Pandora Papers revela que dois sócios da VTCLog são donos da Cacatua Holdings Limited, criada em maio de 2014
atualizado 06/10/2021 9:15
Os sócios da VTCLog Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá são também sócios de uma offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Em maio de 2014, eles criaram a Cacatua Holding Limited, declararam aporte de US$ 50 mil e estimaram faturamento bruto de US$ 100 mil ao longo do primeiro ano de funcionamento da Cacatua.
As informações estão em um documento enviado pelos dois para a Fidelity Corporate Services, um escritório sediado nas Ilhas Virgens Britânicas especializado na criação de companhias opacas em paraísos fiscais.
Essas offshores são criadas por motivos que vão desde a economia no pagamento de impostos — um drible fiscal suavemente chamado de eficiência tributária — até a proteção de ativos contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil no começo da década de 1990.
Localizadas em países com pouca transparência e fiscalização, as offshores também são usadas por quem quer ocultar patrimônio, corruptos ou integrantes de organizações criminosas que desejam esconder dinheiro sujo. Não à toa, offshores estão presentes nos maiores escândalos recentes da história brasileira, como a Lava-Jato. No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central.
A descoberta da offshore faz parte do Pandora Papers, uma colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual o Metrópoles faz parte. A série de reportagens Pandora Papers começou a ser publicada no domingo (3/10) e conta com diversos veículos, como Washington Post, Le Monde, El País, The Guardian e BBC, entre outros. No Brasil, além do Metrópoles, participaram da investigação o site Agência Pública, a revista Piauí e o site Poder 360.
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O formulário de criação da Cacatua Holding também informa que a offshore realizaria pagamentos no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido. Os recursos viriam da poupança pessoal dos sócios e de dividendos recebidos das empresas que possuem. A finalidade, aponta o documento, seriam compras e vendas [de ativos] internacionais, holding de investimentos internacionais, eficiência tributária e planejamento de herança.
No mesmo ano da criação da Cacatua Holding nas Ilhas Virgens Britânicas, um CNPJ foi criado para a offshore no Brasil. Nos dados da empresa registrados na Receita Federal, o contato indicado é da contabilidade de uma empresa de Carlos Alberto e Teresa Cristina, a Voetur. A empresa está ativa.
Procurados por meio da assessoria de imprensa da VTCLog, os dois responderam que “a empresa Cacatua Holdings consta na declaração de Imposto de Renda de Carlos Alberto e Teresa Cristina”. “Ambos têm bens no Brasil e no exterior e todos eles de uso pessoal, adquiridos e investidos com recursos próprios, lícitos e devidamente declarados neste país e no país de destino”, disse a nota enviada ao Metrópoles.
De acordo com o Portal da Transparência, as empresas do casal já receberam R$ 1,7 bilhão do governo federal desde 2014. A que mais recebeu recursos foi a VTCLog, com R$ 1,2 bilhão. Em seguida, vem a Voetur Turismo e Representação, com R$ 493,2 milhões. A Voetur é inclusive citada nos documentos apresentados na criação da offshore. Eles se apresentam como donos da Voetur. A Vip Service Club Locadora e Serviços ganhou R$ 21,8 milhões, e a Vip Service Aviations recebeu outros R$ 280 mil.
A VTCLog tem um sócio além de Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina dos Reis Sá. O nome dele é Raimundo Nonato Brasil, e ele depôs na CPI da Pandemia nessa terça-feira (5/10). Além dele, um motoboy empregado pela companhia testemunhou na comissão.
A empresa é investigada por causa de serviços que presta para o Ministério da Saúde, contratados na época em que a pasta era comandada pelo hoje deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR). Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado para a CPI apontou movimentações atípicas de R$ 117 milhões desde 2019 pela VTC. Em seu depoimento, Raimundo negou qualquer irregularidade.
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