Celso de Mello tem provas suficientes para incriminar Bolsonaro
Carlos Newton
Em seu canto do cisne, às vésperas da aposentadoria compulsória, o ministro Celso de Mello conduz o mais importante inquérito de sua vida, que pode mudar os rumos da política brasileira e motivar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
A investigação foi aberta a pedido do próprio chefe do governo, que se sentiu ofendido pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que o acusara de tentar ingerência na Polícia Federal.
PETIÇÃO ÀS PRESSAS – A pressão do presidente foi tamanha que o procurador-geral da República, Augusto Aras. teve de agir às pressas e nem desenvolveu uma justificativa robusta. Na petição inicial, Aras limitou-se a anexar a transcrição das declarações de Sérgio Moro ao se demitir pela TV e depois acrescentou algumas linhas, afirmando que o ministro teria cometido denunciação caluniosa contra o presidente, além de outros possíveis seis crimes.
Ou seja, trata-se de uma petição jurídica de uma pobreza intelectual constrangedora. O procurador-geral não cita nenhuma jurisprudência, nenhum autor consagrado, nem doutrina ou princípios, nada, nada. Qualquer estudante de Direito que redigisse petição semelhante numa prova, certamente seria reprovado.
O resultado é que a investigação virou o inquérito de cabeça para baixo. O ex-ministro Sérgio Moro, que era o candidato a réu, agora sequer é mencionado no frontispício do inquérito, enquanto o presidente Bolsonaro aparece como investigado.
INTERFERÊNCIA NA PF – Na reta final, passou a ser investigado se o chefe do governo cometeu crimes ao ameaçar demitir o então ministro da Justiça, caso ele não permitisse interferências na Polícia Federal, para passagem de informações de inquéritos sigilosos diretamente ao presidente da República.
A função de Celso de Mello é colher provas e encaminhá-las ao procurador-geral da República, para que decida se deve mandar abrir processo contra o presidente ou se determina o arquivamento do inquérito, só existem essas duas hipóteses, pois o ex-ministro Moro nem é mais investigado.
PREVARICAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado por diversos crimes, especialmente prevaricação (artigo 319 do Codigo Penal), que consiste no fato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Ao demitir Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF, o presidente praticou um ato ilegal, sem motivação válida e para atender o sentimento pessoal de proteger a família e amigos, conforme sua fala na reunião ministerial, que praticamente o transforma em réu confesso.
Outros crimes comprovados são de ameaça (art. 147), por ter ameaçado demitir o ministro Sérgio Moro na reunião, assim como crime de difamação, por ter afirmado que Moro lhe propôs um acordo para ser nomeado ao Supremo. Além do crime de apresentar à Justiça falsa denunciação caluniosa.
UM SERVIÇO FÁCIL – Não há dificuldades para Celso de Mello apresentar um arrazoado que faça o procurador-geral Augusto Aras abrir processo contra o presidente.
Só falta o depoimento de Sua Excelência. Porém, como o investigado está com Covid-19, a delegada federal não pode se aproximar dele. Por enquanto.
A situação é essa – Moro está previamente inocentado, antes mesmo de o inquérito terminar, e Bolsonaro virou a boa da vez, em sinuca de bico, como se diz nos salões de bilhar.
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P.S. – Não pretendíamos voltar ao assunto, mas é irresistível. Dois robôs humanos do “Gabinete do Ódio”, já identificados como “infiltrados” entre os comentaristas da TI, lançaram nesta segunda duas Piadas do Ano. A primeira foi de que nosso blog não teria saído do ar, e a segunda piada dizia que nós mesmos tiramos o blog de circulação. Esquecem que nosso servidor é o UOL, onde todas informações estão arquivadas, inclusive os nomes dos técnicos que nos socorreram e os horários. (C.N.)
P.S. – Não pretendíamos voltar ao assunto, mas é irresistível. Dois robôs humanos do “Gabinete do Ódio”, já identificados como “infiltrados” entre os comentaristas da TI, lançaram nesta segunda duas Piadas do Ano. A primeira foi de que nosso blog não teria saído do ar, e a segunda piada dizia que nós mesmos tiramos o blog de circulação. Esquecem que nosso servidor é o UOL, onde todas informações estão arquivadas, inclusive os nomes dos técnicos que nos socorreram e os horários. (C.N.)
