“É proibido demitir!”

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Melhor teria sido caso o encerramento dos trabalhos parlamentares tivesse acontecido na semana passada, evitando-se o constrangimento das sessões plenárias desta semana, na Câmara e no Senado. Por quê? Porque só um parlamentar, o senador José Nery, do Psol da Paraíba, ousou pegar o microfone para protestar contra uma das maiores maldades em desenvolvimento contra o trabalhador.
Nem o PT, pretenso Partido dos Trabalhadores, nem o PTB de saudades antigas, muito menos o PDT de novas saudades, sequer outras pequenas legendas de esquerda, como PSB, PCV do B e penduricalhos. Note-se que não citamos o PMDB, maior partido nacional por tratar-se de uma união de divergências. Do PSDB e do DEM não haverá que falar, sempre esteve na primeira linha de combate aos direitos sociais.A verdade é que desde domingo deflagrou-se nova batalha pela “flexibilização” das prerrogativas que restaram aos assalariados, e não fosse a isolada intervenção do senador Nery o Congresso teria deixado a agressão passar em branco. A entrevista dada a um jornal paulista pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, constituiu-se numa peça de afirmação elitista daquelas que emergem apenas uma vez em cada década. O empresário sugeriu abominável proposta ao presidente Lula.
Queria que, para evitar demissões em meio à crise econômica, a solução fosse suspender “temporariamente”, por medida provisória, o que sobrou das leis trabalhistas depois do arraso promovido pelo governo do sociólogo.
Traduzindo: o presidente da Vale, que já começou a demitir e a dar férias forçadas a seus operários, propõe redução de salários e de jornada de trabalho. Tudo a pretexto de evitar demissões que não vem evitando.
Não se passaram 24 horas para importantes potentados da indústria fazerem coro com Agnelli, exigindo a tal “flexibilização”. Ressuscitam a dita reforma trabalhista, em cujo bojo virá à extinção das férias remuneradas e do décimo-terceiro salário, sob a capa de sua diluição em doze parcelas anuais.
Com a sucessiva perda do poder aquisitivo dos salários, em poucos anos essas duas últimas garantias que sobraram terão desaparecido. Querem como fecho desse abominável retrocesso, substituir os escombros da Consolidação das Leis do Trabalho pela livre negociação entre patrões e empregados, coisa que, vimos repetindo há anos, nada mais é do que a livre negociação entre a guilhotina e o pescoço.
Deve as reprimendas ficar apenas com o Congresso? Nem pensar. Porque do presidente Lula nada se ouviu, mesmo submetido de corpo presente à chantagem. De uma reunião com empresários, semana passada, fluiu a impressão de o chefe do governo ter concordado com a proposta, já que a ela não se opôs. Pelo menos, não protestou. Mesmo destinando dezenas de bilhões para salvar bancos e empresas quase falidas, não passou pela cabeça do Lula impor, como contrapartida, que ninguém demitisse ninguém. Do ministro do Trabalho também não partiu qualquer reação.
As centrais sindicais mostram-se dispostas a negociar, a pretexto de salvar empregos, quer dizer, abdicam de sua força e de sua representatividade. Quem primeiro cedeu foi a Força Sindical. Tornam-se, as centrais, apêndice desimportante da imposição empresarial, quando deveriam estar mobilizando suas bases para denunciar e resistir a tamanha agressão. Até pela greve.
Felizmente para quem vive de salário, o fim do ano está próximo e nenhuma decisão será adotada no Legislativo até fevereiro. Espera-se que o governo rejeite a proposta de baixar medida provisória a respeito. Mas é bom prestar atenção nas demissões, que já começaram e mais se acentuarão em janeiro, sem que nenhuma parcela do poder público admita atuar em sentido contrário. Sem que se viabilize a simples determinação que o País inteiro espera, mas que não virá: “É PROIBIDO DEMITIR!”
Como sempre, a conta de desmandos, imprevidências, ganância e especulação será enviada ao trabalhador...
Cofirmação
As pesquisas CNT-Sensus e CNI-Ibope desta semana apenas confirmam a anterior, de domingo, da Datafolha: enquanto a popularidade do presidente Lula ultrapassa os 70% e as preferências sucessórias por José Serra pairam nos 45%, os índices de Dilma Rousseff não passam de um dígito.
A conclusão surge clara. José Serra já é o novo presidente da República, a menos que venha a disputar o palácio do Planalto contra o presidente Lula. Essa evidência já vinha martelando corações e mentes dos detentores do poder, e mais lhes tirará o sono. Porque a premissa, para os companheiros e seguidores é de que poder não se entrega. Se para preservá-lo a solução for o terceiro mandato, ou a prorrogação de todos os mandatos por dois anos, que ninguém se iluda: virá.
Alguns ingênuos incrustados no governo acreditam que nos próximos seis meses os números poderão mudar, levando Dilma a uma situação competitiva. Continuando as coisas como vão, porém, será sonho de noite de verão. Terá chegado a hora, então, de se promover a abominável mudança institucional já esboçada em silêncio. Afinal, as maiorias não detêm a prerrogativa de mudar a Constituição, como mudaram para dar a Fernando Henrique Cardoso um execrável segundo mandato? Por que não o terceiro para o Lula?
Coincidências
Na reunião dos presidentes da América Latina, na Bahia, a ausência dos presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e do Peru, Alan Garcia, comprovou que os americanos não estiveram assim tão longe. Apesar de não estar representado, o governo de Washington moveu os cordéis para demonstrar sua influência.
Os dois presidentes ausentes são daqueles umbelicalmente ligados aos Estados Unidos e terão recebido “sugestões” no sentido de não aparecerem. O pretexto pode ter sido até mesmo a determinação de evitar contato com os “hermanos” bolivarianos, aqueles que com vara curta hostilizam não apenas a superpotência, mas até o Brasil. Na verdade, o motivo maior, soprado lá de cima, foi de enfraquecer uma possível união dos países abaixo do rio Grande.De qualquer forma, trata-se de uma indelicadeza para com o anfitrião, o presidente Lula.
Vigilância
Ano que vem uma vez confirmada a decisão do Supremo Tribunal Federal pela reserva indígena contínua na região Raposa-Serra do Sol, e mesmo com as ressalvas estabelecidas pelo ministro Carlos Alberto Meneses Direito, deverá o governo iniciar uma fiscalização milimétrica contra as ONGs estrangeiras que infestam a Amazônia.
Caberá ao ministro da Justiça, Tarso Genro, orquestrar a ação, proibindo que as organizações ditas filantrópicas continuem a gerir politicamente os interesses das variadas tribos assentadas na reserva. A possibilidade de as Forças Armadas e a Polícia Federal atuarem na área, garantindo a soberania nacional, servirá para uma observação permanente da ação de quantos pretendem criar uma nação indígena independente para, depois, explorarem suas riquezas.
Tarso Genro conta com o apoio integral do presidente Lula nessa missão, mesmo que venha a expulsar certas ONGs do território em vias de demarcação permanente.
Fonte: Tribuna da Imprensa