Publicado em 28 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet
Bolsonaro busca pretexto para negar resultados do pleito
Pedro do Coutto
Ao convocar reunião ministerial no final da tarde de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deixou nítido que pretendia detonar uma crise de grandes proporções em represália à decisão lógica do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que rejeitou recurso de sua campanha sob a alegação de que emissoras de rádio do Nordeste e do Norte não haviam cumprido a lei eleitoral e deixado de transmitir mensagens do candidato à reeleição.
Alexandre de Moraes considerou ausência total de provas, indeferiu o requerimento e mandou investigar seus autores por tentativa de tumultuar as eleições de domingo. Claro que ao convocar a reunião ministerial, Bolsonaro não teve tal iniciativa apenas para anunciar que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
PROVOCAÇÃO – O sentido inicial da ideia era transmitir exasperação aos eleitores e eleitoras do país. No O Globo, reportagem de Mariana Muniz, Aguirre Talento, Gabriel Shinohara, Alice Cravo, Jussara Soares e Eduardo Gonçalves, focaliza as etapas que antecederam e sucederam a crise que terminou.
Na Folha de S. Paulo, também com grande destaque, a matéria é de Marianna Holanda, Matheus Teixeira, Renato Machado, Mateus Vargas, Leonardo Augusto e Luciano Catarino. De qualquer forma, acentuo, praticamente às vésperas da eleição de domingo, o presidente Bolsonaro deixou claro que está em busca de um pretexto para tentar negar de forma antecipada os resultados do pleito.
Foi desaconselhado a fazê-lo porque os dirigentes de sua campanha conseguiram convencê-lo de que tal tipo de reação seria interpretada como a confissão de derrota nas urnas. Atrás das pesquisas, como a do Ipec, Bolsonaro levou em consideração que ainda terá pela frente o debate na noite de hoje com Lula na TV Globo e na GloboNews.
NOVA PESQUISA – Na noite de quinta-feira, ontem, portanto, estava sendo aguardada nova pesquisa, desta vez do Datafolha. Escrevo esse artigo na tarde de quinta-feira, e certamente O Globo, a Folha de S.Paulo e o Estado de S. Paulo de hoje publicaram os resultados do levantamento.
Talvez até o penúltimo antes das urnas do dia 30. De qualquer forma, o clima é de grande tensão e as emissoras de rádio, relacionadas pela campanha bolsonarista, negam que tenham desrespeitado a propaganda do candidato do PL. Algumas emissoras disseram que o PL não entregou as peças publicitárias e que, portanto, nada puderam fazer no caso argumentado.
SONEGAÇÃO – Pessoalmente, acho difícil que as emissoras tenham sonegado a veiculação. De acordo com o decreto nº 7.791 de 17 de agosto de 2012 que regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos, as emissoras de rádio e televisão têm o direito a abater do imposto de renda o espaço destinado à propaganda política eleitoral.
As emissoras apenas têm que entregar, ao usar os benefícios do decreto, as tabelas de preços da publicidade cobrada para anúncios comerciais. Portanto, é muito pouco provável que tenham deixado de cumprir a lei, o que reverteria um prejuízo a si mesmos. Vamos aguardar o debate da noite de hoje à espera do rumo final do confronto entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro.
