cut? QUE TREM É ESSE? PARECE ATÉ HOTEL QUE VIRA SEDE EM SUPERFATURAMENTO PADRÃO PASTINHA

Laerte Braga


Salvo as exceções de praxe, meia dúzia de abnegados e uma dúzia de ingênuos, a cut – central única dos trabalhadores – é hoje a principal concorrente da força sindical no “negócio” dos sindicatos. Diretores bem remunerados, assento nas salas principais das entidades padrão fiesp/daslu, largo conhecimento turístico sobre congressos de nada na Europa e discursos vazios e ocos com palavras de ordem para inglês ver.

A prática é pelega e a central é mero instrumento da doença assistencialista que tomou conta do sindicalismo brasileiro. Você tem um salão de barbeiro, com manicure, pedicure, uma bela sede campestre onde tudo é mais caro para o bem da “causa”, toda a sorte de seja bem vindo assente-se aqui vamos atendê-lo em cinco minutos e, por baixo dos panos o trabalhador se lasca.




Essa foto é de trabalhadores da ARACRUZ CELULOSE, quadrilha dita empresa do mafioso ermírio de moraes. Aquele que quando o banco quebra corre a buscar o dinheiro do trabalhador no governo para evitar o “desemprego”. Demite assim mesmo e os paraísos fiscais agradecem os investimentos preciosos do gerador de progresso e bem estar.

Os trabalhadores, conclamados por seus líderes, os da CUT, que por sua vez foram comprados por ermírio de moraes, estão indo às ruas protestar contra entidades que defendem os índios no antigo estado do Espírito Santo, hoje VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST.

O negócio é simples. D. Ermírio, o capo, quer encher as terras indígenas de eucalipto, quer que os índios deixem terras que ocupam desde antes da descoberta do Brasil e quer que tudo vire propriedade da ARACRUZ promotora de progresso para ele e os seus.

Os trabalhadores e seu protesto? A cut foi simples e enfática ao conclamar a passeata. Vai haver chamada, vão ser fotografados os presentes e aqueles que estiverem ausentes serão demitidos.

Os que não aceitarem o “progresso” de D. ermírio, um dos principais mafiosos do Brasil, que se mudem. Al Capone quando foi preso promoveu comoção em Chicago. É que “ajudava” os pobres com o que hoje chamamos de cesta básica. Muita gente achou ruim a prisão do bandido.

Que tenha matado cem, duzentos, tenha desgraçado a vida de inúmeras famílias, lesado a tudo e todos, isso é o de menos.

E Capone àquela época não tinha uma globo para defendê-lo. ermírio hoje tem a globo, tem a folha de são paulo (líder da imprensa marrom na capital paulista), tem dinheiro a rodo no BNDES (o que arrecada o FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – não é ironia não, é fato) e ainda se gaba de levantar às seis e trabalhar até as dez.




Os trabalhadores da ARACRUZ que serão demitidos de qualquer jeito quando não conseguirem mais produzir e alcançar as metas de “progresso” do bandido ermírio, vale dizer, no máximo aos trinta e cinco anos, sugados e explorados ao limite máximo, estão aí, querem trabalhar em “paz”.

Como? Tomando as terras seculares dos índios?

Essa é a típica manifestação montada e orquestrada por bandidos – ermírio e cut – onde um monte de gente sem cara e de quatro no medo, acreditando piamente que isso é progresso e que “são gente”, voltada para a característica impiedosa do capitalismo. São objetos.

Se tem crise? O governo banca. Com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Se tem sindicato? A cut se encarrega de fazer de conta que briga pelo trabalhador. Seria ótimo a Receita Federal e a Polícia Federal levantarem as contas bancárias dos diretores da central no antigo Espírito Santo. Deles e familiares, lógico. A turma é esperta.

E seria interessante ouvir a palavra do presidente do stf dantas incorporation ltd, gilmar mendes, bandido de plantão para qualquer hábeas corpus de emergência. É evidente que isso é necessário pois o capataz da fazenda ARACRUZ/VALE/SAMARCO/CST, paulo hartung tem o hábito de mandar matar quem o contraria, ou aos interesses de seus patrões, como o fez com um juiz no antigo Espírito Santo.

E viva a cut. Está na mesma linha de raciocínio daquele secretário municipal de Friburgo, no Rio, que disse que “cães e crianças negras têm que ser executados pois ninguém quer adotá-los.”

A CUT acrescentou os índios, pior, nas terras deles. Os serviços de inteligência da central devem estar analisando as fotos agora para ver quem não foi e mandar embora.

Pastinha, pilantra de qualquer quinhentos reais deve morrer de inveja desses negócios. Nem no superfaturamento do hotel/sede levou algum, só mesa de sinuca velha. Nem pasta trocou. São as mesmas fotos montadas naquela história de pareço que sou mas não sou. É cretino mesmo. E ainda tenta chegar no estilo cutista naquele jeito de como vai você, fulano mandou um abraço,a clássica falta de vergonha.

E eu que invento. Millôr Fernandes é claro e preciso, como sempre aliás – “a corrupção começa no cafezinho” –

No próximo primeiro de maio cut versus força sindical para ver quem consegue o maior número de gols em impedimento, com a mão, mas com a grana no bolso dos paulinhos e cutistas da vida.

Revista IstoÉ e a morte do jornalismo

No Brasil, o jornalismo morreu. Anestesiados pelos donos da mídia, jornalistas publicam “informações” sem o mínimo de checagem. Prevalece o critério do anti-jornalismo da Rede Globo, aquele método do “testar hipóteses” mesmo que às custas da integridade das pessoas.

Vejam o que acaba de acontecer com a revista Istoé. Em mais uma matéria moralista chamada “os ficha-sujas do Congresso” publicou montagem fotográfica com o rosto do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) quando na verdade queria se referir ao deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE). Essa gente não se importa com a honra alheia. E isso está se repetindo tantas vezes, nos textos e nas fotos, que só pode ter uma explicação, o jornalismo acabou.

LEIA A NOTÍCIA:

Deputado Zé Geraldo (PT-PA) exige retratação de IstoÉ

A assessoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA) divulgou nota em que exige da Revista IstoÉ reparação por um erro cometido em sua edição desta semana (número 2.050), na qual publicou incorretamente uma foto do parlamentar em matéria que, na verdade, se referia ao deputado Zé Gerardo, do PMDB do Ceará.

Leia a íntegra:
Nota

Revista IstoÉ erra feio na edição 2.050

Lamentavelmente, a Revista Isto É nº 2050, Ano 32, de 25 de fevereiro, errou na edição da matéria “Os fichas-sujas do Congresso” e publicou uma foto montagem, absurdamente equivocada, na página 39, com o rosto do deputado federal Zé Geraldo, do PT do Pará, no lugar do deputado federal Zé Gerardo, do PMDB do Ceará.

O deputado cearense responde a três ações penais. Zé Gerardo, do Ceará, é acusado de praticar crime contra a gestão pública. A assessoria jurídica do parlamentar paraense já entrou em contato com a direção da Revista Isto É para exigir as devidas e legais retratações públicas na próxima edição.

A fotomontagem foi realizada pela Agência Isto É – Shutteerstpck -Divulgação, que não teve a responsabilidade editorial, profissional e ética de certificar e publicar a verdadeira imagem fotográfica do parlamentar cearense na última edição do semanário em fevereiro. Assessoria de Imprensa do deputado Zé Geraldo).

Fonte: Bahia de Fato

Por que a verdade dói e está fora de moda

"A verdade é filha do tempo e não da autoridade." Bertolt Brecht, dramaturgo alemão (1898-1956)

Houve um tempo em que uma pitada de verdade não fazia mal a ninguém. Hoje faz. Do jeito que a banda toca você não pode ousar falar nem uma meia-verdade. Nem um tiquinho, nada que possa ameaçar o circo da mentira que se instalou em nosso torrão.

Exagero na dose? Quisera. Aliás, como eu gostaria de estar errado. Mas infelizmente, na maioria das vezes, não estou. Principalmente porque vivo neste País tropical abandonado por Deus e hipócrita por natureza, que vileza.

Aqui, mais do que em qualquer outro rincão, a verdade dói. E dói tanto que o que mais se ouve nas esquinas, em atos e omissões, é o "me engana que eu gosto".

Você quer o quê? O Brasil não cresce na economia, mas na política dão nó em pingo d'água. E não é só na política, não. Teve poder, tem tudo. Do bom e do pior. E tudo muda a cada instante, ao gosto ou desgosto de quem dá as cartas.

Vige numa boa a jurisprudência de que toda verdade tem seu preço. Porque puseram você numa saia justa blindada. Você pensa que ouviu o galo cantar, mas nem isso. Antes você não sabia onde. Agora, nem as galinhas, porque puseram as raposas para tomar conta dos galinheiros.

Recorrendo a metáforas

Metáforas? Sim, como nos tempos da censura sem pudor. Agora, tudo é por baixo do pano. Eles têm o controle do seu hipotálamo, da sua hipófise. Operam sobre sua memória, devidamente miniaturizada. Como falou o velho mudo, está tudo dominado. Vale o escrito hoje. Jornal de ontem já não serve nem para embrulho.

É perigoso querer destoar. Ou te mandam calar a boca ou te mandam para o olho da rua. Foi o que me ensinou o meu filho, jornalista que nem eu, mas que passou por uma faculdade (sou do tempo em que escrever era vocação) e ainda faz ginástica na capital federal, o centro do furacão, onde quem bobeia dança e não consegue mais dar a volta por cima.

- Nunca deixem que saibam que você sabe. Pega leve, banca o bobo, deixa que pensem que você só leu os manuais da redação. Passar disso é dar murro em ponta de faca.

Paul Joseph Goebbels, o marqueteiro do Führer, não inventou a roda quando disse que uma mentira repetida mil vezes vira verdade. Aqui, aliás, basta repetir uma meia dúzia de vezes, sobretudo se for pela televisão, essa máquina plenipotenciária de embaralhar os cérebros seriados.

O trágico é o tamanho do estrago. Antes, a mentira ficava na paróquia. Hoje, com toda essa parafernália cibernética, pega a aldeia global num piscar d'olhos.

Para assaltar o Iraque de olho no petróleo que ainda não estava à flor da terra, mister Danger - batizado George WALKER Bush - convenceu a você e a meio mundo que Saddam Hussein desenvolvia um programa de armas químicas e biológicas. Você pegou pilha e ficou na sua, achando que aquela agressão era para a salvação da civilização ocidental e cristã.

Meteram bala, vasculharam casa por casa e nem um papelote de urânio. Em compensação, o mentiroso mais perigoso do mundo fez a festa dos fabricantes de armas e das empresas petrolíferas, para as quais presta relevantes serviços, pagos a peso de ouro.

Agora, por conta dessa mentirada toda que não toca seu cérebro programado para ver inimigos ali do lado, junto à fronteira, o cidadão-contribuinte norte-americano vai pagar uma baita conta. Os gastos militares dos Estados Unidos no Iraque e Afeganistão já beiram o trilhão de dólares, superando a conta paga na fracassada guerra do Vietnã.

Enquanto isso, a indústria bélica vai esquentando as turbinas pelo lado de cá, com a mudança no mapa político da América Latina. E não é para menos: John Negroponte, o monitor da política externa norte-americana (a Condoleezza Rice é uma piada) está mexendo seus pauzinhos na formatação de um novo monstro, o moreno peitudo contra o qual se alça o próprio racismo inconsciente da América branca.

Mas a exploração da ausência do apreço pela verdade não é exclusiva das manobras internacionais. Até num microcosmo do poder, trabalha-se com as ferramentas mais sofisticadas para impingir o triunfo da mentira, a destruição das últimas pedras da dignidade.

Medo de dizer

Há todo tipo de moeda na praça, da pecúnia sonante à exploração da maldita vaidade humana. Quanto mais inacessível for o antro da decisão, a maiores riscos estão expostos os simples cidadãos. Certas coisas eu não quero nem falar hoje, mas, decididamente, o alcance da impostura institucionalizada é uma questão de mercado.

Como você está confinado num cárcere privado e de nada sabe por inteiro, sou forçado a dizer, com todas as letras, que não sinto diferença no clima que respiro hoje em relação àqueles anos que me valeram cadeia que só lamentam da boca para fora.

Eu particularmente escrevo com medo porque superpuseram a lei dos danos morais sobre a lei de imprensa, submetendo a liberdade de expressão a uma peça morta, escondida na teia de uma Constituição fragilizada e vilipendiada todos os dias.

Eu bem que queria dar um grito que está parado no ar. Mas se eu for além das quatro linhas, vou ficar no prejuízo. Já fui condenado num juizado especial a pagar uma indenização de danos morais para o sujeito que queria falar numa manifestação organizada por mim e eu não permiti.

E você enche a boca para falar mal de outros países, cheio de ilusões sobre a idéia de que vivemos num democrático mar de rosas. O único problema, para você, é a paranóia que os amontoados de miseráveis lhe causa.

Daí essa violência de Estado que extrapola os limites da razoabilidade. A pretexto de nos garantir segurança, que não percebemos nem como sensação, estão fazendo por aqui a nossa própria guerra, sem considerar, pelo menos, a Convenção de Genebra.

Se eu remexer nisso, você, que já sai de casa com um pé atrás e com medo da própria sombra, vai achar que estou do outro lado.

Enquanto isso, a crônica dos nossos dias vai ficando cada vez mais turva, pelo menos para mim. Eu já não sei se calo a boca ou se ponho a boca no mundo, até porque esses poderes têm ouvidos moucos enquanto a opinião pública virou uma mera repetidora das microondas de uma mídia pautada pelo mercado, o que dá ibope, o que repercute ou entra mais fácil nas nossas caixolas descuidadas.

PS - Esta coluna foi publicada na TRIBUNA DA IMPRENSA de 16 de novembro de 2007. Durante o "feriadão" do Carnaval, dediquei-me à leitura de muitas coisas, inclusive alguns dos meus escritos. Daí a idéia de republicá-la, por sua atualidade.

coluna@pedroporfirio.com
Fonte: tribuna da Imprensa

Celso de Mello manda indenizar a TRIBUNA

Por: Helio Fernandes


Sabedoria, justiça, competência e velocidade
Em apenas 18 dias, o ministro Celso de Mello acabou com o recurso protelatório da União, mandou indenizar esta Tribuna

Com meus 88 de vida e 65 de luta pela democracia e pelo estado de direito, como jornalista e diretor do jornal "Tribuna da Imprensa", rendo minhas homenagens aos membros da mais alta corte de Justiça do País e, em especial, ao ministro Celso de Mello, o decano do STF, que, em apenas 18 dias de trabalho, pôs um ponto final no RE 487393, que, por quase três anos, hibernou no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, sem solução.

Após a redistribuição do recurso da União Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que reconheceu o direito de a "Tribuna" ser indenizada, em decorrência da censura, das perseguições e dos prejuízos materiais e morais que sofreu, entre 1969 e 1979, no regime militar, o ministro Celso de Mello, em apenas 18 dias, examinou os autos e enterrou de vez o apelo meramente protelatório da União. O ministro Celso de Mello, simplesmente, não conheceu do recurso.

É com essa Justiça rápida e eficaz que todo o País sonha e nela investe. Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada.

Em petição ao STF, em novembro passado, o meu advogado, Luiz Nogueira, já lembrava que o recurso extraordinário era procrastinador e infundado, produzido pela União Federal pelo vício de sempre recorrer e a qualquer preço. Segundo ele, ao recurso em tela, despido de qualquer argumento justificador de eventual reforma do acórdão atacado, não sobra nada, senão seu caráter abusivo e ofensivo não apenas à parte adversa, como também à dignidade da Suprema Corte e à alta função pública do processo. É um recurso despido de repercussão geral, como decidido pelo ministro Celso de Mello.

Exageros à parte, bendita a hora em que o ministro Joaquim Barbosa, por motivos de ordem pessoal, se considerou suspeito para julgar o recurso da União, que, segundo o procurador-geral da República, jamais deveria ter sido admitido. Viva a Justiça. A liberdade de imprensa foi premiada.

No dia 1 de dezembro, anunciando a suspensão M-O-M-E-N-T-Â-N-E-A desta Tribuna, eu começava dizendo: "Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo este libelo, certo de que é mesmo um libelo". Agora, diante da decisão do ministro Celso de Mello, retifico: "Com a mente pacificada e o coração vibrando de satisfação, anuncio o fim do período M-O-M-E-N-T-Â-N-E-O, caminhamos para a volta à trincheira, da qual jamais saímos nem queremos sair".

PS - Nesses 30 anos, não esmorecemos um momento, mesmo que não fosse esse o comportamento dos advogados. Só quando o doutor Luiz Nogueira me incitou e me auxiliou, passamos a ver, no final, não o Arco do Triunfo, mas o triunfo propriamente dito.

PS 2 - Lendo a decisão do ministro Celso de Mello, lembro do camponês humilde, que reagiu contra o rei da Alemanha, que lhe tirou as terras. Resistiu, respondeu ao Imperador: "Vou recorrer, ainda há juízes em Berlim". Ganhou por ele e por todos os outros que haviam sido espoliados.

PS 3 - Dinheiro ou bens materiais, nunca me seduziram. No artigo do dia 1 de dezembro, eu garantia: "Já dissemos e reiteramos, que qualquer indenização será INTEGRALMENTE destinada a pagar dívidas obrigatórias, contraídas por causa da perseguição incessante, implacável, ininterrupta". Neste momento, nem preciso reiterar o que escrevi exatamente há 3 meses: era uma CONVICÇÃO que se transforma em REALIDADE.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sobre a impotência governamental

Por: Carlos Chagas


BRASÍLIA - Nenhum dia mais apropriado do que a Quarta-Feira de Cinzas, anteontem, para o governo Lula demonstrar impotência diante das megaempresas que o vêm desafiando faz algum tempo. Ao receber a diretoria da Embraer, no palácio do Planalto, o presidente ouviu, alto e bom som, que não serão revistas as 4 mil demissões de uma semana atrás.

É claro que a Embraer continuará recebendo ajuda oficial, participará da farra dos 100 bilhões de reais que o BNDES distribui, valer-se-á de benesses fiscais e talvez ainda receba, por conta, algumas encomendas de aviões suplementares para as Forças Armadas. Mas rever demissões, ou mesmo prometer que elas se encerraram, de jeito nenhum.

Esse é o retrato do País. O governo dos trabalhadores protesta, lamenta e estrila, mas acovarda-se diante da postura empresarial responsável por demissões em massa no sistema econômico. Também, quem mandou entregar o jogo antes mesmo dele começar, em 2002, na tal "Carta aos Brasileiros"?

Esperavam-se mudanças fundamentais de um torneiro-mecânico feito presidente da República, mas ele preferiu seguir a cartilha do antecessor, privilegiando o mercado e abrindo mão de interferir na economia. Ao capital, tudo. Ao trabalho, menos do que já recebia.

Poderia ter sido diferente o diálogo entre o Lula e os caciques da Embraer? Na teoria, sim. Bastaria o presidente comunicar a suspensão da ajuda oficial e das facilidades no setor dos impostos, preparando-se para a tréplica, que seria o anúncio de mais demissões. Com a iniciativa de novo em suas mãos, convidaria os interlocutores a se retirar e, na soleira da porta de seu gabinete, anunciaria estar a Embraer sob intervenção federal, a partir daquele momento.

O dinheiro do BNDES devido à empresa, através de seus diretores, seria de imediato destinado diretamente à conta salarial dos trabalhadores, inclusive os demitidos, logo a seguir readmitidos. Um interventor de pulso tomaria essas iniciativas em quinze minutos, promovendo em seguida ampla devassa nas contas postas à sua análise.

O exemplo pegaria feito sarampo nas demais empresas recalcitrantes em interromper demissões em troca de reforço de caixa. E não se suponha nelas coragem para continuar a queda de braço, cientes de que o poder público prevalece sobre os interesses privados. Ainda mais porque, coincidência ou não, as demissões vêm atingindo especialmente as empresas privatizadas no período do sociólogo.

Encheram as burras, lucraram o que não podiam, depois de adquiridas na maior parte com capital público, do BNDES, dos fundos de pensão e de outras fontes estatais. Entrando em dificuldades, chegando ao estado pré-falimentar por conta da ambição especulativa de seus novos donos, mantém a arrogância neoliberal já escoada pelo ralo em boa parte do planeta.

Enquanto isso, o presidente Lula lamenta, protesta, estrila, mas não age.

O reverso da medalha
Razão não pode ser negada ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes, quando critica o fato de o MST e congêneres promoverem invasões e até assassinatos recebendo dinheiro público. Haveria, porém, o reverso da medalha: por que não verberar, também, os donos de terra que contratam jagunços, matam até com mais frequência e continuam valendo-se de créditos especiais e ajuda permanente do Banco do Brasil e sucedâneos? Da mesma forma, como não denunciar os bilhões destinados anualmente a ONGs fajutas e postas a serviço de interesses antinacionais, em especial na Amazônia?

Se for para exortar o Ministério Público a agir contra o MST, sugestão mais do que justificada, a hora também seria de mobilizar o arcabouço estatal sobre os excessos do outro lado.


O mesmo perigo de sempre
Ressurge, depois da folia do Carnaval, a tese do terceiro mandato para o presidente Lula. Num Congresso vazio, em Brasília, vem dos estados certos sinais de que a continuação do Lula no poder resolveria problemas que só tendem a avolumar-se. Problemas para os donos do poder, é claro, que dia a dia sentem a impossibilidade de dona Dilma decolar como candidata, apesar da alta exposição a que se dedica. Na comissão de frente formam os caciques do PT, ainda que mascarados para não irritar o presidente da escola. Logo atrás surge a bateria do PMDB, para a qual melhor seria ficar tudo como está do que arriscar-se a atravessar o samba. Não faltam as baianas dos pequenos partidos ou os carros alegóricos do empresariado, desconfiados de que com José Serra poderiam ter que financiar as próprias fantasias.

Há que esperar as próximas pesquisas eleitorais, ainda que não passe despercebido o esforço desenvolvido pelo governo para condicionar os resultados. As empresas do setor, afinal, precisam de fregueses. Com raras exceções.

O cachorro inexistente
Leon Trotski, fundador do Exército Vermelho e responsável pela vitória da Revolução de Outubro pelas armas, conta em suas memórias que a imprensa hostil não se cansava de anunciar suas derrotas. A bordo de um trem que percorreu mais de 120 mil quilômetros do território soviético, ele conduzia as batalhas e as esperanças, mas era informado todos os dias de ter sido "quase preso" pelas forças brancas. Não raro publicavam na Alemanha, França e Inglaterra que ele conseguira escapar, mas que o seu cão de estimação fora capturado.

"Jamais me incomodei com essas notícias porque, afinal, jamais tive um cão" - Trotski completa com ironia.

Esse episódio se conta a propósito das informações publicadas a respeito do governador Aécio Neves, sobre estar a um passo, "quase entrando" no PMDB. Ele também não se incomoda porque, afinal, jamais considerou a hipótese...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Jarbas apresentará projeto contra indicações políticas em estatais

BRASÍLIA - Em meio à briga do PMDB por cargos em estatais, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) deve, mais uma vez, atingir diretamente seu partido. Em discurso que fará na próxima terça-feira, na tribuna do Senado, o peemedebista apresentará um projeto de lei com o objetivo de impor restrições às indicações políticas para cargos em empresas estatais e públicas e em autarquias.

A proposta de Jarbas é a de tornar esses cargos exclusivos de funcionários de carreira, o que, na sua avaliação, ajudará a moralizar o setor público e profissionalizar o Executivo, além de excluir a partidarização da máquina administrativa.

O discurso de Jarbas está sendo aguardado com expectativa, até porque, desde que acusou o PMDB de praticar irregularidades, vem sendo pressionado por deputados da oposição a liderar um movimento contra a corrupção. "Ele é o aglutinador", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que já conversou com o senador sobre o assunto.

Jarbas retorna de Portugal hoje e, segundo seus interlocutores, dificilmente será o comandante de uma frente contra a corrupção, por não conferir com seu perfil, mas terá papel fundamental no movimento. O senador está sendo aguardado para a reunião que os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Fruet estão organizando para a próxima semana com o objetivo de deflagrar no Congresso um debate em favor de limites nas nomeações e de mais transparência do Executivo.

Esse movimento, que Gabeira define como "resistência coletiva", deve ser integrado por cerca de 30 parlamentares, conforme estimativa dos dois deputados. Gustavo Fruet não quer dar o carimbo de oposição ao grupo, já que a intenção é a de reunir também parlamentares de partidos da base aliada que estão descontentes.

Enquanto os deputados da oposição estão ansiosos pelo pronunciamento de Jarbas, a cúpula do PMDB no Senado o aguarda com preocupação. Esse foi um dos assuntos das sucessivas conversas ao longo do dia entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Ao tentar impor limitações aos políticos nas indicações para cargos públicos, Jarbas Vasconcelos toca fundo no fisiologismo do PMDB, que, segundo ele, tomou conta do partido na última década. O apetite por cargos costuma, inclusive, causar constrangimentos ao próprio governo e irritação no PT e outros partidos aliados. Além de tocar nessa questão delicada, o senador peemedebista defenderá, no discurso, uma mobilização da sociedade para pressionar o Congresso a votar a reforma política

Segundo Jarbas, sem regras e leis rigorosas destinadas a fortalecer os partidos e moralizar as eleições, nenhuma das outras reformas - como a previdenciária, a tributária e a trabalhista - vai avançar. Com essa argumentação, o senador pretende apontar caminhos e instrumentos para mudar a atual situação.

Entre suas propostas, estão o financiamento público das campanhas eleitorais, a proibição de coligações nas eleições proporcionais, a adoção de regras mais severas para impedir a troca de partidos e a aprovação da cláusula de barreira para fortalecer os partidos. São temas corriqueiros e já bastante discutidos no Congresso, mas que nunca chegaram a ser aprovados. O problema, segundo Jarbas, é que a ideia de que a reforma política interessa apenas aos parlamentares só tem afastado a população do debate.
Fonte: Tribuna da Imprensa

STF arquiva pedido de novas eleições na Paraíba

BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem uma ação em que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Artur Cunha Lima, pedia que fosse determinada a realização de novas eleições para escolher o substituto de seu primo, o governador cassado Cássio Cunha Lima. Com a cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo foi assumido na semana passada pelo ex-senador José Maranhão.

Celso de Mello concluiu que o presidente da Assembleia utilizou um tipo de ação inapropriado para fazer o pedido. Artur Cunha Lima protocolou uma reclamação no STF alegando que o segundo colocado não obteve a maioria dos votos na eleição de 2006 e que, portanto, não poderia tomar posse como governador.

"A Assembleia Legislativa não pode ser obrigada a dar posse a quem não preencheu os requisitos constitucionais de legitimação democrática da investidura", afirmou o presidente da Assembleia. "O receio de dano à ordem pública e constitucional, nesse contexto, é flagrante: um novo governo, deslegitimado pela maioria, assumirá e produzirá ações administrativas sem o respaldo do real titular do poder - o povo", disse.

Em sua decisão, Celso de Mello afirmou que as reclamações não podem ser usadas como instrumento de controle da jurisprudência de outros tribunais, no caso, o TSE. O ministro disse ainda que a reclamação não é um "instrumento viabilizador do reexame do conteúdo" da decisão do TSE.

Na semana passada, Celso de Mello já tinha arquivado outro pedido relacionado à cassação de Cássio Cunha Lima. Na ação, era pedida a suspensão da cassação do governador. No entanto, Celso de Mello disse que não poderia tomar uma decisão nesse sentido porque ainda não chegou ao STF um recurso contestando o julgamento ocorrido no TSE no qual Cunha Lima foi cassado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Battisti alega inocência em carta aos ministros do STF

BRASÍLIA - Em uma longa carta enviada ontem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-militante italiano Cesare Battisti, que obteve o status de refugiado político do governo brasileiro, faz sua defesa e afirma que, pela primeira vez depois de 30 anos, terá oportunidade de ser ouvido "plenamente" pela alta Corte do País.

Coube ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ler a carta de Battisti na tribuna do Senado. O italiano disse que nunca teve a oportunidade de se defender em seu próprio país, onde é acusado de praticar quatro crimes. "Nunca um juiz ou um policial me fez uma só pergunta sobre os homicídios cometidos pelo grupo ao qual pertencia, os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC)", relatou

Dirigindo-se aos ministros do STF, afirmou não ser "um homem sanguinário como tem sido escrito". "Vossas Excelências podem também pedir a informação aos meus irmãos, Vicenzo e Domenico, como eu reagia quando era jovem e matavam um animal em nossa pequena exploração agrícola, mesmo que fosse um frango. Essa aversão ao sangue nunca diminui na vida de um homem. Pelo contrário aumenta. E nunca matei e nem quis matar qualquer pessoa", prosseguiu.

Battisti faz um relato dos crimes dos quais é acusado, atribuindo as denúncias aos chamados "arrependidos", pessoas que, sob tortura, aceitavam colaborar com a Justiça italiana em troca de liberdade e de uma nova identidade. "Todas as testemunhas arroladas que contaram que eu teria participado dos quatro assassinatos foram beneficiárias da delação premiada com consequente diminuição de suas penas ou sua libertação", afirma o refugiado.

Ele diz ainda que já não pertencia ao PAC quando três dos quatro assassinatos foram cometidos. "Não sou responsável por nenhum dos homicídios de que sou acusado, senhores ministros Constantemente fui utilizado no processo como bode expiatório, por arrependidos", continuou. Com a carta, Battisti encaminhou ao STF documentos que, segundo ele, podem reforçar sua defesa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Nordeste perde influência na sucessão de Lula

Tribuna da Bahia
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Como o segundo maior colégio eleitoral do país, a Região Nordeste sempre foi cortejada pelos partidos para indicar um candidato a vice na formação das chapas para as eleições presidenciais. Foi assim com Marco Maciel (PFL-PE), eleito como vice na chapa de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994 e 1998, ou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), sondado para ser o vice de José Serra em 2002. Da Bahia, o ex-deputado federal Luis Eduardo Magalhães também foi cotado para vice de Fernando Henrique e era o grande sonho do ex-senador ACM de chegar ao poder máximo da República.
Mas esta influência política da região nordestina parece perder força na futura eleição presidencial. Cotado como presidenciável pelo PT, o governador Jaques Wagner logo saiu de cena por conta de articulações restritas ao Sudeste. Cotado como opção do presidente Lula para 2010, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) não conta com a simpatia do PT pela sua rebeldia. Com o surgimento do nome da ministra Dilma Rousseff, Ciro passou a ser especulado como o seu parceiro de chapa ideal, mas hoje, abandonado pelo Palácio do Planalto, luta para viabilizar o seu nome dentro do PSB.
Diante da importância do PMDB, que passou a ser a noiva mais desejada para qualquer composição em 2010, o nome do ministro Geddel Vieira Lima passou a ser especulado como o vice ideal para a ministra Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência da República. Contudo, nos últimos dias o nome do deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara, passou a ser a opção ideal dos petistas pela importância do colégio eleitoral de São Paulo, já que eles avaliam que a popularidade do presidente Lula será suficiente para conseguir os votos dos nordestinos.
“Não creio que o presidente Lula pense assim. O eleitorado brasileiro é homogêneo. O que está por trás é a idéia de que no Nordeste o clientelismo é maior. Mas não creio que vão escolher (o vice) por este critério”, avalia Paulo Fábio, cientista político da Ufba. “Se o (Ricardo) Berzoini disse que o vice deve ser de São Paulo é muito mais pelo interesse do PT que a banda do PMDB de São Paulo tome outro rumo”, avaliou. “Creio que o que define a formação de uma chapa é muito mais a arrumação das forças político-partidárias”, completou Paulo Fábio. (Por Evandro Matos)


PSDB vai focalizar o Nordeste



Mas qual a razão da perda de influência da região nordestina na composição da chapa presidencial de 2010 se a região continua como o segundo maior colégio eleitoral do país e possui políticos aptos para assumir a função como os governadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Campos (PT-PE), além do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE)? Pelo raciocínio da sua cúpula, o ideal para o PT é ter um vice de São Paulo para poder dividir os votos com o governador José Serra, provável candidato do PSDB, onde ele é muito forte. Por isso o nome de Temer passou a ganhar corpo.
Sobre o assunto o deputado federal Jutahy Júnior, que defende a candidatura de José Serra, diz que o presidenciável do PSDB sempre foi preocupado com a questão da Bahia e do Nordeste. “A prova disso foram as suas ações nos ministérios do Planejamento e da Saúde”, avalia. Sobre a opção do PT escolher um vice de São Paulo por entender que a popularidade de Lula já resolve os votos dos nordestinos, o tucano reprovou. “Vejo como algo meio arrogante. Dá a idéia de que os votos dos nordestinos têm dono”, criticou Jutahy. “Todos nós reconhecemos a força de Lula no Nordeste, mas há uma distância muito grande entre a história dele e uma candidatura totalmente desvinculada com a nossa região”, completou o tucano.
Talvez por esse raciocínio de Jutahy o senador Jarbas Vasconcelos voltou a ter o seu nome apontado como o vice ideal na chapa do governador José Serra. Forte no Sul e Sudeste, Serra sonha com um vice do PMDB, e o nome do senador pernambucano, que ganhou força ainda mais depois das denúncias que ele fez na entrevista à revista Veja na semana passada, atenderia também ao requisito regional na formação da chapa. De qualquer forma, isso prova que os dois principais partidos que pretendem lançar candidatos à presidência da República em 2010 sonham com um vice do mesmo partido, mas têm focos em regiões diferentes. (Por Evandro Matos)


Oposição intensificará ação no “ano de trabalho” de Wagner



O deputado Heraldo Rocha (DEM) só vai assumir na prática a liderança da oposição na Assembleia Legislativa na próxima semana, com a retomada dos trabalhos de plenário, mas ontem, quando a sessão não chegou a ser aberta por falta de quórum, ele deu o tom de como vai se conduzir: “O governador Jaques Wagner disse que vai trabalhar em 2009, não foi? Então vai precisar de mais fiscalização”.
Manifestando a expectativa de que “o governador desça do palanque e resolva os problemas de saúde, educação e segurança”, Rocha disse que o desempenho da administração está “abaixo da crítica”. Ele descrê dos 72% de aprovação que uma pesquisa do Instituto Campus deu a Wagner e cita crise econômica como exemplo da falta de ação:
“A Azaléia deu férias coletivas a seus empregados, agora é a Britânia que fecha sua fábrica e demite mais de 300. O comércio e o setor imobiliário sentem os efeitos da crise, que já levou a própria Federação das Indústrias a denunciar a questão. O governo da Bahia está omisso. Será que está acreditando mesmo que tudo não passa de uma marola?”, questionou.
Apesar da carga retórica, Rocha assegura que não será feita “oposição radical”, que para ele foi uma característica, no passado, dos atuais governistas. “Seguiremos nesse aspecto a linha implementada pelo deputado Gildásio, com uma ação ética e serena, visando os interesses da Bahia. Tenho certeza de que, num futuro próximo, quando voltarmos ao governo, o PT e seus aliados não mais farão a oposição cega que faziam”.
O parlamentar destacou a conquista, pelos oposicionistas, de três cadeiras na Mesa Diretora da Assembleia, “que é um órgão colegiado e teve agora uma grande oxigenação, para que a gestão da Casa seja não somente mais bem fiscalizada, mas também enriquecida com nossa participação e sugestões”. Um dos objetivos, segundo revelou, “é desenterrar essa caveira de burro” representada pela não-aprovação de projetos de autoria de deputados.
O novo líder antevê dois projetos polêmicos para o período que se inicia, ambos encaminhados à Casa pelo Executivo. O primeiro concede aos agentes tributários da Secretaria da Fazenda a prerrogativa de constituir créditos, isto é, lavrar autos de infração, o que os equipararia aos auditores fiscais, cuja carreira é de nível universitário e exige a prestação de concurso público para seu provimento.
A manobra do governo foi denunciada como um “trem da alegria” em benefício de cerca de mil servidores, e caso concretizada deverá onerar a folha da pagamento da Fazenda em cerca de R$ 80 milhões anuais, segundo cálculos do Instituto dos Auditores Fiscais. Heraldo Rocha não quer adiantar a posição da bancada, alegando que irá consultar os deputados antes de tomar uma decisão. Entretanto, quanto ao segundo projeto, uma proposta de emenda constitucional que trata do fim da estabilidade econômica do funcionalismo estadual, ele não tem dúvida: “É matéria vencida.” (Por Luís Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia

Policial militar é preso por estupro em turista de MG

Redação CORREIO
O policial militar Jorge Acácio do Nascimento, 31 anos, está preso desde a segunda-feira de Carnaval na cidade de Teixeira de Freitas acusado de estupro, atentado violento ao pudor e porte de arma de fogo de uso restrito.

De acordo com o delegado Júlio César Teles, titular de Prado, o militar foi flagrado na pousada na Pousada Sol e Mar (centro de Prado) mantendo 6 mulheres como reféns sob a mira de um revólver calibre 44.

Ele teria consumado o estupro contra uma garota de 18 anos, e outras duas jovens de 24 e 25 anos estariam de joelhos sendo obrigadas a praticar sexo oral com o acusado. Outras três mulheres, de 46, 52 e 60 anos, que estavam no quarto, foram mantidas como reféns.

Ainda segundo o delegado, as mulheres acusam o policial de ter roubado a quantia de R$114. O inquérito policial, com perícia da arma, deve ser concluído nesta sexta-feira (26).

Fonte: Correio da Bahia

64 municípios podem ficar sem repasse para merenda escolar

Redação CORREIO
Sessenta e quatro cidades da Bahia podem ficar sem receber o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação, dentre elas Salvador, Camaçari e Jacobina. O fato deve acontecer em pelo menos 895 municípios em todo o Brasil, em nove estados - além da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins também serão afetados.

Nestes muncípios, os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) estão vencidos, motivo que impossibilita a apresentação da prestação de contas de 2008, que deverá ser feita até 28 de fevereiro - sábado. O levantamento foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso. Quando a situação for normalizada, é possível receber a verba retroativamente.

Confira a lista completa de municípios em situação irregular: Andorinha, Aracas, Aracatu, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caem, Cafarnaum,Camaçari,Caraibas, Cicero Dantas, Cocos, Conceição do Coite, Cristopólis,Dario Meira, Dias Davila, Dom Basilio, Encruzilhada, Erico Cardoso, Gavião, Ibicui, Ibipeba, Ibipitanga, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jiquirica, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajadão, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Mirangaba, Nazaré, Nova Soure, Nova Vicosa, Paripiranga, Poriragua, Poriragua, Presidente Tancredo Neves, Quinjingue, Renamso, Riachão das Neves, Rio de Contas, Rio do Pires, São Gabriel, São José da Vitória, Salvador, Senhor do Bonfim, Souto Soares e Teodoro Sampaio.

Para ver a lista completa do Brasil, clique aqui.

(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Para saber mais:
Site do FNDE

Corregedor do CNJ, diz que problema do Judiciário é falta de gestão

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, afirmou hoje (26) que o principal entrave do Judiciário brasileiro é a falta de gestão e de aperfeiçoamento dos profissionais. Ele disse ainda que muitos tribunais se queixam da falta de recursos, mas o grande problema seria a má administração.

“Isso faz que hajam vários cargos de confiança em detrimento de servidores de carreira, faz com que os tribunais se estruturem em detrimento do primeiro grau, muitas vezes com pagamento de salários acima do teto constitucional. Além de resquícios de nepotismo”, disse.

Dipp está em Teresina (PI) onde participa de uma audiência pública sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Piauí. A audiência conta com a participação da população, entidades da Justiça, entre outras.


O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que também está em Teresina, apontou como principal problema a morosidade. “[Isso] pode ter várias causas. Falta de juiz, de estrutura, de informatização, de organização e método e isso precisa ser detectado em cada estado”, afirmou.

Ao final da audiência pública, que termina hoje, será feito um relatório pelo corregedor de Justiça dos principais problemas e será feita uma proposta para que o estado melhore o atendimento.
Fonte: Agência Brasil >>

Revista Jus Vigilantibus,

Senador usa a imprensa e a imprensa se deixa usar

Por: Teresa Leonel




Longe de querer entrar nas razões pelas quais o senador Jarbas Vasconcelos rasgou o verbo de ponta a ponta sobre o maior partido de oportunistas deste país – o PMDB, que ele ajudou a construir e faz parte das entranhas obscuras da agremiação – é preciso, sobretudo, entender esse rompante, esse algo repentino que aflorou da noite para o dia e fez o senador abrir a torneira.

Um dos questionamentos naturais seria entender o que há de novo em tudo o que o senador Jarbas Vasconcelos disse. Por acaso existe alguma novidade em toda sua retórica que a grande imprensa e a sociedade já não soubessem?

Para quem é novidade que boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção? Que quase todos os associados do partido estão buscando benefícios próprios, cargos públicos (já se perdeu a conta da participação do partido em todos os governos federais de esquerda, se é que existe isso, e de direita), negociatas e ganhos de comissões?

O maior exemplo disso é o ex-quase-cassado senador Renan Calheiros (PMDB). Ele é a representação cabal de que o partido e nada é a mesma coisa. Mesmo com todos os escândalos que abalaram a República e os lares brasileiros, não houve nenhuma movimentação para "deletar" Renan do partido.

Muito pelo contrário. O apoio dos companheiros de lutas e desvios foi praticamente total. As exceções ficaram caladas, para não dizer que não falaram de flores. E o resultado? Renan é hoje líder da bancada do PMDB no Senado. O que ele sabe é "muito demais" para perder o poder. Se caísse levaria consigo 99,9% do Congresso. Como diz o meu filho, "rapadura é doce, mas não é mole, não".

Veicular matérias de acordo com interesses

Com mais de quatro décadas no PDMB e vendo de perto as carcaças apodrecendo e boiando na correnteza, exatamente agora, numa época de pré-eleições federais/estaduais, o senador Jarbas diz está totalmente decepcionado e não tem outro partido para ir?

É preocupante, tal afirmativa. Isso ecoa nas entranhas políticas de tal forma que faz a mídia correr pela tangente perdendo de vez o foco da discussão.

Astuciosamente (para não dizer marqueteiramente), Jarbas puxa os holofotes para ele. A mídia, como cordeirinho, vai atrás. Entre os maiores portais e blogs de notícias do país e a reprodução dos demais veículos rádio, sites locais e jornal impresso, só deu Jarbas na cabeça. Até na página principal do MSN o senador batia o ponto.

Por que o barulho? Daí vêm outras interrogações que fazem o espectador refletir sobre o caminho pelo qual os partidos e políticos querem trilhar. Deixa de fora o autor das definições: o cidadão. Corre pelas beiradas em direções tortuosas para que o leitor/eleitor não consiga acompanhar a trajetória e fique com aquele que fizer maior barulho.

A imprensa precisa ter cuidado com o trato da informação para não deixar de cumprir sua maior vocação: formar cidadãos conscientes e estar acima de qualquer partido ou tendência política.

Não é fácil ser jornalista. Quem quiser, que diga que sim. Mas parece ser mais fácil ser empresa jornalística e ter o poder de maquiar, conduzir, produzir e veicular matérias de acordo com interesses de alguns grupos.

Fonte: Observatório da Imprensa

GILMAR MENDES ACUSA O GOVERNO LULA DE CONIVÊNCIA COM ATOS ILEGAIS DO MST

O ovo da serpente atende pelo nome de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Como ministro do STF já mostrava a que vinha em março/2007, quando foi o relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil) e tentou convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Foi sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo.

Nenhum outro ministro o apoiou. O STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita, pois a lei que regulamenta a concessão do benefício (a 9.474, de 22/08/1997, conhecida como Lei do Refúgio) é taxativa: o "reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição".

Depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice".

Logo em seguida, Mendes insinuou que o ministro da Justiça Tarso Genro omitia-se quando a PF extrapolava sua competência: "Se a polícia começa a decidir quem ela prende e quem ela solta, na verdade, nós estamos num outro modelo que não é o modelo do Estado de Direito".

Não se fez de rogado em apontar qual seria o tal modelo: o da URSS stalinista e o da Alemanha nazista. Sugeriu que a PF estava a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo.

Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia.

Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula -- desta vez com mais credibilidade, chegando a receber desagravos e manifestações de solidariedade de expoentes do Judiciário.

Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível.

"Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas.

Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado.

Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul.

Last but not least, Mendes acaba também de engrossar a grita direitista contra uma alegada omissão do Governo Lula face a excessos do Movimento dos Sem-Terra: ""Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude, e aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos.

Cada vez mais se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, imiscuindo-se em assuntos caracteristicamente políticos e trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si, em nome da discrição que deve pautar o comportamento do presidente da mais alta corte do País.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil

No Carnaval da sucessão, Lula fantasiado e convencido

Por: Helio Fernandes


Serra, Dona Dilma, Ciro, Dona Marta, o Carnaval que passou, 2010 que não verão
No Sambódromo, a maior discussão e comentário não era sobre as escolas e sim sobre o presidente. Primeiro presidente a comparecer desde 1994 (Itamar, há 15 anos), Lula deixou lamentável impressão. Sujo, gordo, maltrapilho, sem a aura que cerca os presidentes, foi totalmente ignorado.

Nem vaiado, nem aplaudido, Lula só era bajulado por Cabral e Eduardo Paes, profissionais desse tipo de comportamento, ou melhor, subservientes.

Lula deveria ter repetido os outros anos, quando nem se interessou pelos desfiles, ficou bem longe. Lula não deveria ter vindo, não deveria ter ficado, um pouco de autoestima faria muito bem a ele.

No Carnaval anunciaram nova separação de Dona Marta. Sexóloga e política, mandou fazer pesquisa para saber por que perde maridos e eleições. Marcos Valerio fará o levantamento.

No camarote do Sambódromo, na presença de Lula, alguém falou que Sergio Cabral seria o vice ideal para Dona Dilma. O governador riu, escancarado e entusiasmado.

Mas não tão entusiasmado quanto este repórter. Identificado pelo dossiê de Marcelo Alencar (papa no assunto) e pelas acusações repetidas (e não respondidas) de Marcelo Itagiba, seria ótimo. Como Dona Dilma não ganha. Serginho desapareceria.

Durante o Carnaval, Serra e Aécio falaram três vezes pelo telefone. Não têm medo de gravação. Combinado: terão encontro depois do Carnaval, que já acabou como sempre.

Mas onde se reunirão? Serra não sai de São Paulo, onde é ídolo do empresariado, que o protegeu desde que voltou das férias no Chile. Já Aécio só aceita em Minas ou no Rio.

Quem também falou muito com Serra no Carnaval foi o "disque Quercia para a corrupção". Está apavorado em não se eleger senador, mesmo (ou principalmente?) com apoio de Serra.
O Planalto-Alvorada divulga lista de vices que teriam apoio para completar a chapa com Dona Dilma. Não colocaram o nome de Requião, que votou em Lula 5 vezes. Nas 3 derrotas e duas vitórias.

Alguém estranhou a ausência nessa lista do governador do Paraná, explicaram: "O presidente Lula quer poupar Requião, que considera amigo e dos bons". Motivo: para Lula, Dona Dilma é apenas um espaço, perdido e não preenchido.

Quer dizer: poderia ou poderá ser preenchido por ele mesmo. O PT-PT que tem sido apresentado como "fervoroso adepto de Dona Dilma" nem esconde. Seu ídolo é Luiz Inacio Lula da Silva, favorito para o terceiro mandato seguido.

Aliás, Requião nunca apareceu tão por baixo. Estava no Sambódromo, quis ir cumprimentar o presidente. Barrado pelos seguranças, mandou avisar o presidente. Não obteve retorno nem autorização para entrar. Não soube se falaram mesmo com Lula.

Que tristeza. Requião parece mesmo destinado a voltar ao Senado em 2010. Já foi reeeleito, ganhando de Osmar Dias por menos de 10 mil votos. Acreditava numa vice, não acredita mais. Pelo menos voltou o bom senso.

Serra queria vir ao Sambódromo, dar complemento às boas ligações com Lula. Quando soube que Cabral e Eduardo Paes estariam, desistiu, comentando: "Segundo time, não". Às vezes Serra raciona ou aceita conselhos.

Não só no Sambódromo, mas também em Brasília, muita conversa sobre 2010. Impressão geral no PMDB e fora dele: Lula é candidatíssimo ao terceiro mandato seguido. Dona Dilma é um esconderijo onde Lula se guarda de todos.

PS - Acabado o Carnaval, exposta a fragilidade de homens e de ideais, sobra apenas Luiz Inacio Lula da Silva e sua obsessão elo terceiro mandato.

PS 2 - Vai manobrar no Congresso para obter esse terceiro mandato como FHC manobrou o segundo. Quem será o Sergio Motta de Lula?

PS 3 - Finalmente, ufa, ponto para Lula. Foi padrinho, em pleno Sambódromo, do casamento do Neguinho da Beija Flor. Este foi o grande e sensacional personagem. Por ele mesmo, sobre a vitória contra o câncer e a recuperação total, o casamento maravilhoso. Se não fosse o padrinho, Lula teria voltado a Brasília sem marcar presença no Sambódromo. Deve isso ao Neguinho, que figura.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O PT chega à encruzilhada definitiva

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Há quem veja semelhança entre o PT dos seus anos de fundação e a Igreja Católica dos primeiros séculos, porque ambos se propunham mudar o mundo. Depois, a Igreja tornou-se instrumento dos poderosos e o PT, com todo o respeito, virou apêndice desimportante do cesarismo expresso pelo Lula.

O Carnaval não é apenas tempo de folia. Certas minorias, na Igreja, aproveitam para revisões através de retiros espirituais e sucedâneos. Pode ter acontecido coisa parecida com algumas lideranças do PT, com o que sobrou da sua intelectualidade. Ficaremos sabendo em poucos dias, caso sobrevenham sinais de mudança.

O partido, uma vez, propôs-se a rasgar o País de alto a baixo, remodelando a economia, extirpando privilégios de berço e de bolso, priorizando o social, fazendo emergir a participação das massas e combatendo a corrupção, entre outros objetivos. Seria o instrumento da ruptura de uma sociedade dominada pelas elites financeiras e pelos vícios tradicionais do passado.

No governo, ou antes, mesmo de conquistá-lo, foi o PT que mudou. Deixou-se levar pela tentação dos contrários, de um lado curvando-se ao personalismo cada vez maior de seu líder, de outro se entregando às facilidades, delícias e pecados do poder. Sem lembrar mais da promessa de romper as amarras da submissão ao neoliberalismo.

Bem que sinais foram enviados pelos fatos, como a perda da bandeira da reforma agrária para o MST. O diabo é que o assalto a cargos públicos com a disposição de usufruir, não mais de corrigir, constituiu-se em passo fundamental para o partido despencar no abismo do mensalão e congêneres. O resultado, hoje, está sendo a transformação do PT num aglomerado insosso, amorfo e inodoro, sem espinha dorsal e, qual Guarda Pretoriana, posto a serviço do César. Basta verificar, ainda que sem má vontade, o aparecimento de Dilma Rousseff como candidata ao trono, por exclusiva obra e graça de quem o ocupa. Ela não surgiu de debates e de decisões entre os companheiros, muito menos de uma discussão democrática sobre objetivos a conquistar. Brotou como imposição e assim se desenvolve.

Nada como o tempo para meditações, mas terá o frágil comando petista tido ânimo para tanto, neste Carnaval?

Pedro Simon, afinal
Neste Carnaval despojado de política, uma exceção. Em entrevista ao jornal mineiro "O Tempo", o senador Pedro Simon decidiu botar o dedo na ferida, concordando com as críticas de Jarbas Vasconcelos. Declarou que o PMDB se oferece para ver quem paga mais e quem ganha mais, numa contundente análise não apenas sobre a sucessão presidencial, mas abrangendo os últimos anos. Em suas palavras, o comando do partido não está à altura de suas responsabilidades, sempre disputando carguinhos e benesses.

Para Simon, entre Dilma Rousseff e José Serra, os dirigentes do PMDB hesitam, imaginando que vantagens poderiam auferir.

Parece certo que nem Michel Temer nem José Sarney se preocuparão em responder ao senador gaúcho, classificando-o na mesma situação de Vasconcelos. Para eles terá sido apenas um desabafo. Podem estar enganados, porque o efeito dominó costuma surpreender...

Os beneficiários
Não é apenas na literatura policial que os detetives começam suas investigações com a clássica pergunta de "a quem interessa o crime". Na política também acontece, ainda que se troque o Código Penal pelo Código Eleitoral.

Dia 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decide a questão do Maranhão. Seus nove ministros selarão a sorte do governador Jackson Lago, eleito em 2006 e acusado de abuso de poder econômico. O relator do processo, ministro Eros Grau, já votou pela cassação.

Dias atrás o TSE fulminou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, por motivos parecidos. Assumiu, pelas estranhas voltas dadas pela legislação eleitoral, o segundo colocado nas passadas eleições, o senador José Maranhão. Nada contra ele, ex-governador, a não ser o fato de que perdeu para Cássio Cunha Lima. Traduzindo: a Justiça Eleitoral privilegia os derrotados. Contraria a vontade soberana do povo. Indicam a lógica e o bom senso que no caso de um governador se ver incurso em crime é a Assembléia Legislativa o foro natural para retirar-lhe mandato. Pode, é claro, e deve ser julgado pela Justiça, no caso a eleitoral. Mas a cassação, presume-se que em nome do eleitorado, só deveria ocorrer por decisão daqueles que também foram votados, os deputados estaduais. Como a eles, da mesma forma, deveria ser dada a prerrogativa de eleger o sucessor.

Com todo o respeito, à Justiça Eleitoral deveriam caber o julgamento, a condenação e a recomendação de cassação, mas deixar a perda de mandato a doutos juristas que jamais concorreram a uma eleição significa desprezar a peça mais importante em todo processo político, "Sua Majestade o Eleitor", como dizia o saudoso dr. Ulysses Guimarães.

Assim, tanto no caso de Cássio quanto no de Jackson e qualquer outro, a decisão precisaria estar nas Assembléias Legislativas, importando menos a qualidade de seus integrantes.

Estas considerações conduzem à necessidade de retificação da lei eleitoral e da própria Constituição, valendo chegar ao resultado final que se delineia para o Maranhão, o mesmo verificado na Paraíba: verificada a cassação de Jackson Lago pelo TSE, assumirá o governo do estado o segundo colocado, ou melhor, a segunda colocada, nas eleições de 2006, a senadora Roseana Sarney. Quer dizer, derrotada nas urnas, ganha no "tapetão", sem legitimidade eleitoral. Já foi governadora, dispõe de peso político e de capacidade administrativa, mas perdeu, dois anos e pouco atrás.

A quem beneficia a sentença presumida do Tribunal Superior Eleitoral?

Encontro com Obama
Agendada para o próximo dia 17, em Washington, o encontro dos presidentes Lula e Obama poderá constituir-se em mais do que apertos de mão, tapinhas nas costas e votos mútuos de felicidade. Mesmo sem esperar que os Estados Unidos concedam ao Brasil status de parceiro privilegiado na luta contra a crise econômica, salta aos olhos que se continuar a discriminar nossas exportações, munição não nos faltará para retaliar. Foram-se os tempos em que eles mandavam e nós obedecíamos. Não se cometerá o exagero de supor nosso País ingressando no "exército brancaleone" de Hugo Chávez e companhia, mas somos necessários precisamente para conter os ventos bolivarianos que sopram no continente.


Obama precisa desfazer a lambança criada por George W. Bush, interessado que está na mudança da postura imperial estabelecida pelo antecessor. Foram-se os tempos, é óbvio, do comentário feito por Nixon a Médici, de que para onde o Brasil se inclinasse, iria toda a América do Sul. Mas é mais ou menos por aí que flui o processo político do Hemisfério. A influência do presidente Lula nos arroubos do coronel Chávez forneceria ao presidente americano oxigênio bastante para enfrentar dificuldades do outro lado do Atlântico sem preocupar-se com a retaguarda.
Fonte: Tribuna da Imprensa

O PT chega à encruzilhada definitiva

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Há quem veja semelhança entre o PT dos seus anos de fundação e a Igreja Católica dos primeiros séculos, porque ambos se propunham mudar o mundo. Depois, a Igreja tornou-se instrumento dos poderosos e o PT, com todo o respeito, virou apêndice desimportante do cesarismo expresso pelo Lula.

O Carnaval não é apenas tempo de folia. Certas minorias, na Igreja, aproveitam para revisões através de retiros espirituais e sucedâneos. Pode ter acontecido coisa parecida com algumas lideranças do PT, com o que sobrou da sua intelectualidade. Ficaremos sabendo em poucos dias, caso sobrevenham sinais de mudança.

O partido, uma vez, propôs-se a rasgar o País de alto a baixo, remodelando a economia, extirpando privilégios de berço e de bolso, priorizando o social, fazendo emergir a participação das massas e combatendo a corrupção, entre outros objetivos. Seria o instrumento da ruptura de uma sociedade dominada pelas elites financeiras e pelos vícios tradicionais do passado.

No governo, ou antes, mesmo de conquistá-lo, foi o PT que mudou. Deixou-se levar pela tentação dos contrários, de um lado curvando-se ao personalismo cada vez maior de seu líder, de outro se entregando às facilidades, delícias e pecados do poder. Sem lembrar mais da promessa de romper as amarras da submissão ao neoliberalismo.

Bem que sinais foram enviados pelos fatos, como a perda da bandeira da reforma agrária para o MST. O diabo é que o assalto a cargos públicos com a disposição de usufruir, não mais de corrigir, constituiu-se em passo fundamental para o partido despencar no abismo do mensalão e congêneres. O resultado, hoje, está sendo a transformação do PT num aglomerado insosso, amorfo e inodoro, sem espinha dorsal e, qual Guarda Pretoriana, posto a serviço do César. Basta verificar, ainda que sem má vontade, o aparecimento de Dilma Rousseff como candidata ao trono, por exclusiva obra e graça de quem o ocupa. Ela não surgiu de debates e de decisões entre os companheiros, muito menos de uma discussão democrática sobre objetivos a conquistar. Brotou como imposição e assim se desenvolve.

Nada como o tempo para meditações, mas terá o frágil comando petista tido ânimo para tanto, neste Carnaval?

Pedro Simon, afinal
Neste Carnaval despojado de política, uma exceção. Em entrevista ao jornal mineiro "O Tempo", o senador Pedro Simon decidiu botar o dedo na ferida, concordando com as críticas de Jarbas Vasconcelos. Declarou que o PMDB se oferece para ver quem paga mais e quem ganha mais, numa contundente análise não apenas sobre a sucessão presidencial, mas abrangendo os últimos anos. Em suas palavras, o comando do partido não está à altura de suas responsabilidades, sempre disputando carguinhos e benesses.

Para Simon, entre Dilma Rousseff e José Serra, os dirigentes do PMDB hesitam, imaginando que vantagens poderiam auferir.

Parece certo que nem Michel Temer nem José Sarney se preocuparão em responder ao senador gaúcho, classificando-o na mesma situação de Vasconcelos. Para eles terá sido apenas um desabafo. Podem estar enganados, porque o efeito dominó costuma surpreender...

Os beneficiários
Não é apenas na literatura policial que os detetives começam suas investigações com a clássica pergunta de "a quem interessa o crime". Na política também acontece, ainda que se troque o Código Penal pelo Código Eleitoral.

Dia 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decide a questão do Maranhão. Seus nove ministros selarão a sorte do governador Jackson Lago, eleito em 2006 e acusado de abuso de poder econômico. O relator do processo, ministro Eros Grau, já votou pela cassação.

Dias atrás o TSE fulminou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, por motivos parecidos. Assumiu, pelas estranhas voltas dadas pela legislação eleitoral, o segundo colocado nas passadas eleições, o senador José Maranhão. Nada contra ele, ex-governador, a não ser o fato de que perdeu para Cássio Cunha Lima. Traduzindo: a Justiça Eleitoral privilegia os derrotados. Contraria a vontade soberana do povo. Indicam a lógica e o bom senso que no caso de um governador se ver incurso em crime é a Assembléia Legislativa o foro natural para retirar-lhe mandato. Pode, é claro, e deve ser julgado pela Justiça, no caso a eleitoral. Mas a cassação, presume-se que em nome do eleitorado, só deveria ocorrer por decisão daqueles que também foram votados, os deputados estaduais. Como a eles, da mesma forma, deveria ser dada a prerrogativa de eleger o sucessor.

Com todo o respeito, à Justiça Eleitoral deveriam caber o julgamento, a condenação e a recomendação de cassação, mas deixar a perda de mandato a doutos juristas que jamais concorreram a uma eleição significa desprezar a peça mais importante em todo processo político, "Sua Majestade o Eleitor", como dizia o saudoso dr. Ulysses Guimarães.

Assim, tanto no caso de Cássio quanto no de Jackson e qualquer outro, a decisão precisaria estar nas Assembléias Legislativas, importando menos a qualidade de seus integrantes.

Estas considerações conduzem à necessidade de retificação da lei eleitoral e da própria Constituição, valendo chegar ao resultado final que se delineia para o Maranhão, o mesmo verificado na Paraíba: verificada a cassação de Jackson Lago pelo TSE, assumirá o governo do estado o segundo colocado, ou melhor, a segunda colocada, nas eleições de 2006, a senadora Roseana Sarney. Quer dizer, derrotada nas urnas, ganha no "tapetão", sem legitimidade eleitoral. Já foi governadora, dispõe de peso político e de capacidade administrativa, mas perdeu, dois anos e pouco atrás.

A quem beneficia a sentença presumida do Tribunal Superior Eleitoral?

Encontro com Obama
Agendada para o próximo dia 17, em Washington, o encontro dos presidentes Lula e Obama poderá constituir-se em mais do que apertos de mão, tapinhas nas costas e votos mútuos de felicidade. Mesmo sem esperar que os Estados Unidos concedam ao Brasil status de parceiro privilegiado na luta contra a crise econômica, salta aos olhos que se continuar a discriminar nossas exportações, munição não nos faltará para retaliar. Foram-se os tempos em que eles mandavam e nós obedecíamos. Não se cometerá o exagero de supor nosso País ingressando no "exército brancaleone" de Hugo Chávez e companhia, mas somos necessários precisamente para conter os ventos bolivarianos que sopram no continente.


Obama precisa desfazer a lambança criada por George W. Bush, interessado que está na mudança da postura imperial estabelecida pelo antecessor. Foram-se os tempos, é óbvio, do comentário feito por Nixon a Médici, de que para onde o Brasil se inclinasse, iria toda a América do Sul. Mas é mais ou menos por aí que flui o processo político do Hemisfério. A influência do presidente Lula nos arroubos do coronel Chávez forneceria ao presidente americano oxigênio bastante para enfrentar dificuldades do outro lado do Atlântico sem preocupar-se com a retaguarda.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TSE pode frear corrida presidencial antecipada, dizem especialistas

SÃO PAULO - Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obedeça ao "princípio da moralidade" pode restringir a atuação de agentes públicos que também são pré-candidatos nas eleições de 2010, avaliam especialistas em direito eleitoral. Segundo eles, a Corte pode consolidar a jurisprudência sobre propaganda antecipada e definir limites.

De acordo com o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, são três as condições que definem a propaganda antecipada: definição do cargo almejado, mérito do postulante (realizações no cargo em que ocupa) e a indicação de possíveis ações futuras (promessas de campanha).

"Se na ida da Dilma para Pernambuco ela assiste ao carnaval, aparece no camarote e de repente na saída faz discurso preenchendo os três elementos, pode tomar uma multa pela moralidade", explicou Rollo. "Já existem precedentes, mas não para pré-candidatos a presidente da República. Para prefeitos tem de monte."

Renato Ventura, autor de livros sobre direito eleitoral, acha que a lei atual já delineia uma clara separação entre atos de promoção pessoal e a campanha eleitoral propriamente dita. "Por isso Dilma está bem assessorada e foi orientada a não falar nada explícito sobre eleição. Nada de frases como 'o PAC vai continuar depois de Lula' ou 'continuaremos neste trabalho'."

Ventura citou ainda uma "desvantagem" do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), possível adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010. "Ela pode fazer propaganda do PAC no Brasil inteiro. O PAC tem uma conotação nacional e pode ter propaganda nacional. Serra não. As ações do governo paulista são locais e não podem atravessar as divisas do Estado", destacou.

Com relação ao governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), outro possível candidato, Ventura ressaltou o que seria um estratégia mais comedida. "Ele foi a Brasília como governador e de lá tem feito suas articulações."

Mesmo advogados de campanhas recentes, como de Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM), concordam que é preciso uma reavaliação do tema. Hélio Silveira, que defendeu Marta, aponta que a desigualdade entre os candidatos pode ser minorada. Para ele, a propaganda antecipada não se aproxima do caso da infidelidade partidária, mas sim da improbidade administrativa, tema sobre o qual o TSE não poderia legislar.

Já Ricardo Penteado, defensor de Kassab, avisou que "não precisa ir longe para detectar que o comportamento de Dilma é inadequado". Segundo ele, basta observar a Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a lei.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Supremo cobra ação contra "Carnaval Vermelho

BRASÍLIA - Em reação ao "Carnaval Vermelho", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que invadem terras. O ministro também cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público contra os invasores.

"O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude", afirmou.

Em 2001, o STF analisou a legalidade do Estatuto da Terra, que proíbe o repasse em caso de invasões. Os ministros rejeitaram um pedido de liminar para que partes da lei fossem derrubadas. O fato foi lembrado hoje por Gilmar Mendes para demonstrar que os repasses não podem ser feitos para movimentos que invadem propriedades públicas e privadas. "O tribunal rechaçou a inconstitucionalidade", afirmou o presidente do Supremo.

Mendes cobrou uma atuação dura do Ministério Público (MP) no caso. Segundo ele, o MP tem de agir para buscar a punição dos sem-terra que participaram das invasões ocorridas em São Paulo e Pernambuco e para descobrir se houve repasse de recursos públicos. "É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o MP tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", afirmou.

O presidente do STF condenou as invasões no carnaval e os assassinatos cometidos em Pernambuco. "Em geral, esse tipo de conflito começa com característica de protesto, manifestação política, e tem redundado em violências às vezes contra os próprios invasores, às vezes contra pessoas que defendem áreas ou terras. Isso não interessa à ordem pública, não interessa à paz social", afirmou.

"Eu tenho impressão de que a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, por razões diversas, talvez um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com o Estado de Direito", declarou.

Em São Paulo, militantes ligados a José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram no final de semana 20 fazendas, numa ação que foi chamada de "Carnaval Vermelho". Em Pernambuco, quatro seguranças foram mortos numa chacina ocorrida no interior do Estado.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da assessoria de imprensa, disse que não vai comentar a entrevista do ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Supremo cobra ação contra "Carnaval Vermelho

BRASÍLIA - Em reação ao "Carnaval Vermelho", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que invadem terras. O ministro também cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público contra os invasores.

"O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude", afirmou.

Em 2001, o STF analisou a legalidade do Estatuto da Terra, que proíbe o repasse em caso de invasões. Os ministros rejeitaram um pedido de liminar para que partes da lei fossem derrubadas. O fato foi lembrado hoje por Gilmar Mendes para demonstrar que os repasses não podem ser feitos para movimentos que invadem propriedades públicas e privadas. "O tribunal rechaçou a inconstitucionalidade", afirmou o presidente do Supremo.

Mendes cobrou uma atuação dura do Ministério Público (MP) no caso. Segundo ele, o MP tem de agir para buscar a punição dos sem-terra que participaram das invasões ocorridas em São Paulo e Pernambuco e para descobrir se houve repasse de recursos públicos. "É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o MP tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", afirmou.

O presidente do STF condenou as invasões no carnaval e os assassinatos cometidos em Pernambuco. "Em geral, esse tipo de conflito começa com característica de protesto, manifestação política, e tem redundado em violências às vezes contra os próprios invasores, às vezes contra pessoas que defendem áreas ou terras. Isso não interessa à ordem pública, não interessa à paz social", afirmou.

"Eu tenho impressão de que a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, por razões diversas, talvez um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com o Estado de Direito", declarou.

Em São Paulo, militantes ligados a José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram no final de semana 20 fazendas, numa ação que foi chamada de "Carnaval Vermelho". Em Pernambuco, quatro seguranças foram mortos numa chacina ocorrida no interior do Estado.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da assessoria de imprensa, disse que não vai comentar a entrevista do ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Supremo cobra ação contra "Carnaval Vermelho

BRASÍLIA - Em reação ao "Carnaval Vermelho", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que é ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que invadem terras. O ministro também cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público contra os invasores.

"O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo", disse. "No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude", afirmou.

Em 2001, o STF analisou a legalidade do Estatuto da Terra, que proíbe o repasse em caso de invasões. Os ministros rejeitaram um pedido de liminar para que partes da lei fossem derrubadas. O fato foi lembrado hoje por Gilmar Mendes para demonstrar que os repasses não podem ser feitos para movimentos que invadem propriedades públicas e privadas. "O tribunal rechaçou a inconstitucionalidade", afirmou o presidente do Supremo.

Mendes cobrou uma atuação dura do Ministério Público (MP) no caso. Segundo ele, o MP tem de agir para buscar a punição dos sem-terra que participaram das invasões ocorridas em São Paulo e Pernambuco e para descobrir se houve repasse de recursos públicos. "É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o MP tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", afirmou.

O presidente do STF condenou as invasões no carnaval e os assassinatos cometidos em Pernambuco. "Em geral, esse tipo de conflito começa com característica de protesto, manifestação política, e tem redundado em violências às vezes contra os próprios invasores, às vezes contra pessoas que defendem áreas ou terras. Isso não interessa à ordem pública, não interessa à paz social", afirmou.

"Eu tenho impressão de que a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, por razões diversas, talvez um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com o Estado de Direito", declarou.

Em São Paulo, militantes ligados a José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram no final de semana 20 fazendas, numa ação que foi chamada de "Carnaval Vermelho". Em Pernambuco, quatro seguranças foram mortos numa chacina ocorrida no interior do Estado.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da assessoria de imprensa, disse que não vai comentar a entrevista do ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Tribuna da Bahia

Salgueiro quebra jejum de 16 anos

A Acadêmicos do Salgueiro guardava a fome de um jejum de 16 anos pelo título de campeã do Grupo Especial do Rio. A escola do Andaraí (Zona Norte) levou ontem a taça ao superar em um ponto a bicampeã do Carnaval carioca, a Beija-Flor de Nilópolis, com um enredo sobre o tambor. O Salgueiro vencera pela última vez em 1993, cantando a história da viagem do navio Ita de Belém ao Rio, no enredo "Peguei um Ita no Norte". O título de campeão do Carnaval de 2009 é o nono da escola desde sua fundação, em 1953.

Decidida a tirar a diferença dos últimos anos, a presidente Regina Duran resolveu levar à Sapucaí o que o Salgueiro tem de melhor: a batucada. Coube ao carnavalesco Renato Lage contar, em 36 alas, a história e as aplicações do instrumento. O Salgueiro fez uma viagem pelo mundo e entre os estilos musicais, em um desfile impecável, com fantasias luxuosas, efeitos especiais e samba-enredo empolgante, cantado pelos integrantes e pelo público. A estrela do desfile foi a bateria de Mestre Marcão, que mesclou os ritmos de timbalada, olodum e candomblé.

As notas mais baixas recebidas pelo Salgueiro foram dois 9,8 - um em enredo e outro na bateria. No total, com 399 pontos, a escola ficou a um ponto da perfeição (400 pontos). Em quatro quesitos, a vermelha-e-branca conquistou unânimes notas 10: alegorias e adereços, fantasias, samba-enredo e comissão de frente. A escola liderou a apuração do início ao fim e terminou com um ponto à frente da vice, a Beija-Flor.

Campeã nos últimos dois anos, a Beija-Flor ficou com o título de vice em 2009, com 398 pontos. A escola de Nilópolis gastou 8 mil litros de água para contar a história do banho. Conquistou três notas 10 unânimes, em fantasias, samba-enredo e conjunto.

A disputa pelo terceiro lugar foi apertada, mas virou a favor da tradicional Portela, que obteve 397,9 pontos. A harmonia e evolução da escola de Oswaldo Cruz foram avaliadas como nota 10 por todos os jurados dos dois quesitos. A quarta colocação sobrou para a Vila Isabel, que fez um desfile luxuoso sobre o centenário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e ficou com 397,6 pontos.

As agremiações foram avaliadas por quatro jurados em cada um dos dez quesitos: alegorias e adereços, enredo, fantasias, harmonia, samba-enredo, conjunto, evolução, comissão de frente, bateria e mestre-sala e porta-bandeira. No total, os desfiles passaram pelo crivo de 40 avaliadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Carnaval foi o prenúncio do jogo de 2010

Tribuna da Bahia
Notícias
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Os tambores e guitarras já silenciaram na avenida e a cena cede espaço à política, que ainda nos camarotes revelou fatos que estão diretamente relacionados com a disputa eleitoral de 2010. Entre os mais prováveis candidatos ao governo do Estado, a exceção do ex-governador Paulo Souto, que se isolou nas praias do Litoral Norte, os outros não perderam tempo e disputaram palmo a palmo os espaços da mídia e a simpatia dos artistas e foliões. Assim, o governador Jaques Wagner (PT), o ministro Geddel Vieira Lima e o prefeito João Henrique (PMDB) procuraram fazer o dever de casa, cada um ao seu modo.
Já declarado candidato à reeleição, o governador Jaques Wagner foi um dos que mais investiram neste Carnaval. Expondo-se ao máximo e preocupado com os números da festa, o governador foi para a avenida com todo o seu staff e procurou tirar o máximo da folia. Preocupado com a violência do Carnaval, o petista pediu à própria imprensa que “valorizasse mais as coisas boas e desse menos atenção às questões negativas”, numa clara preocupação com o impacto negativo que a festa poderia trazer ao seu governo. Com a redução da violência, que é um dos principais problemas da sua administração, Wagner comemorou e espera mudar o quadro desfavorável que se lhe apresenta até o momento.
Convencido de que o prefeito João Henrique possa ser seu concorrente em 2010, o governador parece ter estabelecido uma medição de espaço com ele neste Carnaval. Por isso os dois reacenderam desde o inicio da festa a velha pendenga do período eleitoral sobre quem fez ou deixou de fazer mais pela capital baiana. De olho em 2010, Jaques Wagner assumiu o discurso de candidato, o que foi confirmado através da sua movimentada agenda. (Por Evandro Matos)


Com Geddel à frente, o PMDB desfilou com outras opções



Acomodado no Campo Grande no mesmo camarote do prefeito João Henrique, ou visitando o circuito Barra-Ondina, o ministro Geddel Vieira Lima também não se descuidou do fazer política. Bastante cumprimentado por aliados e foliões, Geddel pôde testar neste Carnaval as suas potencialidades sobre uma provável disputa ao governo do Estado em 2010. Sempre disposto, o ministro confirmou que será mesmo candidato, embora deixasse para o jogo das imaginações qual será o seu papel na futura eleição. Com vaga assegurada para disputar o Senado, Geddel aguarda “as consequências da conjuntura nacional” para definir o seu rumo. Ostentando as condições que ele próprio defende “como uma conquista do esforço pessoal e fruto do crescimento do PMDB na Bahia”, o ministro tanto pode disputar o governo do Estado quanto a ser o vice da ministra Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência da República. Provando a sua importância como “jogador” na futura eleição, o ministro pode ser considerado também uma carta na manga da candidatura tucana ao Palácio do Planalto em 2010.
Mas o PMDB tem outra carta na manga caso queira mesmo disputar o governo do Estado em 2010. Ao colocar-se como “o próximo da fila” dentro do PMDB, o prefeito João Henrique demonstrou durante o Carnaval ser mais uma opção para o seu partido. A disputa de espaço com o governador Jaques Wagner durante o Carnaval mostrou que ele não está brincando. Como anfitrião, João Henrique fez uma jogada arriscada ao subir num trio e discursar para agradecer aos foliões e funcionários da prefeitura pela qualidade da festa.
Aplaudido, João mostrou mais uma vez que sabe lidar com as massas. (Por Evandro Matos)


Paulo Souto pode mudar rumo da sucessão indo para o PSDB



A transferência do ex-governador Paulo Souto do DEM para o PSDB ainda está no campo das especulações, mas o fato pode se concretizar a qualquer momento. Recolhido para descanso nas praias do Litoral Norte durante o Carnaval, Souto nada acrescenta sobre o assunto, mas é tudo por conta da delicada operação que o assunto envolve. Há resistência nacional do DEM, principalmente do presidente Rodrigo Maia. Contudo, na Bahia, embora também exista alguma resistência, a posição dos que são favoráveis é majoritária.
Lideranças como os deputados federais Jutahy Júnior e João Almeida e o ex-prefeito Antônio Imbassahy não se opõem à decisão, principalmente se for para o bem do partido. Apenas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, tem se mostrado contrário à ideia. Aliado do PT no Estado, a Nilo não parece interessante porque o partido certamente passaria a fazer oposição ao governador Jaques Wagner, com quem ele pretende marchar em 2010. Mas é justamente aí onde está o “X” da questão. Sem um palanque forte para os seus candidatos nas últimas eleições presidenciais, a direção nacional do PSDB trabalha desde já os problemas existentes nos estados. Por isso, a entrada do ex-governador Paulo Souto é considerada estratégica para fortalecer o palanque baiano, colocando lado a lado tucanos e democratas, como deve acontecer no resto do País.
Caso a decisão de Paulo Souto seja favorável a entrar no ninho tucano, inevitavelmente mexerá no tabuleiro sucessório de 2010. Souto pode se tornar o principal nome da oposição para disputar o governo do Estado, mas a possibilidade de o PMDB lançar um candidato, provavelmente o ministro Geddel Vieira Lima, pode haver uma recomposição, com o futuro tucano disputando o Senado. Mas como tudo vai depender da conjuntura nacional, alguns passos dados no Carnaval foram apenas ensaios para 2010. Por fim, o fim do Carnaval baiano também trouxe um sinal de paz dentro do PPS, com a possibilidade de mudança no comando estadual da legenda. Vivendo o mesmo drama do PSDB, que no plano local é governo e no nacional é oposição, os dirigentes do PPS baiano ensaiam um acordo, sinalizando a eleição de um nome que contemple o desejo das duas facções que dominam o partido. (Por Evandro Matos)


Polêmica entre Meirelles e Caldas acaba na AL



Mesmo após encerrado o Carnaval, permanece a polêmica envolvendo o cantor e compositor Luiz Caldas e o secretátio estadual da Cultura, Márcio Meireles. Ontem foi a vez da oposição na Assembleia Legislativa criticar abertamente Meirelles. Em comunicado oficial, o líder do bloco, Heraldo Rocha (DEM), disse que o episódio envolvendo o criador da Axé Music não é o primeiro em que Meirelles tenta “destruir” a cultura do Estado. “Não é a primeira e infelizmente acredito que não vai ser a última ação deste secretário tentando acabar com o que temos de bom na nossa Bahia. Primeiro tentou destruir o Solar do Unhão, depois acabou com o Balé Folclórico e o Balé do Teatro Castro Alves, a Fundação Casa de Jorge Amado vive em crise, que também atinge o Teatro XVIII e já ameaçou fechar o Teatro Vila Velha, casa do próprio secretário. A crise também chega no Pelourinho, que está completamente abandonado”, disparou. Por tabela, Heraldo Rocha pede ainda que Jaques Wagner tome uma atitude e demita imediatamente o secretário do cargo.
A polêmica girou por conta de o cantor e compositor Luiz Caldas, destacado como criador da Axé Music, ter acusado o secretário estadual durante a folia de ter boicotado o trio independente do qual o multiinstrumentista seria a estrela maior. Pelo projeto, Luiz Caldas tocaria por três dias nas ruas de Salvador para o folião pipoca. Mas, segundo Caldas, mesmo com a orientação da primeira-dama Fátima Mendonça e com o aval do governador do Estado, Márcio Meirelles engavetou o projeto. Pelo que se sabe, até o secretário Domingos Leonelli (Turismo) tentou intervir, mas não teve sucesso. Indignado com o descaso e a falta de respeito por parte do gestor da pasta da Cultura, Luiz Caldas escreveu um manifesto contra o secretário. O texto foi lido em pleno Carnaval , mostrando o que Caldas classificou como “política anti-cultural”. Meirelles, por sua vez, na ocasião declarou em nota que a respeito do manifesto divulgado pelo compositor jamais promoveu qualquer perseguição ou boicote à sua participação no Carnaval de Salvador.
“Ao contrário, Luiz Caldas foi um dos primeiros artistas a serem convidados pela Secretaria de Cultura a participar do programa Carnaval Pipoca, que em 2009 patrocinou 20 desfiles, em trios sem cordas, nos dois circuitos da festa”. No documento constava ainda que “a Secult-BA apoia o Carnaval 2009 através de programas, com regras transparentes. (Por Fernanda chagas)

Fonte: Tribuna da Bahia

Bloco da polícia é eleito o melhor da avenida

Por Mariacelia Vieira e Silvana Blesa


A sincronia entre a proposta da Segurança Pública e o amadurecimento da população permitiu Salvador exportar a alegria de comemorar um Carnaval sem homicídios no circuito da festa. Para o delegado-chefe Joselito Bispo, o “pacto pela paz” solicitado pela Polícia Civil foi bem entendido pelo folião, e a preparação e treinamentos dos policiais colaboraram para que todos extravasassem a alegria, que era de direito, e assim, permanecessem até o último dia. “Homicídio zero no circuito da folia”.
As campanhas pela paz e o uso de recursos tecnológicos, para conter aquele que extrapolasse o nível de tolerância foram marcos decisivos nesta comemoração, segundo Bispo. A interação de policiais civis com os colegas militares pelas ruas dos vários circuitos do Carnaval, num perfeito policiamento ostensivo, deu certo. “Quatorze mandados judiciais foram cumpridos. Os policiais fizeram o reconhecimento das pessoas no circuito, enquanto trabalhavam junto com o folião”, como adiantou o delegado chefe.
Para falar do bem-sucedido Carnaval, o Secretário da Segurança Pública, César Nunes, reuniu a imprensa no Hotel da Bahia, ontem pela manhã. Assegurou que reinou harmonia, paz e alegria. “Estamos comemorando. Uma festa onde concentrou cerca de 1 milhão de pessoas, não tivemos nenhum assassinato e nem ocorrências de gravidade. Podemos dizer que atingimos nosso objetivo, com um Carnaval alegre e de paz”, comemorou o secretário Nunes.


Carnaval 2009 teve redução de 7,8% em ocorrências


Desde as 19 horas da última quinta-feira, quando deu início a festa de Momo, até a manhã de ontem, final do Carnaval, foram registrados 1.379 ocorrências, com uma redução segundo Nunes de 7,8% em relação ao ano passado, que registrou 1.495 delitos. Nunes avaliou que 12% foram registros de lesões corporais, 6,4% de furto e 35% de roubo.
No último dia oficial de folia, a polícia contabilizou o maior número de ocorrência. Num espaço de 24 horas, 441 registros foram notificados. Destas, 290 aconteceram no circuito Osmar (Centro), 140 no Dodô (Orla) e 11 no Batatinha (Centro Histórico de Salvador). Entre as principais ocorrências nos três palcos da festa, 98 registros de furtos; 19 situações resultaram em lesão corporal; sete roubos; e seis ocorrências por porte e uso de drogas. Uma pessoa foi presa no circuito da orla por tráfico de drogas e outra por exploração sexual.
Durante os seis dias de festa, 1.463 pessoas foram conduzidas para averiguações nos postos especializados para o atendimento nos circuitos. Sendo que 71 ficaram detidas e foram encaminhadas para o Complexo Policial dos Barris, e estão à disposição da Justiça. Segundo o delegado chefe, Joselito Bispo, 14 dessas pessoas eram procuradas pela justiça. “Dentre os presos, 12 foram autuados por tráfico de drogas, 89 foram conduzidas por uso de substancia entorpecente”, reforçou Bispo.
Para o coronel da Polícia Militar, Nilton Régis Mascarenhas, a tranqüilidade da festa é resultado de todo o investimento tecnológico e a disposição dos agentes durante atuação nos circuitos. "O aprimoramento tecnológico fez com que os agentes trabalhassem perto do folião que foi para o Carnaval com intuito de causar transtorno”, disse Mascarenhas salientando que as 200 pistolas elétricas não-letais taser M-26 distribuídas aos agentes, não tiveram necessidades de serem usadas no Carnaval.


Regime de plantão de carnaval termina hoje nas delegacias


Delegacias vazias e policiais trabalhando ainda em regime de Carnaval foi o que se verificou ontem durante todo o dia em Salvador. Alguns advogados que insistiram em procurar as unidades policiais para contato com clientes tiveram que adiar a visita. Os agentes alegavam excesso de presos e agitação dos mesmos, para justificar o não atendimento à solicitação, como foi o caso na 1ª DP, nos Barris. A informação divulgada na tarde de ontem era de que a partir desta manhã os trabalhos estariam normalizados.
Na Delegacia de Homicídios uma listagem de seis mortes violentas foi apresentada pelos plantonistas. A maioria dos casos era de pessoas que não portavam documentação. Apenas Jackson Borges Cruz, morto na Rua Xisto Bahia, Travessa Cosme, no bairro da Federação, com tiros na cabeça e tórax: e, Ubiraci Vieira Carvalho, executado quando transitava pela Rua da Vitória, no Alto da Teresinha, estavam, reconhecidos oficialmente.
Na Rua Ipitanga, no Centro Industrial de Aratu, um homem negro, que usava camisa azul e bermuda branca foi morto com vários tiros. No bairro de São Cristóvão um corpo do sexo masculino estava jogado na Rua Esperança, Estrada Velha do aeroporto. No km 2 da Via Parafuso, na Avenida Periférica I, próximo ao sítio União, outro rapaz foi encontrado morto.
Seu corpo estava em estado avançado de gigantismo.

Fonte: Tribuna da Bahia

Com enredo homenagenado a Bahia, Salgueiro é campeã no RJ

Redação CORREIO
A escola de samba Acadêmicos do Salgueiro conquistou nesta quarta-feira (25) o título de melhor agremiação do carnaval do Rio de Janeiro em 2009. Este título tem um sabor especial para os baianos, pois o enrredo homenageou o 'Tambor'. A escola havia vencido pela última vez em 1993.

No desfile da escola, não faltaram homenagens ao Olodum e ao mestre da Timbalada - Carlinhos Brown. O artista desfilou com percussionsitas baianos em cima de um carro alegórico que simbolizava a 'Caetanave'. A rainha da bateria Viviane Araújo foi outra celebridade que embalou o batuque do Salgueiro na Marquês de Sapucaí.

O Salgueiro somou 399 pontos. A Beija Flor ficou em segundo, com 398 pontos; e a Portela, em terceiro com 397,9. Ao todo, desfilaram 36 alas, oito alegorias e 4.100 componentes. O carro abre-alas, chamado de “Tambores da academia”, tinha 15 tambores em branco-e-vermelho.

Já a tradicional escola Império Serreno teve a pior colocação e foi rebaixada para o Grupo de Acesso.

Fonte: Correio da Bahia

Recesso de Carnaval de deputados dura mais de uma semana

Iolando Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - Ao contrário da maioria dos trabalhadores brasileiros, que tiveram que retornar ao trabalho às 12 horas desta quarta (25), os deputados só devem voltar às suas atividades na Câmara na próxima semana. Acordo para folgar nesta semana foi firmado pela Presidência da Câmara com os deputados, quando combinaram a realização de sessão deliberativa de votação, na segunda-feira (16), da semana passada.

Apesar do combinado, os deputados compareceram, mas não conseguiram votar nenhuma proposta naquele dia. Mas na terça (17), na quarta (18) e na quinta-feira (19), os deputados votaram projetos como o disciplinamento do trote universitário, a obrigatoriedade do airbag frontal nos carros, entre outras matérias constantes da ordem do dia.

Na próxima semana, os deputados terão inúmeras atividades na Câmara. As lideranças partidárias têm até terça-feira (3), para indicarem os deputados que integrarão cada uma das 20 comissões técnicas permanentes. Os líderes também vão definir até aquele dia os parlamentares que deverão compor as Mesas Diretoras das Comissões (presidentes e três vices-presidentes, cada).

Também se espera para a próxima semana que os líderes partidários indiquem os deputados que deverão integrar a Comissão Especial da Câmara, destinada a promover estudos e oferecer alternativas para o enfrentamento da crise econômico-financeira internacional. A criação da comissão foi um dos primeiros atos do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), após se eleger para o cargo.
Fonte: A Tarde