Charge reproduzida do Arquigo Google
Bernardo BittarCorreio Braziliense
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reuniu-se com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com participação dos 27 governadores, para lehe apresentar detalhes do novo pacto federativo. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (08/05), na residência oficial do presidente do Senado.
Bolsonaro disse que é hora de “buscar novos caminhos para salvar o Brasil” e disse que “o governo está aberto ao diálogo”. A ideia do Executivo, alinhada com o Legislativo, é flexibilizar questões orçamentárias nos estados e, assim, conseguir apoio para a reforma da Previdência com aliados dos governadores no Parlamento.
LIBERDADE ECONÔMICA – “Precisamos ajudar quem ainda tem coragem de investir no Brasil. Por isso surgiu essa MP (Medida Provisória) da liberdade econômica. Isso vai facilitar a vida de quem ainda tem coragem de se arriscar aqui. Não podemos mais falar só de ideologia, precisamos ter um norte”, disse o presidente da República.
Bolsonaro explicou que a Previdência é uma das maneiras encontradas pelo Planalto de trazer dinheiro para o caixa. “A gente não pode agregar valor nas commodities que exporta, por exemplo. Se pudéssemos, aí haveria dinheiro de sobra para pagar nossas dívidas (…)”, justificou, explicando a razão dos esforços pela Previdência.
Bolsonaro deixou o encontro logo após o discurso. Segundo a agenda oficial, o presidente viajou para o Rio de Janeiro. No encontro, ele disse que “hoje é o dia da vitória”, falando que acompanharia o jogo do Flamengo, na Copa Libertadores.
RACIONALIDADE – Para o presidente da Câmara, é necessário “conseguir o que parece impossível: através do parlamento, (precisamos) fazer um grande acordo que reorganize as contas públicas dos estados da federação. Não adianta só aprovar a Previdência. O Brasil é um sistema, e, se você resolve parte do sistema, a outra parte não pode continuar sangrando. Esse é nosso grande desafio. Não é simples, não é fácil. Muitos líderes (de partidos) de Brasília são oposição aos governos. Precisamos tirar as disputas locais e trazer a racionalidade”, declarou Rodrigo Maia.
Um documento enviado aos chefes do Executivo e do Legislativo pela comitiva de governadores foi a base desse pacto federativo. Ao todo, sete itens foram destacados. Entre os projetos que compõem o pacto, há previsão de partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal, a divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação, e o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento.
Sobre o Plano Mansueto, o Congresso tem poder suficiente para resolver boa parte das questões pleiteadas sem ouvir o Planalto. Assim, o legislativo se fortalece. A condição para que essas leis sejam aprovadas, porém, é, justamente, o apoio à Previdência. “Foram apresentadas as prioridades para os governadores. Acredito que as demandas naquela carta foram até bem recebidas”, analisou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chamar essas medidas de Pacto Federativo chega a ser uma ironia. Um acordo que merecesse ser classificado como Pacto Federativo teria de repensar o Brasil, em termos de arrecadação e de atribuições administrativas. Mas quem se interessa?(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chamar essas medidas de Pacto Federativo chega a ser uma ironia. Um acordo que merecesse ser classificado como Pacto Federativo teria de repensar o Brasil, em termos de arrecadação e de atribuições administrativas. Mas quem se interessa?(C.N.)
