Carlos Newton
Pesquisa feita pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é um órgão do próprio governo, subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, mostra que a equipe econômica chefiada pelo ministro Guido Mantega está se especializando em maquiar as contas do Orçamento-Geral da União.
Até então, a mais conhecida investida ocorrera no ano passado, quando a capitalização da Petrobrás acabou gerando, contabilmente, uma receita de R$ 31,9 bilhões para o Tesouro. Agora, a nova maquiagem está sendo feita na rubrica “Restos a Pagar” do Orçamento.
Entre 2006 e 2010 o governo veio acumulando volumes crescentes de restos a pagar, empenhando despesas num exercício e deixando o pagamento para o ano seguinte. Mas nem todo pagamento ocorreu no prazo oficialmente previsto, e os valores em atraso foram empurrados para a frente.
Como o Orçamento cresceu em todos os anos, isso também contribuiu para inflar o total de pagamentos adiados. E resultou na criação de uma espécie de orçamento paralelo, cada vez mais difícil de administrar.
A partir de 2006, o montante cresceu de forma ininterrupta e chegou em 2011 a R$ 128,78 bilhões, total de restos a pagar herdado pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato. Esse valor não aparece no Orçamento e, portanto, não é atingido pelo corte de R$ 50,1 bilhões anunciado pelo governo federal.
Segundo o economista Mansueto Almeida, do IPEA, para ajustar de fato as contas, o governo precisará cortar muito mais que o valor prometido de R$ 50 bilhões. Isso já foi reconhecido no Ministério da Fazenda e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, até anunciou a intenção de quitar apenas R$ 41,1 bilhões neste ano, rolando R$ 87,68. Será que conseguirá pagar alguma coisa? Ou no próximo Orçamento aparecerão ainda mais “restos a pagar”?
Essas maquiagens nas contas mostram que, se ainda não há transparência nem mesmo no Orçamento da União, o que pensar das empresas estatais? E o mais curioso nessa depreciativa história é que a denúncia partiu do IPEA, justamente quando o ministro Moreira Franco, a quem o Instituto está subordinado, critica sua direção por considerá-la “pouco crítica” em relação ao governo.
Na verdade, o IPEA oferece ao país uma bela demonstração de independência funcional, dando
um exemplo de como precisa ser independente todo instituto de pesquisas ou qualquer órgão subordinado ao governo, já que seus técnicos não trabalham para corroborar o que pretende o eventual inquilino/a do Planalto, mas para atender os interesses do Estado brasileiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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