BRASÍLIA - José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que integrou durante 18 anos, revelou ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, que são numerosos os casos que passaram por suas mãos em que juízes autorizaram interceptação telefônica amparados em "meros expedientes policiais".
"Há uma banalização da própria autorização judicial para a escuta", condenou Pertence, referindo-se à insuficiência de dados e argumentos da polícia ao apresentar os requerimentos de escuta. "Isso tem se tornado cada vez mais o início de investigações e não, como exige a lei, o último recurso a ser utilizado. É dramático porque a autorização há de ser cercada de cautelas".
O ex-ministro, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi convidado para depor na CPI que investiga a indústria do grampo no País porque ele próprio foi vítima de diálogo de terceiros, que teriam usado seu nome para obter vantagem em dinheiro de um grupo interessado em um processo no Supremo do qual era relator.
Pertence contou que ficou perplexo com a informação divulgada pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), de que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta. "É estarrecedor, um abuso intolerável no Estado de Direito", reagiu. O relator disse que sua informação é baseada em "um cálculo simples, mas bem razoável".
As operadoras de telefonia comunicaram à CPI que, no ano passado, instalaram 409 mil grampos por ordem judicial em todo o País. "Imagine-se que cada alvo grampeado ligue ou receba no mínimo 10 ligações por dia, o que é muito provável", disse ele. "Na prática, essas pessoas que com o investigado mantiveram contato também foram interceptadas".
No depoimento, Pertence também recriminou a atuação dos analistas policiais que levam ao inquérito resumos dos telefonemas interceptados. O risco, na sua avaliação, está na interpretação que esses agentes dão ao material que transcrevem. "Existem grampos que duram 900 horas!", observou. "Nenhum indivíduo pode ser objeto de uma devassa interminável".
Vazamento
Sobre o vazamento de trechos de grampos para a imprensa, ele anotou: "É um problema ético da imprensa a divulgação de escutas cujo contexto, muitas vezes, o próprio veículo desconhece. O sujeito da obrigação de manter o sigilo judicial ou policial é o agente público".
Hoje, integrantes da CPI vão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para se informar sobre o anteprojeto do governo que trata da interceptação telefônica. A proposta do Planalto prevê a destruição das fitas após dois meses de uso do seu conteúdo e responsabilização penal para quem violar o compromisso de sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, março 27, 2008
Exame da OAB reprova 63% dos candidatos
O índice de aprovação abaixo de 40% dos candidatos inscritos no provão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Bahia - alerta para um problema comum em todo o País: o crescimento desorganizado das instituições de ensino superior. Este ano, dos 2.450 candidatos inscritos para a prova da OAB - BA, apenas 991 (37,59%) foram aprovados. O alerta é do presidente da instituição, Saul Quadros, para quem apesar de muito baixo, o resultado de aprovação na Bahia ainda é um dos melhores do País. Quadros disse ainda que a maior preocupação da OAB-BA está concentrada nos próximos dois anos, quando as instituições mais novas do Estado começarão a formar as primeiras turmas. Cinqüenta e seis instituições estão autorizadas pelo MEC a oferecer curso de Direito em todo o Estado. Só em Salvador são quase 30 faculdades com o curso. No intuito de fiscalizar e melhorar a qualidade do ensino no Estado, o presidente anunciou ontem à Tribuna da Bahia que o núcleo jurídico está criando comissões para realizar, já a partir de abril, visitas em todas as instituições que oferecem o Curso de Direito. “A atuação já começa agora. Serão várias comissões formadas por três membros, um da área de Exame de Ordem, um de Ensino Jurídico e outro de Academia Jurídica. Serão avaliadas as metodologias, as instalações, as bibliotecas, o corpo docente, dentre outras coisas. As visitas se transformarão em relatórios técnicos que serão encaminhados ao Mec. A intenção é prevenir o risco que essa demanda dos próximos anos pode causar”, declarou. Quadros esteve ontem em Vitória da Conquista, onde assinou um protocolo com a subsecção da cidade, autorizando que o exame também seja realizado na região. “Antes só Salvador e Ilhéus estavam autorizadas a realizar o exame. A partir do próximo, que acontece em maio, os candidatos também poderão realizar as provas em Vitória da Conquista. A descentralização das provas beneficiará a todos”, comemorou. A prova prático-profissional foi realizada no último dia 9 na Faculdade Integrada da Bahia (FIB), localizada no Jardim Atalaia, Stiep. Segundo o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA, David Bellas, os candidatos estão aptos a desenvolver as atividades da carreira com excelência, “pois o Exame tem como objetivo selecionar as pessoas com conhecimento suficiente para atender, com qualidade e ética, os seus clientes”. (Por Carolina Parada)
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
quarta-feira, março 26, 2008
ONU: Brasil não cumpre metas de observações climáticas
GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o Brasil não cumpre suas metas de observações climáticas na Amazônia e que ainda existiriam "buracos negros" na cobertura de dados sobre a região.
"Decisões políticas importantes terão de ser tomadas", alertou Donald Hinsman, diretor do Departamento de Observações Climáticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU. "Investimentos massivos terão de ser feitos", afirmou.
Segundo o órgão, um sistema de observação climática será fundamental para garantir nos próximos anos que governos tomem as decisões corretas para lidar com os problemas ambientais. De acordo com o secretário da OMM, Michel Jarraud, em 20 anos, os desastres naturais vão gerar prejuízos de US$ 900 bilhões e mais de 1,2 milhão de mortes.
"Os investimentos para evitar esses desastres custariam bem menos", alertou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e prêmio Nobel da Paz. Para ele, os governos precisam ter a consciência de que investir em observação climática é algo crítico.
Na avaliação da ONU, para cada US$ 1 investido em observações climáticas, os governos poderiam evitar custos de US$ 5 a US$ 15 em situações de emergência. "Se investíssemos 10% dos custos dos desastres, já teríamos uma situação bem mais confortável", afirmou Jarraud.
No caso do Brasil, Hinsman admite que existem alguns "buracos negros" em termos de informação na Amazônia. "Se você me questionar se o Brasil cumpre suas metas, a resposta é não. A área do território brasileiro é muito grande e o País precisa investir para conseguir obter uma densidade maior nas observações climáticas. Existe a capacidade no Brasil para que isso ocorra. Mas vai exigir investimentos", disse.
Ele admite que em algumas áreas da floresta a dificuldade é a falta de acesso, até mesmo para as comunidades da região. Hinsman não nega, portanto, que os custos de montar bases de observação na Amazônia possam ser até mais altos que as bases no Ártico. Algumas delas chegam a custar US$ 1 milhão por ano para serem mantidas.
No que se refere ao uso de satélites, Hinsman estima que hoje apenas 20 países estejam investindo em observações por satélite, com gastos de US$ 6 bilhões ao ano. "Apenas para colocar em órbita um satélite, o custo pode chegar a US$ 100 milhões", afirmou o diretor, lembrando que Brasil e China têm um programa de satélites conjunto.
Uma das iniciativas brasileiras nos próximos meses será a instalação de um instrumento para medir umidade em um satélite estrangeiro. O instrumentos, segundo Hinsman, estaria sendo projetado pela Agência Espacial Brasileira.
Mas os buracos negros mais sérios estariam mesmo na África e em parte da Ásia Central. "Esses locais precisam contar com incentivos. O sistema de observação na África é longe do ideal", afirmou Jarraud. Já segundo Pachauri, as mudanças climáticas podem gerar uma queda de 90% na renda agrícola da África nos próximos 100 anos.
"As observações climáticas serão fundamentais", afirmou. "Se não investirmos em observações climáticas, não poderemos fazer nossas avaliações sobre o futuro", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Decisões políticas importantes terão de ser tomadas", alertou Donald Hinsman, diretor do Departamento de Observações Climáticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU. "Investimentos massivos terão de ser feitos", afirmou.
Segundo o órgão, um sistema de observação climática será fundamental para garantir nos próximos anos que governos tomem as decisões corretas para lidar com os problemas ambientais. De acordo com o secretário da OMM, Michel Jarraud, em 20 anos, os desastres naturais vão gerar prejuízos de US$ 900 bilhões e mais de 1,2 milhão de mortes.
"Os investimentos para evitar esses desastres custariam bem menos", alertou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e prêmio Nobel da Paz. Para ele, os governos precisam ter a consciência de que investir em observação climática é algo crítico.
Na avaliação da ONU, para cada US$ 1 investido em observações climáticas, os governos poderiam evitar custos de US$ 5 a US$ 15 em situações de emergência. "Se investíssemos 10% dos custos dos desastres, já teríamos uma situação bem mais confortável", afirmou Jarraud.
No caso do Brasil, Hinsman admite que existem alguns "buracos negros" em termos de informação na Amazônia. "Se você me questionar se o Brasil cumpre suas metas, a resposta é não. A área do território brasileiro é muito grande e o País precisa investir para conseguir obter uma densidade maior nas observações climáticas. Existe a capacidade no Brasil para que isso ocorra. Mas vai exigir investimentos", disse.
Ele admite que em algumas áreas da floresta a dificuldade é a falta de acesso, até mesmo para as comunidades da região. Hinsman não nega, portanto, que os custos de montar bases de observação na Amazônia possam ser até mais altos que as bases no Ártico. Algumas delas chegam a custar US$ 1 milhão por ano para serem mantidas.
No que se refere ao uso de satélites, Hinsman estima que hoje apenas 20 países estejam investindo em observações por satélite, com gastos de US$ 6 bilhões ao ano. "Apenas para colocar em órbita um satélite, o custo pode chegar a US$ 100 milhões", afirmou o diretor, lembrando que Brasil e China têm um programa de satélites conjunto.
Uma das iniciativas brasileiras nos próximos meses será a instalação de um instrumento para medir umidade em um satélite estrangeiro. O instrumentos, segundo Hinsman, estaria sendo projetado pela Agência Espacial Brasileira.
Mas os buracos negros mais sérios estariam mesmo na África e em parte da Ásia Central. "Esses locais precisam contar com incentivos. O sistema de observação na África é longe do ideal", afirmou Jarraud. Já segundo Pachauri, as mudanças climáticas podem gerar uma queda de 90% na renda agrícola da África nos próximos 100 anos.
"As observações climáticas serão fundamentais", afirmou. "Se não investirmos em observações climáticas, não poderemos fazer nossas avaliações sobre o futuro", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aeroportos em estado crítico serão fechados
BRASÍLIA - A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, disse ontem, em audiência pública na Câmara, que está em curso um amplo levantamento sobre as condições de funcionamento de todos os aeroportos do País, especialmente os de médio e pequeno portes. Segundo Solange, a Anac vai determinar o fechamento dos que estiverem em estado "crítico" até que cumpram as exigências da Anac.
O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Solange não informou quantos aeroportos serão vistoriados, mas disse que a maioria é administrada por governos estaduais e prefeituras.
Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários. "As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas", afirmou. "O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcione", disse Solange.
Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio x e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil. Solange pediu a colaboração dos parlamentares para estudar a flexibilização da lei brasileira em relação às exigências feitas aos aeroportos médios e pequenos.
Treinamento especial
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no mês que vem.
A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte, segundo Solange, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. A proibição de pousos de aviões com reverso (freio localizado nas turbinas) inoperante, o fim da utilização da pista auxiliar de Congonhas por aviões de grande porte e a determinação de que pilotos procurem outro aeroporto para pousar se detectarem qualquer problema mecânico na aeronave são outras regras decorrentes da tragédia.
Por ter pista curta e estar localizado à beira da Baía da Guanabara, o Santos Dumont exige treinamento específico dos pilotos. Congonhas, embora também tenha pista curta e esteja em pleno centro urbano de São Paulo, não tinha exigência semelhante até agora.
Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes nestes dois aeroportos é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.
Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus A-320 poderia ter evitado o acidente. No entanto, garantiu o brigadeiro, os pilotos não tentaram fazer a manobra.
"Não houve consideração em relação a arremetida", disse aos deputados. "Arremetida era uma opção, mas precisa estar muito bem treinado. Principalmente com 'spoilers noihing'", afirmou Kersul, referindo-se a um trecho da degravação da caixa preta do Airbus, feita em inglês, em que um dos pilotos constata a falta de funcionamento dos freios localizados nas asas do avião.
Segundo Kersul, sem a arremetida, o acidente teria ocorrido mesmo se a pista "tivesse mais mil metros". O fato de Congonhas estar no meio do aglomerado urbano e de o avião ter ultrapassado os limites do aeroporto agravou a tragédia. "Foi catastrófico não por causa do tamanho da pista, mas da localização da pista", afirmou o chefe do Cenipa.
O relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano, segundo Kersul. O brigadeiro disse que não foi possível avançar na investigação sobre a posição inadequada de uma das manetes (alavancas que funcionam como a marcha do avião) do Airbus acidentado.
O quadrante (base) das manetes foi encontrado e analisado, mas não permitiu concluir se a posição de aceleração, quando deveria estar em posição de desaceleração, foi decorrente de falha do piloto ou de um erro de interpretação do computador da aeronave. Depois de "uma espécie de tomografia" no quadrante, a peça foi derretida, bem busca de algum dado revelador, "mas o trabalho não foi conclusivo".
Na audiência, Kersul afirmou que "nunca estará afastada a possibilidade de acidente em Congonhas nem em nenhuma pista do planeta", mas lembrou que, quanto maior o movimento de um aeroporto, maiores as chances de acidente. "Temos que ter consciência do risco que queremos correr", disse o brigadeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Solange não informou quantos aeroportos serão vistoriados, mas disse que a maioria é administrada por governos estaduais e prefeituras.
Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários. "As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas", afirmou. "O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcione", disse Solange.
Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio x e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil. Solange pediu a colaboração dos parlamentares para estudar a flexibilização da lei brasileira em relação às exigências feitas aos aeroportos médios e pequenos.
Treinamento especial
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no mês que vem.
A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte, segundo Solange, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. A proibição de pousos de aviões com reverso (freio localizado nas turbinas) inoperante, o fim da utilização da pista auxiliar de Congonhas por aviões de grande porte e a determinação de que pilotos procurem outro aeroporto para pousar se detectarem qualquer problema mecânico na aeronave são outras regras decorrentes da tragédia.
Por ter pista curta e estar localizado à beira da Baía da Guanabara, o Santos Dumont exige treinamento específico dos pilotos. Congonhas, embora também tenha pista curta e esteja em pleno centro urbano de São Paulo, não tinha exigência semelhante até agora.
Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes nestes dois aeroportos é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.
Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus A-320 poderia ter evitado o acidente. No entanto, garantiu o brigadeiro, os pilotos não tentaram fazer a manobra.
"Não houve consideração em relação a arremetida", disse aos deputados. "Arremetida era uma opção, mas precisa estar muito bem treinado. Principalmente com 'spoilers noihing'", afirmou Kersul, referindo-se a um trecho da degravação da caixa preta do Airbus, feita em inglês, em que um dos pilotos constata a falta de funcionamento dos freios localizados nas asas do avião.
Segundo Kersul, sem a arremetida, o acidente teria ocorrido mesmo se a pista "tivesse mais mil metros". O fato de Congonhas estar no meio do aglomerado urbano e de o avião ter ultrapassado os limites do aeroporto agravou a tragédia. "Foi catastrófico não por causa do tamanho da pista, mas da localização da pista", afirmou o chefe do Cenipa.
O relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano, segundo Kersul. O brigadeiro disse que não foi possível avançar na investigação sobre a posição inadequada de uma das manetes (alavancas que funcionam como a marcha do avião) do Airbus acidentado.
O quadrante (base) das manetes foi encontrado e analisado, mas não permitiu concluir se a posição de aceleração, quando deveria estar em posição de desaceleração, foi decorrente de falha do piloto ou de um erro de interpretação do computador da aeronave. Depois de "uma espécie de tomografia" no quadrante, a peça foi derretida, bem busca de algum dado revelador, "mas o trabalho não foi conclusivo".
Na audiência, Kersul afirmou que "nunca estará afastada a possibilidade de acidente em Congonhas nem em nenhuma pista do planeta", mas lembrou que, quanto maior o movimento de um aeroporto, maiores as chances de acidente. "Temos que ter consciência do risco que queremos correr", disse o brigadeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Advogados públicos federais recorrem à OIT
SÃO PAULO - O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal protocolou segunda-feira uma representação na Organização Internacional do Trabalho (OIT) que denuncia o descumprimento, por parte do governo federal, de acordo salarial firmado em novembro de 2007. Na representação, os advogados públicos federais criticam diretamente o presidente Lula, que estaria descumprindo a convenção, cuja ratificação ele próprio solicitou ao Congresso.
A categoria está de braços cruzados há mais de dois meses. Segundo o presidente do Fórum, João Carlos Souto, a representação ressalta que o governo não pensa estrategicamente e, ao mesmo tempo, atropela a relação entre trabalhador e empregador.
Na Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a percepção é a mesma. Seu presidente, José Wanderley Kozima, aponta um retrocesso nas negociações com o governo. "Se o governo não se mexe, temos que buscar foros outros que não os internos".
A reivindicação dos advogados públicos tem raiz no acordo que previa um aumento de 30% nos salários, parcelado até 2009. Atualmente, eles têm provento inicial de R$ 10,5 mil. A greve teve início no dia 17 de janeiro, depois de entrevistas em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que os acordos haviam "subido no telhado" com a perda dos recursos da CPMF. De acordo com a OIT, a representação será examinada e, posteriormente, encaminhada a Genebra, sede da organização.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A categoria está de braços cruzados há mais de dois meses. Segundo o presidente do Fórum, João Carlos Souto, a representação ressalta que o governo não pensa estrategicamente e, ao mesmo tempo, atropela a relação entre trabalhador e empregador.
Na Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a percepção é a mesma. Seu presidente, José Wanderley Kozima, aponta um retrocesso nas negociações com o governo. "Se o governo não se mexe, temos que buscar foros outros que não os internos".
A reivindicação dos advogados públicos tem raiz no acordo que previa um aumento de 30% nos salários, parcelado até 2009. Atualmente, eles têm provento inicial de R$ 10,5 mil. A greve teve início no dia 17 de janeiro, depois de entrevistas em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que os acordos haviam "subido no telhado" com a perda dos recursos da CPMF. De acordo com a OIT, a representação será examinada e, posteriormente, encaminhada a Genebra, sede da organização.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Arthur Virgilio, a bravura da contestação
Por: Helio Fernandes
O sacrifício da presidência, pela redenção das legendas
Meu caro amigo Helio Fernandes,Sou leitor assíduo, não poderia deixar de ter visto seu artigo na edição do dia 12 de março da "Tribuna da Imprensa", tanto mais porque trata de política no Amazonas. Não sei quais são suas fontes, que suponho idôneas. Faz sentido o que você escreveu. Não duvido que José Dirceu tivesse interesse em imiscuir-se na política amazonense. Talvez pudesse pôr em dúvida que por trás dele estivesse o presidente Lula.
O esquema por você publicado e que resultaria do "arranjo" de Dirceu pode parecer plausível, mas as coisas, em política, como você sabe, não são tão simples assim. Uma coisa é o desejo think, outra é a realidade. Estamos muito distantes do pleito. Há muita água a correr, muita nuvem a mudar de forma.
Não foi por achar que minha reeleição pudesse estar em risco que decidi incluir meu nome entre os pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial de 2010. Foi porque entendi ser chegado o momento de chacoalhar o Partido. Não é mais possível que quatro ou cinco "iluminados" - não importando se eu pudesse estar ou não entre eles - se reúnam num almoço ou num apartamento e lancem um nome. Quero mexer com as bases do Partido, levá-las a participar efetivamente da escolha. O nome escolhido - seja o meu ou não - sairá da vontade da militância e contará com o entusiasmo delas. Terá, assim, muito mais condições de vitória.
Agradeço, sempre, sua lucidez e seu afeto. O mais fraterno abraço de seu velho amigo e admiradorArthur Virgílio
***
É bom conversar com você, Virgílio, mesmo à distância. Tua correspondência é importante, por muitos motivos. Esclarece e comenta a nota que dei sobre a ida de José Dirceu ao Amazonas, teu estado, com tudo confirmado. Só dei notícias, senador, não podia esconder. E você reconhece que indo lá, Dirceu evidentemente tinha objetivos. Políticos e eleitorais. É mais do que evidente, que com anos de antecedência, os fatos estão sujeitos à confirmação do tempo, e este é implacável. Mas como eram verdadeiros e imediatos não podia esperar. No curto prazo, (a eleição municipal de outubro) tudo está acontecendo como Dirceu combinou e eu noticiei. Amazonino Mendes, candidato a prefeito, passou a disputar uma vaga de senador. E o prefeito, que disputará a reeeleição, logo, logo foi recebido pelo próprio presidente da República, não tem cacife para isso.
Deixando de lado a questão municipal ou estadual (que logicamente influem) o importante é a tua consideração corajosa, brava, desassombrada sobre o domínio e o autoritarismo das cúpulas partidárias, que "reunidas num apartamento ou num almoço, lançam um nome a presidente". (Textual.) Você fez muito bem em se lançar candidato a presidente, tem credenciais e competência, mas principalmente quando você diz que "quer CHACOALHAR" o partido". É isso, Virgílio, que há mais de 30 anos chamo de RENOVOLUÇÃO, para que não confundam com REVOLUÇÃO, sinônimo de guerra civil. (Estamos aí com o exemplo da campanha dos EUA, 2 partidos e 2 candidatos, movimentando o povo, se transformando em notícia no mundo inteiro.)
Até 1930, os partidos, perdão, o Partido único, o Republicano, se reunia no Clube dos Diários, (numa época em que os "diários" tinham importância) e lançavam o candidato já escolhido, aceito e eleito. Depois, duas ditaduras que roubaram 35 anos da vida democrática, (uma de 15, outra de 20) e não conseguimos encontrar o caminho da REDEMOCRATIZAÇÃO. A cúpula decide tudo, não há militância, debate, alternativa, opção. E embora o País esteja necessitando de muitas reformas, a mais urgente e relevante, é a política e eleitoral. A grande fragilidade de tudo é a falta de REPRESENTATIVIDADE da REPRESENTAÇÃO.
Por isso, tua decisão de CHACOALHAR os partidos, o teu e os outros, a se modificarem efetivamente, com as escolhas deixando de serem feitas nos subterrâneos ou porões das siglas que fingem de partidos, merece apoio e elogio entusiasmado. Ou modificamos a forma da indicação dos candidatos, de prefeitos e vereadores a presidente, governadores e senadores, ou continuaremos a participar(?) de uma farsa que não termina nunca. A hora é agora, você VIU muito bem, principalmente no ato e no fato.
O grande equívoco é o presidencialismo-pluripartidário, que obriga a essas compras e vendas de apoio parlamentar. O PLURIPARTIDARISMO só rima com PARLAMENTARISMO e não com PRESIDENCIALISMO. Nada vai mudar, mas qualquer esforço merece apoio entusiasmado. Que é o que estou fazendo, numa idade em que não preciso de VISIBILIDADE ou RECIPROCIDADE.
Mas não posso deixar de lembrar, Virgílio, dois exemplos de militância. Margareth Tatcher governou em 4 mandatos de 4 anos. Eleita para o quinto, se desmandou de tal maneira, que cumpriu menos de 2 anos, foi afastada pela própria legenda insatisfeita. O que se repetiu agora com Toni Blair. Ainda tinha mais 2 anos de mandato, foi "tirado" e substituído pelo ministro do exterior, que também não vem agradando.
PS - Sucesso, Virgílio, com o abraço fraterno e carinhoso. Sucesso na candidatura a presidente. E na luta para conseguir que as legendas não sejam de aluguel.
Amanhã
O sonho americano. O negro que gostaria de ser branco. O promotor que se prostituiu. O negro cego que se arrependeu da traição conjugal. E ficou feliz.
José Fogaça
Senador destacado, perdeu, decidiu refazer a carreira. Se elegeu prefeito, será reeeleito agora, governador em 2010.
Há meses e meses, dois processos "atropelam" o TCU. (Tribunal de Contas da União). Os dois relatados por Marcos Vilaça, que deixou a presidência da Academia. Tudo sobre os gastos fantásticos, exagerados e fortes indícios de SUPERFATURAMENTO, no Panamericano. (Maior do que isso só mesmo a "Cidade da Música".) Os dois processos estão em pauta, os acusados são poderosos e se julgavam acima do bem e do mal.
Inquietos e angustiados: o presidente da Caixa Econômica, o ex-ministro dos Esportes, o prefeito César Maia, o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, valores vultosos e assustadores. São dois processos, estão em pauta, mas falta tempo, é muita coisa.
Renan Calheiros tem ficado muito tempo em Alagoas. E nos 2 anos e meio que faltam para a eleição de 2010, a tendência é percorrer o estado, visitando as bases.
O ex-presidente do Congresso sabe que sua reeleição é dificílima. E quase impossível se Heloisa Helena for candidata ao Senado. Torce para que ela dispute novamente a presidência.
No Brasil estão acontecendo coisas inéditas. No Supremo, um ministro nomeado 3 dias antes de fazer 65 anos, idade fatal. Pois nesses três dias conseguiu tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agora é o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, que faz campanha para ser ministro do Supremo. E nem vaga existe.
É bem verdade que Dona Ellen, que deixa a presidência no dia 23 de abril, não esconde o aborrecimento. Quer ir para o Tribunal da Haya, tem dois adversários fortes. Mas trabalha um outro cargo, no exterior.
Os Democratas acreditam que uma chapa juntando Obama e Hillary (não interessando quem esteja na cabeça), seria invencível. Completamente equivocados. Os dois juntos favoreceriam os republicanos.
Para os americanos, votar num negro, era hipótese inexistente. Da mesma forma referendar uma mulher. Com apenas um deles concorrendo, ficaria a opção de um vice "melhor". Não demora, "acordarão" para a realidade.
Paulo Maluf, (podem chamar de Lutfalla Maluf) foi preso, algemado desmoralizado. Veio a eleição, teve mais de 700 mil votos. Parou tudo.
Agora, quando conversa sobre a eleição de prefeito, os processos reaparecem. Podem usar toda e qualquer palavra-definição, será impublicável.
Não estou defendendo Maluf, mais do que evidente. Quero apenas que Meirelles do BC e Ricardo Teixeira da CBF, tenham o mesmo tratamento.
O homem do BC e o da CBF respondem a 6 processos, incluindo o de formação de quadrilha. Maluf pelo menos deste, está fora.
Meirelles comanda a economia, Teixeira uma parte do Judiciário. Nas suas viagens, um monte de juízes que estão com processos dele para julgar. E agora, governadores bajulam o corrupto da CBF por causa da Copa de 2014.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fez anos ontem. Se estivessem bem, o governador daria um telefonema e pronto.
Como Sérgio Cabral está precisando dele para apoiar Eduardo Paes, organizou almoço para ele no Guanabara, um luxo só.
Uma hora, conversaram, Sérgio fez apelo a Picciani, "não podemos rachar o PMDB". Acontece que o PMDB não se resume aos dois, Anthony Mateus é muito forte. E há Eduardo Cunha. Picciani não disse nada, Sérgio, satisfeito.
O Globo publicou matéria sensacional sobre bastidores da política do Estado do Rio, quem é quem, até mesmo junto a bicheiros que estiveram presos perto do Carnaval.
O que faltou dizer.
1 - Quem autorizou a festa foi Marcio Derenne.
2 - Ele disse que recebeu ordem direta do governador.
3 - Nada surpreendente, foi o próprio Marcio que indicou Beltrame para secretário.
4 - Marcio é considerado muito moço, mas quem era e é ligadíssimo ao governador é ele.
5 - Para Marcio Derenne foi criada a subsecretaria, já extinta em governos anteriores.
6 - O resto, jornalisticamente perfeito e irrefutável.
O jovem deputado federal, (PV de Minas) José Fernando Aparecido de Oliveira, tem comprometido e pautado sua atuação em dois pontos.
1 - Cobertura total aos interesses e projetos da cultura.
2 - Defesa dos minérios, explorados vergonhosamente.
Tem projeto para pagamento aos estados e municípios de royalties sobre minérios, como faz a Petrobras. Esta paga uma fortuna, no Estado do Rio, municípios praticamente vivem disso.
A Comissão de Minas e Energia é normalmente ocupada pelo PP. José Fernando pediu ajuda ao presidente do PP, senador Dornelles, que colocou lá um deputado de Minas, como ele pediu.
Depois de constatar que Minas faturou apenas 61 milhões com minérios, inacreditável, pediu audiência aos governadores de Minas e do Pará, os estados que mais se beneficiarão com o projeto.
Seu bisavô tem um livro maravilhoso sobre a Itabira Iron, a principal "roubadora" das nossas riquezas, seguida pela Hanna Mining. Seu pai, no governo Magalhães Pinto, lutou e acabou por derrubar a Hanna. Agora José Fernando vai mais longe.
XXX
Amanhã, aniversário de Bernardo Cabral. Como haverá "engarrafamento" nos seus meios de comunicação, me adianto nos parabéns. Se não conseguir falar, fica o registro antecipado.
XXX
Há meses, o Palmeiras estava em posição constrangedora na tabela, seu treinador, Wanderley Luxemburgo disse na televisão: "Vamos subir logo, time dirigido por mim não fica fora". Subiu mesmo, praticamente garantido entre os quatro.
Não quero saber o que Luxemburgo faz depois dos treinos e jogos. Mas ele é, disparado o melhor técnico do Brasil. Incluindo todos os outros.
XXX
Já dei uma nota semana passada, o Nery completou ontem com mais detalhes. Se puder, hoje pela manhã irei ver e ouvir o general Santa Rosa e o general Durval de Andrade Nery falarem sobre a Amazônia. Pelo menos esses dois.
XXX
Jaques Wagner, governador da Bahia, está inquietando muita gente no PT-PT para 2010. Ninguém acreditava, ganhou do governador de ACM-Corleone, e com o "aceismo" em plena atividade. E ganhou no primeiro turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O sacrifício da presidência, pela redenção das legendas
Meu caro amigo Helio Fernandes,Sou leitor assíduo, não poderia deixar de ter visto seu artigo na edição do dia 12 de março da "Tribuna da Imprensa", tanto mais porque trata de política no Amazonas. Não sei quais são suas fontes, que suponho idôneas. Faz sentido o que você escreveu. Não duvido que José Dirceu tivesse interesse em imiscuir-se na política amazonense. Talvez pudesse pôr em dúvida que por trás dele estivesse o presidente Lula.
O esquema por você publicado e que resultaria do "arranjo" de Dirceu pode parecer plausível, mas as coisas, em política, como você sabe, não são tão simples assim. Uma coisa é o desejo think, outra é a realidade. Estamos muito distantes do pleito. Há muita água a correr, muita nuvem a mudar de forma.
Não foi por achar que minha reeleição pudesse estar em risco que decidi incluir meu nome entre os pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial de 2010. Foi porque entendi ser chegado o momento de chacoalhar o Partido. Não é mais possível que quatro ou cinco "iluminados" - não importando se eu pudesse estar ou não entre eles - se reúnam num almoço ou num apartamento e lancem um nome. Quero mexer com as bases do Partido, levá-las a participar efetivamente da escolha. O nome escolhido - seja o meu ou não - sairá da vontade da militância e contará com o entusiasmo delas. Terá, assim, muito mais condições de vitória.
Agradeço, sempre, sua lucidez e seu afeto. O mais fraterno abraço de seu velho amigo e admiradorArthur Virgílio
***
É bom conversar com você, Virgílio, mesmo à distância. Tua correspondência é importante, por muitos motivos. Esclarece e comenta a nota que dei sobre a ida de José Dirceu ao Amazonas, teu estado, com tudo confirmado. Só dei notícias, senador, não podia esconder. E você reconhece que indo lá, Dirceu evidentemente tinha objetivos. Políticos e eleitorais. É mais do que evidente, que com anos de antecedência, os fatos estão sujeitos à confirmação do tempo, e este é implacável. Mas como eram verdadeiros e imediatos não podia esperar. No curto prazo, (a eleição municipal de outubro) tudo está acontecendo como Dirceu combinou e eu noticiei. Amazonino Mendes, candidato a prefeito, passou a disputar uma vaga de senador. E o prefeito, que disputará a reeeleição, logo, logo foi recebido pelo próprio presidente da República, não tem cacife para isso.
Deixando de lado a questão municipal ou estadual (que logicamente influem) o importante é a tua consideração corajosa, brava, desassombrada sobre o domínio e o autoritarismo das cúpulas partidárias, que "reunidas num apartamento ou num almoço, lançam um nome a presidente". (Textual.) Você fez muito bem em se lançar candidato a presidente, tem credenciais e competência, mas principalmente quando você diz que "quer CHACOALHAR" o partido". É isso, Virgílio, que há mais de 30 anos chamo de RENOVOLUÇÃO, para que não confundam com REVOLUÇÃO, sinônimo de guerra civil. (Estamos aí com o exemplo da campanha dos EUA, 2 partidos e 2 candidatos, movimentando o povo, se transformando em notícia no mundo inteiro.)
Até 1930, os partidos, perdão, o Partido único, o Republicano, se reunia no Clube dos Diários, (numa época em que os "diários" tinham importância) e lançavam o candidato já escolhido, aceito e eleito. Depois, duas ditaduras que roubaram 35 anos da vida democrática, (uma de 15, outra de 20) e não conseguimos encontrar o caminho da REDEMOCRATIZAÇÃO. A cúpula decide tudo, não há militância, debate, alternativa, opção. E embora o País esteja necessitando de muitas reformas, a mais urgente e relevante, é a política e eleitoral. A grande fragilidade de tudo é a falta de REPRESENTATIVIDADE da REPRESENTAÇÃO.
Por isso, tua decisão de CHACOALHAR os partidos, o teu e os outros, a se modificarem efetivamente, com as escolhas deixando de serem feitas nos subterrâneos ou porões das siglas que fingem de partidos, merece apoio e elogio entusiasmado. Ou modificamos a forma da indicação dos candidatos, de prefeitos e vereadores a presidente, governadores e senadores, ou continuaremos a participar(?) de uma farsa que não termina nunca. A hora é agora, você VIU muito bem, principalmente no ato e no fato.
O grande equívoco é o presidencialismo-pluripartidário, que obriga a essas compras e vendas de apoio parlamentar. O PLURIPARTIDARISMO só rima com PARLAMENTARISMO e não com PRESIDENCIALISMO. Nada vai mudar, mas qualquer esforço merece apoio entusiasmado. Que é o que estou fazendo, numa idade em que não preciso de VISIBILIDADE ou RECIPROCIDADE.
Mas não posso deixar de lembrar, Virgílio, dois exemplos de militância. Margareth Tatcher governou em 4 mandatos de 4 anos. Eleita para o quinto, se desmandou de tal maneira, que cumpriu menos de 2 anos, foi afastada pela própria legenda insatisfeita. O que se repetiu agora com Toni Blair. Ainda tinha mais 2 anos de mandato, foi "tirado" e substituído pelo ministro do exterior, que também não vem agradando.
PS - Sucesso, Virgílio, com o abraço fraterno e carinhoso. Sucesso na candidatura a presidente. E na luta para conseguir que as legendas não sejam de aluguel.
Amanhã
O sonho americano. O negro que gostaria de ser branco. O promotor que se prostituiu. O negro cego que se arrependeu da traição conjugal. E ficou feliz.
José Fogaça
Senador destacado, perdeu, decidiu refazer a carreira. Se elegeu prefeito, será reeeleito agora, governador em 2010.
Há meses e meses, dois processos "atropelam" o TCU. (Tribunal de Contas da União). Os dois relatados por Marcos Vilaça, que deixou a presidência da Academia. Tudo sobre os gastos fantásticos, exagerados e fortes indícios de SUPERFATURAMENTO, no Panamericano. (Maior do que isso só mesmo a "Cidade da Música".) Os dois processos estão em pauta, os acusados são poderosos e se julgavam acima do bem e do mal.
Inquietos e angustiados: o presidente da Caixa Econômica, o ex-ministro dos Esportes, o prefeito César Maia, o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, valores vultosos e assustadores. São dois processos, estão em pauta, mas falta tempo, é muita coisa.
Renan Calheiros tem ficado muito tempo em Alagoas. E nos 2 anos e meio que faltam para a eleição de 2010, a tendência é percorrer o estado, visitando as bases.
O ex-presidente do Congresso sabe que sua reeleição é dificílima. E quase impossível se Heloisa Helena for candidata ao Senado. Torce para que ela dispute novamente a presidência.
No Brasil estão acontecendo coisas inéditas. No Supremo, um ministro nomeado 3 dias antes de fazer 65 anos, idade fatal. Pois nesses três dias conseguiu tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agora é o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, que faz campanha para ser ministro do Supremo. E nem vaga existe.
É bem verdade que Dona Ellen, que deixa a presidência no dia 23 de abril, não esconde o aborrecimento. Quer ir para o Tribunal da Haya, tem dois adversários fortes. Mas trabalha um outro cargo, no exterior.
Os Democratas acreditam que uma chapa juntando Obama e Hillary (não interessando quem esteja na cabeça), seria invencível. Completamente equivocados. Os dois juntos favoreceriam os republicanos.
Para os americanos, votar num negro, era hipótese inexistente. Da mesma forma referendar uma mulher. Com apenas um deles concorrendo, ficaria a opção de um vice "melhor". Não demora, "acordarão" para a realidade.
Paulo Maluf, (podem chamar de Lutfalla Maluf) foi preso, algemado desmoralizado. Veio a eleição, teve mais de 700 mil votos. Parou tudo.
Agora, quando conversa sobre a eleição de prefeito, os processos reaparecem. Podem usar toda e qualquer palavra-definição, será impublicável.
Não estou defendendo Maluf, mais do que evidente. Quero apenas que Meirelles do BC e Ricardo Teixeira da CBF, tenham o mesmo tratamento.
O homem do BC e o da CBF respondem a 6 processos, incluindo o de formação de quadrilha. Maluf pelo menos deste, está fora.
Meirelles comanda a economia, Teixeira uma parte do Judiciário. Nas suas viagens, um monte de juízes que estão com processos dele para julgar. E agora, governadores bajulam o corrupto da CBF por causa da Copa de 2014.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fez anos ontem. Se estivessem bem, o governador daria um telefonema e pronto.
Como Sérgio Cabral está precisando dele para apoiar Eduardo Paes, organizou almoço para ele no Guanabara, um luxo só.
Uma hora, conversaram, Sérgio fez apelo a Picciani, "não podemos rachar o PMDB". Acontece que o PMDB não se resume aos dois, Anthony Mateus é muito forte. E há Eduardo Cunha. Picciani não disse nada, Sérgio, satisfeito.
O Globo publicou matéria sensacional sobre bastidores da política do Estado do Rio, quem é quem, até mesmo junto a bicheiros que estiveram presos perto do Carnaval.
O que faltou dizer.
1 - Quem autorizou a festa foi Marcio Derenne.
2 - Ele disse que recebeu ordem direta do governador.
3 - Nada surpreendente, foi o próprio Marcio que indicou Beltrame para secretário.
4 - Marcio é considerado muito moço, mas quem era e é ligadíssimo ao governador é ele.
5 - Para Marcio Derenne foi criada a subsecretaria, já extinta em governos anteriores.
6 - O resto, jornalisticamente perfeito e irrefutável.
O jovem deputado federal, (PV de Minas) José Fernando Aparecido de Oliveira, tem comprometido e pautado sua atuação em dois pontos.
1 - Cobertura total aos interesses e projetos da cultura.
2 - Defesa dos minérios, explorados vergonhosamente.
Tem projeto para pagamento aos estados e municípios de royalties sobre minérios, como faz a Petrobras. Esta paga uma fortuna, no Estado do Rio, municípios praticamente vivem disso.
A Comissão de Minas e Energia é normalmente ocupada pelo PP. José Fernando pediu ajuda ao presidente do PP, senador Dornelles, que colocou lá um deputado de Minas, como ele pediu.
Depois de constatar que Minas faturou apenas 61 milhões com minérios, inacreditável, pediu audiência aos governadores de Minas e do Pará, os estados que mais se beneficiarão com o projeto.
Seu bisavô tem um livro maravilhoso sobre a Itabira Iron, a principal "roubadora" das nossas riquezas, seguida pela Hanna Mining. Seu pai, no governo Magalhães Pinto, lutou e acabou por derrubar a Hanna. Agora José Fernando vai mais longe.
XXX
Amanhã, aniversário de Bernardo Cabral. Como haverá "engarrafamento" nos seus meios de comunicação, me adianto nos parabéns. Se não conseguir falar, fica o registro antecipado.
XXX
Há meses, o Palmeiras estava em posição constrangedora na tabela, seu treinador, Wanderley Luxemburgo disse na televisão: "Vamos subir logo, time dirigido por mim não fica fora". Subiu mesmo, praticamente garantido entre os quatro.
Não quero saber o que Luxemburgo faz depois dos treinos e jogos. Mas ele é, disparado o melhor técnico do Brasil. Incluindo todos os outros.
XXX
Já dei uma nota semana passada, o Nery completou ontem com mais detalhes. Se puder, hoje pela manhã irei ver e ouvir o general Santa Rosa e o general Durval de Andrade Nery falarem sobre a Amazônia. Pelo menos esses dois.
XXX
Jaques Wagner, governador da Bahia, está inquietando muita gente no PT-PT para 2010. Ninguém acreditava, ganhou do governador de ACM-Corleone, e com o "aceismo" em plena atividade. E ganhou no primeiro turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente Lula e o sogro português
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Os mais velhos lembrarão logo das décadas em que o País se divertia a valer com as piadas de português. Bons tempos, aqueles, porque hoje, além das piadas de brasileiro que invadem Portugal, ainda somos olhados de viés em Lisboa, como um povo não propriamente civilizado e, muito menos, economicamente capaz de igualar-se à antiga Metrópole.
Quando se tratava de truculência, a mãe de todas as piadas era aquela que mostrava a liberalidade do luso cidadão diante da perspectiva de casamento da filha mais velha. Ele dizia, com toda ênfase de um futuro sogro libertário: "Minha filha é livre para casar com quem quiser, desde que seja com o Manoel..."
Pois é. Reunido com o Conselho Político, na tarde de segunda-feira, o presidente Lula aceitou conversar sobre mudanças nas regras das medidas provisórias. Reconheceu o exagero com que o governo as produz e pontificou acentuando estar aberto ao diálogo com o Congresso e com as oposições. Mas acrescentou, sobre possíveis alterações: "Aceito todas as sugestões, desde que não afetem a governabilidade".
Com base na governabilidade, o presidente rejeita a limitação do número de medidas provisórias editadas pelo palácio do Planalto, exige que a demora na sua votação continue trancando as pautas na Câmara e no Senado e recusa qualquer definição objetiva do que seja urgência relevante, requisitos estabelecidos pela Constituição, mas subordinados à subjetividade do governo.
Em suma, é o futuro sogro do Manoel, sem tirar nem pôr, que o Lula representa e impõe na discussão sobre as medidas provisórias. Se deputados e senadores aceitarem suas condições, serão livres para promover as mudanças que quiserem...
O fim de semana interrompe as crises?
Quinta-feira passada o governo decidiu agir, depois de reconhecer a existência de uma epidemia de dengue no Rio de Janeiro, com o risco de alastrar-se por outros estados. O ministro da Saúde anunciou a criação de um "gabinete de crise" para enfrentar o horror que tem sido o aparecimento de cem casos por hora, na antiga capital.
Para cuidar do atendimento relâmpago à população, integrariam essa força-tarefa altos funcionários de diversos ministérios, representantes do governo estadual e da prefeitura e até oficiais do Exército em condições de mobilizar parte da tropa no combate ao abominável mosquito. Como o próprio nome indicava, gabinete de crise era para reunir-se imediatamente e enfrentar a crise, senão na quinta, pelo menos com toda urgência na sexta-feira.
O problema é que estamos no Brasil, um país singular onde a rotina prevalece sobre quaisquer outros valores e necessidades. Ficou acertado que sábado e domingo o gabinete de crise descansaria, antes mesmo de começar a trabalhar. Só na segunda-feira o ministro se dirigiria ao Rio para cuidar dos primeiros detalhes da formação do grupo. Haveria que respeitar o fim de semana de descanso, menos para os mosquitos, é claro.
A infiltração dos tucanos
De epistolar, o tiroteio começou para valer. Falamos da troca de notas oficiais entre a Casa Civil e o PSDB, este acusando aquela de haver desferido um golpe abaixo da linha da cintura ao deixar vazar para a imprensa detalhes de um dossiê contendo gastos inusitados com cartões corporativos durante a presidência Fernando Henrique Cardoso. Bem que a Casa Civil eximiu-se de responsabilidades, mesmo reconhecendo que foram funcionários seus os autores da devassa. O resultado é que a crise acirrou-se. Não passa desta semana o vazamento de gastos do presidente Lula e de sua família, com os mesmos cartões corporativos.
Houve tempo em que, na oposição, o PT funcionava melhor do que a Resistência Francesa durante a segunda guerra. Em cada repartição, empresa pública ou ministério agiam os infiltrados, companheiros encarregados de vigiar e espionar os governos da época. Escândalos eram expostos na mídia sem que se pudesse acusar ninguém.
Pois nada como um dia depois do outro. O PT ocupa o poder há mais de cinco anos e deveria cuidar-se, porque é grande o número de tucanos incrustados na administração pública. Um verdadeiro serviço secreto atua no País inteiro, canalizando para o ninho do Alto Tucanato todo o tipo de informações lesivas ao governo Lula. Por conta disso é que mais um dossiê deve explodir na CPI dos Cartões Corporativos.
Pobres velhinhos
No Senado, nem sombra de vir a ser votada a PEC-58, de autoria de Paulo Paim, que dá aos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo um reajuste de 16% ao ano, em vez dos míseros 5% concedidos pelo governo. A proposta dorme na Comissão de Economia e já se encontra prontinha para ir ao plenário, só que não vai. Senão uma conspiração, existe pelo menos um conluio entre o palácio do Planalto e os líderes no Senado, até alguns da oposição, para que a matéria não entre em votação.
São poucos os senadores dispostos a cobrar não a aprovação, mas pelo menos a votação da PEC-58. A maioria dá de ombros, faz ouvidos moucos e cala quando indagada a respeito das necessidades dos velhinhos. Afinal, eles estão aposentados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Os mais velhos lembrarão logo das décadas em que o País se divertia a valer com as piadas de português. Bons tempos, aqueles, porque hoje, além das piadas de brasileiro que invadem Portugal, ainda somos olhados de viés em Lisboa, como um povo não propriamente civilizado e, muito menos, economicamente capaz de igualar-se à antiga Metrópole.
Quando se tratava de truculência, a mãe de todas as piadas era aquela que mostrava a liberalidade do luso cidadão diante da perspectiva de casamento da filha mais velha. Ele dizia, com toda ênfase de um futuro sogro libertário: "Minha filha é livre para casar com quem quiser, desde que seja com o Manoel..."
Pois é. Reunido com o Conselho Político, na tarde de segunda-feira, o presidente Lula aceitou conversar sobre mudanças nas regras das medidas provisórias. Reconheceu o exagero com que o governo as produz e pontificou acentuando estar aberto ao diálogo com o Congresso e com as oposições. Mas acrescentou, sobre possíveis alterações: "Aceito todas as sugestões, desde que não afetem a governabilidade".
Com base na governabilidade, o presidente rejeita a limitação do número de medidas provisórias editadas pelo palácio do Planalto, exige que a demora na sua votação continue trancando as pautas na Câmara e no Senado e recusa qualquer definição objetiva do que seja urgência relevante, requisitos estabelecidos pela Constituição, mas subordinados à subjetividade do governo.
Em suma, é o futuro sogro do Manoel, sem tirar nem pôr, que o Lula representa e impõe na discussão sobre as medidas provisórias. Se deputados e senadores aceitarem suas condições, serão livres para promover as mudanças que quiserem...
O fim de semana interrompe as crises?
Quinta-feira passada o governo decidiu agir, depois de reconhecer a existência de uma epidemia de dengue no Rio de Janeiro, com o risco de alastrar-se por outros estados. O ministro da Saúde anunciou a criação de um "gabinete de crise" para enfrentar o horror que tem sido o aparecimento de cem casos por hora, na antiga capital.
Para cuidar do atendimento relâmpago à população, integrariam essa força-tarefa altos funcionários de diversos ministérios, representantes do governo estadual e da prefeitura e até oficiais do Exército em condições de mobilizar parte da tropa no combate ao abominável mosquito. Como o próprio nome indicava, gabinete de crise era para reunir-se imediatamente e enfrentar a crise, senão na quinta, pelo menos com toda urgência na sexta-feira.
O problema é que estamos no Brasil, um país singular onde a rotina prevalece sobre quaisquer outros valores e necessidades. Ficou acertado que sábado e domingo o gabinete de crise descansaria, antes mesmo de começar a trabalhar. Só na segunda-feira o ministro se dirigiria ao Rio para cuidar dos primeiros detalhes da formação do grupo. Haveria que respeitar o fim de semana de descanso, menos para os mosquitos, é claro.
A infiltração dos tucanos
De epistolar, o tiroteio começou para valer. Falamos da troca de notas oficiais entre a Casa Civil e o PSDB, este acusando aquela de haver desferido um golpe abaixo da linha da cintura ao deixar vazar para a imprensa detalhes de um dossiê contendo gastos inusitados com cartões corporativos durante a presidência Fernando Henrique Cardoso. Bem que a Casa Civil eximiu-se de responsabilidades, mesmo reconhecendo que foram funcionários seus os autores da devassa. O resultado é que a crise acirrou-se. Não passa desta semana o vazamento de gastos do presidente Lula e de sua família, com os mesmos cartões corporativos.
Houve tempo em que, na oposição, o PT funcionava melhor do que a Resistência Francesa durante a segunda guerra. Em cada repartição, empresa pública ou ministério agiam os infiltrados, companheiros encarregados de vigiar e espionar os governos da época. Escândalos eram expostos na mídia sem que se pudesse acusar ninguém.
Pois nada como um dia depois do outro. O PT ocupa o poder há mais de cinco anos e deveria cuidar-se, porque é grande o número de tucanos incrustados na administração pública. Um verdadeiro serviço secreto atua no País inteiro, canalizando para o ninho do Alto Tucanato todo o tipo de informações lesivas ao governo Lula. Por conta disso é que mais um dossiê deve explodir na CPI dos Cartões Corporativos.
Pobres velhinhos
No Senado, nem sombra de vir a ser votada a PEC-58, de autoria de Paulo Paim, que dá aos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo um reajuste de 16% ao ano, em vez dos míseros 5% concedidos pelo governo. A proposta dorme na Comissão de Economia e já se encontra prontinha para ir ao plenário, só que não vai. Senão uma conspiração, existe pelo menos um conluio entre o palácio do Planalto e os líderes no Senado, até alguns da oposição, para que a matéria não entre em votação.
São poucos os senadores dispostos a cobrar não a aprovação, mas pelo menos a votação da PEC-58. A maioria dá de ombros, faz ouvidos moucos e cala quando indagada a respeito das necessidades dos velhinhos. Afinal, eles estão aposentados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Grampos telefônicos estão sem controle, diz procurador
BRASÍLIA - "O descontrole é absoluto", admitiu ontem o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo sobre a utilização de escutas telefônicas em investigações, numa escala jamais vista no País. São 409 mil grampos que a Justiça autorizou em 2007, média de 1.200 por dia.
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Estudante usa chá para se bronzear e passa 14 dias internada
A estudante Fabiana Pissolatto, de 25 anos, passou 14 dias internada em um hospital na cidade de Barreiras (BA) após passar chá de folha de figo pelo corpo para se bronzear. Ela contou ao G1 que usou o produto por sugestão das amigas. Fabiana recebeu alta médica na quinta-feira (20). “Tenho o hábito de tomar sol todos os dias, mas foi a primeira vez que usei esse chá, que acabou me deixando com queimaduras de segundo grau”, afirma Fabiana. Segundo ela, as bolhas começaram a surgir pelo corpo dois dias depois do banho de sol. “Fiquei com bolhas nas axilas, coxas e na barriga. Não podia me mexer, nem estourar as bolhas”, conta. Já em casa, Fabiana diz que não tem mais bolhas pelo corpo. “Devo ficar em casa por um mês para recuperar a pele e evitar manchas. Além disso, estou usando vaselina para evitar o ressecamento.”
Recomendações
De acordo com a dermatologista Lígia Kogos, não vale a pena usar soluções caseiras para se bronzear. “É bobeira fazer em casa. Além de apresentar um risco maior de queimaduras, os preços dos industrializados estão acessíveis”, afirma. A dermatologista afirma que a relação custo/benefício não compensa, por causa do risco e da durabilidade do produto. “Você prepara uma porção para uso imediato, enquanto o bronzeador adquirido em lojas tem um prazo de validade bem maior”, diz. Lígia afirma que, atualmente, os bons bronzeadores já contam com filtro solar e, por isso, o resultado apresenta não só grande eficácia. Além dos bronzeadores com proteção, beber suco de laranja, mamão, abóbora ou cenoura pode ajudar. “A laranja tem vitamina C e quem quer se bronzear deve ingeri-la antes de tomar sol. Já os sucos de mamão, abóbora e cenoura podem ser tomados a qualquer hora do dia, porque o que age é o betacaroteno”, diz.
Fonte: G1 - Portal do Consumidor
Recomendações
De acordo com a dermatologista Lígia Kogos, não vale a pena usar soluções caseiras para se bronzear. “É bobeira fazer em casa. Além de apresentar um risco maior de queimaduras, os preços dos industrializados estão acessíveis”, afirma. A dermatologista afirma que a relação custo/benefício não compensa, por causa do risco e da durabilidade do produto. “Você prepara uma porção para uso imediato, enquanto o bronzeador adquirido em lojas tem um prazo de validade bem maior”, diz. Lígia afirma que, atualmente, os bons bronzeadores já contam com filtro solar e, por isso, o resultado apresenta não só grande eficácia. Além dos bronzeadores com proteção, beber suco de laranja, mamão, abóbora ou cenoura pode ajudar. “A laranja tem vitamina C e quem quer se bronzear deve ingeri-la antes de tomar sol. Já os sucos de mamão, abóbora e cenoura podem ser tomados a qualquer hora do dia, porque o que age é o betacaroteno”, diz.
Fonte: G1 - Portal do Consumidor
A dengue no Rio de Janeiro (por Latuff)
Por Latuff 26/03/2008 às 10:02
A ser publicado no jornal "Contraponto" do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ): http://sisejuferj.org.br/portal/ Reprodução autorizada para fins não-comerciais de informação, citando a fonte (por gentileza).
Dengue
Versão em alta definição para fins de impressão aqui: http://www.fileflyer.com/view/KCCu1BA
Email:: latuff@uninet.com.br URL:: http://sisejuferj.org.br/portal/
Fonte: CMI Brasil
A ser publicado no jornal "Contraponto" do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ): http://sisejuferj.org.br/portal/ Reprodução autorizada para fins não-comerciais de informação, citando a fonte (por gentileza).
Dengue
Versão em alta definição para fins de impressão aqui: http://www.fileflyer.com/view/KCCu1BA
Email:: latuff@uninet.com.br URL:: http://sisejuferj.org.br/portal/
Fonte: CMI Brasil
Wagner dá recado à militância petista
O governador Jaques Wagner fez um forte discurso ontem durante o ato de posse de Jonas Paulo para o comando do diretório estadual, e da vereadora Vânia Galvão, para o comando do diretório de Salvador. Num discurso de fora para dentro, Wagner deu vários recados à militância petista, e num discurso de dentro para fora, mandou outros recados para a oposição e até para integrantes dos partidos aliados. “O discurso foi um recado ao ministro Geddel Vieira Lima?” indagou alguém ao secretário Robson Almeida. “Não, o recado foi para o pessoal da oposição”, corrigiu o secretário. O governador fez um relato da sua eleição, relembrou episódios da eleição do presidente Lula e da sua passagem pelo ministério. Tudo para advertir à militância de que a vitória foi possível por causa das alianças que foram feitas. “A vitória não é minha e não é do PT. Ela é de toda a coligação. Nós não fomos eleitos para repetir o modelo que o povo da Bahia derrotou”, advertiu Wagner, num recado para os que vêm criticando o governo, especialmente ao secretário Rui Costa, a quem fez questão de elogiar. “Nós não podemos sofrer mais como sofremos em 2005. Nós temos que construir hegemonias internas para construirmos hegemonias externas”, continuou o governador, fazendo uma espécie de lavagem de roupa suja numa referência ao processo do PED. “Se este partido quer continuar liderando esta coligação, nós precisamos botar para fora a intolerância. A diversidade é a nossa riqueza”, continuou o seu entusiasmado discurso. Neste instante o governador foi interrompido com aplausos dos militantes, que lotaram o salão do Fiesta Hotel, no Itaigara. “Mas reconheço a verdade. Fazer democracia num país que não está acostumado com ela é difícil”, advertiu. “Temos que aprender a ter prazos. Estamos atrasados na agenda política. É preciso entender o que a militância quer saber e o que quer este partido” . Num recado para os partidos aliados, ali representados pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), a vereadora Olívia Santana (PCdoB), o presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Antônio Mota (PPS), o governador continuou atraindo a atenção de todos. “O melhor do Brasil não é resistir à crise que ataca a maior economia mundial. O melhor do Brasil é ler os indicadores sociais”, disse. “A agenda de 2010 não está na minha cabeça. A minha agenda é fazer deste Estado uma revolução social como é o Brasil. Não temos que ficar olhando ou achando que o prato está pronto”, declarou Wagner, num recado direto às declarações precipitadas sobre as eleições de 2008 e as conjunturas que já estão sendo projetadas para 2010. Wagner falou ainda da importância de contar com 14 partidos aliados, “bem diferente dos tempos do contra ou a favor”, disse. Sobre o processo de discussão para as eleições deste ano ele também deu o seu recado. “Faremos as ações necessárias, respeitando os partidos aliados, sem perder o eixo do nosso projeto”, disse, o que pode ser entendido como uma crítica às declarações do ministro Geddel Vieira Lima em ameaçar fazer aliança com os democratas caso o PT não apóie a reeleição de João Henrique. (Por Evandro Matos)
Candidatura para prefeito
O discurso de posse de Jonas Paulo no comando do diretório estadual do PT sinalizou que o partido poderá mesmo discutir a construção de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador. Jonas fez questão de mostrar a unidade do partido com elogios ao seu principal concorrente no PED extraordinário, Marcelino Galo, abraçando-o no final do seu discurso. “O PED tem muito mais virtudes do que defeitos”, elogiou. Sem vacilar, ele foi direto em relação às eleições municipais, dizendo que a base aliada precisa vencer. “Nós temos que pactuar sobre a tática definida pelo diretório nacional para disputar as eleições da Bahia. Não podemos, em nenhuma hipótese, no dia 6 de outubro, apostar num resultado eleitoral que não seja a vitória”, disse, encerrando o discurso e agradecendo à militância. Já a vereadora Vânia Galvão, que assumiu o comando do diretório de Salvador, fez um discurso mais politizado, conclamando também a unidade. “È preciso pensar o partido a partir de uma visão ampla de suas demandas e desafios e não somente a lógica dos grupos e tendências”, advertiu. Galvão disse que vai aproximar o partido dos movimentos sociais e manter um diálogo com a sociedade. “Por sermos governo no plano federal e estadual não podemos deixar de ser uma alternativa neste processo sucessório, tendo entendimento, para ganhar as eleições em Salvador”, finalizou, jogando o partido para a disputa. O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do partido, acompanhava atentamente os discursos dos novos dirigentes petistas ao lado do secretário estadual Luiz Alberto, outro postulante à vaga. Antes mesmo de a festa começar, Pelegrino disse que “há uma vontade do PT para apresentar um nome na sucessão de Salvador. Agora com a definição do PED, formou-se um ambiente favorável para traçar uma tática para a discussão eleitoral”, disse. Presente à festa, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que “tudo que pudermos fazer para ajudar, faremos. Não vamos dar opinião pública para não prejudicar a situação local”. Atento aos discursos, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, mostrou-se otimista sobre um entendimento do seu partido com o PT na eleição de Salvador. “Agora as coisas facilitaram porque tem um interlocutor para conversar”, disse referindo-se aos novos dirigentes petistas. Sobre o discurso do governador Wagner, ele disse que ficou “satisfeito por nos unir para combater àqueles que foram responsáveis pelo caos social que se encontrava a Bahia”. Lúcio Lima não deixou de dar uma estocada no ex-prefeito Antônio Imbassahy, pré-candidato do PSDB e considerado da base governista. (Por Evandro Matos)
PDDU: entidades ingressam com ação civil pública
Às vésperas do aniversário da cidade, especialistas consideram que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador é um “presente de grego”. Entidades, que já ameaçavam agir desde a época da tramitação do projeto na Câmara Municipal (CMS), deram entrada numa ação civil pública contra a lei, aprovada a trancos e barrancos na CMS e sancionada sob protesto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Hoje, a partir das 9 horas, os membros das entidades representativas se encontram na sede da Associação Baiana de Imprensa e depois concedem entrevista coletiva para detalhar o trâmite do processo. A ação já tramita na 6ª Vara da Justiça Federal. Os autores do processo, subscrito por diversas entidades representativas baianas - a exemplo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil - seção Bahia, ABI, Grupo Ambientalista da Bahia , Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-Moradia Popular, pleiteiam pedido específico de liminar de antecipação de tutela. Para os autores, itens inconsistentes não faltariam para também questionar a legitimidade do PDDU na Justiça comum, mas foi a necessidade de celeridade que fez com que o grupo de representantes da sociedade civil optasse pelo andamento da ação no âmbito da Justiça Federal.
Só um sexto dos estudantes terá acesso à universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que somente um sexto dos estudantes brasileiros no ensino médio deve chegar à universidade. Segundo ele, os alunos que não são inseridos no mercado de trabalho têm pouco interesse em permanecer na escola. “Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito”, afirmou o ministro ao defender as medidas adotadas pelo governo para evitar a evasão. Ele ponderou ainda que, entre meninas de 15 a 17 anos que deixaram os estudos, um terço é de mães. Para Haddad, o ensino médio, atualmente, apesar de todas as fragilidades, “está organizado para fazer a diferença para o jovem de baixa renda”. “Quem cursa o ensino médio tem exercício da cidadania superior a quem não o faz.” O ministro participou ontem de sabatina da Folha, no Teatro Folha (São Paulo). Ele respondeu a perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães (“Painel”). Haddad, 45, filiado ao PT desde 1983, é ministro da Educação desde julho de 2005.
Fonte: Tribuna da Bahia
Candidatura para prefeito
O discurso de posse de Jonas Paulo no comando do diretório estadual do PT sinalizou que o partido poderá mesmo discutir a construção de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador. Jonas fez questão de mostrar a unidade do partido com elogios ao seu principal concorrente no PED extraordinário, Marcelino Galo, abraçando-o no final do seu discurso. “O PED tem muito mais virtudes do que defeitos”, elogiou. Sem vacilar, ele foi direto em relação às eleições municipais, dizendo que a base aliada precisa vencer. “Nós temos que pactuar sobre a tática definida pelo diretório nacional para disputar as eleições da Bahia. Não podemos, em nenhuma hipótese, no dia 6 de outubro, apostar num resultado eleitoral que não seja a vitória”, disse, encerrando o discurso e agradecendo à militância. Já a vereadora Vânia Galvão, que assumiu o comando do diretório de Salvador, fez um discurso mais politizado, conclamando também a unidade. “È preciso pensar o partido a partir de uma visão ampla de suas demandas e desafios e não somente a lógica dos grupos e tendências”, advertiu. Galvão disse que vai aproximar o partido dos movimentos sociais e manter um diálogo com a sociedade. “Por sermos governo no plano federal e estadual não podemos deixar de ser uma alternativa neste processo sucessório, tendo entendimento, para ganhar as eleições em Salvador”, finalizou, jogando o partido para a disputa. O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do partido, acompanhava atentamente os discursos dos novos dirigentes petistas ao lado do secretário estadual Luiz Alberto, outro postulante à vaga. Antes mesmo de a festa começar, Pelegrino disse que “há uma vontade do PT para apresentar um nome na sucessão de Salvador. Agora com a definição do PED, formou-se um ambiente favorável para traçar uma tática para a discussão eleitoral”, disse. Presente à festa, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que “tudo que pudermos fazer para ajudar, faremos. Não vamos dar opinião pública para não prejudicar a situação local”. Atento aos discursos, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, mostrou-se otimista sobre um entendimento do seu partido com o PT na eleição de Salvador. “Agora as coisas facilitaram porque tem um interlocutor para conversar”, disse referindo-se aos novos dirigentes petistas. Sobre o discurso do governador Wagner, ele disse que ficou “satisfeito por nos unir para combater àqueles que foram responsáveis pelo caos social que se encontrava a Bahia”. Lúcio Lima não deixou de dar uma estocada no ex-prefeito Antônio Imbassahy, pré-candidato do PSDB e considerado da base governista. (Por Evandro Matos)
PDDU: entidades ingressam com ação civil pública
Às vésperas do aniversário da cidade, especialistas consideram que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador é um “presente de grego”. Entidades, que já ameaçavam agir desde a época da tramitação do projeto na Câmara Municipal (CMS), deram entrada numa ação civil pública contra a lei, aprovada a trancos e barrancos na CMS e sancionada sob protesto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Hoje, a partir das 9 horas, os membros das entidades representativas se encontram na sede da Associação Baiana de Imprensa e depois concedem entrevista coletiva para detalhar o trâmite do processo. A ação já tramita na 6ª Vara da Justiça Federal. Os autores do processo, subscrito por diversas entidades representativas baianas - a exemplo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil - seção Bahia, ABI, Grupo Ambientalista da Bahia , Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-Moradia Popular, pleiteiam pedido específico de liminar de antecipação de tutela. Para os autores, itens inconsistentes não faltariam para também questionar a legitimidade do PDDU na Justiça comum, mas foi a necessidade de celeridade que fez com que o grupo de representantes da sociedade civil optasse pelo andamento da ação no âmbito da Justiça Federal.
Só um sexto dos estudantes terá acesso à universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que somente um sexto dos estudantes brasileiros no ensino médio deve chegar à universidade. Segundo ele, os alunos que não são inseridos no mercado de trabalho têm pouco interesse em permanecer na escola. “Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito”, afirmou o ministro ao defender as medidas adotadas pelo governo para evitar a evasão. Ele ponderou ainda que, entre meninas de 15 a 17 anos que deixaram os estudos, um terço é de mães. Para Haddad, o ensino médio, atualmente, apesar de todas as fragilidades, “está organizado para fazer a diferença para o jovem de baixa renda”. “Quem cursa o ensino médio tem exercício da cidadania superior a quem não o faz.” O ministro participou ontem de sabatina da Folha, no Teatro Folha (São Paulo). Ele respondeu a perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães (“Painel”). Haddad, 45, filiado ao PT desde 1983, é ministro da Educação desde julho de 2005.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sesab teme epidemia de dengue na Bahia
Por Roberta Cerqueira
“A possibilidade de uma epidemia deve ser considerada, principalmente se levarmos em conta as condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor”. A afirmação é de Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), referindo-se aos 164 casos de dengue registrados na capital baiana. Em todo Estado já foram contabilizados (de 1° de janeiro a 24 de março) 7.187 notificações e uma morte no município de Lauro de Freitas. Os dados ainda são insuficientes para dar conta das ocorrências que o órgão estadual calcula serem 10 vezes maior que o apresentado. As estatísticas, referentes aos dois primeiros meses do ano são alarmantes se comparadas aos 12.497 casos, registrados no Estado durante todo o ano de 2007, quando foram identificadas, em Salvador 1.751 pessoas infectadas pela dengue do tipo clássica. Os casos de dengue grave – que incluiu dengue hemorrágica – somaram 124. Este ano, já são 26 casos em todo Estado, sendo oito confirmados, seis descartados e nove pendentes. Com elevado índice de dengue hemorrágica, anunciado na cidade do Rio de Janeiro, onde já morreram 31 pessoas – sendo 25 crianças – e o número de registros já alcançou os 23.555, 20 vezes maior que o percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Salvador, que também apresenta temperatura elevada e chuvas bem distribuídas (fatores favoráveis para a propagação do vetor), entra em alerta com a probabilidade de uma epidemia. “A diferença entre surto e epidemia é a área atingida. O surto é a propagação de uma doença numa área menor, como um bairro de uma cidade, já a epidemia é o avanço rápido por um grande território, atingindo várias pessoas em curto espaço de tempo”, explica Andrade, ressaltando que os índices de infestação permanecem altos em várias áreas da cidade, há mais de um ano. “Este é o maior indicativo de que as larvas do mosquito estão se alastrando”. Nos bairros de São Cristóvão, Mussurunga e Liberdade foram identificadas as maiores incidências de foco do mosquito. De acordo com Andrade, a falta de continuidade das ações de campo aliada ao descuido da população é a principal dificuldade no combate a doença. “As pessoas precisam fazer uma parceria com o poder público para acabar com o mosquito”, ressalta. A transmissão só ocorre quando o mosquito atinge a idade adulta. “Por tanto é importante combatê-lo antes desta fase, quando eles começam a voar já estão aptos a picar”, explica Andrade. O fumacê é, segundo ela, o ultimo recurso utilizado na guerra contra do Aedes aegypti. A identificação e eliminação de criadouros do mosquito, bem como todas as ações de combate à doença são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SM), que procurada pela reportagem da Tribuna da Bahia não forneceu nenhuma informação a respeito de possíveis medidas de prevenção. Na microrregião de Irecê o avanço da doença já caracteriza epidemia. Na região estão concentrados 5.579 casos de dengue do tipo clássico. As cidades com maior número de notificações são: Presidente Dutra (2.278), Mulungu do Morro (701), Uibai (627), Irecê (579), Ibipeba (533), Cafarnaum (262), João Dourado (219), Candiba (205), Barro Alto 175 e Juazeiro (109). No Hospital Couto Maia, especializado em doenças infecciosas, um paciente, morador do bairro de Cajazeiras, está internado com suspeita da doença. Desde o início do ano, 13 pessoas já foram atendidas na unidade com sintomas da doença. Especialistas orientam que as pessoas procurem imediatamente o médico caso sofram de febre alta, prostração e dores atrás dos olhos.
Fonte: Tribuna da Bahia
“A possibilidade de uma epidemia deve ser considerada, principalmente se levarmos em conta as condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor”. A afirmação é de Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), referindo-se aos 164 casos de dengue registrados na capital baiana. Em todo Estado já foram contabilizados (de 1° de janeiro a 24 de março) 7.187 notificações e uma morte no município de Lauro de Freitas. Os dados ainda são insuficientes para dar conta das ocorrências que o órgão estadual calcula serem 10 vezes maior que o apresentado. As estatísticas, referentes aos dois primeiros meses do ano são alarmantes se comparadas aos 12.497 casos, registrados no Estado durante todo o ano de 2007, quando foram identificadas, em Salvador 1.751 pessoas infectadas pela dengue do tipo clássica. Os casos de dengue grave – que incluiu dengue hemorrágica – somaram 124. Este ano, já são 26 casos em todo Estado, sendo oito confirmados, seis descartados e nove pendentes. Com elevado índice de dengue hemorrágica, anunciado na cidade do Rio de Janeiro, onde já morreram 31 pessoas – sendo 25 crianças – e o número de registros já alcançou os 23.555, 20 vezes maior que o percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Salvador, que também apresenta temperatura elevada e chuvas bem distribuídas (fatores favoráveis para a propagação do vetor), entra em alerta com a probabilidade de uma epidemia. “A diferença entre surto e epidemia é a área atingida. O surto é a propagação de uma doença numa área menor, como um bairro de uma cidade, já a epidemia é o avanço rápido por um grande território, atingindo várias pessoas em curto espaço de tempo”, explica Andrade, ressaltando que os índices de infestação permanecem altos em várias áreas da cidade, há mais de um ano. “Este é o maior indicativo de que as larvas do mosquito estão se alastrando”. Nos bairros de São Cristóvão, Mussurunga e Liberdade foram identificadas as maiores incidências de foco do mosquito. De acordo com Andrade, a falta de continuidade das ações de campo aliada ao descuido da população é a principal dificuldade no combate a doença. “As pessoas precisam fazer uma parceria com o poder público para acabar com o mosquito”, ressalta. A transmissão só ocorre quando o mosquito atinge a idade adulta. “Por tanto é importante combatê-lo antes desta fase, quando eles começam a voar já estão aptos a picar”, explica Andrade. O fumacê é, segundo ela, o ultimo recurso utilizado na guerra contra do Aedes aegypti. A identificação e eliminação de criadouros do mosquito, bem como todas as ações de combate à doença são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SM), que procurada pela reportagem da Tribuna da Bahia não forneceu nenhuma informação a respeito de possíveis medidas de prevenção. Na microrregião de Irecê o avanço da doença já caracteriza epidemia. Na região estão concentrados 5.579 casos de dengue do tipo clássico. As cidades com maior número de notificações são: Presidente Dutra (2.278), Mulungu do Morro (701), Uibai (627), Irecê (579), Ibipeba (533), Cafarnaum (262), João Dourado (219), Candiba (205), Barro Alto 175 e Juazeiro (109). No Hospital Couto Maia, especializado em doenças infecciosas, um paciente, morador do bairro de Cajazeiras, está internado com suspeita da doença. Desde o início do ano, 13 pessoas já foram atendidas na unidade com sintomas da doença. Especialistas orientam que as pessoas procurem imediatamente o médico caso sofram de febre alta, prostração e dores atrás dos olhos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Brasil/Epidemia de dengue é a mais grave já registrada no Rio
Especialistas da Fiocruz atribuem ao atendimento malfeito, a alta taxa de letalidade da doença
RIO DE JANEIRO - A atual epidemia de dengue no Rio não é a maior, mas é a mais grave, porque marca a volta de um tipo de vírus, ausente desde os anos 90, para o qual as crianças que nasceram desde então não estão imunizadas. Especialistas da Fiocruz previram ontem que haverá em breve, no Rio ou em outra grande cidade brasileira, uma nova epidemia causada por esse vírus, o tipo 2. A falta de imunidade, o fato de nas crianças a doença ser mais aguda e o atendimento mal-feito são algumas das causas da letalidade alta da epidemia de dengue que atinge o Rio agora, listaram os especialistas.
O índice de letalidade referente aos casos de dengue hemorrágica registrados na cidade está 20 vezes maior em relação ao percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De 1º de janeiro até ontem, 31 pessoas morreram de dengue no município -19 tinham menos de 14 anos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. “A dengue do tipo 2 estava desaparecida havia mais de dez anos. Os adultos adquiriram anticorpos quando o vírus estava presente. Já as crianças, não estão imunes. A rede pública de saúde não está preparada. Isso mostra a possibilidade de vir epidemias piores”, afirmou o clínico Antônio Sérgio da Fonseca, assessor da vice-presidência de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz.
Para o epidemiologista Paulo Sabroza, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, mais crianças deverão morrer caso não sejam atendidas com rapidez e de maneira correta. “Não será com soro caseiro que irá se tratar criança. A dengue exige tratamento especializado e oportuno”, disse ele, para quem o fumacê de rua “é inócuo”. Ele sustenta que, sem combate efetivo aos focos do mosquito, outras epidemias serão inevitáveis. Ele fala na necessidade de empregar “pessoal especializado, orientado pela inteligência epidemiológica” para detectar e destruir os focos e providenciar a “transformação ambiental” do lugar. Especialista da Fiocruz, a infectologista Patrícia Brasil recomenda às mães que prestem atenção ao período de melhora das crianças após três a cinco dias da doença. A dengue volta com força depois.
É apenas uma questão de tempo para que o vírus do tipo 4 da dengue chegue ao Brasil. A afirmação é do epidemiologista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Sabroza, feita ontem em reunião na fundação para discutir a epidemia da doença. Presente em países com a Venezuela e ainda não disseminado no Brasil, o vírus 4 pode ocasionar quadros de epidemia ainda mais graves que o deste ano, segundo Sabroza, já que a população do país ainda não está imune a ele. “A questão não é mais se o vírus 4 entrará ou não no Brasil, mas quando. Ele pode entrar em qualquer momento, mas é impossível dizer quando”, afirmou.
Segundo Sabroza, o vírus 4 não é o mais grave dos tipos de dengue, mas pode causar “uma epidemia de milhões de pessoas se não for combatido.
Repelentes - A epidemia de dengue em bairros onde a incidência é mais crítica na zona oeste do Rio faz com que mães usem repelentes até em crianças com menos de 6 meses de idade, o que não é recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para fugir do mosquito, prefeitura, escolas e pais recomendam às crianças o uso de calças compridas e repelente. Na região de Jacarepaguá, onde 1,3% dos habitantes foram vítimas neste ano, a epidemia provocou uma corrida por repelentes às farmácias do bairro.
A partir dos 6 meses até 2 anos, a aplicação deve ser acompanhada de um pediatra. Para o infectologista Edmilson Migowski, da UFRJ, Edmilson Migowski, “o risco da dengue é maior”. “Diante da situação de calamidade, pesando riscos e benefícios, vale a pena usar o artifício em crianças acima de 6 meses. Mas abaixo desta idade, não é recomendado’’. Os pais devem evitar passar o produto em mucosas e nas mãos dos bebês – para evitar que coloquem o repelente na boca. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
RIO DE JANEIRO - A atual epidemia de dengue no Rio não é a maior, mas é a mais grave, porque marca a volta de um tipo de vírus, ausente desde os anos 90, para o qual as crianças que nasceram desde então não estão imunizadas. Especialistas da Fiocruz previram ontem que haverá em breve, no Rio ou em outra grande cidade brasileira, uma nova epidemia causada por esse vírus, o tipo 2. A falta de imunidade, o fato de nas crianças a doença ser mais aguda e o atendimento mal-feito são algumas das causas da letalidade alta da epidemia de dengue que atinge o Rio agora, listaram os especialistas.
O índice de letalidade referente aos casos de dengue hemorrágica registrados na cidade está 20 vezes maior em relação ao percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De 1º de janeiro até ontem, 31 pessoas morreram de dengue no município -19 tinham menos de 14 anos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. “A dengue do tipo 2 estava desaparecida havia mais de dez anos. Os adultos adquiriram anticorpos quando o vírus estava presente. Já as crianças, não estão imunes. A rede pública de saúde não está preparada. Isso mostra a possibilidade de vir epidemias piores”, afirmou o clínico Antônio Sérgio da Fonseca, assessor da vice-presidência de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz.
Para o epidemiologista Paulo Sabroza, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, mais crianças deverão morrer caso não sejam atendidas com rapidez e de maneira correta. “Não será com soro caseiro que irá se tratar criança. A dengue exige tratamento especializado e oportuno”, disse ele, para quem o fumacê de rua “é inócuo”. Ele sustenta que, sem combate efetivo aos focos do mosquito, outras epidemias serão inevitáveis. Ele fala na necessidade de empregar “pessoal especializado, orientado pela inteligência epidemiológica” para detectar e destruir os focos e providenciar a “transformação ambiental” do lugar. Especialista da Fiocruz, a infectologista Patrícia Brasil recomenda às mães que prestem atenção ao período de melhora das crianças após três a cinco dias da doença. A dengue volta com força depois.
É apenas uma questão de tempo para que o vírus do tipo 4 da dengue chegue ao Brasil. A afirmação é do epidemiologista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Sabroza, feita ontem em reunião na fundação para discutir a epidemia da doença. Presente em países com a Venezuela e ainda não disseminado no Brasil, o vírus 4 pode ocasionar quadros de epidemia ainda mais graves que o deste ano, segundo Sabroza, já que a população do país ainda não está imune a ele. “A questão não é mais se o vírus 4 entrará ou não no Brasil, mas quando. Ele pode entrar em qualquer momento, mas é impossível dizer quando”, afirmou.
Segundo Sabroza, o vírus 4 não é o mais grave dos tipos de dengue, mas pode causar “uma epidemia de milhões de pessoas se não for combatido.
Repelentes - A epidemia de dengue em bairros onde a incidência é mais crítica na zona oeste do Rio faz com que mães usem repelentes até em crianças com menos de 6 meses de idade, o que não é recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para fugir do mosquito, prefeitura, escolas e pais recomendam às crianças o uso de calças compridas e repelente. Na região de Jacarepaguá, onde 1,3% dos habitantes foram vítimas neste ano, a epidemia provocou uma corrida por repelentes às farmácias do bairro.
A partir dos 6 meses até 2 anos, a aplicação deve ser acompanhada de um pediatra. Para o infectologista Edmilson Migowski, da UFRJ, Edmilson Migowski, “o risco da dengue é maior”. “Diante da situação de calamidade, pesando riscos e benefícios, vale a pena usar o artifício em crianças acima de 6 meses. Mas abaixo desta idade, não é recomendado’’. Os pais devem evitar passar o produto em mucosas e nas mãos dos bebês – para evitar que coloquem o repelente na boca. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Novo método para detectar câncer
Diagnóstico por imagem usa substância rastreadora para localizar células especiais
Paulo Marcio Vaz
A Bayer HealthCare anunciou ontem, em São Paulo, novidades sobre uma pesquisa relacionada a um novo método de diagnóstico por imagem chamado Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET). Pelo método, de acordo com os pesquisadores, já é possível diagnosticar com precisão e de forma precoce alguns tumores cancerígenos e, futuramente, doenças degenerativas como o Mal de Alzheimer também poderão ser diagnosticadas precocemente, por meio da imagem molecular.
O diagnóstico é possível graças a uma espécie de rastreador (FDG), que é administrado ao paciente a ser examinado de forma semelhante ao contraste usado normalmente em exames de diagnóstico como raios X, tomografia computadorizada e ressonância magnética. O rastreador se comporta dentro do organismo de forma parecida com a glicose, acumulando-se em células com exigências nutricionais altas, característica típica dos tumores. A alta concentração do rastreador junto a essas células é detectado por um aparelho específico chamado PET Scan, tornando possível o diagnóstico, às vezes, com anos de antecedência em relação aos exames mais comuns.
Já há alguns aparelhos de PET Scan em funcionamento no Brasil (12 ao todo), no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Campinas, capazes de detectar precocemente cânceres como os de próstata, mama e pulmão.
Em relação ao Alzheimer, a Bayer desenvolve um rastreador chamado BAY 94-9127, que poderá ser capaz de detectar uma proteína presente no cérebro, que está ligada à causa da doença. Hoje, essa proteína só é capaz de ser detectada depois da morte do doente, durante o processo de necropsia. Um outro composto, ainda sem nome, também está sendo desenvolvido e será capaz de diagnosticar precocemente a esclerose múltipla.
– Ainda não temos como saber quando o BAY 94-9127 vai chegar ao mercado, mas gostaria que isso acontecesse até 2012 – diz Ludger Dinkelborg, chefe de pesquisa em diagnósticos por imagem da Bayer.
Preço
Segundo a Bayer, entre as dificuldades de popularização dos diagnósticos por imagem molecular no Brasil estão os custos dos equipamentos necessários para a realização dos exames e o treinamento específico dos profissionais. Por ser um método novo, o PET não é coberto pelos planos de saúde, nem pelo SUS. Um exame no Brasil pode custar em torno de R$ 3 mil.
– Estamos trabalhando para que as pesquisas avancem ao ponto de podermos ter a cooperação das instituições responsáveis por atestar oficialmente a eficiência dos diagnósticos, para que os pacientes possam ter reembolso de seus planos de saúde – afirma Dinkelborg.
Outro fator importante dos FDGs, segundo a Bayer, é que as substâncias são aplicadas em pequenas doses, tornando o risco de reações adversas menos prováveis do que aquelas relacionadas aos contrastes comuns, utilizados para realçar as imagens. A intenção da Bayer é, cada vez mais, produzir contrastes e FDGs específicos para cada parte do organismo, fazendo com que os exames sejam cada vez mais precisos e os diagnósticos, mais precoces.
Fonte: JB Online
Paulo Marcio Vaz
A Bayer HealthCare anunciou ontem, em São Paulo, novidades sobre uma pesquisa relacionada a um novo método de diagnóstico por imagem chamado Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET). Pelo método, de acordo com os pesquisadores, já é possível diagnosticar com precisão e de forma precoce alguns tumores cancerígenos e, futuramente, doenças degenerativas como o Mal de Alzheimer também poderão ser diagnosticadas precocemente, por meio da imagem molecular.
O diagnóstico é possível graças a uma espécie de rastreador (FDG), que é administrado ao paciente a ser examinado de forma semelhante ao contraste usado normalmente em exames de diagnóstico como raios X, tomografia computadorizada e ressonância magnética. O rastreador se comporta dentro do organismo de forma parecida com a glicose, acumulando-se em células com exigências nutricionais altas, característica típica dos tumores. A alta concentração do rastreador junto a essas células é detectado por um aparelho específico chamado PET Scan, tornando possível o diagnóstico, às vezes, com anos de antecedência em relação aos exames mais comuns.
Já há alguns aparelhos de PET Scan em funcionamento no Brasil (12 ao todo), no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Campinas, capazes de detectar precocemente cânceres como os de próstata, mama e pulmão.
Em relação ao Alzheimer, a Bayer desenvolve um rastreador chamado BAY 94-9127, que poderá ser capaz de detectar uma proteína presente no cérebro, que está ligada à causa da doença. Hoje, essa proteína só é capaz de ser detectada depois da morte do doente, durante o processo de necropsia. Um outro composto, ainda sem nome, também está sendo desenvolvido e será capaz de diagnosticar precocemente a esclerose múltipla.
– Ainda não temos como saber quando o BAY 94-9127 vai chegar ao mercado, mas gostaria que isso acontecesse até 2012 – diz Ludger Dinkelborg, chefe de pesquisa em diagnósticos por imagem da Bayer.
Preço
Segundo a Bayer, entre as dificuldades de popularização dos diagnósticos por imagem molecular no Brasil estão os custos dos equipamentos necessários para a realização dos exames e o treinamento específico dos profissionais. Por ser um método novo, o PET não é coberto pelos planos de saúde, nem pelo SUS. Um exame no Brasil pode custar em torno de R$ 3 mil.
– Estamos trabalhando para que as pesquisas avancem ao ponto de podermos ter a cooperação das instituições responsáveis por atestar oficialmente a eficiência dos diagnósticos, para que os pacientes possam ter reembolso de seus planos de saúde – afirma Dinkelborg.
Outro fator importante dos FDGs, segundo a Bayer, é que as substâncias são aplicadas em pequenas doses, tornando o risco de reações adversas menos prováveis do que aquelas relacionadas aos contrastes comuns, utilizados para realçar as imagens. A intenção da Bayer é, cada vez mais, produzir contrastes e FDGs específicos para cada parte do organismo, fazendo com que os exames sejam cada vez mais precisos e os diagnósticos, mais precoces.
Fonte: JB Online
Com IOF, bancos aumentam juros para clientes
As taxas médias de juros praticadas nas operações de crédito no sistema financeiro apresentaram um modesto aumento de 0,1% em fevereiro, atingindo 37,4% anuais, depois da forte alta de 3,5% apurada no mês anterior. Entretanto, houve um recuo de 1,9% se comparar com igual mês do ano passado, de acordo com a nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central.
A taxa do cheque especial subiu e voltou aos patamares registrados há dois anos. A elevação foi de 0,5 ponto percentual, para 146% ao ano em fevereiro, a maior porcentagem desde março de 2006, quando estava em 146,4% ao ano.
O cheque especial é uma das modalidades que fazem parte do crédito pessoal, que no mês passado chegou a 49% ao ano, contra 48,8% do mês anterior.
O chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, disse que o juro subiu ainda sob o efeito do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – de 1,5% para 3,38%, ao ano, em operações de crédito – em janeiro e do aumento do spread bancário – a diferença entra a taxa de captação de dinheiro dos bancos e o juro cobrado dos clientes. O número subiu 0,3 ponto percentual para 26 pontos percentuais, em média.
Ele acredita, entretanto, que a taxa deve parar de subir em março em relação ao mês anterior.
– O aumento de fevereiro foi quase uma estabilidade e foi devido à elevação do spread – disse. – A minha impressão é de que, passado o momento inicial da assimilação das medidas tributárias (incidência do IOF) as taxas vão estabilizar. Os dados preliminares de março já mostram isso, de uma certa acomodação do crescimento das taxas de juros.
Para Alencar, taxa é crime
O vice-presidente José Alencar criticou ontem a alta taxa de juros cobrada aos consumidores brasileiros. Alencar disse que os cidadãos pagam "taxas de juros despropositadas" e que, em geral, não têm familiaridade com os números. Para ele, assim, é fundamental alertar para os perigos de pegar dinheiro emprestado ou fazer financiamentos. Ele aproveitou ainda para defender a redução da taxa Selic, que está em 11,25%.
– Nós precisamos alertar ao consumidor porque ele pode estar entrando em alguma coisa que ele não conhece tendo em vista as taxas de juros despropositadas que lhe são cobradas – disse Alencar.
Em seguida, o vice-presidente voltou a reclamar da Selic:
– O consumidor é incauto. Ele compra um bem sem saber a taxa de juros que vai pagar, sem saber a encrenca em que está entrando. Uma taxa de juros ao mês de 5% é igual a 80% ao ano. Uma taxa de juros de 8% ao mês é igual a 150% ao ano. Tudo isso é um crime. Temos de reduzir os juros básicos. (V.M)
Fonte: JB Online
A taxa do cheque especial subiu e voltou aos patamares registrados há dois anos. A elevação foi de 0,5 ponto percentual, para 146% ao ano em fevereiro, a maior porcentagem desde março de 2006, quando estava em 146,4% ao ano.
O cheque especial é uma das modalidades que fazem parte do crédito pessoal, que no mês passado chegou a 49% ao ano, contra 48,8% do mês anterior.
O chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, disse que o juro subiu ainda sob o efeito do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – de 1,5% para 3,38%, ao ano, em operações de crédito – em janeiro e do aumento do spread bancário – a diferença entra a taxa de captação de dinheiro dos bancos e o juro cobrado dos clientes. O número subiu 0,3 ponto percentual para 26 pontos percentuais, em média.
Ele acredita, entretanto, que a taxa deve parar de subir em março em relação ao mês anterior.
– O aumento de fevereiro foi quase uma estabilidade e foi devido à elevação do spread – disse. – A minha impressão é de que, passado o momento inicial da assimilação das medidas tributárias (incidência do IOF) as taxas vão estabilizar. Os dados preliminares de março já mostram isso, de uma certa acomodação do crescimento das taxas de juros.
Para Alencar, taxa é crime
O vice-presidente José Alencar criticou ontem a alta taxa de juros cobrada aos consumidores brasileiros. Alencar disse que os cidadãos pagam "taxas de juros despropositadas" e que, em geral, não têm familiaridade com os números. Para ele, assim, é fundamental alertar para os perigos de pegar dinheiro emprestado ou fazer financiamentos. Ele aproveitou ainda para defender a redução da taxa Selic, que está em 11,25%.
– Nós precisamos alertar ao consumidor porque ele pode estar entrando em alguma coisa que ele não conhece tendo em vista as taxas de juros despropositadas que lhe são cobradas – disse Alencar.
Em seguida, o vice-presidente voltou a reclamar da Selic:
– O consumidor é incauto. Ele compra um bem sem saber a taxa de juros que vai pagar, sem saber a encrenca em que está entrando. Uma taxa de juros ao mês de 5% é igual a 80% ao ano. Uma taxa de juros de 8% ao mês é igual a 150% ao ano. Tudo isso é um crime. Temos de reduzir os juros básicos. (V.M)
Fonte: JB Online
Rafinha fatura R$ 1 milhão
Com 50,15% dos votos, músico vence o reality show
Rose Esquenazi
O Oscar Vale Tudo Por Dinheiro vai para... Rafinha, com 50,15% dos 75,6 milhões de votos. O BBB 8 terminou com uma votação apertadíssima, que teve o tempo esticado para desempatar, mesmo quando já tinha sido declarada encerrada. O animador Pedro Bial, uma versão cult do Chacrinha, pediu uma salva de palmas para o diretor Boninho, o Zeus – mistura deus e diabo – e anunciou a vitória sofrida, depois das 23h28. Segundo ele, o embate foi entre o carisma e o charme juvenil de Rafinha e a graça e a beleza da cajuína Gyselle. Ela só levou R$ 100 mil e olhe lá. A saída não foi uma grande explosão de alegria porque demorou alguns minutos para cair o papel picado e houve um silêncio em cena, apesar da gritaria dos participantes.
Depois da exposição de intimidades, baixarias, idiossincrasias, manias, maluquices, eis que um dos 14 brothers ficou milionário no segundo programa de maior audiência da TV brasileira. No último dia dos 78 do reality show, o público acompanhou cenas de choro e mandiga forte. Ninguém dormiu direito na casa e, pela primeira vez, até Pedro Bial confessou que não pregou no sono.
Gyselle, 24 anos, a estudante de Teresina, de espartilho branco, sexy, olhou para o céu várias vezes. Ela confessou que não quer mais morar fora do país: agora é família radical. Rafinha, 26 anos, músico de Campinas, que também despejou lágrimas, prometeu ajudar a família e se dedicar a sua banda.
Ser ou não ser milionário, era a questão. Os dois dividiram opiniões. O público nas ruas elogiou o espírito participativo de Rafinha e de seu "bom-mocismo" e criticou aquela mocinha bonita, de lábios grossos e cabelos desajeitados, que vivia deitada na cama, calada, destilando mau humor entre os participantes. Teve gente também que chamou a piauiense de autêntica, ou simplória, que não acertava uma concordância, atropelando o português só porque morou na França!
A maior surpresa nessa edição do programa foi a eliminação da queridinha Juliana, modelo e jornalista, tão legal e, ao mesmo tempo, tão exibida. Sua saída promoveu um terremoto na casa, com choro convulsivo de Thatiana, a mais desafinada entre todos os concorrentes. Outro injustiçado foi Marcos Silva, estudante bom-caráter, que cuidava dos brothers como um verdadeiro pai. Para o psiquiatra Marcelo, ele não passava de um "banana".
Fonte: JB Online
Rose Esquenazi
O Oscar Vale Tudo Por Dinheiro vai para... Rafinha, com 50,15% dos 75,6 milhões de votos. O BBB 8 terminou com uma votação apertadíssima, que teve o tempo esticado para desempatar, mesmo quando já tinha sido declarada encerrada. O animador Pedro Bial, uma versão cult do Chacrinha, pediu uma salva de palmas para o diretor Boninho, o Zeus – mistura deus e diabo – e anunciou a vitória sofrida, depois das 23h28. Segundo ele, o embate foi entre o carisma e o charme juvenil de Rafinha e a graça e a beleza da cajuína Gyselle. Ela só levou R$ 100 mil e olhe lá. A saída não foi uma grande explosão de alegria porque demorou alguns minutos para cair o papel picado e houve um silêncio em cena, apesar da gritaria dos participantes.
Depois da exposição de intimidades, baixarias, idiossincrasias, manias, maluquices, eis que um dos 14 brothers ficou milionário no segundo programa de maior audiência da TV brasileira. No último dia dos 78 do reality show, o público acompanhou cenas de choro e mandiga forte. Ninguém dormiu direito na casa e, pela primeira vez, até Pedro Bial confessou que não pregou no sono.
Gyselle, 24 anos, a estudante de Teresina, de espartilho branco, sexy, olhou para o céu várias vezes. Ela confessou que não quer mais morar fora do país: agora é família radical. Rafinha, 26 anos, músico de Campinas, que também despejou lágrimas, prometeu ajudar a família e se dedicar a sua banda.
Ser ou não ser milionário, era a questão. Os dois dividiram opiniões. O público nas ruas elogiou o espírito participativo de Rafinha e de seu "bom-mocismo" e criticou aquela mocinha bonita, de lábios grossos e cabelos desajeitados, que vivia deitada na cama, calada, destilando mau humor entre os participantes. Teve gente também que chamou a piauiense de autêntica, ou simplória, que não acertava uma concordância, atropelando o português só porque morou na França!
A maior surpresa nessa edição do programa foi a eliminação da queridinha Juliana, modelo e jornalista, tão legal e, ao mesmo tempo, tão exibida. Sua saída promoveu um terremoto na casa, com choro convulsivo de Thatiana, a mais desafinada entre todos os concorrentes. Outro injustiçado foi Marcos Silva, estudante bom-caráter, que cuidava dos brothers como um verdadeiro pai. Para o psiquiatra Marcelo, ele não passava de um "banana".
Fonte: JB Online
Opinião - Enquanto o trem não vem
Encontrei na internet uma interessante poesia, intitulada Questão de posição, que aborda, em dois momentos, a importância do trem, ou a falta dele, para o brasileiro. O autor, Marco Mello, diz, no início de sua poesia: "Nos trilhos eu sei/ O trem uai!/ Mas nesse país/ A ferrovia regride/ Que posição é essa que não anda/ Não vai?" Quase no final, ele completa: "Paro penso olho escuto/ O trem não vem/ O bonde não vem ...". Essa poesia não fala somente de trem, mas esses dois trechos deram-me um gancho para, mais uma vez, e de forma insistente, levantar a bandeira da ferrovia como solução para os problemas de transporte em nosso país, tanto de carga quanto de passageiros.
O preâmbulo acima foi tão somente para ratificar minha opinião de que apenas o transporte urbano sobre trilhos, em grande escala, poderá solucionar os terríveis problemas dos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. Mesmo sem trem, metrô ou bonde, as populações das metrópoles brasileiras precisam continuar sendo transportadas. O grande desafio é encontrar a melhor forma de transportar pessoas de forma rápida, confortável, econômica e segura, por meio de ônibus, vans e automóveis, em vias saturadas, impróprias e inseguras.
Na realidade, não existe uma solução definitiva para o trânsito de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador que não tenha como espinha dorsal um sistema metroferroviário abrangente e integrado. As soluções que aparecem por aí são apenas paliativas, que rapidamente tornam-se obsoletas e ineficazes.
Os principais problemas do trânsito em nossas grandes cidades são os mais diversos, tais como a incompetência na fiscalização, sinalização inexistente ou incorreta, falta de sincronismo dos semáforos, planejamento viário equivocado, punição benevolente e deseducação generalizada. Ao mesmo tempo, há o incentivo velado aos ônibus e vans, mesmo os piratas e não regulamentados, que, de modo desordenado, ocupam as vias urbanas, proporcionando o desumano espetáculo dos congestionamentos intermináveis das grandes cidades tupiniquins.
Apesar de todo esse quadro, os governantes poderiam adotar soluções competentes e corajosas, tais como: (a) aumento da segurança nas vias públicas, com operações tapa-buracos regulares, repintura da sinalização horizontal e reconstituição da sinalização vertical; (b) restrição ao estacionamento e parada nas vias principais; (c) organização das áreas de embarque e desembarque nas escolas; (d) construção de faixas segregadas exclusivas para ônibus; (e) tolerância zero para as infrações de trânsito; (f) campanhas permanentes de educação no trânsito; (g) adoção do pedágio urbano nas regiões centrais das grandes cidades, bem servidas por transporte público; (h) aumento no rigor das vistorias dos veículos; (i) instalação de sistemas semafóricos inteligentes; (j) instalação de câmeras de controles de tráfego e painéis de orientação em todas as principais vias; (k) restrição de cargas e descargas durante o horário comercial; (l) construção de mergulhões, viadutos e passarelas; (m) construção de grandes estacionamentos nos terminais de integração de transporte público; (n) construção de centros de distribuição de cargas fora do perímetro urbano; e (o) aumento da segurança no transporte público para incentivar seu uso.
Cabe lembrar que os malefícios do trânsito caótico das cidades brasileiras atingem todas as classes sociais, desde os abastados, em seus carros blindados, até os moradores das periferias, que sofrem quatro horas por dia dentro de ônibus e vans.
Todos padecem com a insegurança dos congestionamentos, pois os carros parados são alvos fáceis para os assaltantes; com as perdas de tempo, que causam prejuízos tangíveis e intangíveis irreparáveis; e com a insalubridade, devido à exposição aos gases tóxicos e ao estresse físico e psicológico. Em suma, todos perdem com o modelo atual, mas não podemos desistir.
Enquanto o trem não vem, devemos continuar pedindo por ele. Um dia ele virá.
FONTE; JB online
O preâmbulo acima foi tão somente para ratificar minha opinião de que apenas o transporte urbano sobre trilhos, em grande escala, poderá solucionar os terríveis problemas dos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. Mesmo sem trem, metrô ou bonde, as populações das metrópoles brasileiras precisam continuar sendo transportadas. O grande desafio é encontrar a melhor forma de transportar pessoas de forma rápida, confortável, econômica e segura, por meio de ônibus, vans e automóveis, em vias saturadas, impróprias e inseguras.
Na realidade, não existe uma solução definitiva para o trânsito de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador que não tenha como espinha dorsal um sistema metroferroviário abrangente e integrado. As soluções que aparecem por aí são apenas paliativas, que rapidamente tornam-se obsoletas e ineficazes.
Os principais problemas do trânsito em nossas grandes cidades são os mais diversos, tais como a incompetência na fiscalização, sinalização inexistente ou incorreta, falta de sincronismo dos semáforos, planejamento viário equivocado, punição benevolente e deseducação generalizada. Ao mesmo tempo, há o incentivo velado aos ônibus e vans, mesmo os piratas e não regulamentados, que, de modo desordenado, ocupam as vias urbanas, proporcionando o desumano espetáculo dos congestionamentos intermináveis das grandes cidades tupiniquins.
Apesar de todo esse quadro, os governantes poderiam adotar soluções competentes e corajosas, tais como: (a) aumento da segurança nas vias públicas, com operações tapa-buracos regulares, repintura da sinalização horizontal e reconstituição da sinalização vertical; (b) restrição ao estacionamento e parada nas vias principais; (c) organização das áreas de embarque e desembarque nas escolas; (d) construção de faixas segregadas exclusivas para ônibus; (e) tolerância zero para as infrações de trânsito; (f) campanhas permanentes de educação no trânsito; (g) adoção do pedágio urbano nas regiões centrais das grandes cidades, bem servidas por transporte público; (h) aumento no rigor das vistorias dos veículos; (i) instalação de sistemas semafóricos inteligentes; (j) instalação de câmeras de controles de tráfego e painéis de orientação em todas as principais vias; (k) restrição de cargas e descargas durante o horário comercial; (l) construção de mergulhões, viadutos e passarelas; (m) construção de grandes estacionamentos nos terminais de integração de transporte público; (n) construção de centros de distribuição de cargas fora do perímetro urbano; e (o) aumento da segurança no transporte público para incentivar seu uso.
Cabe lembrar que os malefícios do trânsito caótico das cidades brasileiras atingem todas as classes sociais, desde os abastados, em seus carros blindados, até os moradores das periferias, que sofrem quatro horas por dia dentro de ônibus e vans.
Todos padecem com a insegurança dos congestionamentos, pois os carros parados são alvos fáceis para os assaltantes; com as perdas de tempo, que causam prejuízos tangíveis e intangíveis irreparáveis; e com a insalubridade, devido à exposição aos gases tóxicos e ao estresse físico e psicológico. Em suma, todos perdem com o modelo atual, mas não podemos desistir.
Enquanto o trem não vem, devemos continuar pedindo por ele. Um dia ele virá.
FONTE; JB online
Juiz não precisa bater ponto
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que pretendia instituir o ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no Estado.
A queixa da entidades foi motivada pelo fato de alguns desses magistrados, lotados em comarcas do interior, continuarem em São Luís e só despacham nas suas varas durante uma semana que vai de terça a quinta-feira.
Em seu voto, o relator Rui Stoco (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) alegou que não cabe ao CNJ "cercear" o gerenciamento das atividades administrativas da comarca quanto ao seu funcionamento. Além disso, ainda seguindo ele, deve-se levar em conta que o juiz leva processos para a residência, o que é uma forma de trabalho.
O CNJ também decidiu que advogados que exercem as funções de ministros ou juízes, por prazos determinados, no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais, podem continuar a exercer a profissão em outros juízos, como criminais, cíveis e federais, em qualquer instância. Mas têm de cumprir a quarentena de três anos para advogar nos tribunais em que atuaram como juízes, ao fim de seus mandatos.
Como os advogados que atuam no TSE e nos TREs têm mandatos de dois anos, renováveis e não vitalícios, o CNJ foi levado a definir se a regra da quarentena, adotada para os magistrados, valia para eles.
Os tribunais eleitorais têm sete integrantes, dos quais dois são advogados, escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso do TSE, e pelos tribunais de Justiça estaduais, nos casos dos TREs.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que pretendia instituir o ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no Estado.
A queixa da entidades foi motivada pelo fato de alguns desses magistrados, lotados em comarcas do interior, continuarem em São Luís e só despacham nas suas varas durante uma semana que vai de terça a quinta-feira.
Em seu voto, o relator Rui Stoco (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) alegou que não cabe ao CNJ "cercear" o gerenciamento das atividades administrativas da comarca quanto ao seu funcionamento. Além disso, ainda seguindo ele, deve-se levar em conta que o juiz leva processos para a residência, o que é uma forma de trabalho.
O CNJ também decidiu que advogados que exercem as funções de ministros ou juízes, por prazos determinados, no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais, podem continuar a exercer a profissão em outros juízos, como criminais, cíveis e federais, em qualquer instância. Mas têm de cumprir a quarentena de três anos para advogar nos tribunais em que atuaram como juízes, ao fim de seus mandatos.
Como os advogados que atuam no TSE e nos TREs têm mandatos de dois anos, renováveis e não vitalícios, o CNJ foi levado a definir se a regra da quarentena, adotada para os magistrados, valia para eles.
Os tribunais eleitorais têm sete integrantes, dos quais dois são advogados, escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso do TSE, e pelos tribunais de Justiça estaduais, nos casos dos TREs.
Fonte: JB Online
FH e Ruth autorizam a quebra de seus sigilos
Oposição faz requerimento para Lula fazer o mesmo
Brasília
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou, ontem, a quebra do sigilo de seus gastos com cartões corporativos e das chamadas "contas B" do governo federal no período em que esteve na Presidência da República. FH encaminhou carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), com a autorização para que os seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso sejam divulgados.
Virgílio prometeu ler a carta do ex-presidente no plenário do Senado. Segundo o líder tucano, Fernando Henrique não vê motivos para que os seus gastos sejam mantidos em sigilo, como argumentam parlamentares da base aliada do governo em relação às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– O presidente Fernando Henrique respondeu a uma carta minha autorizando que divulguem os seus gastos. Queremos a quebra de sigilo das contas B e dos cartões corporativos para mostrar que ele e dona Ruth Cardoso são pessoas sérias. A CPI não pode dizer que não – afirmou.
Fim do segredo
Virgílio disse que, com a abertura dos sigilos do ex-casal presidencial, será "difícil" para a base aliada do governo no Congresso manter em segredo os gastos do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia.
O tucano afirmou que a disposição de FH é revelar os gastos desde 1998, quando houve o início da transição das "contas B" para o modelo atual dos cartões corporativos.
– Isso não é uma questão de segurança nacional, como argumentam os governistas. O pedido que faço é que não digam não a um pedido de dona Ruth e do ex-presidente Fernando Henrique – acrescentou.
O líder do PSDB disse que vai apresentar requerimento à CPI dos Cartões, hoje, com o pedido de quebra dos sigilos dos gastos de Lula, Marisa Letícia, Fernando Henrique e Ruth Cardoso nas "contas B" e cartões corporativos.
Dossiê
Segundo Virgílio, a ex-primeira dama já havia informado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre a decisão de abrir seus sigilos. Dilma conversou por telefone com Ruth Cardoso anteontem para negar que a Casa Civil tenha elaborado dossiê com os gastos sigilosos do ex-casal presidencial, divulgado pela revista Veja. (Folhapress)
Fonte: JB Online
Brasília
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou, ontem, a quebra do sigilo de seus gastos com cartões corporativos e das chamadas "contas B" do governo federal no período em que esteve na Presidência da República. FH encaminhou carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), com a autorização para que os seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso sejam divulgados.
Virgílio prometeu ler a carta do ex-presidente no plenário do Senado. Segundo o líder tucano, Fernando Henrique não vê motivos para que os seus gastos sejam mantidos em sigilo, como argumentam parlamentares da base aliada do governo em relação às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– O presidente Fernando Henrique respondeu a uma carta minha autorizando que divulguem os seus gastos. Queremos a quebra de sigilo das contas B e dos cartões corporativos para mostrar que ele e dona Ruth Cardoso são pessoas sérias. A CPI não pode dizer que não – afirmou.
Fim do segredo
Virgílio disse que, com a abertura dos sigilos do ex-casal presidencial, será "difícil" para a base aliada do governo no Congresso manter em segredo os gastos do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia.
O tucano afirmou que a disposição de FH é revelar os gastos desde 1998, quando houve o início da transição das "contas B" para o modelo atual dos cartões corporativos.
– Isso não é uma questão de segurança nacional, como argumentam os governistas. O pedido que faço é que não digam não a um pedido de dona Ruth e do ex-presidente Fernando Henrique – acrescentou.
O líder do PSDB disse que vai apresentar requerimento à CPI dos Cartões, hoje, com o pedido de quebra dos sigilos dos gastos de Lula, Marisa Letícia, Fernando Henrique e Ruth Cardoso nas "contas B" e cartões corporativos.
Dossiê
Segundo Virgílio, a ex-primeira dama já havia informado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre a decisão de abrir seus sigilos. Dilma conversou por telefone com Ruth Cardoso anteontem para negar que a Casa Civil tenha elaborado dossiê com os gastos sigilosos do ex-casal presidencial, divulgado pela revista Veja. (Folhapress)
Fonte: JB Online
Decreto do governo poderá facilitar fraudes
Prefeituras autorizadas a contratar sem licitação
Márcio Falcão
Brasília
A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.
O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".
Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.
– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.
A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.
Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.
De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais.
Fonte: JUB Online
Márcio Falcão
Brasília
A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.
O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".
Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.
– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.
A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.
Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.
De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais.
Fonte: JUB Online
terça-feira, março 25, 2008
CCJ vota pensão especial a gestantes
Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação – desde o momento da concepção até o parto – e não mais somente após o nascimento do bebê. É o que prevê um projeto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), que deve ser votado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que o pai deve dividir com a gestante as despesas adicionais, tais como assistência médica e alimentação especial.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
TSE fiscaliza campanha on-line
Candidato que não usar domínio exclusivo será multado
Brasília
Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha. Ou seja, está proibida a publicidade em outros sites. A regra consta na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral.
Segundo a resolução, a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro.
Os candidatos podem optar em usar ou não a terminação "can.br"'. Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato – que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica. Os domínios "can.br" serão automaticamente cancelados após a votação do primeiro turno ou do segundo turno – caso o candidato vá para o segundo turno.
Punições
As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução do jornal na internet.
A resolução também estabelece o período de propaganda no rádio e na televisão: de 19 de agosto a 2 de outubro. Com relação à publicidade em placas, cartazes ou pinturas em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas.
Após vários julgamentos sobre o tema nas eleições de 2006, o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4 metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Fonte: JB Online
Brasília
Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha. Ou seja, está proibida a publicidade em outros sites. A regra consta na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral.
Segundo a resolução, a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro.
Os candidatos podem optar em usar ou não a terminação "can.br"'. Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato – que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica. Os domínios "can.br" serão automaticamente cancelados após a votação do primeiro turno ou do segundo turno – caso o candidato vá para o segundo turno.
Punições
As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução do jornal na internet.
A resolução também estabelece o período de propaganda no rádio e na televisão: de 19 de agosto a 2 de outubro. Com relação à publicidade em placas, cartazes ou pinturas em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas.
Após vários julgamentos sobre o tema nas eleições de 2006, o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4 metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Fonte: JB Online
PT: aliança com PSDB se executiva permitir
Em reunião do Diretório Nacional, o PT decidiu ontem que qualquer proposta de aliança entre a legenda e partidos como PSDB, DEM e PPS deverá ser submetida à avaliação da comissão executiva nacional do PT. “Quando for feita uma aliança com partidos de fora da base do governo Lula, a questão tem de ser aprovada em três instâncias: nos diretórios municipais e nas comissões executivas estadual e nacional”, explicou o secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP). Segundo Cardozo, em municípios com menos de 200 mil habitantes e sem transmissão de programas eleitorais na TV, coligações com oposicionistas precisam ser aprovadas apenas pela executiva estadual, a menos que haja um recurso contrário para decisão da executiva nacional. A preocupação do comando petista é não permitir que coligações sirvam para “teses” que fujam dos planos do PT de apresentar, nas eleições para os governos estaduais e à Presidência da República, candidatos próprios ou de partidos aliados (como PCdoB, PDT e PSB). “Ressaltamos que para caracterizar a visão nacional (do PT) sobre o processo, vamos ter a obrigatória deliberação da comissão executiva nacional de todas as propostas que fujam desse arco de alianças, como as alianças com oposição”, disse Ricardo Berzoini. O Diretório Nacional do PT decidiu que a Executiva Nacional do partido vai analisar uma possível aliança com o PSDB para disputar as eleições municipais em Belo Horizonte no dia 31 de março. Entretanto, o presidente da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), deixou no ar uma grande possibilidade de proibição de coligação na capital mineira – onde parte dos petistas quer se juntar ao PSDB do governador Aécio Neves, potencial candidato à sucessão de Lula em 2010. Para Berzoini, “não há um veto a priori” para a coligação com o PSDB em Minas, mas a aliança está sendo muito mal avaliada pelo que pode representar em termos de simbolismo. “O importante é que está sendo tratada nacionalmente como uma tese de aproximação programática [com o PSDB] que, a nosso ver, não tem nenhuma viabilidade. Há um entendimento de que esse caso se enquadra como a defesa de uma tese”, comentou Berzoini.
Wagner admite bom diálogo com tucanos
“Ainda não vejo com naturalidade uma junção do PSDB e do PT na eleição nacional, mas pode haver junção em políticas estaduais. A política é a arte da conversa então depende muito do resultado de 2008”, afirmou. O governador disse ainda que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está mais bem avaliado dentro do PT que o seu para a disputa à sucessão presidencial em 2010. Wagner amenizou as críticas sobre a “falta de jogo político” da ministra e elogiou sua forma de trabalhar. “É uma admirável gestora. Sei como foi importante esse jeito dela. Muitas vezes duro, que muita gente se choca, mas objetivo e empresarial. Alguns dizem que falta jogo político, mas isso a gente vai construindo na caminhada”, disse ontem, durante almoço-debate promovido pela Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo. Abordado sobre sua possível pré-candidatura à presidência da República, Wagner tentou se esquivar. “Fui ministro, três vezes deputado federal, ganhei o governo da Bahia quando poucas pessoas acreditavam em meu êxito. Meu planejamento agora é fazer o melhor na Bahia. Não estou com a agenda de 2010 na cabeça”. Hoje, a Bahia é a sexta maior economia brasileira, a maior do Nordeste e vem reduzindo drasticamente sua dívida administrativa. Jaques Wagner ressaltou ainda a visita da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a Salvador. O governador explicou que o objetivo desse intercâmbio é ampliar a visita de turistas americanos, principalmente a comunidade negra americana, à Bahia. “Hoje apenas 1% dos americanos que viajam para fora vem para o Brasil e menos ainda para a Bahia. Então, meu objetivo é aumentar o número de vôos e incentivar esse turismo”, explicou. Segundo Wagner, a secretária americana garantiu que vai ajudar a aumentar o número de vôos dos Estados Unidos para Salvador, além de incentivar a realização de outros projetos como o Inglês para Todos (English for All), apresentado por ele durante a visita. “É um programa que vai treinar e ensinar a língua inglesa a 60 mil jovens, entre 15 e 18 anos, das escolas públicas, num curso com duração de dois anos”, garantiu.
Oposição não se entende e elege um segundo líder
Pelo menos até segunda ordem a Câmara Municipal de Salvador tem dois líderes de oposição: um real e um virtualmente empossado. Apesar de a presidência da Casa continuar afirmando que o líder da bancada é mesmo o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) e que a decisão será tomada pela Mesa Diretora, que deverá se reunir até o final desta semana para resolver o impasse à luz do Regimento Interno, a vereadora Olívia Santana (PCdoB) foi empossada, mesmo que não oficialmente, como a nova líder da oposição, ontem pela manhã, no Salão Nobre da Casa. De acordo com o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), a solenidade não teve valor oficial, ressaltando que, até segunda ordem, o líder da bancada continua sendo o mesmo. Cardoso acrescentou que a Mesa recebeu dois ofícios: um, confirmando o vereador Paulo Magalhães (DEM) como líder da Oposição; outro, comunicando que a vereadora Olívia Santana foi indicada para o posto e que deverá se reunir ainda essa semana para decidir sobre o assunto. Participaram do ato os vereadores de vários partidos, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e o presidente do PCdoB na Bahia, Geraldo Galindo, dentre outros líderes políticos. À tarde, durante a sessão ordinária, o debate continuou com os vereadores da situação e oposição se alternando na tribuna. Para a maioria dos vereadores a situação é inadmissível. Ontem à tarde vários deles se pronunciaram na tribuna da Casa, mas a discussão não rendeu muita coisa, já que a sessão caiu. O líder da bancada do Governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que a postura da bancada independente é um desrespeito à Mesa Diretora, ao regimento da Casa e principalmente à população de Salvador. “Os trabalhos da Casa estão extremamente prejudicados com esse impasse. Desde a abertura dos trabalhos que estamos impossibilitados de votar projetos importantes como a criação de um Centro de Referência para os Autistas, a doação de um terreno para criação de uma creche que vai atender cerca de 200 crianças carentes em Canabrava, a contratação de Reda para Saúde e tantos outros”, lamentou. “Eles não respeitam nem sequer o regimento da Casa, passam por cima de tudo e visam apenas se beneficiar com isso. Acho estranhas alianças como a do PSB com PSDB, do PCdoB com PSDB e PPS. Será que trata-se de uma oposição duradoura ou apenas uma manobra para fins eleitoreiros? Alguns desses partidos até ontem faziam parte do governo ativamente com secretarias e cargos e de repente viraram oposição". (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo e Vânia Galvão tomam posse no PT
Os novos presidentes dos diretórios estadual e municipal de Salvador do PT baiano, Jonas Paulo e a vereadora Vânia Galvão, respectivamente, tomam posse hoje às 10 horas no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara. O evento vai contar com a presença do presidente do diretório nacional do partido, Ricardo Berzoini (SP), que vem de Brasília para dar posse aos novos dirigentes petistas, após ter participado ontem de uma reunião do Diretório Nacional para deliberar sobre as coligações para as eleições municipais deste ano, especialmente as propostas com o PSDB de Belo Horizonte, Aracaju e Salvador. Estas possíveis alianças têm contrariado o PMDB baiano, especialmente o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que cobra apoio do PT ao projeto de reeleição do prefeito João Henrique, alegando compromissos firmados pelos partidos aliados para as eleições de 2008 e 2010. No próximo sábado, 29, será a vez da posse dos novos dirigentes das executivas estadual e municipal petistas. Segundo a vereadora Vânia Galvão, que assume o diretório de Salvador, somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008 e a questão de Salvador. “A situação continua a mesma. Só a partir da posse dos diretórios o partido vai abrir o debate com os seus membros para ter uma definição”, avaliou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner admite bom diálogo com tucanos
“Ainda não vejo com naturalidade uma junção do PSDB e do PT na eleição nacional, mas pode haver junção em políticas estaduais. A política é a arte da conversa então depende muito do resultado de 2008”, afirmou. O governador disse ainda que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está mais bem avaliado dentro do PT que o seu para a disputa à sucessão presidencial em 2010. Wagner amenizou as críticas sobre a “falta de jogo político” da ministra e elogiou sua forma de trabalhar. “É uma admirável gestora. Sei como foi importante esse jeito dela. Muitas vezes duro, que muita gente se choca, mas objetivo e empresarial. Alguns dizem que falta jogo político, mas isso a gente vai construindo na caminhada”, disse ontem, durante almoço-debate promovido pela Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo. Abordado sobre sua possível pré-candidatura à presidência da República, Wagner tentou se esquivar. “Fui ministro, três vezes deputado federal, ganhei o governo da Bahia quando poucas pessoas acreditavam em meu êxito. Meu planejamento agora é fazer o melhor na Bahia. Não estou com a agenda de 2010 na cabeça”. Hoje, a Bahia é a sexta maior economia brasileira, a maior do Nordeste e vem reduzindo drasticamente sua dívida administrativa. Jaques Wagner ressaltou ainda a visita da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a Salvador. O governador explicou que o objetivo desse intercâmbio é ampliar a visita de turistas americanos, principalmente a comunidade negra americana, à Bahia. “Hoje apenas 1% dos americanos que viajam para fora vem para o Brasil e menos ainda para a Bahia. Então, meu objetivo é aumentar o número de vôos e incentivar esse turismo”, explicou. Segundo Wagner, a secretária americana garantiu que vai ajudar a aumentar o número de vôos dos Estados Unidos para Salvador, além de incentivar a realização de outros projetos como o Inglês para Todos (English for All), apresentado por ele durante a visita. “É um programa que vai treinar e ensinar a língua inglesa a 60 mil jovens, entre 15 e 18 anos, das escolas públicas, num curso com duração de dois anos”, garantiu.
Oposição não se entende e elege um segundo líder
Pelo menos até segunda ordem a Câmara Municipal de Salvador tem dois líderes de oposição: um real e um virtualmente empossado. Apesar de a presidência da Casa continuar afirmando que o líder da bancada é mesmo o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) e que a decisão será tomada pela Mesa Diretora, que deverá se reunir até o final desta semana para resolver o impasse à luz do Regimento Interno, a vereadora Olívia Santana (PCdoB) foi empossada, mesmo que não oficialmente, como a nova líder da oposição, ontem pela manhã, no Salão Nobre da Casa. De acordo com o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), a solenidade não teve valor oficial, ressaltando que, até segunda ordem, o líder da bancada continua sendo o mesmo. Cardoso acrescentou que a Mesa recebeu dois ofícios: um, confirmando o vereador Paulo Magalhães (DEM) como líder da Oposição; outro, comunicando que a vereadora Olívia Santana foi indicada para o posto e que deverá se reunir ainda essa semana para decidir sobre o assunto. Participaram do ato os vereadores de vários partidos, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e o presidente do PCdoB na Bahia, Geraldo Galindo, dentre outros líderes políticos. À tarde, durante a sessão ordinária, o debate continuou com os vereadores da situação e oposição se alternando na tribuna. Para a maioria dos vereadores a situação é inadmissível. Ontem à tarde vários deles se pronunciaram na tribuna da Casa, mas a discussão não rendeu muita coisa, já que a sessão caiu. O líder da bancada do Governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que a postura da bancada independente é um desrespeito à Mesa Diretora, ao regimento da Casa e principalmente à população de Salvador. “Os trabalhos da Casa estão extremamente prejudicados com esse impasse. Desde a abertura dos trabalhos que estamos impossibilitados de votar projetos importantes como a criação de um Centro de Referência para os Autistas, a doação de um terreno para criação de uma creche que vai atender cerca de 200 crianças carentes em Canabrava, a contratação de Reda para Saúde e tantos outros”, lamentou. “Eles não respeitam nem sequer o regimento da Casa, passam por cima de tudo e visam apenas se beneficiar com isso. Acho estranhas alianças como a do PSB com PSDB, do PCdoB com PSDB e PPS. Será que trata-se de uma oposição duradoura ou apenas uma manobra para fins eleitoreiros? Alguns desses partidos até ontem faziam parte do governo ativamente com secretarias e cargos e de repente viraram oposição". (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo e Vânia Galvão tomam posse no PT
Os novos presidentes dos diretórios estadual e municipal de Salvador do PT baiano, Jonas Paulo e a vereadora Vânia Galvão, respectivamente, tomam posse hoje às 10 horas no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara. O evento vai contar com a presença do presidente do diretório nacional do partido, Ricardo Berzoini (SP), que vem de Brasília para dar posse aos novos dirigentes petistas, após ter participado ontem de uma reunião do Diretório Nacional para deliberar sobre as coligações para as eleições municipais deste ano, especialmente as propostas com o PSDB de Belo Horizonte, Aracaju e Salvador. Estas possíveis alianças têm contrariado o PMDB baiano, especialmente o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que cobra apoio do PT ao projeto de reeleição do prefeito João Henrique, alegando compromissos firmados pelos partidos aliados para as eleições de 2008 e 2010. No próximo sábado, 29, será a vez da posse dos novos dirigentes das executivas estadual e municipal petistas. Segundo a vereadora Vânia Galvão, que assume o diretório de Salvador, somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008 e a questão de Salvador. “A situação continua a mesma. Só a partir da posse dos diretórios o partido vai abrir o debate com os seus membros para ter uma definição”, avaliou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Major baleado na Paralela
O oficial PM Ivan Pereira das Neves foi atingido com três tiros, durante assalto a posto de combustíveis, em uma das principais avenidas de Salvador
Josué Silva
O major da Polícia Militar Ivan Pe-reira das Neves, 52 anos, foi atingido com três tiros, ontem pela manhã, desferidos por assaltantes que pretendiam roubar motoristas que abasteciam no Posto Shell da Avenida Paralela, situado pró-ximo à entrada do Conjunto Trobogy. Comandante da 47ª Companhia Independente (CIPM-Pau da Lima), o oficial permanece internado no Hospital São Rafael, onde foi submetido a cirurgias.
Major Neves chegou ao posto dirigindo seu Renault Clio, de placa JPF-0622, abasteceu e depois encostou o veículo como se estivesse esperando alguém. Neste momento, chegaram os cinco assaltantes no Peugeot 206 de placa JOT-3209, licença de Feira de Santana, e passaram a tomar as chaves dos motoristas, que estavam com seus carros próximos às bombas de gasolina. Ao perceberem o oficial fardado fora do carro, abriram fogo e o atingiram na perna, mão e boca.
Nervosos, os ladrões deixaram as chaves que tinham roubado e fugiram no Peugeot em alta velocidade, abandonando-o em Cajazeira V. Enquanto isso, clientes do posto e frentistas acionaram uma viatura que passava no local, comandada pelo major Isidro, que levou o colega para o Hospital São Rafael, no bairro de Pau da Lima.
Operação - Neves recebeu transfusão de sangue e foi submetido a uma operação reparadora na mão. Também teve de passar por cirurgias na boca e na perna para a retirada dos projéteis. Com a divulgação do atentado ao oficial, foi montada uma grande operação, contando com homens de várias companhias da PM de Salvador, que saíram no encalço dos cinco assaltantes, auxiliados por um helicóptero da corporação. Com o abandono do carro em Cajazeiras, a região foi cercada e os militares passaram a contar com a colaboração dos agentes civis de unidades de vários bairros. Motoristas que estavam no posto no momento do assalto descreveram quatro dos bandidos como jovens e mulatos, enquanto o homem que parecia ser o líder é moreno e aparenta pouco mais de 40 anos. Ele está em coma induzido, mas não corre risco de morte.
O major Neves entrou na Polícia Militar em 14 de dezembro de 1975, e já assumiu o comando de uma companhia do 11ª Batalhão de Itaberaba e da 48ª CIPM (Sussuarana). Atualmente, é o comandante da 47ª CIPM (Pau da Lima). É considerado um ótimo oficial, afeito ao diálogo, mas sem deixar de lado a hierarquia, como avaliam alguns de seus comandados e a assessoria de comunicação da Polícia Militar.
Fonte: Correio da Bahia
Josué Silva
O major da Polícia Militar Ivan Pe-reira das Neves, 52 anos, foi atingido com três tiros, ontem pela manhã, desferidos por assaltantes que pretendiam roubar motoristas que abasteciam no Posto Shell da Avenida Paralela, situado pró-ximo à entrada do Conjunto Trobogy. Comandante da 47ª Companhia Independente (CIPM-Pau da Lima), o oficial permanece internado no Hospital São Rafael, onde foi submetido a cirurgias.
Major Neves chegou ao posto dirigindo seu Renault Clio, de placa JPF-0622, abasteceu e depois encostou o veículo como se estivesse esperando alguém. Neste momento, chegaram os cinco assaltantes no Peugeot 206 de placa JOT-3209, licença de Feira de Santana, e passaram a tomar as chaves dos motoristas, que estavam com seus carros próximos às bombas de gasolina. Ao perceberem o oficial fardado fora do carro, abriram fogo e o atingiram na perna, mão e boca.
Nervosos, os ladrões deixaram as chaves que tinham roubado e fugiram no Peugeot em alta velocidade, abandonando-o em Cajazeira V. Enquanto isso, clientes do posto e frentistas acionaram uma viatura que passava no local, comandada pelo major Isidro, que levou o colega para o Hospital São Rafael, no bairro de Pau da Lima.
Operação - Neves recebeu transfusão de sangue e foi submetido a uma operação reparadora na mão. Também teve de passar por cirurgias na boca e na perna para a retirada dos projéteis. Com a divulgação do atentado ao oficial, foi montada uma grande operação, contando com homens de várias companhias da PM de Salvador, que saíram no encalço dos cinco assaltantes, auxiliados por um helicóptero da corporação. Com o abandono do carro em Cajazeiras, a região foi cercada e os militares passaram a contar com a colaboração dos agentes civis de unidades de vários bairros. Motoristas que estavam no posto no momento do assalto descreveram quatro dos bandidos como jovens e mulatos, enquanto o homem que parecia ser o líder é moreno e aparenta pouco mais de 40 anos. Ele está em coma induzido, mas não corre risco de morte.
O major Neves entrou na Polícia Militar em 14 de dezembro de 1975, e já assumiu o comando de uma companhia do 11ª Batalhão de Itaberaba e da 48ª CIPM (Sussuarana). Atualmente, é o comandante da 47ª CIPM (Pau da Lima). É considerado um ótimo oficial, afeito ao diálogo, mas sem deixar de lado a hierarquia, como avaliam alguns de seus comandados e a assessoria de comunicação da Polícia Militar.
Fonte: Correio da Bahia
Uma lição de gramática política
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Alta noite de domingo o presidente Lula ministrou aos telespectadores da TV-Gazeta uma lição de gramática política, aliás, sem muito parentesco com a gramática propriamente dita. Em dado momento, falou que não é candidato a um terceiro mandato, mas que o seu candidato vencerá, em 2010.
Com todo o respeito, trata-se de um caso em que a oração subordinada vem antes da oração principal. Prestem atenção na forma direta: o candidato dele vencerá, por isso não é candidato.
Supondo-se, então, como as pesquisas revelam até agora, que se vier do PT e penduricalhos, o candidato presidencial não vencerá, anula-se a subordinação de que não será candidato. Até porque, a oração principal continua sendo de que o seu candidato vencerá. Basta aplicar o silogismo e concluir que o seu candidato, para vencer em 2010, é ele mesmo.
Nem de longe pode-se duvidar, hoje, de que o presidente Lula está sendo sincero ao afirmar que não é candidato. Não é mesmo. O diabo é que vai ser, tão certo como dois e dois são quatro. Só por milagre o presidente Lula conseguirá emplacar Dilma Rousseff, Patrus Ananias, Tarso Genro, Marta Suplicy ou qualquer outro companheiro. Nem mesmo Ciro Gomes ou Aécio Neves tornam-se hipóteses eleitoralmente viáveis.
As pesquisas costumam ser como as urnas, na hora da apuração: quando começam a falar, não param mais. A menos que os tucanos entrem em parafuso, espalhando bicos e penas pelo ar, José Serra parece inevitável. Sendo assim, a saída para os atuais donos do poder não perderem o próprio chama-se terceiro mandato.
O Lula também disse que só depois de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro começará a tratar da sucessão. Provavelmente em 2009. Caso o PT não tenha vencido em nenhuma das grandes e até das pequenas capitais, a luz verde acenderá no farol postado diante do Congresso. Sinal para que sigam em frente quantos se insurge contra a possibilidade de perder benesses, nomeações, cartões corporativos, mensalões e sucedâneos que marcam a ocupação da administração federal. E que são ampla maioria no Congresso, do PT ao PMDB, ao PTB, ao PP e outros.
O fim da reeleição será o princípio da continuação, porque fixados os mandato presidencial em cinco ou seis anos, sem direito a repeteco, zera tudo. Todos os brasileiros na posse de seus direitos políticos poderão candidatar-se. Inclusive ele.
Para quem se espanta com os repetidos alertas formulados aqui neste espaço, é sempre bom buscar lições na História. Nem será preciso falar do vexame dado pelo Congresso em meio ao primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, aprovando emenda constitucional que permitiu sua reeleição, ainda mais em pleno exercício do cargo.
Se formos um pouco mais atrás, verificaremos que um dia depois de Getúlio Vargas decretar o Estado Novo, rasgando a Constituição e fechando o Congresso, recebeu no palácio do Catete a maioria dos deputados então postos no desemprego. Incorporados, ele foram hipotecar solidariedade ao novo regime e ao seu artífice, sem falar nos governadores, menos dois, e nos ministros, menos um.
A quem interessa o crime?
Da batalha de notas oficiais expedidas e de dossiês referidos, no fim de semana pela Casa Civil e pelo PSDB, flui uma indagação racional: a quem interessou divulgar parte dos gastos familiares do presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos? À primeira vista responde-se ter sido ao governo, já que as contas foram preparadas na Casa Civil.
Da origem do dossiê não se duvida, mas ele não teria sido preparado para intimidar o PSDB, para que os tucanos não se metessem a dar vôos rasantes sobre o palácio do Planalto, na base do "não me agrida porque eu agrido você?"
Nesse caso, bastaria fazer chegar à oposição a informação ou até mesmo um exemplar sigiloso da documentação sobre os gastos pouco explicáveis do governo anterior. Nada de divulgá-los, porque, publicados, eles vão gerar o efeito contrário. Não passará muito tempo para que cheguem à imprensa os gastos corporativos feitos em favor da família do presidente Lula.
Será barro no ventilador, agora inevitável, na CPI dos Cartões Corporativos. Interessava aos tucanos? Aos companheiros? Ao presidente e a seu antecessor? De jeito nenhum. Todos estão sendo respingados. Volta-se, assim, à pergunta inicial: a quem interessou a divulgação? Tem gente achando que tudo não passou de mais uma maldade do dr. Silvana...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Procuradoria, deputados devem continuar afastados
MACEIÓ - Em parecer dirigido à ministra Ellen Gracie, protocolado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo indeferimento de pedido de suspensão de liminar feito pela defesa dos deputados estaduais alagoanos indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana.
Caso a liminar seja cassada pelo STF, nove dos dez deputados afastados poderão retornar às atividades. Um deles - Antônio Holanda Junior (PTdoB) - foi condenado por compra de votos nas eleições de 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas Coaracy Fonseca, a partir de agora, qualquer outro pedido da defesa ao STF só poderá ser respondido pelo Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Cabe, agora, à Procuradoria Geral do Estado aderir ao pleito, conforme já noticiado no dia de hoje (ontem), para junto com o MP impedir o retorno dos deputados aos cargos".
A atuação da PGE, segundo Fonseca, é imprescindível neste momento. "Só o estado, através da PGE, possui legitimidade processual, no momento atual, para agir perante os tribunais superiores", ressaltou Fonseca. Na última segunda-feira, horas antes da decisão mais abrangente do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou os deputados indiciados dos cargos (e não somente da Mesa), Coaracy Fonseca se reuniu com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Fonseca foi a Brasília esclarecer quais os riscos de um eventual retorno dos parlamentares afastados e informar os procedimentos adotados pelo MP alagoano para afastá-los definitivamente dos cargos. "Fizemos um relato à PGR com relação à necessidade do afastamento dos parlamentares para o êxito do trabalho investigativo que resultará na propositura da ação de improbidade administrativa", afirmou Fonseca, que entregou ao procurador-geral da República um dossiê com toda a repercussão da ação contra os deputados envolvidos da Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Caso a liminar seja cassada pelo STF, nove dos dez deputados afastados poderão retornar às atividades. Um deles - Antônio Holanda Junior (PTdoB) - foi condenado por compra de votos nas eleições de 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas Coaracy Fonseca, a partir de agora, qualquer outro pedido da defesa ao STF só poderá ser respondido pelo Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Cabe, agora, à Procuradoria Geral do Estado aderir ao pleito, conforme já noticiado no dia de hoje (ontem), para junto com o MP impedir o retorno dos deputados aos cargos".
A atuação da PGE, segundo Fonseca, é imprescindível neste momento. "Só o estado, através da PGE, possui legitimidade processual, no momento atual, para agir perante os tribunais superiores", ressaltou Fonseca. Na última segunda-feira, horas antes da decisão mais abrangente do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou os deputados indiciados dos cargos (e não somente da Mesa), Coaracy Fonseca se reuniu com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Fonseca foi a Brasília esclarecer quais os riscos de um eventual retorno dos parlamentares afastados e informar os procedimentos adotados pelo MP alagoano para afastá-los definitivamente dos cargos. "Fizemos um relato à PGR com relação à necessidade do afastamento dos parlamentares para o êxito do trabalho investigativo que resultará na propositura da ação de improbidade administrativa", afirmou Fonseca, que entregou ao procurador-geral da República um dossiê com toda a repercussão da ação contra os deputados envolvidos da Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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