Charge do Genildo (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reportagem de Geralda Doca que se transformou na manchete principal de O Globo desta segunda-feira acentua que pelos cálculos do INSS uma decisão do STF pode custar 87 bilhões de reais a Previdência Social. Mas isso ao longo de 30 anos o que deixa claro que a quantia assusta a primeira vista porém dilui sua força ao longo de tão grande período.
Lembro da promessa do ministro Paulo Guedes, quando da votação da reforma estimou que ela permitiria uma economia anual de 100 bilhões de reais a cada 12 meses, totalizando o montante de 1 trilhão de reais em 10 anos.
EXAGERADÍSSIMO – Para se ter ideia do que representa 1 trilhão em 10 anos basta dizer que o orçamento federal de 2020 foi de 3,6 trilhões. Aliás cabe uma observação. O ministério da Economia, não sei por quê, oculta sempre o total do Orçamento, fazendo comparações entre a despesa e a receita tributária.
No entanto, a receita tributária não exprime o orçamento total, apenas 40% dele. Existem outras receitas, por isso quando se fala em custo da folha anual de vencimentos dos funcionários se projetados apenas sobre a receita de tributos, seu peso percentual torna-se muito maior do que fosse a comparação com todo o total orçamentário.
LANCES DE DADOS – O ministro da Economia que acumula em suas mãos os ministérios da Fazenda, Planejamento Previdência e do Trabalho necessita reformular seus lances de dados.
Geralda Doca chama atenção para o julgamento do STF, previsto para o final deste mês que analisa um recurso do INSS – sempre ele – contra a contagem da contribuição dos segurados que se encontram em licença para tratamento de saúde. No Supremo já existem 5 votos a favor desses segurados, o que torna difícil que o INSS tenha êxito em seu recurso.
TEMPO DE SERVIÇO – A questão é a seguinte. Durante as licenças para tratamento de saúde a Corte Suprema entende que os períodos devam ser contados como tempo de serviço e também de contribuição. Assim as exigências legais para aposentadoria se tornem condições efetivas. Para mim nada mais justo, pois os licenciados não estão deixando de trabalhar por vontade própria.
Há também o caso dos trabalhadores informais, situação que não inclui as contribuições do empregador. Vale frisar que o INSS está recorrendo contra trabalhadores e não toca no fato de as empresas deixarem de recolher os 20% sobre a folha de salários.
COPA DE 50 – Na edição de ontem da Folha, Ruy Castro falou sobre uma reportagem do saudoso Geraldo Mayrink a respeito da vitória do Uruguai na final de 50 sobre o Brasil no Maracanã. Nos próximos dias vou escrever sobre aquele desfecho e vou além, sou a última testemunha viva do diálogo entre Obdulio Varela e João Coelho Neto, apelidado de Preguinho, camisa 10 da seleção brasileira na Copa de 1930.
Obdulio revelou a tática do Uruguai. Foi uma vitória de uma estratégia que tirou o espaço de nosso time de exercer a técnica e a arte. Faltou espaço, faltou garra.
