Publicado em 18 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet
Lula envelheceu, e isso não significa que tenha amadurecido
Carlos Pereira
Estadão
A nova distribuição partidária de cadeiras legislativas indica que o novo governo Lula necessitará construir uma coalizão se desejar governar de forma bem-sucedida. O índice de necessidade de coalizão (INC), que multiplica o número efetivo de partidos pela porcentagem de assentos não ocupados pelo partido do presidente, mede a vulnerabilidade partidária do presidente e determina as condições de barganha do governo gerado pelo resultado eleitoral.
Para se ter uma ideia, nos governos Lula1 e Lula2, o INC foi de 71,3 e 79,8, respectivamente. Aumentou para 86,13 no Lula3, o que sugere que as condições de negociação serão ainda mais difíceis.
APOIO GARANTIDO – Mesmo quando computadas todas as cadeiras que serão ocupadas pelos partidos de esquerda (PT/PV/PCdoB, PSOL/Rede, PSB e PDT), o governo teria o apoio garantido de no máximo 125 deputados e 14 senadores, número claramente insuficiente para governar.
Vale salientar, entretanto, que outros presidentes, como Temer, enfrentaram situações ainda mais adversas de fragmentação partidária no Legislativo, mas, nem por isso, se viram impedidos de construir coalizões majoritárias e de governar de forma bem-sucedida e com custos relativamente baixos.
Além disso, maiores gastos com parlamentares não necessariamente se traduzem em maior apoio legislativo, como foi o caso de Bolsonaro.
CUSTOS DE GOVERNAR – Nem o sucesso legislativo nem os custos de governar são uniformes no presidencialismo multipartidário. Dependem fundamentalmente de quatro escolhas de como montar e gerenciar coalizões pelo presidente eleito.
Presidentes que montam coalizões (1) com um grande número de partidos, (2) com parceiros ideologicamente heterogêneos, (3) sem compartilhar poderes e recursos de forma proporcional com os aliados e (4) distantes das preferências medianas do Congresso tendem a gastar mais, enfrentar mais insucessos legislativos e sofrer maiores pressões para recompensas paralelas e ilegais.
Lula, em seus dois governos anteriores, fez escolhas equivocadas em todas essas quatro dimensões.
LEMBRE OS ERROS – Lula montou coalizões grandes demais, extremamente heterogêneas, destinou a grande maioria dos recursos políticos e financeiros para o próprio PT e, finalmente, suas coalizões foram incongruentes com as preferências do Congresso.
Como consequência dessas escolhas, Lula enfrentou um alto custo para governar e teve de se valer de recompensas ilegais, reveladas no escândalo do mensalão, para pagar os custos de sua governabilidade.
Espera-se que Lula tenha aprendido com os erros do passado, mas, até o momento, não há sinais claros de que isso tenha ocorrido.
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