27/11/2008 - 00h00 - A Gazeta)Sânnie Rocha ssrocha@redegazeta.com.brUm maníaco está deixando desesperadas as mulheres de São Mateus, Norte do Estado. São 17 estupros em um mês. Ele tem invadido as casas durante a madrugada, comete o estupro e vai embora. Em todos os casos, o estuprador aparece com uma touca ninja, o que tem dificultado a identificação do criminoso. Ele prefere mulheres jovens, até menores de idade. Suas vítimas têm entre 13 e 22 anos.Nunca houve um maníaco como esse em São Mateus, de acordo com a Polícia Civil, que está à frente das investigações. Os casos começaram no bairro Sernamby, passaram pela Cohab e agora o criminoso está concentrando o ataque às vítimas em Guriri. Antes não havia horário, mas agora ele tem atacado apenas nas madrugadas. Ainda sem Rosto Algumas pessoas já foram detidas mas as vítimas não reconheceram ninguém, explica o delegado Walter Barcellos. "Apresentamos fotos também, mas as vítimas não conseguiram identificar". Nos últimos casos, de acordo com a polícia, o maníaco chegou a entrar em uma casa onde havia um casal, quis assistir uma relação entre os dois e depois exigiu que a mulher fizesse sexo com ele na frente do marido. O criminoso é moreno claro, tem estatura média e costuma aparecer descalço, com uma pochete preta, calça social preta ou bermuda xadrez portando uma lanterna pequena. Ele tem inclusive arrombado as casas com uma chave em formato de T. Com algumas mulheres ele usou requintes de crueldade, mordendo as vítimas. Uma delas ficou tão assustada que chegou a mudar-se de São Mateus para Linhares, porque não conseguia mais ter tranqüilidade. O comandante da Polícia Militar de São Mateus, major Marcos Assis Batista, disse que o maníaco parece marcar suas vítimas e, portanto, qualquer sinal de pessoa estranha rondando alguma residência a polícia deve ser informada imediatamente pelo 190.
Garota de 15 anos é atacadae ameaçada A filha de uma doméstica foi uma das vítimas do maníaco de São Mateus, enquanto a mãe e o padrasto dormiam. No último dia 12, a garota de 15 anos estava no computador, conversando com amigos pela internet quando ele apareceu na porta de seu quarto com um revólver e uma lanterna. "Uma das janelas de nossa casa estava sem o vidro. Ele abriu o trinco e entrou na casa em silêncio, deixando inclusive a porta da cozinha aberta. Chegou até o quarto da minha filha e mandou que ela ficasse quieta, porque ele estava fugindo de um assalto com uns parceiros e que ia embora em pouco tempo. Cheguei a falar com ela para desligar o computador e ir dormir como faço todos os dias, porque os quartos são próximos", contou. Quando a mãe voltou a dormir, o maníaco exigiu que a adolescente fosse até a porta da cozinha levá-lo e lá mandou que ela tirasse a roupa e a violentou. "Minha filha e eu não temos mais sossego. Não conseguimos dormir, porque ele disse que a conhecia e que metralharia nossa casa se ela o denunciasse. Estamos muito nervosos", ressaltou a mãe.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
quinta-feira, novembro 27, 2008
Enchentes em SC
Por: J. Montalvão
Homem procura por seus pertences no que sobrou da sua casa, atingida por deslizamento de terra, após fortes chuvas em Jaraguá do Sul.
Moradores usam botes para circular pela Rua 25 de Julho, completamente alagada, em Blumenau.
Residentes são evacuados de suas casas na rua 25 de Julho, em Blumenau; Corpo de Bombeiros e o Exército estão ajudando nas operações
Vista aérea da enchente em Vila Nova, Joinville, nesta segunda-feira; já são dezenas de mortos em Santa Catarina por causa das fortes chuvas dos últimos dias
Chuva constante causou alagamentos e destruição na capital catarinense; deslizamento no bairro Itacorubí atingiu o condomínio Roland Garros.
Residentes são evacuados de suas casas na rua 25 de Julho, em Blumenau; Corpo de Bombeiros e o Exército estão ajudando nas operações
Moradores usam botes para circular pela Rua 25 de Julho, completamente alagada, em Blumenau
Homem procura por seus pertences no que sobrou da sua casa, atingida por deslizamento de terra, após fortes chuvas em Jaraguá do Sul.
Moradores usam botes para circular pela Rua 25 de Julho, completamente alagada, em Blumenau.
Moradores locomovem-se por meio de barcos por ruas de Blumenau, nesta segunda; cerca de 20 mil pessoas deixaram suas casas e quatro cidades permanecem isoladas
Residentes são evacuados de suas casas na rua 25 de Julho, em Blumenau; Corpo de Bombeiros e o Exército estão ajudando nas operações
Vista aérea da enchente em Vila Nova, Joinville, nesta segunda-feira; já são dezenas de mortos em Santa Catarina por causa das fortes chuvas dos últimos dias
Chuva constante causou alagamentos e destruição na capital catarinense; deslizamento no bairro Itacorubí atingiu o condomínio Roland Garros.
Residentes são evacuados de suas casas na rua 25 de Julho, em Blumenau; Corpo de Bombeiros e o Exército estão ajudando nas operações
Moradores usam botes para circular pela Rua 25 de Julho, completamente alagada, em Blumenau
Magistrado do STJ é réu no Supremo
Marco Aurélio Mello foi o único ministro do STF a rejeitar integralmente a denúncia
BRASÍLIA - Pela primeira vez, um magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sentar no banco dos réus. Decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou denúncia do Ministério Público Federal, tornou o ministro afastado Paulo Medina réu em uma ação criminal aberta para apurar o suposto envolvimento dele num esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar.
O esquema foi revelado em 2007 pela Operação Furacão. Medina responderá pelos supostos crimes de corrupção passiva e prevaricação. O Supremo não aceitou a denúncia por formação de quadrilha.
O ministro Cezar Peluso, relator do inquérito, que agora foi transformado em ação penal, sustentou que há indícios suficientes que sugerem a participação de Medina no esquema. Ele citou o fato de existirem suspeitas de que o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro, teria negociado com a organização criminosa.
"Para eu não admitir (a denúncia), ignorando os fatos descritos e os elementos que suportam a denúncia, teria de imaginar que houve uma conspiração contra os denunciados para urdir contra eles a imputação de fatos absurdos", disse Peluso. "Há indícios suficientes não para condenar quem quer que seja, mas para apurar, e é a isso que se destina o recebimento da denúncia", afirmou Eros Grau.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ministro "agia sem compromisso com a atividade fim da organização envolvendo-se dentro do seu âmbito de atuação apenas para atender aos pedidos do grupo". Segundo as informações divulgadas sobre o inquérito, que tramitou em segredo de Justiça, não há indícios de que ele conhecesse os outros suspeitos, mas de que ele "garantia a eventual atividade delituosa por meio de decisão judicial".
Se ao final da ação Medina for eventualmente condenado pelo STF, o ministro do STJ poderá ser punido pelo crime de corrupção passiva com pena de 2 a 12 anos de reclusão e pagamento de multa e com 3 meses a 1 ano e pagamento de multa por prevaricação, que é um delito cometido por funcionário público que retarda ou deixa de praticar ou pratica de forma ilegal ato para satisfazer interesses particulares.
O julgamento da denúncia do Ministério Público foi um dos mais longos ocorridos no STF. Ele começou na semana passada. A denúncia foi analisada pelo plenário do Supremo nos dias 19, 20 e ontem. O único ministro do STF a rejeitar integralmente a denúncia contra Paulo Medina foi Marco Aurélio Mello.
Para ele, não há nenhum indício de participação do ministro do STJ no esquema. "Espremo a denúncia, releio a denúncia, e não encontro um único indício, a não ser o parentesco (entre Paulo Medina e Virgílio Medina), e esse é imprestável", afirmou.
O STF decidiu ainda que outros suspeitos de participar do esquema também deverão responder ao processo criminal. O ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim responderá por formação de quadrilha e corrupção passiva.
O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira por formação de quadrilha. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ernesto Dória será processado por formação de quadrilha e o advogado Virgílio Medina, por corrupção passiva. O STF decidiu que os juízes investigados devem ficar afastados de seus cargos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Pela primeira vez, um magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sentar no banco dos réus. Decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou denúncia do Ministério Público Federal, tornou o ministro afastado Paulo Medina réu em uma ação criminal aberta para apurar o suposto envolvimento dele num esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar.
O esquema foi revelado em 2007 pela Operação Furacão. Medina responderá pelos supostos crimes de corrupção passiva e prevaricação. O Supremo não aceitou a denúncia por formação de quadrilha.
O ministro Cezar Peluso, relator do inquérito, que agora foi transformado em ação penal, sustentou que há indícios suficientes que sugerem a participação de Medina no esquema. Ele citou o fato de existirem suspeitas de que o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro, teria negociado com a organização criminosa.
"Para eu não admitir (a denúncia), ignorando os fatos descritos e os elementos que suportam a denúncia, teria de imaginar que houve uma conspiração contra os denunciados para urdir contra eles a imputação de fatos absurdos", disse Peluso. "Há indícios suficientes não para condenar quem quer que seja, mas para apurar, e é a isso que se destina o recebimento da denúncia", afirmou Eros Grau.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ministro "agia sem compromisso com a atividade fim da organização envolvendo-se dentro do seu âmbito de atuação apenas para atender aos pedidos do grupo". Segundo as informações divulgadas sobre o inquérito, que tramitou em segredo de Justiça, não há indícios de que ele conhecesse os outros suspeitos, mas de que ele "garantia a eventual atividade delituosa por meio de decisão judicial".
Se ao final da ação Medina for eventualmente condenado pelo STF, o ministro do STJ poderá ser punido pelo crime de corrupção passiva com pena de 2 a 12 anos de reclusão e pagamento de multa e com 3 meses a 1 ano e pagamento de multa por prevaricação, que é um delito cometido por funcionário público que retarda ou deixa de praticar ou pratica de forma ilegal ato para satisfazer interesses particulares.
O julgamento da denúncia do Ministério Público foi um dos mais longos ocorridos no STF. Ele começou na semana passada. A denúncia foi analisada pelo plenário do Supremo nos dias 19, 20 e ontem. O único ministro do STF a rejeitar integralmente a denúncia contra Paulo Medina foi Marco Aurélio Mello.
Para ele, não há nenhum indício de participação do ministro do STJ no esquema. "Espremo a denúncia, releio a denúncia, e não encontro um único indício, a não ser o parentesco (entre Paulo Medina e Virgílio Medina), e esse é imprestável", afirmou.
O STF decidiu ainda que outros suspeitos de participar do esquema também deverão responder ao processo criminal. O ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim responderá por formação de quadrilha e corrupção passiva.
O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira por formação de quadrilha. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ernesto Dória será processado por formação de quadrilha e o advogado Virgílio Medina, por corrupção passiva. O STF decidiu que os juízes investigados devem ficar afastados de seus cargos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF arquiva pedido de liminar de Lacerda
CASSAÇÃO DE CÁSSIO Ministro Ricardo Lewandowski alegou que ação cautelar para impedir posse de José Maranhão deve ser feita inicialmente ao TSE
Clóvis Gaiãoclovisgaiao.pb@diariosassociados.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem a ação cautelar em que o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), pedia que fosse suspensa a determinação de que José Maranhão (PMDB) tomasse posse no governo do estado por não ter tido direito a defesa no processo.
No seu despacho, o ministro Ricardo Lewandowski alegou o uso da súmula 635 do STF, que determina que eventual medida cautelar deve ser solicitada no Tribunal de origem, neste caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal ainda não publicou a decisão com o acórdão que cassou o mandato do atual governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice, Lacerda Neto, portanto não foi interposto o recurso extraordinário (RE) naquela corte, que deverá analisar a "subida" do apelo para a Suprema Corte.
O RE consiste em um recurso de caráter excepcional dirigido ao STF contra decisões de outros tribunais, em última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Para chegar ao STF, é necessário que o tribunal de origem, no caso o TSE, faça o "juízo de admissibilidade", ou seja, o cabimento ou não da análise do caso pelo Supremo."Nos termos da Súmula 634/STF, não compete ao STF conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem", afirmou o Ricardo Lewandowski.
O mesmo ministro também é relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, na qual o PSDB pede a realização de nova eleição na Paraíba, uma vez que os votos atribuídos ao governador cassado passam a ser considerados nulos. Lewandowski explicou que a avaliação da ADPF deve demandar mais tempo. Ele descartou a possibilidade de levar o assunto para o Plenário de imediato. "Trata-se de uma matéria complexa que demanda um estudo aprofundado", justificou.
O PSDB contesta a decisão do TSE de que Cássio deverá ser substituído pelo segundo colocado, porque ele não obteve a maioria dos votos. Os advogados do PSDB citam o artigo 224 do Código Eleitoral , que prevê que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais da metade dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias. "A norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno ou até mesmo nos casos de cassação de mandato", descrevem na ação.
Cássio compara programa da FAC com Bolsa Família
Em entrevista coletiva na tarde ontem, no Senado Federal, em Brasília, na sala da vice-liderança do PSDB na Casa, o governador Cássio Cunha Lima voltou a falar sobre os bons resultados do seu governo, fez analogia entre os programas "Bolsa Família" e os da FAC e voltou a reivindicar um tratamento jurídico igual entre os processos envolvendo os vice-governadores de Santa Catarina e da Paraíba.
Em relação à comparação programática do Bolsa Família com a assistência social promovida pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), o governador ressaltou que, da mesma forma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser responsabilizado por eventual desvirtuamento na aplicação dos recursos, por parte das pessoas beneficiadas, ele também não pode ser penalizado no caso dos cheques entregues pela FAC à pessoas carentes.
Segundo o governador Cássio Cunha Lima, é preciso que sejam aperfeiçoados os sistemas de acompanhamento desses programas sociais, mas não há como imputar ao gestor - seja ele presidente da República ou governador - a responsabilidade pelo uso desses recursos.
Destacando, mais uma vez, os bons números que evidenciam o êxito administrativo do seu governo, o governador paraibano fez distribuir com os jornalistas presentes no gabinete da vice-liderança do PSDB no Senado, um relatório detalhado sobre os índices positivos alcançados ao longo de suas duas gestões.
Cássio Cunha Lima voltou a criticar, no seu contato com a imprensa nacional, os "dois pesos e duas medidas" aplicados no julgamento que também envolveu o vice-governador José Lacerda Neto. Segundo o governador, da mesma forma que o vice-governador de Santa Catarina Leonel Pavan foi beneficiado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a classificação do instituto da ampla defesa, José Lacerda também teria que ter recebido o mesmo tratamento jurídico, já que não lhe foi permitida a produção de provas em sua defesa.
Finalmente, o governador paraibano voltou a manifestar sua esperança de que os erros jurídicos referentes ao processo de cassação a que ele e José Lacerda Neto teriam sido submetidos, possam ser restaurados à luz da Constituição, do Supremo Tribunal Federal. "A Carta Magna deve ter seus princípios respeitados no Acre, Santa Catarina ou na Paraíba", concluiu o governador.
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento da medida cautelar impetrada pelo vice-governador José Lacerda Neto pedindo direito de defesa no processo da FAC. O PSDB entrou com uma ação no Supremo Tribunal solicitando a realização das novas eleições na Paraíba.
Maranhão aguarda acórdão para tomar posse no Estado
O advogado Marcelo Weick afirmou que a confiança do senador José Maranhão é de que tão logo seja publicado o acórdão ele irá tomar posse imediata no cargo de governador. Marcelo Weick tranqüilizou a população da Paraíba de que a transição será feita sem qualquer tipo de ações abruptas ou sentimento de instabilidade.
"O mandato do senador foi usurpado por quase dois anos e com muita cautela, tranqüilidade e sem nenhum atropelo, pois sempre mantivemos a serenidade de acompanhar todos os procedimentos sem qualquer atropelo", afirmou.
Marcelo Weick, que está sendo especulado como Procurador Geral do Estado no futuro governo negou a indicação. "Minha função é tão somente o acompanhamento jurídico desses processos. Matérias políticas como definição de secretários são exclusivas do novo governador José Maranhão", justificou.
SAIBA MAIS
O senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado estadual Rodrigo Soares (PT-PB) visitaram na tarde de terça-feira (25) a sede do Diretório Nacional do PT em Brasília, onde se reuniram com o presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini. Após a reunião ficou acertada a vinda de Ricardo Berzoini para acompanhar a posse do novo governador.
Segundo o deputado Rodrigo Soares, os três conversaram sobre os problemas ocorridos na Assembléia Legislativa do Estado após a cassação de Cunha Lima e a expectativa em relação ao novo governo. Nacionalmente o PMDB acena para o apoio a candidatura da ministra Dilma Rousseff, do PT, para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a cassação do tucano Cássio Cunha Lima pelo TSE, José Maranhão e o vereador Luciano Cartaxo (PT), deverão assumir o governo do Estado da Paraíba nos próximos dias. Maranhão aproveitou o encontro para convidar antecipadamente Berzoini para a sua posse, que está prevista para a próxima semana, assim que o acórdão com a decisão do TSE for publicado.
Fonte: O Norte
Clóvis Gaiãoclovisgaiao.pb@diariosassociados.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem a ação cautelar em que o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), pedia que fosse suspensa a determinação de que José Maranhão (PMDB) tomasse posse no governo do estado por não ter tido direito a defesa no processo.
No seu despacho, o ministro Ricardo Lewandowski alegou o uso da súmula 635 do STF, que determina que eventual medida cautelar deve ser solicitada no Tribunal de origem, neste caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal ainda não publicou a decisão com o acórdão que cassou o mandato do atual governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice, Lacerda Neto, portanto não foi interposto o recurso extraordinário (RE) naquela corte, que deverá analisar a "subida" do apelo para a Suprema Corte.
O RE consiste em um recurso de caráter excepcional dirigido ao STF contra decisões de outros tribunais, em última instância, quando houver ofensa a norma da Constituição Federal. Para chegar ao STF, é necessário que o tribunal de origem, no caso o TSE, faça o "juízo de admissibilidade", ou seja, o cabimento ou não da análise do caso pelo Supremo."Nos termos da Súmula 634/STF, não compete ao STF conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem", afirmou o Ricardo Lewandowski.
O mesmo ministro também é relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, na qual o PSDB pede a realização de nova eleição na Paraíba, uma vez que os votos atribuídos ao governador cassado passam a ser considerados nulos. Lewandowski explicou que a avaliação da ADPF deve demandar mais tempo. Ele descartou a possibilidade de levar o assunto para o Plenário de imediato. "Trata-se de uma matéria complexa que demanda um estudo aprofundado", justificou.
O PSDB contesta a decisão do TSE de que Cássio deverá ser substituído pelo segundo colocado, porque ele não obteve a maioria dos votos. Os advogados do PSDB citam o artigo 224 do Código Eleitoral , que prevê que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais da metade dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias. "A norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno ou até mesmo nos casos de cassação de mandato", descrevem na ação.
Cássio compara programa da FAC com Bolsa Família
Em entrevista coletiva na tarde ontem, no Senado Federal, em Brasília, na sala da vice-liderança do PSDB na Casa, o governador Cássio Cunha Lima voltou a falar sobre os bons resultados do seu governo, fez analogia entre os programas "Bolsa Família" e os da FAC e voltou a reivindicar um tratamento jurídico igual entre os processos envolvendo os vice-governadores de Santa Catarina e da Paraíba.
Em relação à comparação programática do Bolsa Família com a assistência social promovida pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), o governador ressaltou que, da mesma forma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser responsabilizado por eventual desvirtuamento na aplicação dos recursos, por parte das pessoas beneficiadas, ele também não pode ser penalizado no caso dos cheques entregues pela FAC à pessoas carentes.
Segundo o governador Cássio Cunha Lima, é preciso que sejam aperfeiçoados os sistemas de acompanhamento desses programas sociais, mas não há como imputar ao gestor - seja ele presidente da República ou governador - a responsabilidade pelo uso desses recursos.
Destacando, mais uma vez, os bons números que evidenciam o êxito administrativo do seu governo, o governador paraibano fez distribuir com os jornalistas presentes no gabinete da vice-liderança do PSDB no Senado, um relatório detalhado sobre os índices positivos alcançados ao longo de suas duas gestões.
Cássio Cunha Lima voltou a criticar, no seu contato com a imprensa nacional, os "dois pesos e duas medidas" aplicados no julgamento que também envolveu o vice-governador José Lacerda Neto. Segundo o governador, da mesma forma que o vice-governador de Santa Catarina Leonel Pavan foi beneficiado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a classificação do instituto da ampla defesa, José Lacerda também teria que ter recebido o mesmo tratamento jurídico, já que não lhe foi permitida a produção de provas em sua defesa.
Finalmente, o governador paraibano voltou a manifestar sua esperança de que os erros jurídicos referentes ao processo de cassação a que ele e José Lacerda Neto teriam sido submetidos, possam ser restaurados à luz da Constituição, do Supremo Tribunal Federal. "A Carta Magna deve ter seus princípios respeitados no Acre, Santa Catarina ou na Paraíba", concluiu o governador.
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento da medida cautelar impetrada pelo vice-governador José Lacerda Neto pedindo direito de defesa no processo da FAC. O PSDB entrou com uma ação no Supremo Tribunal solicitando a realização das novas eleições na Paraíba.
Maranhão aguarda acórdão para tomar posse no Estado
O advogado Marcelo Weick afirmou que a confiança do senador José Maranhão é de que tão logo seja publicado o acórdão ele irá tomar posse imediata no cargo de governador. Marcelo Weick tranqüilizou a população da Paraíba de que a transição será feita sem qualquer tipo de ações abruptas ou sentimento de instabilidade.
"O mandato do senador foi usurpado por quase dois anos e com muita cautela, tranqüilidade e sem nenhum atropelo, pois sempre mantivemos a serenidade de acompanhar todos os procedimentos sem qualquer atropelo", afirmou.
Marcelo Weick, que está sendo especulado como Procurador Geral do Estado no futuro governo negou a indicação. "Minha função é tão somente o acompanhamento jurídico desses processos. Matérias políticas como definição de secretários são exclusivas do novo governador José Maranhão", justificou.
SAIBA MAIS
O senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado estadual Rodrigo Soares (PT-PB) visitaram na tarde de terça-feira (25) a sede do Diretório Nacional do PT em Brasília, onde se reuniram com o presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini. Após a reunião ficou acertada a vinda de Ricardo Berzoini para acompanhar a posse do novo governador.
Segundo o deputado Rodrigo Soares, os três conversaram sobre os problemas ocorridos na Assembléia Legislativa do Estado após a cassação de Cunha Lima e a expectativa em relação ao novo governo. Nacionalmente o PMDB acena para o apoio a candidatura da ministra Dilma Rousseff, do PT, para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a cassação do tucano Cássio Cunha Lima pelo TSE, José Maranhão e o vereador Luciano Cartaxo (PT), deverão assumir o governo do Estado da Paraíba nos próximos dias. Maranhão aproveitou o encontro para convidar antecipadamente Berzoini para a sua posse, que está prevista para a próxima semana, assim que o acórdão com a decisão do TSE for publicado.
Fonte: O Norte
Maranhão já assedia os aliados de Cássio
NA ASSEMBLÉIA Interlocutores “maranhistas” iniciaram contatos com parlamentares “cassistas” para reverter minoria do PMDB no Legislativo
Clóvis Gaiãoclovisgaiao.pb@diariosassociados.com.br
Interlocutores do PMDB já iniciaram o assédio aos deputados estaduais da base do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o objetivo de reverter a maioria governista na Assembléia Legislativa da Paraíba. Caso venha assumir o governo do Estado na próxima semana, José Maranhão (PMDB) terá dificuldades para implementar mudanças ou revogar medidas do governador Tucano, já que dos 36 parlamentares, 20 são da base "cassista" e apenas 16 da base "maranhista".
O deputado estadual Carlos Batinga (PSB) disse que a própria sociedade paraibana irá exigir a aproximação dos deputados cassistas para a base do futuro governador José Maranhão(PMDB), pois todos estão desejando que a Paraíba saia desta inércia e se desenvolva. "Portanto acredito que em pouco tempo o governador José Maranhão terá o apoio necessário para retomar a governabilidade e fazer as mudanças e reformas que o Estado está precisando", avisou.
Carlos Batinga, escalado pelo PMDB para fazer a interlocução com os deputados, manteve mistério sobre quais os parlamentares e os partidos que já foram sondados, mas admitiu que as conversas acontecem permanentemente, pois a política é a arte de fazer alianças. "Mas, queremos trabalhar com aqueles partidos que são base do governo Lula e aliados do PMDB em nível nacional.Vamos tentar trazer esse mesmo formato aqui para a Paraíba", pontuou Batinga.
Informações extra-oficiais dão conta que interlocutores do senador José Maranhão teriam sondado os seis parlamentares do Democrata e do PPS. O deputado federal Efraim Filho (DEM) avisou que o partido não autorizou qualquer deputado estadual Democrata a se aproximar da base de apoio do PMDB na Assembléia Legislativa. "Qualquer decisão será tomada de forma conjunta pela Executiva Estadual do partido presidida pelo senador Efraim Morais, que já deixou bem claro que é favorável a manutenção da aliança com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Perguntado se a direção do partido irá tolerar que algum deputado Democrata sinalize com o apoio ao senador José Maranhão, Efraim disse apenas que caberá a executiva completa com um "caderninho" se reunir e decidir sobre o caso. "Essa não será uma decisão somente do senador Efraim Morais, mas da direção do partido", completou o deputado federal.
O senador Efraim Morais deve reunir os deputados estaduais Democratas hoje para tratar sobre a cassação do governador Cássio e o novo governo que deve se instalar na Paraíba. egundo o deputado Branco Mendes, o senador estará na Paraíba participando do Fórum de Integração do Legislativo e na ocasião deve convocar os deputados para uma reunião. O deputado assegurou que não existe possibilidade de apoio ao grupo do senador José Maranhão caso assuma o governo da Paraíba.
Fonte: Jornal o Norte
Clóvis Gaiãoclovisgaiao.pb@diariosassociados.com.br
Interlocutores do PMDB já iniciaram o assédio aos deputados estaduais da base do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com o objetivo de reverter a maioria governista na Assembléia Legislativa da Paraíba. Caso venha assumir o governo do Estado na próxima semana, José Maranhão (PMDB) terá dificuldades para implementar mudanças ou revogar medidas do governador Tucano, já que dos 36 parlamentares, 20 são da base "cassista" e apenas 16 da base "maranhista".
O deputado estadual Carlos Batinga (PSB) disse que a própria sociedade paraibana irá exigir a aproximação dos deputados cassistas para a base do futuro governador José Maranhão(PMDB), pois todos estão desejando que a Paraíba saia desta inércia e se desenvolva. "Portanto acredito que em pouco tempo o governador José Maranhão terá o apoio necessário para retomar a governabilidade e fazer as mudanças e reformas que o Estado está precisando", avisou.
Carlos Batinga, escalado pelo PMDB para fazer a interlocução com os deputados, manteve mistério sobre quais os parlamentares e os partidos que já foram sondados, mas admitiu que as conversas acontecem permanentemente, pois a política é a arte de fazer alianças. "Mas, queremos trabalhar com aqueles partidos que são base do governo Lula e aliados do PMDB em nível nacional.Vamos tentar trazer esse mesmo formato aqui para a Paraíba", pontuou Batinga.
Informações extra-oficiais dão conta que interlocutores do senador José Maranhão teriam sondado os seis parlamentares do Democrata e do PPS. O deputado federal Efraim Filho (DEM) avisou que o partido não autorizou qualquer deputado estadual Democrata a se aproximar da base de apoio do PMDB na Assembléia Legislativa. "Qualquer decisão será tomada de forma conjunta pela Executiva Estadual do partido presidida pelo senador Efraim Morais, que já deixou bem claro que é favorável a manutenção da aliança com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Perguntado se a direção do partido irá tolerar que algum deputado Democrata sinalize com o apoio ao senador José Maranhão, Efraim disse apenas que caberá a executiva completa com um "caderninho" se reunir e decidir sobre o caso. "Essa não será uma decisão somente do senador Efraim Morais, mas da direção do partido", completou o deputado federal.
O senador Efraim Morais deve reunir os deputados estaduais Democratas hoje para tratar sobre a cassação do governador Cássio e o novo governo que deve se instalar na Paraíba. egundo o deputado Branco Mendes, o senador estará na Paraíba participando do Fórum de Integração do Legislativo e na ocasião deve convocar os deputados para uma reunião. O deputado assegurou que não existe possibilidade de apoio ao grupo do senador José Maranhão caso assuma o governo da Paraíba.
Fonte: Jornal o Norte
José Sarney deixa a disputa pela presidência do Senado
BRASÍLIA - A candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado ganhou fôlego com a desistência de seu mais forte opositor. O senador José Sarney (PMDB- MA) comunicou ao presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e ao principal articulador de sua candidatura - o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que ficará fora da corrida sucessória.
Sarney era apontado como a única alternativa do PMDB que dava segurança ao Planalto, a ponto de a cúpula do partido no Senado contar com a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para convencer Tião Viana a retirar a candidatura, evitando a disputa no plenário.
Nem assim o PMDB está disposto a permitir que o petista vença o jogo sucessório "por w.o", como candidato único ao comando do Congresso. Embora Sarney tenha acenado com a possibilidade de uma composição em torno do petista, tal como o presidente Lula havia sugerido ao PMDB, a cúpula do Senado movimenta-se em sentido oposto.
Para deixar claro que, mesmo com Sarney fora do páreo, o PMDB não abre mão do direito de indicar o presidente, Renan e o líder da bancada, senador Valdir Raupp (RO), procuraram os líderes da oposição hoje (26), e reafirmaram disposição de lançar candidato, com o apoio do DEM e do PSDB.
O recuo da candidatura Sarney foi oficializado em reunião na noite de segunda-feira, na casa de sua filha e senadora Roseana (PMDB-MA). Convidado a participar do encontro e "fazer uma análise do quadro sucessório", Temer perguntou logo se, afinal, Sarney seria ou não candidato. Explicou que precisava da resposta para orientar sua campanha a presidente da Câmara e ouviu resposta idêntica à que lhe fora dada em conversa anterior, quando a candidatura Sarney era trabalhada nos bastidores.
"Não serei candidato de jeito nenhum", afirmou o ex-presidente da República e do próprio Senado. A firmeza da negativa é a mesma. A diferença, agora, é uma questão pessoal, que envolve a saúde de sua filha senadora. Sarney abateu-se com o resultado de um check-up de rotina, que Roseana fez na última semana. Os exames revelaram um aneurisma cerebral que precisa ser resolvido com cirurgia. Preocupado com a cirurgia que só deverá ser realizada no início do ano que vem, Sarney não quer mais tratar de candidatura.
Diante da resposta, o líder Jucá apressou-se em articular uma composição com Tião Viana, argumentando que a melhor solução era caminhar com a candidatura do petista, tal como Lula gostaria que ocorresse. A anfitriã e líder do governo no Congresso foi pelo mesmo caminho, em defesa da unidade da base governista.
Um dos presentes ao encontro revela que Renan limitou-se a dizer que acompanharia o que o partido decidisse. Ato contínuo, no entanto, o senador passou a articular pela candidatura própria, com ou sem Sarney, e conta com a ajuda do líder Raupp no trabalho de fechar a bancada com a tese do respeito às regras e à tradição do Senado. O resultado concreto dessas conversas é que a disputa continua.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarney era apontado como a única alternativa do PMDB que dava segurança ao Planalto, a ponto de a cúpula do partido no Senado contar com a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para convencer Tião Viana a retirar a candidatura, evitando a disputa no plenário.
Nem assim o PMDB está disposto a permitir que o petista vença o jogo sucessório "por w.o", como candidato único ao comando do Congresso. Embora Sarney tenha acenado com a possibilidade de uma composição em torno do petista, tal como o presidente Lula havia sugerido ao PMDB, a cúpula do Senado movimenta-se em sentido oposto.
Para deixar claro que, mesmo com Sarney fora do páreo, o PMDB não abre mão do direito de indicar o presidente, Renan e o líder da bancada, senador Valdir Raupp (RO), procuraram os líderes da oposição hoje (26), e reafirmaram disposição de lançar candidato, com o apoio do DEM e do PSDB.
O recuo da candidatura Sarney foi oficializado em reunião na noite de segunda-feira, na casa de sua filha e senadora Roseana (PMDB-MA). Convidado a participar do encontro e "fazer uma análise do quadro sucessório", Temer perguntou logo se, afinal, Sarney seria ou não candidato. Explicou que precisava da resposta para orientar sua campanha a presidente da Câmara e ouviu resposta idêntica à que lhe fora dada em conversa anterior, quando a candidatura Sarney era trabalhada nos bastidores.
"Não serei candidato de jeito nenhum", afirmou o ex-presidente da República e do próprio Senado. A firmeza da negativa é a mesma. A diferença, agora, é uma questão pessoal, que envolve a saúde de sua filha senadora. Sarney abateu-se com o resultado de um check-up de rotina, que Roseana fez na última semana. Os exames revelaram um aneurisma cerebral que precisa ser resolvido com cirurgia. Preocupado com a cirurgia que só deverá ser realizada no início do ano que vem, Sarney não quer mais tratar de candidatura.
Diante da resposta, o líder Jucá apressou-se em articular uma composição com Tião Viana, argumentando que a melhor solução era caminhar com a candidatura do petista, tal como Lula gostaria que ocorresse. A anfitriã e líder do governo no Congresso foi pelo mesmo caminho, em defesa da unidade da base governista.
Um dos presentes ao encontro revela que Renan limitou-se a dizer que acompanharia o que o partido decidisse. Ato contínuo, no entanto, o senador passou a articular pela candidatura própria, com ou sem Sarney, e conta com a ajuda do líder Raupp no trabalho de fechar a bancada com a tese do respeito às regras e à tradição do Senado. O resultado concreto dessas conversas é que a disputa continua.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Araponga desmente ex-diretor-geral da Abin
BRASÍLIA - Ao prestar depoimento ontem na CPI dos Grampos, na Câmara, o agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Márcio Seltz disse que o diretor-geral afastado do órgão Paulo Lacerda teve acesso ao conteúdo de parte dos grampos telefônicos realizados na Operação Satiagraha. Segundo versão do analista da Abin, ele entregou a Lacerda, inclusive, cópia de áudios captados por escutas telefônicas de alguns dos investigados pela Polícia Federal (PF).
A reunião, relatou Seltz aos deputados, teria ocorrido em junho, e também contou com a presença do então diretor-adjunto, José Milton Campana. "(Os áudios) falavam a respeito da imprensa. Entreguei cópia do arquivo a ele (Lacerda)", afirmou o agente.
Por meio da assessoria de imprensa da Abin, Lacerda negou ter recebido cópia de áudios e transcrições. O diretor-geral afastado confirmou a reunião com Seltz e disse que o encontro era para "orientação". Segundo a Abin, Setlz levou um relatório "de fontes abertas" debaixo do braço, mas que não chegou a ser visto por Lacerda.
Em depoimento à CPI, em agosto, Lacerda negou ter conhecimento de que a PF realizou grampos durante a Satiagraha. Seltz, que declarou ter participado da "pré-Satiagraha" com outros três agentes da Abin, afirmou que foi convocado para trabalhar com o então presidente do inquérito, delegado Protógenes Queiroz, por Campana. "Àquela altura nem tinha noção do trabalho que seria feito. A gente parte da premissa que missão dada é missão cumprida", disse na CPI.
Apesar de a convocação não ter sido formalizada por escrito, Seltz disse entender que o chamado foi formal. "Recebi uma ordem direta do segundo na hierarquia. Na administração pública nem todas as ordens são por escrito. Se fossem, a administração engessaria."
Seltz revelou ainda ter recebido de Protógenes um pen-drive com os áudios dos investigados nos quais eles "comentavam a respeito da imprensa" e de matérias publicadas sobre a BrasilTelecom.
Para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), as afirmações do agente desmontam versão de Lacerda. "Não tenho dúvidas de que o Paulo Lacerda foi cabalmente desmentido", afirmou o deputado. Itagiba e deputados da oposição, como Gustavo Fruet (PSDB-PR), defendem o indiciamento de Lacerda por ele ter faltado com a verdade.
Ao relatar sua participação na Satiagraha, Seltz dividiu suas atribuições em dois momentos diferentes. Primeiro, disse, fazia triagem de e-mail dos investigados - para separar os caráter pessoal daqueles que interessavam às investigações. "Era atribuição simples: era um rol bastante grande de e-mails, minha função era identificar o que era de conteúdo pessoal, que deveria ser descartado, daquilo que seria de interesse do trabalho. Estes deveriam ser mantidos na pasta eletrônica para posterior análise", afirmou.
Em uma segunda etapa, o agente afirmou que sua tarefa era analisar reportagens publicadas pela imprensa sobre a Brasil Telecom. Foi neste período que Seltz contou ter recebido o pen-drive com dados sigilosos de Protógenes. "A instrução que recebi era de analisar as notícias no sentido de identificar as que fossem favoráveis, neutras e contrárias, uma espécie de interpretação de texto. O delegado (Protógenes) queria que eu comparasse o que eles (investigados) diziam (nos áudios) com o que era publicado (pela imprensa)", relatou.
Seltz disse ainda não ter conhecimento da existência de equipamentos que façam escutas pela Abin. E afirmou que as colaborações entre a PF e a Abin são usuais, inclusive nos dias de hoje. "As colaborações entre PF e Abin são usuais. Mas nunca tinha visto desta maneira. A colaboração entre a PF e a Abin era quase que cotidiana, e hoje ela continua ocorrendo. São órgãos com áreas muito afins."
Questionado por Itagiba se entendia que os "fins justificam os meios", Seltz afirmou que não. "Se tudo estivesse ok, não teria motivo para eu estar aqui, para haver dois inquéritos policiais e uma sindicância."
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu parcialmente liminar ao pedido do agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) José Ribamar Guimarães, que deporia ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, na Câmara.
Pela decisão, Guimarães podia ser acompanhado por um advogado e não precisaria falar sobre assuntos de segurança nacional. O ministro ressaltou, no entanto, que o depoente teria de falar sobre operações policiais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A reunião, relatou Seltz aos deputados, teria ocorrido em junho, e também contou com a presença do então diretor-adjunto, José Milton Campana. "(Os áudios) falavam a respeito da imprensa. Entreguei cópia do arquivo a ele (Lacerda)", afirmou o agente.
Por meio da assessoria de imprensa da Abin, Lacerda negou ter recebido cópia de áudios e transcrições. O diretor-geral afastado confirmou a reunião com Seltz e disse que o encontro era para "orientação". Segundo a Abin, Setlz levou um relatório "de fontes abertas" debaixo do braço, mas que não chegou a ser visto por Lacerda.
Em depoimento à CPI, em agosto, Lacerda negou ter conhecimento de que a PF realizou grampos durante a Satiagraha. Seltz, que declarou ter participado da "pré-Satiagraha" com outros três agentes da Abin, afirmou que foi convocado para trabalhar com o então presidente do inquérito, delegado Protógenes Queiroz, por Campana. "Àquela altura nem tinha noção do trabalho que seria feito. A gente parte da premissa que missão dada é missão cumprida", disse na CPI.
Apesar de a convocação não ter sido formalizada por escrito, Seltz disse entender que o chamado foi formal. "Recebi uma ordem direta do segundo na hierarquia. Na administração pública nem todas as ordens são por escrito. Se fossem, a administração engessaria."
Seltz revelou ainda ter recebido de Protógenes um pen-drive com os áudios dos investigados nos quais eles "comentavam a respeito da imprensa" e de matérias publicadas sobre a BrasilTelecom.
Para o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), as afirmações do agente desmontam versão de Lacerda. "Não tenho dúvidas de que o Paulo Lacerda foi cabalmente desmentido", afirmou o deputado. Itagiba e deputados da oposição, como Gustavo Fruet (PSDB-PR), defendem o indiciamento de Lacerda por ele ter faltado com a verdade.
Ao relatar sua participação na Satiagraha, Seltz dividiu suas atribuições em dois momentos diferentes. Primeiro, disse, fazia triagem de e-mail dos investigados - para separar os caráter pessoal daqueles que interessavam às investigações. "Era atribuição simples: era um rol bastante grande de e-mails, minha função era identificar o que era de conteúdo pessoal, que deveria ser descartado, daquilo que seria de interesse do trabalho. Estes deveriam ser mantidos na pasta eletrônica para posterior análise", afirmou.
Em uma segunda etapa, o agente afirmou que sua tarefa era analisar reportagens publicadas pela imprensa sobre a Brasil Telecom. Foi neste período que Seltz contou ter recebido o pen-drive com dados sigilosos de Protógenes. "A instrução que recebi era de analisar as notícias no sentido de identificar as que fossem favoráveis, neutras e contrárias, uma espécie de interpretação de texto. O delegado (Protógenes) queria que eu comparasse o que eles (investigados) diziam (nos áudios) com o que era publicado (pela imprensa)", relatou.
Seltz disse ainda não ter conhecimento da existência de equipamentos que façam escutas pela Abin. E afirmou que as colaborações entre a PF e a Abin são usuais, inclusive nos dias de hoje. "As colaborações entre PF e Abin são usuais. Mas nunca tinha visto desta maneira. A colaboração entre a PF e a Abin era quase que cotidiana, e hoje ela continua ocorrendo. São órgãos com áreas muito afins."
Questionado por Itagiba se entendia que os "fins justificam os meios", Seltz afirmou que não. "Se tudo estivesse ok, não teria motivo para eu estar aqui, para haver dois inquéritos policiais e uma sindicância."
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu parcialmente liminar ao pedido do agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) José Ribamar Guimarães, que deporia ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, na Câmara.
Pela decisão, Guimarães podia ser acompanhado por um advogado e não precisaria falar sobre assuntos de segurança nacional. O ministro ressaltou, no entanto, que o depoente teria de falar sobre operações policiais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Programa Sertão Produtivo chega à comunidade quilombola da BA
Mais uma localidade é atendida por veterinários que operam nas unidades móveis do Sertão Produtivo, para promover o cadastramento de caprinos e ovinos, além de contribuir para o estudo e controle sobre a incidência de doenças e enfermidades que acometem o plantel. Na última semana uma equipe da Adab, órgão vinculado à Seagri, realizou um Dia de Campo na comunidade Quilombola do Alegre, localizada no município de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê, que reuniu mais de 100 produtores familiares, remanescentes do quilombo. Segundo o coordenador regional da Adab, Benedito Paulo Teixeira, um total de duas mil propriedades e 342 criadores já foram cadastrados, sendo 47,89 mil caprinos e 38,2 mil ovinos. “O cadastramento foi feito em quase todo o município de Itaguaçu e servirá para controlar a Linfadenite Canceosa, popularmente conhecida como ‘mal do caroço’”, exemplificou. Teixeira revelou que as lesões provocadas pela doença, nem sempre são visíveis e acometem também a parte interna do animal. As pessoas também foram orientadas sobre a vacinação preventiva e as formas de aquisição desta para controle do rebanho. Na ocasião, a engenheira agrônoma da Seagri, Karina Moreira Cezimbra, apresentou à comunidade, os principais programas desenvolvidos pela Suaf, dando ênfase ao Sertão Produtivo. O programa visa o fortalecimento das principais cadeias produtivas, com destaque para a ovinocaprinocultura, por meio do melhoramento genético. Ela ainda anunciou a distribuição de 310 animais, entre matrizes e reprodutores, para o município de Itaguaçu, beneficiando 60 famílias. Os caprinos e ovinos estão sendo adquiridos por licitação, pela Seagri, e deve ser distribuídos em dezembro. Dentro da programação foram apresentadas peças teatrais alusivas à campanha contra a febre aftosa, mostrando a importância de vacinar o rebanho bovino e bubalino, a obrigatoriedade de declarar o ato no escritório da Adab e o manejo correto da vacina. A campanha segue até o final do mês de novembro e a declaração pode ser feita até o dia 15 de dezembro. A Bahia, que possui status livre da doença com vacinação, tem um rebanho de aproximadamente 11.250 milhões de cabeças. A comunidade Quilombola do Alegre, conhecida historicamente pela exploração da maniçoba, teve sua libertação tardia (1950), mas muito comemorada. “Foram 15 dias de muita festa, daí o nome de Alegre”, conta a lavradora quilombola e professora, Cirlene Ferreira da Silva. O reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo só veio em 2005. Ela narra com orgulho, a história do seu povo e a construção da primeira casa dos refugiados da Serra, em 1886, por “José Pretinho”. Hoje, aproximadamente 314 famílias integram a comunidade Quilombola do Alegre e vivem da agricultura de sequeiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Salvador é a capital com maior índice de desemprego
Redação CORREIO
O índice de desemprego na região metropolitana de Salvador voltou a subir em outubro depois de seis meses em queda. A proporção das pessoas sem emprego na capital baiana passou de 19,7%, em setembro, para 20,4%, no mês seguinte, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cujos dados foram divulgados nesta quarta-feira (26).
Conforme o resultado apontado na pesquisa, o número de pessoas desempregadas na capital baiana em outubro é maior do que nas outras cinco regiões metropolitanas analisadas: Recife (18.9%), Distrito federal (15,8%), São Paulo (12,5%), Porto Alegre (10,6%) e Belo Horizonte (9%). Até setembro a capital pernambucana liderava o ranking do desemprego, porém, em outubro, Salvador voltou a ocupar o primeiro lugar.
A pesquisa do Dieese estima que o número de desempregados na Região Metropolitana de Salvador é de 380 mil pessoas, 15 mil a mais que no mês de setembro. Para o Dieese, o montante é resultado da entrada de 11 mil pessoas para a População Economicamente Ativa (PEA), além da redução de 4 mil vagas de emprego.
A taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, passou de 12,2% para os atuais 12,6%. Além disso, o índice de desemprego oculto, relacionado às pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, passou de 7,5% para 7,8% da PEA.
O setor industrial apresentou desempenho positivo, segundo a pesquisa, com a oferta de mais 4 mil postos de trabalho. Além disso o levantamento mostra a expansão de 6 mil ocupações nos setores de serviços domésticos, construção civil e outras atividades, e uma redução de 5 mil vagas no comércio e 9 mil no setor de serviços.
Segundo a posição na ocupação, o levantamento diz que foram criados 4 mil postos de trabalho assalariado. No setor privado, houve uma diminuição de 2 mil pessoas e no setor público, um aumento de 5 mil.
Comparação com o ano passadoAinda assim, essa é a menor taxa de desemprego total para os meses de outubro desde o início da pesquisa em dezembro de 1996. A taxa de desemprego aberto passou de 12,2% para os atuais 12,6%, enquanto a de desemprego oculto passou de 7,5% para 7,8% da PEA. Na comparação entre outubro de 2008 e de 2007, a taxa de desemprego total diminuiu 5,1%, passando de 21,5% para os atuais 20,4% da PEA.
Este resultado foi reflexo da redução da taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, de 13,6% para 12,6%. Houve ainda uma relativa estabilidade na taxa de desemprego oculto, relacionada àquelas pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, de 7,9% para 7,8%.
A pesquisa registrou um aumento no índice de ocupação de 2,6%, por causa do crescimento registrado no setor de serviços, com 28 mil novas ocupações. Além disso, foram criados 15 mil novos postos de trabalho em 'outros setores', como a construção civil e os serviços domésticos.
Apesar disso, o levantamento constatou a redução de 5 mil ocupações no comércio e de mil postos no setor industrial. Segundo a posição ocupacional, o contingente de trabalhadores assalariados registrou incremento de 31 mil pessoas em relação a outubro de 2007. Houve acréscimo no número de assalariados do setor privado (14 mil) e do setor público (16 mil).
LevantamentoA pesquisa é realizada em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento; pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE); e pela Ufba, através da Faculdade de Ciências Econômicas, órgãos parceiros na pesquisa.
Fonte: Correio da Bahia
O índice de desemprego na região metropolitana de Salvador voltou a subir em outubro depois de seis meses em queda. A proporção das pessoas sem emprego na capital baiana passou de 19,7%, em setembro, para 20,4%, no mês seguinte, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cujos dados foram divulgados nesta quarta-feira (26).
Conforme o resultado apontado na pesquisa, o número de pessoas desempregadas na capital baiana em outubro é maior do que nas outras cinco regiões metropolitanas analisadas: Recife (18.9%), Distrito federal (15,8%), São Paulo (12,5%), Porto Alegre (10,6%) e Belo Horizonte (9%). Até setembro a capital pernambucana liderava o ranking do desemprego, porém, em outubro, Salvador voltou a ocupar o primeiro lugar.
A pesquisa do Dieese estima que o número de desempregados na Região Metropolitana de Salvador é de 380 mil pessoas, 15 mil a mais que no mês de setembro. Para o Dieese, o montante é resultado da entrada de 11 mil pessoas para a População Economicamente Ativa (PEA), além da redução de 4 mil vagas de emprego.
A taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, passou de 12,2% para os atuais 12,6%. Além disso, o índice de desemprego oculto, relacionado às pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, passou de 7,5% para 7,8% da PEA.
O setor industrial apresentou desempenho positivo, segundo a pesquisa, com a oferta de mais 4 mil postos de trabalho. Além disso o levantamento mostra a expansão de 6 mil ocupações nos setores de serviços domésticos, construção civil e outras atividades, e uma redução de 5 mil vagas no comércio e 9 mil no setor de serviços.
Segundo a posição na ocupação, o levantamento diz que foram criados 4 mil postos de trabalho assalariado. No setor privado, houve uma diminuição de 2 mil pessoas e no setor público, um aumento de 5 mil.
Comparação com o ano passadoAinda assim, essa é a menor taxa de desemprego total para os meses de outubro desde o início da pesquisa em dezembro de 1996. A taxa de desemprego aberto passou de 12,2% para os atuais 12,6%, enquanto a de desemprego oculto passou de 7,5% para 7,8% da PEA. Na comparação entre outubro de 2008 e de 2007, a taxa de desemprego total diminuiu 5,1%, passando de 21,5% para os atuais 20,4% da PEA.
Este resultado foi reflexo da redução da taxa de desemprego aberto, que representa as pessoas que procuraram emprego e não fizeram nenhum trabalho ocasional, de 13,6% para 12,6%. Houve ainda uma relativa estabilidade na taxa de desemprego oculto, relacionada àquelas pessoas que procuraram emprego e fizeram trabalhos ocasionais, de 7,9% para 7,8%.
A pesquisa registrou um aumento no índice de ocupação de 2,6%, por causa do crescimento registrado no setor de serviços, com 28 mil novas ocupações. Além disso, foram criados 15 mil novos postos de trabalho em 'outros setores', como a construção civil e os serviços domésticos.
Apesar disso, o levantamento constatou a redução de 5 mil ocupações no comércio e de mil postos no setor industrial. Segundo a posição ocupacional, o contingente de trabalhadores assalariados registrou incremento de 31 mil pessoas em relação a outubro de 2007. Houve acréscimo no número de assalariados do setor privado (14 mil) e do setor público (16 mil).
LevantamentoA pesquisa é realizada em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento; pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE); e pela Ufba, através da Faculdade de Ciências Econômicas, órgãos parceiros na pesquisa.
Fonte: Correio da Bahia
Ataques terroristas deixam mais de 70 mortos na Índia
Mumbai - Mais de 70 pessoas foram mortas na noite desta quarta-feira em Mumbai, em uma série de ataques conduzidos por homens armados com fuzis e granadas, principalmente contra grandes hotéis da cidade, informaram diversas fontes. "Terroristas desconhecidos abriram fogo em pelo menos sete ou oito locais" da capital econômica da Índia, declarou à rede de televisão NDTV o oficial de polícia A. N. Roy. Funcionários do governo local garantiram que há ao menos 78 mortos em Mumbai.Segundo a agência Press Trust of India, o grupo autodenominado Mujahedines do Deccan assumiu os ataques em Mumbai.A Press Trust of India cita ainda mais de 200 pessoas feridas.Um incêndio e uma grossa coluna de fumaça dominavam o hotel cinco estrelas Taj Mahal, após um tiroteio entre a polícia e homens armados que mantinham estrangeiros como reféns.As chamas saíam dos andares superiores deste histórico hotel, onde os terroristas mantiveram reféns estrangeiros, após realizar a série de ataques contra a cidade.Além do Taj Mahal, outro hotel de luxo da cidade, o Trident, foi cercado por um forte esquema policial e militar.Segundo testemunhas, os terroristas fizeram ao menos doze reféns no Taj Mahal, mas imagens da TV local mostraram alguns reféns fugindo do local.A polícia informou que dois homens armados foram mortos. O chefe da unidade antiterrorista de Mumbai, Hemant Karkare, também faleceu durante a operação contra os terroristas no Taj Mahal.No momento do ataque, se encontrava no Taj Mahal a presidente do governo de Madri, Esperanza Aguirre, que escapou ilesa, disse à AFP um porta-voz do executivo regional.Um cliente britânico do Taj Mahal revelou à TV indiana que os terroristas procuravam estrangeiros para tomar como reféns, e que detiveram uma dúzia de estrangeiros: "Disseram que queriam todos os que tivessem passaporte britânico ou americano".Por volta das 22H30 local (15H00 de Brasília), vários homens armados com AK-47 atacaram a estação central de Mumbai, abrindo fogo e lançando granadas no hall de passageiros, destacou A. K. Sharma, chefe da polícia ferroviária de Mumbai. Pelo menos 10 pessoas morreram neste ataque.O departamento americano de Estado condenou os "terríveis" atentados em Mumbai e destacou que segue atentamente o desenrolar da situação."Condenamos firmemente os atentados terroristas que ocorreram em Mumbai", declarou o porta-voz do departamento de Estado, Robert Wood."Manifestamos nossas condolências aos parentes e amigos das vítimas e à população de Mumbai", destacou Wood em uma declaração.O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também condenou os atentados, que qualificou de "intoleráveis.O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou os atentados e disse que os Estados Unidos devem trabalhar para estreitar seus vínculos com a Índia e com outras nações para "eliminar pela raiz e destruir as redes terroristas"."Esses ataques coordenados contra civis inocentes mostram a ameaça grave e urgente que o terrorismo representa", declarou o porta-voz de Obama sobre Segurança Nacional, Brooke Anderson, em uma nota."Os Estados Unidos devem continuar fortalecendo sua aliança com a Índia e nações de todo o mundo para rastrear e destruir as redes terroristas".O comunicado acrescenta: "O presidente eleito Obama condenou, fortemente, os atentados terroristas de Mumbai ocorridos hoje e transmite seus pêsames e orações às vítimas, às suas famílias e ao povo da Índia".
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Bahia tem 162 mil clandestinos
Helga Cirino, do A Tarde
Arestides Baptista/Agência A Tarde
Odair Conceição: "A empresa tem que procurar a PF"
O envolvimento de seguranças clandestinos em dois homicídios nos últimos dias reacendeu a discussão sobre os riscos da contratação dos serviços ilegais. Na quarta-feira, 26, enquanto um deles apresentava-se na 7ª CP (Delegacia do Rio Vermelho), o outro era procurado e preso por policiais da 9ª CP (Boca do Rio).
Os acusados de homicídios são apenas dois dos 162 mil seguranças clandestinos que trabalham nas ruas da Bahia, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA).
O número é pelo menos cinco vezes maior que o de profissionais legalizados (30 mil homens). Isso sem falar que o Estado deixa de arrecadar R$ 300 milhões em impostos federais, estaduais e municipais com os trabalhadores ilegais. O vigilante ilegal Vancleisson Rosário dos Santos, 20 anos, acusado de assassinar o adolescente Rafael Félix da Penha, 14, brincando com um revólver calibre 38, na última quinta-feira, prestava depoimento na 7ª CP, no momento em que policiais da 9ª CP identificaram, localizaram e prenderam o segurança clandestino Marcelo Bernardo da Silva Santos, 31. Santos está sendo apontado como o responsável pelo ataque a tiros de pistola 9 milímetros que culminou na morte do comerciante Josuel Silva Santos, 21, e ferimento à bala em outros dois, no domingo, no posto de combustível Gabriela, no Imbuí. Marcelo foi preso no final da manhã. Vancleisson, em depoimento, contou ter tido a arma tomada pelo adolescente que teria sido baleado “acidentalmente”. Ele se diz segurança “autônomo”, apesar de moradores alegarem que ele trabalhava para um policial militar não identificado. De acordo com o presidente do Sindesp-BA, Odair Conceição, mesmo sem atuar em empresa clandestina, o trabalho realizado por um segurança não legalizado “constitui crime”. Em quase toda esquina de ruas residenciais e comerciais da capital baiana há um desses trabalhadores. A maioria tem conhecimento da ilegalidade da função e prefere falar somente com a condição de ser preservado o anonimato. No bairro da Federação, uma das empresas clandestinas faz a fiscalização de residências na Rua Pedro Gama. De acordo com o próprio clandestino, que pediu que o nome fosse mantido em sigilo pela reportagem, a empresa é mantida por dois policiais militares, que passam as ordens aos “funcionários” não credenciados para exercer a função de policiamento ostensivo. “Nós não trabalhamos armados, mas todos os cinco vigilantes de uma outra empresa daqui da Federação trabalha”, avisou o vigilante ilegal. Tiroteio – No bairro do Rio Vermelho, a ação de um segurança clandestino por pouco não matou os próprios moradores da localidade que lhe pagavam para obter proteção. Na primeira semana do mês de outubro, por volta das 21 horas, na Rua Arquibaldo Baleeiro, o segurança clandestino de um curso de preparação para estudantes de direito e advogados atirou contra dois assaltantes que tentavam roubar o veículo de uma aluna. De acordo com testemunhas, os bandidos reagiram à abordagem abrindo fogo contra o clandestino. Estudantes do cursinho e de uma academia vizinha se desesperaram e se refugiaram atrás de automóveis. Ninguém ficou ferido. “O segurança deste curso é um policial militar. Com esta brincadeira, ele poderia ter matado alguém”, reclamou uma moradora da rua. Fiscalização – Responsável pela fiscalização do serviço ilegal, a Polícia Federal, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, informou que a última operação realizada pela instituição para reprimir o serviço de segurança clandestino na Bahia ocorreu entre 7 e 14 de junho deste ano. Denominada Operação Varredura VI, levada a cabo pela Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), a ação teve como alvos condomínios, lojas, supermercados, shoppings, postos de gasolina, centro comerciais, clínicas, bares, fábricas, boates, dentre outros estabelecimentos. Segundo a PF, 38 empresas ilegais tiveram os serviços interrompidos com a operação. Sete firmas legalizadas foram autuadas por cometer infrações no exercício da atividade, três delas por porte ilegal de arma, duas delas em Feira de Santana e uma em Salvador. Na mesma ação, oito empresas de vigilância ilegal foram fechadas em Ilhéus. Também foram fechadas empresas em Porto Seguro e Juazeiro.
Fonte: A Tarde
Arestides Baptista/Agência A Tarde
Odair Conceição: "A empresa tem que procurar a PF"
O envolvimento de seguranças clandestinos em dois homicídios nos últimos dias reacendeu a discussão sobre os riscos da contratação dos serviços ilegais. Na quarta-feira, 26, enquanto um deles apresentava-se na 7ª CP (Delegacia do Rio Vermelho), o outro era procurado e preso por policiais da 9ª CP (Boca do Rio).
Os acusados de homicídios são apenas dois dos 162 mil seguranças clandestinos que trabalham nas ruas da Bahia, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp-BA).
O número é pelo menos cinco vezes maior que o de profissionais legalizados (30 mil homens). Isso sem falar que o Estado deixa de arrecadar R$ 300 milhões em impostos federais, estaduais e municipais com os trabalhadores ilegais. O vigilante ilegal Vancleisson Rosário dos Santos, 20 anos, acusado de assassinar o adolescente Rafael Félix da Penha, 14, brincando com um revólver calibre 38, na última quinta-feira, prestava depoimento na 7ª CP, no momento em que policiais da 9ª CP identificaram, localizaram e prenderam o segurança clandestino Marcelo Bernardo da Silva Santos, 31. Santos está sendo apontado como o responsável pelo ataque a tiros de pistola 9 milímetros que culminou na morte do comerciante Josuel Silva Santos, 21, e ferimento à bala em outros dois, no domingo, no posto de combustível Gabriela, no Imbuí. Marcelo foi preso no final da manhã. Vancleisson, em depoimento, contou ter tido a arma tomada pelo adolescente que teria sido baleado “acidentalmente”. Ele se diz segurança “autônomo”, apesar de moradores alegarem que ele trabalhava para um policial militar não identificado. De acordo com o presidente do Sindesp-BA, Odair Conceição, mesmo sem atuar em empresa clandestina, o trabalho realizado por um segurança não legalizado “constitui crime”. Em quase toda esquina de ruas residenciais e comerciais da capital baiana há um desses trabalhadores. A maioria tem conhecimento da ilegalidade da função e prefere falar somente com a condição de ser preservado o anonimato. No bairro da Federação, uma das empresas clandestinas faz a fiscalização de residências na Rua Pedro Gama. De acordo com o próprio clandestino, que pediu que o nome fosse mantido em sigilo pela reportagem, a empresa é mantida por dois policiais militares, que passam as ordens aos “funcionários” não credenciados para exercer a função de policiamento ostensivo. “Nós não trabalhamos armados, mas todos os cinco vigilantes de uma outra empresa daqui da Federação trabalha”, avisou o vigilante ilegal. Tiroteio – No bairro do Rio Vermelho, a ação de um segurança clandestino por pouco não matou os próprios moradores da localidade que lhe pagavam para obter proteção. Na primeira semana do mês de outubro, por volta das 21 horas, na Rua Arquibaldo Baleeiro, o segurança clandestino de um curso de preparação para estudantes de direito e advogados atirou contra dois assaltantes que tentavam roubar o veículo de uma aluna. De acordo com testemunhas, os bandidos reagiram à abordagem abrindo fogo contra o clandestino. Estudantes do cursinho e de uma academia vizinha se desesperaram e se refugiaram atrás de automóveis. Ninguém ficou ferido. “O segurança deste curso é um policial militar. Com esta brincadeira, ele poderia ter matado alguém”, reclamou uma moradora da rua. Fiscalização – Responsável pela fiscalização do serviço ilegal, a Polícia Federal, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, informou que a última operação realizada pela instituição para reprimir o serviço de segurança clandestino na Bahia ocorreu entre 7 e 14 de junho deste ano. Denominada Operação Varredura VI, levada a cabo pela Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), a ação teve como alvos condomínios, lojas, supermercados, shoppings, postos de gasolina, centro comerciais, clínicas, bares, fábricas, boates, dentre outros estabelecimentos. Segundo a PF, 38 empresas ilegais tiveram os serviços interrompidos com a operação. Sete firmas legalizadas foram autuadas por cometer infrações no exercício da atividade, três delas por porte ilegal de arma, duas delas em Feira de Santana e uma em Salvador. Na mesma ação, oito empresas de vigilância ilegal foram fechadas em Ilhéus. Também foram fechadas empresas em Porto Seguro e Juazeiro.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, novembro 26, 2008
A VITÓRIA DE CHÁVEZ – A QUESTÃO EQUATORIANA – SANTA CATARINA - A MÍDIA DA MENTIRA
Laerte Braga A primeira notícia na segunda-feira, dia 24, divulgando os resultados das eleições na Venezuela, BOM DIA BRASIL, vendeu as “dificuldades para as intenções de Chávez permanecer no poder até 2012”. O presidente da Venezuela cumpre um mandato em que foi eleito por maioria absoluta de votos e que termina em 2012. Logo, que dificuldades? O mandato é legítimo e as eleições de domingo 23 de novembro atestam a característica democrática da revolução bolivariana de Hugo Chávez. O JORNAL DA BANDEIRANTES divulgou durante toda a semana notícias sobre fraudes com urnas eletrônicas em várias partes do Brasil. A vulnerabilidade do sistema já havia sido denunciada por especialistas, assim que o processo foi implantado. Todos defendiam a adoção do voto impresso além do voto eletrônico, como garantia para o eleitor. Em agosto de 2002, logo após o golpe frustrado para derrubar Chávez, no referendo sobre seu mandato, o presidente aceitou a presença de observadores internacionais, dentre eles o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e adotou o voto impresso. Essa decisão deixou furiosa a oposição. Estava desmontada a fraude e Chávez venceu com tranqüilidade. Carter fez declarações públicas sobre a legitimidade da manifestação popular através do voto de apoio ao governo. No Brasil, o então presidente do stf, ministro nelson jobim, hoje no Ministério da Defesa do governo Lula, orientou o senador eduardo azeredo, a impedir a vontade de alguns parlamentares de adotar o voto impresso na urna eletrônica. jobim garantiu o sistema e azeredo apresentou projeto para matar a idéia desse recurso, voto impresso. Segundo ambos o sistema era garantido. Em todas as eleições desde a adoção do voto eletrônico as fraudes têm crescido e tem mostrado a vulnerabilidade do mesmo. Os especialistas no assunto garantem ser possível eleger qualquer candidato dentro de um esquema de fraudes. azeredo e jobim são políticos minúsculos no modelo político e econômico vigente, representam interesses dos donos do País. O PSUV (PARTIDO SOCIALISTA UNIDO VENEZUELANO) ganhou 17 dos 23 governos estaduais em disputa, 264 prefeituras contra 65 dos partidos de oposição reunidos e a maioria dos legisladores municipais. Toda a oposição reunida teve quatro milhões duzentos e oitenta mil votos, contra quatro milhões quinhentos e trinta mil votos nas eleições do ano passado, ou seja, menos 250 mil votos. Os demais jornais da GLOBO e a mídia no geral deram destaque às vitórias da oposição dimensionando-as de maneira a fazer o telespectador, leitor, ouvinte, a acreditar que o chavismo foi derrotado. O presidente do Equador, Rafael Corrêa, recebeu uma auditoria da dívida externa pública de seu país e constatou a existência de inúmeras irregularidades em contratos com governos, empresas, bancos e agências internacionais de financiamento. Juros extorsivos, obras superfaturadas e realizadas aquém das exigências contratuais, pagamento de propinas, toda a sorte de falcatruas costumeira quando se trata de banqueiros, empresários, latifundiários, governos tucanos, etc. Convocou a imprensa de seu país, divulgou os relatórios da auditoria, a íntegra do documento e anunciou que recorreria às instâncias internacionais cabíveis para suspensão do pagamento da dívida ilegítima. Empresas brasileiras e espanholas (corredores para o tráfico de financiamentos por bancos e agências internacionais) estão envolvidas. O caso mais claro e público é o da Norberto Odebrecht. Construiu uma usina hidrelétrica fora dos termos contratados, superfaturou, comprou funcionários públicos equatorianos e os governantes anteriores (os dois anteriores a Corrêa). Lula trepou nas tamancas, advertiu o Equador que o país estava dando calote, a mídia adotou a expressão calote como corriqueira no noticiário e o embaixador do Brasil em Quito foi chamado a Brasília. Aqui o diplomata explicou que o presidente Corrêa não suspendeu o pagamento, apenas recorreu contra o pagamento em tribunais internacionais e não vai pagar ao demonstrar a corrupção. O problema do governo brasileiro é que todos esses acordos, a maioria, foram feitos no governo tucano de Fernando Henrique (tucano é sinônimo de corrupção). Ou, no caso de Itaipu, pela ditadura militar brasileira, com outro ditador, Stroessner, no Paraguai. Se uma corte internacional julga um processo dessa natureza a favor do governo do Equador o Brasil vai se ver na contingência de investigar todos os contratos semelhantes e empresas como a Norberto Odebrecht serão varridas do mapa. Aqui e no exterior. Aqui, a Norberto Odebrecht, além de anunciante da GLOBO, faz parte do consórcio de empresas que constrói o metrô de São Paulo, aquele do buraco que matou algumas pessoas (Segundo José Serra um “acidente rotineiro nesse tipo de obra). Pior que isso, toda a corrupção tucana que Lula tem escondido não se sabe por que, terá que ser mostrada. Todo o comprometimento da ditadura brasileira com a ditadura paraguaia terá que vir a público. O que Lula menos gosta é confronto. Com tanto equilibrismo ao longo desses seis anos para evitar esses conflitos perdeu forças para enfrentar essa gente e acabou presa de figuras como jobim, como geddel vieira lima, como mangabeira unger, como gilmar mendes e vai por aí afora. Há no Congresso Nacional um requerimento aprovado de CPI das Empreiteiras. Como outro, de CPI dos Bancos. Mas cadê peito? A maioria esmagadora dos congressistas brasileiros recebe doações de campanha de empreiteiras e bancos. De latifundiários. O Equador deixar de pagar é o de menos para o Brasil. Mas vir a público as políticas praticadas pelos governos brasileiros com países sul americanos, ou a América Latina de um modo geral, é complicado e rompe um círculo que envolve desde interesses do império norte-americano aos das grandes empresas, bancos e latifúndio, sócios majoritários do Estado brasileiro. Onde essa gente vai ficar em novas “concorrências”? Como fazer para comprar presidentes corruptos de países amigos/irmãos e tudo terminar em contas multimilionárias em paraísos fiscais? A decisão do governo do Equador é como aquelas demonstrações com peças de dominó em que derrubam várias a partir de deslocar a primeira. O modelo fica exposto, fica a nu. As chuvas em Santa Catarina exibem a dimensão real das políticas neoliberais voltadas para a agricultura no estado (no País inteiro). A ocupação urbana desenfreada e predatória posta em prática por empresas e governos ao longo dos anos. Santa Catarina é um dos mais belos estados brasileiros, com praias maravilhosas, paisagens fantásticas, uma espécie de monumento da natureza à beleza, à paz e a harmonia e que como todo o Brasil está sendo tomado pelos donos. No Ceará, em Fortaleza, uma das mais belas praias da cidade está sendo aterrada (isso mesmo, aterrada) para a construção de um condomínio de luxo. Resta à mídia exibir o drama de pessoas atingidas pelo descalabro provocado pela inconseqüência dos governantes e das elites. Tentar transferir as responsabilidades para as chuvas exclusivamente sem especificar as razões reais de tantas chuvas e de tanta fragilidade nas cidades e no campo. Sem analisar as conseqüências das políticas industriais e agrícolas de um modo geral, voltadas para interesses de grupos ou a transformação de cidades como Florianópolis, belíssima, em pardieiros futuros da especulação imobiliária e das elites refugiadas em condomínios de luxo. Só saem de lá, os filhos dessas elites, para agredir e assaltar “vagabundas” como fizeram faz pouco no Rio, em nome da moral, da pátria, da decência, etc, etc, bem como do dinheirinho sagrado para as drogas. A mídia dramatiza e enfatiza situações de um e outro, mostra o estado de calamidade a que o povo do estado se vê atirado, mas não mostra que o governador do estado, Luís Henrique, está atolado em corrupção até a alma (se é que tem), responde a vários processos, tem o mandato em risco por abuso de poder econômico em campanhas eleitorais e assim, os donos de Santa Catarina. Família Bornhausen inclusive. O País inteiro vive esse dilema. Mídia mentirosa, vendendo um mundo que não existe, incensando uma solidariedade que é natural ao brasileiro, uma vocação para a fraternidade que está dentro de cada um, mas que, por mais paradoxal que possa parecer, estão sendo, solidariedade e fraternidade, eliminadas na competição desvairada a que o ser humano é atirado em nome da sobrevivência da sociedade do tudo é normal desde que se vença. O resultado é esse, o modelo é apenas um espetáculo de luzes e câmeras e falas ocas. As pessoas não percebem que as cheias de Santa Catarina têm várias formas e matizes e estão sendo postas goela abaixo de cada uma, cada um, no mundo globalizado na ótica de dois trilhões de dólares para salvar bancos. Chávez tem que ser demonizado. Corrêa tem que ser pressionado a trair seu povo e seus princípios. Claro, contrariam essa gente podre e sem escrúpulos que não tem o menor problema com as cheias em Santa Catarina e com toda certeza vai lucrar alguma coisa, como sempre lucra em todas as tragédias desse jaez. Como não tem jeito de culpar índios ou camponeses sem terra pelas cheias, ou sem teto, ou desempregados, fica fácil atribuir tudo à providência divina. Os verdadeiros culpados, esses não. São os anunciantes do monte de JORNAL NACONAL que pulula por aí em redes de tevê, em jornais impressos, revistas, rádios, o escambau. Na mesma segunda-feira, na edição do JORNAL HOJE, o apresentador, logo após a exibição das imagens de devastação em Santa Catarina, disse o seguinte: “é, mas vamos mudar de assunto, vamos mostrar a ousadia das cores dos esmaltes para o verão”. E um mundo de mãos pintadas de amarelo, laranja, vermelho, tudo em matéria paga pelo complexo de beleza imposto em forma de feiúra aos que acreditam no deus mercado e seus santos.
Vivendo no mundo da fantasia
Por: J. Montalvão
Hoje já iniciei o dia com o pessoal querendo saber se havia saído alguma decisão que houvera beneficiado o Tista de Deda.
Eu apenas respondi que deveria ser o efeito estufa no cérebro de muita gente, ou então devido o calor causticante, algum surto de delírio.
Até ontem após a divulgação da lista monocrática da sessão do TSE não havia nada concernente a Jeremoabo, a não ser a Suspensão do julgamento de consulta que trata de votos nulos, as explicações do Presidente daquela Corte, veio corroborar com o que desde o começo estamos publicando e repetindo a respeito da não realização de novas eleições.
Aliás para conhecimento de todos publicamos a matéria com nossos grifos no nosso Blog, onde qualquer cidadão com o mínimo de inteligência, e que haja com a razão e não com o fanatismo, entenderá logo.
Não querer com argumentos contrapor ou desmanchar fatos, pois isso é impossível, vai de encontro a lógica e a razão.
Hoje haverá sessão extraordinária, e até o momento não consta nada em pauta que diga respeito a Jeremoabo, onde dificilmente surgirá fato novo, a não ser mais um dia de fofocas e falsas notícias corriqueiras da nossa cidade, tudo isso por falta de opções, ou mesmo fanatismo crônico e doentio.
Hoje já iniciei o dia com o pessoal querendo saber se havia saído alguma decisão que houvera beneficiado o Tista de Deda.
Eu apenas respondi que deveria ser o efeito estufa no cérebro de muita gente, ou então devido o calor causticante, algum surto de delírio.
Até ontem após a divulgação da lista monocrática da sessão do TSE não havia nada concernente a Jeremoabo, a não ser a Suspensão do julgamento de consulta que trata de votos nulos, as explicações do Presidente daquela Corte, veio corroborar com o que desde o começo estamos publicando e repetindo a respeito da não realização de novas eleições.
Aliás para conhecimento de todos publicamos a matéria com nossos grifos no nosso Blog, onde qualquer cidadão com o mínimo de inteligência, e que haja com a razão e não com o fanatismo, entenderá logo.
Não querer com argumentos contrapor ou desmanchar fatos, pois isso é impossível, vai de encontro a lógica e a razão.
Hoje haverá sessão extraordinária, e até o momento não consta nada em pauta que diga respeito a Jeremoabo, onde dificilmente surgirá fato novo, a não ser mais um dia de fofocas e falsas notícias corriqueiras da nossa cidade, tudo isso por falta de opções, ou mesmo fanatismo crônico e doentio.
" A relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores." (Caso de Jeremoabo, não adianta chorar).
Suspenso julgamento de consulta que trata de votos nulos
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista da consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que questiona se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deve proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, como prevê a Constituição Federal.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que havia pedido vista do processo, esclareceu que a decisão dos ministros da Corte vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.
Na sessão de hoje, o ministro Carlos Britto não leu seu voto, mas adiantou suas diretrizes. Disse que há duas categorias de voto nulo. Há o voto de que trata a Constituição Federal, a partir do artigo 77, “que é o voto que se autodesqualifica”, afirmou. Neste dispositivo, é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. (nosso grifo)
De acordo com o presidente do TSE, o voto nulo de que trata a Constituição “não tem prestimosidade”. No caso, ou o eleitor se atrapalhou na hora de votar ou não concorda com nenhuma das candidaturas ou nenhum dos partidos, ou é um voto de protesto contra a obrigatoriedade do voto, disse.
Afirmou ainda o ministro que a outra categoria de voto nulo é o que trata o artigo 175 do Código Eleitoral, onde diz que serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
“Aí o voto é inicialmente válido, o eleitor dá o voto em alguém, partido ou coligação e a Justiça Eleitoral vem a desqualificar o candidato, negando registro, e como conseqüência anula os votos dados a esse candidato”, ou seja, o voto se tornou nulo à revelia do eleitor.
Disse que “não há como somar essas categorias de votos nulos, porque são coisas heterogêneas que obedecem a uma inspiração diferenciada e é dado com destino diferenciado”.
Votos anteriores
A relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores. (nosso grifo -Situação de Jeremoabo-Bahia)
Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani concordou com a relatora quanto à proclamação do resultado da eleição do candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, “mas apenas quando a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido não for superior a 50% da votação válida.
Disse entender, no entanto, que, se a nulidade da votação dada a candidatos com registro indeferido for superior a 50% deve ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição. Essa providência ficará condicionada ao trânsito em julgado das decisões relativas aos registros que definam a nulidade da eleição, ou seja, com o trânsito em julgado dos processos referentes aos candidatos com registro sub judice”.
Diplomação
O ministro Marcelo Ribeiro disse que seu voto também é no sentido de que os votos nulos não se misturam na soma para saber se o candidato alcançou ou não mais de 50% dos votos válidos.
Sustentou que sua dúvida é em relação à questão da diplomação do candidato com registro indeferido, se esse indeferimento decorrer de inelegibilidade. O artigo 15 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o registro só será negado quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.
O posicionamento do TSE, historicamente, acentuou o ministro Marcelo Ribeiro, tem sido no sentido de que o candidato é diplomado, toma posse, até que o processo seja efetivamente finalizado.
Processo relacionado:
Cta 1657
BB/BA
Fonte: TSE
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que havia pedido vista do processo, esclareceu que a decisão dos ministros da Corte vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.
Na sessão de hoje, o ministro Carlos Britto não leu seu voto, mas adiantou suas diretrizes. Disse que há duas categorias de voto nulo. Há o voto de que trata a Constituição Federal, a partir do artigo 77, “que é o voto que se autodesqualifica”, afirmou. Neste dispositivo, é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. (nosso grifo)
De acordo com o presidente do TSE, o voto nulo de que trata a Constituição “não tem prestimosidade”. No caso, ou o eleitor se atrapalhou na hora de votar ou não concorda com nenhuma das candidaturas ou nenhum dos partidos, ou é um voto de protesto contra a obrigatoriedade do voto, disse.
Afirmou ainda o ministro que a outra categoria de voto nulo é o que trata o artigo 175 do Código Eleitoral, onde diz que serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
“Aí o voto é inicialmente válido, o eleitor dá o voto em alguém, partido ou coligação e a Justiça Eleitoral vem a desqualificar o candidato, negando registro, e como conseqüência anula os votos dados a esse candidato”, ou seja, o voto se tornou nulo à revelia do eleitor.
Disse que “não há como somar essas categorias de votos nulos, porque são coisas heterogêneas que obedecem a uma inspiração diferenciada e é dado com destino diferenciado”.
Votos anteriores
A relatora da matéria, ministra Eliana Calmon, disse que a junta eleitoral deve proclamar desde logo eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco, sem prejuízo de ser feita nova proclamação, por deferimento do registro de candidato que se encontrava “sub judice”. Também afirmou que os votos nulos dados aos candidatos inelegíveis ou não registrados não se somam aos votos nulos decorrentes de manifestação apolítica dos eleitores. (nosso grifo -Situação de Jeremoabo-Bahia)
Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani concordou com a relatora quanto à proclamação do resultado da eleição do candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, “mas apenas quando a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido não for superior a 50% da votação válida.
Disse entender, no entanto, que, se a nulidade da votação dada a candidatos com registro indeferido for superior a 50% deve ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a realização de nova eleição. Essa providência ficará condicionada ao trânsito em julgado das decisões relativas aos registros que definam a nulidade da eleição, ou seja, com o trânsito em julgado dos processos referentes aos candidatos com registro sub judice”.
Diplomação
O ministro Marcelo Ribeiro disse que seu voto também é no sentido de que os votos nulos não se misturam na soma para saber se o candidato alcançou ou não mais de 50% dos votos válidos.
Sustentou que sua dúvida é em relação à questão da diplomação do candidato com registro indeferido, se esse indeferimento decorrer de inelegibilidade. O artigo 15 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o registro só será negado quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.
O posicionamento do TSE, historicamente, acentuou o ministro Marcelo Ribeiro, tem sido no sentido de que o candidato é diplomado, toma posse, até que o processo seja efetivamente finalizado.
Processo relacionado:
Cta 1657
BB/BA
Fonte: TSE
Assinar:
Postagens (Atom)
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ... -
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
.jpg)
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ... -
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre... -
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ... -
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...
-
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade...
