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segunda-feira, maio 19, 2008

Só chamando a Marina de volta

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Tem alguma coisa errada.

1. Em Brasília, segunda-feira, o presidente Lula anunciou que o ministro Mangabeira Unger era o coordenador do Plano da Amazônia Sustentável. Em Manaus, sexta-feira, o ministro deu entrevista à BBC, detalhando suas metas.

2. Por conta dessa inusitada designação do ministro do Futuro, terça-feira a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pediu demissão irrevogável.

3. Em Paris, quinta-feira, o novo ministro Carlos Minc, já convidado pelo presidente Lula, declarou haver pedido ao ex-governador Jorge Viana para coordenar o PAS.

4. Jorge Viana, que havia recusado o convite para suceder Marina Silva, também declinou da indicação de Minc, mas na sexta-feira acrescentou que Mangabeira Unger não tem condições de coordenar o PAS, por falta de estrutura em seu ministério. Disse que o ministro do Futuro é um pensador que cuida da ciência, da tecnologia, da defesa nacional, pessoa muito importante na academia, mas não conhece a Amazônia.

Como reunir essas premissas? Elas se chocam. Quem é, afinal, o coordenador do PAS? Carlos Minc vai virar ex-futuro ministro, esta semana, se o presidente Lula insistir em Mangabeira Unger? Ou o ministro do Futuro pedirá demissão para não desmoralizar-se ainda mais? Poderá o presidente Lula ser desmentido?

Não há como deixar de supor que melhor faria o presidente Lula se convidasse outra vez Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente, explicando que tudo o que aconteceu, na verdade não aconteceu...

Arrocho desumano
Contundente crítica ao governo Lula fez o senador Paulo Paim, do PT, denunciando que os aposentados sofrem arrocho desumano com o tal "fator previdenciário", que de ano para ano degrada seus ganhos. Quem se aposentou com cinco salários mínimos já está recebendo dois, e breve serão nivelados por baixo todos os aposentados.

Por que os vencimentos de quem parou de trabalhar não são reajustados de acordo com o salário mínimo, mas muito menos. Por conta disso, o Senado aprovou projeto dando aos aposentados aumento de 16,5%, o mesmo do salário mínimo, aumentando os ridículos 5% concedidos faz pouco pelo governo.

O projeto foi para a Câmara, onde dorme há algum tempo, por decisão do Palácio do Planalto e de seus líderes. Seria o caso de o PT insurgir-se contra essa abominável imposição da equipe econômica, levando o presidente Lula a rever sua postura. E não adianta argumentar que a Previdência Social dá prejuízo, porque não dá.

Por que ficar calado?
Responsável pelo vazamento do dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique, o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, teve negado pelo Supremo Tribunal Federal habeas-corpus impetrado para que ficasse em silêncio ao depor, amanhã, na CPI dos Cartões Corporativos. Significou o quê, o pedido?

Duas coisas. A primeira, de que, se pretendia permanecer calado, é porque poderia, falando, incriminar outras pessoas, aquelas que mandaram ou autorizaram que ele entregasse o dossiê às oposições.

A segunda, mais quente: teme-se, no Palácio do Planalto, que se Aparecido aparecer na CPI poderá deixar mal a ministra Dilma Rousseff e sua chefe de gabinete, autoridades às quais se subordinava.

Nos últimos dias o governo tentou amaciar o funcionário, permitindo que ele pedisse exoneração, ao contrário de exonerá-lo e, ao mesmo tempo, operando para sua reincorporação ao Tribunal de Contas da União, de onde é originário.

Caso José Aparecido Nunes Pires decida não ser queimado sozinho, seu potencial inflamável parece grande. Por isso as lideranças oficiais trabalham para, ao menos, adiar o depoimento na CPI. Só que não vai adiantar. Amanhã ou depois ele terá de comparecer...

Decidiram insistir
Anuncia o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para amanhã, a oficialização da proposta oficial para recriar a CPMF. As lideranças da base governista foram alertadas e, pelo jeito, estão apoiando a iniciativa. Desta vez, dirá o ministro, os recursos desse novo imposto sobre o cheque serão destinados exclusivamente à saúde pública.

O problema é que o Senado, poucos meses atrás, rejeitou a continuação da CPMF. A maioria dos senadores considerou extinta essa "contribuição" forçada para quantos cidadãos preencham um cheque. O governo curvou-se, por falta de alternativas imediatas, mas agora recrudesce. Trata-se de um risco, porque se na Câmara dos Deputados existe maioria suficiente para a aprovação, nada indica que no Senado as opiniões tenham mudado.

O aumento da arrecadação federal parece haver superado as previsões mais otimistas anos passados e nos primeiros três meses do ano em curso. Foi coberto o prejuízo que o governo alegava haver colhido. Com a nova CPMF, será mais dinheiro nos cofres públicos, que Mantega considera necessário para as obras do PAC. Trata-se de outro engodo, porque todos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento estão alocados no orçamento da União.

Por tudo isso, é bom aguardar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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