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terça-feira, setembro 18, 2018

Terça, 18 de Setembro de 2018 - 09:40

Ação contra Zé Ronaldo por desvio de verba permanece no TJ-BA

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Ação contra Zé Ronaldo por desvio de verba permanece no TJ-BA
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Um processo contra o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo vai continuar em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico. Na determinação, o desembargador Jefferson Alves de Assis considerou o fato de que as instruções processuais já tinham sido finalizadas quando Ronaldo ainda era prefeito – renunciou em abril para disputar a eleição – o que impede a ação de ser remetida à Justiça local [1ª instância].

Em maio passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gestores só têm direito a foro especial [o chamado foro privilegiado] quando processados por crimes durante o mandato. Ronaldo é réu em uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). De acordo com a acusação, ele teria cometido desvio de rendas públicas quando contratou um correligionário como servidor temporário da prefeitura de Feira. Segundo o MP, não ficou comprovado que o servidor, que faleceu durante o processo, trabalhou na ocupação.


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PF pediu prisão de Tiago Cedraz, mas ministro Edson Fachin do STF negou 
Foto: Reprodução

Tiago Cedraz, filho de ministro baiano do TCU, é alvo de operação da PF
Foto: Reprodução
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Registro Espúrio para investigar supostos desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

De acordo com o G1, um dos alvos da investigação é o advogado baiano Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU).

O apartamento e o escritório de Tiago são alvos de buscas. O sócio dele Bruno Galeano é alvo de mandado de prisão temporária. Além deles, o chefe de gabinete do deputado federal Paulinho da Força (SD), Marcelo Cavalcante, é alvo de mandado de busca. O parlamentar já havia sido investigado em fase anterior da Registro Espúrio.

No total, a PF cumpre 16 mandados de buscas e 9 de prisões temporárias. Os mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Atualizada às 7h27).

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