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sábado, setembro 29, 2018

Itatim: MPF denuncia prefeito por desvios em realização de evento esportivo

Foto: Reprodução / Pimenta na Muqueca

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), o Tingão, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Outras duas pessoas também foram alvo da ação. A acusação se refere a desvios de mais de R$ 1 milhão em contratos para a realização do "Circuito Brasileiro de Lutas Submission - Etapa Nordeste" (ver aqui e aqui).

Conforme o MPF, além de superfaturamento de contratos, ocorreu dispensa de licitação para beneficiar empresas escolhidas pelo gestor. O período em que teriam ocorrido as fraudes foi entre dezembro de 2016 e junho de 2017. Os convênios eram feitos entre o município de Itatim e o Ministério dos Esportes. Através deles foi permitido contratar a Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos.

Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços. O prefeito também teria feito o cronograma de atividades de modo a superestimar as dimensões do evento. O procurador afirma que o fato fez aumentar a quantia que seria recebida e, posteriormente, desviada em benefício das empresas representadas por José Carlos Santos e Elísio Cardoso Macambira, os outros dois denunciados. Depois, o cronograma foi alterado para diminuir a duração, o que gerou gasto menor de recursos.

Ainda na denúncia, o procurador aponta que houve “superestimativa dolosa” da quantidade de atletas que participariam do evento. Em vez de 600 atletas, participaram apenas 110. “Isto é, o objeto do convênio não foi cumprido, tendo em vista a realização de 18,33% do evento”. O MPF pede a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. T

O MPF também requer que a Justiça fixe valor mínimo para a reparação dos danos causados à União, ao município e, indiretamente, a toda a coletividade afetada. Indica o pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.779.230,10, conforme apurado pelo Ministério do Esporte, e de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 177.923,01, o equivalente a apenas um décimo do valor desviado.

Sábado, 29 de Setembro de 2018 - 08:40

Brasil não apoia investigação de crime contra humanidade na Venezuela

Foto: Agência Brasil

Com 4 metros de comprimento, filhote de baleia jubarte é achado morto em Ilhéus

Foto: Carina Miranda / Arquivo Pessoal

Moradores de Ilhéus encontraram, na manhã da última quarta-feira (26), um filho de baleia jubarte morto na praia de Meache. A ONG (A)mar, voltado à conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, informou nesta sexta que a carcaça do animal ainda estava no local, em processo de decomposição.

De acordo com o projeto, esta é a 17ª baleia encontrada morta na região entre Ilhéus e Itacaré apenas neste ano. O animal é um filhote macho e media cerca de 4 metros de comprimento. O (A)mar informou ainda que a carcaça da baleia ficou presa nas pedras devido à maré alta.

A prefeitura de Ilhéus foi acionada e afirmou que vai retirar a carcaça ainda neste sábado.

Sábado, 29 de Setembro de 2018 - 07:10