O Estado de S. Paulo
Lula resiste e centrais atacam novo mínimo
Em dia de protesto de estudantes contra o reajuste dos parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da campanha dos sindicalistas por um salário mínimo superior à proposta de R$ 540. As centrais sindicais reivindicam o valor de R$ 580.
Lula, que tomou café da manhã com jornalistas, disse que qualquer alteração no mínimo será decidida pela sucessora, Dilma Rousseff. Para o presidente, os sindicalistas não estão aceitando acordo fechado em 2007, que prevê reposições do salário mínimo levando em conta perdas com a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
"Os companheiros sindicalistas não podem fazer um acordo e esse acordo só vale quando se é para ganhar mais", disse. "Temos um acordo para recuperar o salário mínimo até 2023."
Lula muda discurso e afirma que Dilma será sua candidata em 2014
A quatro dias do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou ontem desfazer o mal-estar causado pela afirmação de que pode disputar o terceiro mandato em 2014, feita em entrevista na semana passada. Em conversa no Palácio do Planalto, disse a jornalistas que fará campanha por Dilma Rousseff. “A Dilma será minha candidata”, garantiu. Lula preferiu atribuir a antecipação do debate sucessório à oposição. “Cabe a quem está no governo governar e não ficar preocupado com a pauta de 2014.” Ele disse ainda que não será copiloto de Dilma. “Ficarei na torcida, na arquibancada”.
'Mídia tem de parar de achar que não pode ser criticada', diz Lula
No seu último café com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, expôs a sua mágoa em relação à cobertura jornalística do seu governo e tentou agradar o subordinado defendendo o projeto de regulação da mídia. "Não defendo o controle da mídia, mas a responsabilidade", disse. "A mídia tem de parar de achar que não pode ser criticada."
Nos dois mandatos, Lula sempre deixou a polêmica da regulação da mídia limitada ao âmbito das conferências lideradas por setores do PT e aos seus discursos em épocas de crise política. Os quatro ocupantes do Ministério das Comunicações no governo Lula – Miro Teixeira, Eunício Oliveira, Hélio Costa e José Filardi – mantiveram, por exemplo, o tradicional esquema de concessão de rádios a políticos.
Alckmin e Kassab já brigam por 2012
Adversários na última eleição municipal em 2008, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) começam a ensaiar uma disputa pelo controle da sucessão da Prefeitura de São Paulo em 2012.
Kassab quer dar as cartas na indicação do sucessor, o que o fortalecerá na eleição de 2014, quando pretende concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. O problema é que o futuro governador também tem planos e, segundo aliados, não deixará de indicar alguém do seu grupo para o cargo.
O atual prefeito, no entanto, impedido pela lei de disputar a reeleição, não estaria, segundo seus aliados, disposto a aceitar um candidato do PSDB sem total disposição de defender sua gestão à frente da maior cidade do País. Kassab quer usar a eleição de 2012 como plataforma de lançamento para 2014, ou seja, precisa de um aliado que defenda sua imagem e faça propaganda de seu governo.
CGU demite ex-secretária adjunta da Receita Federal
A ex-Secretária Executiva do Ministério da Previdência Social e ex-secretária adjunta da Receita Federal Liêda Amaral de Souza foi demitida do serviço público "por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública". A resolução, do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em exercício, Luiz Navarro de Brito Filho, foi publicada no Diário Oficial do último dia 23.
Liêda foi responsável, junto com outros três funcionários, por firmar contrato superfaturado com o Instituto Virtual de Estudos Avançados - Vias, em julho de 2004. O instituto era dirigido pelo professor universitário Ricardo Miranda Barcia, amigo de Liêda que, à época, chefiava a Assessoria de Gerenciamento de Risco. O objeto do contrato foi a realização do projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema Integrado" no qual seria utilizada gestão do conhecimento com inteligência artificial para implantação da "Metodologia do Gerenciamento de Riscos da Previdência Social". Um mês depois, como secretária-executiva, Liêda assumiu o ministério interinamente, nas férias do titular, Amir Lando (PMDB).
'Somos o único País que tem quatro instâncias recursais'
Uma mudança radical no sistema de recursos judiciais está na cabeça do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Uma proposta que visa a diminuir radicalmente a impunidade, acabar com a proliferação de recursos para os tribunais superiores e encurtar a duração dos processos.
Peluso adiantou ao ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Martins Cardozo, que trabalhará para mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.
Reajuste pode ficar abaixo da inflação de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de encerrar seus oito anos de mandato dando uma "tungada" nos trabalhadores. O salário mínimo de R$ 540, valor que ele confirmou ontem, corresponderá a um reajuste de 5,88% sobre os atuais R$ 510. No entanto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para corrigir o mínimo e as aposentadorias, já acumulava 5,83% de janeiro a novembro e pode chegar a 6,5% no ano.
Caso o INPC encerre o ano em 6,5%, o mínimo terá uma perda de 0,6% em relação à inflação - o pior resultado em 15 anos, segundo levantamento da consultoria LCA. Em 1997, o piso salarial teve aumento real (acima da inflação) de apenas 0,2%. Outro ano de cofres fechados foi 2003, o primeiro da era Lula: aumento real de apenas 0,5%. Nos demais anos, porém, foram concedidos reajustes generosos. Em 2010, por exemplo, os trabalhadores tiveram ganho de 5,9% acima da inflação. Em 2006, foram 12,9%.
O Globo
'Acordo não pode ser só para ganhar mais'
Embora mantenha no ar a possibilidade de voltar a se candidatar em 2014, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai trabalhar pela reeleição de Dilma Rousseff. Disse que esse é o caminho justo e legítimo, mas ressalvou que ainda é cedo para falar sobre a próxima eleição e que esse debate agora só interessa à oposição. Durante café da manhã com jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio do Planalto, Lula falou de vários assuntos. Disse que gostaria de voltar a ser amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que o pior momento de seus dois mandatos foi o acidente com o avião da TAM, em 2007 - e não o escândalo do mensalão - e sustentou que o salário mínimo, hoje de R$510, será de R$540 e não R$580 como querem os sindicalistas.
Mínimo de R$ 540 opõe Lula a sindicatos
O movimento sindical reagiu de pronto ontem à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a elevação do salário mínimo de R$510 para R$540, valor aprovado pelo Congresso no Orçamento da União de 2011. Em nota, a Força Sindical chamou o valor de "pífio aumento" e anunciou que, se não for mudada a proposta, o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), apresentará emenda com o valor de R$580, durante a votação da Medida Provisória a ser editada pelo presidente da República fixando oficialmente o novo salário mínimo que vai vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro.
A expectativa das centrais sindicais era de que, em comum acordo, Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciassem uma proposta maior, fixando um mínimo de pelo menos R$550. Por enquanto, interlocutores do governo dizem que prevaleceu a ordem das equipes econômicas, a de Lula e a de Dilma Rousseff, de não passar dos R$540.
Lula: quem estudou fez menos no governo
Em mais uma despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem para dar uma cutucada em seus antecessores. Sem citar Fernando Henrique Cardoso, Lula disse, num evento da comunidade científica, que presidentes que estudaram mais do que ele não fizeram tanto pelo setor quanto o seu governo. Elogiado pelos pesquisadores presentes na inauguração da nova sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Brasília, Lula afirmou que antes dele nunca na História um presidente tinha ido ao CNPq e escutado cientistas falarem bem do governo.
- (Antes) tinha coisas boas que não tinham investimento. Se todos os governos fizessem o óbvio, ninguém errava. Foram 25 anos de atrofiamento da economia brasileira. Somente em 2003 houve uma política para o biodiesel. Isso poderia ter sido feito por outras pessoas que estudaram mais do que eu. Não fizeram porque não quiseram - disse.
Cresce interesse por meio ambiente
Tema desprestigiado por muito tempo pelos brasileiros, o meio ambiente já desperta mais interesse do que assuntos relacionados à saúde. Esta é a conclusão da pesquisa realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com 2.016 pessoas. Segundo o levantamento, 83% dos entrevistados afirmaram que o meio ambiente é o assunto que mais importa, contra apenas 58% que pensavam desta forma em 2006. Naquele ano, 60% dos entrevistados disseram ter muito interesse em medicina e saúde. Este ano, o interesse atingiu 81% nessas duas áreas.
A política só é vista como um assunto "muito interessante" por 9% dos entrevistados. E, segundo a pesquisa realizada em parceria com a Unesco, os políticos estão em descrédito. Perguntados sobre quem inspira menos confiança, 74% disseram que são os políticos. Os médicos são os mais confiáveis, com 30,5%. Em segundo lugar estão os jornalistas, com 27,4%.
Governo vai distribuir CD-ROM sobre ditadura
No apagar das luzes da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu ensinar aos estudantes de escolas públicas como eram os porões da ditadura, como funcionava a repressão e como se davam as torturas. O conteúdo dessa aula sobre as vítimas da repressão - incluindo a lista e a biografia dos 384 desaparecidos políticos - está reunido no CD-ROM "Direito à memória e à verdade", que será distribuído aos cerca de 7,2 milhões de estudantes de ensino médio das escolas públicas do país. O material foi produzido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação (MEC).
O documento digital é um dos mais completos arquivos com registros daquele período: são 10.505 imagens e trechos de 380 filmes e documentários. Há até a inclusão de 4.892 canções que marcaram a ditadura, de 1964 a 1985. O CD-ROM mostra o que ocorria nos teatros, na TV e na imprensa do Brasil e do mundo.
FH afirma que ele, e não Lula, mudou o Brasil
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse anteontem ao programa "Manhattan Connection", do GNT, que ele, "sem falsa modéstia", e não o presidente Lula, mudou o Brasil. Segundo o ex-presidente, o Brasil era um, antes da consolidação da economia conquistada em seu governo. E disse que Lula só não herdou um país melhor por causa do medo que o mercado tinha do que o petista poderia fazer. O ex-presidente disse ainda que a presidente eleita, Dilma Rousseff, encontrará um país num bom momento, mas frisou que, em função do aumento de gastos públicos no governo Lula, terá que fazer "ajustes na economia". E afirmou ter dificuldades para entender o que ela, por vezes, quer dizer:
- Eu mudei o Brasil. Sem falsa modéstia. O Brasil era um, antes da consolidação da economia, e passou a ser outro. O Brasil foi muito melhor do que o que o presidente Lula pegou. O ano que ele pegou piorou, mas por causa dele. Por causa do medo que o mercado tinha do que ele dizia que ia fazer. E, para sorte de todos nós, não fez. A Dilma vai pegar uma economia em bom momento, mas uma situação fiscal bastante difícil também.
Para tucano, Vargas foi o maior presidente
Ao ser perguntado sobre quem teria sido o maior presidente do Brasil, Fernando Henrique não incluiu seu nome nem o do presidente Lula na resposta. Disse que o maior presidente foi Getulio Vargas. Citou ainda Juscelino Kubitschek, Campos Salles, Rodrigues Alves e o general Castelo Branco.
- Getulio pensou o futuro do país e também Castelo, ao seu modo.
FH criticou Lula pelo uso da máquina pública para eleger Dilma Rousseff:
- Lula desrespeitou a legislação, a Justiça multou, mas ele até satirizou a Justiça e não aconteceu nada.
Um jornalista perguntou por que a oposição foi fraca e não pediu o impeachment de Lula na investigação do mensalão, principalmente após o publicitário Duda Mendonça confessar no Congresso que recebeu recursos ilegais da campanha que elegeu Lula em 2002.
- Aquilo era caso de a Justiça considerar nula a eleição de Lula, mas não aconteceu nada - disse FH.
Caras pintadas contra reajuste de parlamentares
Estudantes ocuparam ontem a rampa do Palácio do Planalto para protestar contra o reajuste de 61,8% nos salários de deputados federais e senadores, aprovado este mês pelo Congresso Nacional. O grupo de cerca de 70 manifestantes também parou o trânsito na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar entrou então em confronto com os estudantes, usando cassetetes e spray de pimenta, para desbloquear a avenida.
O protesto ocorreu por volta de 12h20m. Os manifestantes surpreenderam a segurança do Planalto e subiram a rampa reservada a solenidades oficiais. Com cartazes e bandeiras, gritaram palavras de ordem contra o aumento. Seguranças da Presidência e policiais militares impediram a entrada no palácio.
Renda pesa mais que raça no acesso à saúde
O nível social do paciente pesa muito mais do que a sua cor na desigualdade existente no acesso à saúde pública no Brasil. É o que defendem especialistas, ao analisarem o estudo do economista e pesquisador da UFRJ Marcelo Paixão divulgado domingo pelo GLOBO. Segundo a pesquisa dele, brancos e negros têm acesso desigual ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que é contestado por especialistas do setor.
- Eu não concordo que o SUS é racista. A ideia de que é necessária uma política de saúde para negros é bastante polêmica. Eu não concordo - sustenta a professora de Economia da Saúde da UFRJ Ligia Bahia.
Para a médica, as desigualdades de renda são tão grandes que acabam "ofuscando" outras variáveis, como raça e gênero:
- Se alguém chegar falando português correto num hospital vai ser mais bem atendido. Já se for um branco ariano falando errado vai ser mais mal atendido. É uma discriminação sutil: a discriminação por status. O mesmo ocorre com quem chega mais bem ou mais mal vestido. É um simplificação dizer que o problema está só na cor da pele.
Folha de S. Paulo
Planalto pulveriza sua propaganda em 8.094 veículos
Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora, o número foi para 8.094. Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e "outros" estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram só 182 municípios. Só neste ano eleitoral de 2010, o dinheiro para publicidade de Lula passou a ser distribuído para 1.047 novos veículos de comunicação. A categoria "outros" inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos. Chama a atenção o aumento do número de "outros". Em 2003, eram apenas 11. Agora, são 2.512. A informação do governo é que a maioria é composta por sites e blogs na internet. Lula e sua equipe de comunicação não escondem a simpatia pelo novo meio digital. O presidente foi o primeiro a conceder uma entrevista exclusiva dentro do Planalto para o que a administração petista chama de "blogs progressistas".
Polícia faz busca em casa de cunhado de Alckmin
A polícia fez ontem uma operação de busca e apreensão na casa do empresário Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Paulo é um dos 11 irmãos de Lu Alckmin, futura primeira-dama do Estado. Ribeiro é investigado pelo Ministério Público sob suspeita de fazer parte de um cartel acusado de superfaturar preços de merenda em contratos com prefeituras. O processo em que ele aparece como suspeito corre sob segredo de Justiça. Uma das casas de Ribeiro fica em Pindamonhangaba, a cidade natal de Alckmin e de sua mulher.
O pedido de busca e apreensão foi feito pelo setor de crimes financeiros do Ministério Público do Estado e autorizado pela Justiça.
Juíza quebra sigilo de conselheiro do TCE
Investigados sob suspeita de ter recebido propina da Alstom em troca de contratos públicos do governo de São Paulo, 11 pessoas e uma empresa não conseguiram provar a origem do seu patrimônio, segundo decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Para comprovar se os bens têm origem lícita ou não, ela determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal desses investigados desde 1997. A medida atinge Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, e Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Marinho e Fagali Neto tiveram contas bloqueadas na Suíça por autoridades daquele país. A suspeita dos promotores suíços é que essas contas tenham recebido comissões ilícitas da Alstom.
Robson Marinho diz que possui renda compatível com patrimônio
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, disse à Folha que não tem nenhum fundamento a hipótese de que ele tem um patrimônio incompatível com seus rendimentos. "Tenho renda compatível com meus bens. Não tenho só o salário de conselheiro. Tenho uma série de imóveis alugados", afirmou. Para ele, o promotor Silvio Marques, que investiga a Alstom, parte de "uma premissa mentirosa". "Ele diz que eu dei um voto favorável ao contrato Gisel 2 [em que a Eletropaulo contratava a Alstom], mas jamais houve tal voto. Esse contrato nunca foi apreciado pelo TCE." O voto que deu sobre a Alstom era sobre a extensão de garantias, segundo ele. Marinho diz que não pode comentar a conta que promotores suíços dizem ter encontrado em nome dele naquele país. "O processo corre em segredo de Justiça", disse.
Filhos de Lula são sócios em 2 holdings
Dois dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís e Luís Cláudio, abriram em 16 de agosto deste ano duas holdings -sociedades criadas para administrar grupos de empresas-, a LLCS Participações e a LLF Participações.
Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas. A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.
Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões, e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que controla 35%. As demais cinco empresas não funcionam nos endereços informados pelos filhos de Lula à Junta Comercial de São Paulo. São, por assim dizer, empreendimentos que ainda não saíram do papel.
As seis empresas dos filhos de Lula atuam ou se preparam para atuar nos ramos de entretenimento, tecnologia da informação e promoção de eventos esportivos.
Bens condizem com atividades, dizem irmãos
Fábio Luís, o Lulinha, disse à Folha que sua evolução patrimonial nos últimos oito anos está de acordo com suas atividades profissionais e com seus ganhos. O mesmo afirmou o seu irmão Luís Cláudio. "É público e notório: trabalho com futebol e tive o retorno compatível com a minha atividade profissional em grandes clubes do país, como São Paulo, Palmeiras, Corinthians e Santos", afirmou. Luís Cláudio disse que a LLCS foi registrada no endereço de outra empresa porque o negócio está no início.
"Ainda estou procurando um local definitivo para a sede. Por ora, ela possui apenas um endereço de referência, que poderá se tornar definitivo caso eu consiga locar uma sala da Bilmaker, gerida por grandes amigos meus."
Se posse fosse hoje, Alencar não poderia ir, afirma médico
Se a posse de Dilma Rousseff fosse hoje, o vice José Alencar não teria condição de ir à cerimônia, segundo avaliação feita ontem pelo médico Roberto Kalil Filho. Kalil reiterou, contudo, que o vice passa bem e mantém quadro estável. Desde o dia 22, ele está internado no Sírio-Libanês com quadro de hemorragia digestiva. O médico Raul Cutait, que faz parte da equipe que atende Alencar, disse que estuda a saída dele da UTI para um quarto hoje ou amanhã.
Ex-guerrilheiro recebeu visto dos EUA por engano
Interpretada como sinal de abertura na política externa de Barack Obama, a concessão de visto ao ex-guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau foi, na verdade, um deslize da diplomacia americana. Ele integrou o grupo que sequestrou o embaixador Charles Burke Elbrick, em 1969, para forçar a ditadura a libertar presos políticos. Os outros participantes da ação, como o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), até hoje não podem pisar nos EUA. Telegrama obtido pelo WikiLeaks (www.wikileaks.ch) revela que o consulado em São Paulo concedeu o visto sem perceber de quem se tratava. Depois de o caso vir a público, a embaixada em Brasília recomendou a Washington mantê-lo, para evitar uma possível crise com o Itamaraty.
Correio Braziliense
Caminho livre para Dilma
A quatro dias de passar o cargo a Dilma Rousseff, Lula tenta demonstrar que já se acostumou com a ideia de que deixará a presidência, após oito anos. Em conversa com jornalistas, num café da manhã, fez a avaliação de seu mandato em tom de despedida. E praticamente descartou a volta, deixando a futura presidente à vontade no PT para tentar a reeleição. “Só existe uma hipótese de ela (Dilma) não ser candidata em 2014: ela não querer.” Mas o petista ainda tem decisões difíceis a tomar. Uma delas é sobre a extradição do italiano Cesare Battisti.
Bota-fora de Rosso custa R$ 6,8 milhões
A água a R$ 4,89 foi suspensa. O lanchinho de R$ 21,48 também. Mas a festa na Esplanada dos Ministérios patrocinada pelo Governo do Distrito Federal continua e custará R$ 6,8 milhões, dinheiro suficiente para construir quatro escolas, 130 casas populares ou colocar em funcionamento 2,5 mil leitos de UTIs, uma deficiência na capital do Brasil. O maior volume de dinheiro, R$ 3,6 milhões, pagará o cachê dos artistas. Outros R$ 3,2 milhões serão para financiar a estrutura do evento, que começou no Natal e só termina no ano-novo. A audiência, no entanto, está longe de justificar o volume de recursos aplicados nas comemorações. No último domingo, segundo estimativas da Polícia Militar, 15 mil pessoas participaram da festa e apenas seis mil ficaram para assistir à banda Roupa Nova, a principal atração da noite.
Na última sexta-feira, o Correio noticiou com exclusividade detalhes sobre as despesas planejadas pelo GDF para os eventos da virada. A reportagem contou, por exemplo, que o governo havia previsto a compra de 840 garrafas de 300 ml para servir no camarim dos artistas contratados e staff dos shows. Cada unidade a R$ 4,89. Mais caro que a água francesa da marca Perrier e quase cinco vezes o valor das mais acessíveis, como a São Lourenço, cuja garrafa de 300 ml sai a R$ 1,02. Um lanchinho com fruta, sanduíche de presunto, queijo, alface, tomate e refrigerante foi orçado em R$ 21,48. Diante da polêmica que os números causaram, o GDF cancelou a água e o lanche.
Mas a Secretaria de Cultura manteve de pé a apresentação das 53 atrações contratadas para os sete dias de festa na Esplanada.
Vulnerabilidade na rampa
Quando um turista mais animado com os traços do arquiteto Oscar Niemeyer tenta pisar sobre a rampa do Palácio do Planalto para fazer uma foto, logo é repreendido pela segurança. O caminho por onde a presidente eleita, Dilma Rousseff, subirá no próximo sábado para receber a faixa presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é guardado por homens das Forças Armadas, sob a supervisão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR). A eficiência mostrada aos visitantes no dia a dia, no entanto, não foi a mesma no fim da manhã de ontem. Um grupo de manifestantes tomou e permaneceu na rampa por quase uma hora até ser retirado por seguranças.
A menos de uma semana da posse, a vulnerabilidade do acesso ao segundo andar do prédio, onde estão os salões de eventos, chamou a atenção de quem passava pela Esplanada dos Ministérios no momento. Para evitar sustos durante a cerimônia do próximo fim de semana, a organização vai contar com cerca de 3 mil profissionais, incluindo militares e integrantes das polícias Federal, Militar e Civil. O GSI-PR, porém, preferiu não se pronunciar sobre o ocorrido de ontem porque, de acordo com a assessoria do órgão, não se manifesta sobre o esquema de segurança da sede do governo federal.
A herança de Lula para a educação
Marina Figueiredo, 17 anos, e Lucas Gouveia, 18, se prepararam para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante todo o ano, com o objetivo de conseguir uma vaga na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2011. Mas os erros de impressão em um dos cadernos da prova transformaram o concurso numa verdadeira novela, que ainda pode ter novos capítulos e reviravoltas. “Achei um desrespeito o que aconteceu neste ano, mostrou a desordem e a desorganização na educação do país. Se hoje está desse jeito, o futuro já fica comprometido”, reclama Marina. E não foi a primeira confusão envolvendo o teste aplicado pelo Ministério da Educação. No ano passado, um vazamento das impressões fez com que o exame fosse cancelado e os estudantes voltaram novamente aos locais de prova. O episódio mostraram que a educação no país ainda está longe do que os brasileiros querem.
Segurança é o elo mais fraco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra esta semana a sua passagem pelo poder, após oito ano no Palácio do Planalto, com índice recorde de popularidade. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada em 16 de dezembro, 87% dos entrevistados aprovam a gestão do presidente, enquanto 80% classificam o governo de ótimo ou bom. Os significativos avanços na área social e na economia, por exemplo, puxaram esses índices para o alto. Mas alguns setores representaram pontos fracos do governo, como a segurança pública, que, segundo os institutos de pesquisa, é o campo mais mal avaliado da gestão petista. E caberá a Dilma Rousseff, que assume a chefia do Executivo federal a partir de sábado, cumprir a promessa de campanha e ampliar as ações voltadas para a área.
“Entre os temas gerais que mobilizam aqueles que se preocupam com o país, poderíamos citar o meio ambiente, a imigração, a segurança, a judicialização, a educação, as tecnologias e a inovação produtiva. Nenhum deles, no entanto, opera de forma tão dramática um conjunto de externalidades quanto a segurança em seu viés público”, afirma o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, no livro Segurança e cidadania. Para ele, o tema vincula-se à própria soberania do Estado e a seu monopólio sobre o uso legítimo da força.
Pactos de fidelidade no Senado
Com as perdas eleitorais dos partidos que fizeram oposição ao governo, a era do DEM à frente da “prefeitura” do Senado pode chegar ao fim. Depois da gestão de Efraim Morais (DEM-PB) e do atual primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a administração dos recursos de custeio do Senado pode cair nas mãos de parlamentares governistas. Depois de uma série de escândalos envolvendo o mau uso do dinheiro público, a Casa fez estudo para tornar mais transparentes os gastos com pessoal e empresas privadas. Ainda assim, o próximo primeiro-secretário do Senado terá a missão de revisar quatro anos de contratos com firmas que já passam por processo de fidelização perante o caixa do Legislativo.
Dos 432 contratos em vigor no Senado, 46 foram prorrogados sem a realização de nova licitação. Desses, 29 ganharam aditivos. O montante utilizado para pagar os contratos renovados sem nova conferência de oferta de preço é de R$ 49,3 milhões. De 2007 até dezembro de 2010, o Senado já pagou, em aditivos, R$ 2,5 milhões a mais do que o valor contratado inicialmente.
Nova sessão de hemodiálise
O vice-presidente da República, José Alencar, permanece em quadro clínico estável, mas ontem foi submetido a nova sessão de hemodiálise na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado há seis dias. Hoje ou amanhã, ele poderá ter alta da UTI. Apesar de pedir a todo momento para ir à posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, os médicos ainda não têm como afirmar se ele será liberado. Segundo o cirurgião Roberto Kalil Filho, se a posse fosse hoje, o paciente não teria condições de participar. “É muito cedo e é prematuro afirmar isso. Mas ele praticamente só fala sobre isso”, disse o médico.
Faltam mais de 5,2 milhões de moradias
O trecho de um ditado popular sugere: quem casa quer casa. Nunca essa realidade esteve tão próxima dos brasileiros agora, em que a estabilização econômica e o incremento da renda têm permitido a muitas famílias, especialmente as das classes C e D, sonharem com a moradia própria. “Mãe” do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente eleita, Dilma Rousseff, que tomará posse no sábado, promete construir e reformar 2 milhões de casas e apartamentos em seus quatro anos de mandato. Quase nada diante da realidade que se apresenta para o Brasil, que viverá seu auge produtivo nos próximos 20 anos.
Exame da OAB é caso do Supremo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, informou na última sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) é quem deve decidir o mérito da liminar do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de 13 de dezembro, que suspende a obrigatoriedade da aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercício da advocacia.
O procedimento do STJ é uma resposta ao pedido de suspensão de segurança requerido pelo Conselho Federal da OAB e pela Seção Ceará da OAB contra a liminar concedida pelo TRF-5 para que dois bacharéis sejam inscritos na OAB independentemente da aprovação no exame.
Fonte: Congressoemfoco
