma trabalhista recentemente aprovada legalizou o que atualmente é considerado fraude no uso desse tipo de contrato”, diz o parlamentar em sua justificativa.

 

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

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