Amargosa dá exemplo no combate à dengue no interior baiano

A cidade de Amargosa tem unido esforços na luta contra a dengue e vem dando exemplo no combate ao mosquito. Ao longo desses quatro anos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, está direcionando investimentos e formulando ações que permitiram constatar a ausência da doença no município. Amargosa tem hoje um dos menores índices de infestação predial (IIP) da Bahia, superando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que considera o IIP ideal de 1%, e o município no último ciclo tem apresentado apenas 0.1%. Diversas ações estão sendo executadas para que Amargosa continue sem casos da doença. Uma dessas ações foi a realização dos 06 ciclos anuais da dengue, onde os agentes de endemias, no período de 40 dias, visitam 13.276 imóveis existentes no município. Nessas visitas a população recebe orientações dos agentes sobre medidas preventivas contra a Dengue, tanques de águas são analisados e tratados e é investigada a existência de focos do Aedes nas residências e imóveis. A Secretaria de Saúde também promove campanhas de combate ao mosquito, buscando conscientizar a população sobre a importância da prevenção e as medidas a serem adotadas. Nessas campanhas são utilizados carro de som, chamadas em rádio em local, entrevistas com profissionais de saúde, palestras nas escolas, entre outras atividades. Duas caminhadas também foram promovidas, uma com o nome “Todos contra a Dengue” e a outra “O Dia do Bota Fora” em que a comunidade, profissionais e agentes de saúde mobilizaram-se por todos os bairros da cidade para recolher e destruir possíveis focos existentes visando assim, a interrupção do ciclo da transmissão e contaminação do mosquito. De acordo com a secretária de saúde Joseane Bonfim, graças à adoção de medidas preventivas, Amargosa tem se tornado um dos poucos municípios da Bahia com um baixíssimo índice de infestação. “É preciso ter vontade política dos gestores municipais, mobilização da comunidade e um trabalho constante e rotineiro adotado no combate à dengue, realizados pelos profissionais de saúde, principalmente os agentes das endemias, para que a cidade tenha sempre a inexistência de focos do Aedes e a redução de fatores que propiciem a manifestação da doença”, completa.
Fonte: Tribuna da Bahia

“Nós buscamos o consenso desde o início”

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, toma posse em Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maia foi eleito na última quarta-feira, 28, com 12 votos de vantagem sobre Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, depois de uma campanha de quase três meses pelo interior baiano e uma disputa acirrada na reta final. Ontem, apesar de mais tranquilo, Maia teve uma agenda cheia de compromissos. Hoje o peemedebista embarca para Bom Jesus da Lapa, onde pretende se reencontrar com a sua base e descansar um pouco com a família. Coincidentemente, a cidade está em festa, com a realização do pré-Carnaval. Antes de viajar, o peemedebista falou ao repórter Evandro Matos sobre as dificuldades que teve para se eleger ao enfrentar a máquina do governo estadual, citou os seus principais aliados e adversários, além de esboçar as suas principais metas á frente de UPB. Tribuna da Bahia: Como foi a sua campanha? Roberto Maia: Nós buscamos o consenso desde o início. Depois, como isso não foi possível porque Caetano queria disputar, procurei o apoio de diversos partidos. Confesso que tive uma aceitação forte nos partidos, principalmente por causa do PT. A vitória só não foi maior porque o governo entrou muito forte nos últimos dias, principalmente os secretários do PT, o pessoal do PSB e do PCdoB, e Marcelo Nilo, da Assembleia. Mas o sentimento regional da minha candidatura era muito forte. TB: Mas disseram que não houve participação do governo... RM: Eles ofereceram emendas, prometeram assinatura de convênios e cargos. Quem ia a Rui Costa (secretário de Relações Institucionais), tinha que assinar uma lista de apoio. Quando eles viram que tinha alguma oportunidade de vencer, entraram com força. Justiça seja feita, eu não vi rastro do governador Wagner. Gosto dele, e acho que ele não influiu. TB: Quem lhe ajudou nesta eleição? RM: O meu partido, principalmente o presidente Lúcio Vieira Lima, com extrema dinâmica na articulação. O ex-prefeito José Ronaldo, que foi um grande articulador junto ao DEM, o PR e o PP. Os deputados João Leão e Ronaldo Carleto também me ajudaram muito. Praticamente todos os deputados do DEM e do PMDB, além de prefeitos amigos. TB: Qual vai ser a sua primeira medida quando assumir a UPB? RM: Vou tomar pé da situação da entidade, a sua situação financeira. Vamos agilizar o setor de projetos para fazer convênios com as faculdades de Engenharia e Arquitetura. Isso para que a gente leve para lá os recém-formados, que tenham a opção do emprego. O objetivo maior é ajudar os prefeitos para encaminhar os seus projetos para poder captar melhor os recursos. Vamos agilizar também a estrutura do escritório em Brasília para que os prefeitos possam encaminhar os seus projetos normalmente. TB: Como vai funcionar esse escritório? RM: Vamos manter lá uma central para resolver todo o acompanhamento dos projetos. Será uma representação da UPB em Brasília e vai funcionar numa sala já disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). TB: E as outras medidas? RM: Na próxima quarta-feira vamos visitar o superintendente da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, que responde pelo Extremo-Sul, Sudoeste e Oeste, para encontrar uma forma de agilizar a liberação dos convênios com os municipios, já que quase todos os convênios com os ministérios são feitos via Caixa Econômica. Vamos visitar também o presidente Raimundo Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para melhorar a relação com os prefeitos. Muitas vezes os prefeitos são penalizados por falta de conhecimento. Por isso, queremos ter uma relação próxima, promovendo cursos de formação e capacitação dos prefeitos e colaboradores para gerir melhor os recursos dos municipios. TB: O senhor vai mexer na estrutura da UPB? RM: A UPB já está com uma estrutura muito boa, começada por José Ronaldo e agora com Orlando Santiago. TB: E os funcionários? RM: Não vou contratar nem demitir ninguém. Vou botar relógio de ponto. Vou cobrar dos servidores e ser muito exigente com isso. Temos que acabar com essa coisa porque é apadrinhado de alguém. Vou manter a linha que adoto lá em Bom Jesus da Lapa. O funcionário que não trabalhar vai sair. TB: E a interiorização da UPB? RM: Vai ser de imediato. Vou estar em algumas posses (nas associações regionais de prefeitos) agora. Os problemas têm realidades diferentes, mas são de todos. Uns têm problemas com a seca, outros com a chuva. Mas a UPB existe para facilitar os problemas junto às associações que estão ativas. TB: Hoje a UPB tem 386 associados. Você vai procurar os outros prefeitos? RM: A eleição terminou anteontem. Todos são amigos. Vou buscar os que estão faltando para formar os 417 municipios e ficarmos mais fortes ainda como instituição. TB: Como você vai encarar esta polêmica com os ex-prefeitos? RM: Vou esperar o resultado da Justiça. Sendo a decisão de não votar e não ser votado, não vou recorrer. Agora, vou buscar para que os ex-prefeitos tenham um apoio jurídico. Não é justo eles sofreram ações e a UPB não lhes dar um suporte jurídico. TB: E a contribuição, vai mudar alguma coisa? Como ela acontece? RM: Não vamos mudar nada. A contribuição é de acordo com a arrecadação, proporcional á receita de cada município. TB: E as medidas para resolver os problemas dos municipios? RM: Uma das nossas propostas é fazer o PAC dos municipios, com o parcelamento de todas as suas dívidas. Com o INSS, por exemplo, vamos propor o parcelamento em 240 meses. Vamos trabalhar para facilitar a gestão dos prefeitos, fazendo o refinanciamento das dívidas federais, melhorar a distribuição das receitas, buscando o critério populacional e depois o da produção. Afinal, é no município onde moram as pessoas, onde estão os maiores problemas e despesas. Se você for dividir, por exemplo, a receita de São Francisco do Conde pelo número de habitantes vai ser bem maior do que fazendo o mesmo com Monte Santo. A meta é lutar para mudar isso, para melhorar a vida do povo baiano. TB: Como vai conciliar a UPB com a administração de Bom Jesus da Lapa? RM: Trabalhando mais. Aumentando as horas de trabalho. (Por Evandro Matos)
Câmara Municipal terá nova eleição para definir presidência
A Câmara Municipal de Salvador deverá realizar nova eleição para a escolha do presidente da Casa, após a abertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, pela manhã. Às 9 horas, o prefeito João Henrique Carneiro lê a mensagem do Executivo. Em seguida tem início o primeiro período da 16ª Legislatura do Poder Legislativo municipal. A decisão de realizar a eleição foi tomada ontem em consenso pelos vereadores e pelo presidente, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). Apesar do parecer da Procuradoria da Câmara ser favorável à sua manutenção no cargo, Paulo Magalhães Júnior concordou com a convocação de novo pleito: “Nossa intenção foi a de manter a Câmara unida e centrada na defesa dos interesses de Salvador e de sua população. É importante que neste momento em que uma grave crise mundial, com consequências para todos nós, estejamos em perfeita sintonia para melhor servirmos à cidade”. Nesse período de interinidade da presidência, em razão da renúncia do presidente Alfredo Mangueira (PMDB), dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. O presidente Paulo Magalhães Júnior despachou normalmente cumprindo a agenda diária que o cargo exige. Ao anunciar a decisão adotada em comum acordo com a Mesa da Câmara, Paulo Magalhães Júnior ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares. “Mostramos que não temos apego a cargos e que o importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a presidência do Legislativo municipal.
Geddel pede à Fifa e CBF jogo da seleção no Roberto Santos
O Esporte Clube Bahia ganhou um forte aliado no esforço de tornar o time competitivo e capaz de voltar à primeira divisão: o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Torcedor do Bahia, Geddel pediu a ajuda para o tricolor em encontro ontem pela manhã com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Tivemos uma conversa produtiva e de muita cordialidade que vai gerar em pouco tempo resultado para o Bahia, a torcida pode ficar certa disso”, afirmou o ministro depois do encontro. E fez questão de frisar que está de portas abertas para ajudar qualquer outro clube. “Antes de torcedor do Bahia, sou um homem público da Bahia com disposição para ouvir e atender todas as torcidas”, disse ele que foi acompanhado à reunião com o presidente do Bahia, deputado Marcelo Guimarães, integrante do seu partido, o PMDB. A realização de um jogo da seleção brasileira no Estádio Roberto Santos também foi pauta da conversa e começa a ser organizada nos próximos dias, quando Ricardo Teixeira virá a Salvador inspecionar o estádio e determinar os ajustes a serem feitos para Pituaçu conquistar as condições de sediar partidas. Na mesma viagem, o presidente da CBF sentará com Marcelo Guimarães para tratar das demandas do Bahia. Dos resultados dessa viagem dependerá o atendimento da terceira reivindicação do ministro a Blatter e Teixeira: que Salvador, a terceira capital do Brasil, possa ser uma das sedes da Copa de 2014. A reunião, ocorrida em Brasília, resulta de uma série de gestões feitas pelo prefeito João Henrique em torno dessas propostas e também após telefonemas do ministro ao governador Jaques Wagner, com quem está trabalhando no tema.
Assembléia aprova projeto sobre transporte complementar
A Bahia vai ganhar um novo marco regulatório para a área de transporte de passageiros, com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal. O projeto estabelece, entre outros pontos, a criação do sistema complementar, que vai tirar da clandestinidade, por meio de licitação pública, centenas de trabalhadores que atuam no setor, garantindo a manutenção do emprego e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Elaborado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) a partir das críticas e sugestões tiradas em 21 audiências públicas, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados. A expectativa agora é de que, depois de sancionado pelo governador Jaques Wagner, o projeto seja implementado até o final do ano pela Agerba. “Pela primeira vez o governo da Bahia assumiu de frente o problema do transporte clandestino, que será resolvido com um projeto que foi amplamente debatido com a sociedade e que prioriza, acima de tudo, a inclusão social”, disse o diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto. O projeto estabelece a criação de cinco subsistemas de transportes - estrutural, regional, rural, metropolitano e complementar. Para participar da licitação, o operador precisará comprovar que já reside na localidade da linha há pelo menos cinco anos. Ele só poderá disputar apenas com um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros. A permissão para exploração da linha terá prazo de cinco anos, prorrogável por mais cinco. “Terão prioridade os trabalhadores que já atuam no setor. Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários. A partir daí vamos iniciar o processo licitatório”, observou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo

Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

PSDB decide apoiar candidatura do petista Tião Viana para o Senado

O PSDB formalizou o apoio à candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado. A informação foi dada à Agência Brasil, na madrugada desta sexta-feira (30), pelo líder do partido senador Arthur Virgilio (AM).
Segundo Virgilio, uma eventual eleição do senador petista 'vai mostrar um Tião Viana muito livre para defender a soberania do Congresso Nacional'
O líder do PSDB negou que a decisão da bancada tucana esteja vinculada a cargos na Mesa Diretora ou a presidência nas comissões. 'Nós vamos ter os cargos que a proporcionalidade da nossa bancada facultar', disse.
Arthur Virgilio afirmou que a decisão de apoiar a candidatura de Tião Viana foi tomada fundamentalmente pela carta que o senador petista encaminhou à nossa bancada, respondendo e acatando as propostas do PSDB.
Segundo o líder, à execeção do senador Mário Souto (PSDB-PA), que está no Líbano, todos outros senadores foram consultados e apoiaram a decisão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia

Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo

Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

OAB pede retirada de juízes do MA sob suspeita

Agencia EstadoA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão pediu o afastamento preventivo de todos os magistrados do Estado apontados como envolvidos em ilícitos no relatório de inspeção feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes são citados em suposto comércio de sentenças, prática do ?TQQ? - magistrados que só dão expediente nas terças, quartas e quintas-feiras - e pagamento irregular de diárias a desembargadores. A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) sustenta que a corte ?não pode ter a sua idoneidade e importância subjugadas em virtude da divulgação dos resultados de inspeções pontuais?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A tarde

Sarney não cumpriu promessa na presidência do Senado

Agencia EstadoEleito duas vezes para a presidência do Senado, em 1995 e 2003, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez promessas nos discursos de posse que não se concretizaram. Ele não conseguiu fazer as reformas política e tributária, que considerava ?fundamentais?. O parlamentar tenta agora se eleger pela terceira vez, disputando com o senador Tião Viana (PT-AC). Nas vezes anteriores, Sarney prometeu fazer ?uma grande a abrangente reforma administrativa da Casa? e a agir ?sem contemplação com os erros e disposto a punir todos aqueles que, de um modo ou de outro, traírem o mandato que o povo lhes conferiu?. Hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar, é seu principal cabo eleitoral na disputa do cargo.Sarney foi presidente da Casa nos primeiros anos de governo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Aos presidentes, o senador se disse empenhado em disponibilizar o Senado para ajudá-los a dirigir o País.A assessoria de Sarney fez uma única ressalva ao que foi prometido. Lembrou que ele encomendou uma reforma administrativa à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas disse não saber se a proposta foi concretizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

PMDB a um passo de presidir a Câmara

Thais Rocha, do A TARDE
Sebastião Bisneto/Agência A TARDE
Mesa diretora se reuniu e ficou decidido que as novas eleições serão convocadas para a próxima 2ª
O peemedebista Alan Sanches foi reconhecido, nesta quinta-feira, 29, como o candidato único à presidência da Câmara Municipal de Salvador. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), logo após reunião com a mesa diretora da Casa.
“Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, declarou o presidente interino.
As novas eleições da Câmara serão convocadas na próxima segunda-feira, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer no mesmo dia, à tarde, no Plenário Cosme de Farias.
Eleito para a primeira vice-presidência, Paulo Magalhães Júnior assumiu a cadeira de presidente no dia 9 de janeiro, quando o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou ao cargo de presidente. Amparado por um parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, ele chegou a afastar a possibilidade de convocação de novas eleições, mas voltou atrás na decisão após reunião anteontem no gabinete do prefeito João Henrique.
Sem apego – “Nunca tive apego ao cargo. Este acordo só foi possível porque há um entendimento de que o interesse da cidade está acima dos interesses partidários”, completou Paulo Magalhães. Anteriormente ele já havia anunciado que, em caso de novas eleições, não concorreria com o vereador Alan Sanches. Na reunião desta quinta, também foi formalizado o acento da bancada de oposição na mesa diretora da Câmara. A vereadora Vânia Galvão será a candidata única à segunda secretaria, vaga deixada por Alan Sanches. Nesta quinta, o vereador entregou o pedido de renúncia ao cargo para poder concorrer à presidência.Nesta quinta mesmo, Alan Sanches já recebia os parabéns de colegas vereadores chamando-o de presidente. Mas, prudente, ele só fala sobre os planos para a Câmara a partir de segunda-feira. Independente disso, nesta quinta à tarde, o vereador foi recebido no gabinete do prefeito João Henrique e já solicitou reuniões com o pessoal da diretoria administrativa da Câmara. “Agora, temos a nossa expectativa concretizada após a reunião com o vereador Paulo Magalhães”, afirmou Sanches.Ele lembrou que na primeira reunião realizada no PMDB, quando foram apresentadas três candidaturas, foi acordado que quem mantivesse o maior apoio entre os pares do Legislativo seria o candidato do partido. “Fiz o meu trabalho em busca deste apoio. Entendo que o partido não tem dono, mas tem comando, e estou grato com o voto de confiança da diretoria do meu partido”, declarou. Para o vereador Gilmar Santiago (PT), único representante da oposição nesta quinta de manhã, é muito pequeno o risco de surpresas, como a colocação de um bate-chapa, nas eleições da próxima segunda-feira. Na reunião desta quinta, o grupo dos 11 – bancada independente formada por vereadores de primeiro mandato – também foi apaziguado. Apesar de ter ficado sem a vaga pleiteada na mesa, o grupo foi convencido da representatividade da bancada petista, que possui seis vereadores, o mesmo número do PMDB. “Foi uma negociação tranquila, o acordo foi o melhor que poderia acontecer para o bem desta Casa e do município”, afirmou o vereador TC Mustafa, representante do G-11 na presidência, nesta quinta pela manhã.
Fonte: A Tarde

Novas eleições já estão marcadas em mais 19 municípios

Após as eleições ocorridas em Joselândia/MA e Pimenteiras/PI neste domingo, 25, para a escolha de prefeito, mais 19 municípios vão realizar novas eleições, marcadas pela Justiça Eleitoral, até o dia 22/3.
No caso de Joselândia e Pimenteiras, as eleições suplementares foram convocadas porque os candidatos eleitos nesses municípios em outubro de 2008 tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.
As informações sobre a realização de eleições suplementares são atualizadas diariamente pelo TSE com base nas informações coletadas nos TREs. Os dados estão sujeitos a alterações devido a eventuais decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em processos eleitorais em tramitação.
Confira os municípios onde foram marcadas eleições suplementares e o dia do novo pleito :


Fonte: Migalhas

Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em TJs

Flávio Ferreira
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decisões judiciais- em quatro inspeções realizadas nos TJs (Tribunais de Justiça) da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos últimos quatro meses.
Os casos mais graves foram verificados no Maranhão, segundo o CNJ. As suspeitas de corrupção recaem sobre três juízes do Estado que liberaram grandes quantias de dinheiro de forma muito rápida, apesar de possuírem dezenas de processos em atraso.
No Pará, está sendo investigado um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos.
No TJM-RS, não há indícios de corrupção, mas estão sendo apuradas supostas ameaças que um magistrado estaria fazendo sobre seus colegas.
As irregularidades encontradas na Bahia eram administrativas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, disse que o banco de dados do CNJ indicava que 50% dos processos em atraso no país estavam na Bahia.
Dipp disse que as inspeções mostraram que as investigações em relação a magistrados são prejudicadas pelo corporativismo e há pouca disposição dos tribunais em cobrar produtividade de suas instâncias.
Em relação ao Maranhão, o corregedor afirmou que "há varas com processos atrasados e de repente um determinado processo entra em um dia e é decidido no mesmo dia. Isso deve levar a apurações para ver se houve desvio grave de conduta por parte do juiz".
Para Dipp, os principais problemas administrativos encontrados nas inspeções foram falta de gestão, falta e má distribuição de servidores, falta de atuação das corregedorias perante os juízes de primeiro grau e atrasos em processos.
"Há processos que não andam por si só, na forma da lei processual. Eles precisam de um impulso, ou seja, que o advogado ou a parte estejam pedindo, implorando para obter o andamento", afirmou.
Nos tribunais avaliados também há um número excessivo de funcionários em cargos comissionados, segundo Dipp. "Há muitas funções comissionadas nos tribunais, em detrimento dos servidores concursados. Isso leva a um subjetivismo na escolha das pessoas."
O corregedor também criticou a fiscalização sobre os juízes. "Não há controle da permanência dos juízes nas suas localidades e nos fóruns. As corregedorias são omissas. Muitas vezes, quando um processo administrativo-disciplinar, aberto pela corregedoria, chega ao plenário para ser apreciado, ele é protelado, ou há pedido de vista. O processo não chega ao fim e acaba prescrevendo", disse.
O corregedor admitiu que muitos tribunais sofrem com a falta de recursos financeiros, mas poderiam desatar nós com a estrutura que já possuem. Para Dipp, "os tribunais não têm força e vontade política de resolver seus próprios problemas, de cortar na sua própria carne e impulsionar uma gestão adequada".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Eu só queria entender porque em Jeremoabo existem casos piores do que esse e nada acontece, a não ser impunidade e promoção

STJ mantém prisão de ex-prefeito de cidade mineira
O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros delitos, ter cometido fraudes em licitações, desviado verbas públicas e formado uma quadrilha enquanto ocupou o cargo. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Jovani Neferson, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou sua prisão preventiva O TJ mineiro também determinou a busca e apreensão de bens e a quebra do sigilo bancário do político. O MP afirmou que o ex-prefeito acumulou um patrimônio superior a R$ 2 milhões.
De acordo com o processo, o ex-prefeito ficou foragido da Justiça, vindo a ser preso posteriormente e condenado por uma das acusações. A defesa do réu recorreu ao STJ, mas esse pedido foi negado. Assim, entraram com novo pedido de Habeas Corpus.
A defesa alega constrangimento ilegal, já que o decreto prisional do tribunal mineiro seria para a prisão preventiva, e não para a condenação e a pena imposta. Com base nessa argumentação, a defesa pediu a soltura imediata do réu.
No seu voto, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que o julgado do TJ mineiro trouxe a informação de que o título da custódia foi trocado da prisão preventiva para a prisão por sentença condenatória. Ele também apontou que, segundo decisão anterior do próprio STJ, a liberação do réu seria inócua, já que ele continuaria preso pelas condenações já transitadas em julgado Além disso, haveria outras 23 ações penais contra ele, sendo que já haveria recursos em 16 delas no próprio STJ.
Por isso, o ministro considerou que haveria perigo de fuga no caso de liberação do réu e afirmou não haver ilegalidade flagrante na prisão, portanto negou o pedido.
HC 12.505-6
Fonte: Revista Consultor Jurídico

Prefeitura deve indenizar enfermeira demitida

A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) fixou multa para a prefeitura de Assis (SP) pela demissão de uma enfermeira porque ela tinha outro emprego.
Segundo a prefeitura, ao ser contratada a trabalhadora assinou uma declaração comprometendo-se a interromper o vínculo com um hospital de Assis, no qual ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem. A defesa diz que a declaração é parte do contrato de trabalho. Dessa forma, argumenta que não há outra alternativa a não ser a rescisão do pacto.
A enfermeira argumentou que passou pelo concurso para trabalhar de setembro de 2007 a setembro de 2009. Como o contrato foi rescindido em fevereiro de 2008, ela queria receber a multa prevista no artigo 479 da CLT, que trata da demissão sem justa causa.
O juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator, ressaltou que no edital não há referência ao requisito de exclusividade “de modo que não seria possível exigir do recorrido, posteriormente, o cumprimento deste requisito-condição.”
O relator verificou que no edital consta como exigência apenas o registro de enfermeiro no Conselho Regional de Enfermagem, “nada havendo quanto ao outro requisito, invocado pela recorrente, isto é, 'dedicação exclusiva'”.
Para Giordani, a enfermeira não poderia ter sido dispensada sem justa causa. “Diante dos elementos dos autos, correto o julgado ao considerar imotivada a demissão da reclamante, antes do vencimento do termo previsto no contrato de trabalho da reclamante, condenando a recorrente no pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT”, afirmou.
Processo 430-2008-036-15-00-5 RO
Fonte: Conjur

Corte de energia não fere Código do Consumidor

O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Rocha, lembrou que este entendimento tem sido consolidado na corte e, por isso, decidiu em liminar que a Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda.
A indústria alegou que precisava da energia para manter a produção, que gera empregos diretos e indiretos. Além do mais, apenas o pagamento referente a novembro estaria atrasado, pois os demais estão sendo discutidos na Justiça. Por isso, pediu na liminar que fosse reestabelecido o abastecimento até o término da ação.
O ministro Cesar Rocha afirmou que não houve demonstração do direito, requisito para a concessão da medida cautelar. Para ele, está comprovado que há cobranças de todos os meses de 2008 e não só novembro. Para ele, isso evidencia a atitude contumaz da empresa.
Ele ressaltou, ainda, que a Lei nº 8.987/95 permitiu o corte por inadimplência, o que não fere o Código de Defesa do Consumidor. O entendimento vem sendo adotado pelo STJ.
MC 15.156
Fonte: Conjur

Ford perde US$ 14,6 bilhões em 2008 e deve cortar mais 1.200 empregos

da Folha Online
Atualizada às 11h05
A fabricante americana de veículos Ford Motor anunciou nesta quinta-feira que teve um prejuízo de US$ 14,6 bilhões no ano passado, um aumento expressivo em relação ao de 2007, que encerrou com um prejuízo de US$ 2,72 bilhões. Trata-se do terceiro ano consecutivo de perdas.
Só no quarto trimestre, a perda foi de US$ 5,9 bilhões. Apesar disso, a empresa reiterou que ainda não precisa de ajuda do governo para fechar suas contas.
Leia a cobertura completa da crise nos EUAEntenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
A empresa comunicou também que pretende cortar 1.200 empregos em sua divisão Ford Motor Credit e retirar US$ 10,1 bilhões de suas linhas de financiamento, como forma de reforçar seu caixa e evitar pedir ajuda federal. Os cortes, que incluirão também demissões voluntárias, devem começar no próximo mês. O dinheiro das linhas de crédito deve entrar nos registros da Ford no próximo dia 3.
"A Ford e toda a indústria automobilística encararam um declínio extraordinário em todos os principais mercados globais no quarto trimestre e isso claramente teve impacto em nossos resultados", disse o executivo-chefe da empresa, Alan Mulally, em um comunicado. "Continuamos a adotar ações necessárias para reduzir a produção a fim de equilibrá-la com a demanda mundial menor e de reduzir custos."
A Ford é, das três grandes montadoras americanas --as outras são a General Motors (GM) e a Chrysler--, a que vinha mostrando um desempenho mais favorável, tendo aberto mão da ajuda financeira oferecida pelo governo em dezembro.
Ontem, a GM recebeu a segunda parte do empréstimo de US$ 9,4 bilhões concedido pelo governo dos Estados Unidos, segundo documento divulgado no site do departamento do Tesouro. A GM havia embolsado a primeira parte do empréstimo --US$ 4 bilhões-- no dia 31 de dezembro.
No mês passado, o governo americano anunciou uma ajuda de até US$ 17,4 bilhões para o setor automobilístico, tirados do pacote de US$ 700 bilhões aprovado em outubro e destinado inicialmente a resgatar empresas do setor bancário com problemas ligados a papéis "podres" (com alto risco de calote).
Fonte: Folha Online

Vale tudo pela Mesa Diretora

Aldo Rebelo e Ciro Nogueira apostam em candidaturas isoladas para enfraquecer Temer e abrem dissidências partidárias
Lúcio Lambranho e Rodolfo Torres

Além do compromisso de apoio mútuo num eventual segundo turno, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão incentivando nos bastidores as candidaturas avulsas de deputados aos demais cargos da Mesa Diretora. A estratégia promete tirar votos de Michel Temer (PMDB-SP), pois os avulsos devem ganhar apoio interno principalmente no DEM, no PSDB e no PR.

Com a exceção da 1ª vice-presidência, que na chapa de Michel Temer tem como candidato o deputado Marco Maia (PT-RS), os demais cargos já estão sendo disputados por deputados insatisfeitos com a decisão dos seus partidos de se unirem ao chamado blocão – que oficializou anteontem (27) a chapa de coalizão a favor de Temer.

Aldo e Ciro vão chegar ao pleito sem uma Mesa “fechada”. Os dois usam esse artifício justamente porque apostam que as candidaturas avulsas atrairão votos de deputados descontentes com as definições pré-estabelecidas pelos líderes partidários.

A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).

"Ciro tem conversado com todos os deputados que têm candidatura avulsa, mas isso não quer dizer que existe um apoio às suas candidaturas e vice-versa. O apoio deles ao Ciro não pode ser público, pois seus partidos fecharam com o Temer", conta Léo Alcântara (PR-CE), um dos coordenadores da campanha de Ciro Nogueira.

“É muito provável que tenhamos candidatos avulsos para todos os cargos da Mesa”, avalia o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), um dos articuladores da candidatura de Aldo Rebelo. “Cada cargo é uma eleição. É um processo dinâmico”, complementa o parlamentar.

Proporcionalidade

A disputa avulsa ocorre justamente porque os cargos são preenchidos de acordo com a proporção do partido ou do bloco partidário. Ou seja, mesmo um partido pequeno que faz parte do blocão pode lançar candidatura a um cargo que requer uma representação maior. Caso estivesse isolado, pelo princípio da proporcionalidade, esse mesmo partido não poderia lançar candidatura aos demais cargos da Mesa.

Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também é candidato à presidência da Câmara, a formação do bloco ampliou muito as candidaturas avulsas.

"A criação do blocão nada mais é do que uma reação a ‘tsunami’ de traições que a candidatura de Temer espera encontrar no dia da eleição. Mas, ao invés de unir os partidos, criou a possibilidade para que candidatos de todos os 14 partidos possam concorrer aos demais cargos", explica Serraglio.

Principal "algoz"

Além dos avulsos apoiados por Ciro e Aldo, deputados ouvidos pelo site disseram que o principal "algoz" de Temer na Câmara é o também peemedebista senador Renan Calheiros (AL). Segundo essas mesmas fontes, Renan quer enfraquecer Temer e conseguir, além da liderança do partido no Senado, a vaga de presidente do PMDB ainda em 2009.

Um dos exemplos citados da articulação do senador na Câmara é a candidatura à 4ª secretaria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A ex-mulher do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) teria construído sua candidatura avulsa com o apoio de Renan. "Aqui a briga será entre PMDB e PMDB. Renan não quer Temer com força de jeito nenhum", afirma um deputado que também estuda a possibilidade de entrar na disputa como avulso por ter sido preterido da indicação por seu partido.

Apesar das conversas de bastidores e de ser preterida na chapa de Temer, que terá o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como candidato à 4ª secretaria, Elcione Barbalho diz que "não está a serviço de Renan" nem do ex-marido. Mas ela confirma que pediu apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP), cuja candidatura à presidência Senado é atribuída a Renan Calheiros.

"Pedi apoio ao meu amigo Dr. Sarney e não ao senador para conversar com deputados do Amapá e do Maranhão. Ele ficou de ajudar, mas não sei se vai ter tempo", afirma a deputada. "Estão querendo me usar para tirar votos de Temer, mas estou na disputa para que se tenha uma mulher na Mesa Diretora", completa Elcione.

A deputada do Pará lembra que até mesmo no PTB existe uma divergência sobre o nome de Marquezelli. "Fiquei sabendo que nesse partido também há uma disputa entre Marquezelli e o deputado Augusto Farias (AL). Por isso, não me sinto preterida por Temer. Esse tipo de composição é comum na eleição", diz.

PSDB e DEM

No PSDB, o lançamento do nome do deputado Rafael Guerra (MG) para a 1ª secretaria, comemorado pelo governador Aécio Neves (leia mais), desencadeou duas candidaturas avulsas que devem rachar o prometido apoio dos tucanos para Michel Temer. São os deputados Rômulo Gouveia (PB) e Bruno Rodrigues (PE).

"Estive com os deputados de São Paulo na segunda-feira e vou buscar a maioria entre eles. Também conversei com Ciro, Aldo e Osmar Serraglio", confirmou o deputado Rômulo Gouveia ao Congresso em Foco.

No DEM, a disputa está formada entre os deputados Vic Pires Franco (PA) e Edmar Moreira (MG). Vic tem o apoio de Temer para compor a chapa do blocão. Já Moreira conta com o incentivo nos bastidores de Ciro Nogueira.

"Nós vamos fazer uma chapão só para apoiar as candidaturas avulsas. E isso não é nada bom para Temer", promete o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). "Estou com eles, é um direito de todos”, completa o deputado do DEM.

PR

Outro deputado que pretende confirmar sua candidatura é José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar ressalta que tentará ser indicado por seu partido no próximo domingo para ocupar a 2ª secretaria da Mesa. “Eu sou candidato, já estou inscrito e espero ser o indicado”, afirma José Carlos, acrescentando que é “muito propenso” a se lançar como avulso. “Estou com minha bancada. Se não for indicado, terei que avaliar a situação”.

Além de José Carlos, também devem disputar a indicação do PR os deputados Inocêncio Oliveira (PE) e Wellington Fagundes (MT).

O segundo secretário – cargo atualmente ocupado pelo deputado Ciro Nogueira – é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.

Divisão de poderes

Além do cargo de presidente, a Mesa da Câmara tem duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder.

Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.

Já a terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.
Fonte: Congressoemfoco