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quarta-feira, março 14, 2007
Casamento de divorciados é 'uma praga social', diz Bento XVI
ROMA - A primeira exortação apostólica do pontificado do Papa Bento XVI, divulgada nesta terça-feira (13), reforçou o celibato sacerdotal obrigatório, manteve a proibição de acesso à comunhão aos católicos divorciados e definiu o segundo casamento de pessoas divorciadas como "uma verdadeira praga no contexto social atual".
AFP
O Papa Bento XVI reafirmou a importância do celibato para a Igreja (Foto: Arturo Mari/AFP)
O texto doutrinal resume as tarefas da assembléia geral do sínodo de bispos "Sacramentum Caritatis" sobre a eucaristia, "fonte da vida e da missão da Igreja", celebrado em outubro de 2005.
Para o Papa "o celibato sacerdotal, vivido com maturidade, alegria e dedicação, é uma grandíssima benção para a Igreja e a a própria sociedade".
"Confirmo portanto seu caráter obrigatório", escreveu o pontífice, interpretando assim a vontade da maioria dos bispos do mundo, que consideram inoportuno mudar esta regra, apesar do pedido de alguns setores para que a mesma seja modificada.
"O Sínodo de Bispos confirmou a práxis da Igreja, fundada na Sagrada Escritura, de não admitir os sacramentos aos divorciados casados de novo, a menos que estes fiéis se esforcem em viver sua relação como amigos, como irmão e irmã", destaca a exortação.
Bento XVI reitera assim a posição intransigente da Igreja e convida as paróquias a contar com um número suficiente de pessoas preparadas para ajudar as que tenham dúvidas sobre a validade do próprio casamento a ter acesso aos tribunais eclesiásticos para obter a anulação.
Fonte: Diario de São Paulo
População idosa do mundo vai triplicar até 2050, diz ONU
Pessoas com mais de 60 devem chegar a um quarto da população mundial.População mundial deve passar de 9 bilhões
O número de pessoas com 60 anos de idade ou mais pode quase triplicar até 2050, chegando a 2 bilhões e respondendo por quase um quarto da população mundial projetada para aquele ano, de 9,2 bilhões de pessoas, alertou um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado na terça-feira (13). A versão de 2006 do documento "Previsões sobre a População Mundial", do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais -- Divisão Populacional, um órgão da ONU, prevê que, nos próximos 43 anos, o número de pessoas vivendo no mundo será 2,5 bilhões maior que os atuais 6,7 bilhões. "Enquanto a população global está a caminho de ultrapassar a marca dos 9 bilhões até 2050, o que confirma a tendência atual, a situação das regiões desenvolvidas altera-se pouco, o que significa que sua população envelhecerá de forma bastante acentuada", afirmou o relatório. A maior parte do crescimento populacional e dos jovens do mundo deve vir dos países mais pobres, disse o documento. "Virtualmente, todo o crescimento populacional será registrado nas regiões menos desenvolvidas e, especialmente, no grupo dos 50 países menos desenvolvidos, muitos dos quais continuarão a ter populações bastante jovens e que, segundo se prevê, envelhecerão apenas moderadamente nos próximos anos", afirmou. "No restante dos países em desenvolvimento, prevê-se um rápido envelhecimento da população." O documento disse ainda que continuaria a se verificar a tendência atual, nos países desenvolvidos, de as pessoas não terem filhos suficientes para substituir as pessoas que morrem. "O tamanho da população dos países desenvolvidos como um todo deve permanecer quase inalterado entre 2007 e 2050, em cerca de 1,2 bilhão", afirmou o relatório. "De outro lado, o tamanho da população dos 50 países menos desenvolvidos deve aumentar em mais de duas vezes, passando dos atuais 0,8 bilhão para 1,7 bilhão em 2050." Ainda segundo o relatório, apesar das barreiras à imigração, o fluxo de mão-de-obra dos países pobres para os ricos deve suprir o déficit na força de trabalho do mundo desenvolvido, afirmou
Fonte: Diario de Sào Paulo
Carlos Martins vê “realidade mascarada” nas finanças estaduais
Ministério lança licitação para transposição do São Francisco
O Ministério da Integração Nacional publicou ontem, no “Diário Oficial da União”, um aviso de licitação pública da primeira etapa do projeto de transposição do Rio São Francisco, que prevê obras em municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ex-ministro e hoje deputado federal Ciro Gomes, tem acompanhado a questão de perto. A licitação está aberta para as empresas interessadas na execução de obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. Cerca de 400 representantes de movimentos sociais contrários ao projeto de transposição estão acampados em Brasília desde a madrugada de ontem. Eles reivindicam a retomada do diálogo com o governo, a revitalização do Rio São Francisco e o arquivamento do projeto de transposição. Para o sociólogo Ruben Siqueira, um dos articuladores do protesto, o projeto de transposição é “nefasto, mentiroso e contra os interesses nacionais”. Para ele, com a transposição, o preço da água vai ficar mais alto.
Deputado quer evitar a contratação de parentes
A determinação do Ministério Público de combater a prática de nepotismo no serviço público pode, finalmente, acertar o “rumo”. Se antes a desculpa de muitos, que insistem em manter seus parentes ocupando cargos comissio-nados, era a de que não existia uma lei estadual que regulamentasse a proibição de contratar familiares, agora não terá mais como driblar a determinação do MP. O líder do bloco parlamentar PDT, PSC e PRTB na Assembléia Legisla-tiva, o deputado Euclides Fernandes (PDT) entrou com um projeto de Lei “disciplinando a vedação da nomeação feita pelo gestor até terceiro grau”.O projeto já foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, Educação, Esportes e Serviços Públicos, e Finanças e Orçamento e ainda publicado no último dia 7 no Diário Oficial do Estado. Agora só resta contar com o apoio dos 63 deputados para levar a matéria em votação no plenário, tarefa considerada árdua pelo deputado Euclides. “O assunto é muito polêmico dentro da Casa, será muito trabalhoso, mas acredito que os deputados terão a consciência de que a sociedade está cobrando uma postura mais ética do político e não dá mais para tolerar a prática de nepotismo na Bahia”.De acordo com o líder parlamentar, o objetivo do projeto é dar base legal para que o Ministério Público possa atuar com mais eficiência. “O que está faltando para que o assunto do nepotismo seja discutido dentro do Poder Judiciário é exatamente uma lei. A nomeação de um parente fere o princípio da igualdade da oportunidade, com a aprovação da Lei, estaremos instrumentalizando o Ministério Público para agir contra o nepotismo no nosso Estado”. A Constituição Federal, no art. 37, II, diz que “ao excluir a necessidade da via seletiva concursal para o provimento de cargos em comissão, não autoriza a admissão de parentes na gestão pública, o que distancia-se do princípio da impessoalidade, da isonomia e moralidade administrativa”. Baseado nesta lei federal, o MP lançou a campanha “Diga não ao nepotismo”. A medida gerou polêmica em todo o Estado. Vários políticos e gestores se recusaram exonerar seus familiares com o argumento de que estes não teriam sido nomeados por eles e sim por outro. No entanto, o deputado Euclides Fernandes assegura que com a aprovação da Lei estadual, esta tentativa de driblar a lei federal não será mais possível. “O projeto de Lei sendo aprovado, não poderá ter parente em nenhum dos três Poderes. Os órgãos não poderão abrigar nenhum membro da família em cargos comissionados. O caminho para os parentes que tenham competência para assumir determinado cargo no serviço público será mesmo buscar o cargo efetivo, através do concurso porque é assegurado o princípio da igualdade”, ressaltou. Segundo ainda o deputado pedetista, não foi preciso elaborar um levantamento da quantidade de servidores que se enquadram na prática de nepotismo, pois segundo Euclides, é notório em todo o Estado. “Não foi preciso fazer nenhum levantamento, todos nós sabemos que o nepo-tismo existe e está bastante claro em todas as instâncias. No caso dos prefeitos, por exemplo, começa pela primeira- dama que sempre ocupa um cargo na área social”. (Por Raiane Verissimo)
Jefferson diz que crescimento do PR indica o retorno do "mensalão"
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), considerou ontem que o inchaço do PR [antigo PL] aliado à apreensão de dinheiro vivo com o assessor de um deputado do partido é uma demonstração de que o mensalão ainda está em operação. Ele se referiu ao assessor do deputado Aracely de Paula (PR-MG), Emílio de Paula Castilho, detido nesta semana pela Polícia Rodoviária Federal com quase R$ 80 mil em dinheiro vivo. O assessor não soube explicar direito a origem do dinheiro e acabou informando que era resultado da venda de carros —não comprovada pela polícia. O assessor. Castilho, iria depor hoje em Brasília, mas não compareceu à polícia. “Onde há fumaça, há fogo. Vários parlamentares foram para o PR. O que é que esse moço tem para oferecer? Qual é a tradição do PR, a origem deles? O Valdemar é a figura de proa”, disse ele em referência ao presidente do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP). Valdemar foi acusado por Jefferson, em 2005, de ser um dos operadores do esquema do mensalão no Congresso. Segundo a denúncia do petebista, o governo comprava deputados para garantir votações de seu interesse no Congresso, além de distribuir dinheiro para campanhas políticas dos partidos aliados por meio de caixa dois. “A apreensão do dinheiro é conversa ruim que já ouvimos no princípio da legislatura passada. Torço para que o presidente Lula tome as medidas necessárias, pois está todo mundo na picada do mensalão”, disse. Jefferson afirmou que não poderia dizer se o esquema ainda envolveria o empresário mineiro Marcos Valério —do mesmo Estado do deputado Aracely de Paula—, mas disse que o “boy” continua o mesmo. “O boy continua trabalhando pelo engrandecimento do PR”, disse, em mais um ataque ao presidente do PR. Desde as eleições do ano passado, 14 deputados migraram para o PR. O partido que elegeu 25 deputados, hoje tem uma bancada de 39 parlamentares. A meta é chegar a 50 deputados. O próprio deputado Aracely migrou para o PR. O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), argumenta que o partido atrai os parlamentares porque é uma sigla que está em formação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
LEI DO SILÊNCIO
Por Fernanda Chagas
A denúncia publicada ontem como manchete na Tribuna da Bahia de que o Caso Neylton - funcionário público morto dentro da Secretaria Municipal da Saúde, no dia seis de janeiro, - era apenas mais um entre os 159 dos 198 crimes cometidos em Salvador desde a sua morte e sem esclarecimento por parte das autoridades policiais levou a cúpula da Segurança Pública no Estado a tomar uma decisão que só fez voltar ainda mais os holofotes da imprensa e de toda a sociedade para a questão. No final da manhã o órgão emitiu uma circular “inédita” proibindo que os atendentes da Central de Telecomunicações da Polícia Militar (Centel) repassassem qualquer tipo de ocorrência policial para a imprensa, como sempre foi feito. Segundo o documento, a divulgação das informações passaria a ser de exclusiva responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e somente poderiam ser repassadas pela assessoria de comunicação, o que gerou uma grande confusão, pois além de criar um surpreendente obstáculo para a divulgação das informações policiais e notadamente dos crimes, pegou a própria estrutura da SSP desprevenida uma vez que, ao contrário da Centel, que está habituada a esse tipo de trabalho, os funcionários da SSP não sabiam como divulgar às estatísticas. Os transtornos causados foram tantos, bem como a pressão dos jornalistas, que levaram a SSP a revogar a decisão até a próxima segunda-feira, quando “as partes envolvidas no processo” sentarão à mesa, e daí, decidirão se levarão a decisão adiante ou não. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, de fato a sistemática irá mudar, mas até segunda ordem a Centel está autorizada a repassar todos os boletins de ocorrência. Rumores dão conta de que, embora fora do comando da cúpula da polícia baiana, o delegado Edmilson Nunes, ex-delegado-chefe da Polícia Civil, atualmente na coordenação da Superintendência de Telecomunicações, foi o apaziguador da situação, valendo-se para tanto de sua larga experiência no setor de segurança pública. A assessoria do governador, por sua vez, afirmou não tAer conhecimento do fato. A decisão causou, além de surpresa, indignação entre os profissionais de imprensa, muitos com mais de 20 anos de cobertura policial e que nunca haviam testemunhado algo nem parecido. A violação do direito de apurar e divulgar os fatos policiais com a transparência que sempre marcou os trabalhos na SSP gerou protestos e desabafos. “Sou repórter de polícia há anos e nunca vi nada parecido. Até agora não foi possível realizar a ronda e a falta de um ponto de partida nos causou uma tremenda perda de tempo”, disse um veterano repórter policial que preferiu não se identificar temendo represálias porque sua mulher é funcionária pública. “O que vai permanecer no ar é o que motivou a SSP a querer controlar o trabalho da imprensa. Será que a tentativa é de manipular os dados? E se o caso Neylton acontecesse hoje (ontem)? Nós saberíamos?”, indagou o profissional.
Fonte: Tribuna da Bahia
Transplante de fios de cabelo promete acabar com a calvície
Carmen Azevêdo
A calvície, que atinge cerca de 60% dos homens e 10% das mulheres, pode ter mesmo uma solução definitiva e com “aparência natural”, segundo especialistas. O microtransplante capilar (MIC), que faz uso das células-tronco, tornou-se referência mundial para solucionar o problema dos calvos. A técnica consiste no transplante das raízes capilares da região da nuca – onde se encontra a melhor qualidade genética do cabelo – para a área calva através de microincisões puntiformes. Ricos em células-tronco (células que podem se transformar em qualquer tecido do nosso corpo), elas levam para a área calva toda a carga genética, necessária ao crescimento do fio e sua durabilidade.
A calvície, também conhecida como alopécia androgenética, consiste em uma manifestação de pele que pode afetar homens e mulheres. Ela se caracteriza pela perda de cabelo no topo da cabeça. Segundo explica o cirurgião plástico Carlos Oscar Uebel – organizador do VIII Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica, que acontecerá entre os dias 16 e 18 deste mês, em São Paulo –, a origem do problema pode ser genética em 95% dos casos. “Eles herdam dos pais, avós e principalmente da linhagem materna”, explica. Nos homens, a calvície pode começar a partir dos 20 anos e se desenvolver progressivamente até 80 ou 90 anos.
Em segundo lugar, estão as causas hormonais. Caso as células estejam mais sensíveis a um aumento do hormônio masculino testosterona, o ciclo dos pêlos é prejudicado. As conseqüências são fraqueza, diminuição da quantidade e dificuldades no crescimento. A idade normalmente também causa queda de cabelo, ao tornar os fios finos e frágeis. No caso das mulheres, por exemplo, após a menopausa (entre 40 e 45 anos), pode-se desenvolver a calvície androgenética.
Oleosidade - “O estresse também pode causar queda de cabelo, porque, estressadas, as pessoas suam mais e provocam uma maior oleosidade no couro cabeludo, que ocasiona a queda dos fios. Xampus que contêm amônia também”, acrescenta o médico. Ele alerta ainda para os riscos das dietas alimentares radicais, que podem afetar a saúde dos fios: a ausência de ferro e proteínas na alimentação pode causar queda de cabelo em calvos e não calvos.
Os tratamentos são muitos, mas nem sempre apresentam os resultados esperados. Especialistas prescrevem, na maioria dos casos, o uso do Minoxidil (solução alcoólica), que aumenta a circulação sangüínea do couro cabeludo. Também são ministrados hormônios tópicos (usados sobre a pele), que atuam no balanceamento da testosterona. Um dos mais procurados, no entanto, é o método cirúrgico, o microtransplante capilar (MIC). Por meio dele, os fios são retirados um a um, da nuca, separados em nível microscópico e transferidos para a cabeça. O procedimento leva três horas e os cabelos levam três meses para começar a nascer. Alguns clientes precisam repetir a cirurgia a cada cinco anos.
Infelizmente, nem todos podem ter acesso ao procedimento, devido ao alto custo, que varia entre R$7 mil e R$9 mil. Como trata-se de cirurgia estética, o procedimento não é coberto pelos planos de saúde, nem realizado pelo Sistema Único de Saúde. Segundo Uebel, somente os casos de calvície pós-traumática – quando acidentes causam a perda do cabelo, ou de parte do couro cabeludo – como as seqüelas de queimaduras na cabeça –, podem ser realizadas sem desembolso por parte do paciente.
***RANKING
Dados da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps) mostram que, nos Estados Unidos, Canadá e na Europa, o microtransplante capilar é o mais realizado entre as cirurgias reparadoras. No Brasil, que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de cirurgias plásticas (atrás apenas dos Estados Unidos e do México), o procedimento ocupa o segundo lugar nas cirurgias plásticas masculinas (que totalizam 31% dos procedimentos realizados no país) – a lipoaspiração é a primeira. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), quatro mil cirurgiões estão habilitados para realizar os procedimentos cirúrgicos plásticos no país.
***PROCEDIMENTOS
Entenda melhor a técnica
Os bulbos capilares são retirados da região da nucaSão embebidos em uma solução ativada de plasma (parte líquida coagulável do sangue) concentrado para serem estimulados.Após o estímulo, eles são implantados um a um, na região calva do paciente.Podem ser implantados até seis mil fios de cabeloPara a cirurgia, que dura duas ou três horas, utiliza-se anestesia local.O cabelo começa a crescer depois de três ou quatro meses. O resultado final é atingido no décimo mês.
Fonte: Correio da Bahia
Buemba! Tão roubando até chicleteiro!
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Essa é do jornal de Paranaguá: 'Mulher passa o dia no motel com o amante e chama o marido pra pagar a conta'. Amei! Essa entendeu o verdadeiro significado da palavra marido! Amor irrestrito: casa, comida e chifre liberado. Mas o chifre é próprio do homem, o boi usa de intrometido. Rarará! Pior é aquela traveca que cortou o pingolim e perdeu o namorado! E aí perguntaram para uma drag: 'O movimento drag-queen começou em Londres ou em Nova York?'. 'Acho que começou aqui em casa mesmo', respondeu ela. Rarará! E diz que o Lula tá tratando a Marta como lixo atômico: ninguém quer e nem sabe onde colocá-la! E eu já disse: bota no Ministério do Orgasmo! O Brasil quer gozar! Acho que ela vai acabar mesmo ficando com três pastas: Close Up, Colgate e Sensitive! Rarará! E o PT? Vai ficar vendo estrelas?! E essa: 'Arrastão no show do Chiclete com Banana no Credicard Hall'. Ou seja, os ladrões é que deram o show. Um verdadeiro show. Os chicleteiros ficam pulando e os ladrões, levando. Não vou nem arrastado! Agora só vou em show acústico. Pra ficar sentado em cima da carteira! Rarará! Levaram chiclete, banana e Credicard! Rarará! Pior: 'Menores fogem a caminho da Febem'. Agora eles fogem antes, não esperam nem chegar lá. Fujabem! Já vão adiantando o trabalho! Tá mais fácil achar uma bala perdida que uma pasta prá Marta! E tá tendo mais bala no Brasil que na filmografia completa do Clint Eastwood! E tem um amigo que bebe tanto, mas tanto, que já tá com medo de ser moído pra virar etanol! É mole? É mole, mas sobe! OU como diz o outro: é mole, mas sobe pra agradar a vizinha! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que tem um motel lá em Belo Horizonte com o seguinte slogan: 'Onde o homo sapiens se torna homo erectus'. Rarará! Viva o antitucanês. Viva o Brasil! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Regime democrático': regime em que se pode comer de tudo. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Josias de Souza: Tarso Genro sonda Carlos Lupi para a Previdência
Só o autor satisfaz-se com a confusão
BRASÍLIA - Tarso Genro toma posse amanhã no Ministério da Justiça, é provável que seja acompanhado por Walfrido dos Mares Guia nas Relações Institucionais, deixando vago o Ministério do Turismo. Como só hoje está previsto novo encontro do presidente Lula com o presidente do PMDB, Michel Temer, o provável é que nada se decida a respeito da quinta pasta destinada ao partido. Quinta, porque a quarta será de José Temporão, para a Saúde, mesmo rejeitado pelo PMDB, ao qual aderiu no mês de dezembro. O PT, a contragosto, repetiu ontem ao presidente estar com ele e não abrir, "com Marta ou sem Marta".
Frustram-se as expectativas de a reforma ministerial terminar esta semana. Lula parece dispor de prazer especial em empurrar as mudanças com a barriga, como se as protelações fossem razão direta de melhoria em sua equipe. Não são. Cada dia perdido enfraquece o governo, ainda que fortaleça seu chefe, desde novembro, quando pela primeira vez foi anunciada a mudança ministerial.
Dúvidas permanecem. Waldir Pires continuará na Defesa? Quem ocupará o Ministério do Desenvolvimento Industrial, no lugar de Luiz Fernando Furlan? Delfim Neto será convidado para o BNDES? Marta Suplicy aceitará o Turismo? E quanto aos ministérios da Agricultura, da Pesca e da Reforma Agrária? O jornalista Franklin Martins aceitou mesmo a Secretaria de Comunicação Social? E o PDT, vai com Carlos Lupi na Previdência ou Miro Teixeira continua no páreo?
Ninguém agüenta mais a novela esticada em capítulos tão pueris, a não ser o autor, que parece o único a se satisfazer com a confusão. Deveria tomar cuidado, porque tantas cicatrizes na base parlamentar arriscam uma derrota do Plano de Aceleração do Crescimento, quando começarem a ser votadas as medidas provisórias, os projetos de lei e as duas emendas constitucionais.
Não mudou nada
Duas escorregadelas do deputado Michel Temer ao se reeleger para a presidência do PMDB, domingo, repercutem negativamente entre os senadores do partido. A primeira, de que o partido apóia o governo e, por isso, insiste em maior participação no ministério, como se o governo fosse um condomínio de poder. A outra, a exortação para que os partidos da base oficial venham a se unir em torno de um candidato do PMDB à presidência, em 2010. Nem o perfil desse candidato existe, e mesmo imaginando que venha a ser Aécio Neves, se mudar de partido, como admitir o PT formando com ele?
O singular nessas duas contestações é saber de onde elas partiram: dos senadores peemedebistas, que não engoliram o apoio de Lula a Michel Temer e a defenestração de Nelson Jobim, que também disputava a presidência do partido. Os senadores, liderados por Renan Calheiros e José Sarney, em maioria não foram à convenção de domingo, e estão dispostos a manter acesa a chama da discórdia interna.
Minimizam a chefia de Michel, dizendo que o PMDB elegeu só três deputados, em 70, em São Paulo. Dois são evangélicos e o último foi o presidente reeleito. Na Bahia, da bancada de 39 deputados, o partido só elegeu Geddel Vieira Lima, indicado para ministro pelo governador Jacques Wagner. Senadores não aceitaram a derrota, manterão um canal de comunicação direto com Lula, e dão sinais de que reagirão ao ingresso de Aécio Neves na legenda.
Melhor não explicar
A performance do novo senador Fernando Collor vem surpreendendo até mesmo seus antigos adversários. Suas intervenções nas comissões e em apartes, no plenário, são consideradas excelentes, pelo denso conteúdo e pela forma elegante e firme com que fluem a cada momento. Dos mais assíduos senadores, Collor vem sendo aconselhado a adiar e até a esquecer do discurso que prometeu logo depois de eleito, fornecendo sua versão sobre os acontecimentos que o botaram para fora do poder.
Não decidiu, mas ainda não marcou data para o pronunciamento, que poderia reabrir velhas feridas. Afinal, para explicar o passado já mais ou menos remoto, o ex-presidente não poderia deixar de estabelecer comparações com o passado recente. Ele foi obrigado a renunciar porque teria seu mandato cassado em função de poucos fatos e muitas especulações. Entre estas, suas ligações com PC Farias, mas com relação àquelas sobrou aquisição irregular de um veículo de quinta categoria, fato de que o STF o inocentou. Por se tratar de personagem controvertido, pode ser que Collor não aceite conselhos. Vale aguardar.
terça-feira, março 13, 2007
Interpol irá investigar denúncias contra sites
A Representação Regional da Interpol no Ceará vai investigar os dois sites denunciados, com exclusividade, na edição de ontem do O POVO. Os responsáveis poderão ser autuados por estelionato e favorecimento à prostituição. A medida faz parte de uma série de ações contra o turismo sexual desenvolvida pela Polícia Federal
13/03/2007 03:35
A Representação Regional da Interpol no Ceará irá investigar os dois sites estrangeiros denunciados por O POVO, com exclusividade, na edição de ontem. Enquanto um dos sites mantinha um fórum sobre turismo sexual em Fortaleza - com troca de informações, fotos e dicas aos recém-chegados - o outro oferecia um pacote turístico sexual por US$ 1 mil diários, com direito a uma acompanhante sexual por dia. Segundo o chefe da Representação Regional da Interpol no Ceará, o delegado federal Thomas Wlassak, é importante "discutir o assunto e levá-lo à sociedade". "Temos de mudar a visão sobre os estrangeiros. Antes vivíamos uma lua-de-mel com os turistas. Agora, estamos na fase das brigas de casal. Temos de questionar que tipo de turistas vêm para cá", afirma. O delegado afirma que ainda não há, na legislação brasileira, artigos específicos para crimes cometidos na internet. Entre os crimes que os autores dos sites podem estar cometendo encontram-se o de estelionato, artigo 171 do Código Penal Brasileiro (CPB), e a série de artigos ligados à exploração da prostituição (227 a 231). Essa seria a grande dificuldade da Polícia, de acordo com Wlassak, flagrar a ação dos intermediários, ou seja, das pessoas que fazem parte da cadeia do turismo sexual e ganham dinheiro com isso. Para tanto, é preciso uma ação integrada entre as Polícias civil, militar e federal. A investigação da Interpol insere-se em um conjunto de medidas que visam coibir a prática do turismo sexual no Estado. Nos últimos meses, a PF adotou um maior rigor na análise e concessão de prazo para o turista. De acordo com o delegado, o prazo máximo de 90 dias de permanência, previsto no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), estava sendo concedido de forma "indiscriminada". Atualmente, para se obter um visto com prazo maior que 30 dias, o turista estrangeiro tem de comprovar que adquiriu um pacote turístico ou que está de férias com a família. Dessa forma, explica Wlassak, as agências de viagens passam a ser co-responsáveis pela permanência do visitante no país e o turismo familiar é incentivado. Segundo o delegado, 78% dos passageiros que vêm de vôos da Espanha, Alemanha, Áustria, Portugal e Itália são formados de homens solteiros, com idade entre 25 e 50 anos. Em alguns casos, acrescenta, esse percentual chega a 100%. Na tarde de ontem, a coordenadora estadual do Escritório de Repressão ao Tráfico de Seres Humanos (TSH), Eline Marques, solicitou mais informações acerca do turista alemão que é descrito na reportagem do O POVO. Na ocasião, ele pediu ajuda a membros de um fórum na internet sobre pornoturismo, depois que teve as câmeras levadas pela Polícia durante a estadia em Fortaleza, em outubro do ano passado. Em resposta, um outro usuário, conhecido como Brugal8, recomenda que ele pague R$ 200 aos policiais como uma forma de reaver o equipamento. O TSH também realiza investigações sobre sites estrangeiros, entre eles, o de um alemão que venderia CDs com fotos de mulheres cearenses.
Fonte: O POVO
Remédios ficarão mais caros a partir do dia 31
O reajuste vai variar entre 1% e 3,02%. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e considerados com alta concorrência no mercado estão fora dos limites estabelecidos para o aumento, que deve ser mantido até 2008
13/03/2007 03:35O REAJUSTE dos remédios será controlado pela Câmara de Regulação (Banco de dados)
Os medicamentos terão um aumento a partir do dia 31 de março, que vai variar entre 1% e 3,02%. Ontem, no Diário Oficial da União, em Brasília, o governo publicou a fórmula de cálculo de reajuste, preparada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os índices oficiais da majoração ainda não foram formalmente anunciados. Mas já se sabe que o maior índice será de 3,02%. Terão direito a esse percentual medicamentos que têm um faturamento equivalente a 15,7% do mercado. O aumento intermediário será de 2,01%, concedido a medicamentos que representam 18,2% do mercado. O menor reajuste, de 1%, foi determinado para o grupo de medicamentos que representa a maior fatia de faturamento: 66,2%. As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e considerados com alta concorrência no mercado não estão sujeitos aos limites estabelecidos pela CMED. Os novos preços, que poderão ser cobrados a partir do dia 31, terão de ser mantidos até março de 2008. A forma de cálculo de reajuste dos medicamentos leva em conta uma série de fatores. Quanto maior a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas, maior o índice permitido. Os remédios que poderão aumentar 3,02%, por exemplo, apresentam mais de 20% de genéricos. Já o menor percentual de aumento, 1%, foi concedido para a faixa de produtos que têm menos de 15% do mercado em genéricos. O aumento, no entanto, não é imediato. Para poder aplicar o aumento, fabricantes dos remédios terão de apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. A Câmara fixa o teto de aumento. Mas nada impede que as empresas queiram cobrar um preço inferior. O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual, definido sempre no mês de março. O cálculo tem como base a variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) no período entre março de 2005 e fevereiro de 2006. A partir dessa variação, são aplicados alguns fatores de correção. São descontados, por exemplo, os ganhos de produtividade dos laboratórios. É levada ainda em consideração a variação dos custos de matérias-primas usadas no setor.
Ueba! Vou lançar o Sinistério do Lula?
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E o Belzebush tá na Guatemala. O Guatemala sem Alça! E aí o Lula tava com o Bush na Petrobras quando disse: 'Estou procurando o PONTO G das negociações'. Na Petrobras? Então tá procurando no buraco errado. Como disse uma amiga minha: nem de sexo ele entende? E começou a sacanagem? E eu sei onde fica o ponto G da mulher: no shopping. O ponto G da mulher fica no shopping. Rarará! E aí estavam fazendo uma matéria na televisão sobre ponto G quando a repórter perguntou pruma loira na avenida Paulista: 'Você sabe onde fica o ponto G?'. 'Não, eu não sou daqui, sou de Belo Horizonte.' Rarará! E o Ministério, ops o Sinistério do Lula? O Lula não tem ministro, tem sinistro. E diz que a única pasta que vai sobrar pra Marta é uma pasta de dente. Pasta Colgate! Vai ficar com sorriso amarelo crepúsculo. E adorei a charge do Lute com o PMDB ligando pro Lula: 'O partido quer 15 ministérios com frigobar e 5.000 toalhas brancas!'. Rarará! E acho que a sinistra da cultura devia ser a Lucianta Gimenez. Ela tava entrevistando a campeã dos ralis quando disse: 'O Rally dos Sertões é tão famoso que vem gente de TODOS OS MUNDOS'. É verdade, vem marcianos, venusianos, lunáticos. O Rali das Galáxias. E Transportes: Rubinho. Vai ser a indústria das multas. Passou dos 50 km por hora, multa. Fez ultrapassagem, multa. Ultrapassar gringo, perde a carteira. Rarará! E pra assessoria de imprensa: Britney Spears! Aquela que bate em repórter! Rarará. É mole? É mole, mas sobe. Ou como diz o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Porto de Galinhas, Pernambuco, tem um motel chamado Vá Entrando! Rarará. Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Martírio': companheira Marta passando o fim de semana esperando ansiosamente um telefonema do companheiro Lula! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! No ponto G! simao@uol.com.br
Âncora da CNN denuncia que sofreu abuso de padre
Segundo o âncora, um padre católico, diretor do internato onde ele estudou na adolescência, abusou dele por três anos. "A pessoa que abusou de mim foi o padre Jeff Toohey. O padre era amigo e mentor de todos os garotos. Eu o considerava como um mentor também".
No ano passado, Roberts decidiu revelar o abuso e contar a verdade para sua família, além disso, ele denunciou o padre para a Arquidiocese do Estado de Michigan. "Fui forte o bastante para contar a verdade para um amigo que também sofreu o mesmo problema. Queria pedir desculpas a ele por não contar a verdade e dizer o que aconteceu comigo também"."Juntos, pudemos acusar o criminoso de seus erros".
O padre Jeff foi levado ao tribunal e assumiu dez crimes de abuso sexual contra crianças. Ele foi sentenciado a cinco anos de prisão, dos quais cumpriu apenas 10 meses, e depois ficou em regime domiciliar por mais 8 meses.
O âncora é conhecido pela cobertura de grandes acontecimentos como a tragédia do lançamento do ônibus espacial Columbia, em fevereiro de 2003, a guerra do Iraque, o furacão Katrina em Nova Orleans e as eleições presidenciais de 2004. Roberts já recebeu diversos prêmios por suas reportagens, inclusive um Emmy em 2002.
Turbulência
Segundo ele, os abusos começaram depois que ele entrou para o internato de garotos, aos 14 anos. Seus pais estavam se separando e o Padre Jeff poderia dar apoio moral durante a fase de "transtornos".
"Tudo o que tinha na minha vida era a escola e minha família. Mas minha família foi arruinada, então me voltei para a escola. Mas aí a escola virou uma prisão de vergonha e mentiras".
"Meus pais ficariam horrorizados em saber que o desastre no casamento levaria o filho a correr o risco de sofrer abuso sexual", disse. "Seria ainda pior se eles soubessem que era o capelão e amado padre o homem que abusou de mim".
"Eu estava preso. Ninguém acreditaria na minha história. Eu era um adolescente sem voz alguma, a não ser a que martelava em minha mente: você nunca poderá contar isso a ninguém", disse o âncora, que tentou se matar no internato logo que os abusos começaram. "Eu tomei um frasco de pílulas e esperava que, ao deitar, eu simplesmente morreria".
Por anos, Roberts sequer tocou no assunto e, quando o fez, não conseguia não se emocionar. Entretanto, em 2006, o âncora da CNN Anderson Cooper e o produtor Charlie Moore sugeriram realizar um documentário contando essa passagem da história da vida do colega.
"Será que isso poderia arruinar minha carreira? Então eu vi que não ficaria mais assustado em contar isso para quem quer que fosse", disse. O âncora espera que sua história possa servir como apoio aos que passam por situações semelhantes. "Tudo o que se tem de fazer é contar a uma pessoa. Então é possível ter forças para contar a outra e assim em diante".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Maior acesso a microcrédito depende de bancos comunitários
Os recursos para pequenos empréstimos dos bancos comunitários vêm dos próprios produtores, de doações ou de programas de governo. Há experiências de bancos comunitários que têm se desenvolvido com aportes locais. "Um banco comunitário, às vezes, é criado com R$ 1 mil e partir daí começa a fazer o crédito rodar", explicou Manetti.
Manetti, que participa do último dia de treinamento de 331 agentes comunitários que vão atuar em 540 municípios brasileiros no acompanhamento de pequenos empreendimentos de economia solidária, admitiu que atualmente as políticas públicas não atendem a toda a demanda dos pequenos produtores. Por isso, segundo ele, seria necessário também estimular a diversificação dos meios de acesso aos financiamentos, como o microcrédito, os bancos comunitários e os fundos solidários (recursos para apoiar iniciativas produtivas baseadas nas práticas e culturas locais com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável às comunidades de baixa renda).
"Há um passivo muito grande do estado com a sociedade. Hoje as nossas políticas ainda não dão conta de responder ao tamanho da demanda que existe no conjunto da sociedade. O que pode ajudar a superar essas dificuldades é a diversificação dos instrumentos de crédito. Há uma diversidade de instrumentos de crédito que precisamos trabalhar, sem achar que uma única modalidade vai dar conta de responder às necessidades das pessoas", afirmou.
O agente de economia solidária de Caxias do Sul (RS) Henrique Porto Lusa defende que antes de tentar um microcrédito é necessário organizar cooperativas. "Queremos formar as cooperativas, dar uma oportunidade para os produtores regionais se auto-organizarem, para depois fazer a discussão de acesso ao microcrédito que garantam a eles a criação de empreendimentos", afirmou.
O agente comunitário do Distrito Federal e entorno José Ferreira Gomes também defende que os empreendedores que ele acompanha precisam ainda de organização, antes de pedirem um empréstimo. "Estamos identificando os grupos existentes, a demanda dos grupos, e organizando novos grupos para que a economia solidária possa atender a todos. Ainda estamos em um processo de organização para então, buscar esse crédito", explicou. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Faxineira devolve US$ 6,7 mil que encontrou em banheiro
Mãe de duas filhas, as quais sustenta com o salário de R$ 400 por mês, Clélia até precisaria do dinheiro que encontrou para substituir a geladeira quebrada e reformar a casa onde mora na periferia da cidade de 11 mil habitantes, a 400 quilômetros de Porto Alegre. Mas sua atitude não surpreendeu os policiais que trabalham no local, à margem da BR-386. "Pelo que conhecemos dela, não poderíamos esperar outra coisa", comenta o patrulheiro José Cardoso.
A história que deu notoriedade à faxineira começou na noite de quinta-feira, quando uma operação conjunta da PRF com fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda prendeu dois homens com grande quantidade de equipamentos de informática transportados ilegalmente do Paraguai para o Rio Grande do Sul. Um deles pediu para ir ao banheiro e deixou lá, dentro de uma meia, os US$ 6,7 mil.
A polícia acredita que a intenção da dupla era avisar algum parceiro para que ele fosse ao banheiro resgatar o dinheiro. Só que a faxineira chegou antes. Os dólares foram entregues pelos policiais rodoviários à Polícia Federal. Os dois contrabandistas estão presos em Santo Ângelo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, março 09, 2007
Bush diz que os EUA vão consumir mais biocombustíveis
Folha Imagem
George W. Bush e presidente Lula discursam durante visita a terminal da TranspetroBush afirmou que os EUA querem ser cada vez menos dependentes do petróleo. "Os EUA estão interessados em diversificar as fonte de geração de energia. Queremos reduzir a dependência do petróleo, pois tem a questão da segurança nacional."Ele afirmou que o país também está preocupado com os custos com a importação de gasolina. "Existe o interesse econômico para o nosso país. No mundo globalizado, se aumenta a demanda por petróleo, aumenta o preço da gasolina para os EUA."Bush também disse que é preciso se preocupar com o impacto da gasolina sobre o ambiente. A passagem de Bush pelo Brasil deve durar menos de 24 horas no país. Da Transpetro, Bush retorna para o Hilton, onde almoça com Lula. Em seguida, ele assistirá a uma apresentação da ONG Meninos do Morumbi.Bush deve deixar o país na noite desta sexta-feira. O horário da partida do americano não foi divulgado. Ele seguirá para o Uruguai. O americano também visitará a Colômbia, Guatemala e México.
O senhor da discórdia
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Maurilio Cheli/AP
São PauloSeis mil pessoas foram à Avenida Paulista repudiar a visita de Bush. Houve confronto com a PM. Dezenove pessoas ficaram feridas-->
O Air Force One, avião que trouxe ao Brasil o homem mais poderoso do planeta, pousou em São Paulo às 20h05. Bush acenou e desembarcou sorrindo. Longe da confusão que se armou mais cedo no centro da capital paulista, onde 6 mil manifestantes repudiaram a visita dele ao país. Houve confronto com a polícia: paus e pedras contra cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo. Dezenove pessoas ficaram feridas. Também houve protestos em Brasília, Porto Alegre, Recife e outras capitais. No Rio, ao participar de homenagem ao seu centenário, o arquiteto Oscar Niemeyer fez questão de expressar desagrado. “Estou registrando meu protesto contra a presença de Bush no Brasil”, disse. Lula, que hoje se encontra com o presidente dos EUA, condenou os efeitos “nefastos” do protecionismo agrícola americano e vai insistir na derrubada de barreira comercial ao álcool combustível brasileiro. É improvável que chegue a um entendimento para cortar tarifas. Mas está praticamente certo um acordo de cooperação na área de biocombustíveis, o qual deve resultar na abertura de caminho para transformar o álcool, mundo afora, na grande alternativa ao petróleo.
Fonte: Correio Braziliense
Nos EUA, Maluf será processado por "roubo"
A Justiça dos EUA abriu, por decisão do júri popular, processo criminal contra o ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf pelo suposto "roubo" (nesses termos) de US$ 11,6 milhões, que teriam sido desviados de obras públicas, informaram a Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo. Um pedido de prisão foi decretado. Se entrar nos EUA, Maluf será detido. A imunidade parlamentar brasileira não é reconhecida pelas autoridades norte-americanas. O dinheiro rastreado em Nova York teria sido usado para financiar a campanha de Maluf. A assessoria do deputado disse que ele "não tem e nunca teve conta" nos EUA. Maluf pode ser condenado a 25 anos de prisão. O ex-prefeito é réu ainda por "posse criminosa de bens públicos roubados em segundo grau" (pena de 15 anos) e "conspiração" (mais quatro anos). Além de Maluf, são réus no processo: seu filho Flávio, Simeão Damasceno de Oliveira, advogado e ex-diretor financeiro da empreiteira Mendes Júnior, Joel Guedes Fernandes, ex-caixa da mesma construtora, e o doleiro Vivaldo Alves.
Advogados predominam na internet brasileira
Um levantamento realizado pelo Valor Econômico a partir de dados do site Registro.br, que concentra os registros de domínios da internet brasileira, mostra que a categoria dos advogados lidera a lista de registros de profissionais liberais. De acordo com o jornal, os DPNs (domínios de primeiro nível) - abreviatura de três letras da categoria de que o domínio faz parte - "adv.br" são 7.429, ou 24,58% dos 30.225 registros de profissionais liberais para sites e e-mails do lado brasileiro da rede. Os dados do site controlado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica - são atualizados diariamente. Os advogados estão à frente até mesmo de engenheiros, com 3.131 registros "eng.br", e especialistas em tecnologia da informação, com 2.959 domínios terminados em "eti.br" em uma lista de 32 DPNs disponíveis - que inclui de arquitetos, atores a zoólogos
quinta-feira, março 08, 2007
Fora Bush! vassoura atrás da porta!
BUEMBA!BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E uma amiga minha vai botar a vassoura atrás da porta pro Bush ir embora logo! Apelo à nação: todo mundo com a vassoura atrás da porta! Fora Bush! Vassoura Atrás da Porta! É uma medida muito mais prática. Chega de protestos! E diz que o encontro do Belzebush com o Lulalelé não vai ser um acontecimento. Vai ser um ALCOOLtencimento! E já que eles vão discutir álcool, a véia marvada, por que eles não se encontram no boteco da esquina? E acabo de receber a foto do local de nascimento do Bush: 'Connecticut welcomes you! Birthplace of George W. Bush. We Apologise'. 'Bem vindos a Connectituc. Local de nascimento de George W. Bush. DESCULPEM-NOS'. Desculpem-nos pelos transtornos. Rarará! Buemba 2! Hoje é o Dia Delas. Dia Internacional da Mulher. O Perereca's Day! E como disse um amigo meu: o dia internacional da mulher devia ser de noite. Rarará! E todo dia devia ser dia da mulher. O mundo é das mulheres. Não adianta discutir. Aliás, se discutir, é pior. E todo ano eu conto a mesma piada: Deus fez o mundo em seis dias, no domingo descansou, na segunda criou a mulher e aí ninguém mais descansou. Rarará! E a pérola do século fica com o Lula discursando no Dia da Mulher:'Minha mãe era uma mulher que nasceu analfabeta'. E a minha nasceu analfabeta, careca, desdentada e virgem. Rarará! Acho que só a mãe do Rui Barbosa nasceu alfabetizada! E as sapatas comemoram o dia internacional da mulher de uma maneira diferente: Dia Internacional da MINHA MULHER! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas sobe só pra agradar a vizinha! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Belo Horizonte tem uma loja de bombas hidráulicas chamada Bin Laden Bombas! Essa tem que estar na agenda do Bush! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Bucho': companheira mulher do Bush! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno. E quem não tem colírio pinga etanol com caipirosca!
Por: O POVO
Lula e Bush, amigos de infância
Amanhã, Nosso Guia terá uma boa oportunidade para mostrar a injustiça que se faz à sua diplomacia acusando-a de antiamericanismo. Havia um certo antilulismo em Washington, e o "New York Times" o carimbava como "esquerdista", mas esses tempos passaram. Desde 2002, quando a embaixadora americana Donna Hrinak desfez as macumbas de um grupo de aloprados da Casa Branca contra o poder petista, os dois governos se entendem muito bem. De um lado, os americanos aprenderam a ouvir a parolagem de Lula. De outro, o aconselhamento brasileiro ajudou a travar algumas maluquices de Washington. Em cinco anos, Nosso Guia se meteu na disputa pela presidência da Organização Mundial do Comércio, ergueu a bandeira de um imposto supranacional para beneficiar países pobres, perseverou na busca de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU e tentou criar um Supermercosul. Colecionou insucessos. Na outra ponta, os americanos acharam que poderiam derrubar Hugo Chávez, impedir a eleição de Evo Morales e, quem sabe, ampliar sua presença militar na América do Sul com a base de Manta, no Equador, e o projeto de outra em Mariscal Estigarribia, no Paraguai. Colecionaram fracassos. Bush e Lula construíram um entendimento que ajudou a reduzir a tensão provocada por Chávez e por Morales. Mesmo um tema muito mais delicado, como o império do crime e da contravenção na Tríplice Fronteira, saiu da jurisdição de aloprados capazes de planejar uma intervenção militar na área. Lendo-se as revelações do repórter José Casado, que exibiu o plano de contingência do governo americano para invadir o pedaço em outubro de 2001, vê-se o tamanho do delírio da máquina militar de Bush. O antiamericanismo da nação petista e a diplomacia das canhoneiras da diáspora cubana de Miami tinham tudo para envenenar as relações do Brasil e dos Estados Unidos. O desastre não aconteceu. Sem alarido, Lula deu um passo histórico. Indicou o economista Paulo Nogueira Batista Jr. para uma diretoria do Fundo Monetário Internacional e mostrou que o Brasil se desonerou da função de mascote da diplomacia financeira americana, função que exerceu por quase meio século. Deveu-se à cabeça colonial da ekipekonômica a hostilidade brasileira ao calote argentino de 2005. Parecia uma causa perdida e tornou-se um êxito. Dessa crocodilagem resultou uma relação crispada entre o presidente Néstor Kirchner e Nosso Guia. A excepcional relação de FFHH com Bill Clinton salvou seu governo da bancarrota em 1998. Bush ainda não fez nada parecido por seu último amigo de infância. Nada indica que baixará as barreiras tarifárias que encarecem o etanol brasileiro no mercado americano. Mesmo assim, pela primeira vez em muitas décadas, uma grande iniciativa industrial brasileira evolui com a expressa simpatia do governo dos Estados Unidos. A idéia segundo a qual Lula pode se transformar num anti-Chávez é indigente, quase uma armadilha. Quando ele fizer isso, perderá o encanto. Os pelegos que tentaram fazer carreira como anti-Lulas se perderam no pó da História. Todas as vezes que o Brasil se meteu a fazer biscates para os americanos ficou no prejuízo. Como o presidente venezuelano não é bobo, na sexta-feira estará numa grande manifestação contra a visita de Bush. Onde? Em Buenos Aires. ELIO GASPARI é jornalista.
Fonte: O POVO
LULA CRIA NOVO MINISTÉRIO. PRONTO!
Por; Adriana - prosa & política
Homem ao mar
Por: Eliane Cantanhêde é colunista da Folha e assina a coluna "Brasília" aos domingos, terças, quintas e sextas. Formada pela UnB, foi diretora das sucursais de "O Globo", "Gazeta Mercantil" e da Folha em Brasília. Escreve para a Folha Online às quartas.
Roseana será lider do governo no Congresso
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que recém deixou o PFL, por quem concorreu ao governo do Maranhão, será a nova líder do governo no Congresso Nacional. O PFL é o partido que faz a oposição mais forte contra o presidente. Porém, a indicação não pode ser considerada uma surpresa. A filha do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) sempre votou com o governo no primeiro mandato e o presidente Lula chegou a subir em seu palanque durante a eleição, mesmo com a ameaça do PFL de expulsar a senadora.
Quando retornou ao Senado, Roseana trocou de partido e recebe o cargo como uma recompensa por ter perdido a eleição, mas ter conseguido votos para Lula. Ela substitui o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) que disputou o governo do Rio Grande do Norte nas últimas eleições e ficou sem mandato.
Jucá já ocupava a função desde o ano passado, quando o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) se licenciou para concorrer ao governo de São Paulo. Como o petista teve seu nome envolvido no escândalo da compra do dossiê contra os tucanos durante a disputa, o governo preferiu não lhe devolver o cargo.
Múcio tem bom trânsito entre os deputados de oposição, mas sua indicação estava sob risco porque o comando do seu partido não pretende oferecer apoio ao governo no segundo mandato de Lula. Porém, a posição não corresponde à vontade da bancada petebista que prefere apoiar Lula. Com isso, ele conseguiu vencer a concorrência do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Ele substitui o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que assumiu a presidência da Casa .
As informações são de Jeferson Ribeiro, do Terra
RAIO LASER
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivando reclamação do Ministério Público contra nepotismo em Imperatriz (Maranhão) mostrou que o entendimento do MP sobre o assunto não é definitivo, como bem assinalou em entrevista exclusiva à Tribuna, meses atrás, n o auge da discussão sobre o tema, a jurista baiana Alice Borges.
Sem paradigma
Ao votar, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, questionou a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impor sua resolução a respeito do nepotismo aos outros Poderes, abrindo o precedente para que se questione o paradigma usado pelo MP para promover sua campanha contra o nepotismo.
Homem-bomba
Coube ao republicano Elmar Nascimento a autoria do discurso mais contundente ontem na Assembléia contra a estratégia dos governistas de passarem o rolo compressor na composição das comissões na Casa. “Me sinto como um homem-bomba. E prefiro explodir o Parlamento baiano a ver implodida a democracia na Bahia”, disse.
Na justiça
As críticas do líder da Oposição na Assembléia, Gildásio Penedo (PFL), à falta de jurisprudência para a mesa diretora da Casa aprovar ou desaprovar CPIs foi a senha ontem de que o assunto vai resultar em ação na Justiça contra a decisão, redendo mais desgaste ao governo.
Morte dupla
A respeito da informação deliberadamente divulgada ontem pela Polícia baiana com insinuações sobre a sexualidade do funcionário assassinado Neylton Souto, que obviamente não pode mais se defender, não custa lembrar frase célebre do “companheiro” José Genoíno a propósito do também até hoje injustificadamente não esclarecido assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel: “não matem duas vezes o mesmo homem”.
Operação sai de baixo
Conforme antecipado pela Raio Laser no princípio da semana, a Polícia baiana decidiu concluir pela metade as investigações sobre o Caso Neylton, transferindo ontem para a alçada do Ministério Público a continuidade das apurações sobre o crime d a Secretaria Municipal de Saúde.
Pé de ouvido
O radialista Raimundo Varela teria conversado esta semana com Geddel Vieira Lima, homem forte do PMDB baiano guindado à condição de primeiro ministeriável pelo governador Jaques Wagner (PT) na reforma que o presidente Lula deve empreender no governo.
Sinais
Como Raimundo Varela anunciou pessoalmente sua pré-candidatura a prefeito na semana passada, a notícia da conversa gerou toda sorte de especulações, mas uma em especial prendeu a atenção dos analistas políticos: a possibilidade de flerte entre o prefeiturável e o PMDB.
Surpresa
Deliberadamente calada em seu canto, a ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) pode surpreender a qualquer momento. Pesquisa informal sobre intenções de voto a prefeito no ano que vem a coloca em condição mais favorável do que imaginava gente que viu em sua votação a deputada federal indícios claros de fortalecimento eleitoral.
CURTAS
* Frustração - Não há quem duvide de que o novo comando da Polícia baiana saiu-se mal, muito mal, do primeiro desafio que enfrentou, depois do desfecho dado, numa coletiva, para o Caso Neylton, cuja elucidação chegou a ser anunciada com toda pompa e circunstância para o dia de ontem. * Aviso - Autor da CPI do Neylton, que viu ontem indeferida pela mesa diretora da Assembléia, o deputado oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) mandou recado à bancada do governo: “não tenho medo de CPI. A que surgir vamos apoiar, porque diferentemente do governo, não tememos nada”. . * Tapas... - Queimado com o mulherio na Assembléia desde que usou a expressão “prostituição política” para se referir à tentativa da deputada federal pefelista Jusmari Oliveira de migrar para o PSB, o socialista Capitão Tadeu tentou ontem uma reconciliação. Se deu certo, só tempo para confirmar. Ou não. * ...e beijos - Tadeu foi à tribuna com um exemplar da última edição da Veja para desconstruir a manchete da publicação, segundo a qual, “A ciência enfim entendeu a mulher”. “Companheiros, para entender a mulher é muito simples. Basta carinho e compreensão”, disse o deputado Capitão. * Obras Públicas - Será aberto oficialmente amanhã, às 9h, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, no Bahia Othon Pálace Hotel, pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Raimundo Moreira. O evento faz parte das comemorações dos 36 anos de instalação do TCM baiano. * Fica - A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, deferiu ontem liminar em habeas corpus pedindo a suspensão do afastamento do prefeito de São Gonçalo dos Campos, José Carlos de Lacerda, determinada em polêmica decisão da Câmara Especializada do TJ baiano na semana passada. * Culpa da mídia - Listado equivocadamente como um dos parlamentares que teria empregado um filho no gabinete por um jornal brasiliense em reportagem sobre nepotismo, o jovem deputado baiano Jonga Jr. (PR), que não tem filhos nem foi casado, quase apanha da noiva. “Como é que você tinha um filho e eu não sabia?”, disparou ela, ao saber da notícia por terceiros.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marcelo Nilo arquiva CPI sobre o caso Neylton
Penedo vê tentativa de sufocar oposição
Anunciada a decisão pelo deputado Marcelo Nilo, integrantes da oposição fizeram duros pronunciamentos. O deputado Paulo Azi disse que a postura de Nilo, que deveria ser “imparcial”, tomou aspecto político, o que o deixou “entristecido”. Lembrou que o inquérito que apura a morte do servidor Neylton Silveira está cheio de “pontos obscuros” e envolve a “suspeita de acobertamento” de desvio de recursos do SUS, portanto, dinheiro público. O líder Gildásio Penedo questionou a competência da Mesa Diretora para arquivar a CPI e acusou Marcelo Nilo de ter levado a decisão ao colegiado “justamente porque não se sentia confortável para defender as teses que defendeu. Também citou a deficiência do inquérito da SSP, que ontem foi remetido sem maiores conclusões para o Ministério Público, e estranhou que depois de dois meses não se saiba “quem são os mandantes do crime nem que interesses estão por trás dele”. Penedo disse ainda que a decisão “confirma o que a oposição imaginava: está em curso uma seqüência de fatos que têm o objetivo de sufocar o direito legítimo da minoria, como ficou evidente na intransigência dos governistas na distribuição das comissões temáticas”. Ele vê nisso “um viés perigoso” no Legislativo e lembrou que Nilo “foi eleito por acordo” para ser um magistrado. “Diziam que no governo nós passávamos um trator por cima deles. Agora, vêm como uma carreta contra nós”, criticou. No plenário, o deputado Zé Neto (PT) citou CPIs solicitadas em legislaturas passadas pela antiga oposição e que nunca foram acatadas pelos governistas, embora tivessem fato determinado e as demais condições para sua criação. “Os casos da Bahiatursa, dos grupos de extermínio, da morte de jornalistas, do grampo telefônico, por acaso não eram fatos determinados?”, perguntou, acrescentando “a apuração da morte do servidor Neylton continua”, não havendo motivo para CPI. O deputado Tarcízio Pimenta (PFL), coerente com a reação oposicionista ao arquivamento da CPI, destacou a postura da Tribuna da Bahia na cobertura das investigações e conclamou a bancada da minoria a indagar, no começo de todos os discursos, “quem matou Neylton e por quê?”. (Por Luis Augusto Gomes)
Briga por comissões reforça maior desentendimento na AL
A outra frente de combate entre governo e oposição na Assembléia está na ocupação da presidência das comissões temáticas da Casa. Ontem, os governistas instalaram seis das oito a que têm direito, assim como o bloco independente (PP-PRP), que ficou com a de Agricultura, e elegeram seus presidentes. As vice-presidências ficaram em aberto, segundo o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), “num gesto de boa vontade”, para quando a minoria decidir agregar-se ao processo. No primeiro momento das negociações, segundo Waldenor, foi oferecida à oposição a presidência de comissões que permitem a seus integrantes atuação de maior visibilidade - Direito Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, mas os oposicionistas não teriam aceitado, pois, alegando a proporcionalidade das bancadas, sentiam-se no direito de fazer escolhas alternadas com a maioria. Assim, imaginavam, poderiam conquistar espaços de maior influência. Mas o governo, que tem maioria de cinco a três nas comissões, e em tese poderia controlá-las e eleger os presidentes de todas elas, decidiu que ficaria com os colegiados mais importantes - Constituição e Justiça, Saúde, Educação e Finanças e Orçamento -, deixando para os oposicionistas as comissões de Fiscalização e Controle, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Seca. Waldenor alegou até que precisou convencer seus aliados a ceder a Comissão de Fiscalização e Controle, que sempre foi dominada por governistas. O líder da minoria, Gildásio Penedo Filho (PFL), não se conformou com a oferta e, constatando o endurecimento do governo, pleiteou, segundo Waldenor, as comissões “de visibilidade”, mas aí era tarde, uma vez que os governistas já as tinham rateado entre eles. “Depois que eu consegui organizar a distribuição das comissões na minha base, não fazia mais sentido recuar”, explicou o deputado do PT. Gildásio fez ruidosos protestos no plenário e fora dele. Lembrou que a oposição sempre ficou com as comissões “de visibilidade” e destacou: “O prefeito João Henrique, quando deputado, iniciou sua ascensão na Comissão de Defesa do Consumidor. Nelson Pelegrino sempre presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Zé Neto sempre ficou com a de Meio Ambiente”. Nesse ponto das negociações, instalou-se definitivamente o impasse e surgiu a ameaça de reivindicação de direitos na Justiça. A oposição apelou ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, mas este argumentou que nem ele nem a Justiça poderiam determinar que esta ou aquela comissão fosse presidida por um oposicionista, já que o presidente de cada uma é eleito secretamente pelos seus próprios membros. A oposição tem prazo até a próxima terça-feira para instalar as quatro comissões oferecidas pelos governistas. Mas nada indica que tomará essa providência, preferindo mesmo o rompimento e a demanda judicial. O corte de relações entre as duas bancadas deverá produzir, de saída, uma rigorosa obstrução dos trabalhos na Casa. Os oposicionistas já demonstraram, nestes primeiros dias da legislatura, uma grande intimidade com os meandros do Regimento Interno, chegando a surpreender o presidente Marcelo Nilo com a formulação de certas questões de ordem. (Por Luis Augusto Gomes)
Governo não quer negociar limite de gasto com salários
O governo federal evita negociar com os servidores públicos alterações no projeto de lei que limita o crescimento dos gastos da União com a folha de salários. Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), cabe ao Congresso Nacional definir possíveis mudanças “A posição do governo está expressa no projeto de lei complementar e portanto o que pretendemos é aprovar esse projeto. (...) A bola está com os deputados e senadores neste momento”, disse. Em janeiro, o Executivo enviou para o Congresso um projeto de lei complementar que limita a folha de salário da União a um crescimento real 1,5% (já descontada a inflação) ao ano até 2016. A medida faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para o ministro, o projeto não impede novas contratações, mas que é preciso colocar um limite no total gasto com pessoal. “Alguns analistas acham que estamos indexando os salários. É um objetivo diferente (o do projeto de lei).” Um dos objetivos do governo com a medida é conseguir mais recursos para investimentos. O limite de crescimento da folha será aplicada sobre o total da folha de pagamentos de ativos e inativos dos três poderes. Nela, uma categoria poderá conseguir um reajuste maior que o teto enquanto uma outra poderá não ter aumento algum. De acordo com o texto, só serão admitidos excessos decorrentes das alterações de legislações feita até dezembro do ano passado, o que engloba as medidas provisórias que concederam reajustes escalonados com impacto financeiro até 2009. Outra excesso admitido no projeto de lei é o que diz respeito à contratação de servidores no lugar da mão-de-obra terceirizada, desde que esse gasto seja inferior ao feito com os terceirizados. Ontem, Bernardo se reuniu com entidades sindicais ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e que representam os servidores federais, que pediram alterações no projeto de lei. Apesar do ministro demonstrar que o governo não está disposto a fazer alterações, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, acredita que há espaço para diálogo.
Fo9nte: Tribuna da Bahia
Justiça Federal obriga INSS a voltar a fornecer próteses
O INSS da Bahia informou que o Centro de Reabilitação Profissional está pronto para atender a decisão da Justiça dentro do prazo estabelecido, mas ainda aguarda um posicionamento da procuradoria geral do órgão, em Brasília. O departamento na Bahia sempre se mostrou favorável ao fornecimento das próteses e chegou a retomar o fornecimento após um primeiro contato do MPF-BA, mas suspendeu o serviço depois de um comunicado da gerência nacional.
Além das próteses e órteses, o INSS também deve fornecer todos os equipamentos necessários para a locomoção e se responsabilizar pela manutenção do material fornecido. A ação do MPF foi feita pelo procurador da República Sidney Madruga, depois de uma denúncia realizada por um grupo de 30 aposentados que estavam em processo final para receber as próteses. A liminar ainda prevê que todos os beneficiados devem ser comunicados através de um edital a ser publicado em jornal de grande circulação.
“Estas pessoas brigaram pelos seus direitos e hoje dão um exemplo de cidadania para todo o Brasil”, explicou Sidney Madruga.
Fonte: Correio da Bahia
Cheia do São Francisco deixa rastro de destruição em Barra
Encontro das águas do Velho Chico com o Rio Grande agrava estragos no município
Dois gigantes travam combate de leitos, bem em frente ao cais. Sem haver mistura, o encontro das águas dos rios Grande e São Francisco, no município de Barra, a 672km de Salvador, é curioso espetáculo visual, mas também deixa rastro de destruição. Em época de cheia, como a que se iniciou há dois meses, a cidade é sempre uma das mais atingidas em todo o estado. Ali, as águas do Velho Chico não param de subir, e ontem elevaram-se em mais três centímetros, atingindo 6,74m acima do normal, o maior nível do ano. As áreas de charco atingem principalmente a zona rural e o número de famílias desabrigadas já chega a duas mil.
No semi-árido, Barra tem a maior extensão de margem do São Francisco entre os municípios baianos. São 300 Km de transcurso ribeirinho até as proximidades de Xique-xique. “Bem aqui, o Velho Chico recebe o reforço do Rio Grande. A cidade é obrigada a suportar a pressão do rio principal e do seu afluente. O menor faz com que o maior se mantenha subindo”, explica o prefeito Deonísio Ferreira de Assis. Não fosse o dique e o cais de mais de 8m de altura, ambos construídos depois da grande cheia de 1979, Barra estaria vivendo uma das piores enchentes de sua história. “Mesmo assim, estou temeroso de que haja uma chuva torrencial que faça o dique transbordar”. Precavido, Deonísio alugou 18 bombas d água e dois grupos geradores. Em caso de emergência, a água excedente pode ser devolvida para o rio. “Somente assim, a sede da cidade estará completamente livre”, assegura o prefeito. Existem, porém, bairros do perímetro urbano que já foram atingidos. São locais em que o dique não serve de proteção. Nilton da Silva Santos, 41 anos, teve a casa tomada pela água. O Velho Chico também levou móveis, geladeira e a pequena horta em que cultivava feijão e abóbora. Agora está abrigado na casa de um vizinho. “Só não deixo o rio carregar meus cinco filhos”, brinca, em meio ao desastre da cheia.
O estrago provocado pelo Velho Chico é cada vez maior à medida que se afasta da cidade. Mais da metade da área rural barrense foi afetada pela enchente. As comunidades distantes, onde há pelo menos 200 casas destruídas, são as mais prejudicadas. Localidades como Pau Darco, Sambaíba e Canudos, em que 90% das pessoas vivem da agricultura de subsistência, estão ilhados e sem comida. Para esses, já foram distribuídos 800 cestas básicas, 200 colchões e mais de mil metros de lona. “Parte com recursos do município, parte do governo estadual”, informa Deonísio Ferreira.
O acesso para esses locais é difícil. Natalício Borges de Souza, 17 anos, enfrentou quase 3km de água acima da cintura para chegar à comunidade de Bebedouro. “A gente se acostuma”, diz, sem medir o perigo de ser levado pela água ou cair em córrego profundo. Fosse para a cidade vizinha, Xique-xique, teria que superar barreiras ainda mais difíceis. A estrada até o município, 72km a norte, está quase intransponível. Pelo menos três trechos da BA-143 foram destruídos pela água. O último foi interrompido ontem, na altura da comunidade de Angico. A balsa que leva os veículos para a margem oposta também suspendeu suas atividades.
***Doutor enchente faz diagnóstico
Nome de filósofo, sabedoria de quem durante a vida inteira observa o intrigante movimento de subida e descida do maior rio nordestino. Sócrates Teixeira do Nascimento, um barrense de 72 anos, não é geólogo, tampouco técnico em hidrometeorologia. Mas trata da cheia com conhecimento de causa. Aprendeu o assunto com profundidade. “Sou apenas um curioso”, esquiva-se. Suas previsões, porém, são ouvidas como decretos. O próprio prefeito, Deonísio Ferreira, leva em conta as prerrogativas de Sócrates. “Ele é uma enciclopédia, um doutor em enchente”, julga.
Quanto à tragédia atual, a primeira coisa que Sócrates faz é livrar a responsabilidade do rio. “Ele não causa mal a ninguém. As pessoas é que constroem suas casas nas áreas em que ele passa”. Era menino quando viu a cheia de 1949 chegar próxima a sua residência. Fascinado pela força das águas, se negou a fugir da cidade em 1979 e 1992, quando o rio voltou a subir e a mãe e os irmãos seguiram para casa de parentes, em Brasília. “Não iria perder espetáculo tão grandioso. Ainda fiz com que meus filhos conhecessem o fenômeno e ajudassem os ribeirinhos”, recorda. Sabe detalhes de enchentes anteriores, inclusive a de 1919, segundo ele, a mais trágica de todos os tempos. “O nível do rio chegou próximo a nove metros acima do normal”. Sócrates é autodidata. Tem somente o segundo grau completo. Da mesma forma que pesquisa sobre o Rio São Francisco também se interessa pela história geral, da qual chegou a professor. Hoje é autoridade das mais respeitadas em Barra. Braço direito do prefeito, é o secretário de Administração do município. Ontem, trouxe boa nova para a população. “A tendência daqui pra frente é vazar. Temos que nos preocupar agora com a saúde das pessoas. Depois que o rio baixa muita gente pode ficar doente”, avisa. O próprio Sócrates sabe, porém, que a passagem da cheia traz um sem número de benefícios. O solo ganha em fertilidade, as lagoas têm água para irrigação. “Depois da tempestade vem a bonança”, filosofa Sócrates, fazendo jus ao nome.
Segurança/Polícia dá show de incompetência no caso Neylton
Em coletiva espetaculosa e vazia de revelações, resultado das investigações foi apresentado à imprensa
Sobrou espetáculo e faltou revelações na entrevista coletiva apresentada na manhã de ontem pela auto-intitulada força-tarefa instituída para investigar a morte do servidor público Neylton Souto da Silveira, 48 anos. Apoiado em ferramentas multimídia, o delegado Artur Gallas, diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), informou o que já era de domínio público: Neylton morreu em conseqüência de espancamentos infligidos pelos vigilantes Josemar dos Santos, 27, e Jair Barbosa da Conceição, 40, nas dependências da Secretaria Municipal da Saúde, no Comércio.
Com relação à autoria intelectual do crime, o inquérito contém “indícios” que apontam na direção da ex-subsecretária Aglaé Amaral Souza e da ex-consultora do órgão Tânia Maria Pimentel Pedroso. O parecer sobre a motivação é também inconclusivo: apenas admite a possibilidade de crime de mando devido a irregularidades na gestão de recursos na SMS. Amparado em confissão gravada (e depois negada) de Josemar, o relatório policial conclui pelo indiciamento dele, de Jair, Tânia e Aglaé. Parte do depoimento foi exibida durante a coletiva.
Batizada de “estudo de caso” – estratégia comumente utilizada em pesquisas científicas –, a apresentação das conclusões do Inquérito 14/2007 da 1ª Delegacia demorou aproximadamente uma hora e meia. Marcada por um falso clima de apoteose, o que deveria ser apenas uma entrevista coletiva passou por momentos de puro show, com direito a script e cerimonialista.
Encarregado de conduzir o encontro com a imprensa, Gallas ocupou a mesa ao lado da delegada Dilma Nunes (que conduziu as investigações desde o início), do diretor do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, delegado Hélio Jorge Oliveira Paixão, e do perito Marcelo Sampaio, diretor do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap).
Resumo - Ao longo de mais ou menos 15 minutos, Gallas apresentou (com apoio de um aparelho datashow) um resumo do inquérito, primorosamente dividido em capítulos. Da caracterização do crime como homicídio à conclusão do relatório policial; das providências adotadas para subsidiar as investigações às evidências do envolvimento de cada um dos quatro indiciados, tudo foi detalhado pelo delegado. Dentre outros dados, ele revelou que foram tomados 55 depoimentos durante as apurações (alguns dos quais até quatro vezes de uma mesma pessoa) e solicitada a quebra de sigilo de 17 linhas telefônicas entre fixas e móveis.
Perícia - O “estudo de caso” menciona ainda aspectos periciais do inquérito como as pesquisas de fluidos (suor, sangue e sêmen) e de digitais realizadas na cena do crime, além da identificação de lesões típicas de espancamento e de que o corpo foi arrastado, presentes no laudo da necropsia. A perícia de informática está em andamento e não tem prazo para conclusão, segundo Marcelo Sampaio, do Icap, para quem a tarefa de examinar o conteúdo de quatro CPUs, dois notebooks e um pendrive (armazenador eletrônico de arquivos) encaminhados pela força-tarefa não pode ter sua duração estimada previamente. “É o prazo que a técnica exige para que se tenha acesso ao equipamento”, diz.
Já foram encontrados 2.571 arquivos entre planilhas, textos diversos e comprovantes de pagamentos a empresas que prestam serviço à SMS. A perícia também já detectou a existência de arquivos deletados, o que, na opinião de Sampaio, não representa necessariamente indício de irregularidades. Pressionado pelas regras da entrevista-espetáculo, que limitavam o número de perguntas durante a coletiva, ele não respondeu quando os equipamentos foram encaminhados ao DPT. “Após a conclusão da perícia, os resultados estarão disponíveis”, prometeu.
Considerados peças decisivas para estabelecer a motivação do crime, os relatórios referentes à quebra dos sigilos fiscal e telefônico autorizada pela Justiça também não têm previsão de chegar às mãos da força-tarefa. Essas pendências terminaram se transformando nas justificativas da polícia para a fragilidade do inquérito remetido anteontem à tarde ao Ministério Público, a quem cabe agora avaliar se há indícios suficientes para apresentar a denúncia à 1ª Vara do Júri.
segunda-feira, março 05, 2007
Compra às avessas - TSE cassa prefeito que pagou eleitor para não votar
Com esse entendimento, os ministros negaram recurso do prefeito e da vice-prefeita de Itapeva (MG), Denni Carlos Queiroz e Dirce da Silva Lopes. Eles tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em março do ano passado.
O tribunal mineiro entendeu que a doação de cheque no valor de R$ 200 para que um eleitor e sua família não fossem votar se enquadrava na punição prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições. O dispositivo determina que “constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
No TSE, o prefeito e sua vice argumentaram, entre outros pontos, que o artigo 41-A não pune oferecimento de vantagem em troca de abstenção de voto, mas sim em troca do ato de votar. O fato que motivou a condenação deles seria, então, atípico. Ou seja, sem previsão legal.
O relator da questão, ministro Gerardo Grossi, ressaltou a peculiaridade do caso, novo para o TSE. Quanto à alegada atipicidade da conduta, o ministro lembrou que a doação de dinheiro em troca de abstenção de voto é crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.
De acordo com o dispositivo, “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” configura crime eleitoral. A punição é de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
“É lícito, penso eu, ao intérprete do artigo 41-A da Lei 9.504/97, por analogia, entender que ali se cogita, também, da dádiva de dinheiro em troca de abstenção”, afirmou o ministro, ao negar o recurso.
Na mesma linha, votaram os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos. O ministro Peluso observou que, embora essa modalidade de influência direta sobre a vontade do eleitor não esteja expressamente escrita na Lei das Eleições, “se a finalidade da norma é evitar uma forma de influir na vontade do eleitor, tanto faz que essa vantagem seja obtida por meio de suposta promessa de votação quanto por suposta promessa de abstenção”.
Divergência
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, foi de encontro ao entendimento do relator. Para ele, as conseqüências dos atos punitivos são diferentes entre o artigo 299 do Código Eleitoral e o artigo 41-A da Lei 9.504/97.
“O fato de o 299 refletir uma potencialidade máxima não significa que o legislador seja proibido de estabelecer outro tipo de sanção com outro tipo próprio para a punição”, afirmou. O ministro, contudo, foi vencido pela maioria.
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2007
Acidentes de trânsito: conheça os prazos e os valores de indenização
Com alterações introduzidas pelo novo Código Civil, publicado em janeiro de 2003, ficou definido que a pessoa teria três anos para pedir o ressarcimento.
Perdendo o direitoDessa maneira, então, vítimas de trânsito que sofreram com problemas do tipo antes daquele ano já perderam o direito? O Sindicato dos Corretores de Seguros do Paraná (Sincor-PR) alerta que, sim, o pedido de pagamento é possível.
No entanto, somente para aqueles que sofreram acidentes entre 1987 e 11 de janeiro de 1993 - o prazo é de 20 anos. A partir dessa data, entre 12 de janeiro de 1993 e 31 de janeiro de 2002, a prescrição já ocorreu em 11 de janeiro de 2006. Acidentes anteriores a 1987 já não estão mais segurados também.
Valor variávelDe acordo com o sindicato, os valores de reembolso variam conforme a situação::em caso de morte (no local ou após, em razão do acidente), R$ 13.500 pagos aos beneficiários da vítima; em caso de invalidez parcial ou total permanente até R$ 13.500, levando em consideração as variantes da tabela de porcentuais de invalidez; reembolso de despesas médicas com tratamentos em hospitais, exames laboratoriais, fisioterapias e medicamentos até o valor de R$ 2.700.Vale lembrar que para receber o seguro não é preciso o auxílio de qualquer intermediário. O próprio interessado pode fazer o pedido e encaminhar os documentos. Para isso, o ideal é procurar o sindicato de corretores da região onde mora.
Fonte: Infomoney
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