Dados : SITUAÇÃO DO RECURSO CONTRA TISTA DE DEDA
Orgão: TSE
Classe: 22 - RESPE
Processo: 33609
Dt Protocolo: 29/09/2008
Nº Apensos: 1
Nº Volumes: 10
UF: BA
Relator: EROS ROBERTO GRAU
Fase Atual: 10/12/2008 11:38 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
Partes
ADVOGADO : MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO : MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO : CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO : MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO : ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO : ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
ADVOGADO : FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO : MARIA REGINA MARTINS MONTALVÃO
RECORREN : JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
RECORRID : COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PS
RECORRID : ADALBERTO TORRES VILAS BOAS
RECORRID : WILSON SANTOS ANDRADE
RECORRID : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Fases
10/12/2008 11:38 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
10/10/2008 10:02 DEVOLVIDO AO ORGÃO DE ORIGEM COM MANIFESTAÇÃO DA PGE
09/10/2008 16:50 ENCAMINHADO A SECRETARIA DA PGE 55374 Parecer
03/10/2008 15:53 PROCESSO REDISTRIBUIDO Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
29/09/2008 12:39 PROCESSO DISTRIBUIDO Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
29/09/2008 12:31 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
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Para informações processuais o telefone é 61 3031-5726
Por: J. Montalvão
Enquanto não houver julgamento do recurso contra Tista de Dedano TSE, a situação de JEREMOABO continuará indefinida.
Se Tista ganhar o recurso, será o prefeito. Se perder, o TSE terá que decidir sobre o seu substituto, existindo ainda a possibilidade de nova eleição.
No dia 04’12.2008, o TSE, em decisão pessoal do ministro Eros Grau, acatou o recurso contra o indeferimento doregistro de candidatura de Tisat de Deda. Mas isso não significa que o mesmo ganhou o mandato de prefeito.
Para que o internauta entenda a situação real, transcreverei situação igual a Jeremoabo noutras localidades, pois alguns estão escutando o galo cantar, só que não estão sabendo onde.
Eleições indefinidas07/11/2008 - 11:36Ao contrário do que foi divulgado pela Agência Brasil esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que a situação das eleições em Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana não foi resolvida. Os recursos dos candidatos com registros indeferidos ainda esperam julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cada município duas chapas tiveram registros indeferidos. Em Pádua, o primeiro colocado, José Renato Fonseca Padilha, recebeu 12.548 votos (49,1% dos válidos), mas a candidatura dele foi indeferida porque o vice estava inelegível e não houve tempo para substituição no prazo permitido. O terceiro colocado, José Alcino Cosedey Nascimento, obteve 2.224 votos (8,7% dos válidos), mas teve o nome incluído na lista do Tribunal Contas do Estado (TCE). A situação é semelhante em Bom Jesus do Itabapoana. Paulo Sérgio do Canto Ciryllo conquistou 9.388 votos (46,4% do total de válidos). Maria das Graças Ferreira Motta, por sua vez, somou 9.337 votos (46,1% dos válidos). Caso ambos tenham os indeferimentos confirmados pelo TSE, o total de votos invalidados pela decisão chegará a 92,5%. Segundo a assessoria do TSE, todos os recursos foram negados numa primeira decisão. E, apesar de o Tribunal ser a última instância da justiça eleitoral, ainda cabe recursos à decisão monocrática, aquela tomada por apenas um juiz. Os candidatos pediram julgamento em plenário, por um colegiado de ministros. Em Pádua, ainda não há data para votação. Em Bom Jesus, o assunto estava previsto para ser apreciado na noite de ontem. Mesmo se os recursos apresentados pelos candidatos forem mais uma vez indeferidos ainda caberá solicitar embargo do embargo, o que, ainda de acordo com a assessoria do órgão, pode simplesmente ser negado pelos juízes caso considerem o pedido abusivo. De todo modo, é preciso que se esgote a possibilidade de recursos antes que seja tomada qualquer providência por parte do TRE que, se for o caso, é o responsável por marcar a data para novo pleito. O prazo fixado para convocação é de 40 dias, e haverá novos prazos para registro de candidaturas e realização de propaganda eleitoral. Caso um novo pleito seja marcado, informa o TRE, qualquer pessoa poderá se candidatar novamente. Inclusive os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas, claro, caso tenham ajustados seus problemas com a justiça eleitoral.Fonte: O Fluminense
Se Tista ganhar o recurso, será o prefeito. Se perder, o TSE terá que decidir sobre o seu substituto, existindo ainda a possibilidade de nova eleição.
No dia 04’12.2008, o TSE, em decisão pessoal do ministro Eros Grau, acatou o recurso contra o indeferimento doregistro de candidatura de Tisat de Deda. Mas isso não significa que o mesmo ganhou o mandato de prefeito.
Para que o internauta entenda a situação real, transcreverei situação igual a Jeremoabo noutras localidades, pois alguns estão escutando o galo cantar, só que não estão sabendo onde.
Eleições indefinidas07/11/2008 - 11:36Ao contrário do que foi divulgado pela Agência Brasil esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que a situação das eleições em Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana não foi resolvida. Os recursos dos candidatos com registros indeferidos ainda esperam julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cada município duas chapas tiveram registros indeferidos. Em Pádua, o primeiro colocado, José Renato Fonseca Padilha, recebeu 12.548 votos (49,1% dos válidos), mas a candidatura dele foi indeferida porque o vice estava inelegível e não houve tempo para substituição no prazo permitido. O terceiro colocado, José Alcino Cosedey Nascimento, obteve 2.224 votos (8,7% dos válidos), mas teve o nome incluído na lista do Tribunal Contas do Estado (TCE). A situação é semelhante em Bom Jesus do Itabapoana. Paulo Sérgio do Canto Ciryllo conquistou 9.388 votos (46,4% do total de válidos). Maria das Graças Ferreira Motta, por sua vez, somou 9.337 votos (46,1% dos válidos). Caso ambos tenham os indeferimentos confirmados pelo TSE, o total de votos invalidados pela decisão chegará a 92,5%. Segundo a assessoria do TSE, todos os recursos foram negados numa primeira decisão. E, apesar de o Tribunal ser a última instância da justiça eleitoral, ainda cabe recursos à decisão monocrática, aquela tomada por apenas um juiz. Os candidatos pediram julgamento em plenário, por um colegiado de ministros. Em Pádua, ainda não há data para votação. Em Bom Jesus, o assunto estava previsto para ser apreciado na noite de ontem. Mesmo se os recursos apresentados pelos candidatos forem mais uma vez indeferidos ainda caberá solicitar embargo do embargo, o que, ainda de acordo com a assessoria do órgão, pode simplesmente ser negado pelos juízes caso considerem o pedido abusivo. De todo modo, é preciso que se esgote a possibilidade de recursos antes que seja tomada qualquer providência por parte do TRE que, se for o caso, é o responsável por marcar a data para novo pleito. O prazo fixado para convocação é de 40 dias, e haverá novos prazos para registro de candidaturas e realização de propaganda eleitoral. Caso um novo pleito seja marcado, informa o TRE, qualquer pessoa poderá se candidatar novamente. Inclusive os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas, claro, caso tenham ajustados seus problemas com a justiça eleitoral.Fonte: O Fluminense
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