TRE determina cassação do prefeito de Paranaguá

Prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Justiça Eleitoral

José Baka Filho, reeleito em 2008, é acusado de realizar propaganda irregular durante o período eleitoral

09/12/2010 | 19:02 | Adriano Ribeiro atualizado em 09/12/2010 às 20:06

O prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (9), a cassação foi determinada por 4 votos a 3. A votação estava empatada e a presidente do tribunal, desembargadora Regina Afonso Portes, realizou o voto de minerva.

Baka Filho teria realizado propaganda irregular durante o período que antecedeu as eleições municipais de 2008. Ele já era prefeito na época e foi reeleito depois do pleito daquele ano. “Na ação, nós o acusamos por abuso de poder econômico, político e também por uso irregular dos veículos de comunicação”, explica o advogado Luiz Gustavo de Andrade, que atua em favor do ex-deputado estadual e segundo colocado nas eleições, Mário Roque (PMDB). “A verba de propaganda em naquele ano passou de R$ 500 mil para R$ 3 milhões. Houve abuso”, alega Roque, candidato derrotado na disputa de 2008.

Baka Filho e o atual vice-prefeito, Fabiano Vicente Elias (PSDB) - que também foi cassado – vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois continuam no cargo até o tribunal em Brasília julgar o recurso. “Raras vezes, eu vi um julgamento com votação tão apertada e ficou claro que a situação é bastante polêmica”, disse o defensor de Baka Filho, o advogado Guilherme Gonçalves. “Estou seguro que algumas questões que levaram a essa decisão do tribunal regional contrariam decisões semelhante do TSE. Por isso, acredito que vamos reverter este posicionamento”, completou o advogado.

O prefeito Baka Filho também se defendeu das acusações que constam na ação judicial eleitoral. “É muito subjetivo considerar que tudo o que fiz antes da eleição foi um abuso e que influenciou no resultado da eleição”, opina. “Apesar de tudo isso, a população de Paranaguá pode ficar tranquila porque vamos continuar o trabalho na cidade”, complementou Baka.

Caso a cassação seja confirmada em instância superior, Mário Roque (PMDB) e o então candidato a vice, Arnaldo Maranhão (PMDB), assumem a prefeitura da cidade do Litoral paranaense. O julgamento do caso no TSE deve ocorrer somente no ano que vem.
Fonte: Gazeta do Povo