O corpo de um bebê recém-nascido, que morreu por insuficiência respiratória no dia 17 de outubro, foi cremado pelo Hospital Sagrada Família, em Salvador, sem o consentimento da família.
O bebê João Pedro nasceu prematuro, aos sete meses de gestação, no dia 2 de outubro, pesando 700 gramas, e estava internado em razão de má formação dos órgãos. Segundo a famíla, o hospital comunicou por telefone por volta das 21h30 que o estado do bebê havia piorado e que alguém precisava ir ao hospital. Ao chegarem no local, os pais de João Pedro souberam que ele havia morrido às 18h, conforme o atestado de óbito. Os familiares foram aconselhados a tomar as providências para o sepultamento, mas, em seguida, receberam a informação de que o corpo já havia sido cremado. O hospital não apresentou as cinzas do bebê. "Cadê o corpo do meu filho? Eu queria ter dado um enterro digno ao meu filho. Eu separei a roupa para poder dar um funeral a ele, minha mãe foi pra rua comprar as flores, como eu pedi. Quando chegou, cadê o corpo do meu filho? Não tinha pra enterrar e sem satisfação nenhuma. Ele não era indigente, tinha pai, tinha mãe", desabafa a mãe do menino e professora, Patrícia Pinheiro. A Polícia Civil investiga agora quem determinou a cremação do bebê. Pelo crime de violação e ocultação de cadáver, a pena é de até três anos. "O hospital pode sofrer uma ação de indenização por danos morais, uma ação cível, e pela parte criminal vão responder as pessoas, não o hospital", explicou o delegado Miguel Cicerelli. Em nota oficial, a direção do hospital informou que não vai se manifestar até que seja concluída a sindicância administrativa aberta na quinta-feira (30) para apurar e punir os responsáveis pela cremação do corpo de João Pedro. Ainda segundo a nota, a direção diz ser uma situação excepcional na rotina do hospital.O Conselho Regional de Medicina da Bahia disse que nenhum hospital é autorizado a fazer cremação
Fonte: gazetaonline
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, novembro 02, 2008
Os ladrões chegam perto do prefeito João Henrique (PMDB)
Já ganhou as páginas dos jornais de todo o Brasil. O prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), teve sua carteira furtada, quando caminhava em meio a torcedores para acompanhar a partida entre Vitória e Flamengo, no Estádio Barradão. O prefeito estava cercado de auxiliares, o que não impediu o furto. Ele perdeu documentos e R$ 200. Os ladrões estão mais perto de João Henrique (PMDB) do que se imagina.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Ministério 'ensina' receita de caípirinha no Diário Oficial
Redação CORREIO
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) como fazer uma verdadeira caipirinha. A bebida mais tradicional do Brasil agora tem receita oficial. Para o Ministério, não basta misturar cachaça, limão e açúcar tem que ter critérios.
O artigo 4º da IN (Instrução Normativa) 55, assinada pelo ministro Reinhold Stephanes diz que só será definida como caipirinha 'a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo'.
A instrução detalha as características de cada um dos ingredientes. 'O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado.' Já o limão pode ser adicionado na forma desidratada, mas teve estar 'com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico'.
O líquido (alcoólico e não alcoólico) utilizado na elaboração da caipirinha deverá atender ao seu respectivo padrão de qualidade definido na legislação vigente.
Fonte: Correio da Bahia
O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) como fazer uma verdadeira caipirinha. A bebida mais tradicional do Brasil agora tem receita oficial. Para o Ministério, não basta misturar cachaça, limão e açúcar tem que ter critérios.
O artigo 4º da IN (Instrução Normativa) 55, assinada pelo ministro Reinhold Stephanes diz que só será definida como caipirinha 'a bebida preparada por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo'.
A instrução detalha as características de cada um dos ingredientes. 'O açúcar aqui permitido é a sacarose - açúcar cristal ou refinado.' Já o limão pode ser adicionado na forma desidratada, mas teve estar 'com no mínimo cinco por cento de acidez titulável em ácido cítrico'.
O líquido (alcoólico e não alcoólico) utilizado na elaboração da caipirinha deverá atender ao seu respectivo padrão de qualidade definido na legislação vigente.
Fonte: Correio da Bahia
Brasil é o país da América Latina com mais casos de dengue
Redação CORREIO
O Brasil é responsável por 81,7% dos casos de dengue registrados nas três Américas, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A instituição, que fiscaliza e acompanha casos de dengue no continente, mostra o Brasil em uma posição preocupante no ranking da doença.
Até setembro deste ano foram contabilizados 472.997 casos de dengue dos tipos 1,2 e 3. A possibilidade de que ocorrem epidemias em boa parte dos estados brasileiros, Bahia incluída, no verão do próximo ano faz com que os ministérios da Saúde e da Defesa reforcem as atenções.
Os dois ministérios irão começar neste mês a treinar soldados da Força Armada para caso seja necessário combater emergencialmente a dengue nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Alagoas, Rondônia e Goiás. Todos estes estavam em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde como locais com grandes chances de ter um surto da doença.
Para que ocorra uma epidemia, basta que 1% das casas de um bairro tenham larvas do mosquito da dengue, o que torna a tarefa de fiscalização muito difícil.
Em 2008, o Ministério da Saúde gastou R$ 612,2 milhões contra a dengue. Em meados de outubro, José Gomes Temporão, responsável pela paste, disse que pretende liberar R$ 1,08 bilhão para 2009.
Fonte: Correio da Bahia
O Brasil é responsável por 81,7% dos casos de dengue registrados nas três Américas, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A instituição, que fiscaliza e acompanha casos de dengue no continente, mostra o Brasil em uma posição preocupante no ranking da doença.
Até setembro deste ano foram contabilizados 472.997 casos de dengue dos tipos 1,2 e 3. A possibilidade de que ocorrem epidemias em boa parte dos estados brasileiros, Bahia incluída, no verão do próximo ano faz com que os ministérios da Saúde e da Defesa reforcem as atenções.
Os dois ministérios irão começar neste mês a treinar soldados da Força Armada para caso seja necessário combater emergencialmente a dengue nos seguintes estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Alagoas, Rondônia e Goiás. Todos estes estavam em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde como locais com grandes chances de ter um surto da doença.
Para que ocorra uma epidemia, basta que 1% das casas de um bairro tenham larvas do mosquito da dengue, o que torna a tarefa de fiscalização muito difícil.
Em 2008, o Ministério da Saúde gastou R$ 612,2 milhões contra a dengue. Em meados de outubro, José Gomes Temporão, responsável pela paste, disse que pretende liberar R$ 1,08 bilhão para 2009.
Fonte: Correio da Bahia
Derrota em SP faz Planalto paparicar PMDB
A agenda político-parlamentar do governo Lula nos próximos três meses é tão ou mais explosiva do que a da crise econômica. Líderes da base aliada no Congresso e assessores diretos do presidente da República admitem que três fatores conjugados deixam o Planalto em "estado de alerta". São eles: a engorda do PMDB nas eleições municipais, a disputa acirrada pelas presidências da Câmara e do Senado e - o pior de todos os sinais - a derrota do PT na disputa pela Prefeitura de São Paulo com altas taxas de rejeição a Marta Suplicy.O saldo das avaliações palacianas tirou uma óbvia fórmula de cautela para tocar a política até fevereiro, quando o Congresso reabre e seus presidentes são eleitos - primeiro no Senado e depois na Câmara. A meta é "não trombar com o PMDB", para não antecipar um racha na base partidária e fragilizar politicamente o governo Lula em tempo de crise econômica e pelo menos um ano antes das verdadeiras negociações para as alianças da disputa presidencial de 2010. Pragmático, o presidente vai "paparicar" o partido, disse um ministro, não deixando transformar a disputa pelas presidências em uma guerra do fim dos tempos.O cacife amealhado pelo PMDB nas eleições municipais, em contraste com o fraco desempenho do PT junto ao voto urbano do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, foi lido pelo Planalto como prenúncio de problemas na convivência entre petistas e peemedebistas. O que o governo quer, para já, é que a possibilidade natural e histórica de o PMDB deixar a aliança não seja antecipada, levando o partido a se juntar formal ou informalmente com a oposição - PSDB, DEM e PPS.O raciocínio desse temor tem como base uma planilha especialmente preparada pelos assessores presidenciais e que, na semana passada, repousava sobre as mesas de todos os gabinetes do Planalto. O levantamento da assessoria presidencial fez um corte para mostrar quem mais cresceu só entre os partidos da base. Destacadíssimo, em primeiro lugar, o gordo número de 71% de crescimento do PMDB grifado em negrito, com os demais partidos - entre aqueles que têm peso real na disputa parlamentar - não chegando sequer a 20% de alta.O que, em outras alianças, seria festejado como um reforço da base do governo no Congresso é lido no Planalto como uma ameaça. Diante do resultado municipal, o PMDB engrossou a disputa pelas presidências do Congresso e já fala em ficar como comando das duas Casas. Como disse um ministro do Planalto ao Estado, obriga o governo a tratar o assunto dentro de uma "equação aritmética". Tradução do próprio ministro: "Juntos, os dois partidos (PT e PMDB) podem tudo, mas se o PMDB se juntar a alguém (da oposição) eles também podem tudo. Então, nada de desfazer essa aliança prematuramente" para não perder, ao menos, essa "força numérica" que domina o plenário da Câmara.Boa parte da leitura política sobre a necessidade de manutenção formal dos peemedebistas o máximo de tempo possível na base e de disputar essa permanência na campanha de 2010 deriva da maneira como o PT perdeu a Prefeitura de São Paulo para Gilberto Kassab (DEM). Em algumas regiões da metrópole, Marta Suplicy teve porcentuais de rejeição que ficaram entre os 40% e 50%.Para 2010, apesar da imensa popularidade do presidente Lula - na casa dos 70% em nível nacional, mas batendo nos 90% em alguns municípios do Nordeste -, os analistas dizem que as duas grandes pré-candidaturas do momento, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), vão partir de um patamar parecido com esse terço de votos e precisarão de uma aliança que os faça conquistar a maioria. E o PMDB, diante desse cenário, pulará para o lado que primeiro mostrar viabilidade eleitoral concreta.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Varas criminais têm mais de 35 mil casos à espera de julgamento
A TARDE percorreu 21 unidades da Justiça criminal e levantou um dado não fornecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): as varas crimes de Salvador estão abarrotadas com, pelo menos, 35,4 mil processos, isso sem contar a média de 10 mil ações que superlotam as Varas do Júri. São, em geral, causas em que constam como réus jovens de baixa renda, que aguardam meses, e até anos, para se defenderem na Justiça. Como Marcelo Oliveira que, depois de 11 meses preso sem sequer uma audiência, teve o alvará de soltura decretado pela Justiça no dia 28 de outubro – mesmo dia em que a equipe de reportagem esteve na 1ª Vara de Tóxicos, buscando informações processuais do caso. Juízes, defensores públicos e representantes do Estado se queixam da grande demanda gerada pelos altos índices de criminalidade e da falta de estrutura para dar agilidade aos processos.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
sábado, novembro 01, 2008
Governo vai pôr arquivos da ditadura na internet
BRASÍLIA - O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo vai pôr arquivos da ditadura na internet
BRASÍLIA - O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.
No dia do lançamento do projeto, o governo mandará ao Congresso um projeto de lei para alterar a norma, em vigor desde 2002, que permite sigilo eterno de documentos classificados como secretos e ultra secretos.
A minuta do projeto está em fase de revisão na Casa Civil, segundo informou o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. "O governo tem a firme determinação de jogar luz sobre as violências a direitos humanos cometidos pelo regime de 1964", disse.
A regra do sigilo, conforme o ministro, continuará valendo para documentos que envolvam relações do Brasil com outros países, como os que tratam de disputas de fronteira com os vizinhos da América do Sul. Mas será criada uma exceção para todos os documentos envolvendo violações de direitos humanos por agentes do Estado.
Oficialmente, estão relacionados no País 357 desaparecidos políticos no período da ditadura. Pelo menos 160 famílias ainda buscam informações que levem à localização de corpos e expliquem a circunstância da morte de seus parentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Revival dos "caras-pintadas"
Em encontro marcado pela internet, dois mil jovens vão às ruas pedir punição para crimes eleitorais
A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do Centro da cidade para pedir punição aos crimes eleitorais, numa mobilização política diferente. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde, eles seguiram em passeata até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde protocolaram um abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina pública e campanha negativa apócrifa que acreditam terem influenciado o resultado da eleição.
O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos. Embora a maioria se identificasse como eleitor de Gabeira e atribuir o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".
Apesar da contradição, as referências a políticos foram mesmo proibidas. Uma mulher que compareceu com uma bandeira com o nome de Gabeira foi vaiada e obrigada a trocar a camiseta do PV por uma preta, cor que quase todos usavam em protesto.
Alguns traziam ainda apitos e narizes de palhaço. Outros pintaram o rosto com as cores do Brasil. Cartazes que atacavam Paes também foram retocados, mas a maioria ironizava o peemedebista e fazia referência a casos em apuração na Justiça Eleitoral que o teriam beneficiado.
Alguns manifestavam a esperança de ver o pleito anulado e outros defendiam apenas punições para que abusos não se repitam. "Há casos de urnas em que 250 votos desapareceram. Sei que isso não é suficiente para anular uma eleição, mas é preciso analisar todos esses pequenos casos para ver se houve um efeito maior. Não vamos mais aceitar isso", diz João Marinho, de 18 anos, que segurava uma urna de papelão.
Tentando vestibular para Administração, ele diz ter escolhido Gabeira para seu primeiro voto por ter encontrado nele uma política diferente, sem cores partidárias. Ele concorda que a mobilização antes do pleito, quando já havia muitas denúncias, poderia ter ajudado seu candidato, mas argumenta que isso destoaria da postura adotada pelo verde de não atacar os adversários.
A estudante secundarista Patrícia Carvalho, de 18, admitiu que não haveria ato se Gabeira tivesse vencido, mas defende que o objetivo agora é influenciar o futuro. "Tínhamos esperança, por isso não fizemos nada antes. Era o bem contra o mal. Mas não estamos defendendo Gabeira, queremos um novo modo de fazer política. Eu vi muita boca-de-urna, fiquei indignada. Se Gabeira tivesse feito a mesma coisa para vencer, também estaríamos contra ele."
A falta de um discurso único não impediu a coordenação do movimento, que segue as diretrizes da campanha de Gabeira. Além do uso intensivo da internet, eles não distribuíram panfletos para não sujar a cidade. Ao agradecer o apoio das pessoas que acenavam dos prédios dos escritórios, repreendiam os que jogavam papel picado com vaias e apelos no carro de som.
Com surpreendente disciplina, coibiram provocações e conseguiram fazer, em frente ao TRE, sentados no chão da Avenida Presidente Wilson, um minuto de absoluto silêncio em protesto. Só não cumpriram a promessa de não bloquear totalmente o trânsito, devido à grande concentração, que se desfez calma e rapidamente assim que o fim foi decretado.
Movimento
O movimento, batizado de Pró-Democracia, nasceu das discussões entre amigos numa comunidade criada num site de relacionamentos na internet que quinta-feira já tinha mais de 13 mil participantes. O encontro foi marcado pela internet e o comparecimento surpreendeu até mesmo os que atuaram como organizadores da passeata.
Eles dizem ter ouvido do TRE que há 18 processos contra Paes e nenhum contra Gabeira, mas o blog oficial do movimento na internet também cobra a apuração das suspeitas de que a vereadora Lucinha (PSDB) e seus partidários também fizeram boca-de-urna pelo verde na periferia.
A faixa etária predominante era de 16 a 20 anos, o que não impediu a adesão de muitos pais e simpatizantes mais velhos da causa. "Também estou indignada. Vim unir a sensatez e a sabedoria dos cabelos brancos com a força dessa garotada. Eles podem não saber bem como usá-la, mas é fantástico que se interessem pela política", elogiou a aposentada Lúcia Soms, de 48 anos.
O TRE não funcionou ontem, mas funcionários de plantão receberam a reivindicação dos manifestantes. Eles gritaram palavras de ordem contra o presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, que na véspera havia garantido o comprometimento da Justiça Eleitoral com a apuração dos crimes eleitorais, mas classificara o ato de "manifestações típicas que se seguem a uma derrota". Gabeira elogiou a iniciativa dos jovens, mas não participou. A assessoria de Paes informou que ele não comentaria o protesto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do Centro da cidade para pedir punição aos crimes eleitorais, numa mobilização política diferente. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no início da tarde, eles seguiram em passeata até a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde protocolaram um abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina pública e campanha negativa apócrifa que acreditam terem influenciado o resultado da eleição.
O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos. Embora a maioria se identificasse como eleitor de Gabeira e atribuir o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".
Apesar da contradição, as referências a políticos foram mesmo proibidas. Uma mulher que compareceu com uma bandeira com o nome de Gabeira foi vaiada e obrigada a trocar a camiseta do PV por uma preta, cor que quase todos usavam em protesto.
Alguns traziam ainda apitos e narizes de palhaço. Outros pintaram o rosto com as cores do Brasil. Cartazes que atacavam Paes também foram retocados, mas a maioria ironizava o peemedebista e fazia referência a casos em apuração na Justiça Eleitoral que o teriam beneficiado.
Alguns manifestavam a esperança de ver o pleito anulado e outros defendiam apenas punições para que abusos não se repitam. "Há casos de urnas em que 250 votos desapareceram. Sei que isso não é suficiente para anular uma eleição, mas é preciso analisar todos esses pequenos casos para ver se houve um efeito maior. Não vamos mais aceitar isso", diz João Marinho, de 18 anos, que segurava uma urna de papelão.
Tentando vestibular para Administração, ele diz ter escolhido Gabeira para seu primeiro voto por ter encontrado nele uma política diferente, sem cores partidárias. Ele concorda que a mobilização antes do pleito, quando já havia muitas denúncias, poderia ter ajudado seu candidato, mas argumenta que isso destoaria da postura adotada pelo verde de não atacar os adversários.
A estudante secundarista Patrícia Carvalho, de 18, admitiu que não haveria ato se Gabeira tivesse vencido, mas defende que o objetivo agora é influenciar o futuro. "Tínhamos esperança, por isso não fizemos nada antes. Era o bem contra o mal. Mas não estamos defendendo Gabeira, queremos um novo modo de fazer política. Eu vi muita boca-de-urna, fiquei indignada. Se Gabeira tivesse feito a mesma coisa para vencer, também estaríamos contra ele."
A falta de um discurso único não impediu a coordenação do movimento, que segue as diretrizes da campanha de Gabeira. Além do uso intensivo da internet, eles não distribuíram panfletos para não sujar a cidade. Ao agradecer o apoio das pessoas que acenavam dos prédios dos escritórios, repreendiam os que jogavam papel picado com vaias e apelos no carro de som.
Com surpreendente disciplina, coibiram provocações e conseguiram fazer, em frente ao TRE, sentados no chão da Avenida Presidente Wilson, um minuto de absoluto silêncio em protesto. Só não cumpriram a promessa de não bloquear totalmente o trânsito, devido à grande concentração, que se desfez calma e rapidamente assim que o fim foi decretado.
Movimento
O movimento, batizado de Pró-Democracia, nasceu das discussões entre amigos numa comunidade criada num site de relacionamentos na internet que quinta-feira já tinha mais de 13 mil participantes. O encontro foi marcado pela internet e o comparecimento surpreendeu até mesmo os que atuaram como organizadores da passeata.
Eles dizem ter ouvido do TRE que há 18 processos contra Paes e nenhum contra Gabeira, mas o blog oficial do movimento na internet também cobra a apuração das suspeitas de que a vereadora Lucinha (PSDB) e seus partidários também fizeram boca-de-urna pelo verde na periferia.
A faixa etária predominante era de 16 a 20 anos, o que não impediu a adesão de muitos pais e simpatizantes mais velhos da causa. "Também estou indignada. Vim unir a sensatez e a sabedoria dos cabelos brancos com a força dessa garotada. Eles podem não saber bem como usá-la, mas é fantástico que se interessem pela política", elogiou a aposentada Lúcia Soms, de 48 anos.
O TRE não funcionou ontem, mas funcionários de plantão receberam a reivindicação dos manifestantes. Eles gritaram palavras de ordem contra o presidente do Tribunal, desembargador Alberto Motta Moraes, que na véspera havia garantido o comprometimento da Justiça Eleitoral com a apuração dos crimes eleitorais, mas classificara o ato de "manifestações típicas que se seguem a uma derrota". Gabeira elogiou a iniciativa dos jovens, mas não participou. A assessoria de Paes informou que ele não comentaria o protesto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crime de tortura é imprescritível, diz Dilma
BRASÍLIA - Em meio às divergências no governo sobre tortura durante o regime militar (1964-1985), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que não cabe à Advocacia Geral da União (AGU) opinar sobre a ação do Ministério Público (MP) de São Paulo, que defende a punição de ex-comandantes militares acusados de crimes contra a humanidade. Numa entrevista pela manhã à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobrás, ela considerou como "cidadã" que o crime de tortura é "imprescritível". "Acho que não cabe à AGU se posicionar sobre isso, mas sim ao Judiciário", afirmou.
Dilma Rousseff evitou ser enfática nas declarações contra a AGU. Ex-militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a Var-Palmares, e torturada nos anos 1970, ela é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura.
Na entrevista concedida ao programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, Dilma chegou a dizer que não tinha condições de avaliar o assunto e que "a AGU está fazendo a função dela". A ministra repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia, aprovada em 1979, tinham de ser avaliadas pela Justiça.
"Eu não considero que seja função do Executivo se posicionar a respeito do alcance das leis", disse. "Considero que isso é função especifica e constitucional do Judiciário", ressaltou. A AGU divulgou parecer em que considera que a Lei de Anistia cobre crimes que teriam sido praticados pelos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações os direitos humanos no período em que comandaram o DOI-Codi em São Paulo.
A advocacia entrou na polêmica, pois o Ministério Público que responsabiliza a dupla de militares pelo sumiço de cerca de 60 militantes da esquerda também pediu à Justiça que a União seja punida. Nas raras vezes em que comentou o período do regime militar, Dilma Rousseff foi bem sucedida politicamente, na avaliação do próprio Palácio do Planalto.
Em maio deste ano, ao depor no Senado sobre uso indevido do cartão corporativo do governo por assessores e ministros e a elaboração de um dossiê do governo contra adversários, ela foi questionada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre uma entrevista em que defendeu o recurso da mentira por pessoas que estiverem sendo torturadas.
Dilma emocionou até parlamentares oposicionistas ao lembrar sua história e a importância de salvar companheiros em regimes ditatoriais. Maia caiu no ostracismo e teve sua trajetória política lembrada pelos jornais no dia seguinte - ele foi governador biônico do Rio Grande do Norte.
Assessores do governo avaliaram que Dilma procura ser cuidadosa para não entrar em atrito com a área militar. A declaração dela está de acordo com o posicionamento de outras pessoas influentes do governo, como o também ex-guerrilheiro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal).
Eles evitam declarações sobre o assunto, mas respeitam o posicionamento e o trabalho do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que nesta semana ameaçou pedir demissão se a AGU não recuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma Rousseff evitou ser enfática nas declarações contra a AGU. Ex-militante da organização guerrilheira Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a Var-Palmares, e torturada nos anos 1970, ela é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura.
Na entrevista concedida ao programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, Dilma chegou a dizer que não tinha condições de avaliar o assunto e que "a AGU está fazendo a função dela". A ministra repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia, aprovada em 1979, tinham de ser avaliadas pela Justiça.
"Eu não considero que seja função do Executivo se posicionar a respeito do alcance das leis", disse. "Considero que isso é função especifica e constitucional do Judiciário", ressaltou. A AGU divulgou parecer em que considera que a Lei de Anistia cobre crimes que teriam sido praticados pelos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações os direitos humanos no período em que comandaram o DOI-Codi em São Paulo.
A advocacia entrou na polêmica, pois o Ministério Público que responsabiliza a dupla de militares pelo sumiço de cerca de 60 militantes da esquerda também pediu à Justiça que a União seja punida. Nas raras vezes em que comentou o período do regime militar, Dilma Rousseff foi bem sucedida politicamente, na avaliação do próprio Palácio do Planalto.
Em maio deste ano, ao depor no Senado sobre uso indevido do cartão corporativo do governo por assessores e ministros e a elaboração de um dossiê do governo contra adversários, ela foi questionada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre uma entrevista em que defendeu o recurso da mentira por pessoas que estiverem sendo torturadas.
Dilma emocionou até parlamentares oposicionistas ao lembrar sua história e a importância de salvar companheiros em regimes ditatoriais. Maia caiu no ostracismo e teve sua trajetória política lembrada pelos jornais no dia seguinte - ele foi governador biônico do Rio Grande do Norte.
Assessores do governo avaliaram que Dilma procura ser cuidadosa para não entrar em atrito com a área militar. A declaração dela está de acordo com o posicionamento de outras pessoas influentes do governo, como o também ex-guerrilheiro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal).
Eles evitam declarações sobre o assunto, mas respeitam o posicionamento e o trabalho do secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que nesta semana ameaçou pedir demissão se a AGU não recuar.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Começa reforma do secretariado municipal
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Pode-se dizer que a nomeação do administrador e bacharel em turismo, Sosthenes Macedo para o cargo de subsecretário municipal da Administração, por convite do prefeito João Henrique e do atual secretário da Sead, Oscimar Torres, deu largada à tão aguardada reformulação do secretariado municipal. O Democratas e partidos aliados devem ser os próximos contemplados, como reconhecimento ao apoio recebido no segundo turno das eleições. A primeira especulação gira em torno do nome do vereador Téo Sena (PTC), que entraria no lugar de Acelino Popó Freitas, na Secretaria de Esportes. No entanto, apesar de o parlamentar eleito integrar um dos partidos coligados ao Democratas, as más línguas dão conta de que a indicação seria uma manobra para favorecer o atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, suplente de Sena, que não conseguiu se reeleger. Já a outra aposta para emplacar uma importante secretaria seria uma legitima recompensa ao DEM. O felizardo seria Leonardo Prates, que além de coordenador político do deputado federal ACM Neto (DEM), derrotado nas urnas, foi presidente da ala jovem do antigo PFL. Sena, embora não confirme a possibilidade de virar secretário também não a descarta. Segundo ele, ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. “Nenhum convite me foi feito até o momento. Mas, é certo que para eu assumir uma secretaria como a de Esportes, que tem pouco orçamento e muita demanda, em especial social, seriam necessárias algumas mudanças”, declarou, ressaltando que, no entanto, “tudo é questão de conversa”. Partidos aliados do DEM, por sua vez, em caso de uma possível reviravolta, afirmam ter em mente uma estratégia definida para a hipótese de não serem contemplados com indicações no governo João Henrique. Segundo circula nos bastidores, formariam um bloco independente na Câmara, à semelhança dos existentes na Assembléia Legislativa, para poderem atuar como uma espécie de balança nas votações na Casa. (Por Fernanda Chagas)
Bancada do PT na AL apóia reeleição de Marcelo Nilo
Se alguma dúvida há sobre a disposição de governador Jaques Wagner de fazer valer na cena baiana seus dois anos de poder, que se desfaça: a bancada do PT na Assembléia Legislativa irá apoiar a reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O líder Paulo Rangel disse ontem à Tribuna que a decisão ainda será oficializada, mas que, numa reunião prévia, com oito dos dez integrantes da bancada, “foi consensual” o posiciona-mento”. Rangel, que considera ter deixado “escapar” a informação, ressalvou que terá “conversas complementares” com o próprio Nilo e o presidente regional do PT, Jonas Paulo. “Estamos satisfeitos com a presidência do deputado Marcelo. É imparcial no cargo sem afetar a lealdade ao seu partido e a coerência com suas idéias”. Poucos transitam como ele na Assembléia”, afirmou. A eleição para presidente da Assembléia Legislativa – um chefe de Poder que tem função essencial na condução de matérias do interesse do Estado e do governo – adquiriu papel mais específico ainda pelo fato de PT e PMDB terem se enfrentado com seqüelas graves no pleito para prefeito de Salvador. Os fatos da campanha levaram a um choque direto entre suas maiores lideranças, o governador Wagner e o ministro Geddel Vieira Li-ma. Mesmo antes da perspectiva de rompimento com o governo que ajudou a eleger em 2006, o PMDB, há dois anos, pleiteou a presidência com o deputado Arthur Maia, e hoje, em novo cenário, repete a pretensão em dose dupla, com o próprio Maia e o recém-autolançado Luciano Simões. Diante da sinalização do governador de fazer seu candidato, o quadro tende a radicalizar, e não só com a participação do PMDB, também com a de outros aspirantes à desejada cadeira. Como dizem os analistas de xadrez, “avizinha-se a tormenta”. O deputado Marcelo Nilo deixou a capital na tarde de ontem, pouco antes das declarações do líder do PT, Paulo Rangel. Ele negou que seja candidato à reeleição ou tenha conversado com o governador sobre o assunto. “As notícias falam em ‘autorização’ do governador, mas isso não existe. A Assembléia tem uma pauta até o fim do ano e só em janeiro é que a eleição da Mesa vai ser tratada”. Destacando ser “direito de todos os 63 deputados” concorrer ao cargo, Nilo referiu-se ao documento que assinou descomprometendo-se da reeleição, citado pelo deputado Arthur Maia na recente polêmica entre ambos. “O que assinei, confirmo: não me lançarei candidato e, como simples deputado do governo, vou esperar a definição da base em janeiro. Não houve o que fizesse Nilo falar sobre a declaração do líder do PP-PRP, Elmar Nascimento, postulante ao cargo e para quem o atual presidente está atuando como “articulador do governo” na Casa, “um papel que cabe aos líderes”. Após muita insistência por um comentário, devido ao próprio teor da opinião do colega, Nilo sorriu e apenas registrou: “Elmar é o melhor amigo que eu tenho na Assembléia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Durval destaca vitória de João durante discurso no Senado
O senador João Durval (PDT-BA) fez ontem um discurso emocionado, onde agradeceu os apoios recebidos no segundo turno das eleições municipais. O filho dele, João Henrique, foi eleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Salvador. Também destacou o fato inusitado que levou os três senadores baianos de partidos diferentes – João Durval (PDT), Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR) – ao mesmo palanque. Durante o discurso João Durval recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Paulo Paim (PT-RS). Os dois cumprimentaram o representante da Bahia pela vitória de João Henrique, mas Paulo Paim emocionou João Durval ao reconhecer que apoiou o candidato do PT derrotado na disputa, mas “para felicidade de V. Exª, ganhou o candidato que V. Exª apoiou, e fez um belíssimo trabalho. Mas sei que ambos saíram, no meu entendimento, vitoriosos das urnas.” No pronunciamento o ex-governador da Bahia também fez agradecimentos especiais ao presidente Lula que, segundo ele, “soube manter a distância e a reserva, quando estavam na disputa dois candidatos de sua base política, exatamente a atitude que se espera de um estadista”. Outro citado foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima “que desde o princípio acreditou no projeto da reeleição de João Henrique, que o levou para o seu partido (o PMDB) e cujo apoio foi fundamental para a vitória”. João Durval lembrou também “a ampla aliança” que deu apoio e sustentação a João Henrique na disputa da reeleição. E finalizou ressaltando o “alto espírito público dos representantes do povo baiano no Senado Federal”. Segundo ele quando os interesses do povo estão à frente “cessam as nossas diferenças políticas. Todos os obstáculos são removidos em prol dos cidadãos baianos”.
Governo direciona R$ 3,7 milhões para 61 municípios
Mais de 5 mil famílias de comunidades rurais de 61 municípios baianos serão beneficiadas com ações de saneamento, abastecimento, infra-estrutura e geração de renda, a partir dos recursos de R$ 3,7 milhões liberados pelo governo da Bahia. As obras serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Programa Produzir. Desse total, R$ 2,9 milhões foram autorizados para a efetivação de novas obras. “Dentre as ações da Sedir, o apoio à saúde e saneamento está sendo priorizado, já que boa parte do montante liberado, pouco mais de R$ 1,7 milhão, será destinada para a construção de 828 cisternas individuais”, destacou o secretário Edmon Lucas. As comunidades beneficiadas são Salgado e Chapada, no município de Riachão do Jacuípe, Lagoa Serra (Bom Jesus da Serra), Traçadas (Jacaraci), Boa Vista e Jureminha (Jacobina), Campo Alegre (Santa Teresinha), Pesqueiro (Urandi), Lagoa Nova (Poções), Baixa da Forquilha (Condeúba), Itapoan (Várzea do Poço), Lagoa de Fora (Caetité), Diogo e Favela (Jaguarari), Tanquinho-Cipual e Carrascão (Livramento de Nossa Senhora). Na localidade de Canabravinha, situada em Paramirim, será feita a recuperação de uma lavanderia comunitária e nos municípios de Ibititá e Arací haverá a construção e recuperação de barragem, respectivamente. Já em Samambaí (Mara-gogipe) e Malhada da Onça (Coribe) será realizada a implantação e perfuração de poços. Serão implantados, ainda, sistemas convencionais de abastecimento de água em Cabeceira do Rio do Curral (Ribeirão do Largo) e Pedrinhas (Santa Rita de Cássia). As obras somam, aproximadamente, R$ 464,3 mil e vão beneficiar 723 famílias desta região. (Por Evandro Matos)
Servidores vão receber créditos em dezembro
O Estado da Bahia começa pagar em dezembro R$ 24,9 milhões a 65 servidores do antigo Ipemba (Instituto de Pesos e Medidas da Bahia) que fizeram acordo numa ação judicial impetrada em 1992. A ação cobrava o passivo de reajustes salariais promovidos em 1980 para outros trabalhadores do Executivo estadual e que não foram repassados à categoria. O acordo em torno deste processo (Precatório nº 01454-1992-004-05-40-8 PR vencido em 31/12/1999) foi firmado em cerimônia realizada na tarde de ontem na sala das Turmas do TRT. O pagamento será parcelado até dezembro de 2012. Com o acordo celebrado ontem, o valor de conciliação do Estado no JC2 alcança R$ 200 milhões. Os 240 primeiros precatórios do Estado conciliados no Juízo de Conciliação formaram referente ao Derba (departamento de estradas), no valor de aproximadamente R$ 136 milhões, em 2006. Nos anos de 2006 e 2007 houve também conciliações do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), do Detran (departamento de trânsito), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da Uesc (Universidade de Santa Cruz), totalizando R$ 12 milhões e beneficiando 2 mil trabalhadores. A conciliação em torno do precatório do Ipemba foi promovida pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) sobre um valor originário de R$ 45,3 milhões. Apesar da redução no crédito, o advogado dos reclamantes Humberto Cruz Vieira reconheceu, durante a solenidade de assinatura, que os servidores saíram vitoriosos. A desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do JC2, viu como uma demonstração de sensibilidade por parte do Estado a participação em uma conciliação que vai acelerar o pagamento aos servidores. O pagamento do precatório do Ipemba acontecerá em valores líquidos, cabendo ao próprio Estado efetuar as deduções de Imposto de Renda e previdenciárias. O ex-presidente da Associação dos Servidores do órgão, Washington Assis, informou que a categoria cogita requerer judicialmente que os valores dos reajustes cobrados sejam incorporados aos proventos mensais. A audiência contou com as presenças do presidente e da vice-presidente do TRT, desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra Silva.
Fonte Tribuna da Imprensa
Pode-se dizer que a nomeação do administrador e bacharel em turismo, Sosthenes Macedo para o cargo de subsecretário municipal da Administração, por convite do prefeito João Henrique e do atual secretário da Sead, Oscimar Torres, deu largada à tão aguardada reformulação do secretariado municipal. O Democratas e partidos aliados devem ser os próximos contemplados, como reconhecimento ao apoio recebido no segundo turno das eleições. A primeira especulação gira em torno do nome do vereador Téo Sena (PTC), que entraria no lugar de Acelino Popó Freitas, na Secretaria de Esportes. No entanto, apesar de o parlamentar eleito integrar um dos partidos coligados ao Democratas, as más línguas dão conta de que a indicação seria uma manobra para favorecer o atual presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, suplente de Sena, que não conseguiu se reeleger. Já a outra aposta para emplacar uma importante secretaria seria uma legitima recompensa ao DEM. O felizardo seria Leonardo Prates, que além de coordenador político do deputado federal ACM Neto (DEM), derrotado nas urnas, foi presidente da ala jovem do antigo PFL. Sena, embora não confirme a possibilidade de virar secretário também não a descarta. Segundo ele, ainda é muito cedo para se fazer conjecturas. “Nenhum convite me foi feito até o momento. Mas, é certo que para eu assumir uma secretaria como a de Esportes, que tem pouco orçamento e muita demanda, em especial social, seriam necessárias algumas mudanças”, declarou, ressaltando que, no entanto, “tudo é questão de conversa”. Partidos aliados do DEM, por sua vez, em caso de uma possível reviravolta, afirmam ter em mente uma estratégia definida para a hipótese de não serem contemplados com indicações no governo João Henrique. Segundo circula nos bastidores, formariam um bloco independente na Câmara, à semelhança dos existentes na Assembléia Legislativa, para poderem atuar como uma espécie de balança nas votações na Casa. (Por Fernanda Chagas)
Bancada do PT na AL apóia reeleição de Marcelo Nilo
Se alguma dúvida há sobre a disposição de governador Jaques Wagner de fazer valer na cena baiana seus dois anos de poder, que se desfaça: a bancada do PT na Assembléia Legislativa irá apoiar a reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB). O líder Paulo Rangel disse ontem à Tribuna que a decisão ainda será oficializada, mas que, numa reunião prévia, com oito dos dez integrantes da bancada, “foi consensual” o posiciona-mento”. Rangel, que considera ter deixado “escapar” a informação, ressalvou que terá “conversas complementares” com o próprio Nilo e o presidente regional do PT, Jonas Paulo. “Estamos satisfeitos com a presidência do deputado Marcelo. É imparcial no cargo sem afetar a lealdade ao seu partido e a coerência com suas idéias”. Poucos transitam como ele na Assembléia”, afirmou. A eleição para presidente da Assembléia Legislativa – um chefe de Poder que tem função essencial na condução de matérias do interesse do Estado e do governo – adquiriu papel mais específico ainda pelo fato de PT e PMDB terem se enfrentado com seqüelas graves no pleito para prefeito de Salvador. Os fatos da campanha levaram a um choque direto entre suas maiores lideranças, o governador Wagner e o ministro Geddel Vieira Li-ma. Mesmo antes da perspectiva de rompimento com o governo que ajudou a eleger em 2006, o PMDB, há dois anos, pleiteou a presidência com o deputado Arthur Maia, e hoje, em novo cenário, repete a pretensão em dose dupla, com o próprio Maia e o recém-autolançado Luciano Simões. Diante da sinalização do governador de fazer seu candidato, o quadro tende a radicalizar, e não só com a participação do PMDB, também com a de outros aspirantes à desejada cadeira. Como dizem os analistas de xadrez, “avizinha-se a tormenta”. O deputado Marcelo Nilo deixou a capital na tarde de ontem, pouco antes das declarações do líder do PT, Paulo Rangel. Ele negou que seja candidato à reeleição ou tenha conversado com o governador sobre o assunto. “As notícias falam em ‘autorização’ do governador, mas isso não existe. A Assembléia tem uma pauta até o fim do ano e só em janeiro é que a eleição da Mesa vai ser tratada”. Destacando ser “direito de todos os 63 deputados” concorrer ao cargo, Nilo referiu-se ao documento que assinou descomprometendo-se da reeleição, citado pelo deputado Arthur Maia na recente polêmica entre ambos. “O que assinei, confirmo: não me lançarei candidato e, como simples deputado do governo, vou esperar a definição da base em janeiro. Não houve o que fizesse Nilo falar sobre a declaração do líder do PP-PRP, Elmar Nascimento, postulante ao cargo e para quem o atual presidente está atuando como “articulador do governo” na Casa, “um papel que cabe aos líderes”. Após muita insistência por um comentário, devido ao próprio teor da opinião do colega, Nilo sorriu e apenas registrou: “Elmar é o melhor amigo que eu tenho na Assembléia”. (Por Luis Augusto Gomes)
Durval destaca vitória de João durante discurso no Senado
O senador João Durval (PDT-BA) fez ontem um discurso emocionado, onde agradeceu os apoios recebidos no segundo turno das eleições municipais. O filho dele, João Henrique, foi eleito para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Salvador. Também destacou o fato inusitado que levou os três senadores baianos de partidos diferentes – João Durval (PDT), Antônio Carlos Junior (DEM) e César Borges (PR) – ao mesmo palanque. Durante o discurso João Durval recebeu apartes dos senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Paulo Paim (PT-RS). Os dois cumprimentaram o representante da Bahia pela vitória de João Henrique, mas Paulo Paim emocionou João Durval ao reconhecer que apoiou o candidato do PT derrotado na disputa, mas “para felicidade de V. Exª, ganhou o candidato que V. Exª apoiou, e fez um belíssimo trabalho. Mas sei que ambos saíram, no meu entendimento, vitoriosos das urnas.” No pronunciamento o ex-governador da Bahia também fez agradecimentos especiais ao presidente Lula que, segundo ele, “soube manter a distância e a reserva, quando estavam na disputa dois candidatos de sua base política, exatamente a atitude que se espera de um estadista”. Outro citado foi o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima “que desde o princípio acreditou no projeto da reeleição de João Henrique, que o levou para o seu partido (o PMDB) e cujo apoio foi fundamental para a vitória”. João Durval lembrou também “a ampla aliança” que deu apoio e sustentação a João Henrique na disputa da reeleição. E finalizou ressaltando o “alto espírito público dos representantes do povo baiano no Senado Federal”. Segundo ele quando os interesses do povo estão à frente “cessam as nossas diferenças políticas. Todos os obstáculos são removidos em prol dos cidadãos baianos”.
Governo direciona R$ 3,7 milhões para 61 municípios
Mais de 5 mil famílias de comunidades rurais de 61 municípios baianos serão beneficiadas com ações de saneamento, abastecimento, infra-estrutura e geração de renda, a partir dos recursos de R$ 3,7 milhões liberados pelo governo da Bahia. As obras serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Programa Produzir. Desse total, R$ 2,9 milhões foram autorizados para a efetivação de novas obras. “Dentre as ações da Sedir, o apoio à saúde e saneamento está sendo priorizado, já que boa parte do montante liberado, pouco mais de R$ 1,7 milhão, será destinada para a construção de 828 cisternas individuais”, destacou o secretário Edmon Lucas. As comunidades beneficiadas são Salgado e Chapada, no município de Riachão do Jacuípe, Lagoa Serra (Bom Jesus da Serra), Traçadas (Jacaraci), Boa Vista e Jureminha (Jacobina), Campo Alegre (Santa Teresinha), Pesqueiro (Urandi), Lagoa Nova (Poções), Baixa da Forquilha (Condeúba), Itapoan (Várzea do Poço), Lagoa de Fora (Caetité), Diogo e Favela (Jaguarari), Tanquinho-Cipual e Carrascão (Livramento de Nossa Senhora). Na localidade de Canabravinha, situada em Paramirim, será feita a recuperação de uma lavanderia comunitária e nos municípios de Ibititá e Arací haverá a construção e recuperação de barragem, respectivamente. Já em Samambaí (Mara-gogipe) e Malhada da Onça (Coribe) será realizada a implantação e perfuração de poços. Serão implantados, ainda, sistemas convencionais de abastecimento de água em Cabeceira do Rio do Curral (Ribeirão do Largo) e Pedrinhas (Santa Rita de Cássia). As obras somam, aproximadamente, R$ 464,3 mil e vão beneficiar 723 famílias desta região. (Por Evandro Matos)
Servidores vão receber créditos em dezembro
O Estado da Bahia começa pagar em dezembro R$ 24,9 milhões a 65 servidores do antigo Ipemba (Instituto de Pesos e Medidas da Bahia) que fizeram acordo numa ação judicial impetrada em 1992. A ação cobrava o passivo de reajustes salariais promovidos em 1980 para outros trabalhadores do Executivo estadual e que não foram repassados à categoria. O acordo em torno deste processo (Precatório nº 01454-1992-004-05-40-8 PR vencido em 31/12/1999) foi firmado em cerimônia realizada na tarde de ontem na sala das Turmas do TRT. O pagamento será parcelado até dezembro de 2012. Com o acordo celebrado ontem, o valor de conciliação do Estado no JC2 alcança R$ 200 milhões. Os 240 primeiros precatórios do Estado conciliados no Juízo de Conciliação formaram referente ao Derba (departamento de estradas), no valor de aproximadamente R$ 136 milhões, em 2006. Nos anos de 2006 e 2007 houve também conciliações do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), do Detran (departamento de trânsito), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da Uesc (Universidade de Santa Cruz), totalizando R$ 12 milhões e beneficiando 2 mil trabalhadores. A conciliação em torno do precatório do Ipemba foi promovida pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) sobre um valor originário de R$ 45,3 milhões. Apesar da redução no crédito, o advogado dos reclamantes Humberto Cruz Vieira reconheceu, durante a solenidade de assinatura, que os servidores saíram vitoriosos. A desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do JC2, viu como uma demonstração de sensibilidade por parte do Estado a participação em uma conciliação que vai acelerar o pagamento aos servidores. O pagamento do precatório do Ipemba acontecerá em valores líquidos, cabendo ao próprio Estado efetuar as deduções de Imposto de Renda e previdenciárias. O ex-presidente da Associação dos Servidores do órgão, Washington Assis, informou que a categoria cogita requerer judicialmente que os valores dos reajustes cobrados sejam incorporados aos proventos mensais. A audiência contou com as presenças do presidente e da vice-presidente do TRT, desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra Silva.
Fonte Tribuna da Imprensa
Cadeia para quem vender produto pirateado
“Acabou a fase educativa. Agora, quem for pego comercializando qualquer produto pirateado, seja um vendedor de dez CDs ou o distribuidor, será encaminhado à delegacia e responsabilizado criminalmente”, determinou ontem o diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), o delegado Arthur Gallas. Segundo ele, a reportagem publicada pela Tribuna da Bahia, em entrevista ao delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, retrata as verdadeiras dificuldades de combate à pirataria em Salvador. Gallas informou que ainda ontem, após análise do conteúdo publicado e diálogo com o titular do Geppi, foi dada a orientação de mudar a estratégia de enfrentamento à atividade criminosa na cidade. A partir de hoje, a polícia deverá adotar as medidas Legais à risca, conduzindo à delegacia qualquer comerciante de produtos pirateados, onde será lavrado Termo Circunstancial. O delegado Arthur Gallas ainda disse que não haverá brecha para justificativas da prática do comércio de piratas, a exemplo da alegação de pobreza, e apontou os fatores que dificultam o trabalho da polícia. “Temos uma estrutura muito aquém da necessária, não temos uma delegacia e dispomos de um grupo especial com estrutura reduzida. A legislação também não ajuda e é, de certa forma, condescendente com a situação. A maioria da sociedade não enxerga como delito a venda de produtos pirateados e acha que este é um problema social”, disse. Porém, o diretor do DCCP garantiu que tais circunstâncias não significam inércia. “Pelo contrário, apesar das dificuldades, estamos trabalhando”, completou. Até então, a polícia adotava a estratégia “educativa” de apreender os produtos, conscientizar os comerciantes e dizer que caso de reincidência, a repressão seria mais rigorosa. Porém, como foi dito anteriormente pelo delegado Marcelo Tannus, a ação não surtia efeito satisfatório. “Apreendemos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, e, no outro dia, era como se não houvesse acontecido nada. É como enxugar gelo” †††??I??“Acabou a fase educativa. Agora, quem for pego comercializando qualquer produto pirateado, seja um vendedor de dez CDs ou o distribuidor, será encaminhado à delegacia e responsabilizado criminalmente”, determinou ontem o diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), o delegado Arthur Gallas. Segundo ele, a reportagem publicada pela Tribuna da Bahia, em entrevista ao delegado titular do Grupo Especializado na Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi), Marcelo Tannus, retrata as verdadeiras dificuldades de combate à pirataria em Salvador. Gallas informou que ainda ontem, após análise do conteúdo publicado e diálogo com o titular do Geppi, foi dada a orientação de mudar a estratégia de enfrentamento à atividade criminosa na cidade. A partir de hoje, a polícia deverá adotar as medidas Legais à risca, conduzindo à delegacia qualquer comerciante de produtos pirateados, onde será lavrado Termo Circunstancial. O delegado Arthur Gallas ainda disse que não haverá brecha para justificativas da prática do comércio de piratas, a exemplo da alegação de pobreza, e apontou os fatores que dificultam o trabalho da polícia. “Temos uma estrutura muito aquém da necessária, não temos uma delegacia e dispomos de um grupo especial com estrutura reduzida. A legislação também não ajuda e é, de certa forma, condescendente com a situação. A maioria da sociedade não enxerga como delito a venda de produtos pirateados e acha que este é um problema social”, disse. Porém, o diretor do DCCP garantiu que tais circunstâncias não significam inércia. “Pelo contrário, apesar das dificuldades, estamos trabalhando”, completou. Até então, a polícia adotava a estratégia “educativa” de apreender os produtos, conscientizar os comerciantes e dizer que caso de reincidência, a repressão seria mais rigorosa. Porém, declarou o titular do Geppi. (Por Lívia Veiga e Lílian Machado)
Cadastro de inadimplente pode atingir direitos do consumidor
Defendido por instituições de ensino como uma ferramenta no combate a inadimplência, o Cadastro nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que vai disponibilizar dados, via internet, a respeito dos estudantes devedores, tem uma linha tênue entre legal e ilegal, segundo especialistas. Alguns temem que o serviço desrespeite o Código de Defesa do Consumidor, fornecendo informações sigilosas às escolas. O próprio CDC prevê (artigo 43) a criação de cadastros, fichas, registros de dados pessoais e de consumo. “Mas o Cineb, por meio da empresa Check Chek (responsável pelo site), não poderá fornecer informações de contas bancárias ou impostos, em aberto”, explica o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor. Autor da recente publicação Defenda-se Consumidor - Guia prático do Código de Defesa do Consumidor, Sá ainda destaca que os dados contidos neste cadastro devem ser fornecidos apenas às instituições, “que, jamais poderão divulgá-las expondo e constrangendo o devedor”, reforça. A medida estava em elaboração desde julho, mas, passou a funcionar, oficialmente, na última quarta-feira. Patrocinado pela Confenem, o site foi desenvolvido pela Check Check, que garante disponibilizar as informações apenas aos estabelecimentos cadastrados, cobrando valores diferenciados, a depender do pacote de informações solicitadas. “Estes dados devem se restringir aos débitos com as instituições de ensino, pois esta é a proposta do cadastro, algo, além disso, pode cair na ilegalidade”. A inadimplência é um problema crescente nas instituições particulares, principalmente nas faculdades, que registram índices em torno dos 25%. Despreparados para a grande concorrência e com dificuldades financeiras, para ingressar em uma universidade pública, muitos estudantes vêem estes estabelecimentos como o único meio de acesso ao ensino superior. “Com o salário que ganho não dá para pagar minha faculdade, as alternativas que me restam são pegar empréstimos com familiares ou fazer acordos, todo semestre, mesmo assim fico com débitos para o semestre seguinte”, relata a universitária, Michele Santos Morais, 30 anos. Ainda desinformada sobre o novo cadastro, ela questiona. “Quer dizer que só vou poder me matricular após quitar todas as minhas dívidas com o semestre anterior?”. Segundo o diretor de atendimento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procom-Ba), Eduardo Bandeira, a instituição tem todo direito de acessar esses serviços e recusar um estudante. “Algumas já fazem isso, mas, através de cadastros criados por eles mesmos, onde, organizavam-se e trocavam dados referentes aos maus pagadores”, explica. Para ele o cadastro nacional vai legalizar esta prática. (Por Roberta Cerqueira)
Cepram completa 35 anos em defesa do meio ambiente
O mais antigo colegiado ambiental do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), completa 35 anos de atuação. Para marcar a data, acontece o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em três etapas, até dezembro. O seminário prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como Cepram, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas de gerenciamentos ambientais racionais e integradas. “A idéia é atender os interesses da coletividade em prol da preservação dos recursos naturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida”. Na abertura da programação que celebra os 35 anos do Cepram e 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário da Sema ministrou a palestra “Os Sistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a política ambiental integrada: Transparência e participação para a sustentabilidade socioambiental”. Matos salientou a honra que é para a Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. “Ao longo desses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente e inovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada”. O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cadastro de inadimplente pode atingir direitos do consumidor
Defendido por instituições de ensino como uma ferramenta no combate a inadimplência, o Cadastro nacional de Informação dos Estudantes Brasileiros (Cineb), criado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que vai disponibilizar dados, via internet, a respeito dos estudantes devedores, tem uma linha tênue entre legal e ilegal, segundo especialistas. Alguns temem que o serviço desrespeite o Código de Defesa do Consumidor, fornecendo informações sigilosas às escolas. O próprio CDC prevê (artigo 43) a criação de cadastros, fichas, registros de dados pessoais e de consumo. “Mas o Cineb, por meio da empresa Check Chek (responsável pelo site), não poderá fornecer informações de contas bancárias ou impostos, em aberto”, explica o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor. Autor da recente publicação Defenda-se Consumidor - Guia prático do Código de Defesa do Consumidor, Sá ainda destaca que os dados contidos neste cadastro devem ser fornecidos apenas às instituições, “que, jamais poderão divulgá-las expondo e constrangendo o devedor”, reforça. A medida estava em elaboração desde julho, mas, passou a funcionar, oficialmente, na última quarta-feira. Patrocinado pela Confenem, o site foi desenvolvido pela Check Check, que garante disponibilizar as informações apenas aos estabelecimentos cadastrados, cobrando valores diferenciados, a depender do pacote de informações solicitadas. “Estes dados devem se restringir aos débitos com as instituições de ensino, pois esta é a proposta do cadastro, algo, além disso, pode cair na ilegalidade”. A inadimplência é um problema crescente nas instituições particulares, principalmente nas faculdades, que registram índices em torno dos 25%. Despreparados para a grande concorrência e com dificuldades financeiras, para ingressar em uma universidade pública, muitos estudantes vêem estes estabelecimentos como o único meio de acesso ao ensino superior. “Com o salário que ganho não dá para pagar minha faculdade, as alternativas que me restam são pegar empréstimos com familiares ou fazer acordos, todo semestre, mesmo assim fico com débitos para o semestre seguinte”, relata a universitária, Michele Santos Morais, 30 anos. Ainda desinformada sobre o novo cadastro, ela questiona. “Quer dizer que só vou poder me matricular após quitar todas as minhas dívidas com o semestre anterior?”. Segundo o diretor de atendimento do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procom-Ba), Eduardo Bandeira, a instituição tem todo direito de acessar esses serviços e recusar um estudante. “Algumas já fazem isso, mas, através de cadastros criados por eles mesmos, onde, organizavam-se e trocavam dados referentes aos maus pagadores”, explica. Para ele o cadastro nacional vai legalizar esta prática. (Por Roberta Cerqueira)
Cepram completa 35 anos em defesa do meio ambiente
O mais antigo colegiado ambiental do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), completa 35 anos de atuação. Para marcar a data, acontece o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em três etapas, até dezembro. O seminário prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como Cepram, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas de gerenciamentos ambientais racionais e integradas. “A idéia é atender os interesses da coletividade em prol da preservação dos recursos naturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida”. Na abertura da programação que celebra os 35 anos do Cepram e 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário da Sema ministrou a palestra “Os Sistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a política ambiental integrada: Transparência e participação para a sustentabilidade socioambiental”. Matos salientou a honra que é para a Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. “Ao longo desses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente e inovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada”. O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Atestado médico por votos
Edson Luiz
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Eleições: mais corrupção ou mais participação?
Suylan Midlei
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de 2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas, sobretudo numericamente, houve nítida ampliação da participação da sociedade na fiscalização eleitoral. Trata-se de aproximadamente 400 mil candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, em 2008, e cerca de 20 mil candidaturas na eleição passada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em 2008 em torno de 3 mil irregularidades nos dois turnos, incluindo prisões, enquanto em 2006 (quando foram divulgadas apenas as prisões, não o total das irregularidades ocorridas) foram computadas pouco mais de 1,3 mil detenções. Em sua maioria, referentes a boca-de-urna e à compra de votos.
Sabemos que a quantidade de denúncias e de irregularidades causa mal-estar e uma certa desesperança quanto aos rumos da política brasileira. Afinal, a sensação é a de que esse número só cresce. Mas queremos salientar o aumento de outro número: dos diversos militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organizados em comitês em todo o país. Atualmente, o MCCE, além das 37 entidades que compõem o comitê nacional, conta com mais de 260 comitês estaduais, municipais e locais em todas as unidades da Federação. Nesses aglomerados, um número sem fim de voluntários e voluntárias realiza trabalho de conscientização pelo voto livre e ações de fiscalização durante os pleitos eleitorais, levando a mensagem "voto não tem preço, tem conseqüências". Nas eleições de 2006, esse número era de aproximadamente 20 comitês. Desde o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE para as eleições de 2008, realizada em novembro de 2007, essa soma vem ampliando semanalmente. E não pára.
Não só o número, mas as ações desses voluntários e voluntárias, representantes de igrejas, associações, sindicatos, organizações não-governamentais, grêmios estudantis e outros segmentos, demonstram o aumento do interesse da sociedade civil em participar mais efetivamente do processo eleitoral, fiscalizando e denunciando as mazelas que ainda permeiam o cenário político. Foram inúmeros os disque-denúncias e plantões organizados pelos comitês do MCCE, conhecidos como Comitês 9840. O nome é uma alusão à Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, fruto de um projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas. Também foram muitas as palestras, encontros, seminários e oficinas para esclarecer sobre compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa ao longo de todo o ano.
O que estamos percebendo diante da constante procura de cidadãos e cidadãs ávidos por participar do combate à corrupção eleitoral é a queda da máxima de que a sociedade está apática. Não, a sociedade organizada está cada vez mais participante. E, agora, com o diferencial de atuar intensivamente em parceria com os poderes instituídos. O MCCE tem atuado em consonância com promotores e juízes eleitorais e também com a Polícia Federal em todo o país. Essa sintonia tem resultado no aumento da fiscalização eleitoral e na discussão sobre a importância de eleições limpas.
Outro exemplo é a campanha Eleições limpas - pelo voto livre e consciente, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades do MCCE. Essa campanha realizou audiências públicas em todo o Brasil e contou com a participação de vários Comitês 9840, reforçando a aproximação entre Judiciário e sociedade civil.
É certo que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina pública ainda são práticas nefastas à política brasileira. A diferença é que hoje elas contam com um batalhão de aliados e aliadas para combatê-las. Além do que, cada vez mais cai por terra a naturalização dessas práticas. As pessoas têm descoberto que corrupção eleitoral é algo que deve ser banido das nossas vidas. E isso só acontecerá com a participação da sociedade organizada.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de 2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas, sobretudo numericamente, houve nítida ampliação da participação da sociedade na fiscalização eleitoral. Trata-se de aproximadamente 400 mil candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador, em 2008, e cerca de 20 mil candidaturas na eleição passada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em 2008 em torno de 3 mil irregularidades nos dois turnos, incluindo prisões, enquanto em 2006 (quando foram divulgadas apenas as prisões, não o total das irregularidades ocorridas) foram computadas pouco mais de 1,3 mil detenções. Em sua maioria, referentes a boca-de-urna e à compra de votos.
Sabemos que a quantidade de denúncias e de irregularidades causa mal-estar e uma certa desesperança quanto aos rumos da política brasileira. Afinal, a sensação é a de que esse número só cresce. Mas queremos salientar o aumento de outro número: dos diversos militantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organizados em comitês em todo o país. Atualmente, o MCCE, além das 37 entidades que compõem o comitê nacional, conta com mais de 260 comitês estaduais, municipais e locais em todas as unidades da Federação. Nesses aglomerados, um número sem fim de voluntários e voluntárias realiza trabalho de conscientização pelo voto livre e ações de fiscalização durante os pleitos eleitorais, levando a mensagem "voto não tem preço, tem conseqüências". Nas eleições de 2006, esse número era de aproximadamente 20 comitês. Desde o lançamento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE para as eleições de 2008, realizada em novembro de 2007, essa soma vem ampliando semanalmente. E não pára.
Não só o número, mas as ações desses voluntários e voluntárias, representantes de igrejas, associações, sindicatos, organizações não-governamentais, grêmios estudantis e outros segmentos, demonstram o aumento do interesse da sociedade civil em participar mais efetivamente do processo eleitoral, fiscalizando e denunciando as mazelas que ainda permeiam o cenário político. Foram inúmeros os disque-denúncias e plantões organizados pelos comitês do MCCE, conhecidos como Comitês 9840. O nome é uma alusão à Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, fruto de um projeto de iniciativa popular que coletou mais de 1 milhão de assinaturas. Também foram muitas as palestras, encontros, seminários e oficinas para esclarecer sobre compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa ao longo de todo o ano.
O que estamos percebendo diante da constante procura de cidadãos e cidadãs ávidos por participar do combate à corrupção eleitoral é a queda da máxima de que a sociedade está apática. Não, a sociedade organizada está cada vez mais participante. E, agora, com o diferencial de atuar intensivamente em parceria com os poderes instituídos. O MCCE tem atuado em consonância com promotores e juízes eleitorais e também com a Polícia Federal em todo o país. Essa sintonia tem resultado no aumento da fiscalização eleitoral e na discussão sobre a importância de eleições limpas.
Outro exemplo é a campanha Eleições limpas - pelo voto livre e consciente, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades do MCCE. Essa campanha realizou audiências públicas em todo o Brasil e contou com a participação de vários Comitês 9840, reforçando a aproximação entre Judiciário e sociedade civil.
É certo que a compra de votos e o uso eleitoral da máquina pública ainda são práticas nefastas à política brasileira. A diferença é que hoje elas contam com um batalhão de aliados e aliadas para combatê-las. Além do que, cada vez mais cai por terra a naturalização dessas práticas. As pessoas têm descoberto que corrupção eleitoral é algo que deve ser banido das nossas vidas. E isso só acontecerá com a participação da sociedade organizada.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Disputa acirrada por comando da AL
Regina Bochicchio, do A Tarde
Agência A Tarde
Eleição para a presidência da AL gera confronto entre os deputados Marcelo Nilo e Arthur Maia
A eleição para a presidência do Legislativo baiano só acontece no ano que vem, mas desde já o assunto movimenta a Casa, com insultos e provocações entre o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), e o deputado Arthur Maia (PMDB), adversários desde o pleito passado para a chefia da Casa, em 2007. Na ocasião, Nilo foi indicado pelo governador Jaques Wagner (PT), ficando com o cargo, embora Maia também pleiteasse a presidência.
Agora, depois da fissura causada entre governo e PT com PMDB durante a sucessão em Salvador, o que está em jogo é também a queda-de-braço entre as legendas e seus apoiadores. O deputado Arthur Maia disse, na semana passada para A TARDE, que o presidente Marcelo Nilo (PSDB) assinou um documento, antes de tomar posse, comprometendo-se a não disputar a reeleição.
Disse, ainda, para um blog de política local, que Nilo falava mal de Wagner antes de este ser eleito, questionando sua coerência política (de Nilo). Nos bastidores na Casa, o que se comenta é que o presidente já vem se movimentando, recebendo deputados em seu gabinete para pedir apoio. Nilo nega.
PCdoB – O documento do qual fala Arthur Maia existe, mas, segundo a versão de Nilo, o que ele assinou foi um papel se comprometendo a apoiar o candidato da base do governo, ou seja, do governador Jaques Wagner (PT). “Agora, se eu for o indicado da base, vou pensar. A sucessão ainda está muito cedo para se discutir. Só vou começar isso em janeiro. Nunca conversei com o governador sobre esse assunto”, disse o presidente da Assembléia Legislativa (AL). E revelou que Maia, na época, queria que ele (Nilo) assinasse um documento dizendo que o apoiaria à presidência da AL, o que Nilo não aceitou. Procurado por A TARDE, o deputado Arthur Maia disse que não queria tocar nesse assunto. Disse, ainda, que o documento assinado – que Nilo diz estar nas mãos do peemedebista – está com o PCdoB. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PCdoB, Álvaro Gomes, nem com Edson Pimenta (PCdoB), que já se declarou candidato à presidência da Casa. Ele também colocou seu nome em 2007 e chegou a dizer para a imprensa, na época, que era contra a indicação do tucano Marcelo Nilo. “Se eu vou ou não ser candidato, é um assunto que eu não quero tocar nesse momento. Vou conversar com o ministro Geddel para depois decidirmos”, disse Maia, visivelmente irritado com os comentários. “Ele me bate, eu respondo, agora ele foge”, provocou, ainda, Marcelo Nilo, referindo-se ao silêncio de Arthur Maia. E continuou: “Ele (Maia) não é a pessoa mais indicada para falar em coerência política. Sou do PSDB a vida inteira. Nunca falei mal do governador. Sou amigo fraternal do governador, mas sou liderado por Jutahy. Arthur Maia perdeu as eleições para mim e arranjou uma desculpa para sair do PSDB e ir para os braços de Geddel, porque ele é ministro”, falou. Comissões – Antes das eleições da AL, porém, a Casa terá de se debruçar, até terça-feira, sobre a nova composição das comissões, depois que a Justiça decidiu em favor de uma ação da oposição dizendo que o que vale é o partido do deputado quando do resultado da urna, e não na data da posse, para a distribuição da proporcionalidade partidária nos grupos. Isso porque muitos mudaram de lado depois da eleição de Wagner. Sem a recomposição, a AL pára, já que tudo passa pelas comissões, inclusive o orçamento 2009, que já está na Casa aguardando apreciação.
Fonte A Tarde
Agência A Tarde
Eleição para a presidência da AL gera confronto entre os deputados Marcelo Nilo e Arthur Maia
A eleição para a presidência do Legislativo baiano só acontece no ano que vem, mas desde já o assunto movimenta a Casa, com insultos e provocações entre o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), e o deputado Arthur Maia (PMDB), adversários desde o pleito passado para a chefia da Casa, em 2007. Na ocasião, Nilo foi indicado pelo governador Jaques Wagner (PT), ficando com o cargo, embora Maia também pleiteasse a presidência.
Agora, depois da fissura causada entre governo e PT com PMDB durante a sucessão em Salvador, o que está em jogo é também a queda-de-braço entre as legendas e seus apoiadores. O deputado Arthur Maia disse, na semana passada para A TARDE, que o presidente Marcelo Nilo (PSDB) assinou um documento, antes de tomar posse, comprometendo-se a não disputar a reeleição.
Disse, ainda, para um blog de política local, que Nilo falava mal de Wagner antes de este ser eleito, questionando sua coerência política (de Nilo). Nos bastidores na Casa, o que se comenta é que o presidente já vem se movimentando, recebendo deputados em seu gabinete para pedir apoio. Nilo nega.
PCdoB – O documento do qual fala Arthur Maia existe, mas, segundo a versão de Nilo, o que ele assinou foi um papel se comprometendo a apoiar o candidato da base do governo, ou seja, do governador Jaques Wagner (PT). “Agora, se eu for o indicado da base, vou pensar. A sucessão ainda está muito cedo para se discutir. Só vou começar isso em janeiro. Nunca conversei com o governador sobre esse assunto”, disse o presidente da Assembléia Legislativa (AL). E revelou que Maia, na época, queria que ele (Nilo) assinasse um documento dizendo que o apoiaria à presidência da AL, o que Nilo não aceitou. Procurado por A TARDE, o deputado Arthur Maia disse que não queria tocar nesse assunto. Disse, ainda, que o documento assinado – que Nilo diz estar nas mãos do peemedebista – está com o PCdoB. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PCdoB, Álvaro Gomes, nem com Edson Pimenta (PCdoB), que já se declarou candidato à presidência da Casa. Ele também colocou seu nome em 2007 e chegou a dizer para a imprensa, na época, que era contra a indicação do tucano Marcelo Nilo. “Se eu vou ou não ser candidato, é um assunto que eu não quero tocar nesse momento. Vou conversar com o ministro Geddel para depois decidirmos”, disse Maia, visivelmente irritado com os comentários. “Ele me bate, eu respondo, agora ele foge”, provocou, ainda, Marcelo Nilo, referindo-se ao silêncio de Arthur Maia. E continuou: “Ele (Maia) não é a pessoa mais indicada para falar em coerência política. Sou do PSDB a vida inteira. Nunca falei mal do governador. Sou amigo fraternal do governador, mas sou liderado por Jutahy. Arthur Maia perdeu as eleições para mim e arranjou uma desculpa para sair do PSDB e ir para os braços de Geddel, porque ele é ministro”, falou. Comissões – Antes das eleições da AL, porém, a Casa terá de se debruçar, até terça-feira, sobre a nova composição das comissões, depois que a Justiça decidiu em favor de uma ação da oposição dizendo que o que vale é o partido do deputado quando do resultado da urna, e não na data da posse, para a distribuição da proporcionalidade partidária nos grupos. Isso porque muitos mudaram de lado depois da eleição de Wagner. Sem a recomposição, a AL pára, já que tudo passa pelas comissões, inclusive o orçamento 2009, que já está na Casa aguardando apreciação.
Fonte A Tarde
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