Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, outubro 12, 2022

Vem aí mais um leilão de partidos para filiar os deputados eleitos por legendas “nanicas”

Publicado em 11 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet

Arquivos #CongressoNacional - Página 8 de 39 - Blog do Ari Cunha

Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Igor Gadelha
Metrópoles

Partidos que atingiram a chamada cláusula de desempenho na eleição para a Câmara deram início, nos últimos dias, a uma ofensiva para tentar atrair deputados eleitos por siglas que não alcançaram a regra.

Essas legendas se apegam ao artigo 17º da Constituição, que permite a deputados eleitos por partidos que não cumpriram a cláusula mudarem para siglas que a atingiram, sem o risco de perderem o mandato.

MOEDA DE TROCA – Na negociação, partidos usam como moeda de troca cargos na direção partidária ou promessa de ocupar espaços na Câmara ou até em futuros governos que essas agremiações terão direito.

A Constituição deixa claro que a filiação desses deputados eleitos não pode ser considerada para fins de distribuição do fundo partidário nem do acesso gratuito ao tempo de rádio e TV. Para as legendas, porém, esses novos deputados ajudam a aumentar a influência e o poder de barganha não só dentro do Legislativo como na relação com o futuro governo.

Nas eleições deste ano, seis partidos não atingiram a cláusula de desempenho: PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC e Patriota. Sem atingir a cláusula, não terão direito a tempo de TV, nem aos fundos eleitoral e partidário. Os três deputados eleitos pelo Novo prometem resistir e permanecer na sigla, apesar das dificuldades. A legenda sempre foi crítica ao uso do fundão por políticos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Outra saída é a fusão de legendas, como está ocorrendo entre Pros e Solidariedade. O Pros elegeu três deputados: Max (RJ), Toninho Wandscheer (PR) e Weliton Prado (MG). Também é filiada à sigla a senadora Zenaide Maia (RN), cujo mandato vai até 2027. Já o Solidariedade elegeu quatro deputados: Aureo Ribeiro (RJ), Marcelo Lima (SP), Maria Arraes (PE) e Zé Silva (MG). O partido também elegeu o novo governador do Amapá, Clécio Luís, e disputa o segundo turno do governo de Pernambuco com Marília Arraes(C.N.)


Em destaque

Trabalhadores de Capela podem sacar FGTS por calamidade pública

em  23 jan, 2025 8:43   Trabalhadores de Capela podem sacar FGTS por calamidade pública (Foto: Governo de Sergipe) Os trabalhadores de Capel...

Mais visitadas