DEBAIXO DO TAPETE.

Todo mundo sabe do significado da expressão “debaixo do tapete”. Em compartimento de uma casa ou de algum escritório se alguém pretender esconder uma sujeira joga para debaixo do tapete. Quando há indícios de corrupção ou corrupção provada em uma instituição pública e não foi apurada, se diz que se jogou para debaixo do tapete.

Os jornais televisivos da noite da última 3ª feira (02.12) noticiaram sobre uma licitação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA – para aquisição de tapetes persa condicionada à aquisição a origem do produto, se do Irã e etc... Total de tapetes: 03. Valor básico da compra: R$ 48.000. Como o gasto é desnecessário, o Conselho Nacional da Justiça –CNJ -, com sede em Brasília, suspendeu a compra. Um similar aqui vendido faria o mesmo efeito e com preço inferior.

Li no jornal A Tarde on-line, edição do dia imediato (03), pronunciamento da Desª. Silvia Zarif, Presidente do TJBA dizendo que suspeitava de sabotagem interna partindo do IPRAJ – Instituto Pedro Ribeiro de Administração da Justiça, em face das recentes alterações ali promovidas referente às pessoas.

Conheci a Desª Silvia Zarif, na época, Silvia Carneiro, no curso de graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia –UFBA -, Campus Canela, em Salvador, e lá travamos um forte relacionamento de amizade com mais Celso Vilas, Fernanda Gonçalves e Ivone Verena Hanschen. Sempre nos reuníamos na casa de Fernanda Gonçalves, no bairro da Graça para jantar. Até hoje nutrimos forte amizade pessoal. A última vez que nos vimos foi há anos aqui em Paulo Afonso, quando Marcelo Zarif, seu esposo, veio aqui proferir palestra patrocinada pela OAB.Subs.Paulo Afonso.

Depois de eleita Presidente da Corte não estive com ela. Na minha última viagem a Brasília passando em salvador, fui visitá-la no Tribunal e não há encontrei. Estava em repouso na residência. Embora tendo seu endereço e telefones, resolvi deixá-la confortada.

Dou meu testemunho não para traduzir prestígio pessoal, contudo, o faço, para dar o meu testemunho sobre a pessoa de Silvia Zarif com referencia ao caso da compra dos Tapetes. Da maneira como foi dada a notícia, se dá a entender de que no Tribunal de Justiça da Bahia, sob a direção da Desª Silvia, as investigações irão para debaixo do tapete. Com ela isso não ocorrerá. Eu a conheço, bem como sua integridade moral.

Recentemente estourou no TJBA o escândalo da “Operação Janus” quando se noticiou esquema de venda de sentença na Corte. Em razão do princípio constitucional da presunção da inocência, reservo-me a tecer comentário depois da conclusão dos processos, por isso não cito nomes.

Que o Judiciário Baiano de há muito não é o melhor exemplo, efetivamente não é.

Há morosidade excessiva, insuficiência de mão de obra, deficiência de material e por ai vai. Os processos se avolumam nas prateleiras e alguns já perduram por décadas. A prestação de serviços, na média é péssima.

Há mais de uma década em Recife eu falava com o Prof. Bruno sobre um caso de Tacaratú e tivemos oportunidade de tratar sobre os Judiciários dos estados da Bahia e de Pernambuco. Fiquei assustado. Para mim, em desserviço estava o da Bahia. Para ele, o de Pernambuco estaria em 2º lugar. Perguntei quem ficaria em 1º e ele me respondeu que não estava procurando.

A Bahia e isso falo de décadas 50 e 60 do Século passado, o pensamento de nossos juristas era tido como exemplo e o que era dito era copiado por todos. Aliomar Baleeiro até hoje é citado em Direito Tributário. Orlando Gomes, civilista, é cantado e decantado em prova e verso nas salas de aulas. Nestor Duarte, Aloísio de Carvalho, Manoel Ribeiro e ainda havia uma gama de grandes doutrinadores. Hoje, nas cortes Superiores, a pergunta é: Qual a besteira desta vez?

Felizmente a Bahia começa a se recuperar e hoje já temos uma gama de bons doutrinadores do direito. O Des. Paulo Furtado, processualista, é remanescente, não é novo, mas Cristiano Farias, Didier e Marcos Americano Vinicius da Costa são exemplos.

Eu, Silvia Zarif, Valdemar Etevaldo, Eduardo Argolo, Americano Vinicius, Juvino Henrique, Eduardo Carrera, Paulo Varjão, Marta, Orlando, Celso Braga e todos que foram meus contemporâneos ainda fomos privilegiados pela qualidade dos nossos professores na Faculdade de Direito.

Na década 60 com o Golpe Militar de 1964, o baixo salário pago aos magistrados em todo o Brasil, e especialmente, na Bahia, fez com que pessoas de menor capacidade intelectual e o servilismo se instalassem no Judiciário. O carlismo, por décadas manipulou o Poder Judiciário da Bahia. O nível desceu e até hoje, décadas depois, ainda estamos pagando o preço.

Nem sequer as decisões do Poder Judiciário na Bahia são publicadas na Internet na íntegra, como acontece com os Judiciários Federais e nas Cortes Superiores.

Têm-se necessidade de pegar o teor de acórdão temos que ir a Salvador. Nos processos dos Judiciários Trabalhista, Federal, nas Cortes Superiores, não preciso me deslocar de Paulo Afonso para preparar os recursos. As decisões eu as extraio da Internet. O Tribunal de Justiça do estado de Sergipe – TJSE – mantém uma página magnífica.

Quem pesquisar o entendimento das Cortes de Justiça na Internet ou nas Revistas especializadas, dificilmente encontrará transcrito um acórdão do TJBA. Por quê? Precisamos melhorar resgatando o Judiciário baiano e o pensamento jurídico.

Para quem imagina em contrário, na 1ª Instância do interior na Bahia se presta melhor serviço no que na 1ª Instância da capital. Aqui, entre nós, temos duas Varas Cíveis e uma Criminal. Dentro das possibilidades e em relação a Capital, estamos anos luz de distância, embora a falta de pessoal, material e estrutura sejam flagrantes. Pelos menos temos realização de audiências e sentenças.

Os tapetes persas noticiados nos jornais não são os tapetes da Desª. Silvia Zarif. Jamais servirão para esconder as sujeiras do Judiciário da Bahia.

Eu sou um ferrenho crítico do funcionamento de nossas instituições. No artigo “O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NA BAHIA. ASPECTO POLÊMICO”, publicado em vários sítios jurídicos na Internet, coloquei minhas preocupações com o funcionamento do Poder Judiciário na 2ª Instância na Bahia e a ação dos escritórios lobistas frente aos profissionais liberais.

Como minha advocacia hoje está mais centrada para o direito cível-administrativo, para o funcionamento da banca criminal de meu escritório convidei Dr. Rodrigo Coppieters. Hoje estamos quase desativando. Quando o cliente é indiciado ou réu preso e a família desesperada, surgem os mercadores de vantagens até prometendo liminar em sede de habeas corpus a preço certo, isso passa a ser demais. Bom, para algum advogado da terra conseguir HC no TJBA tem sido um Deus. Tô fora.

O que eu quero dizer é que o Poder Judiciário é uma instituição sólida e respeitável, merecendo a devida purificação que é da responsabilidade do próprio magistrado, dos serventuários, do Ministério Público, do advogado e da sociedade.

Que na Bahia há necessidade disso há. Não bastam juízes honestos sem a devida estrutura, como acontece em Paulo Afonso, onde o Fórum par ter regular funcionamento depende de mão de obra cedida por Prefeituras. Se retirar os servidores do Município o Tabelionato de Notas fechará.

O trabalho da Desª Silvia Zarif é longo, complexo e cheio de pressões e tentativa de desvios e o tempo é curto. O mandato é de dois anos e um ano já se passou.

È uma pena que a titulo de modernização o TJBA se retirou do monumento arquitetônico que é o Fórum Ruy Barbosa para se instalar no Sukitão, um dos mais horrendos monumentos de Salvador. Quando inaugurado as paredes já estavam se deteriorando, com rachaduras, de grande espaço externo e interno e pouco aproveitamento e logo mais perderá sua razão de ser.

Bem, se é para se investigar atos do Judiciário peguemos a construção do prédio amarelo do CAB que recebeu o nome de Palácio Luís Eduardo Magalhães - sukitão - para agradar o então Vice-Rey, o sukitão e os 10 anos do IPRAJ. A par disso, fazer a Corregedoria da Corte Estadual funcionar – efetivo controle interno -, como Órgão atuante e não mero repassador de informações ou carimbador de papeis como fazem os Prefeitos quando nomeiam Controlador Interno ineficiente.

Uma coisa eu testemunho. Silvia Zarif não é mulher para jogar a sujeira para debaixo do tapete.
NOTA. Em primeira hora Grau graduou a corrupção em Jeremoabo ao dar provimento ao recurso de Tista de deda. FRASE DA CALUNA: “não sei se o universo é infinito”. Só sei que o número de imbecis é infinito” (Einstein).
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Paulo Afonso, 05 de novembro de 2008.

Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com