FOLHA DE S.PAULO
Lula faz palestra em fórum anual da rede de TV Al Jazeera no Qatar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará palestra domingo no fórum
anual da rede de TV Al Jazeera, em Doha (Qatar). Segundo sua assessoria, ele foi convidado para falar sobre a consolidação democrática no Brasil. O principal tema do encontro será a onda de protestos contra ditaduras no mundo árabe.
Conforme a programação divulgada pela emissora, Lula falará antes do ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu. Também participam do fórum analistas políticos, jornalistas especializados em Oriente Médio e representantes de outros governos da região.
Esta será a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para o Fórum Social Mundial, e à Guiné, para o início das obras de uma ferrovia da Vale.
Entrada de dólares já supera a de 2010
Apesar da ameaça do governo de adotar novas medidas para segurar a queda do dólar, a entrada de moeda estrangeira no país e a especulação no câmbio seguem fortes neste início de ano. Até o último dia 4, entraram líquidos (diferença entre ingressos e saídas) US$ 24,356 bilhões, mais que o verificado em todo o ano de 2010 (US$ 24,354 bilhões), segundo o Banco Central.
O resultado é puxado por operações financeiras, principalmente, investimentos estrangeiros de longo prazo no setor produtivo e empréstimos feitos por empresas brasileiras no exterior. Já o capital especulativo de curto prazo parou de entrar no final do ano passado, quando o governo aumentou a tributação sobre investimento estrangeiro em renda fixa. Também caíram as aplicações na Bolsa.
Outro fator que pressiona a cotação da moeda é o aumento da especulação. As dívidas dos bancos no mercado à vista subiram de US$ 11 bilhões em janeiro para US$ 12,7 bilhões, o que significa uma aposta maior na queda do dólar. O BC já adotou medidas para punir as instituições, a partir de abril, caso esse valor não caia para US$ 10 bilhões.
Com mais dólares entrando no país, as intervenções do BC também aumentaram. A instituição comprou, em pouco mais de dois meses, o equivalente a 44% das aquisições feitas em 2010, quando esse valor foi recorde. Foram quase US$ 20 bilhões, que ajudaram a elevar as reservas em dólar do Brasil para o patamar recorde de US$ 311 bilhões. Cotado a R$ 1,661, o dólar acumula queda de 0,3% no ano.
Após embate sobre salário, Dilma faz agrado a centrais
Para melhorar a relação com centrais sindicais após o embate sobre o valor do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff regulamenta hoje lei que dá assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas controladas pela União. Dilma atenderá demanda apresentada pelas centrais em 2008 ao ex-presidente Lula. O afago será feito após reunião com as seis maiores centrais hoje, no Planalto.
Dilma discutiu os detalhes da encontro ontem com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Em São Paulo, os dirigentes das seis entidades também se reuniram para aparar arestas internas e definir uma pauta coletiva, sem prejuízo de reivindicações "individuais". As centrais pedirão coletivamente a revisão da tabela do Imposto de Renda, uma política de reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a regulamentação de trabalhadores terceirizados.
Inicialmente, a regulamentação da vaga nos conselhos de estatais – que foi sancionada por Lula e publicada em dezembro do ano passado no "Diário Oficial" – será o único aceno que as centrais receberão da presidente. O governo decidiu que a correção da tabela do IR ficará em 4,5%, não nos 6,46% que pedem as centrais. Dilma pretende ainda iniciar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos.
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.
Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados. Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.
Presidente da Assembleia é acusado de desvio de verbas
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004. Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito. A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.
Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento. Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.
Deputado nega fraudes e ataca promotores
O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) rechaçou as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual e acusou os promotores que o denunciaram à Justiça de agir por motivação política. Em nota assinada por sua assessoria, ele disse que a movimentação em suas contas bancárias é compatível com rendimentos que recebia como prefeito, mais aplicações financeiras e empréstimos que diz ter tomado em 2003, no valor de R$ 586 mil.
Segundo ele, os empréstimos foram declarados à Receita Federal em 2004. Barros Munhoz disse que os contratos da prefeitura com a Conservias, classificada como empresa de fachada pela Promotoria, foram regulares. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou os contratos em 2008.
Apontada como fantasma, empresa é ignorada em Mogi
A Conservias, empresa apontada como fantasma pelo Ministério Público de São Paulo, não funcionava nos endereços declarados, segundo disseram à Folha moradores e vizinhos dos locais. No papel, a empresa de terra planagem foi criada em 1998 e extinta em 2004.
Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, a primeira sede da Conservias foi um imóvel no município de Mogi Mirim (a 151 km de São Paulo), no bairro Jardim Santa Helena. No local, há uma casa e seu atual morador afirmou à reportagem que está na residência há mais de 15 anos,ou seja, antes do surgimento da Conservias.
"Essa empresa nunca existiu aqui. Não sei por que chega correspondência na minha casa. Já pedi até providências da prefeitura", disse o morador, que pediu para não ser identificado. "A pessoa que morava antes de mim também ficou muito tempo no imóvel. Ela que construiu a casa." O morador também afirmou desconhecer os ex-proprietários que constam dos registros da Conservias.
Genoino é nomeado assessor especial de Jobim no Ministério da Defesa
Réu no processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal José Genoino foi nomeado ontem assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Genoino responde no STF por corrupção passiva e formação de quadrilha. Na época, ele presidia o PT.
Agora integrante do segundo escalão da Defesa, Genoino participou da Guerrilha do Araguaia, maior foco de resistência armada à ditadura, nos anos 70. Ele foi capturado pelo Exército em 1972. Apesar do passado na luta armada, ele mantém bom trânsito com os militares. Sua função será a de articulador político com outros ministérios e com o Congresso.
STF recebe pedido para investigar filha de Roriz suspeita de peculato
A Procuradoria-Geral da República pediu ontem abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. O relator do caso será o ministro Joaquim Barbosa.
Jaqueline deverá ser investigada sob suspeita de peculato – quando o detentor de cargo público "apropria-se de dinheiro ou desvia, em proveito próprio ou alheio". A pena pode chegar a 12 anos de prisão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede para a Polícia Federal ouvir Jaqueline e fazer perícia na fita na qual ela aparece recebendo dinheiro, em 2006.
Governo indica Fernando Furlan para presidir o Cade
O governo oficializou a indicação do conselheiro Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Também enviou ao Senado o nome do advogado Alessandro Octaviani. Na próxima semana será indicado Elvino Mendonça, funcionário de carreira da Fazenda.
A Folha antecipou, em fevereiro, os nomes de Furlan e Octaviani. Furlan ocupa a presidência interina do Cade desde novembro. Octaviani substituirá Vinícius de Carvalho, que assumirá a Secretaria de Direito Econômico (SDE).
Mendonça foi um dos responsáveis pelo polêmico parecer da secretaria relativo à fusão de Sadia e Perdigão que recomendou o licenciamento de uma das marcas por cinco anos ou a venda de Batavo, Doriana, Claybom e outras.
Fonte: Congressoemfoco
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