Alcolumbre é um novo Renan com menos prática nos “negócios”
Patrik CamporezO Globo
O Ministério Público Federal cobrou explicações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a decisão do parlamentar de manter em sigilo notas fiscais com gastos de verba de gabinete e ainda permitir que os demais senadores tomem a mesma atitude. Em ofício endereçado ao gabinete do senador, na última segunda-feira (29), a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que Alcolumbre encaminhe ao MPF “os pareceres jurídicos que deram suporte ao ato”.
O parecer em questão foi editado em 2016, durante a gestão do emedebista Renan Calheiros (AL), e usado por Alcolumbre para negar ao Globo notas fiscais de gastos de R$ 1 milhão em três pequenas gráficas de Brasília. No documento, os técnicos do Senado argumentaram que a divulgação das notas fiscais deveria ficar “a critério de cada parlamentar”. Os senadores poderiam, na visão do Senado, decretar o sigilo sobre suas próprias notas fiscais.
NOVO CAPÍTULO – O pedido de explicação do Ministério Público Federal é mais um capítulo do caso das notas secretas do Senado revelado pelo Globo. Nesta quinta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) havia pedido que a Corte apure a conduta do presidente do Senado, de manter em sigilo as notas fiscais. Na última sexta-feira, a Justiça Federal deu 20 dias para que o presidente do Senado preste esclarecimentos sobre o caso. A decisão da Justiça foi com base em uma ação popular movida na Justiça mineira pede que Alcolumbre retire o sigilo das notas fiscais dele e dos demais senadores.
Desde o início deste ano, o Senado tem negado ao GLOBO o acesso a notas fiscais dos gastos do gabinete de Alcolumbre nas gráficas de Brasília. O dono de uma das gráficas chegou a dizer que nem sequer lembrava-se do nome de Alcolumbre, apesar de o senador ter desembolsado, no início de 2017, mais de R$ 256 mil no modesto estabelecimento.
RECUO ILUSÓRIO – Na semana passada, o presidente do Senado recuou, após a repercussão do caso, anunciando que vai passar a divulgar no site da Casa todas as notas fiscais com gastos dos Senadores. A medida, no entanto, só entrará em vigor em julho e não valerá, em princípio, para as suas próprias notas fiscais de gastos com gráficas.
Diversas entidades ligadas à área da Transparência repudiaram a decisão do senador, já que o gasto dele e dos demais parlamentares é todo de dinheiro público e por isso o cidadão teria o direito de saber para onde vai o dinheiro.
TRANSPARÊNCIA – Sobre a decisão do senador de dar transparência às notas apenas a partir de julho, o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, destacou a legislação atual define que a transparência tem que ser total em todos os casos.
— Ao que parece, o presidente Alcolumbre tem uma lei própria, só para si: É a lei de acesso às informações, exceto as minhas. A intenção de manter secretas as suas notas levanta uma suspeita ainda maior sobre esses gastos e os respectivos documentos fiscais — critica.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alcolumbre é uma espécie de Renan Calheiros com menos experiência e que pode cair mais facilmente nas malhas da lei. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alcolumbre é uma espécie de Renan Calheiros com menos experiência e que pode cair mais facilmente nas malhas da lei. (C.N.)
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