Publicado em 12 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do Veronezi (Charge Online)
Pedro do Coutto
O recurso principal do ex-presidente Lula ao Supremo na realidade não visa novo habeas corpus, pois este ele já recebeu em face de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, referendada pela Segunda Turma. Pelas notícias dos jornais de quinta-feira, o próximo recurso destina-se a arguir a parcialidade do ex-juiz Moro ao julgar a ação que envolve a compra do triplex do Guarujá, quando o apartamento de 80 metros quadrados se tornou um tríplex por gentileza de uma empreiteira, no caso a OAS.
Os advogados do ex-presidente obtiveram decisão favorável da Segunda Turma para que Lula tenha acesso a diálogos entre Moro e procuradores do MPF, nos quais sua defesa identifica prova de parcialidade.
“PARCIALIDADE” – O habeas corpus que falta é o da anulação do julgamento do então juiz Sérgio Moro, por parcialidade. A liberdade Lula conquistou com a proibição do cumprimento de pena após segunda instância, que já foi concedido pela maioria do Supremo. Tanto é assim que Lula está em liberdade tendo viajado inclusive para o exterior, além de abordar com frequência articulações políticas. Agora mesmo, nesta semana, livre, leve e solto, o ex-presidente lançou a candidatura de Fernando Haddad para a sucessão presidencial em 2022.
A diferença é que a parcialidade visa anular a sentença, com base no princípio de que se trata de ato anulável e não nulo como define o direito. Desta vez, o advogado Cristiano Zanin Martins não focalizou o objeto real de seu recurso.
Na Folha, a reportagem sobre o recurso de Zanin é de Mônica Bergamo.
VOLTA DE LULA – A essência do episódio inspirou o principal editorial do Globo, ao sustentar que a vitória do STF impulsiona o projeto político de Lula da Silva. Não é o caso, porque mesmo anulada a sentença de Guarujá, Lula ainda tem pela frente a sentença relativa ao sítio de Atibaia, com envolvimento da Odebrecht e também da OAS.
Não tenho dúvida que a operação Lava Jato se encontra em declínio, inclusive o procurador geral Augusto Aras está disposto a praticamente extinguir a força tarefa de Curitiba, como destaca Aguirre Talento no Globo de ontem.
No STF os ministros Gilmar Mendes, Levandowisk e Dias Tofolli endossam a iniciativa de Aras, que a pretexto de condenar o procurador Delton Dalagnol, transfere seu pensamento para, com base no caso unitário, voltar-se contra todos os integrantes da força tarefa.
DISSE O GENERAL – Já que estamos falando de Lula vale a pena ler matéria de Pedro Capetti sobre as declarações do General Villas Bôas, ex-comandante do Exército, dizendo que a nota expedida pelos generais a respeito do julgamento de Lula por Moro, teve endosso do Alto Comando do Exército, em consulta à Marinha ou Aeronáutica.
Penso que o General Villas Bôas, ao falar sobre o assunto, enviou um recado a respeito do pensamento militar contra qualquer tentativa de torpedear a democracia. “
Defendo o respeito a Constituição e ao regime democrático”, finalizou o general.
