Publicado em 31 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Genildo
Andréia Sadi
g1 Brasília
Terminada a eleição, agora o Centrão promete retomar o debate sobre o semipresidencialismo –um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é introduzido no cenário político o primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito.
No presidencialismo, sistema de governo em vigor no Brasil, o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com a de chefe de governo.
GRUPO DE TRABALHO – Em março, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para discutir a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A pauta tem o patrocínio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais líderes do Centrão e hoje forte aliado do presidente Jair Bolsonaro, e conta com apoio de diversos parlamentares do grupo político, incluindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
À época da criação, a ideia original era que o modelo seja aprovado com vistas a uma eventual adoção em 2030. Mas, diante do cenário eleitoral polarizado, parlamentares do centrão não descartam antecipar para 2026.
“Se apertar, podemos adiantar”, diz um dos caciques do Centrão ao blog.
SEM INSTABILIDADE – O argumento oficial do Centrão é que, com a derrota de Bolsonaro , o país deve enfrentar um cenário de instabilidade política.
Especula-se que o próprio grupo deve agir para esvaziar o poder do petista no Congresso. No entanto, para integrantes da campanha de Lula, trata-se de mais um movimento do Centrão para aumentar o seu cacife em negociações nos próximos anos.
Ou seja, o Centrão pretende um Congresso cada vez mais empoderado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O semipresidencialismo não existe, é uma figura de expressão. A denominação real é parlamentarismo, como é chamado nos países monárquicos ou nas nações que têm presidente, mas são governadas por primeiro-ministro, apenas isso.
O único país que tem mesmo semipresidencialismo é a Rússia. Quando Vladimir Putin vence a eleição, o país volta a ser presidencialista, na prática, embora tenha um primeiro-ministro. No entanto, quando Putin não pode mais ser presidente por impedimento legal, ele é então escolhido primeiro-ministro, e a Rússia retorna ao semipresidencialismo. Entenderam? Não? Nem eu. (C.N.)
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