Publicado em 13 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Tacho (Jornal de Gramado)
Juliana Braga
Folha
Auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preveem que o possível retorno da cobrança integral do ICMS dos combustíveis deve ser a primeira dor de cabeça da nova gestão. Como o Congresso só aprovou a compensação de perda de receita aos estados até o fim deste ano, a expectativa é que os governadores voltem à carga para derrubar o teto, fixado em 17% para a alíquota. E antes disso o preço dos combustíveis já começou a subir novamente.
Em meio à disparada dos preços em decorrência da guerra na Ucrânia, o Congresso aprovou o teto de 17% para a alíquota do ICMS para bens essenciais, entre eles, os combustíveis.
A medida foi articulada para conter os danos políticos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), então candidato à reeleição.
PODE DIFICULTAR – Com a perspectiva de o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar o retorno da cobrança integral no ano que vem, petistas avaliam que Lula terá um início de gestão conturbado, pressionado pela inflação e pelo mau humor da classe média.
A questão referente ao ICMS pode dificultar o plano dos auxiliares do presidente eleito de iniciar o governo com pautas que estimulem a economia e ajudem a aliviar o cenário negativo.
Entre os objetivos mencionados estão a redução da fome, com a garantia do Auxílio Brasil de R$ 600 e de um programa social mais estruturado, e a retomada da Minha Casa, Minha Vida. Ambas têm potencial para fazer a economia girar e, por contarem com forte apelo social, podem servir como uma bandeira de pacificação nacional.
