Charge do Nico (Arquivo Google)
Carlos Newton
A partir desta quarta-feira, começou a correr o prazo que a TV Globo e seus controladores têm para requerer ao Ministério das Comunicações e à Presidência da República a renovação das outorgas das concessões dos canais de televisão situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília.
Apesar das ameaças feitas por Bolsonaro, não há dúvida alguma de que a renovação será deferida pelo governo e deliberada favoravelmente pela Câmara e pelo Senado.
BOLSONARO AMEAÇOU – Há alguns meses, com seu estilo “comigo ninguém pode”, o presidente Bolsonaro fez uma declaração ameaçadora: “Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram”.
Ao que se sabe, além de ser o canal melhor avaliado pela população, em termos de audiência, produção e jornalismo, goste-se ou não da TV Globo, ela não fica a dever nada às melhores redes de televisão do mundo. Aliás, ocupa o terceiro lugar no ranking do setor.
Poderá haver surpresa na análise do novo pedido de renovação por mais 15 anos? Sim.
DIZ A LEI – “Na hipótese de não serem observadas as exigências legais e regulamentares afetas à renovação, o órgão competente do Poder Executivo se manifestará pela perempção e a submeterá ao Congresso Nacional”.
Da empresa e dos concessionários espera-se que não tenham dívidas com o Fisco e continuem ostentando “reputação ilibada” para a exploração desse relevante serviço público por mais 15 anos. Na órbita da Justiça e da Polícia, devem os concessionários apresentar certidões negativas.
Assim, no caso da TV Globo, parece ser mais fácil ser aprovado como ministro de tribunais superiores do que ter a renovação das concessões aprovada, porque a empresa dos irmãos Marinho tem problemas com a Receita, sua reputação jamais foi ilibada, e os crimes fiscais dos três verdadeiros concessionários estão sendo investigados pela Polícia Federal. Mas a teoria na prática é outra, porque eles passaram as concessões adiante para laranjas, com cumplicidade do então presidente Michel Temer.
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P.S. – Bolsonaro é do tipo que ruge como leão e mia como gatinho. A concessão da Vênus Platinada está mais do que garantida. (C.N.)
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