Publicado em 11 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet
Renan apresenta seu relatório final no próximo dia 20
Mariana Carneiro
O Globo
A cúpula da CPI da Covid já tem uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, se recuse a fazê-lo. Desde que assumiu o cargo, Aras vem se resistindo a dar seguimento a ações contra o presidente, como a que tentou vedar a campanha “O Brasil não pode parar”, que ia contra o isolamento social, no início da pandemia, ou a que propõe a responsabilização criminal de Bolsonaro por não usar máscara.
Por lei, Aras tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue a ele no dia 21. Se o PGR arquivar o relatório ou não enviar as denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ações diretamente no STF.
OAB PODE ASSUMIR – Membros da CPI já vêm discutindo essa alternativa com dirigentess da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid, por exemplo.
“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. O instrumento legal para isso é a ação penal subsidiária da ação civil pública.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), já está decidido a incluir Bolsonaro entre os responsáveis pela trágica marca de mais de 600 mil mortes pela Covid.
TRINTA INDICIADOS – Além do presidente, cerca de 30 pessoas devem ter o indiciamento proposto no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Calheiros ainda avalia incluir Carlos e Eduardo Bolsonaro nessa lista.
Renan vai entregar o relatório final no próximo dia 19. O documento será votado na CPI no dia 20, quando os senadores esperam também apresentar o monumento em homenagem às vítimas. O memorial será instalado no espelho d’água em frente ao prédio do Congresso Nacional.
A apreensão com a inação de Aras e a possibilidade de as denúncias caírem no vazio fez os senadores planejarem a formação de uma espécie de “observatório da CPI” – um grupo de parlamentares que vai continuar atuando após o encerramento da comissão.
DESMEMBRAR ACUSAÇÕES – Uma das principais tarefas do grupo é desmembrar as acusações para apresentá-las em diferentes instâncias do Legislativo, do MP e da Justiça.
Segundo a programação já definida, o primeiro a receber o relatório será Aras, no dia 21 de outubro. A seguir, os senadores vão levar à Procuradoria da República do Distrito Federal os pedidos de indiciamento de pessoas que não têm foro privilegiado, como Pazuello e seu secretário-executivo na Saúde, Élcio Franco.
Depois disso, eles irão à força tarefa do Ministério Público Federal de São Paulo, que já conduz os processos contra a Prevent Sênior.
DEPENDE DE LIRA – O presidente da Câmara, Arthur Lira, também será visitado, uma vez que cabe a ele pautar a abertura de processos de impeachment por crime de responsabilidade.
Outra instância a que a CPI pretende recorrer para amplificar o alcance de suas descobertas é o Tribunal Internacional Penal, em Haia, onde Bolsonaro já responde a três acusações.
Para isso, contará com a ajuda do grupo de juristas que assessora a CPI, entre os quais o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior. “O relatório não é o fim, é um novo começo. As mais de 600 mil famílias brasileiras que perderam um amor de suas vidas exigem essa resposta de nós”, diz Randolfe.
