Publicado em 26 de julho de 2021 por Tribuna da Internet
Cada vez mais isolado, Jair Bolsonaro teme enfrentar Lula
Carlos Newton
Sabe-se que uma expressiva parcela dos jovens brasileiros continua sonhando em viver em outro país, porque perderam a esperança de um futuro melhor por aqui. Não deixam de ter razão, porque as coisas estão muito difíceis e os políticos e as autoridades só representam a si próprios, não representam o povo.
Como integrante da velha geração, acredito que o país possa melhorar muito, se fizermos as coisas certas, mas realmente é desanimador presenciar as aberrações que têm acontecido, como a armação tramada no Supremo para libertar Lula da Silva e depois possibilitar que voltasse à política, em manobras completamente fora da lei, mas sacramentadas pelos ministros de nossa suprema corte, em decisões que atiram suas biografias literalmente na lata do lixo da História.
CORRUPÇÃO IMPUNE – O primeira absurdo jurídico foi transformar o Brasil no único país da ONU (são 193 membros) em que corrupto, improbo, estelionatário, prevaricador, fraudador, sonegador e outros tipos de criminosos de colarinho branco, digamos assim, não podem ser presos após decisão em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito da questão.
A justificativa foi a Constituição, por determinar que ninguém deve ser tido como culpado até trânsito em julgado. Em tradução simultânea, isso significa que o réu tem o direito de buscar a inocência até o trânsito em julgado, mas não determina que o condenado no mérito não possa ser preso após segunda instância, conforme determina o Código de Processo Penal.
Quem ocupa uma cadeira no Supremo tem obrigação de saber fazer tal distinção. Mas seis ministros não o fizeram, libertaram o condutor do maior esquema de corrupção do mundo e deixaram nosso país numa situação vexaminosa, com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mantendo no Brasil uma comitiva para acompanhar a impunidade dos corruptos e Cia. Ltda.
FICHA LIMPA – Não satisfeitos em libertar Lula, oito ministros do Supremo decidiram limpar sua ficha imunda, seguindo o relator Edson Fachin, que deveria ter-se considerado suspeito, por haver desenvolvido notória militância petista.
Para fazer a lavagem do emporcalhado Lula, o ministro Fachin levou o Supremo a novamente desconsiderar normas básicas do Direito Universal, que são iguais em todos os países. E assim foi criada no Brasil a “incompetência territorial absoluta”, que desfaz condenações penais e anula as provas.
Fachin citou três precedentes, mas nenhum deles era aplicável, porque essas questões jamais chegam ao Supremo, porque se esgotam no STJ, onde toda “incompetência territorial é relativa” e somente pode se tornar absoluta em questões imobiliárias. Qualquer estudante de Direito sabe essa regra, mas oito ministros do Supremo a desconheceram, no afã de vê-lo derrotar Bolsonaro em 2022.
TRIBUNAL VERGONHOSO – Assim, sem medo de errar, qualquer brasileiro pode constatar que o Supremo envergonha nosso país. E pode comprovar também que nem tudo o que Bolsonaro diz está errado. Aliás, quando ele esculhamba o tribunal, pode estar cheio de razão.
É pena que seja tão mal assessorado juridicamente. Se tivesse apenas um advogado que prestasse na Casa Civil ou na AGU, certamente já teria sido apresentada uma Ação Rescisória contra a “incompetência territorial absoluta”, juntando a copiosa jurisprudência do STJ, para anular essa escatológica decisão que está possibilitando que Lula volte à política depois de tantos crimes cometidos, inclusive no favorecimento de sua amada amante, lembram?.
Qualquer advogado sabe como é fácil escrever essa petição. É um erro judicial tão primário, tão grotesco, tão bizarro, que chego a ter pena do relator Edson Fachin. Posso imaginar seu desespero ao tentar encontrar justificativas para um ato jurídico criminoso que é totalmente injustificável e agride a opinião pública desta nação.
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P.S. – Essa vexaminosa armação para anular as condenações de Lula é um dos meus assuntos preferidos. Tenho muito mais munição para gastar revelando como funciona a Suprema Corte no Brasil. Logo, logo, vou mostrar quem é Fachin. (C.N.)
