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quinta-feira, novembro 01, 2007

Governador de Alagoas deve testemunhar a favor de Renan no Conselho de Ética

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O governador de Alagoas, Teotônio Vilella Filho (PSDB), pretende prestar depoimento como testemunha de defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no terceiro processo a que responde no Conselho de Ética do Senado --no qual é acusado de usar "laranjas" para a compra de um grupo de comunicação em Alagoas. A Folha Online apurou que o governador pretende marcar o depoimento para a semana que vem.
O depoimento deve ocorrer em sigilo ao relator do processo no conselho, senador Jefferson Péres (PDT-AM). O senador pretende concluir as investigações sobre o caso até o dia 14 de novembro para apresentar o texto ao conselho.
Vilella Filho foi arrolado como testemunha de defesa por Renan porque disputou o governo do Estado com o usineiro João Lyra no passado --por este motivo pretende afirmar ao conselho que as acusações do usineiro contra Renan foram provocadas pela disputa política local.
A estratégia de defesa do peemedebista é desqualificar Lyra como acusador, já que o usineiro foi responsável por divulgar as denúncias de que teria firmado sociedade oculta de Renan com o uso de "laranjas" para a compra de um jornal e duas rádios em Alagoas.
Depoimentos
O relator ouviu nesta quarta-feira os depoimentos do técnico em contabilidade José Hamilton Barbosa e do juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, da 16ª Vara Criminal de Maceió. Apesar de Péres considerar que os depoimentos acrescentaram pouco às investigações, a defesa de Renan comemorou o fato de Barbosa ter entrado em contradição em diversos momentos na conversa com o relator.
O técnico em contabilidade reiterou que Renan teria firmado sociedade oculta com o usineiro para a compra do grupo de comunicação, mas não apresentou provas do envolvimento do peemedebista na operação.
Advogados de Renan comemoraram, em especial, o fato de Barbosa não ter conseguido indicar três testemunhas que saberiam da sociedade oculta, apesar de afirmar que "todo mundo sabia' que Renan era sócio de Lyra no negócio.
O depoimento do juiz, por sua vez, também foi visto de forma positiva pela defesa do presidente licenciado do Senado, uma vez que reiterou os crimes que o usineiro responde na Justiça de Maceió.
O juiz vem recebendo ameaças de morte no Estado e chegou a pedir proteção do Senado por temer represálias, apesar de já receber proteção judicial. Oliveira foi responsável por apresentar queixa-crime à Justiça de Alagoas contra Lyra pela suspeita de ser o mandante do assassinato de um fiscal no Estado.
Licença
Renan está afastado do Senado há quase dez dias, em licença médica solicitada para realizar uma série de exames. A licença se encerra nesta quinta-feira, o que obrigaria o peemedebista a retornar aos trabalhos na Casa na semana que vem.
Interlocutores de Renan afirmaram à Folha Online que o senador não pretende renovar a licença médica, apesar de aliados do peemedebista defenderem o seu afastamento da Casa para não retornar ao foco da crise.
O presidente licenciado do Senado pediu afastamento do cargo por 45 dias no final de setembro, mas se afastou por apenas dez dias do mandato na licença médica encaminhada à Casa Legislativa.
Fonte: Folha Online

Parecer do TSE sugere rejeição das contas de campanha de Alckmin

da Folha Online
Parecer técnico da Coepa (Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sugere a rejeição da prestação de contas de 2006 do candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin. O mesmo parecer sugere a rejeição das contas de 2006 do Comitê Financeiro Nacional do partido.
Os técnicos da Coepa apontaram na prestação de contas de Alckmin e do comitê financeiro doações de fontes vedadas, no total de R$ 326.600, entre outras irregularidades. A Lei das Eleições proíbe partidos e candidatos de receberem doações de entidade ou governo estrangeiro, órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do poder público; concessionário ou permissionário de serviço público, entre outros.
As empresas que aparecem na prestação de contas de Alckmin estão Armazéns Gerais Columbia S.A., Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados, Companhia Energética Meridional, Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo e Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo.
O partido que descumpre essa normas perde direito ao recebimento da quota do fundo partidário do ano seguinte. Além disso, os candidatos beneficiados poderão responder por abuso do poder econômico.
Fonte: Folha Online

Geddel diz que 3º mandato para Lula é só especulação

Estado

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse na quarta-feira que a discussão sobre uma mudança na Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse disputar um terceiro mandato ainda não saiu do “campo da especulação”. Geddel não demonstrou, no entanto, oposição ideológica à medida: “Uma emenda constitucional teria que ser apresentada no Congresso e teria de começar a tramitar. Só a partir daí haveria debate. Enquanto isso não ocorrer, ou se isso não ocorrer, toda essa discussão é apenas especulação”.Em Israel, onde participou da abertura da Feira Internacional de Tecnologias Hídricas e Controle Ambiental, a Watec 2007, ele disse confiar nas declarações de Lula de que não disputará um novo mandato. “O presidente tem dito reiteradas vezes que não deseja concorrer novamente. Então, prefiro crer no que o presidente diz, que da parte dele não há interesse.A idéia do terceiro mandato foi lançada por dois deputados da base aliada - Devanir Ribeiro (PT-SP) sugeriu um plebiscito sobre o tema em 2008 e Carlos Willian (PTC-MG) defendeu a elaboração de uma emenda. Ao saberem da articulação, líderes do PSDB advertiram o governo de que qualquer iniciativa nesse sentido pode comprometer as negociações em torno de projetos de interesse do governo no Legislativo, como a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Em diversas ocasiões, o presidente Lula rechaçou essa possibilidade - tanto antes como depois de a movimentação dos aliados vir à tona. Apesar disso, as manifestações continuam. Anteontem, por exemplo, o presidente foi à Bahia e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), disse: “Não sou eu quem está falando isso, não é só uma discussão política. É o povo que está com medo de te perder”.
Fonte: Estado de Minas

Secretário de Estado quer Romário como vice-prefeito na eleição no Rio

Estado

O almoço que reuniu políticos, na quarta-feira, na sede da Fifa, em Zurique, Suíça - para o anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 -, contou com um fato inusitado. Eduardo Paes (PMDB), secretário de Turismo do Rio e provável candidato à prefeitura, revelou que iria convidar Romário para sua chapa como vice. “Achávamos que era brincadeira, mas tudo indica que não é”, contou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o atacante do Vasco apenas riu e deixou a Fifa sem responder à pergunta.

Fonte: Estado de Minas

'O Brasil não é Venezuela', diz Aécio sobre 3º mandato

Estado

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse esta quarta-feira que não acredita na possibilidade de uma mudança constitucional que permita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato. "O Brasil não é a Venezuela. Acho que temos instituições muito sólidas", afirmou Aécio em entrevista à Rádio Bandeirantes, de Zurique, na Suíça, onde participou da solenidade oficial de anúncio do país como sede da Copa do Mundo de 2014.Segundo o governador mineiro, o próprio Lula não deve ter interesse num terceiro mandato. "Faço até justiça ao presidente. Pode até ser que em seu entorno alguns áulicos ainda alimentem esse sonho. Mas não é bom para o Brasil, não é bom para o presidente Lula e não acredito que ele pessoalmente tenha esse interesse".Aécio observou que considera "até legítimo" que o presidente volte a se candidatar no futuro, pois "terá, provavelmente, idade para isso". "Mas mudar a Constituição nesse instante é um desserviço à democracia e o Brasil não aceitaria isso de forma alguma", salientou.De acordo com o governador, a eleição presidencial de 2010 será a primeira direta nos últimos 40 anos "sem o Lula na chapa". "A última eleição presidencial que nós tivemos foi com Jânio (Quadros), obviamente, antes da revolução, antes do golpe de estado, e depois todas as outras eleições nós tivemos Lula na cédula. Isso por si só já é um fator que mudará e muito a própria percepção das pessoas em relação à disputa".Questionado sobre uma nova "política do café com leite" e se estaria na hora de Minas Gerais voltar ao poder - numa referência à sua eventual candidatura -, o tucano foi ponderado e disse que São Paulo e Minas "sempre terão um papel muito importante na vida do país".
Fonte: Estado de Minas

Justiça proíbe Caixa de cobrar tarifas para aquisição da casa própria

Reis - Estado de Minas

A Caixa Econômica Federal foi proibida de cobrar quatro tarifas relacionadas à concessão de financiamentos imobiliários. As taxas de pesquisa cadastral, operacional, à vista e de administração foram consideradas abusivas pelo juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta. O questionamento foi feito por meio de ação civil pública do Ministério Público Federal em Sergipe, e a sentença foi proferida na semana passada. Como a decisão ainda é em primeira instância, o Departamento Jurídico da Caixa só aguarda a publicação da sentença para entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). O juiz Edmilson Pimenta atendeu o pedido do Ministério Público Federal e determinou a imediata cessação das cobranças das taxas e ainda condenou a Caixa a restituir, em dobro, o valor já pago “indevidamente” pelos consumidores lesados. Para ele, a instituição financeira não disponibiliza de forma correta as informações sobre as tarifas, apesar de a Caixa argumentar que cumpre as normas estabelecidas pelo Banco Central. O juiz ainda pondera sobre a abusividade de algumas taxas cobradas daqueles que querem fazer financiamentos imobiliários. Em sua sentença, destacou que “é de causar indignação que a taxa de pesquisa cadastral seja cobrada, pois bastam apenas alguns clicks para que a Caixa analise as informações que necessita acerca dos seus clientes”. Ele ressaltou ainda que a Caixa administra, com exclusividade, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e que, por isso, é incompreensível a cobrança de taxa de mutuário que vai usar o seu próprio dinheiro do FGTS para adquirir a casa própria. Segundo Edmilson Pimenta, sua decisão é de alcance nacional. “É a regra para as ações civis públicas, apesar de não haver essa citação expressa na sentença”, afirma. “Tem de ser nacional até para que não seja ferido o princípio da igualdade”, reforça. A instituição financeira atua em todo o país e não haveria razões para o benefício de alguns de seus clientes e prejuízo de outros. Porém, a Caixa contesta e diz que a abrangência é apenas territorial, de acordo com o artigo 16 da Lei 7.347/85, com redação da Lei 9.494/97, que estabelece que a sentença “fará a coisa julgada nos limites da competência territorial do órgão prolador”, ou seja, sua validade é restrita à comarca do juiz que a proferiu. PolêmicaO secretário executivo do Fórum dos Procons Mineiros e coordenador do Procon Ouro Preto, Marco Aurélio Gomes Cunha, diz que existe a polêmica relacionada às ações civis públicas. Porém, ele lembra que a interpretação mais correta é de que as sentenças valem em âmbito nacional, pois é dessa forma que beneficiam com igualdade todos os brasileiros. Em sua opinião, a sentença do juiz Edmilson Pimenta vai dar mais força ao questionamento das cobranças de tarifas bancárias no país. A expectativa é de que o governo baixe, este mês, a nova regulamentação das tarifas bancárias. Na semana passada, o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, informou que a regulamentação será aprovada na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, qualquer brasileiro que se sentir lesado pela cobrança de tarifas bancárias pode entrar com ações individuais na Justiça para requerer a devolução do valor pago indevidamente. “Mas nos casos de ações coletivas, o melhor é aguardar a sentença final para depois cobrar os benefícios”, explica Gomes Cunha.
Fonte: estado de Minas

Idéia do 3º mandato de Lula causa espanto

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Diz o ditado popular que “onde há fumaça, há fogo”. Assim, a idéia de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo negada peremptoriamente por seus aliados e por ele próprio, mas a evolução dos fatos aponta para outra realidade. Na segunda-feira, 29, o prefeito de Camaçari, Luis Caetano, declarou, durante a solenidade pelo lançamento do milionésimo carro da unidade Ford do município, que as articulações para um novo mandato começaram porque “o povo já está com saudades”. Além de agradecer a Lula pela ajuda ao seu município, dirigindo-lhe inúmeros elogios, Caetano ainda teve tempo de insinuar uma possível candidatura do governador Jaques Wagner para as eleições presidenciais em 2010, “caso Lula não aceite o novo mandato”. Para o deputado João Carlos Bacelar (PTN), a declaração foi infeliz, porque não está amparada nos princípios democráticos. “A declaração de um integrante do PT, utilizando métodos stalinistas, não é qualquer surpresa para ninguém. Há muito tempo que o PT vem negando o seu discurso e rasgando a Constituição”, disse. Contudo, o parlamentar não acredita que o próprio presidente Lula esteja por trás destas articulações, mas não poupou os petistas. “A luta política deles, hoje, se resume ao poder pelo poder”, completou Bacelar. A idéia começou a ser ventilada nos últimos dias, e vem ganhando espaço na mídia pouco a pouco. Embora aconteçam as negativas do presidente e dos seus aliados, ela está fundamentada através dos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo pessoal de Lula, e Carlos William (PTC-MG), que articulam cuidadosamente a apresentação de uma emenda à Constituição que viabilize a reeleição do presidente em 2010. Não sem motivo, o escritor João Ubaldo Ribeiro outro dia escreveu artigo, publicado em O Globo, advertindo sobre o assunto, quando aludiu às táticas de Hugo Chávez para explicar as manobras que estão sendo gestadas. Segundo o próprio escritor, o presidente está inteirado de tudo. “Faz poucas semanas, argumentei aqui que não havia golpismo nenhum no Brasil, a não ser numa cabeça desvairada ou outra. Gira o mundo, passam os dias, e agora me encontro na obrigação de engolir minhas palavras...”, escreveu o consagrado escritor baiano. “Pois não é que, num relampejo deflagrado pela Providência, numa reprodução modestíssima do estalo de Vieira, acaba de me aparecer com grande vividez toda a verdade, em sua nudez tão clara quanto imunda? Mas é obvio que há golpismo, como asseveram os governistas. Mais que isso, o golpe já está se desenrolando, com uma sorte e uma maestria sem rivais”, completa João Ubaldo. Em Brasília, o PSDB, interessadíssimo na sucessão de Lula em 2010, também mostrou a sua insatisfação. Tanto que, sentado à mesa do governo para uma tentativa de acordo sobre a CPMF, os líderes do partido condicionaram a continuidade das negociações mediante “declarações seguras” de que as insinuações não procedem. “O terceiro mandato só acontece em republiquetas em que a democracia é usada como uma farsa. Eu não acredito que o presidente Lula se envolva na tentativa de se igualar a um ditadorzinho da América Latina”, declarou o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), insinuando uma comparação do gesto aos métodos o venezuelano Hugo Chávez. (Por Evandro Matos)
Senadores do PSDB se irritam com vazamento e se dizem "traídos"
Líderes do PSDB ficaram irritados com a proposta costurada pelo Palácio do Planalto para garantir o apoio do partido na votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Os senadores tucanos não esconderam a insatisfação com o fato de parte da proposta ter sido divulgada publicamente por líderes governistas sem que o partido tenha sido informado oficialmente do seu teor. Um dos líderes tucanos disse à Folha Online que se sentiu como “marido traído” pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), já que soube dos termos da negociação pela imprensa. Oficialmente, a assessoria de Mantega disse que o ministro desconhece a proposta, mas que torce pelo fechamento de um acordo com o PSDB. Os senadores do PSDB negam que tenham sido informados sobre a proposta em discussão pelo governo, confirmada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Se a proposta do governo for mantida no modelo atual, o PSDB promete votar contra a prorrogação da CPMF no plenário da Câmara.
Zuanazzi deixa hoje a presidência da Anac
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou em entrevista à TV Bloomberg, que o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, deixará o cargo amanhã. Segundo o ministro, a secretária especial de aviação civil do Ministério da Defesa, Solange Vieira Paiva, assumirá o comando do órgão regulador. “A informação é que ele se afaste amanhã. Tenho a informação do ministro Walfrido (dos Mares Guia) que amanhã ele se afasta e leva a carta de demissão ao Palácio do Planalto”, disse Jobim. Um interlocutor do Palácio do Planalto confirmou que Zuanazzi telefonou para o ministro das Relações Institucionais na manhã de ontem e comunicou a decisão de deixar o cargo. Zuanazzi convocou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira, que será realizada na sede da Anac. Segundo a assessoria do órgão, ele apresentará um balanço com vários dados. Ainda hoje, ele deve comparecer ao Palácio do Planalto e conversar com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Se a saída for confirmada, Zuanazzi deixará a presidência da Anac após mais de um ano de crise aérea. Mesmo depois de meses de atrasos nos aeroportos, duas CPIs e a troca de todos os companheiros de diretoria, ele relutava em deixar o cargo. Desde que Nelson Jobim assumiu o Ministério da Defesa, Zuanazzi teria perdido força política dentro da agência e no governo. O ministro não convocou o presidente da Anac para as reuniões do setor aéreo e concedeu entrevistas dizendo que o substituiria assim que encontrasse o nome adequado.
Reputação, escândalo e crise de imagem
Acabo de ler dois livros notáveis do mesmo autor, o publicitário e jornalista Mário Rosa: A era do escândalo e A reputação na velocidade do tempo. Os dois volumes são como duas faces de uma mesma moeda, de tal sorte se intercomplementam. N´A era do escândalo, o autor edita o depoimento minucioso de dez personalidades de diferentes setores da vida nacional que tiveram a responsabilidade de gerir crises profundas de imagem vividas por organizações que dirigiam ou assistiram e por pessoas em suas dimensões profissionais ou morais. Episódios como o acidente aéreo da TAM de 1966; os bancos Marka e Fontecindam dos banqueiros Luiz Antônio Gonçalves e Salvatore Cacciola, este último retornado à ribalta com sua recente prisão em Mônaco; o apagão de 2001 que tanto comprometeu a qualidade da gestão do Ministério das Minas e Energia, no governo Fernando Henrique; a doença que matou Mário Covas impedindo-o de concluir seu segundo mandato como governador; o caso das aleivosias que afastaram Eduardo Jorge Caldas Pereira da Secretaria Geral da Presidência da República; o dramático episódio vivido pela atriz Glória Pires, quando a maledicência insinuava que Cleo Pires, então uma adolescente, sua filha com Fábio Júnior, estava tendo um caso com seu segundo marido, o músico Orlando Morais; e mais quatro narrativas igualmente marcantes. A leitura é de tal modo envolvente, que o leitor vivencia os casos como se fora parte de cada um desses difíceis processos que nos transmitem lições excepcionalmente úteis para a gestão de nossas múltiplas vicissitudes existenciais. Lia, coincidentemente, sobre a crise da TAM de 1966, quando aconteceu a catástrofe de 17 de julho passado com aeronave da mesma empresa. Tão enriquecido me sentia com os conhecimentos recém-adquiridos, que passei a acompanhar o noticiário do último acidente com nova visão crítica, como se fora o próprio gestor das providências que se desdobravam na seqüência dos dias. O segundo volume, A reputação na velocidade do tempo, consubstancia uma reflexão completa e acabadA?a???a sobre a interação crescente entre o público e o privado no mundo moderno, a partir de uma perspectiva inteiramente nova, quando todos fazemos parte, queiramos ou não, de um Big Brother universal, versão atualizada do Grande Irmão de George Orwell. Em jogo a reputação, o ativo mais importante para o desenlace de nossas vidas. Quando se perde a reputação, perde-se na realidade o bem mais valioso. A falência, nos dias que correm, é a parte material, visível de uma perda fundamental anterior, a da reputação. Os casos concretos mencionados para exemplificar a rica e irrespondível argumentação do autor são do conhecimento geral. Na realidade, o grande mérito do livro é o de nos fazer compreender coisas que sabíamos sem nos darmos conta de que não compreendíamos. Situações que se repetem e terminam por nos surpreender porque não ajustamos nem nossa mirada nem nossas ações às exigências dos novos tempos. O preço de ignorar essa nova realidade é o desaparecimento em face da perda dos referenciais que alimentam nossa auto-estima. O autor demonstra à saciedade que não há mais vida privada como nos habituamos a concebe-la. Basta acompanhar o noticiário de todos os dias para constatarmos essa inquietante verdade. As lições que estes dois livros encerram podem diminuir quando não eliminar muitos reveses com potencial para nos abater quando não para nos destruir integralmente. É por acreditar no que estou dizendo, que vou fazer mesas redondas regulares com meus familiares e companheiros de trabalho, para discutir esses livros. É melhor prevenir do que remediar. Joaci Góes é empresário e escritor. joacigoes@uol.com.br
Fonte: Tribuna da Bahia

Base do governo garante Zilton no TCE

Por 39 votos a favor, 16 contra e quatro em branco, o deputado Zilton Rocha (PT) foi eleito ontem, pela Assembléia Legislativa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Logo após a votação, que terminou às 18h45, o parlamentar disse que no TCE, órgão encarregado de julgar as contas dos gestores públicos da Bahia, manterá “o compromisso com a lisura que sempre norteou” suas atividades de professor e parlamentar – ele foi eleito para dois mandatos de vereador em Salvador e três de deputado estadual. O novo conselheiro, que ainda não sabe quando tomará posse, entende que “a Assembléia ganha” com a aprovação de um nome de seus quadros para a corte de contas e contestou os questionamentos feitos ao longo dos dois meses que durou o processo de escolha, quando o governo usou sua força para alijar os demais concorrentes. “Cumpriu-se uma praxe histórica da Casa, em que a Mesa indica apenas um nome. O plenário teve toda a liberdade para julgar e, se assim desejasse, recusaria minha candidatura”, afirmou. A votação se deu pelo método antigo, com uso de cédulas e urna, a pedido da oposição, porque numa votação anterior no painel eletrônico, na semana passada, por uma falha técnica foi revelada a senha do deputado Paulo Azi (DEM). Os governistas concordaram e o presidente da AL, Marcelo Nilo, atendeu, embora advertindo que isso não se repetirá, dada a confiabilidade do sistema. Com a saída de Zilton, o deputado Yulo Oiticica (PT) assumirá definitivamente o mandato que vinha exercendo na condição de primeiro suplente, já que o deputado Valmir Assunção (PT) licenciou-se no início da legislatura ao ser nomeado secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. A vaga de Yulo será ocupada pelo segundo suplente, o também petista Isaac Cunha, conhecido como Isaac do Correio, que assim reforçará sua posição como candidato a prefeito de Jequié em 2008. A eleição do novo conselheiro transcorreu sob protestos da oposição. O líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), embora preservando “o nome e a integridade do candidato????”, lembrou que o processo teve “vícios” que foram levados à Justiça, da qual agora se aguarda uma decisão. Ele disse que “está em jogo a democracia”, uma vez que a escolha de um nome pela Mesa privou o plenário de exercer suas “legítimas prerrogativas”. (Por Luis Augusto Gomes)
Jequié ganha outro deputado
A eleição do deputado Zilton Rocha (PT) para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não vai causar qualquer problema na base de sustentação do governador Jaques Wagner. Como primeiro suplente da coligação, a vaga será ocupada por Isaac Cunha, ou Isaac do Correio, como é mais conhecido na cidade de Jequié, a sua base política. Evangélico, com formação de nível médio, filho de família humilde, Cunha é funcionário de carreira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mas nunca assumiu um cargo político. Em 2004, ele foi candidato à prefeitura da cidade Jequié pelo Partido dos Trabalhadores, onde é filiado até hoje, ficando na 3ª colocação. Em 2006, ele candidatou-se a deputado estadual pelo PT e obteve quase 23 mil votos em Jequié. Esta votação, completada com a de outros municípios vizinhos, possibilitou que ele ficasse na condição de suplente e, agora, finalmente, assume como deputado na vaga de Zilton Rocha. Segundo um petista que não quis se identificar, “agora ele tem tudo para impulsionar mais ainda a sua candidatura à prefeitura de Jequié daqui a alguns meses”. Segunda ainda esta fonte, em Jequié, Isaac Cunha vem sendo apontado como forte candidato a prefeito nas eleições de 2008: “De janeiro para cá, eu já vi várias pesquisas, e em nenhuma delas ele tem menos de 55% dos votos”..(Por Evandro Matos)
Péres chama de “canalha” autor de suposto dossiê
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) ocupou ontem a tribuna do Senado para negar as acusações de que teria participado de uma operação financeira fraudulenta na Companhia Siderúrgica da Amazônia nos anos 70, reveladas em um dossiê que circula no Congresso. Péres disse que não pode ser chantageado porque mantém a ética como princípio de vida. “Canalhas de todos os matizes: eu não sou como vocês. Ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo. Ética para mim é compromisso de vida. Agir eticamente para mim é tão natural quanto o ato de respirar”, afirmou. Péres desafiou seus inimigos a revelarem supostas fotos suas com amantes, que teriam sido tiradas sem o seu conhecimento. O senador também negou acusações de que manteria sua mulher empregada no Senado, sem concurso público. “Se alguém mandou me seguir, me fotografou em companhia de amantes, mande as fotografias, estou pedindo. Quem é que pode me chantagear? Eu não sou chantageável. Minha mulher nunca foi funcionária do Senado Federal, nem do meu nem de qualquer gabinete.” O senador evitou especular sobre os autores do dossiê. Peres disse que as suspeitas “óbvias” apontariam o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como o responsável pelas denúncias —já que o pedetista é relator da terceira representação contra o presidente licenciado do Senado no Conselho de Ética. Ele, no entanto, divulgou carta de Renan na qual o peemedebista elogia a conduta do parlamentar —recebida na manhã de hoje. “As primeiras suspeitas poderiam apontar para o senador Renan Calheiros, que me enviou carta hoje de manhã, cujo trecho leio agora: ‘A trajetória de vida do senador Péres é coerência de vida política, lisura e honradez que merece o respeito de todos os brasileiros. Receba meu sincero abraço, senador Renan Calheiros’.” Segundo Péres, como o dossiê foi elaborado no Amazonas, deve ser instrumento utilizado por inimigos políticos no Estado. (Por Evandro Matos)
Jornalista Vitor Hugo é o novo secretário
O prefeito João Henrique (PMDB) confirmou ontem o nome do jornalista Vitor Hugo Soares, subsecretário de comunicação na gestão de Lídice da Mata, para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social (SMCS), uma das pastas mais importantes e estratégicas do governo, em substituição a Jair Mendonça. A cerimônia de posse está marcada para hoje, no Palácio Thomé de Souza. Formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, e também diplomado em Direito, Vitor Hugo teve uma vasta atuação ao longo de sua carreira, em importantes veículos de comunicação, incluindo revista, rádio e jornal, a exemplo do Jornal do Brasil. Até recentemente, trabalhava em A Tarde. Hoje, assina coluna Ponto de Vista, aos sábados, neste jornal. Nomes como o de José Carlos Teixeira, que está em Angola, Raimundo Luedi e José Fernandes, ambos da Idéia 3, também haviam sido cogitados. A saída de Jair Mendonça teria sido motivada, segundo ele, pela necessidade de tempo integral para projetos pessoais. No entanto, os rumores dão conta de que um desentendimento sério teria sido o verdadeiro motivo do seu repentino pedido de exoneração. As especulações indicam ainda que a saída de Jair pode não ser a única mudança no secretariado municipal. Por tabela, estaria na mira o secretário de Administração, Oscimar Torres, alvo constante de queixas de colegas de governo, que afirmam que ele só permanece na pasta porque é a única indicação na prefeitura do senador João Durval (PDT), pai de João Henrique (PMDB). Desde que foi deslocado da Secretaria da Fazenda para a Administração, Torres viria, entretanto, criando dificuldades para o atendimento de pedidos de colegas de governo, e, conseqüentemente, emperran-do a administração. As mudanças podem não parar por aí e se estenderem para a Secretaria de Educação, hoje ocupada pelo PCdoB. Ontem, inclusive, houve uma reunião entre o prefeito e o seu secretariado, cujo assunto seria esse. No entanto, conforme declarou um funcionário do alto escalão, a pauta do encontro se resumiu ao Carnaval de 2008. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia

Filho de deputado provoca acidente

Luiz Henrique Magalhães Gaban, de idade não informada, filho do deputado estadual Carlos Gaban (DEM), bateu a Ranger de cor prata e placa JPU 0007, em pelo menos cinco veículos no inicio da tarde de ontem no bairro do Caminho das Árvores. De acordo com testemunhas, o rapaz colidiu com os veículos em diversas ruas. “Vi no momento em que entrou na Alameda dos Sombreiros em alta velocidade”. “Ele entrou na rua onde mora na contramão e correndo muito, parecia descontrolado”, disse uma testemunha. O veículo de marca Renaut, modelo Clio, cor vinho e placa JPN 1113, foi o último a ser rebocado. “Ficou muito comprometido, assim como a Ranger”, informou outra testemunha que também não quis se identificar. Populares quiseram linchar o filho do deputado, que saiu correndo em direção contrária ao local onde mora. “Ele parecia ter ingerido alta quantidade de bebidas alcoólicas”, disseram pessoas que viram o acidente. Veículos da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) e a Polícia Militar (PM), chegaram até o local.
Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia deve ser uma das 12 sedes

A Bahia deve ser uma das doze sedes do Brasil na Copa do Mundo de 2014. Essa certeza só será definida pela Fifa em julho de 2008. Até lá, o governo do Estado terá tempo suficiente para pensar se irá reformular a Fonte Nova ou se irá construir uma nova arena orçada em torno de R$ 350 milhões, com capacidade para 44.100 pessoas e com previsão de ficar pronta em 2011. Mas enquanto isso, o torcedor já pode comemorar. Para receber um dos jogos das Eliminatórias da Copa de 2010, o maior estádio da Bahia passa por reformas, que incluem, a construção de banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, pintura, uma nova tribuna de honra e novos vestiários. A previsão de gastos para essa primeira etapa é de R$ 3,5 milhões. Contudo, ainda está longe de atender as necessidades da Fifa. O superintendente dos Desportos do Estado da Bahia, Raimundo Nonato "Bobô", salienta que nenhum estádio do Brasil atende as necessidades da Fifa para sediar a Copa do Mundo, nem mesmo o Maracanã, no Rio de Janeiro, que recentemente passou por reformas para a realização dos Jogos Pan-Americanos. "Se os jogos vão ser na Fonte Nova ou em outro local não é uma decisão nossa, mas do Estado. O governador Jaques Wagner, num momento oportuno irá decidir. Estamos ainda a sete anos do mundial, é um tempo suficiente para se pensar, até porque haverá investimentos do governo federal". Embora ainda não estejam confirmadas as cidades que serão palco da grande festa do futebol, os brasileiros já festejam a decisão do presidente da Fifa, Joseph Blatter. A primeira vez que o Brasil sediou a Copa foi em 1950, quando perdeu a final para o Uruguai. "Esperamos que a Bahia seja escolhida entre as favoritas. Salvador tem tudo para sediar a Copa. Não basta apenas ter um estádio adaptado, mas a cidade deve oferecer infra-estrutura, segurança, transporte e uma rede hoteleira. Tudo isso nós já possuímos". Para Bobô, as chances da capital baiana promover a competição é tão grande quanto Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e o Distrito Federal. "Não podemos ser tratados de forma desigual. Somos um potencial. Salvador é uma cidade fanática por futebol. Receber os jogos do Mundial será um grande presente para quem de fato é apaixonado pelo esporte", diz. O superintendente da Sudesb destacou que dentre em breve, representantes do governo do Estado irão se reunir com uma comissão de arquitetos para se pensar as possibilidades de uma nova construção na Fonte Nova. De antemão, Jaques Wagner afirmou à imprensa que "não há reforma na Fonte Nova que a torne viável para as exigências da Fifa: ou teríamos que implodi-la para a construção de um novo estádio ou fazer uma nova arena em outro local". Segundo Wagner, os investimentos de cerca de R$ 3,5 milhões na Fonte Nova, visando preparar o estádio para um dos jogos da fase eliminatória da Copa serão "um presente ao povo baiano que tem uma torcida tão apaixonada pelo futebol e nunca teve um jogo das eliminatórias em Salvador".
Festa brasileira já começou
Antes mesmo que a Fifa anunciasse oficialmente que o Brasil será a sede da Copa do Mundo de 2014, algumas das principais cidades do país já começavam a festa pela escolha. No Rio de Janeiro, três eram os pontos de maior festividade. O primeiro deles é o Maracanã. Duas grandes camisas comemorativas foram estendidas no gramado do estádio com os dizeres: "O novo Maracanã é nosso. E a Copa de 2014 também". Palco da final do Mundial de 1950, quando o Brasil caiu diante do Uruguai, o estádio carioca deverá ser sede também da decisão da Copa de 2014. Outra camisa gigante, de 2.500 metros quadrados, foi estendida por alpinistas no Pão de Açúcar. Do bondinho também saía uma grande faixa comemorativa. Já no Corcovado, uma festa organizada pela prefeitura do Rio de Janeiro contava com mais de uma centena de pessoas, munidas de bandeiras e faixas em frente ao Cristo Redentor. Em São Paulo, a festa começou em frente ao Teatro Municipal. Assim que o anúncio ocorreu, fogos de artifício comemoraram a escolha, balões foram soltos e a multidão passou a cantar músicas alusivas aos cinco títulos mundiais conquistados pelo Brasil. Os festejos devem seguir até a noite, no Parque do Ibirapuera. Brasília, que postula o direito de sediar a abertura da Copa e concorre com a capital paulista, ouviu fogos de artifício por cerca de 10 minutos. Uma faixa foi estendida em frente ao Palácio do Buriti. Queima de fogos também abriu a festa em Recife, uma das cidades nordestinas que está na briga para ser sede do Mundial. No Marco Zero da cidade, o tom foi dado por apresentações de escola de samba, orquestra, passistas de frevo e um grupo de maracatu.
Fonte: Tribuna da Bahia

AL discute liberação de licenças ambientais

O atraso na liberação de licenças ambientais para projetos hoteleiros no Litoral Norte voltou a ser discutido na Assembléia Legislativa (AL). Vários empreendimentos estão parados, à espera de regras claras dos órgãos de meio ambiente.
São 200 km de praias no Litoral Norte, um dos principais pólos turísticos da Bahia. Da praia de Busca Vida, na região metropolitana de Salvador, até Mangue Seco, na divisa de Sergipe, estão previstos 40 projetos hoteleiros para os próximos três anos.
Alguns já estão em construção, como o empreendimento do grupo português Reta Atlântico, na praia de Imbassaí, que deve gerar 2,5 mil empregos. Mas há onze meses o complexo avaliado em R$ 220 milhões teve a obra de construção de uma ponte, licenciada pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), embargada pelo Ibama.
O motivo: a ponte possui acessos de concreto que prejudicam a vegetação às margens do rio. Em agosto, o grupo português apresentou as mudanças no projeto da ponte. De acordo com o CRA, o resultado da análise das alterações da ponte deve ser divulgado até o fim de novembro.
O mesmo complexo turístico está tendo a licença ambiental revista pelo CRA. A área onde está prevista a construção de um resort com 230 leitos é considerada zona de proteção visual – faixa de terra que fica entre as dunas próxima ao rio e o mar.
Ontem (31), em mais uma sessão especial na AL, o problema foi discutido por representantes de órgãos ambientais, deputados e empresários. O CRA solicitou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a definição de regras claras sobre os limites de uso para empreendimentos ecológicos nas zonas de proteção visual.
“Não é possível que o empreendedor venha para a Bahia e se depare com uma legislação que não seja clara”, afirma Beth Wagner, diretora do CRA. O Conselho Estadual de Meio Ambiente se reúne no próximo dia 9 para definir as regras sobre o tipo de construção que pode ser feita no Litoral Norte.
*Com informações do BATV
Fonte: Ibahia

PF desmonta esquema de fraudes de empréstimos consignados e pensões

A Polícia Federal prendeu ontem, em Paulo Afonso, no norte do estado, duas mulheres acusadas de fazer parte de uma quadrilha nacional especializada em fraudar a Previdência Social. Além da Bahia, a Operação Tucumã, também foi realizada em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe, resultando na prisão de 35 pessoas, até o início da noite de ontem. Nos últimos 15 anos, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$10 milhões.
A equipe baiana prendeu Quitéria Liandro da Silva e Sheila Melo Lima, mas não informou qual a participação nem a função das duas acusadas. Ao todo, 220 policiais participaram da operação nos cinco estados onde a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 45 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão.
Todos os presos estão sendo encaminhados para Recife, onde se concentrava a maior parte dos acusados que agora estão sendo ouvidos pelo Ministério Público Federal (MPF) daquele estado.
O esquema consistia na obtenção de empréstimos consignados em nome de aposentados de forma fraudulenta, pensões em nome de pessoas mortas e amparo social ao idoso utilizando documentos falsos. Os nomes não foram divulgados pela PF, mas está confirmada a participação de funcionários do Ministério da Previdência Social, assistentes sociais, empregados de financeiras, empresários e políticos.
Durante as investigações, a PF identificou que os integrantes da quadrilha que trabalhavam na Previdência não repassavam para o sistema do órgão informações sobre a morte de alguns segurados. Depois, com posse de documentos falsos, sacavam benefícios, como pensões e aposentadorias. Entre os 42 mandados de prisão, 20 foram para mulheres.
Fonte: Correio da Bahia

Sobradinho está com apenas 26% da sua capacidade

Apesar do baixo nível do reservatório que alimenta a usina, Chesf ainda descarta risco de ‘apagão’


Graciela Alvarez
Os reservatórios da região Nordeste se encontram com os níveis de água reduzidos, principalmente o de Sobradinho, na Bahia, que atualmente está com apenas 26% da sua capacidade. Os que vivem às margens do lago revelam que a baixa está gerando muitos prejuízos, essencialmente para quem vive da pesca e da agricultura. No entanto, o superintendente de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, garante que esse percentual é considerado normal para a época, pois o período de seca termina agora, com o início das chuvas previsto para este mês. Segundo ele, apesar do nível menor do reservatório, não há risco de ‘apagão’ para a região.
O superintendente afirma que a capacidade total da região está em torno de 41%, número que, segundo ele, deve subir com a chegada do período úmido, que vai de novembro a maio. “A nossa expectativa é que a chuva volte a cair e que conseqüentemente se tenha um incremento na vazão”, diz, acrescentando que a vazão de chegada de Sobradinho está em torno de mil metros cúbicos por segundo e a de saída de 2,5 mil metros cúbicos por segundo, ou seja, está saindo mais água do que entrando. Ele ressalta ainda que a capacidade instalada no Nordeste é de 10,7 mil megawats e a carga máxima, atingida nos horários de picos, é de 9 mil megawats, por isso ainda não há motivos para alarmes.
Problemas - Mas, enquanto o período úmido não chega, os ribeirinhos têm enfrentado problemas com a baixa da capacidade do reservatório. O período de seca está prejudicando os pescadores e fazendo com que os agricultores percam sua produção por não terem como irrigar a plantação. “De uns 20 dias para cá, o rio está baixando muito rápido, causando uma série de transtornos para nós que sobrevivemos da pesca. Muitos peixes, que ficaram presos dentro das baixadas, devem estar neste momento servindo de comida para urubu”, declara o presidente da Colônia de Pescadores de Sobradinho, Valdício Rodrigues da Silva.
Ele, que também sobrevive da atividade pesqueira, afirma que ainda não tem como mensurar os prejuízos gerados para a categoria, mas garante que são incalculáveis. “Só não consigo entender como a Chesf, que dispõe de tanta tecnologia, não consegue prever uma coisa dessa. Ou eles liberam uma quantidade de água grande demais, que inunda tudo, ou soltam uma quantidade grande num período de seca no lago”, opina Silva. O representante do Fórum de Defesa do Rio São Francisco, Cícero Felix, concorda com o presidente da colônia e afirma: “Não tenho dúvidas de que a Chesf está causando distúrbio na comunidade. Quando ela não consegue perturbar com a enchente, perturba com a seca”.
O diretor executivo da Cooperativa Agrícola Juazeiro da Bahia (CAJ), Avoni Pereira, diz que está recebendo muitas queixas dos agricultores que vivem às margens do lago, pois eles estão tendo que deslocar as bombas, já que o lago está chegando ao leito do rio.
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Térmicas afetam oferta de gás
SÃO PAULO - O corte no fornecimento de gás natural promovido pela Petrobras ontem para distribuidoras da região Sudeste foi provocado especialmente pela entrada em operação de algumas termoelétricas determinadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Desde sábado, oito usinas térmicas de posse da Petrobras e de outras empresas entraram em funcionamento e passaram a agregar ao sistema elétrico em torno de 1.960 megawatts médios (MW). A medida visa preservar o nível dos reservatórios das barregens de hidrelétricas, prejudicadas pela falta de chuvas. Ao serem chamadas para operar, essas usinas exigiram uma quantidade elevada de gás natural.
Como essas térmicas não funcionam 100% do tempo, o gás estava sendo destinado para outros mercados. Foi assim até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu firmar um termo de compromisso com a estatal. Nesse documento, a Petrobras garante o fornecimento do combustível quando as térmicas tiverem de entrar em funcionamento.
O problema, dizem especialistas, é que, na prática, a mesma quantidade de energia foi destinada para dois mercados diferentes. Quando tudo precisa entrar em operação ao mesmo tempo, não há gás suficiente. “A melhor coisa a fazer neste momento é o governo aceitar que existe uma crise. Não se pode ter vergonha disso. É preciso encarar e resolver”, diz o comissário geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), Zevi Kann. Além disso, é preciso começar a pensar em mudar esse modelo de funcionamento das térmicas. “Se não temos gás, temos de priorizar aquelas usinas movidas a óleo combustível e a diesel”, diz. (AE)
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Justiça garante fornecimento
RIO - Uma liminar judicial obtida pelo governo do estado restabeleceu ontem o fornecimento de gás a indústrias e postos de gás natural veicular (GNV) no Rio, apenas um dia após a redução de 17% no suprimento imposta pela Petrobras. Segundo cálculos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o PIB fluminense perdeu pelo menos R$19 milhões na terça-feira. “Estamos ainda levantando as perdas de cada uma das empresas e certamente este valor deverá aumentar”, disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.
Os setores de vidro, químico e siderúrgico estão entre os prejudicados pelo corte. Há informações de que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um corte de 20% no fornecimento de gás à usina de Volta Redonda. A empresa não se manifestou sobre o assunto. Vieira afirmou que foi procurado pelos dirigentes das siderúrgicas Gerdau e CSN, “perplexos” com o corte. Também a Bayer teve um corte de 10% de sua produção. “Em nenhum momento as empresas foram avisadas, e esta atitude unilateral surpreendeu a todos”.
“Gás não é uma coisa que se compre em supermercado. A questão do gás é uma questão de contrato”, reagiu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em entrevista concedida ontem em Londres. Ele disse que a estatal recorrerá da decisão judicial que a obrigou a restabelecer o fornecimento à CEG e à Comgás. A alegação do executivo é de que há contratos que têm de ser respeitados, com térmicas, distribuidoras e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (AE)
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Bahiagás nega racionamento
O racionamento de gás natural feito pela Petrobras no Rio de Janeiro e São Paulo não afetará a Bahia. A garantia foi dada, ontem, pela Bahiagás, que é a distribuidora do produto no estado. “Não temos nenhuma relação com a rede de suprimento do Sul do país”, informou o diretor presidente da empresa, Davidson Magalhães.
Através de um comunicado à imprensa, a Petrobras informou que se viu obrigada a limitar temporariamente a entrega de gás natural às distribuidoras CEG, CEG-RIO e Comgás ao volume estabelecido nos contratos assinados com estas companhias. As empresas vinham realizando, há mais de um ano, segundo a estatal, retiradas do produto superiores ao volume total estabelecido em contrato.
A Petrobras informa estar em negociação, há vários meses, com estas distribuidoras para atender aos volumes retirados pelas empresas acima do que está contratado, utilizando outras modalidades contratuais de longo prazo. Desta forma, busca atender aos diversos segmentos de mercado destas companhias do eixo Rio-São Paulo.
Fonte: Correio da Bahia

Emagrecer diminui o risco de câncer

Washington. Emagrecer ajuda a reduzir o risco de câncer, mesmo que a pessoa não esteja acima do peso, segundo um novo estudo internacional publicado ontem pela World Cancer Research Fund, uma organização de pesquisa sobre a doença.
Esta é a maior pesquisa sobre a relação entre câncer e estilo de vida já realizada. Os cientistas analisaram dados de 7 mil estudos anteriores e publicaram uma série de recomendações para diminuir os riscos. A conclusão foi que até um terço dos casos de câncer poderiam ser evitados se as pessoas mudassem a forma como vivem.
Entre as recomendações estão não engordar na vida adulta, evitar bebidas açucaradas (refrigerantes, por exemplo) e não comer carne processada, entre elas presunto, bacon e salame.
As pessoas com índice de massa corporal (IMC) entre 18,5 e 25 são consideradas saudáveis, mas o estudo afirma que o risco de desenvolver a doença aumenta à medida que o ICM se aproxima de 25. O documento recomenda que todos tentem ficar o mais próximo de 18,5 possível.
O câncer do intestino e de mama são algumas das formas mais comuns da doença, e o relatório mostra que há evidências convincentes de que a gordura corporal tem papel-chave no desenvolvimento desses tumores.
Além de aconselhar a parar de comer carnes processadas, os pesquisadores dizem que as pessoas deveriam limitar o consumo de carne vermelha a 500g por semana. O estudo também recomenda evitar bebidas alcoólicas, mas os pesquisadores aceitam que, se forem consumidas em pequenas quantidades, elas podem ajudar a evitar outras doenças.
Refrigerantes e outras bebidas açucaradas devem ser consumidas com muita moderação porque engordam, e o consumo de suco de frutas também deve ser reduzido.
O documento ainda recomenda a amamentação como forma de proteção contra o câncer, argumentando que ela pode reduzir os riscos de câncer de mama na mãe e ajuda a evitar a obesidade na criança - embora isso ainda não tenha sido provado.
Os pesquisadores afirmam que a gordura corporal é um fator chave no desenvolvimento de câncer, estimando que sua importância é muito mais alta do que se pensava. Os autores do relatório produziram uma lista de recomendações, mas ponderam que não devem ser encaradas como "mandamentos".
- Se as pessoas estiverem interessadas em reduzir o risco de desenvolver câncer, seguir essas recomendações é a melhor forma - disse um dos autores, o professor Martin Wiseman. - O câncer não é destino, é uma questão de risco, e você pode ajustar esses riscos no modo como você se comporta. É muito importante que as pessoas se sintam em controle sobre o que estão fazendo.
Acredita-se que dois terços dos casos de câncer não estão relacionados a estilo de vida, e há muito pouco que as pessoas podem fazer para evitar a doença nessas circunstâncias.
- No entanto, mais de 3 milhões dos 10 milhões de casos de câncer registrados no mundo anualmente poderiam ser evitados se as recomendações fossem seguidas - disse Wiseman.
Fonte: JB Online

Corte de gás custou R$ 19,6 milhões

Alexandre Carauta
O corte no fornecimento de gás natural impôs aos empresários fluminenses prejuízo proporcional à perplexidade com que reagiram ao racionamento-surpresa. Perderam, por baixo, R$ 19,6 milhões, contabiliza estimativa preliminar da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Cada empresa terá de cobrar na Justiça o ressarcimento às respectivas perdas. Como afetaram o consumo, a fatura pode ser apresentada à Petrobras, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à União.
Em vez de buscar culpados, a prioridade é criar uma força-tarefa contra a ameaça de apagão: o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira propôs ao presidente Lula uma reunião emergencial com representantes do governo federal, dos Estados, dos distribuidores e da Petrobras, para avaliar alternativas ao gás natural - que supre 25% do consumo energético da indústria fluminense.
- Os empresários foram induzidos, com a política de preços do governo, a substituir o óleo combustível pelo gás natural. A mudança exigiu investimentos em adaptação. Agora fecham a torneira sem nos avisar. É preciso sentar com o governo e a Petrobras para repartir o ônus, que não pode ficar só com as empresas - argumenta Gouvêa Vieira.
Os setores químico, siderúrgico (leia-se Gerdau e CSN) e de vidro, mais dependentes dos 7,5 milhões de metros cúbicos fornecidos diariamente ao Estado do Rio, foram as principais vítimas do corte de 1,3 milhão de metros cúbicos. A Bayer, por exemplo, perdeu 10% da produção diária.
- Questões como esta devem ser avaliadas com cuidado. O racionamento é só a ponta do iceberg. O problema revela-se mais profundo. Não pode ser reduzido a um conflito contratual entre a Petrobras e os distribuidores. Exige uma busca compartilhada de soluções - enfatiza o presidente da Firjan.
As vacinas contra o apagão sujeitam-se a variáveis políticas, técnicas e econômicas. Do primeiro grupo fazem parte as estratégias energéticas federais, que sustentam com uma política de preço o incentivo ao uso do gás. Em 2005, o insumo passou a custar o dobro do óleo combustível.
O segundo grupo abriga as alternativas ao gás natural, como a energia térmica, o óleo combustível e o GLP. O terceiro grupo representa a capacidade estrutural e econômica de as empresas trocarem a fonte energética. De se adaptarem - operacional, jurídica e financeiramente - à substituição.
Surpreendidos pelo que consideraram um sinal do apagão, empresários fluminenses começam a estudar saídas conjuntas para a falta de gás natural, cuja oferta insinua-se insuficiente para cobrir a demanda crescente. Desde 2002, o Rio consome aproximadamente 7,5 milhões de metros cúbicos por dia, volume superior aos 5,2 milhões previstos no contrato entre a Petrobras e os distribuidores Ceg e Ceg-Rio. Como o compromisso com a Aneel obriga a Petrobras a suprir as térmicas - fontes complementares de energia em épocas de estiagem - o risco de não sobrar gás no Rio torna-se mais do que razoável.
Além de articular o encontro com agentes do governo, da Petrobras e da Aneel, para avaliar as alternativas técnicas ao gás natural, os empresários fazem contas. Contabilizam, em detalhes, o prejuízo do corte da terça-feira - que pode superar os R$ 19,6 milhões estimados inicialmente - e de um racionamento mais pesado. Terão de negociar quem dividirá a eventual fatura.
Fonte: JB Online

Opinião do editor - Não basta ser honesto

André Balocco, Editor de Cidade
Ninguém em sã consciência pode ser contra a entrega de um bem público à iniciativa privada para que ela faça a sua conservação e o explore comercialmente - desde que a manutenção do mesmo seja cumprida à risca. Mas não é o que se vê na orla do Rio. Do Leme ao Leblon, encontrar um Cuca-fresca funcionando é exercício de paciência. O descrédito é tanto que o horrendo aparelho, que borrifa água ao toque de um botão, já virou motivo de chacota. Uma pergunta, porém, não quer calar: se a Clear Channel venceu a licitação e já pagou R$ 800 mil para explorá-los por dois anos, por que eles continuam sem funcionar? Será que mais importante do que sua conservação é a exploração do (nobre) espaço comercial da orla? Como diz o ditado popular, à mulher de Cesar não basta ser honesta. Tem de parecer honesta.
Fonte: JB Online

Sem a presença de senadores da oposição, a CPI do Apagão Aéreo do Senado aprovou ontem - por seis votos a um - o relatório paralelo dos governistas el

Olavo de Carvalho, filósofo
"Aquilo que disserdes no escuro será ouvido em plena luz; e o que sussurrardes dentro de casa será proclamado do alto dos telhados". A profecia (Lc., 12:3) não se refere aos miúdos segredinhos da nossa vida diária, mas, literalmente, ao "fermento dos fariseus" (id., versículo 1), a ação oculta dos grandes manipuladores e farsantes.
Essa ação tornou-se ainda mais eficaz e peçonhenta após o advento da mídia moderna, que, iluminando de maneira uniforme frações seletas da realidade, torna automaticamente invisível ou inacreditável o que quer que não esteja ali. O crescimento dos meios de divulgação resulta assim num progresso ainda mais inexorável dos meios de ocultação. Essa perversão congênita da indústria das comunicações exige correções periódicas, das quais a mais admirável, nos últimos tempos, foi a invenção do protocolo "html", que possibilitou a criação da rede mundial de computadores e furou espetacularmente o véu do segredo midiático.
Graças ao gênio de Tim Berners-Lee, um irlandês católico que entendia muito bem o apelo bíblico à luta contra os principados e as potestades das trevas, podemos saber, por exemplo, que a matança de cristãos no mundo já se tornou rotina, e que, em contrapartida, o cristianismo se expande mais rapidamente do que o islã ou o ateísmo. Essas duas informações, básicas para a compreensão da presente fase da história humana, estão ausentes da grande mídia porque esta não reflete os fatos e sim as idéias dos intelectuais tagarelas que a orientam, os quais, intoxicados de seu próprio falatório, preferem imaginar que perseguidos são os gays e que o mundo já entrou de mala e cuia em plena era "pós-cristã".
Graças ao html, temos acesso às estatísticas do SUS, jamais divulgadas em jornais ou noticiários de TV, segundo as quais o ministro da Saúde mente ao alardear uma epidemia de mortes devidas a abortos ilegais. Pela mesma via, descobrimos até - pasmem - que entre as grandes incentivadoras de abortos ilegais estão aquelas mesmas entidades que, alegando querer extirpar essa praga, fazem campanha pela liberalização do aborto. Se essas notícias saíssem nos jornais e na TV, muita gente ilustre iria para a cadeia, acontecimento lamentável que a solicitude dos jornalistas busca evitar. Iria para a cadeia também - ou ao menos perderia o cargo - o senhor presidente da República, que, no seu discurso de 2 de julho de 2005, feito na intimidade para seus companheiros de ideologia (http://www.olavodecarvalho. org/semana/050926dc.htm), confessou o mais escandaloso crime de responsabilidade já visto neste país, ao admitir que mentiu para o Congresso e para o povo brasileiro, tomando decisões secretas junto com ditadores e com os narcotraficantes das Farc, "sempre utilizando a relação construída no Foro de São Paulo para que pudéssemos conversar sem que parecesse" (sic). Como esse discurso, embora reproduzido discretamente no site do próprio governo, jamais saiu na grande mídia, o senhor Luiz Inácio continua a salvo do impeachment e o grosso da população a salvo de qualquer contato com a realidade, abrigado num mundo paralelo feito de papel e imagens de TV.
Mas se vocês querem os três exemplos mais eloqüentes da diferença entre o mundo da mídia e o mundo como tal, cliquem os seguintes endereços na internet: http://video.google.com/videoplay?docid=-3378761249364089 950, http://www.youtube.com/ user/barox3 e http://www. youtube.com/watch?v=aZ1yoKcaAT0.
Não vou nem lhes dizer do que se trata. Façam a experiência e acordem.
Fonte: JB Online

Governistas livram Wilson

Sem a presença de senadores da oposição, a CPI do Apagão Aéreo do Senado aprovou ontem - por seis votos a um - o relatório paralelo dos governistas elaborado pelo senador João Pedro (PT-AM). O relatório pede o indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de mais 15 pessoas. No texto paralelo, os governistas retiraram nomes de nove autoridades do sistema aéreo nacional que tiveram o indiciamento recomendado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o que gerou protestos da oposição.
O relatório dos governistas exclui da lista de indiciados o ex-presidente da Infraero Carlos Wilson, além de servidores da estatal como Eleuza Terezinha (ex-diretora de engenharia), Fernanda Brendaglia (ex-diretora comercial), José Wellington Moura (ex-diretor comercial) e Marco Antonio Oliveira (ex-superintendente da região Centro Oeste).
Por outro lado, o texto paralelo sugeriu o indiciamento de duas pessoas que não constavam do relatório de Demóstenes: a empresária Sílvia Pfeifer, dona da Aeromídia, e José Oliveira Sobrinho, representante da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária.
No voto em separado, Pedro argumenta que os critérios usados para exclusão dos nomes foi baseado em documentos e depoimentos colhidos pela CPI e por investigações da Controladoria Geral da União. O petista afirma que o seu texto não cometeu os mesmos erros de Demóstenes, com o argumento de que não que transformar a CPI em duelo entre governo versus oposição. O democrata reagiu às acusações ao argumentar que efetivamente havia uma quadrilha operando na Infraero sob o comando de Wilson.
- Vocês têm maioria para ganhar, mas tenho consciência que meu trabalho não foi político. Eu não conheço o senhor Carlos Wilson, o respeitei para não ser convocado. Mas os indícios contra ele são contundentes. Mantenho o voto que proferi - disse Demóstenes.
Além de excluir indiciados, o relatório de Pedro inclui recomendações à Agência Nacional de Aviação Civi) para garantir aos vôos comerciais as mesmas normas de segurança do avião presidencial.
Fonte: JB Online

Palanque certo para o 3º tempo

Brasília. O presidente Lula nega um terceiro mandato por mais que tenha a alta aprovação popular. Lembra a inconstitucionalidade da questão e prega a alternância de poder. Mas amigos e aliados não descartam, entreouvidos, a possibilidade de Lula tentar novo mandato em 2014.
O cenário pode ser favorável. O petista estaria longe do Palácio do Planalto pelo intervalo de um mandato - que pode ficar com um aliado seu ou com algum tucano, como mostram as pesquisas atuais. Em 2014, em plena Copa do Mundo, e um mês depois de encerrado o evento, Lula voltaria às ruas como candidato. No currículo, a popularidade e, independentemente do resultado da Seleção Brasileira, a paternidade do evento estaria na sua plataforma. Se o Brasil for hexacampeão pode ser melhor ainda.
A questão da Copa ajuda, mas talvez não seja o carro-chefe de uma eventual candidatura - avalia o deputado federal Devanir Ribeiro, amigo íntimo de Lula. - Nunca conversei com o presidente sobre 2014. Mas acho que seria uma boa, sim. (L.M.)
Fonte: JB Online

O Estado e a segurança

O governador Roberto Requião é visto com reservas pelo establishment - e há explicações para isso. Ele é de verbo claro e agressivo, na defesa do que considera o melhor para seu povo, no Paraná e no Brasil. Nestas horas, ele e o governo do Iraque - submetido à ocupação dos Estados Unidos - têm a mesma preocupação com a soberania do Estado. O gabinete do governo do Iraque, aliado dos EUA, decidiu afrontar o ocupante e anular a imunidade das empresas privadas de segurança em seu território, em conseqüência do assassinato freqüente de civis iraquianos pelos mercenários da Blackwater. Requião pretende responsabilizar criminalmente os executivos da Syngenta, empresa suíça produtora de sementes, pelo conflito em que dois cidadãos brasileiros foram assassinados.
Entre as deploráveis mudanças dos últimos decênios, destaca-se a concessão do exercício da violência a empresas privadas. No Brasil sempre houve pistoleiros contratados para defender propriedades rurais, mas o costume se institucionalizou durante o regime militar. Para desviar o aparelho policial para a repressão política, o governo autorizou ex-oficiais das Forças Armadas e das polícias militares, e e delegados civis aposentados, a explorar empresas de vigilância armada. O principal cliente foi, e continua sendo, o Estado. Com isso, o poder público renunciou a seu principal dever, que é o de assegurar o respeito à lei, mediante o monopólio da violência. Os Estados Unidos não podem confiar nos soldados que recrutam para determinadas tarefas. Os soldados voluntários de que se servem, para o combate direto, são desempregados, imigrantes em busca do green card e também os desqualificados socialmente.
Essas circunstâncias os levaram a contratar empresas especializadas de segurança, como a Blackwater, para proteger seus quadros no Iraque. O massacre de dezenas de civis iraquianos, desarmados, pela equipe da Blackwater que protegia um comboio no Sudoeste de Bagdá, em 16 de setembro, levou o primeiro ministro al Malik a tomar a decisão de cassar a imunidade dos funcionários da empresa e de suas congêneres.
No Paraná, o governador Requião não se confronta com a Blackwater, mas com a empresa suíça Syngenta, que contratou a empresa brasileira NF Segurança, cujos empregados atiraram contra membros do MST. Os agricultores protestavam contra o plantio de transgênicos junto à área protegida da floresta de Foz do Iguaçu, no município de Santa Tereza do Oeste, o que é grave ameaça à biodiversidade da região. No incidente, morreu um dos sem-terra e um dos pistoleiros. A Syngenta, em nota, se exculpa, afirmando que dera ordens aos guardiães da área para abandoná-la. Mas, ao que parece, não pediu proteção oficial à polícia; ao que dizem as testemunhas, preferiu armar a expedição punitiva, que chegou algumas horas depois, disparando contra os manifestantes - que já abandonavam o lugar. Um dos membros do movimento, de acordo com testemunhas, foi obrigado a ajoelhar-se, antes de ser executado pelos seguranças pagos pelos estrangeiros.
No momento são pobres (policiais, seguranças, pistoleiros, traficantes) que matam preferencialmente outros pobres (favelados, sem-terra, policiais e traficantes rivais). De vez em quando morre também um rico, nos assaltos e seqüestros, mas essa não é a regra.
A violência do Estado Democrático é necessária, dentro dos limites impostos pelas leis que não distingam o criminoso pobre do criminoso rico, nem o mandante rico do pistoleiro pobre. Se o Estado não reassumir, com a força ética da lei, a total responsabilidade pela segurança de todos, podemos esperar o pior. O governador Requião, com toda sua veemência verbal, está sendo sensato e lúcido.
Fonte: JB Online

A Copa das reeleições

Leandro Mazzini
Brasília. A Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil será a Copa das Reeleições de 2010. É o que se vê nos sorrisos dos 12 governadores na pose oficial para foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Zurique. No anúncio do evento esportivo mundial mais importante para o Brasil em 64 anos, as artimanhas históricas de Pelé e os fenômenos "Ronaldinhos" não conseguiram driblar os políticos aliados de Lula. Do grupo, só Romário - e mesmo assim, contratado da Confederação Brasileira de Futebol - apareceu. Os flashes foram todos mesmo para os governadores que mandaram o recado eleitoral.
Do grupo, nove são candidatos à reeleição - oito aliados de Lula - e dois são potenciais sucessores dele no Planalto. O que está em jogo são pelo menos 37 milhões de votos - ou um quarto do eleitorado nacional. Esse é o somatório de pessoas que alçaram ao poder os governadores em questão, que não estão a fim de abrir mão desses "torcedores" daqui a três anos. Para tanto, já anunciam reformas milionárias em estádios e brigam entre si para conquistar a simpatia do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o homem da Fifa no Brasil. É Teixeira quem dará o aval, junto à instituição internacional, para a escolha de oito a 12 cidades-sedes dos jogos.
A confirmação de uma capital como sede não significa apenas partidas de futebol. Entra em jogo a divisão do bolo de meio milhão de turistas estrangeiros que chegarão ao Brasil. Sem falar em recursos adicionais do governo federal, via ministérios do Turismo e do Esporte.
- O governador tem se encontrado muito com Teixeira. Quando não pessoalmente, falam por telefone - revelou um secretário de um deles, que preferiu o anonimato.
Até que o primeiro apito de um juiz soe, as equipes políticas travam o embate diplomático. E tudo começou em Zurique. Lá, os governadores confirmaram o que já haviam divulgado nos redutos: investimentos em infra-estrutura nas capitais e reformas nos estádios.
É o caso do Maracanã no Rio, que pode passar por novas mudanças. O governador Sérgio Cabral (PMDB) quer a partida final no templo em que Pelé fez o gol mil. Num trato informal, combinou com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que ele faça lobby para São Paulo abrir a Copa. Entre eles, o mineiro Aécio Neves (PSDB), que concorre com Serra à indicação do partido para disputar a presidência da República, não deixou barato. Quer disputar o privilégio de levar uma dessas partidas para Belo Horizonte. Anunciou que o Mineirão estará novo em 2010. Por fora correm os governadores do Nordeste. Quatro deles foram para a Suíça (veja quadro ao lado). E todos têm chances. A amigos, dois anos atrás, quando começou a alimentar o sonho de fazer do Brasil novamente sede da Copa, Ricardo Teixeira revelara:
- Quero fazer a Copa do Mundo no Nordeste.
Um desses amigos é ninguém menos que o presidente Lula. Teixeira aproveitou as oportunidades, e está cobrando, agora, um preço dos governadores. Quer a interferência de cada um deles sobre as suas bancadas no Congresso para barrar a CPI do Corinthians, que pretende investigar falcatruas na gestão do clube. Dependendo da repercussão, o caso pode chegar à CBF. Os governadores atenderam de pronto. Da Suíça, começaram a disparar telefonemas para deputados e senadores que assinaram o documento. Ontem, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) atendeu ao pedido do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e retirou sua assinatura, criticou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), autor do requerimento da CPI.
Fonte: JB Online

Zeca do PT desviou R$ 1 de cada R$ 2 aplicados em publicidade, diz promotoria

Governo de Mato Grosso do Sul destinou em apenas dois anos, 2005 e 2006, R$ 56,8 milhões às agências
Fausto Macedo
O ex-governador Zeca do PT pagou R$ 56,8 milhões a 13 agências de publicidade em apenas dois anos, 2005 e 2006, os últimos de seu governo em Mato Grosso do Sul. Ele autorizou desembolso de R$ 33,54 milhões em 2005 e de R$ 23,26 milhões em 2006. O Ministério Público Estadual suspeita que R$ 30 milhões desse montante teriam sido desviados por meio de “grandioso esquema” de peculato e atribui a Zeca o papel mais importante no organograma da organização que teria sido montada para tal fim.Formalmente, a promotoria acusa Zeca do PT por suposto desvio de recursos do Tesouro do Estado e uso de documento falso. A fraude era realizada por meio do uso de notas fiscais frias, sustentam os seis promotores de Justiça que compõem a força-tarefa que o Ministério Público criou para esmiuçar os dois governos de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, entre 1999 e 2006.Os promotores argumentam que os contratos de publicidade teriam sido eleitos para fraudes porque os serviços de propaganda são de difícil aferição ou comparação. Isso, segundo eles, dificulta uma eventual constatação de superfaturamento.A investigação levou a promotoria a uma gráfica, com sede declarada em Uberaba (MG), por onde eram emitidas as notas inidôneas para cobrir despesas que, de fato, não existiram. Os documentos fiscais, acusam os promotores, eram arrumados pela Sergraph - Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda., do empresário Hugo Sérgio Siqueira Borges.O Ministério Público alega que Borges vendia notas fiscais de serviços fictícios ou realizados, porém superfaturados. A parte destinada à Sergraph, estima a promotoria, girava em torno de 17% do valor da nota. “A agência ganhava de graça, já que não prestava qualquer serviço, tendo apenas o seu contrato utilizado para maquiagem da operação publicitária”, afirmam os promotores.SAQUEEles calculam que cada agência ficava com 15% de comissão. “Para atingir o objetivo final, qual seja, o saque dos recursos do erário, a agência apresentava orçamentos falsos para cumprir item contratual que exigia a apresentação de pelo menos três propostas dos serviços que seriam, em tese, prestados.”A promotoria já apresentou à Justiça de Campo Grande duas denúncias criminais contra Zeca do PT, assessores do ex-governador e duas agências, a 2000 Publicidade e Comunicação e a Agilitá Propaganda.A 2000 Publicidade faturou R$ 5,083 milhões entre 2005 e 2006. A Agilitá recebeu no mesmo período R$ 11,446 milhões. O Ministério Público argumenta que Zeca integrava a “cúpula do esquema” e indica que ele e os outros denunciados “agiram em unidade de desígnios”.Geraldo Palhano Maiolino, dono da 2000 Publicidade, e Hugo Borges, da Sergraph, foram denunciados pela promotoria. “Mesmo não sendo funcionários públicos, tinham conhecimento do ardil montado para desvio de dinheiro público, participavam ativamente do esquema, além de também serem dele beneficiários”, afirma o Ministério Público.Mapa obtido pela promotoria revela que Zeca liberou recursos para outras 11 agências - Art & Traço, BW 3, Cabral Comunicação, Compettence, Futura Comunicação, NDEC, Novagência Comunicação, Qualitas, RPS, Slogan e ZN Marketing. Todos os contratos estão sob investigação, mas contra essas 11 agências o Ministério Público ainda não encontrou provas de irregularidades.TESTEMUNHAOs inquéritos foram abertos com base na denúncia feita por Ivanete Leite Martins, ex-assessora da Coordenação-Geral do governo. Ela declarou que inicialmente as agências de propaganda tinham que pagar comissão de 10%. Sentindo-se explorados, empresários do setor teriam exigido um desconto.A testemunha-chave do Ministério Público afirmou que o ex-governador sabia das operações. Segundo ela, Zeca do PT teria participado de reunião com dirigentes do Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso do Sul para tratar da redução da comissão para 5%.Newley Amarilla, advogado de Zeca do PT, diz que ele não cometeu peculato nem nenhum outro crime, muito menos desvio de verba de publicidade em sua gestão. No Tribunal de Justiça o ex-governador já conseguiu suspender, até o julgamento de mérito, uma das denúncias.O advogado protesta contra o fato de seu cliente “jamais ter sido convidado, notificado, ou de qualquer modo comunicado pelo Ministério Público para apresentar-se e dar a sua versão dos fatos”.Para Newley, o ex-governador “é alvo de um processo espetáculo e midiático patrocinado pelo Ministério Público”. Ele argumenta ainda que a promotoria não tem atribuição constitucional para fazer investigação de ordem criminal.
Fonte: Estadao

Quem responde pelo rombo?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Faz mais de um ano que, entre evoés e alvíssaras, o governo brasileiro antecipou o pagamento de nossas dívidas com o Fundo Monetário Internacional. Centenas de milhões de dólares mudaram de coluna, nos bancos internacionais. A equipe econômica celebrou o acerto de contas como se estivéssemos chegando à maioridade. Um fato inédito, fantástico, evidência da potencialidade nacional.
Só que tem um problema: as dívidas foram pagas em função da cotação do dólar frente ao real, naqueles idos de R$ 2,80. Pois é. Esta semana, quando venceria o prazo para o pagamento de nosso débito com o FMI, o dólar vale R$ 1,70. Pergunta-se, ingenuamente: qual o nosso prejuízo e quais os responsáveis?
Deram um rombo dos diabos em nossas reservas. Deixaram escoar pelo ralo milhões que durante esse tempo poderiam ter sido aplicados em obras de infra-estrutura e programas sociais. E sem que fôssemos taxados de caloteiros. Os colegas especializados em economia que façam as contas e cheguem aos números, certamente de espantar e indignar.
Ficamos só com a indignação e o espanto. Terá sido Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, o açodado? Antônio Palocci ou Guido Mantega? O secretário do Tesouro?
Tanto faz, mas ninguém responderá pelo rombo. Dirão que, assim como caiu, o dólar poderia ter subido e ultrapassado os R$ 2,80, situação que nos faria pagar mais do que pagamos. Se um meteoro gigante caísse sobre a Terra estaríamos muito mais endividados...
Guerra a Chávez
Repercute ainda no Senado o discurso pronunciado ao entardecer de segunda-feira pelo ex-presidente José Sarney, que saiu de tacape e borduna no lombo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Esperou o momento em que o Aerolula decolou para Zurique, levando o presidente para festejar a realização da Copa de 2014 no Brasil? Teria consultado o sucessor ou falou por conta própria? Não se tira a razão de Sarney ao denunciar a corrida armamentista promovida pelo governo de Caracas, mas, convenhamos, trata-se de um contencioso capenga. Um confronto entre quantidades e personagens distintos.
O que faria Lula se um senador venezuelano discursasse criticando a promessa feita dias atrás de reequipar nossa combalida Aeronáutica? Ou, abrindo o leque, se considerasse antidemocrático o Bolsa Família ou o Programa de Aceleração do Crescimento? Hugo Chávez não regula bem, para os nossos padrões, mas criar um caso com ele por conta de suas ações políticas internas significa atrair tempestade em meio a um dia de sol. Só não expandimos nossas forças armadas porque faltam recursos. Se o vizinho nada de braçada em petrodólares, só nos resta imaginar que um dia, à custa do etanol, possamos comprar caças Sukoi e aumentar nossa frota de submarinos...
Mandato maior
É no comentário de os futuros presidentes precisarem de mandato maior, sem reeleição, que mora o perigo. O presidente Lula nega a hipótese de terceiro mandato, mas sugere cinco ou seis anos para quem vier a ocupar o Planalto, sem direito a repeteco. Vale prospectar a sugestão. Por emenda constitucional o Congresso seria chamado a revogar a reeleição, estendendo os períodos de governo em um ou dois anos.
Simples, mas qualquer interpretação de um aluno do primeiro ano de faculdade de Direito desaguaria no óbvio: mudou o sistema político-eleitoral, começa tudo de novo. Para outra fase institucional, os cidadãos no gozo de seus direitos políticos disporiam do direito de candidatar-se. Inclusive ele... É por aí que irá o processo que o presidente do TSE chama de blasfêmia, ou o ex-presidente FHC de insensatez. Aliás, quem foi o insensato que mudou as regras do jogo depois de começado?
Culpa
A pergunta que se fazia na Câmara era sobre a necessidade da instalação de uma CPI para investigar a falsificação do leite. Há quanto tempo vinha sendo praticado o crime de adulterar o produto com soda cáustica, água oxigenada e outros elementos ainda não detectados? Desde quando nossas crianças vêm sendo submetidas a esse envenenamento? Quais os responsáveis maiores, das cooperativas às megaempresas e aos comerciantes? Provavelmente a CPI do leite daria em nada, se fosse criada. A culpa recairia sobre a vaca. Quem manda ela não dar leite como dão as vacas holandesas?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Supremo mantém prisão preventiva de Cacciola

BRASÍLIA - Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem o pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco a pedido da Justiça brasileira. Condenado a 13 anos por peculato e gestão fraudulenta, Cacciola queria que todo o processo fosse anulado e o pedido de prisão preventiva feito pela Justiça brasileira fosse revogado.
Os advogados de Cacciola argumentaram que o ex-banqueiro respondia a processo juntamente com Francisco Lopes, indicado para a presidência do Banco Central pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como a Lei 11.036, aprovada pelo Congresso em 2004, estende foro especial para ex-presidentes do BC, os advogados dizem que Cacciola só poderia ser julgado pelo Supremo. Porém, um documento repassado pelo próprio BC ao Ministério Público esclareceu que Francisco Lopes, apesar de ter sido sabatinado e aprovado pelo Senado, não chegou a exercer a presidência do banco como titular. Por isso, nem Francisco Lopes nem Cacciola teriam direito a foro.
Além disso, os ministros mantiveram o pedido de prisão preventiva. O vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu na sessão que a prisão fosse mantida para evitar que Cacciola continuasse foragido da Justiça brasileira. "Em afrontoso escárnio à Justiça brasileira, entregou-se à 'dolce vita' na Itália", afirmou o procurador.
Oito ministros concordaram com o pedido, referendado pelo relator do caso, ministro Carlos Alberto Direito. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello, que em 2000 concedeu liminar para libertar Cacciola, foi contra a prisão preventiva. Foi depois dessa decisão de Marco Aurélio em 2000 que Cacciola fugiu para a Itália, de onde não mais voltou. Marco Aurélio afirmou que é favorável à prisão em caso de condenação definitiva.
Cacciola é um dos envolvidos no escândalo do socorro aos bancos Marka e FonteCindam, logo após a desvalorização do real, em janeiro de 1999. O escândalo envolveu ex-funcionários dos dois bancos e do BC, causando prejuízo de R$ 1,57 bilhão aos cofres públicos. Na época, Marka e FonteCindam tinham muitos contratos atrelados ao câmbio e foram surpreendidos pela desvalorização do real. Alegando "risco sistêmico" - o perigo de uma quebra generalizada no sistema bancário -, o BC ajudou os banqueiros a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotação inferior à do mercado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Idéia de plebiscito sobre 3º mandato assombra oposição

BRASÍLIA - A idéia de se realizar um plebiscito sobre o virtual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assombra a oposição e tira o sono até de alguns petistas, antes mesmo da proposta ser, formalmente, apresentada pelos parlamentares da base aliada do governo.
A pergunta e a constatação que setores da oposição faziam ontem eram estas: se, no plebiscito, a população concordar com um terceiro mandato, quem é que, no Congresso, se oporá à emenda para mudar a Constituição? Não será difícil a base aliada aprovar a convocação do plebiscito.
Bastou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defender a tese de dar a Lula o poder de convocar uma consulta popular sobre qualquer assunto, para que se instalasse a desconfiança entre os parlamentares. Apesar do conteúdo politicamente explosivo de uma consulta popular sobre o terceiro mandato, o fato é que basta assegurar o voto favorável de 129 dos 513 deputados e de 22 dos 81 senadores para que um projeto de decreto legislativo neste sentido seja aprovado.
É claro que o presidente só poderá passar 12 anos seguidos no Planalto se o Congresso mudar o texto constitucional, que permite apenas uma reeleição. Ninguém tem dúvidas de que é tarefa quase impossível, hoje, reunir votos de 308 deputados e 51 senadores neste sentido.
Mas o alarme da oposição, em tempos de Congresso frágil diante da opinião pública, e de um presidente com forte apoio popular, como Lula, é a suspeita de que o plebiscito seja uma tática dos lulistas para forçar o parlamento a aprovar o terceiro mandato.
Ribeiro nem sequer apresentou o projeto, mas isto não significa que ele tenha desistido da investida em favor do terceiro mandato. Ao contrário: ele marcou reunião para discutir este assunto com a bancada de senadores do PT, na semana que vem, e adianta que faz questão de abrir o mesmo debate com os petistas da Câmara, em seguida.
"Minha idéia é dar ao presidente Lula e aos futuros presidentes uma ferramenta para que ele possa fazer suas consultas, como ocorre em outros países", justifica Ribeiro. Embora insista que não tem a intenção de tirar poder do Legislativo, mas apenas de conferir um instrumento para que o presidente possa ouvir o povo, o deputado admite que a consulta popular pode ser usada pelo Executivo, sempre que o Congresso estiver na contramão do governo.
Ribeiro afirma que não é movido exclusivamente pelo desejo de um terceiro mandato. Segundo ele, a idéia do plebiscito pode ser aplicada a vários temas polêmicos que nunca são votados, como a descriminalização do aborto e a reforma política.
"Ele (o presidente) tendo o instrumento, pode usar para o que quiser, sem ficar à mercê do Legislativo para o que quer que seja", explica o petista. "Quero discutir, ponderar e, se minha bancada me der guarida, vamos mexer. Se o presidente tem alta aprovação, com 80% de ótimo, bom e regular, porque não tenho o direito de consultar o povo sobre uma outra eleição?", indaga o deputado, para encerrar: "Temos de dar uma chance, uma oportunidade para que o presidente Lula ouça a população".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Contador confirma a Péres sociedade entre Renan e Lyra

BRASÍLIA - O contador José Amilton Barbosa confirmou ontem, em depoimento ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o usineiro e ex-deputado João Lyra eram os donos das duas emissoras de rádio e de um jornal adquiridos em 1999 em nome de laranjas, caso investigado em um dos processos que correm contra o peemedebista no Conselho de Ética.
À época, Barbosa disse que era supervisor contábil dessas empresas. Ele foi a segunda testemunha ouvida por Péres, relator do processo no colegiado. Antes, foi ouvido o juiz da 16ª Vara Criminal de Maceió, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, a pedido de Renan.
Péres disse que o juiz falou sobre o "suposto envolvimento" de Lyra no assassinato do funcionário da secretaria da Fazenda de Alagoas Silvio Viana, que apurava denúncia de crimes tributários. Ao deixar o gabinete do presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), onde foi ouvido, o juiz disse constar dos autos do inquérito a participação do usineiro no crime "como mandante".
Duas testemunhas no caso das empresas de comunicação se negaram a depor. O primo de Renan, Tito Uchôa, ficou de mandar "relatório" sobre sua participação no negócio, o que nunca ocorreu. Já o empresário que vendeu o jornal, Nazário Pimentel, nem mesmo respondeu aos contatos do Senado.
Para Péres, a suspeita sobre o envolvimento de Lyra num assassinato não invalida sua iniciativa de denunciar a sociedade secreta que manteve com Renan. "Às vezes, uma pessoa com péssimos antecedentes, até um criminoso, pode estar dando um depoimento verídico, verdadeiro, veraz", alegou.
Sobre o depoimento do contador, Péres lamentou que ele não tenha acrescentado nada às informações prestadas antes à revista "Veja", sobre a participação de Renan na transação. "Ele disse que todo mundo no jornal, na rádio, todos os empregados das empresas sabiam, ou saberiam, que o senador Renan Calheiros era o sócio oculto dos dois veículos de comunicação", informou.
"Mas não quis dar nenhum nome", acrescentou. Péres disse que não sabe, ainda, qual será o teor do parecer sobre a representação que apresentará no dia 14. Até lá, acredita que terá dados suficientes para embasar sua decisão. Além dos dois testemunhos, ele afirmou ter documentos da Junta Comercial de Alagoas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Para viúva de Burity, decisão é "covardia"

JOÃO PESSOA - A professora Glauce Burity, viúva do ex-governador da Paraíba Tarcísio de Miranda Burity, reagiu com indignação à notícia da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cunha Lima responde pela tentativa de assassinato contra Burity, desafeto político. Na condição de governador do estado, o deputado do PSDB da Paraíba atirou três vezes nele, em 5 de novembro de 1993, num restaurante de João Pessoa, alegando legítima defesa da honra do filho, o atual governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que seria vítima de ataques verbais do adversário.
Glauce disse que a atitude dele de renunciar para não ser julgado pelo STF "é uma covardia". "Foi com muita indignação que nós todos, eu e meus filhos, soubemos da renúncia. Chegamos à conclusão que foi uma atitude covarde. Ele praticou o ato e deveria assumir", disse.
Ela acrescentou que confia na Justiça e que acredita que Ronaldo Cunha Lima será condenado pela tentativa de homicídio. Conforme Glauce, a decisão do deputado do PSDB é uma manobra para ganhar tempo "porque ele tem medo da condenação".
Segundo a professora, Ronaldo Cunha Lima se apega ao fato de Burity tê-lo perdoado. "Tarcísio o perdoou num momento de debilidade física. Ele estava doente, mas perdão não significa aproximação. Tarcísio o perdoou para se livrar da insistência dele e da família pelo perdão", assegurou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Depois de 14 anos, Cunha Lima renuncia e irrita STF

BRASÍLIA - Depois de se valer por 12 anos da prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e às vésperas de uma eventual condenação pela Corte, o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato ontem, provocando ainda mais o adiamento de uma decisão. A manobra foi considerada um "escárnio" pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo contra o deputado. Cunha Lima seria sentenciado na segunda-feira.
Em 1993, quando era governador da Paraíba, Cunha Lima atirou em seu adversário político Tarcísio Burity em um restaurante de João Pessoa. Desde 1995, Cunha Lima vinha exercendo mandatos no Congresso, o que lhe garantia privilégio de só ser julgado pelo Supremo.
O foro privilegiado é criticado porque retarda os julgamentos, pois o STF não tem estrutura para julgar os casos com rapidez. Cunha Lima se elegeu senador e, em seguida, deputado por duas vezes. Ontem, após 14 anos da tentativa de assassinato, Cunha Lima, com a renúncia, decidiu ser julgado por um júri popular.
"Renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse mesmo povo me julgue, sem prerrogativa de foro, como um igual que sempre fui", disse na carta em que formalizou a decisão. No texto, Cunha Lima pediu que a Câmara informasse a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.
Às 15h08, o ofício da Câmara foi protocolado no Supremo Tribunal. "Um gesto aparentemente nobre é na realidade um artifício para ganhar tempo e protelar um julgamento", comentou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).
"Foro preverso"
O ministro Barbosa, que desde 2003 relata a ação penal contra Cunha Lima, acusou-o de usar de todas as manobras para fugir do julgamento. "O ato dele é um escárnio com a Justiça brasileira em geral e com o Supremo em particular. O gesto dele mostra como é perverso o foro privilegiado", afirmou Barbosa.
"Ele tem o direito de renunciar, mas o que ele quis foi impedir que a Justiça se pronunciasse". O que mais irritou o ministro foi que Cunha Lima esperou o tribunal incluir a ação na pauta de julgamento de segunda-feira, 14 anos após crime e 5 depois de começar o processo no STF, para então renunciar.
Dessa forma, todo o trabalho feito por Barbosa e pelos outros ministros que analisaram o caso desde 1994 é jogado fora. Além disso, como o deputado já tem 71 anos, o prazo para prescrição do crime é reduzido. Ou seja, antes de 2013, disseram assessores de Barbosa, o processo será arquivado.
Para que casos como este não se repitam, defendeu o ministro, a lei deveria ser alterada. "O que tem de fazer é acabar com o foro. Só isso", enfatizou. Com a renúncia, o processo contra Cunha Lima será encaminhado para a Justiça da Paraíba, onde recomeçará do zero. "Agora o processo vai lá para a primeira instância e vai durar 10, 12 anos", reclamou Barbosa.
"Espero que haja ministros corajosos e independentes na Paraíba". O deputado é réu confesso e seria, provavelmente, condenado na segunda-feira. O deputado, então, fatalmente seria cassado, pois a Constituição prevê que perde o mandato o parlamentar "que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Além de perder a cadeira na Câmara, teria os direitos políticos suspensos por 8 anos a partido do fim de seu mandato, em 2011.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Banda podre da Infraero é absolvida

Além da exclusão de Carlos Wilson, o relatório aprovado ontem pela CPI livrou da lista de possíveis indiciados o procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo. Os outros sete "absolvidos" pelo Planalto são todos da Infraero. São eles: Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores, Fernando Brendaglia de Almeida, José Wellington Moura, Marco Antônio Oliveira, Márcia Chaves, Aristeu Chaves Filho e Eurico Loyo.
Pelo menos três das pessoas que escaparam da indicação de indiciamento - Márcia Chaves, Fernando Brendaglia e José Wellington - foram demitidas por irregularidades por determinação do Controlador Geral da União, ministro Jorge Hage.
Relator da CPI, Demóstenes lamentou a derrubada de seu relatório. "Três pessoas demitidas pelo próprio governo por corrupção foram absolvidas aqui. Ficaram os pés de chinelo. Lamentavelmente os tubarões foram livrados e as sardinhas foram apanhadas", afirmou o Democrata.
Por sua vez, João Pedro criticou o texto de Demóstenes e classificou o relatório original de "politizado" e "carregado de impressionismos". "Não há provas que justifique o pedido de indiciamento deles (dos nove excluídos)", limitou-se a dizer o petista, sem dar maiores explicações.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo livra nove de indiciamento na CPI do Apagão Aéreo

BRASÍLIA - O governo conseguiu derrubar o relatório final produzido por Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovou, na CPI do Apagão Aéreo do Senado, texto no qual foram excluídas nove pessoas da lista de 23 sugestões de pedidos de indiciamento. Por seis votos a um o Planalto conseguiu livrar, entre outros, o ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), deputado Carlos Wilson (PT-PE). A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu permaneceu no relatório aprovado ontem.
O relatório aprovado pela base governista - apenas um senador da oposição (o próprio relator) estava presente no momento da votação (os outros integrantes saíram em protesto contra manobras do Planalto para excluir apadrinhados do texto final) - prevê, além da exclusão de nove pessoas, a inclusão da empresária Silvia Pfeifer, proprietária da Aeromídia, e de José de Oliveira Sobrinho, da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária. Ao todo, o texto aprovado com "as bênçãos" do Planalto sugere o indiciamento de 16 pessoas.
Oposição
A sessão de votação do texto final ontem foi marcada pelo protesto dos oposicionistas. Depois de terem visto o governo manobrar para adiar a apreciação do relatório de Demóstenes por duas vezes - uma na semana passada e outra na terça-feira - o líder dos Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), chegou a pedir novo adiamento, desta vez argumentando que o PDT cedera sua vaga ao DEM e que a votação só deveria ocorrer com a substituição do posto.
O pedido de Agripino foi imediatamente indeferido pelo presidente da CPI, senador Renato Casagrande (PSB-ES). A negativa fez com que os oposicionistas deixassem a comissão. Saíram da sessão, além de Agripino e do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), os senadores Papaleo Paes (PSDB-AP), Mário Couto (PSDB-PA), Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) e Raimundo Colombo (DEM-SC).
Da oposição, só o relator Demóstenes presenciou a sessão até o fim e viu a reprovação de seu texto e a aprovação do relatório em separado da base governista.
O relatório de Demóstenes foi derrotado também por seis votos a um. Participaram da votação além dele, os senadores João Pedro (PT-AM), que fez a leitura do relatório vencedor, os líderes do PT, Ideli Salvatti (SC), e do PMDB, Valdir Raupp (RO), e os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
Casagrande, na condição de presidente, só votaria em caso de empate, o que não ocorreu. Em seu relatório, Demóstenes acusa Carlos Wilson de ter chefiado um esquema montado na Infraero para fraudar licitações. Os desvios, conforme avaliou, podem ter chegado a R$ 500 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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