SÃO PAULO - Em meio à maratona de depoimentos tomados nos últimos dois dias no processo do mensalão, nem todas as atenções estavam concentradas nas respostas dos réus às indagações da juíza Silvia Maria Rocha. Na porta de entrada do Fórum Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, os novos penteados dos acusados de envolvimento com o esquema deram o que falar.
O primeiro a virar assunto foi o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que em sua última aparição exibia os cabelos compridos e desarrumados, uma barba longa e desajeitada, além de aparelho nos dentes. Terça-feira, no entanto, o figurino era bem diferente.
Vestido em terno bem cortado, Delúbio chegou para depor em São Paulo com o cabelo e a barba impecavelmente aparados. Sorrindo o tempo todo, apesar de não dizer uma palavra sequer, ele exibia os dentes sem nenhum acessório.
Ontem, como era de se esperar, a sensação ficou por conta do implante de 6.710 fios de cabelo feito recentemente pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. No último dia 10, o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado se submeteu a uma cirurgia estética no Hospital Memorial São José, no Recife.
Buscou o mesmo médico que tratou do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Desde quarta-feira, jornalistas e funcionários do fórum comentavam sobre as suas expectativas em relação ao novo visual de Dirceu. Quando ele finalmente apareceu, virou o centro dos holofotes.
Assim como o seu antigo colega de partido, o deputado cassado não quis falar sobre as denúncias de que chefiaria o esquema do mensalão nem sobre os fios de cabelo implantados no Recife. Quando indagado sobre o assunto, Dirceu limitou-se a dizer: "Meu advogado vai falar com vocês".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sexta-feira, janeiro 25, 2008
Dirceu: mensalão é uma "tese de ficção"
SÃO PAULO - O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, deputado cassado pela Câmara dos Deputados em 2005, negou ontem todas as acusações sobre seu envolvimento no caso do mensalão. Em depoimento à Justiça, como parte do processo pelo qual é acusado por corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu voltou a definir o esquema do mensalão como uma "tese de ficção", da qual não participou e não teve conhecimento da existência.
"O ministro Dirceu rebateu pontualmente todas a acusações contidas na denúncia. É importante porque foi a primeira vez que ele falou ao Judiciário, e, portanto, teve alguém que vai apreciar o assunto de maneira técnica", disse o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro.
Dirceu deixou o edifício da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, na Capital, sem falar com a imprensa. Cercado por jornalistas durante todo o trajeto entre a entrada do prédio e a porta de seu carro, Dirceu limitou-se a dizer: "Meu advogado vai falar".
"Dirceu negou qualquer participação nos supostos fatos imputados na denúncia pelo procurador-geral e negou ter conhecimento da existência do esquema", reiterou Oliveira Lima. O advogado de Dirceu disse que seu cliente não tinha conhecimento dos supostos empréstimos feitos pelo empresário Marcos Valério ao PT.
Nos encontros do ex-ministro com os bancos BMG e Rural, Dirceu ressaltou ter discutido outras questões que não o suposto empréstimo ao PT e a vantagem concedida às instituições, como a primazia em oferecer empréstimos consignados.
Oliveira Lima citou que o único incidente ocorrido durante as duas horas de depoimento do ex-ministro foi a descoberta de que os advogados do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) estavam gravando toda a oitiva de Dirceu, sem autorização.
Ao saber do fato, a juíza determinou que o depoimento fosse desgravado. "Esse foi o único incidente que houve na audiência, mas que não atingiu nem o cliente nem a defesa", esclareceu. De acordo com Oliveira Lima, os advogados de Jefferson podem ter acesso ao depoimento de Dirceu, porém, havia receio, por parte da juíza, de que a gravação fosse concedida a algum meio de comunicação.
Dirceu negou também ter tido qualquer tipo de conversa envolvendo questões financeiras com o ex-deputado (Jefferson) ou com o partido que ele representa, o PTB. Segundo o ex-ministro, assim que deixou a presidência do PT e assumiu a Casa Civil, sua agenda e seus compromissos fizeram com que sua relação com o partido ficasse distanciada.
Dirceu desqualificou as acusações de Jefferson sobre a existência do mensalão, esquema que seria comandado pelo ex-ministro: "De uma maneira ou de outra, ele desqualifica sim quando nega, até porque as acusações do ex-deputado Roberto Jefferson, que foi cassado porque mentiu, é bom que se frise, no meu entender, são manifestamente hilariantes", reiterou o advogado do ex-ministro.
O ex-deputado Roberto Jefferson será ouvido pela Justiça no dia 12 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Após a fase dos depoimentos, serão ouvidas as testemunhas de acusação do processo e, em seguida, as testemunhas de defesa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"O ministro Dirceu rebateu pontualmente todas a acusações contidas na denúncia. É importante porque foi a primeira vez que ele falou ao Judiciário, e, portanto, teve alguém que vai apreciar o assunto de maneira técnica", disse o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro.
Dirceu deixou o edifício da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, na Capital, sem falar com a imprensa. Cercado por jornalistas durante todo o trajeto entre a entrada do prédio e a porta de seu carro, Dirceu limitou-se a dizer: "Meu advogado vai falar".
"Dirceu negou qualquer participação nos supostos fatos imputados na denúncia pelo procurador-geral e negou ter conhecimento da existência do esquema", reiterou Oliveira Lima. O advogado de Dirceu disse que seu cliente não tinha conhecimento dos supostos empréstimos feitos pelo empresário Marcos Valério ao PT.
Nos encontros do ex-ministro com os bancos BMG e Rural, Dirceu ressaltou ter discutido outras questões que não o suposto empréstimo ao PT e a vantagem concedida às instituições, como a primazia em oferecer empréstimos consignados.
Oliveira Lima citou que o único incidente ocorrido durante as duas horas de depoimento do ex-ministro foi a descoberta de que os advogados do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) estavam gravando toda a oitiva de Dirceu, sem autorização.
Ao saber do fato, a juíza determinou que o depoimento fosse desgravado. "Esse foi o único incidente que houve na audiência, mas que não atingiu nem o cliente nem a defesa", esclareceu. De acordo com Oliveira Lima, os advogados de Jefferson podem ter acesso ao depoimento de Dirceu, porém, havia receio, por parte da juíza, de que a gravação fosse concedida a algum meio de comunicação.
Dirceu negou também ter tido qualquer tipo de conversa envolvendo questões financeiras com o ex-deputado (Jefferson) ou com o partido que ele representa, o PTB. Segundo o ex-ministro, assim que deixou a presidência do PT e assumiu a Casa Civil, sua agenda e seus compromissos fizeram com que sua relação com o partido ficasse distanciada.
Dirceu desqualificou as acusações de Jefferson sobre a existência do mensalão, esquema que seria comandado pelo ex-ministro: "De uma maneira ou de outra, ele desqualifica sim quando nega, até porque as acusações do ex-deputado Roberto Jefferson, que foi cassado porque mentiu, é bom que se frise, no meu entender, são manifestamente hilariantes", reiterou o advogado do ex-ministro.
O ex-deputado Roberto Jefferson será ouvido pela Justiça no dia 12 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Após a fase dos depoimentos, serão ouvidas as testemunhas de acusação do processo e, em seguida, as testemunhas de defesa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Acordo livra Silvinho de processo
SÃO PAULO - O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, arrolado pela Justiça como um dos 40 réus no caso do mensalão, firmou um acordo pelo qual se livrou de um julgamento e, em troca, e de forma voluntária, prestará três anos de trabalho comunitário em locais ainda a serem designados. O ex-secretário terá de se apresentar mensalmente ao juiz para relatar as atividades que vai desenvolver.
Em 2005, Silvio Pereira foi acusado de ter recebido um jipe Land Rover de uma empresa parceira da Petrobras, a GDK, para interferir em uma licitação. "Foi feita justiça. Foi um resultado justo, que era previsto dentro da própria lei. Estou muito contente porque, a partir de agora, esse processo do mensalão é um caso encerrado", afirmou após deixar o edifício da 2ª Vara Criminal Federal, em São Paulo. Questionado sobre se o esquema do mensalão existiu, ele respondeu: "Para mim, ele nunca existiu".
Se fosse julgado e condenado, o ex-secretário-geral poderia ficar preso por um ano por formação de quadrilha. O acordo permite que ele dispute cargos eletivos, mas o ex-secretário não poderá ocupar cargos públicos como, por exemplo, um ministério ou uma secretaria.
Questionado sobre se considera que saiu impune do processo, Silvio Pereira respondeu: "Por que saí impune? A lei prevê esse dispositivo. O juiz não achou isso, o procurador também não achou, não sou eu quem vou achar". Silvio evitou responder às questões a respeito do jipe e disse que não pretende voltar para o PT, partido que deixou voluntariamente após o escândalo, ou para a política.
Questionado sobre os motivos pelos quais não voltaria a fazer parte da legenda, limitou-se a dizer: "Por tudo". Ele não responde a mais nenhum processo na Justiça. "A única certeza que eu tenho é que nunca deveria estar entre os 40 réus. Sempre tive e continuo tendo (essa certeza)", reiterou. "Para mim, esse processo realmente se encerra hoje (ontem)". O ex-secretário-geral disse que trabalha atualmente em um restaurante da sua família. "Não tenho nenhuma mágoa nem nada", afirmou, em referência aos integrantes do PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em 2005, Silvio Pereira foi acusado de ter recebido um jipe Land Rover de uma empresa parceira da Petrobras, a GDK, para interferir em uma licitação. "Foi feita justiça. Foi um resultado justo, que era previsto dentro da própria lei. Estou muito contente porque, a partir de agora, esse processo do mensalão é um caso encerrado", afirmou após deixar o edifício da 2ª Vara Criminal Federal, em São Paulo. Questionado sobre se o esquema do mensalão existiu, ele respondeu: "Para mim, ele nunca existiu".
Se fosse julgado e condenado, o ex-secretário-geral poderia ficar preso por um ano por formação de quadrilha. O acordo permite que ele dispute cargos eletivos, mas o ex-secretário não poderá ocupar cargos públicos como, por exemplo, um ministério ou uma secretaria.
Questionado sobre se considera que saiu impune do processo, Silvio Pereira respondeu: "Por que saí impune? A lei prevê esse dispositivo. O juiz não achou isso, o procurador também não achou, não sou eu quem vou achar". Silvio evitou responder às questões a respeito do jipe e disse que não pretende voltar para o PT, partido que deixou voluntariamente após o escândalo, ou para a política.
Questionado sobre os motivos pelos quais não voltaria a fazer parte da legenda, limitou-se a dizer: "Por tudo". Ele não responde a mais nenhum processo na Justiça. "A única certeza que eu tenho é que nunca deveria estar entre os 40 réus. Sempre tive e continuo tendo (essa certeza)", reiterou. "Para mim, esse processo realmente se encerra hoje (ontem)". O ex-secretário-geral disse que trabalha atualmente em um restaurante da sua família. "Não tenho nenhuma mágoa nem nada", afirmou, em referência aos integrantes do PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cadastro da Previdência será atualizado a cada 4 anos
BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou ontem que em períodos de cada quatro anos a Previdência Social realizará uma atualização dos seus cadastros, convocando os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos mesmos moldes do censo previdenciário que está sendo encerrado. O censo foi iniciado em outubro de 2005 e convocou para atualização dos dados cerca de 17 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de homenagem ao Dia do Aposentado e aniversário de 85 anos da Previdência no Palácio do Planalto, Marinho informou que o "censo está terminando com um número de 85 mil benefícios cancelados" por irregularidades constatadas no censo. O ministro disse que o censo valeu a pena porque mostrou que o número de irregularidades não era tão alto quanto se imaginava e a "grande maioria está recebendo dentro da normalidade".
Fase final
Ele informou ainda que cerca de 490 mil benefícios foram cancelados por vontade própria das famílias nesse período, provavelmente, induzidos pelo censo que poderia verificar irregularidades nos pagamentos, como pessoas já falecidas ainda recebendo. O censo está agora na fase final que é a checagem dos dados informados por meio de cruzamentos com outras bases de dados dos órgãos públicos.
O presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira, disse que se trata de um "pente fino". Tendo concluído essa fase, em aproximadamente mais três meses, Oliveira afirmou que o INSS terá um "cadastro confiável" que deverá ser atualizado a cada quatro anos. O mecanismo de convocação dos segurados nesses períodos de atualização será feito por meio das agências bancárias, como foi realizado o primeiro censo.
Os detalhes estão sendo negociados pela Previdência com os bancos dentro do grupo de trabalho montado no final do ano passado para definir a venda direta ou o leilão da folha de pagamentos do INSS. "Um dos pontos em discussão no grupo é embutir no preço que queremos receber dos bancos pela folha é a realização da atualização do cadastro a cada quatro anos", explicou o presidente do INSS.
Falta de informação
Marinho afirmou que as críticas que estão sendo feitas ao parecer jurídico do Ministério que autoriza a concessão de benefícios previdenciários rurais a "invasores" de terras são fruto de falta de informação. Citando o deputado Ronaldo Caiado, que anunciou que irá à Justiça contra a decisão do Ministério da Previdência, Marinho disse que pretende conversar com o parlamentar para esclarecê-lo.
"Não tem nada de político na nossa decisão, o deputado anunciou uma guerra comigo e eu não estou em guerra com ninguém, estou simplesmente cumprindo a lei", afirmou Marinho.
Ele disse que o parecer do ministério serve de orientação para todas as agências da Previdência já que algumas concediam os benefícios aos trabalhadores rurais, mesmo que tivessem invadido terras, e outras não. "Mas, nos casos em que não se concedia, a pessoa ia ao judiciário e ganhava. Então o que adianta negar, ele (trabalhador) ir á justiça, o poder público gastar com advogados e depois ter que pagar?", afirmou Marinho.
Segundo ele, a lei que dá direito à cobertura previdenciária aos trabalhadores rurais não discrimina qual deve ser a condição dessas pessoas em relação à terra. "Não pergunto se ele é meeiro, proprietário ou empregado na terra, o que lhe garante o direito é ele viver da terra", argumentou o ministro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Durante a cerimônia de homenagem ao Dia do Aposentado e aniversário de 85 anos da Previdência no Palácio do Planalto, Marinho informou que o "censo está terminando com um número de 85 mil benefícios cancelados" por irregularidades constatadas no censo. O ministro disse que o censo valeu a pena porque mostrou que o número de irregularidades não era tão alto quanto se imaginava e a "grande maioria está recebendo dentro da normalidade".
Fase final
Ele informou ainda que cerca de 490 mil benefícios foram cancelados por vontade própria das famílias nesse período, provavelmente, induzidos pelo censo que poderia verificar irregularidades nos pagamentos, como pessoas já falecidas ainda recebendo. O censo está agora na fase final que é a checagem dos dados informados por meio de cruzamentos com outras bases de dados dos órgãos públicos.
O presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira, disse que se trata de um "pente fino". Tendo concluído essa fase, em aproximadamente mais três meses, Oliveira afirmou que o INSS terá um "cadastro confiável" que deverá ser atualizado a cada quatro anos. O mecanismo de convocação dos segurados nesses períodos de atualização será feito por meio das agências bancárias, como foi realizado o primeiro censo.
Os detalhes estão sendo negociados pela Previdência com os bancos dentro do grupo de trabalho montado no final do ano passado para definir a venda direta ou o leilão da folha de pagamentos do INSS. "Um dos pontos em discussão no grupo é embutir no preço que queremos receber dos bancos pela folha é a realização da atualização do cadastro a cada quatro anos", explicou o presidente do INSS.
Falta de informação
Marinho afirmou que as críticas que estão sendo feitas ao parecer jurídico do Ministério que autoriza a concessão de benefícios previdenciários rurais a "invasores" de terras são fruto de falta de informação. Citando o deputado Ronaldo Caiado, que anunciou que irá à Justiça contra a decisão do Ministério da Previdência, Marinho disse que pretende conversar com o parlamentar para esclarecê-lo.
"Não tem nada de político na nossa decisão, o deputado anunciou uma guerra comigo e eu não estou em guerra com ninguém, estou simplesmente cumprindo a lei", afirmou Marinho.
Ele disse que o parecer do ministério serve de orientação para todas as agências da Previdência já que algumas concediam os benefícios aos trabalhadores rurais, mesmo que tivessem invadido terras, e outras não. "Mas, nos casos em que não se concedia, a pessoa ia ao judiciário e ganhava. Então o que adianta negar, ele (trabalhador) ir á justiça, o poder público gastar com advogados e depois ter que pagar?", afirmou Marinho.
Segundo ele, a lei que dá direito à cobertura previdenciária aos trabalhadores rurais não discrimina qual deve ser a condição dessas pessoas em relação à terra. "Não pergunto se ele é meeiro, proprietário ou empregado na terra, o que lhe garante o direito é ele viver da terra", argumentou o ministro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, janeiro 24, 2008
Novo método de eletrocardiograma
Por: J. Montalvão
O beneficiário do INSS da localidade de Jeremoabo/Bahia, para saber se sofre das coronárias ou não, pode usar o novo método aqui existente, ou seja; requerer um benefício no INSS Agência em Paulo Afonso.
O segurado do INSS ao requerer o benefício que lhe é devido, deveria após a concessão do mesmo, receber uma comunicação informando que o aludido lhe fora concedido e os pagamentos estariam depositado em tal Banco, só que isso não está acontecendo para todos os segurados residentes em Jeremoabo/Bahia.
Dentre os inúmeros casos citarei dois mais recentes:
A senhora JOSEFA MARIA DE JESUS SILVA requereu beneficio rural na Agência do INSS em Paulo Afonso onde sua pretensão foi negada; inconformada ajuizou Ação no Juizado Especial Federal em Salvador Bahia, Processo 2004.33.00.766863-6, onde lhe foi dado o direito não reconhecido por aquela autarquia.
Após determinação da implantação do Beneficio o INSS cumpriu inclusive enviando o pagamento para o B. Brasil em Jeremoabo/Bahia, só que a correspondência comunicando ao segurado nunca chegou, o dinheiro permaneceu por certo período no Banco depois foi recolhido.
Devido ao longo lapso de tempo sem nada resolver, o filho da beneficiaria deixou o emprego em Salvador, e veio a Jeremoabo/Bahia resolver a situação da sua pobre mãe devido ao avançado da idade da mesma. Ao se deslocar até a Agência em Paulo Afonso, soube que o beneficio tinha sido suspenso por que sua genitora tinha falecido, surpreso por ter saído de perto da mãe antes de ir á Paulo Afonso, procurou saber do funcionário quem teria assassinado a mesma.
Enquanto isso há mais de três meses se desloca a Paulo Afonso procurando reimplantar o beneficio e até agora nada, perdendo assim tempo e dinheiro.
Outro caso:
JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, requereu pensão na Agência do INSS em Paulo Afonso, seu pedido foi negado, ajuizou Ação no Juizado Especial Federal em Salvador, Processo 2005.33.00.767034-1, ação considerada procedente, com determinação para implantar o pagamento do benefício, o que foi feito pelo INSS. Como até a presente data não recebeu nenhuma Carta comunicando a concessão, resolveu mesmo sem poder e queimando serviço se deslocar até Paulo Afonso, lá foi informada que seu benefício tinha sido cessado, e que ela providenciasse copia da sentença no Juizado em Salvador, para implantar novamente.
Enquanto isso o segurado, perde tempo, passa necessidade, gasta dinheiro, tem aborrecimentos tudo por incompetência, ou desrespeito ao cidadão por parte do INSS que não envia a comunicação ao Beneficiário, ou então dos Correios que extravia a correspondência.
Do jeito que está é que não pode continuar, e se exige uma solução por parte dos responsáveis.
O beneficiário do INSS da localidade de Jeremoabo/Bahia, para saber se sofre das coronárias ou não, pode usar o novo método aqui existente, ou seja; requerer um benefício no INSS Agência em Paulo Afonso.
O segurado do INSS ao requerer o benefício que lhe é devido, deveria após a concessão do mesmo, receber uma comunicação informando que o aludido lhe fora concedido e os pagamentos estariam depositado em tal Banco, só que isso não está acontecendo para todos os segurados residentes em Jeremoabo/Bahia.
Dentre os inúmeros casos citarei dois mais recentes:
A senhora JOSEFA MARIA DE JESUS SILVA requereu beneficio rural na Agência do INSS em Paulo Afonso onde sua pretensão foi negada; inconformada ajuizou Ação no Juizado Especial Federal em Salvador Bahia, Processo 2004.33.00.766863-6, onde lhe foi dado o direito não reconhecido por aquela autarquia.
Após determinação da implantação do Beneficio o INSS cumpriu inclusive enviando o pagamento para o B. Brasil em Jeremoabo/Bahia, só que a correspondência comunicando ao segurado nunca chegou, o dinheiro permaneceu por certo período no Banco depois foi recolhido.
Devido ao longo lapso de tempo sem nada resolver, o filho da beneficiaria deixou o emprego em Salvador, e veio a Jeremoabo/Bahia resolver a situação da sua pobre mãe devido ao avançado da idade da mesma. Ao se deslocar até a Agência em Paulo Afonso, soube que o beneficio tinha sido suspenso por que sua genitora tinha falecido, surpreso por ter saído de perto da mãe antes de ir á Paulo Afonso, procurou saber do funcionário quem teria assassinado a mesma.
Enquanto isso há mais de três meses se desloca a Paulo Afonso procurando reimplantar o beneficio e até agora nada, perdendo assim tempo e dinheiro.
Outro caso:
JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, requereu pensão na Agência do INSS em Paulo Afonso, seu pedido foi negado, ajuizou Ação no Juizado Especial Federal em Salvador, Processo 2005.33.00.767034-1, ação considerada procedente, com determinação para implantar o pagamento do benefício, o que foi feito pelo INSS. Como até a presente data não recebeu nenhuma Carta comunicando a concessão, resolveu mesmo sem poder e queimando serviço se deslocar até Paulo Afonso, lá foi informada que seu benefício tinha sido cessado, e que ela providenciasse copia da sentença no Juizado em Salvador, para implantar novamente.
Enquanto isso o segurado, perde tempo, passa necessidade, gasta dinheiro, tem aborrecimentos tudo por incompetência, ou desrespeito ao cidadão por parte do INSS que não envia a comunicação ao Beneficiário, ou então dos Correios que extravia a correspondência.
Do jeito que está é que não pode continuar, e se exige uma solução por parte dos responsáveis.
As contradições de um ex-padre
Por: J Montalvão
Logo abaixo transcreverei alguns tópicos de uma matéria do Blog Number One de Francisco Melo, que é uma foto em preto e branco de Jeremoabo, mais precisamente do ex-padre Moura, o artista que se babou para fazer calar o site "jeremoabohoje".
Noutras cidades onde a população é mais culta e dispõe de uma imprensa, existem absurdos iguais aos de Jeremoabo ou até piores, no entanto, o povo grita e os meios de comunicação divulgam, só que aqui na nossa Jeremoabo, ninguém grita ou denuncia, e os meios de comunicação acompanham, propiciando assim um terreno fértil para os politiqueiros e também para os desonestos.
Primeiramente transcreverei um tópico a respeito da Justiça, onde demonstra como a mesma vem procedendo em Jeremoabo, embora contrariando os enteresses mesquinhos de muitos, principalmente do ex-padre que ao informar decisões acontece sempre o contrário, a exemplo da suspensão dos direitos políticos do seu ex-chefe o Tista de Deda.
"A Justiça é simbolizada pela estátua de uma Deusa, que traz uma venda nos olhos e uma balança nas mãos. A venda não lhe permite enxergar quais sejam as partes litigantes e a balança serve para pesar as suas decisões, ambas convergindo para um único ponto:
fazer valer a justiça".
Logo a seguir transcreverei outro trecho onde só faltou o autor citar como exemplo o ex-padre, que iniciou sua carreira política apoiando João da Silva Varjão, em pouco tempo se afastou do João colocando no mesmo todos os defeitos e predicados negativos que se pode colocar numa pessoa; se juntou com o Tista, onde massacraram o João e, hoje estão todas no mesmo saco e na maior harmonia ao seu modo.
"... mas especialmente por não desejarmos entrar na seara da politicagem que ora domina os nossos municípios de Jeremoabo e Sítio do Quinto, que desde antes do Natal vêm sendo alvos de acontecimentos que podem até ser motivos de regozijo para alguns e de contrariedades para outros, conforme os interesses que defendem, mas que enojam e envergonham os homens de bem que de forma apartidária e sem interesse político almejam o melhor para esses municípios.
É deprimente ver como as pessoas expõem o seu caráter no jogo sórdido de poder e de interesses, colocando os seus projetos pessoais fincados na manutenção de privilégios imorais como de empregos fantasmas, onde alguns que inclusive residem em outras cidades e estados recebem altos salários, como se fossem servidores, bem como a continuidade no exercício de cargos ou funções nas quais se notabilizaram pelo desvio de recursos e enriquecimento ilícito, e ainda defendem escancaradamente, como se fosse a coisa mais normal do mundo, o continuísmo dessa situação.
O que se percebe, em ambos os municípios, é que existe um pequeno grupo aguerrido, de ambos os lados, que pouco ou nada se lixam para os reais interesses de seu povo. O que lhe interessa é o continuísmo dos que estão, ou a retomada dos que perderam, os doces privilégios proporcionados pelo poder e as vantagens ilícitas das verbas públicas."
Ainda a respeito do ex-padre Moura, eu refresco a memória do povo jeremoabense para que entenda que o mesmo tenta agir como verdadeiro coronel ou ainda pensar estar no Santo Ofício ou na Inquisição, onde para isso citarei dois casos concretos da dupla personalidade do ex-religioso.
Todos os senhores estão lembrado quando o mesmo deu uma de policial na invasão do terreno de João Aurélio e Valdete, onde o mesmo por motivos que a mim não interessam proibiu que o Lixão fosse colocado na sua propriedade, então o ex-padre Moura entendeu que seu chefe o Tista de Deda prefeito aquela época estava embasado na Lei, só que essa mesma Lei vista para o ex-padre só servia para o seu chefe, haja vista que caso parecido surgiu agora entre a Prefeitura e seu vice João Varjão, só que, como o Dr. Spencer apela para a lei e não para o livre arbítrio ou mesmo para a violência o ex-padre Moura é contrario, e procura fazer (in)justiça a seu modo.
Essa é mais uma história dos homens que querem a todo custo gerir o destino dos jeremoabenses, quando nem jeremoabenses são, mais dando a entender se tratar de verdadeiras bactérias oportunistas.
Logo abaixo transcreverei alguns tópicos de uma matéria do Blog Number One de Francisco Melo, que é uma foto em preto e branco de Jeremoabo, mais precisamente do ex-padre Moura, o artista que se babou para fazer calar o site "jeremoabohoje".
Noutras cidades onde a população é mais culta e dispõe de uma imprensa, existem absurdos iguais aos de Jeremoabo ou até piores, no entanto, o povo grita e os meios de comunicação divulgam, só que aqui na nossa Jeremoabo, ninguém grita ou denuncia, e os meios de comunicação acompanham, propiciando assim um terreno fértil para os politiqueiros e também para os desonestos.
Primeiramente transcreverei um tópico a respeito da Justiça, onde demonstra como a mesma vem procedendo em Jeremoabo, embora contrariando os enteresses mesquinhos de muitos, principalmente do ex-padre que ao informar decisões acontece sempre o contrário, a exemplo da suspensão dos direitos políticos do seu ex-chefe o Tista de Deda.
"A Justiça é simbolizada pela estátua de uma Deusa, que traz uma venda nos olhos e uma balança nas mãos. A venda não lhe permite enxergar quais sejam as partes litigantes e a balança serve para pesar as suas decisões, ambas convergindo para um único ponto:
fazer valer a justiça".
Logo a seguir transcreverei outro trecho onde só faltou o autor citar como exemplo o ex-padre, que iniciou sua carreira política apoiando João da Silva Varjão, em pouco tempo se afastou do João colocando no mesmo todos os defeitos e predicados negativos que se pode colocar numa pessoa; se juntou com o Tista, onde massacraram o João e, hoje estão todas no mesmo saco e na maior harmonia ao seu modo.
"... mas especialmente por não desejarmos entrar na seara da politicagem que ora domina os nossos municípios de Jeremoabo e Sítio do Quinto, que desde antes do Natal vêm sendo alvos de acontecimentos que podem até ser motivos de regozijo para alguns e de contrariedades para outros, conforme os interesses que defendem, mas que enojam e envergonham os homens de bem que de forma apartidária e sem interesse político almejam o melhor para esses municípios.
É deprimente ver como as pessoas expõem o seu caráter no jogo sórdido de poder e de interesses, colocando os seus projetos pessoais fincados na manutenção de privilégios imorais como de empregos fantasmas, onde alguns que inclusive residem em outras cidades e estados recebem altos salários, como se fossem servidores, bem como a continuidade no exercício de cargos ou funções nas quais se notabilizaram pelo desvio de recursos e enriquecimento ilícito, e ainda defendem escancaradamente, como se fosse a coisa mais normal do mundo, o continuísmo dessa situação.
O que se percebe, em ambos os municípios, é que existe um pequeno grupo aguerrido, de ambos os lados, que pouco ou nada se lixam para os reais interesses de seu povo. O que lhe interessa é o continuísmo dos que estão, ou a retomada dos que perderam, os doces privilégios proporcionados pelo poder e as vantagens ilícitas das verbas públicas."
Ainda a respeito do ex-padre Moura, eu refresco a memória do povo jeremoabense para que entenda que o mesmo tenta agir como verdadeiro coronel ou ainda pensar estar no Santo Ofício ou na Inquisição, onde para isso citarei dois casos concretos da dupla personalidade do ex-religioso.
Todos os senhores estão lembrado quando o mesmo deu uma de policial na invasão do terreno de João Aurélio e Valdete, onde o mesmo por motivos que a mim não interessam proibiu que o Lixão fosse colocado na sua propriedade, então o ex-padre Moura entendeu que seu chefe o Tista de Deda prefeito aquela época estava embasado na Lei, só que essa mesma Lei vista para o ex-padre só servia para o seu chefe, haja vista que caso parecido surgiu agora entre a Prefeitura e seu vice João Varjão, só que, como o Dr. Spencer apela para a lei e não para o livre arbítrio ou mesmo para a violência o ex-padre Moura é contrario, e procura fazer (in)justiça a seu modo.
Essa é mais uma história dos homens que querem a todo custo gerir o destino dos jeremoabenses, quando nem jeremoabenses são, mais dando a entender se tratar de verdadeiras bactérias oportunistas.
O que pode para o ex-padre:
No tempo em que o ex-padre Moura era Prucurador Municipal de Jeremoabo e o Tista Prefeito, o Lixão através acordos era colocado na propriedade e João Aurelio/Valdete, esses resolveram embargar tal depósito, mandou a Prefeitura procurar outro local, onde após certo prazo cercou. O ex-padre Moura dando uma de policial, se juntou a polícia e derrubou a cerca e mandou que o lixão continuasse sendo colocado naquele local, processo impetrado pelos proprietários ainda em andamento na Justiça.
O que não pode para o ex-padre:
Fato semelhante ocorreu recentemente aqui em Jeremoabo, onde por questões politiqueiras, e desconhecendo o bem estar da população, o Sr. João Varjão deu um prazo de menos de 24(vinte e quatro)horas para que a prefeitura SUSPENDESSE A COLOCAÇÃO DE LIXO EM SUA PROPRIEDADE,{ Penhorada pelo Banco do Brasil, não sabemos se o João tem legitimidade para propor ação), a seu modo e unilateralmente determinou que a área fosse cercada. e o lixo não mais alí colocado. Arbitrariedade sanada após concessão de liminar da Justiça em favor da prefeitura e consequentemente de população de Jeremoabo
MPF propõe ação para suspender obra do TRF-1
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública nesta quarta-feira (23/1) para tentar suspender a construção da mega-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, estimada em quase meio bilhão de reais. O MPF entende que a obra é “um atentado ao princípio da economicidade”, segundo define o procurador da República Rômulo Moreira Conrado.
Além da União, são rés nessa ação as empresas Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa, vencedoras da controvertida concorrência para execução das obras. Em liminar, o MPF pede a suspensão das obras e de qualquer pagamento ao consórcio. No mérito, pede a anulação da concorrência e do contrato com as empresas.
A íntegra da ação pode ser consultada no site www.prdf.mpf.gov.br O número do processo é 2008.34.00.002917-3.
A nota do MPF alinha alguns dados já divulgados neste Blog:
“Projetada por Oscar Niemeyer, a nova sede do TRF-1 ocupará uma área de cerca de 169 mil metros quadrados. Os 51 desembargadores terão direito a um gabinete de 350 metros quadrados cada, área superior à dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). As instalações da presidência são ainda maiores, com cerca de 625 metros quadrados para cerca de apenas 27 pessoas”.
Conforme a Folha revelou (acesso para assinantes do jornal e do UOL), a área destinada ao presidente do tribunal e a seus assessores seria quatro vezes maior do que as do gabinete do presidente Lula.
O MPF refuta uma das justificativas do TRF-1 para a grandiosidade da nova sede: a alta demanda de processos: “Enquanto a média de processos julgados em 2006 no TRF-1 é de 3,25 mil por desembargador, no STJ a média é de oito mil processos por ministro e no STF o número chega a dez mil processos por magistrado.” Para o procurador Rômulo Moreira Conrado, o projeto apresenta “exageros inaceitáveis”, principalmente considerando a já comum ocorrência de desvio de recursos em tais obras. “Certamente que o luxo das instalações das autoridades não se coaduna com os pilares de um país justo e democrático, especialmente quando confrontado com a miserabilidade das condições de vida de significativa parcela da população”, argumenta. Outro fator contrário à construção da nova sede, segundo o MPF, é o corte de verbas nos três Poderes, com o fim da CPMF. O procurador vê risco do não repasse de verbas e conseqüente a paralisação da empreitada antes da sua conclusão. Para Rômulo Moreira Conrado, a centralização da atuação do tribunal em um único local dificulta o acesso dos cidadãos à Justiça de segunda instância, já que o TRF-1 atua em causas do Distrito Federal e de mais 13 estados. “Maior proveito poderia alcançar o jurisdicionado com a instalação de Câmaras regionais, como prevê a Constituição”, afirma. O representante do MPF lembra ainda que tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar mais quatro TRFs. Se aprovada, serão subtraídos da jurisdição do TRF-1 seis Estados, o que reduzirá consideravelmente a demanda de processos desse tribunal, tornando a obra ainda mais supérflua e injustificável.
Alegações do TRF-1
Conforme este Blog registrou, o TRF-1 argumenta que "as instalações atuais não atendem mais às necessidades do tribunal, que exerce jurisdição em 13 Estados e no Distrito Federal".
Em audiência pública em julho do ano passado, a presidente do TRF-1, Assusete Magalhães, disse que o tribunal "foi instalado há 18 anos, de modo precário. Havia 18 julgadores à época, e cerca de 12 mil processos em tramitação. Hoje, há 27 magistrados e, aproximadamente, 220 mil processos em tramitação".
Segundo o TRF-1, "o tamanho da obra decorre do fato de que o tribunal, atualmente, funciona em nove edifícios, com uma área aproximada de 50.000 m2, localizados em diferentes endereços, distantes entre 60 metros até 11 quilômetros da sede, o que dificulta e onera a administração".
O tribunal entende que "a previsão está coerente com os custos de obras de proporção e grandeza equivalentes, considerando a dimensão e complexidade da estrutura e das instalações, desprovidas de suntuosidade".
Escrito por Fred às 00h08
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23/01/2008" ) ;
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document.write( "23/01/2008" ) ;
}
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23/01/2008
Ministério do Turismo, Arte & Eleições
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), anunciou dias atrás em Belo Horizonte uma parceria com o governo Aécio Neves (PSDB) para construção de um centro de convenções no Museu Inhotim, em Brumadinho, na região metropolitana de BH.
A União entraria com algo em torno de R$ 5,5 milhões e o governo mineiro, com R$ 1,5 milhão.
Trata-se de investimento público num empreendimento privado, dirigido por Bernardo Paz, que vem a ser irmão do publicitário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério.
A situação dos irmãos é distinta: Bernardo é empresário da área da siderurgia, já foi alvo de ações na Justiça Federal em MG; Cristiano é um dos 40 denunciados do mensalão.
O museu de Inhotim é uma referência turística em BH. No mundo das artes, Bernardo Paz já foi comparado a Edemar Cid Ferreira, na disposição para adquirir e formar um acervo valioso.
Segundo a imprensa mineira, Marta Suplicy entende que o centro concilia meio ambiente e patrimônio: “Em parceria com a iniciativa privada, estamos criando um novo roteiro turístico no Estado”.
Ainda segundo os jornais de BH, Bernardo Paz entende que o centro de convenções “concilia meio ambiente com arte e cultura”.
Em ano eleitoral, essa parceria do governo Lula com o governo Aécio sugere uma forma de conciliar recursos públicos com negócios privados e interesses políticos.
Escrito por Fred
Fonte: Blog do Fred Vasconcelos
Além da União, são rés nessa ação as empresas Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa, vencedoras da controvertida concorrência para execução das obras. Em liminar, o MPF pede a suspensão das obras e de qualquer pagamento ao consórcio. No mérito, pede a anulação da concorrência e do contrato com as empresas.
A íntegra da ação pode ser consultada no site www.prdf.mpf.gov.br O número do processo é 2008.34.00.002917-3.
A nota do MPF alinha alguns dados já divulgados neste Blog:
“Projetada por Oscar Niemeyer, a nova sede do TRF-1 ocupará uma área de cerca de 169 mil metros quadrados. Os 51 desembargadores terão direito a um gabinete de 350 metros quadrados cada, área superior à dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). As instalações da presidência são ainda maiores, com cerca de 625 metros quadrados para cerca de apenas 27 pessoas”.
Conforme a Folha revelou (acesso para assinantes do jornal e do UOL), a área destinada ao presidente do tribunal e a seus assessores seria quatro vezes maior do que as do gabinete do presidente Lula.
O MPF refuta uma das justificativas do TRF-1 para a grandiosidade da nova sede: a alta demanda de processos: “Enquanto a média de processos julgados em 2006 no TRF-1 é de 3,25 mil por desembargador, no STJ a média é de oito mil processos por ministro e no STF o número chega a dez mil processos por magistrado.” Para o procurador Rômulo Moreira Conrado, o projeto apresenta “exageros inaceitáveis”, principalmente considerando a já comum ocorrência de desvio de recursos em tais obras. “Certamente que o luxo das instalações das autoridades não se coaduna com os pilares de um país justo e democrático, especialmente quando confrontado com a miserabilidade das condições de vida de significativa parcela da população”, argumenta. Outro fator contrário à construção da nova sede, segundo o MPF, é o corte de verbas nos três Poderes, com o fim da CPMF. O procurador vê risco do não repasse de verbas e conseqüente a paralisação da empreitada antes da sua conclusão. Para Rômulo Moreira Conrado, a centralização da atuação do tribunal em um único local dificulta o acesso dos cidadãos à Justiça de segunda instância, já que o TRF-1 atua em causas do Distrito Federal e de mais 13 estados. “Maior proveito poderia alcançar o jurisdicionado com a instalação de Câmaras regionais, como prevê a Constituição”, afirma. O representante do MPF lembra ainda que tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar mais quatro TRFs. Se aprovada, serão subtraídos da jurisdição do TRF-1 seis Estados, o que reduzirá consideravelmente a demanda de processos desse tribunal, tornando a obra ainda mais supérflua e injustificável.
Alegações do TRF-1
Conforme este Blog registrou, o TRF-1 argumenta que "as instalações atuais não atendem mais às necessidades do tribunal, que exerce jurisdição em 13 Estados e no Distrito Federal".
Em audiência pública em julho do ano passado, a presidente do TRF-1, Assusete Magalhães, disse que o tribunal "foi instalado há 18 anos, de modo precário. Havia 18 julgadores à época, e cerca de 12 mil processos em tramitação. Hoje, há 27 magistrados e, aproximadamente, 220 mil processos em tramitação".
Segundo o TRF-1, "o tamanho da obra decorre do fato de que o tribunal, atualmente, funciona em nove edifícios, com uma área aproximada de 50.000 m2, localizados em diferentes endereços, distantes entre 60 metros até 11 quilômetros da sede, o que dificulta e onera a administração".
O tribunal entende que "a previsão está coerente com os custos de obras de proporção e grandeza equivalentes, considerando a dimensão e complexidade da estrutura e das instalações, desprovidas de suntuosidade".
Escrito por Fred às 00h08
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23/01/2008
Ministério do Turismo, Arte & Eleições
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), anunciou dias atrás em Belo Horizonte uma parceria com o governo Aécio Neves (PSDB) para construção de um centro de convenções no Museu Inhotim, em Brumadinho, na região metropolitana de BH.
A União entraria com algo em torno de R$ 5,5 milhões e o governo mineiro, com R$ 1,5 milhão.
Trata-se de investimento público num empreendimento privado, dirigido por Bernardo Paz, que vem a ser irmão do publicitário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério.
A situação dos irmãos é distinta: Bernardo é empresário da área da siderurgia, já foi alvo de ações na Justiça Federal em MG; Cristiano é um dos 40 denunciados do mensalão.
O museu de Inhotim é uma referência turística em BH. No mundo das artes, Bernardo Paz já foi comparado a Edemar Cid Ferreira, na disposição para adquirir e formar um acervo valioso.
Segundo a imprensa mineira, Marta Suplicy entende que o centro concilia meio ambiente e patrimônio: “Em parceria com a iniciativa privada, estamos criando um novo roteiro turístico no Estado”.
Ainda segundo os jornais de BH, Bernardo Paz entende que o centro de convenções “concilia meio ambiente com arte e cultura”.
Em ano eleitoral, essa parceria do governo Lula com o governo Aécio sugere uma forma de conciliar recursos públicos com negócios privados e interesses políticos.
Escrito por Fred
Fonte: Blog do Fred Vasconcelos
Prefeito retorna a cargo por decisão liminar de ministro
Prefeito retorna a cargo por decisão liminar de ministro
O prefeito do município de Sítio do Quinto, distante 405 quilômetros de Salvador, José de Oliveira Santos, que havia sido afastado pelo prazo de 90 dias, conseguiu a suspensão da liminar e o direito de reassumir o cargo. A decisão de devolver o cargo ao prefeito foi do ministro Francisco Peçanha Martins, presidente interino do Superior Tribunal de Justiça. O afastamento de José de Oliveira Santos se deu por uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia. O pedido de suspensão formulado pelo prefeito tem como base o art. 4o, § 4º, da Lei n. 8.437/1992, sob alegação de lesão à ordem pública. Durante o período em que ficou afastado, o cargo foi assumido pelo vice-prefeito Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, que também interpôs agravo na ação, concordando com o afastamento do prefeito. Na tentativa de rever seu afastamento, o prefeito alegou incompetência do magistrado da comarca de Jeremoabo, que deferiu a liminar para seu afastamento, em face do foro privilegiado dele como agente político. Para ele houve “abuso de poder com vistas a deferir, sem qualquer justificativa, o afastamento de um prefeito municipal”. Para suspender a decisão da liminar que afastava o prefeito o ministro interpretou o art. 20 e o parágrafo único da Lei 8.429/92 face às regras e princípios norteadores da Constituição Federal de 1988, relembrando que a República democrática “repousa na célebre teoria de Montesquieu, não sendo possível admitir a interferência ou invasão de um poder na esfera de competência do outro”. A lei é clara quando diz que ocorrerá a suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado da sentença condenatória. “Enquanto não transitada em julgado a sentença, a aplicação da regra do parágrafo único representaria a interrupção do mandato eletivo conferido pelo povo. E na democracia somente o povo, pelo seu órgão representativo, no caso a Câmara de Vereadores, é que pode, a seu tempo e modo determinar o afastamento dentro do processo de impeachment”. Sendo assim, o ministro entendeu que “não se pode admitir a suspensão, ainda que momentânea, por mero afastamento de cargo com investidura por mandato conferido pelo povo, em pleito livre ratificado pelo Poder Judiciário, dos direitos políticos do mandatário popular”, argumentando que as penas de perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos não seriam de natureza penal”. (Por Carolina Parada)
TRE anula cassação do primeiro político "infiel"
Primeiro político punido pela Justiça por infidelidade partidária, o vereador de Buritis (RO) Lourival Pereira de Oliveira (PV) teve sua cassação anulada na noite de ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia cassado em dezembro passado. Segundo a assessoria do tribunal, a defesa de Oliveira argumentou que havia ocorrido um erro processual no pedido de cassação. Para a defesa do vereador, quem havia assinado a ação inicial pedindo a perda de seu mandato não era um advogado e, portanto, não tinha legitimidade legal para fazê-lo. Os juízes acabaram anulando a decisão anterior e ordenando a volta imediata de Oliveira à Câmara Municipal. A assessoria do TRE afirmou que a maior possibilidade é que o vereador só sofra nova punição caso outra ação contra ele seja ajuizada. O caso de Oliveira havia sido a primeira cassação baseada na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de outubro do ano passado que determina que o mandato pertence à sigla, e não aos políticos. Aqui na Bahia nenhum “infiel” devolveu o cargo, apesar das ações na Justiça Eleitoral. Uma das poucas ações julgadas até agora, interposta pela direção estadual do PDT contra a deputada Maria Luiza, hoje no PMDB, foi considerada improcedente.
Relatório é fraudado para incriminar ex-dirigentes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda deve se pronunciar sobre a prestação das contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial da Bahia (Sudic), referentes ao ano de 2005, auditadas por técnicos do órgão, mas ainda não apreciadas pelo plenário daquela corte. No seu relatório, os auditores apontam a existência de supostas irregularidades na contratação de alguns serviços. O ex-superintendente Emerson Figueiredo Simões já apresentou a sua defesa na tentativa de esclarecer as dúvidas. O processo está nas mãos do conselheiro-relator Manoel Castro, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre se votará a favor ou contra a rejeição das contas daquela autarquia. Ex-dirigentes da Sudic, entre eles o ex-chefe de gabinete Herbert Café e o ex- procurador Marcelo Magnavita não são citados nominalmente no relatório do TCE. Os nomes de Café e Magnavita, além da também procuradora Dea, aparecem em escritos apócrifos juntados fraudulentamente ao documento produzido pelos auditores como beneficiários das possíveis irregularidades identifi-cadas pelo órgão de contas. “Houve uma falsificação grosseira e quem a fez é um marginal”, afirmou Herbert Café, que possui um estabelecimento comercial em Juazeiro instalado em terreno que recebeu como herança do pai. O Café Armazém, de sua propriedade, é fruto de um projeto financiado pelo Banco do Nordeste - o primeiro na área comercial no município - e não tem qualquer relação com suas atividades anteriores na Sudic. Café condenou qualquer ilação que se queira fazer entre seu antigo cargo de chefe-de-gabinete e seus negócios particulares. Apresentou farta documentação Ele assegurou também ser lícito o contrato mantido à época pela Sudic com a locadora de veí-culos Bomtur e seus aditivos. Houve, como explicou, uma redução considerável nos valores desses contratos, que chegaram a ser de R$ 80 mil mensais mas foram reduzidos para pouco mais de R$ 30 mil. Café atribui ao ex-superintendente Emerson Si-mões os esforços que possibilitaram, na administração anterior, a diminuição das despesas de custeio, que antes representavam R$ 500 mil mensais em cerca de 50%. Simões, inclusive, admite a instalação, nas dependências da Sudic, do que foi batizado de “Espaço Saúde”, inaugurado no ano passado e destinado a prática de exercícios físicos dos funcionários, indistintamente. O serviço, que conta com fisioterapeutas, possibilita o tratamento preventivo e corretivo de problemas da coluna vertebral. A atual administração mantém o serviço. Nos últimos 15 anos, a Sudic participou da implantação e infra-estrutura de mais de 600 empreendimentos num total de R$ 30 bilhões.
Grupo de Zé Neto recorre contra derrota em Feira
Embora se considere “pessoalmente impedido” de tomar qualquer iniciativa, o deputado estadual Zé Neto (PT) confirmou ontem que militantes de sua campanha a candidato a prefeito de Feira de Santana vão recorrer às instâncias partidárias no sentido de anular as prévias em que saiu vencedor o deputado federal Sérgio Carneiro. Dizendo-se um filiado “disciplinado”, Zé Neto assegurou que acatará a decisão do partido, mesmo que isso signifique o apoio ostensivo à candidatura de Sérgio. Os correligionários de Zé Neto acusam o adversário de utilizar o poder econômico para influenciar a votação, a exemplo da contratação particular de pessoas para atuarem como cabos eleitorais, o deslocamento de veículos de Salvador para organização de carretas e, ainda, a instalação de um escritório próximo ao local da votação, funcionando em três turnos e animado por um trio elétrico. Tais fatos, segundo os militantes petistas denunciaram ontem em emissoras de Feira de Santana, não estão previstos no estatuto nem nos princípios do PT, caracterizando influência externa no processo de escolha do candidato. Os adeptos de Zé Neto dizem também que a Executiva Regional do partido não acompanhou a realização das prévias, como seria de sua obrigação. Reiterando que não assinará qualquer documento fazendo questionamentos, o candidato derrotado entende, no entanto, que, “se algo não soou bem, que se apure, sob pena de pecar-se na aceitação de práticas que não se coadunam com a história do PT”. Ele disse que isso é “próprio da democracia” e lembrou que após as recentes eleições para a direção regional do partido houve recursos à Executiva Nacional impetrados pelos que se sentiram insatisfeitos com o resultado. O deputado Tarcízio Pimenta, um dos postulantes à indicação do DEM para candidato a prefeito de Feira, negou ontem que a filiação de sua mulher, Gracinha Pimenta, ao PR, “ocorrida há cerca de seis meses”, signifique que ela vá candidatar-se ao cargo caso ele seja preterido na disputa em seu partido. “Posso garantir que minha esposa não tem nenhuma intenção de ser prefeita ou mesmo vereadora, como também se comentou”, disse. Tarcízio explicou que dez anos atrás ingressou no PTB, no que foi seguido pela mulher para ajudar no trabalho de filiação em massa que promoveu na época. Como esse partido deixou o arco de alianças a que o deputado está ligado, Gracinha decidiu, filiar-se ao PR em agosto, pouco mais de um mês antes de encerrar-se o prazo para quem pretendesse concorrer no pleito de 2008. “Mas minha esposa”, insistiu Tarcízio, “não é militante política, não tem nenhum cacoete para isso". (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
O prefeito do município de Sítio do Quinto, distante 405 quilômetros de Salvador, José de Oliveira Santos, que havia sido afastado pelo prazo de 90 dias, conseguiu a suspensão da liminar e o direito de reassumir o cargo. A decisão de devolver o cargo ao prefeito foi do ministro Francisco Peçanha Martins, presidente interino do Superior Tribunal de Justiça. O afastamento de José de Oliveira Santos se deu por uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia. O pedido de suspensão formulado pelo prefeito tem como base o art. 4o, § 4º, da Lei n. 8.437/1992, sob alegação de lesão à ordem pública. Durante o período em que ficou afastado, o cargo foi assumido pelo vice-prefeito Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, que também interpôs agravo na ação, concordando com o afastamento do prefeito. Na tentativa de rever seu afastamento, o prefeito alegou incompetência do magistrado da comarca de Jeremoabo, que deferiu a liminar para seu afastamento, em face do foro privilegiado dele como agente político. Para ele houve “abuso de poder com vistas a deferir, sem qualquer justificativa, o afastamento de um prefeito municipal”. Para suspender a decisão da liminar que afastava o prefeito o ministro interpretou o art. 20 e o parágrafo único da Lei 8.429/92 face às regras e princípios norteadores da Constituição Federal de 1988, relembrando que a República democrática “repousa na célebre teoria de Montesquieu, não sendo possível admitir a interferência ou invasão de um poder na esfera de competência do outro”. A lei é clara quando diz que ocorrerá a suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado da sentença condenatória. “Enquanto não transitada em julgado a sentença, a aplicação da regra do parágrafo único representaria a interrupção do mandato eletivo conferido pelo povo. E na democracia somente o povo, pelo seu órgão representativo, no caso a Câmara de Vereadores, é que pode, a seu tempo e modo determinar o afastamento dentro do processo de impeachment”. Sendo assim, o ministro entendeu que “não se pode admitir a suspensão, ainda que momentânea, por mero afastamento de cargo com investidura por mandato conferido pelo povo, em pleito livre ratificado pelo Poder Judiciário, dos direitos políticos do mandatário popular”, argumentando que as penas de perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos não seriam de natureza penal”. (Por Carolina Parada)
TRE anula cassação do primeiro político "infiel"
Primeiro político punido pela Justiça por infidelidade partidária, o vereador de Buritis (RO) Lourival Pereira de Oliveira (PV) teve sua cassação anulada na noite de ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia cassado em dezembro passado. Segundo a assessoria do tribunal, a defesa de Oliveira argumentou que havia ocorrido um erro processual no pedido de cassação. Para a defesa do vereador, quem havia assinado a ação inicial pedindo a perda de seu mandato não era um advogado e, portanto, não tinha legitimidade legal para fazê-lo. Os juízes acabaram anulando a decisão anterior e ordenando a volta imediata de Oliveira à Câmara Municipal. A assessoria do TRE afirmou que a maior possibilidade é que o vereador só sofra nova punição caso outra ação contra ele seja ajuizada. O caso de Oliveira havia sido a primeira cassação baseada na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de outubro do ano passado que determina que o mandato pertence à sigla, e não aos políticos. Aqui na Bahia nenhum “infiel” devolveu o cargo, apesar das ações na Justiça Eleitoral. Uma das poucas ações julgadas até agora, interposta pela direção estadual do PDT contra a deputada Maria Luiza, hoje no PMDB, foi considerada improcedente.
Relatório é fraudado para incriminar ex-dirigentes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda deve se pronunciar sobre a prestação das contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial da Bahia (Sudic), referentes ao ano de 2005, auditadas por técnicos do órgão, mas ainda não apreciadas pelo plenário daquela corte. No seu relatório, os auditores apontam a existência de supostas irregularidades na contratação de alguns serviços. O ex-superintendente Emerson Figueiredo Simões já apresentou a sua defesa na tentativa de esclarecer as dúvidas. O processo está nas mãos do conselheiro-relator Manoel Castro, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre se votará a favor ou contra a rejeição das contas daquela autarquia. Ex-dirigentes da Sudic, entre eles o ex-chefe de gabinete Herbert Café e o ex- procurador Marcelo Magnavita não são citados nominalmente no relatório do TCE. Os nomes de Café e Magnavita, além da também procuradora Dea, aparecem em escritos apócrifos juntados fraudulentamente ao documento produzido pelos auditores como beneficiários das possíveis irregularidades identifi-cadas pelo órgão de contas. “Houve uma falsificação grosseira e quem a fez é um marginal”, afirmou Herbert Café, que possui um estabelecimento comercial em Juazeiro instalado em terreno que recebeu como herança do pai. O Café Armazém, de sua propriedade, é fruto de um projeto financiado pelo Banco do Nordeste - o primeiro na área comercial no município - e não tem qualquer relação com suas atividades anteriores na Sudic. Café condenou qualquer ilação que se queira fazer entre seu antigo cargo de chefe-de-gabinete e seus negócios particulares. Apresentou farta documentação Ele assegurou também ser lícito o contrato mantido à época pela Sudic com a locadora de veí-culos Bomtur e seus aditivos. Houve, como explicou, uma redução considerável nos valores desses contratos, que chegaram a ser de R$ 80 mil mensais mas foram reduzidos para pouco mais de R$ 30 mil. Café atribui ao ex-superintendente Emerson Si-mões os esforços que possibilitaram, na administração anterior, a diminuição das despesas de custeio, que antes representavam R$ 500 mil mensais em cerca de 50%. Simões, inclusive, admite a instalação, nas dependências da Sudic, do que foi batizado de “Espaço Saúde”, inaugurado no ano passado e destinado a prática de exercícios físicos dos funcionários, indistintamente. O serviço, que conta com fisioterapeutas, possibilita o tratamento preventivo e corretivo de problemas da coluna vertebral. A atual administração mantém o serviço. Nos últimos 15 anos, a Sudic participou da implantação e infra-estrutura de mais de 600 empreendimentos num total de R$ 30 bilhões.
Grupo de Zé Neto recorre contra derrota em Feira
Embora se considere “pessoalmente impedido” de tomar qualquer iniciativa, o deputado estadual Zé Neto (PT) confirmou ontem que militantes de sua campanha a candidato a prefeito de Feira de Santana vão recorrer às instâncias partidárias no sentido de anular as prévias em que saiu vencedor o deputado federal Sérgio Carneiro. Dizendo-se um filiado “disciplinado”, Zé Neto assegurou que acatará a decisão do partido, mesmo que isso signifique o apoio ostensivo à candidatura de Sérgio. Os correligionários de Zé Neto acusam o adversário de utilizar o poder econômico para influenciar a votação, a exemplo da contratação particular de pessoas para atuarem como cabos eleitorais, o deslocamento de veículos de Salvador para organização de carretas e, ainda, a instalação de um escritório próximo ao local da votação, funcionando em três turnos e animado por um trio elétrico. Tais fatos, segundo os militantes petistas denunciaram ontem em emissoras de Feira de Santana, não estão previstos no estatuto nem nos princípios do PT, caracterizando influência externa no processo de escolha do candidato. Os adeptos de Zé Neto dizem também que a Executiva Regional do partido não acompanhou a realização das prévias, como seria de sua obrigação. Reiterando que não assinará qualquer documento fazendo questionamentos, o candidato derrotado entende, no entanto, que, “se algo não soou bem, que se apure, sob pena de pecar-se na aceitação de práticas que não se coadunam com a história do PT”. Ele disse que isso é “próprio da democracia” e lembrou que após as recentes eleições para a direção regional do partido houve recursos à Executiva Nacional impetrados pelos que se sentiram insatisfeitos com o resultado. O deputado Tarcízio Pimenta, um dos postulantes à indicação do DEM para candidato a prefeito de Feira, negou ontem que a filiação de sua mulher, Gracinha Pimenta, ao PR, “ocorrida há cerca de seis meses”, signifique que ela vá candidatar-se ao cargo caso ele seja preterido na disputa em seu partido. “Posso garantir que minha esposa não tem nenhuma intenção de ser prefeita ou mesmo vereadora, como também se comentou”, disse. Tarcízio explicou que dez anos atrás ingressou no PTB, no que foi seguido pela mulher para ajudar no trabalho de filiação em massa que promoveu na época. Como esse partido deixou o arco de alianças a que o deputado está ligado, Gracinha decidiu, filiar-se ao PR em agosto, pouco mais de um mês antes de encerrar-se o prazo para quem pretendesse concorrer no pleito de 2008. “Mas minha esposa”, insistiu Tarcízio, “não é militante política, não tem nenhum cacoete para isso". (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia
Não vai dar certo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vamos continuar remando contra a maré. É claro que deve ser punido quem, alcoolizado, dirige automóveis, ônibus e caminhões. É crime. Agora, com todo o respeito, constitui infantilidade baixar medida provisória proibindo a venda de bebidas alcoólicas na beira das rodovias federais. Alguma coisa como colocar na Constituição artigo estabelecendo que todo cidadão brasileiro é obrigado a ser feliz.
Começa que o motorista irresponsável que dirige bêbado, ou meio alto, vai rir da proibição e entrar por qualquer uma das ruas laterais onde os bares continuarão vendendo todo tipo de bebidas. Ou levará a sua garrafa na cabine do caminhão. Além disso, quem não está dirigindo também ficará impedido de tomar o seu chopinho? Os passageiros, por exemplo. E a população que mora no local e nem possui automóvel será igualmente penalizada?
Mas tem mais. Estará embutida na medida provisória a criação de pelo menos parte dos tais dez milhões de empregos prometidos pelo presidente Lula? Seriam empregos de fiscais, pois a sacrificada Polícia Rodoviária carece de condições para fiscalizar cada restaurante, bar, hotel, pensão, lanchonete ou birosca, das centenas de milhares funcionando nas margens das rodovias federais. Sem falar no prejuízo que enfrentarão seus proprietários.
Em suma, melhor seria desenvolver ampla campanha contra o uso do álcool nas rodovias e fora das rodovias, assim como agilizar a polícia e a Justiça para a condenação dos pilhados dirigindo alcoolizados. Quem sabe aumentar significativamente o preço das bebidas?
Repreensões sem conseqüências
Uma das recomendações do presidente a seus ministros, na reunião de ontem, foi para receberem parlamentares e atenderem seus telefonemas. Afinal, está demonstrado que o governo precisa, e muito, do Congresso. Se deputados e senadores são desprezados, sem sequer obter resposta para seus pedidos de audiência, fica óbvio que darão o troco. Como tem dado. Onde? Nos plenários da Câmara e do Senado e nas comissões, criando dificuldades para a tramitação dos projetos do governo e até derrotando alguns deles, como aconteceu com a CPMF, ano passado.
O presidente Lula esteve certíssimo nesse puxão de orelhas, porque há ministros tão arrogantes ou tão ineficientes que deixam parlamentares meses a fio sem a menor resposta. Agora tem um problema: fazer o que se a maioria do ministério não cumprir a recomendação? Demitir os ministros? Marcar prazo fatal para o atendimento dos pedidos de audiência? Tirar pontos nas hipotéticas carteiras de habilitação dos ministros, escondidas em alguma gaveta do Palácio do Planalto?
Pretextos eles terão para justificar a falta de sensibilidade: a secretária esqueceu de anotar o pedido; o ministro estava viajando; o deputado ia pedir uma sinecura; o senador havia votado contra o governo; e quantos outros?
Sem mecanismos para exigir que seus ministros respeitem os representantes do povo, ou sem dar um exemplo drástico, demitindo um deles, nada feito. Cairão no vazio as exortações presidenciais. Acresce uma pergunta incômoda que nenhum ministro teve coragem de fazer na reunião, mas presente na cabeça de cada um: "e o senhor, atende todos os telefonemas e pedidos de audiência feitos pelos parlamentares?"
Começou com coragem
É de justiça reconhecer: o senador Edison Lobão entrou com coragem no Ministério de Minas e Energia. Na presença da ministra Dilma Rousseff, discursou dizendo que não aceitará tutela da chefe da Casa Civil. Tutela, só do Lula. A ministra riu meio amarelo. Já começaram as tertúlias para a nomeação dos presidentes e diretores de empresas e departamentos ligados ao setor elétrico. Até agora o PT dominava o setor. Como foi o PMDB que indicou Lobão, as previsões são de disputas acirradas: o partido está de goela aberta.
O novo ministro sabe da influência de Dilma no governo, para cima e para baixo. É ela que o presidente Lula chama duas ou três vezes ao dia para debater todo o tipo de questões e situações. Também é para ela que se voltam esperançosos seus companheiros-ministros. Haverá que consultá-la, atendê-la e prestar vassalagem, mesmo rejeitando a tutela. Missão quase impossível, mas capaz de ser cumprida por Lobão.
Os trabalhos judiciários
No primeiro dia de fevereiro os tribunais superiores voltam às atividades, aqui em Brasília. O problema é tratar-se não apenas de uma sexta-feira, mas da sexta-feira de Carnaval. Até quinta-feira da semana seguinte estarão suspensos os trabalhos que na prática não terão começado.
Dos 40 réus denunciados no Supremo Tribunal Federal como praticantes do mensalão, alguns já foram ouvidos nos respectivos estados pela Justiça Federal. A maioria prestará depoimento em poucas semanas. A partir daí, sob a batuta do ministro Joaquim Barbosa, do STF, começará o julgamento. De José Dirceu a Delúbio Soares, de João Paulo Cunha a Marcos Valério, todos são passíveis de condenação. Prevê-se que até o fim do ano a mais alta corte nacional de justiça terá concluído os processos. Pode dar cadeia para muita gente...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Vamos continuar remando contra a maré. É claro que deve ser punido quem, alcoolizado, dirige automóveis, ônibus e caminhões. É crime. Agora, com todo o respeito, constitui infantilidade baixar medida provisória proibindo a venda de bebidas alcoólicas na beira das rodovias federais. Alguma coisa como colocar na Constituição artigo estabelecendo que todo cidadão brasileiro é obrigado a ser feliz.
Começa que o motorista irresponsável que dirige bêbado, ou meio alto, vai rir da proibição e entrar por qualquer uma das ruas laterais onde os bares continuarão vendendo todo tipo de bebidas. Ou levará a sua garrafa na cabine do caminhão. Além disso, quem não está dirigindo também ficará impedido de tomar o seu chopinho? Os passageiros, por exemplo. E a população que mora no local e nem possui automóvel será igualmente penalizada?
Mas tem mais. Estará embutida na medida provisória a criação de pelo menos parte dos tais dez milhões de empregos prometidos pelo presidente Lula? Seriam empregos de fiscais, pois a sacrificada Polícia Rodoviária carece de condições para fiscalizar cada restaurante, bar, hotel, pensão, lanchonete ou birosca, das centenas de milhares funcionando nas margens das rodovias federais. Sem falar no prejuízo que enfrentarão seus proprietários.
Em suma, melhor seria desenvolver ampla campanha contra o uso do álcool nas rodovias e fora das rodovias, assim como agilizar a polícia e a Justiça para a condenação dos pilhados dirigindo alcoolizados. Quem sabe aumentar significativamente o preço das bebidas?
Repreensões sem conseqüências
Uma das recomendações do presidente a seus ministros, na reunião de ontem, foi para receberem parlamentares e atenderem seus telefonemas. Afinal, está demonstrado que o governo precisa, e muito, do Congresso. Se deputados e senadores são desprezados, sem sequer obter resposta para seus pedidos de audiência, fica óbvio que darão o troco. Como tem dado. Onde? Nos plenários da Câmara e do Senado e nas comissões, criando dificuldades para a tramitação dos projetos do governo e até derrotando alguns deles, como aconteceu com a CPMF, ano passado.
O presidente Lula esteve certíssimo nesse puxão de orelhas, porque há ministros tão arrogantes ou tão ineficientes que deixam parlamentares meses a fio sem a menor resposta. Agora tem um problema: fazer o que se a maioria do ministério não cumprir a recomendação? Demitir os ministros? Marcar prazo fatal para o atendimento dos pedidos de audiência? Tirar pontos nas hipotéticas carteiras de habilitação dos ministros, escondidas em alguma gaveta do Palácio do Planalto?
Pretextos eles terão para justificar a falta de sensibilidade: a secretária esqueceu de anotar o pedido; o ministro estava viajando; o deputado ia pedir uma sinecura; o senador havia votado contra o governo; e quantos outros?
Sem mecanismos para exigir que seus ministros respeitem os representantes do povo, ou sem dar um exemplo drástico, demitindo um deles, nada feito. Cairão no vazio as exortações presidenciais. Acresce uma pergunta incômoda que nenhum ministro teve coragem de fazer na reunião, mas presente na cabeça de cada um: "e o senhor, atende todos os telefonemas e pedidos de audiência feitos pelos parlamentares?"
Começou com coragem
É de justiça reconhecer: o senador Edison Lobão entrou com coragem no Ministério de Minas e Energia. Na presença da ministra Dilma Rousseff, discursou dizendo que não aceitará tutela da chefe da Casa Civil. Tutela, só do Lula. A ministra riu meio amarelo. Já começaram as tertúlias para a nomeação dos presidentes e diretores de empresas e departamentos ligados ao setor elétrico. Até agora o PT dominava o setor. Como foi o PMDB que indicou Lobão, as previsões são de disputas acirradas: o partido está de goela aberta.
O novo ministro sabe da influência de Dilma no governo, para cima e para baixo. É ela que o presidente Lula chama duas ou três vezes ao dia para debater todo o tipo de questões e situações. Também é para ela que se voltam esperançosos seus companheiros-ministros. Haverá que consultá-la, atendê-la e prestar vassalagem, mesmo rejeitando a tutela. Missão quase impossível, mas capaz de ser cumprida por Lobão.
Os trabalhos judiciários
No primeiro dia de fevereiro os tribunais superiores voltam às atividades, aqui em Brasília. O problema é tratar-se não apenas de uma sexta-feira, mas da sexta-feira de Carnaval. Até quinta-feira da semana seguinte estarão suspensos os trabalhos que na prática não terão começado.
Dos 40 réus denunciados no Supremo Tribunal Federal como praticantes do mensalão, alguns já foram ouvidos nos respectivos estados pela Justiça Federal. A maioria prestará depoimento em poucas semanas. A partir daí, sob a batuta do ministro Joaquim Barbosa, do STF, começará o julgamento. De José Dirceu a Delúbio Soares, de João Paulo Cunha a Marcos Valério, todos são passíveis de condenação. Prevê-se que até o fim do ano a mais alta corte nacional de justiça terá concluído os processos. Pode dar cadeia para muita gente...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pressionado, Lobão Filho deixa o DEM
BRASÍLIA - Pressionado pela cúpula do DEM, o senador Edison Lobão Filho (MA) comunicou ontem ao líder do partido no Senado, Agripino Maia (RN), que vai abandonar a legenda. "Será melhor para ele, melhor para o partido", disse Agripino.
Alvo de investigações do Ministério Público num milionário caso de sonegação fiscal, Lobão Filho tornou-se um incômodo para o partido, principalmente, depois que seu pai, Edison Lobão (PMDB-MA), de quem é suplente no Senado, assumiu a pasta das Minas e Energia.
"Não queremos um senador da base do governo no DEM. Houve, mesmo pressão para que ele saísse", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Disse a ele que era uma incoerência política a permanência dele no partido", afirmou Agripino.
Segundo Agripino, o DEM não vai reclamar o mandato de Edison Lobão Filho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro passado, o tribunal decidiu que senadores, prefeitos e governadores - eleitos pelo sistema majoritário - que mudaram de partido após 16 de outubro de 2007 estão sujeitos à perda de mandato se mudarem de partido.
Para a cúpula do DEM, Lobão Filho disse que estará Brasília na próxima segunda-feira. O suplente de senador, segundo informações da família, estava até o início desta semana de férias, nos Estados Unidos. Ele tem prazo de 60 dias para assumir a cadeira e mais 30 dias de prorrogação - desde que justifique motivos para a prorrogação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Alvo de investigações do Ministério Público num milionário caso de sonegação fiscal, Lobão Filho tornou-se um incômodo para o partido, principalmente, depois que seu pai, Edison Lobão (PMDB-MA), de quem é suplente no Senado, assumiu a pasta das Minas e Energia.
"Não queremos um senador da base do governo no DEM. Houve, mesmo pressão para que ele saísse", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Disse a ele que era uma incoerência política a permanência dele no partido", afirmou Agripino.
Segundo Agripino, o DEM não vai reclamar o mandato de Edison Lobão Filho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro passado, o tribunal decidiu que senadores, prefeitos e governadores - eleitos pelo sistema majoritário - que mudaram de partido após 16 de outubro de 2007 estão sujeitos à perda de mandato se mudarem de partido.
Para a cúpula do DEM, Lobão Filho disse que estará Brasília na próxima segunda-feira. O suplente de senador, segundo informações da família, estava até o início desta semana de férias, nos Estados Unidos. Ele tem prazo de 60 dias para assumir a cadeira e mais 30 dias de prorrogação - desde que justifique motivos para a prorrogação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula discute estratégia para palanques
BRASÍLIA - Palanques eleitorais farão parte do roteiro de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano de eleições municipais. Lula começou ontem a discutir uma estratégia para evitar rachas entre aliados que querem disputar as eleições de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Na primeira reunião ministerial do ano, ele cobrou empenho de líderes do governo no Congresso e de ministros na busca de consenso nos municípios, especialmente nas capitais.
Ele reafirmou a importância de a base governista trabalhar unida nas cidades mais importantes", relatou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Durante o encontro, Lula deixou claro que só subirá em palanques, no primeiro turno, em municípios onde a base aliada lançar apenas um candidato.
"O presidente participará de campanha apenas em cidades em que todas as forças que compõem a coalizão estiverem unidas", disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. "Sem consenso, ele respeitará as questões locais, os problemas de cada cidade".
Lula, segundo participantes da reunião, demonstrou muita disposição de fazer campanha daqui para frente. "Como líder político, ele quer participar intensamente das disputas", afirmou Henrique Fontana. No final de fevereiro, o presidente deve começar um giro pelas periferias das grandes cidades para inaugurar ou lançar obras de saneamento básico e habitação.
O Ministério das Cidades dispõe, segundo o ministro Márcio Fortes, de R$ 4,4 bilhões para gastar em obras neste ano. Os cortes "cirúrgicos" que o governo vai fazer para compensar a perda da receita da CPMF, imposto extinto pelo Senado em dezembro, não inclui as principais ações da pasta, segundo Fortes.
Uma das primeiras cidades que vão entrar no roteiro de viagens é Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, administrada por Washington Reis (PMDB), aliado do governador do Rio, Sérgio Cabral. Lula vai visitar obras na comunidade do Parque Vila Nova, antiga favela do Lixão. O Ministério das Cidades prevê investimentos de R$ 127 milhões na melhoria urbana do local, sendo R$ 100 milhões de recursos federais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele reafirmou a importância de a base governista trabalhar unida nas cidades mais importantes", relatou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Durante o encontro, Lula deixou claro que só subirá em palanques, no primeiro turno, em municípios onde a base aliada lançar apenas um candidato.
"O presidente participará de campanha apenas em cidades em que todas as forças que compõem a coalizão estiverem unidas", disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. "Sem consenso, ele respeitará as questões locais, os problemas de cada cidade".
Lula, segundo participantes da reunião, demonstrou muita disposição de fazer campanha daqui para frente. "Como líder político, ele quer participar intensamente das disputas", afirmou Henrique Fontana. No final de fevereiro, o presidente deve começar um giro pelas periferias das grandes cidades para inaugurar ou lançar obras de saneamento básico e habitação.
O Ministério das Cidades dispõe, segundo o ministro Márcio Fortes, de R$ 4,4 bilhões para gastar em obras neste ano. Os cortes "cirúrgicos" que o governo vai fazer para compensar a perda da receita da CPMF, imposto extinto pelo Senado em dezembro, não inclui as principais ações da pasta, segundo Fortes.
Uma das primeiras cidades que vão entrar no roteiro de viagens é Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, administrada por Washington Reis (PMDB), aliado do governador do Rio, Sérgio Cabral. Lula vai visitar obras na comunidade do Parque Vila Nova, antiga favela do Lixão. O Ministério das Cidades prevê investimentos de R$ 127 milhões na melhoria urbana do local, sendo R$ 100 milhões de recursos federais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Greve de advogados da União é ilegal
BRASÍLIA - A juíza da 16ª Vara Federal do Distrito Federal Iolete Fialho de Oliveira considerou ilegal a greve dos advogados da União, dos procuradores da Fazenda e do Banco Central e dos defensores públicos. A decisão liminar atende ao pedido feito, na semana passada, pela Procuradoria Regional da União (PRU) na 1ª Região. Na ação, os procuradores argumentaram que as categorias exercem atividade considerada essencial e, por isso, a greve contrariaria o interesse público.
A juíza considerou que o direito de greve, previsto na Constituição, não pode se sobrepor ao interesse público. E avaliou que a paralisação pode provocar danos ao patrimônio da União. "O interesse privado não pode sobrepor-se ao reclame público. A acenada interrupção das atividades pelo movimento grevista mostra-se hábil a causar danos também ao erário, com repercussões para o contribuinte", considerou a juíza em seu despacho.
"O direito aos movimentos paredistas, sem questionar a justeza destes, deve harmonizar-se aos ditames do interesse público, de molde a não causar dano aos serviços essenciais". O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional, João Carlos Souto, criticou a decisão da juíza e afirmou que vai recorrer da decisão.
"Essa decisão é um equívoco monumental porque a Constituição é muito clara quando diz que a proibição de greve vale para os militares", afirmou. Além disso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizará uma reclamação no Supremo para que o entendimento dos ministros do STF, de que servidores públicos têm direito a fazer greve, seja respeitado pela Justiça Federal.
O movimento grevista, composto por nove associações, ainda não foi intimado e por isso a paralisação permanece. Assim que a intimação for feita, o recurso será protocolado na Justiça. Caso as associações não obtenham sucesso, a greve será interrompida. "Decisão judicial é para ser cumprida", admitiu Souto.
A categoria recebeu do governo, em novembro, a garantia de que os salários seriam reajustados em 30% até 2009. No início deste ano, porém, o governo desfez o compromisso sob a alegação de que, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não é possível conceder aumentos salariais até que as perdas sejam compensadas.
"Até que o orçamento federal seja reequilibrado, após a perda da arrecadação com a CPMF, não se mostra possível a concessão de reajuste no acordo firmado (...) Essas dificuldades, contudo, não significam, de forma alguma, que o governo se recuse a repactuar o reajuste", explicou a AGU no texto da ação.
Advogados mantêm paralisação
SÃO PAULO - A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) informou que a greve continua, independentemente da decisão da juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira. Segundo a Unafe, a paralisação atinge 80% da categoria e não tem previsão para acabar. "Ainda não fomos notificados do resultado da ação, mas apresentaremos recurso", disse o diretor da Unafe, Dimitri Brandi de Abreu. "Temos certeza de que a decisão será revertida".
Para isso, a entidade toma como base a Lei de Greve, que legitima a paralisação de servidores após negociação. "A decisão da juíza não menciona o acordo assinado pelo governo e por representantes da categoria no ano passado", afirmou Abreu.
Segundo ele, o acordo permitia a equiparação de salários da advocacia pública com a Polícia Federal. "Isso caiu junto com a CPMF", reclamou. O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional, João Carlos Souto, também disse que vai recorrer. "Essa decisão é um equívoco monumental, porque a Constituição é clara quando diz que a proibição de greve vale para os militares".
Ele ressalvou que, se a Justiça mantiver a decisão de considerar a greve abusiva, a categoria voltará imediatamente ao trabalho. "Decisão judicial é para ser cumprida". Para a Advocacia Geral da União (AGU), a greve traz prejuízos ao patrimônio público e à ordem administrativa, pois impede a defesa da União e o andamento de licitações.
O ministro José Antonio Dias Toffoli determinou corte de ponto dos grevistas e pediu multas diárias por danos aos cofres públicos. Para a Unafe, a atitude da AGU é "agressiva" porque a greve compromete a contratação de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "O grau de revolta é generalizado e a duração da paralisação só depende de o governo cumprir o acordado", afirmou Abreu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A juíza considerou que o direito de greve, previsto na Constituição, não pode se sobrepor ao interesse público. E avaliou que a paralisação pode provocar danos ao patrimônio da União. "O interesse privado não pode sobrepor-se ao reclame público. A acenada interrupção das atividades pelo movimento grevista mostra-se hábil a causar danos também ao erário, com repercussões para o contribuinte", considerou a juíza em seu despacho.
"O direito aos movimentos paredistas, sem questionar a justeza destes, deve harmonizar-se aos ditames do interesse público, de molde a não causar dano aos serviços essenciais". O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional, João Carlos Souto, criticou a decisão da juíza e afirmou que vai recorrer da decisão.
"Essa decisão é um equívoco monumental porque a Constituição é muito clara quando diz que a proibição de greve vale para os militares", afirmou. Além disso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizará uma reclamação no Supremo para que o entendimento dos ministros do STF, de que servidores públicos têm direito a fazer greve, seja respeitado pela Justiça Federal.
O movimento grevista, composto por nove associações, ainda não foi intimado e por isso a paralisação permanece. Assim que a intimação for feita, o recurso será protocolado na Justiça. Caso as associações não obtenham sucesso, a greve será interrompida. "Decisão judicial é para ser cumprida", admitiu Souto.
A categoria recebeu do governo, em novembro, a garantia de que os salários seriam reajustados em 30% até 2009. No início deste ano, porém, o governo desfez o compromisso sob a alegação de que, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não é possível conceder aumentos salariais até que as perdas sejam compensadas.
"Até que o orçamento federal seja reequilibrado, após a perda da arrecadação com a CPMF, não se mostra possível a concessão de reajuste no acordo firmado (...) Essas dificuldades, contudo, não significam, de forma alguma, que o governo se recuse a repactuar o reajuste", explicou a AGU no texto da ação.
Advogados mantêm paralisação
SÃO PAULO - A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) informou que a greve continua, independentemente da decisão da juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira. Segundo a Unafe, a paralisação atinge 80% da categoria e não tem previsão para acabar. "Ainda não fomos notificados do resultado da ação, mas apresentaremos recurso", disse o diretor da Unafe, Dimitri Brandi de Abreu. "Temos certeza de que a decisão será revertida".
Para isso, a entidade toma como base a Lei de Greve, que legitima a paralisação de servidores após negociação. "A decisão da juíza não menciona o acordo assinado pelo governo e por representantes da categoria no ano passado", afirmou Abreu.
Segundo ele, o acordo permitia a equiparação de salários da advocacia pública com a Polícia Federal. "Isso caiu junto com a CPMF", reclamou. O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Nacional, João Carlos Souto, também disse que vai recorrer. "Essa decisão é um equívoco monumental, porque a Constituição é clara quando diz que a proibição de greve vale para os militares".
Ele ressalvou que, se a Justiça mantiver a decisão de considerar a greve abusiva, a categoria voltará imediatamente ao trabalho. "Decisão judicial é para ser cumprida". Para a Advocacia Geral da União (AGU), a greve traz prejuízos ao patrimônio público e à ordem administrativa, pois impede a defesa da União e o andamento de licitações.
O ministro José Antonio Dias Toffoli determinou corte de ponto dos grevistas e pediu multas diárias por danos aos cofres públicos. Para a Unafe, a atitude da AGU é "agressiva" porque a greve compromete a contratação de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "O grau de revolta é generalizado e a duração da paralisação só depende de o governo cumprir o acordado", afirmou Abreu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Matilde é recordista em gastos com cartões
Ministra terá de explicar gastos de R$ 171,5 mil
BRASÍLIA - Recordista nos gastos com o cartão corporativo do governo, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, será convocada ao Senado para explicar o porquê do uso de dinheiro público para custear despesas, no ano passado, de R$ 171,5 mil. Autor da convocação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que Matilde seja ouvida na Comissão de Fiscalização e Controle, a qual - segundo ele - compete adotar providências no caso de irregularidade no uso de recursos do Orçamento.
Na justificativa, o senador alega que, apesar de o uso desses cartões se restringirem a gastos emergenciais, a ministra o utilizou para pagar aluguel de carros, hospedagem em hotéis e resorts, padarias, bares e restaurantes de luxo. O governo federal gastou R$ 75,6 milhões por intermédio dos cartões no ano passado. Cerca de 75% desse gasto foi feito a partir de saques em dinheiro.
No caso da ministra, o senador Heráclito cita ainda o emprego do cartão num free shop, em outubro, para pagamento de compras no valor de R$ 461,16. Segundo ele, a alegação de que ela teria devolvido este valor ao Tesouro não a exime da responsabilidade pelo "péssimo uso" do cartão.
O senador acredita que a convocação dará à ministra Matilde "o direito de defesa". "No momento em que o governo defende a redução de gastos, é inadmissível ficar indiferente ao desvio da finalidade para a qual os cartões corporativos foram criados", afirmou.
O requerimento será lido em plenário, no retorno dos trabalhos da Casa, dia 6 de fevereiro, antes de ser votado na própria Comissão. Como se trata de uma convocação, Matilde é obrigada a comparecer. A não ser que ela consiga mobilizar senadores da base aliada para derrubar o pedido. Em março do ano passado, a ministra também foi alvo de críticas de parlamentares por ter afirmado em entrevista à BBC Brasil que não considerava racismo a reação de um negro em não querer conviver com um branco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Recordista nos gastos com o cartão corporativo do governo, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, será convocada ao Senado para explicar o porquê do uso de dinheiro público para custear despesas, no ano passado, de R$ 171,5 mil. Autor da convocação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que Matilde seja ouvida na Comissão de Fiscalização e Controle, a qual - segundo ele - compete adotar providências no caso de irregularidade no uso de recursos do Orçamento.
Na justificativa, o senador alega que, apesar de o uso desses cartões se restringirem a gastos emergenciais, a ministra o utilizou para pagar aluguel de carros, hospedagem em hotéis e resorts, padarias, bares e restaurantes de luxo. O governo federal gastou R$ 75,6 milhões por intermédio dos cartões no ano passado. Cerca de 75% desse gasto foi feito a partir de saques em dinheiro.
No caso da ministra, o senador Heráclito cita ainda o emprego do cartão num free shop, em outubro, para pagamento de compras no valor de R$ 461,16. Segundo ele, a alegação de que ela teria devolvido este valor ao Tesouro não a exime da responsabilidade pelo "péssimo uso" do cartão.
O senador acredita que a convocação dará à ministra Matilde "o direito de defesa". "No momento em que o governo defende a redução de gastos, é inadmissível ficar indiferente ao desvio da finalidade para a qual os cartões corporativos foram criados", afirmou.
O requerimento será lido em plenário, no retorno dos trabalhos da Casa, dia 6 de fevereiro, antes de ser votado na própria Comissão. Como se trata de uma convocação, Matilde é obrigada a comparecer. A não ser que ela consiga mobilizar senadores da base aliada para derrubar o pedido. Em março do ano passado, a ministra também foi alvo de críticas de parlamentares por ter afirmado em entrevista à BBC Brasil que não considerava racismo a reação de um negro em não querer conviver com um branco.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Acidente de carro mata Dora Bria
Ex-atleta morreu na colisão de seu veículo com uma carreta
BELO HORIZONTE - A carioca Dora Bria, um dos maiores destaques da história do windsurfe brasileiro, morreu na tarde da última terça-feira, em um acidente de carro em Minas Gerais - a notícia, no entanto, só foi divulgada ontem pelas autoridades. Ela tinha 49 anos e será enterrada hoje, no Rio de Janeiro.
Dora Bria foi vítima de um acidente na altura do quilômetro 256 da BR-040, na região de Gonçalo do Abaeté (MG). Ela dirigia sozinha seu carro, numa viagem da cidade mineira de Três Marias em direção ao Rio de Janeiro, onde morava. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a caminhonete cabine dupla de Dora rodou na pista, invadindo a contramão e chocando-se de frente com uma carreta que vinha na direção oposta.
O carro da ex-atleta caiu, então, em uma ribanceira e ela morreu na hora - o motorista do caminhão nada sofreu. O corpo da ex-atleta foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Patos de Minas (MG), de onde foi liberado para seguir para o Rio de Janeiro, local do velório e do enterro hoje.
Durante a vitoriosa carreira no windsurfe, Dora Bria conquistou três títulos sul-americanos e seis brasileiros, entre muitos outros. Também ficou famosa por sua beleza, tendo posado nua em duas ocasiões para revistas masculinas.
Musa do esporte brasileiro na década de 90, Dora Bria foi a primeira mulher a praticar a forma mais radical de windsurfe, nas ondas do mar, na Barra da Tijuca, no Rio. Foi também uma das precursoras do bodyboard no Brasil. E encerrou a carreira de atleta apenas em 2000.
Segundo informações de seu site oficial, a carreira esportiva de Dora Bria ganhou impulso por acaso. Aprendeu a velejar no fim dos anos 80, com um namorado que a apresentou ao windsurfe, modalidade nova na época. A atividade, no entanto, era um hobby.
Ela pretendia se dedicar à carreira de Engenheira Química - fez curso superior na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mas sua presença nas competições logo chamou a atenção dos patrocinadores (pela beleza e talento), que passaram a apoiá-la em suas viagens.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BELO HORIZONTE - A carioca Dora Bria, um dos maiores destaques da história do windsurfe brasileiro, morreu na tarde da última terça-feira, em um acidente de carro em Minas Gerais - a notícia, no entanto, só foi divulgada ontem pelas autoridades. Ela tinha 49 anos e será enterrada hoje, no Rio de Janeiro.
Dora Bria foi vítima de um acidente na altura do quilômetro 256 da BR-040, na região de Gonçalo do Abaeté (MG). Ela dirigia sozinha seu carro, numa viagem da cidade mineira de Três Marias em direção ao Rio de Janeiro, onde morava. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a caminhonete cabine dupla de Dora rodou na pista, invadindo a contramão e chocando-se de frente com uma carreta que vinha na direção oposta.
O carro da ex-atleta caiu, então, em uma ribanceira e ela morreu na hora - o motorista do caminhão nada sofreu. O corpo da ex-atleta foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Patos de Minas (MG), de onde foi liberado para seguir para o Rio de Janeiro, local do velório e do enterro hoje.
Durante a vitoriosa carreira no windsurfe, Dora Bria conquistou três títulos sul-americanos e seis brasileiros, entre muitos outros. Também ficou famosa por sua beleza, tendo posado nua em duas ocasiões para revistas masculinas.
Musa do esporte brasileiro na década de 90, Dora Bria foi a primeira mulher a praticar a forma mais radical de windsurfe, nas ondas do mar, na Barra da Tijuca, no Rio. Foi também uma das precursoras do bodyboard no Brasil. E encerrou a carreira de atleta apenas em 2000.
Segundo informações de seu site oficial, a carreira esportiva de Dora Bria ganhou impulso por acaso. Aprendeu a velejar no fim dos anos 80, com um namorado que a apresentou ao windsurfe, modalidade nova na época. A atividade, no entanto, era um hobby.
Ela pretendia se dedicar à carreira de Engenheira Química - fez curso superior na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mas sua presença nas competições logo chamou a atenção dos patrocinadores (pela beleza e talento), que passaram a apoiá-la em suas viagens.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Petrobras já é a sexta maior petrolídera do mundo
GENEBRA - A Petrobras passa a ser a sexta maior empresa de petróleo do mundo em termos de capitalização de mercado, superando multinacionais tradicionais como a Total, BP e Chevron. O ranking é produzido todos os anos pela consultoria PFC que, em sua versão publicada ontem, destaca ainda a chinesa PetroChina como a maior companhia de petróleo do mundo.
A própria Organização das Nações Unidas (ONU) vem destacando o crescimento sem precedentes das empresas petrolíferas dos países emergentes. Mas os analistas admitem que não pensavam que a chegada dessas companhias no topo do ranking seria tão rápida. Entre as dez primeiras colocadas neste ano, quatro já são de economias em desenvolvimento.
No ano passado, a Petrobras ocupava a 11ª colocação na classificação e a PetroChina apenas a terceira posição. Mas com uma alta de 93% em suas ações em um ano, a empresa brasileira superou a Total, que caiu para a 8ª posição com uma alta de apenas 4% nos valores de suas ações.
Segundo a consultoria, a valorização da Petrobras ocorreu graças aos anúncios de grandes descobertas de reservas nos últimos meses. No total, a capitalização da empresa brasileira chegou a US$ 241,7 bilhões em doze meses. Outra multinacional que perdeu lugar para a Petrobras foi a Chevron, que passou da 7ª posição para o 10º lugar. Suas ações sofreram uma alta bem mais modesta que a da Petrobras, com 27%. ENI e ConocoPhillips também perderam posições.
Novas empresas
Para analistas, o surgimento das novas empresas deixa claro que a geopolítica do petróleo poderá sofrer importantes mudanças nos próximos anos, principalmente com a alta nos preços do combustível. Os governos que contam com reservas estão se sentindo mais poderosos que nunca para renegociar acordos com as multinacionais e estão usando o momento para incrementar os investimentos em suas próprias empresas estatais.
Nos anos 70, as multinacionais controlavam 85% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, 80% dessas reservas estão nas mãos de empresas nacionais. Diante dessa realidade, os analistas já colocam em questão a capacidade das multinacionais privadas de continuar competindo de igual para igual com as estatais. O melhor desempenho foi a PetroChina, com uma alta de suas ações de 181%, superando a ExxonMobile.
Isso abriu caminho para que a companhia chinesa se tornasse, pela primeira vez, a maior empresa do mundo com base em sua capitalização. Nos últimos 12 meses, o valor da empresa superou a marca de US$ 723 bilhões, contra US$ 511,9 bilhões da Exxon. A empresa americana, porém, continua sendo a maior produtora de petróleo do mundo, mas teve uma alta de apenas 22% em suas ações em doze meses.
A lista das dez maiores ainda incluir a russa Gazprom, em terceiro lugar. A chinesa Sinopec, com alta de 157% nas ações, ocupa a quinta a quinta posição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A própria Organização das Nações Unidas (ONU) vem destacando o crescimento sem precedentes das empresas petrolíferas dos países emergentes. Mas os analistas admitem que não pensavam que a chegada dessas companhias no topo do ranking seria tão rápida. Entre as dez primeiras colocadas neste ano, quatro já são de economias em desenvolvimento.
No ano passado, a Petrobras ocupava a 11ª colocação na classificação e a PetroChina apenas a terceira posição. Mas com uma alta de 93% em suas ações em um ano, a empresa brasileira superou a Total, que caiu para a 8ª posição com uma alta de apenas 4% nos valores de suas ações.
Segundo a consultoria, a valorização da Petrobras ocorreu graças aos anúncios de grandes descobertas de reservas nos últimos meses. No total, a capitalização da empresa brasileira chegou a US$ 241,7 bilhões em doze meses. Outra multinacional que perdeu lugar para a Petrobras foi a Chevron, que passou da 7ª posição para o 10º lugar. Suas ações sofreram uma alta bem mais modesta que a da Petrobras, com 27%. ENI e ConocoPhillips também perderam posições.
Novas empresas
Para analistas, o surgimento das novas empresas deixa claro que a geopolítica do petróleo poderá sofrer importantes mudanças nos próximos anos, principalmente com a alta nos preços do combustível. Os governos que contam com reservas estão se sentindo mais poderosos que nunca para renegociar acordos com as multinacionais e estão usando o momento para incrementar os investimentos em suas próprias empresas estatais.
Nos anos 70, as multinacionais controlavam 85% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, 80% dessas reservas estão nas mãos de empresas nacionais. Diante dessa realidade, os analistas já colocam em questão a capacidade das multinacionais privadas de continuar competindo de igual para igual com as estatais. O melhor desempenho foi a PetroChina, com uma alta de suas ações de 181%, superando a ExxonMobile.
Isso abriu caminho para que a companhia chinesa se tornasse, pela primeira vez, a maior empresa do mundo com base em sua capitalização. Nos últimos 12 meses, o valor da empresa superou a marca de US$ 723 bilhões, contra US$ 511,9 bilhões da Exxon. A empresa americana, porém, continua sendo a maior produtora de petróleo do mundo, mas teve uma alta de apenas 22% em suas ações em doze meses.
A lista das dez maiores ainda incluir a russa Gazprom, em terceiro lugar. A chinesa Sinopec, com alta de 157% nas ações, ocupa a quinta a quinta posição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, janeiro 23, 2008
Quando os meios nefastos justificam os fins
Por; J. Montalvão
Fotos do Vice-Prefeito João da Silva Varjão e seus seguranças ou empregados, fechando a cerca para que a prefeitura não tivesse acesso ao Lixão. Atitude unilateral.
Fotos do Vice-Prefeito João da Silva Varjão e seus seguranças ou empregados, fechando a cerca para que a prefeitura não tivesse acesso ao Lixão. Atitude unilateral.
Ao iniciar sua administração o Dr. Spencer encontrou o lixão de Jeremoabo/Bahia, sendo posto e depositado nas olarias do Bairro São José nesta cidade, no meio da população e distante de uma creche apenas trinta (30) metros de distância, com mais um agravante, toda vez que chovia a lavagem daquela sujeira era desembocada no Rio Vaza Barris, contaminando assim a água que os moradores e animais bebiam e utilizavam.
De imediato o fato foi comunicado aos órgãos fiscalizadores tanto estaduais quanto federais, além das providencias para a retirada de imediato daquela localidade, pois era a saúde do povo que estava em jogo.
Como o seu vice-prefeito possuía um terreno praticamente ocioso e se não me falha a memória penhorado pelo Banco do Brasil, fez um "contato de comodato" com o Município para que o lixão de Jeremoabo/Bahia, fosse colocado na dita área onde só tinha de beneficiar a população de nossa cidade e o próprio João Varjão, pois gratuitamente ele nunca daria.
Passados três anos o lixão sendo posto naquele terreno, e devido à politicagem que para os politiqueiros está acima do povo, da sua saúde e do seu bem estar, no dia 10 do corrente o Sr. João Varjão encaminha uma correspondência ao Município dando um prazo de 24(vinte e quatro horas) para que fosse providenciado outro local, pois ali não seria mais permitido depositar detritos.
Como Secretario Municipal do Meio Ambiente acrescentei um despacho ao dito expediente encaminhando ao Procurador Municipal e informado que O Município de Jeremoabo não era nenhuma bodega, para quem quer que seja, tomar uma decisão unilateral dando um prazo de menos de 24 horas para suspender o comodato.
Considerando que o atual gestor é um homem civilizado e só age de acordo com a lei, desapropriou o terreno como de Utilidade Publica, batendo em seguida à porta da Justiça de Jeremoabo, onde essa mais uma vez fez valer a lei.
Acreditamos que política séria se faz de outra maneira, e não querendo sacrificar toda uma comunidade por picuinhas que só leva ao atraso.
Jeremoabo hoje já é uma cidade que possui Faculdades e o povo não é assim tão alienado para não entender essa baixaria e essa politicagem, aliás como sempre, fomos informados que o ex-padre está por trás disso tudo, o que não é de se estranhar.
De imediato o fato foi comunicado aos órgãos fiscalizadores tanto estaduais quanto federais, além das providencias para a retirada de imediato daquela localidade, pois era a saúde do povo que estava em jogo.
Como o seu vice-prefeito possuía um terreno praticamente ocioso e se não me falha a memória penhorado pelo Banco do Brasil, fez um "contato de comodato" com o Município para que o lixão de Jeremoabo/Bahia, fosse colocado na dita área onde só tinha de beneficiar a população de nossa cidade e o próprio João Varjão, pois gratuitamente ele nunca daria.
Passados três anos o lixão sendo posto naquele terreno, e devido à politicagem que para os politiqueiros está acima do povo, da sua saúde e do seu bem estar, no dia 10 do corrente o Sr. João Varjão encaminha uma correspondência ao Município dando um prazo de 24(vinte e quatro horas) para que fosse providenciado outro local, pois ali não seria mais permitido depositar detritos.
Como Secretario Municipal do Meio Ambiente acrescentei um despacho ao dito expediente encaminhando ao Procurador Municipal e informado que O Município de Jeremoabo não era nenhuma bodega, para quem quer que seja, tomar uma decisão unilateral dando um prazo de menos de 24 horas para suspender o comodato.
Considerando que o atual gestor é um homem civilizado e só age de acordo com a lei, desapropriou o terreno como de Utilidade Publica, batendo em seguida à porta da Justiça de Jeremoabo, onde essa mais uma vez fez valer a lei.
Acreditamos que política séria se faz de outra maneira, e não querendo sacrificar toda uma comunidade por picuinhas que só leva ao atraso.
Jeremoabo hoje já é uma cidade que possui Faculdades e o povo não é assim tão alienado para não entender essa baixaria e essa politicagem, aliás como sempre, fomos informados que o ex-padre está por trás disso tudo, o que não é de se estranhar.
Geddel minimiza disputa por indicações
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) procurou minimizar ontem o alarde em torno da disputa travada entre PT e PMDB pelos cargos no setor elétrico após a posse do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Para Geddel, “ações políticas” para assegurar nomeações para cargos em ministérios e estatais são normais, mas devem ser tratadas com “maturidade”. “Nenhum ministério tem porteira fechada. Ações políticas no preenchimento de posições são normais. O importante não é a disputa, mas ser solucionada com maturidade”, afirmou o ministro, explicando que não conseguiu fazer todas as nomeações no Ministério da Integração Nacional. “Nem por isso sou chamado de rainha da Inglaterra”, acrescentou. “O ministro tem que ter autoridade. E autoridade quem dá é o presidente da República.” Geddel acompanhou ontem o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao lado do colega Edison Lobão no Palácio do Planalto. Enquanto a ministra Dilma Rousseff apresentava dados sobre o andamento das obras, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), discutiam, por telefone, a disputa de cargos no setor elétrico, entre eles, as presidências da Eletrobrás, da Eletrosul e da Eletronorte, além da Diretoria Internacional da Petrobras —estatais com volumosos recursos para investimentos. “Não se pode deixar que [a disputa] fuja do controle. Nesses casos, a preocupação é atender o maior número de pessoas e deixar de atender o menor número”, disse Múcio. “A gente tem que conversar para ver caso a caso. Primeiro vamos ver quem vai sair. E só então fazer a substituição.” O comando do PMDB espera para sexta-feira a confirmação do nome de Jorge Luiz Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras. O cargo é ocupado hoje por Nestor Ceveró. A expectativa é que nos próximos dias Valter Cardeal —que tem o apoio de Dilma— deixe a presidência-interina da Eletrobrás para ceder espaço ao PMDB. Também interino na presidência da Eletrosul, o diretor técnico Ronaldo dos Santos Custódio pode ter que ceder seu lugar. O cargo é cobiçado pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC) —que pretende indicar Jorge Boeira— e pelo PMDB —que indicaria o ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso. O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer colocar na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis. Ele substituiria Carlos Nascimento —alinhado com Dilma. O PMDB também atua para facilitar uma eventual nomeação de Nelson Hubner, ex-ministro interino de Minas e Energia, para um dos cargos de comando da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A chance deverá ocorrer em agosto.
PMDB deve ficar com Eletrobrás
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir amanhã para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para ontem, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). PT e PMDB travam uma disputa por cargos no alto escalão do ministério e das estatais do setor —como Eletrobrás, Eletrosul e Eletronorte, além da Diretoria Internacional da Petrobras. O PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis. No entanto, a aposta é que a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), vencerá a disputa pela Eletrosul. Neste caso, Jorge Boeira assumirá o cargo no lugar de Ronaldo dos Santos Custódio. O PMDB cobiça ainda a Diretoria Internacional da Petrobras, hoje ocupada por Nestor Ceveró. Se conseguir o cargo, trabalhará pelo nome de Jorge Luiz Zelada. Múcio assegurou que nenhuma decisão será tomada a revelia de Lobão. Contudo, os articuladores políticos do Palácio do Planalto acompanham de perto —e com preocupação— a disputa pelos cargos entre petistas e peemedebistas. Eles temem que eventuais insatisfações possam respingar nas negociações com o Congresso em um momento que o governo precisará da base aliada para negociar os cortes e a votação do Orçamento. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), tentou minimizar o embate pelos cargos. Disse que as indicações serão apresentadas pelo partido, mas dependem do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O PMDB esperou quase um ano para assumir um ministério que já era da sua cota. Não tem faca no pescoço”, ponderou Raupp. Ele acredita, no entanto, que o governo fará —até 12 de fevereiro— as nomeações que já são consenso, ou seja, não dependem de negociações. A Folha Online apurou que Múcio deverá fazer uma avaliação sobre a recomposição da base aliada após a derrota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado durante a reunião ministerial marcada para esta quarta-feira.
PPS quer disputar prefeitura em 22 capitais brasileiras
O PPS pretende disputar a prefeitura em 22 capitais do País, segundo balanço divulgado pelo partido. Em São Paulo, por exemplo, a candidata do PPS será a vereadora Soninha Francine —recém-saída do PT. No Rio, o PPS lançará a candidatura da ex-deputada federal Denise Frossard —que disputou o governo do Estado fluminense em 2006. Em Recife, o deputado Raul Jungmann sairá candidato a prefeito pelo PPS. Em Salvador o nome do prefeiturável da legenda ainda não está definido. Os “verdes” só deve anunciá-lo após decidirem se permanecem ou saem do governo João Henrique. Das capitais do País, o PPS ainda não definiu se lançará candidaturas em Cuiabá (MT), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 5 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a votação será no dia 26 de outubro. Ao todo, o partido pretende disputar o cargo de prefeito em 1.105 cidades do País. A meta do PPS é eleger pelo menos 395 prefeitos —contra os 310 da última eleição. Para as Câmaras Municipais, o partido lançará 25.288 candidatos a vereador. Esse número representa um incremento de 21,64% em relação a 2004. Na última eleição municipal, o partido conseguiu eleger 2.816 vereadores.
Servidores federais fazem manifestação na Esplanada
O Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) do Distrito Federal fez ontem à tarde uma manifestação denominada “Grito dos Servidores”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto à possibilidade de a categoria não ter reajuste salarial este ano. O protesto vai contar com o apoio do mais tradicional bloco carnavalesco de Brasília —o “Pacotão”. Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que reúne cerca de 800 mil funcionários públicos de todo País e de vários órgãos federais, os servidores podem entrar em greve após o Carnaval. A direção da entidade afirmou na última sexta-feira que a previsão só será modificada se o governo sinalizar que vai manter as negociações que levarão ao reajuste salarial das categorias. “A nossa expectativa é que o governo não rompa com as negociações e o acordo firmado no final do ano passado. O que nos estranha é que este governo tem vários interlocutores. Cada dia é um que fala a respeito dos servidores”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, da direção da Condsef. Nesta quarta-feira, a direção da Condsef tem uma reunião marcada com o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. No encontro, os servidores saberão quais são as previsões do governo sobre o reajuste para as categorias que fazem parte da Condsef. Segundo Silva, no dia 21 de dezembro de 2007, foi firmado um acordo em que o governo teria se comprometido a conceder reajustes diferenciados para as 28 categorias protegidas pela Condsef.
Fonte: Tribuna da Bahia
PMDB deve ficar com Eletrobrás
Os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) devem se reunir amanhã para discutir as nomeações para os cargos do setor elétrico. O encontro estava previsto para ontem, mas foi adiado por causa do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). PT e PMDB travam uma disputa por cargos no alto escalão do ministério e das estatais do setor —como Eletrobrás, Eletrosul e Eletronorte, além da Diretoria Internacional da Petrobras. O PMDB deverá emplacar os substitutos de Valter Cardeal na presidência da Eletrobrás e de Carlos Nascimento na Eletronorte. Os dois, interinos, são afinados com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) quer na presidência da Eletronorte o diretor do Detran do Pará, Lívio de Assis. No entanto, a aposta é que a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), vencerá a disputa pela Eletrosul. Neste caso, Jorge Boeira assumirá o cargo no lugar de Ronaldo dos Santos Custódio. O PMDB cobiça ainda a Diretoria Internacional da Petrobras, hoje ocupada por Nestor Ceveró. Se conseguir o cargo, trabalhará pelo nome de Jorge Luiz Zelada. Múcio assegurou que nenhuma decisão será tomada a revelia de Lobão. Contudo, os articuladores políticos do Palácio do Planalto acompanham de perto —e com preocupação— a disputa pelos cargos entre petistas e peemedebistas. Eles temem que eventuais insatisfações possam respingar nas negociações com o Congresso em um momento que o governo precisará da base aliada para negociar os cortes e a votação do Orçamento. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), tentou minimizar o embate pelos cargos. Disse que as indicações serão apresentadas pelo partido, mas dependem do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O PMDB esperou quase um ano para assumir um ministério que já era da sua cota. Não tem faca no pescoço”, ponderou Raupp. Ele acredita, no entanto, que o governo fará —até 12 de fevereiro— as nomeações que já são consenso, ou seja, não dependem de negociações. A Folha Online apurou que Múcio deverá fazer uma avaliação sobre a recomposição da base aliada após a derrota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado durante a reunião ministerial marcada para esta quarta-feira.
PPS quer disputar prefeitura em 22 capitais brasileiras
O PPS pretende disputar a prefeitura em 22 capitais do País, segundo balanço divulgado pelo partido. Em São Paulo, por exemplo, a candidata do PPS será a vereadora Soninha Francine —recém-saída do PT. No Rio, o PPS lançará a candidatura da ex-deputada federal Denise Frossard —que disputou o governo do Estado fluminense em 2006. Em Recife, o deputado Raul Jungmann sairá candidato a prefeito pelo PPS. Em Salvador o nome do prefeiturável da legenda ainda não está definido. Os “verdes” só deve anunciá-lo após decidirem se permanecem ou saem do governo João Henrique. Das capitais do País, o PPS ainda não definiu se lançará candidaturas em Cuiabá (MT), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 5 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, a votação será no dia 26 de outubro. Ao todo, o partido pretende disputar o cargo de prefeito em 1.105 cidades do País. A meta do PPS é eleger pelo menos 395 prefeitos —contra os 310 da última eleição. Para as Câmaras Municipais, o partido lançará 25.288 candidatos a vereador. Esse número representa um incremento de 21,64% em relação a 2004. Na última eleição municipal, o partido conseguiu eleger 2.816 vereadores.
Servidores federais fazem manifestação na Esplanada
O Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) do Distrito Federal fez ontem à tarde uma manifestação denominada “Grito dos Servidores”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto à possibilidade de a categoria não ter reajuste salarial este ano. O protesto vai contar com o apoio do mais tradicional bloco carnavalesco de Brasília —o “Pacotão”. Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que reúne cerca de 800 mil funcionários públicos de todo País e de vários órgãos federais, os servidores podem entrar em greve após o Carnaval. A direção da entidade afirmou na última sexta-feira que a previsão só será modificada se o governo sinalizar que vai manter as negociações que levarão ao reajuste salarial das categorias. “A nossa expectativa é que o governo não rompa com as negociações e o acordo firmado no final do ano passado. O que nos estranha é que este governo tem vários interlocutores. Cada dia é um que fala a respeito dos servidores”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, da direção da Condsef. Nesta quarta-feira, a direção da Condsef tem uma reunião marcada com o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. No encontro, os servidores saberão quais são as previsões do governo sobre o reajuste para as categorias que fazem parte da Condsef. Segundo Silva, no dia 21 de dezembro de 2007, foi firmado um acordo em que o governo teria se comprometido a conceder reajustes diferenciados para as 28 categorias protegidas pela Condsef.
Fonte: Tribuna da Bahia
Causa polêmica MP que proíbe venda de bebida alcoólica nas estradas
Deficiência na fiscalização e punição dos caronas estão entre argumentos contrários
Marcelo Brandão
Levantou polêmica a Medida Provisória (MP) nº 415, assinada ontem pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais às margens das rodovias federais e nas suas proximidades. Motoristas, comerciantes e especialistas em trânsito, representantes da sociedade civil organizada e policiais rodoviários estão divididos sobre a importância da nova medida, que passa a vigorar no dia 1º de fevereiro.
Defensores da nova lei argumentam que o número de acidentes causados por motoristas embriagados é muito grande em todo o país. Já os críticos da MP dizem que a proibição não vai resolver e ainda pode causar outros problemas, como fechamento de estabelecimentos comerciais, desemprego e privação dos direitos dos cidadãos que não estão dirigindo e querem beber.
No trecho da BR-324 próximo a Salvador, motoristas expressaram opiniões divergentes sobre a medida provisória. Enquanto abastecia o carro, o empresário Arnaldo Pinheiro, 44 anos, disse que a proibição pode ajudar a diminuir os acidentes, mas não vai resolver o problema. Para ele, a polícia vai ter dificuldade para fiscalizar todos estabelecimentos, correndo o risco de a lei acabar não sendo cumprida. “Nós temos muitas leis no país, precisamos é cumpri-las. Já existe a proibição dos motoristas dirigirem depois de beber, mas não tem fiscalização e ninguém cumpre”, comentou.
O funcionário público Manoel Esteves, 42, disse que não é contra a MP, mas também acredita que a polícia não tem homens para fiscalizar todos os estabelecimentos e a lei vai acabar não sendo cumprida. Taxista há cerca de 30 anos, Edmundo Bonfim, 55, diz que a proibição da venda nos bares e restaurantes próximos da estrada não vai resolver. “Quem quiser beber ao volante vai dar um jeito. Traz de casa num isopor ou vai comprar fora da estrada”.
Já para o administrador de empresas Jurandir Bezerra, 39, a medida é válida porque qualquer ação que coíba motoristas de beberem para depois dirigir é importante. Para ele, a lei pode não resolver, mas deve diminuir o número de acidentes relacionados ao consumo de álcool. A opinião não é partilhada pelo advogado Ângelo da Cruz, 51. Ele disse ser contra a MP porque a proibição atinge todas as pessoas que desejam consumir uma bebida num bar perto da estrada, mesmo que não estejam dirigindo. “Imagine um ônibus cheio de turistas, viajando por uma estrada federal próxima ao litoral, nenhum deles está dirigindo, mas não vai poder beber sequer uma cerveja”.
Comerciantes- Donos de restaurantes, bares e lojas de conveniências são contra a medida provisória, porque acreditam que vão ter grandes prejuízos, demitir funcionários e, em alguns casos, até fechar as portas. Rogério Ribeiro, 34, sócio de uma churrascaria que existe há mais de 30 anos no posto Fon Fon, na BR-324, afirmou que cerca de 70% do seu faturamento vem da venda de bebidas, entre cervejas, uísque, refrigerantes, sucos e outras. Acrescentou que pretende suspender a venda das bebidas alcoólicas por medo da multa, considerada alta por ele. Luiz Birsk, 47, proprietário de um restaurante há cerca de 30 anos no posto de combustíveis Aratu, no km-609 da BR-324, também receia ter que demitir funcionários por causa da queda do faturamento quando deixar de vender bebidas alcoólicas. O medo não é só dos proprietários dos grandes estabelecimentos situados à margem das rodovias. Jaciara Souza, 30, dona de um boteco na Rua do Frigorífico Frimasa, localizado a menos de 100m da BR-324, no município de Simões Filho, ficou preocupada ao ser informada sobre a nova lei. “Vai prejudicar muito. A venda da cerveja é meu maior faturamento, é meu ganha- pão”.
A Medida Provisória 415 impede a venda de bebidas alcoólicas à margem das rodovias federais e nas ruas próximas que tenham acesso direto à via. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado em R$1.500 e, no caso de reincidência, o valor dobra, além de o estabelecimento comercial ter o acesso à estrada fechado pelo prazo de dois anos. A lei determina que bares e restaurantes devem fixar um cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas, com multa de R$300 por descumprimento. A medida atribui a fiscalização à PRF e será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro.
A MP foi publicada ontem no Diário Oficial da União e passa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. A medida tem 60 dias para ser sancionada pelo congresso. Se o prazo não for cumprido, perde a validade. Os parlamentares também podem fazer alterações para depois transformá-la em lei.
***
PRF aguarda instrução normativa
A superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia ainda não sabe como vai fazer a fiscalização contra a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais que ficam à margem das rodovias. O superintendente do órgão, inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, disse que aguarda instrução normativa do Departamento da Polícia Federal (DPF/Brasília), para saber como vai funcionar na prática a fiscalização e as autuações sobre os estabelecimentos flagrados vendendo bebidas.
A expectativa da PRF é conhecer a normatização para a fiscalização até na próxima segunda-feira, já que a medida vai vigorar a partir do dia 1º de fevereiro, data que coincide com o Carnaval e que tem um número alto de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. Antônio Jorge admitiu que o contingente de policiais rodoviários é pequeno para cobrir os cerca de seis mil quilômetros de estradas federais que cortam a Bahia. Existem apenas 600 homens para policiar seis rodovias, a BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e a BR-367.
Apesar de considerar pequeno o contingente, o superintendente acredita que o cumprimento da medida provisória pode diminuir a quantidade de acidentes, permitindo que um maior número de policiais trabalhe na prevenção e fiscalização de bares e restaurante, em vez de ter que concentrar atividades socorrendo vítimas e registrando ocorrências.
A PRF vinha coibindo o tráfego de motoristas embriagados, usando etilômetros (para medir ingestão de bebida alcoólica dos motoristas, conhecido como bafômetro). Mas para fiscalizar todo estado, a superintendência da Bahia dispõe apenas de 24 aparelhos, recém-adquiridos. Recentemente havia apenas oito aparelhos, a maioria quebrada.
O superintendente disse que não iria comentar possíveis falhas na Medida Provisória 415, mas acredita que ela pode ser melhorada no Congresso. Ele advertiu, entretanto, que é preciso enfrentar o problema dos motoristas bêbados, porque eles causam uma grande quantidade de acidentes.
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FALA-POVO
“Acho que a medida é boa, mas tem que vir junto com a fiscalização, porque então acaba não sendo cumprida. A polícia tem que usar também o bafômetro, para evitar flagrar os motoristas que bebem dentro das cidades e depois vão dirigir embriagados nas estradas. Os motoristas de carros de passeio são os piores, cometem muita imprudência, mas também tem caminhoneiro que abusa da bebida”.Peterson Davoli, 30 anos, motorista de carreta há três anos.
“A medida traz alguma penalização para quem bebe em casa e depois atropela e mata pessoas na estrada? Se não tem, não vai resolver, é pura hipocrisia. As leis já existentes têm que ser mais rigorosas com quem causa acidentes e mata as pessoas no trânsito e não proibir venda de bebidas nas estradas. Eu estou esperando uma carga no posto e não vou dirigir, porque não posso beber. Sou totalmente contra essa lei”.Alexandre Bonazza, 45, caminhoneiro há 19 anos.
“É bom né, sem bebida, sem acidente. Eu concordo com a medida provisória porque acho que vai diminuir muito os acidentes causados por bebidas alcoólicas. Diminuindo a bebida e as drogas, vai cair muito a quantidade de acidentes nas estradas. Precisa de uma fiscalização mais rígida da polícia, se não o pessoal não respeita mesmo”.Sidnei Comito, 54, motorista de carreta há 35 anos.
“Quando uma pessoa quer beber para depois dirigir, arranja bebida em qualquer lugar. Tem muita gente que consome bebida alcoólica no meu restaurante, mas não está dirigindo, como passageiros dos ônibus que param para almoçar aqui. A proibição pode até fechar alguns estabelecimentos. Eu vou ter que suspender a venda para não ser multado, mas é capaz de alguns bares venderem ilegalmente e acabar roubando meus clientes”.Luiz Birsk, 47, dono de churrascaria há 30 anos em posto da BR-324.
Punição indiscriminada
O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) secção Bahia, Luís Henrique do Amaral, disse que apesar de ser a favor de qualquer medida que trate da segurança do cidadão, a entidade se posiciona contrária à MP 415. Segundo ele, em vez de o governo cumprir seu papel de fiscalizar motoristas que circulam embriagados, o presidente baixa uma medida provisória que pune a todos indistintamente. “O estado está ausente, a repressão através de MP não resolve, tem que ter fiscalização para os motoristas infratores e campanhas educativas”, comenta.
Para Amaral, a proibição vai impactar economicamente sobre os estabelecimentos comerciais situados ao longo das estradas que cortam o estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de seis mil restaurantes e bares na Bahia, mas não se sabe quantos destes ficam situados próximos às rodovias federais.
Já Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, entidade que reúne os donos de postos de gasolina, acredita que a proibição vai causar demissões e prejuízos para os empresários. Ele explicou que os proprietários do setor vão ter perdas porque também exploram comercialmente lojas de coveniências, restaurantes e bares situados nos postos.
Ainda de acordo com Freitas, a MP não resolve o problema dos acidentes causados por motoristas embriagados. “A medida é populista, não ataca o cerne da questão e é mais uma lei que não vai funcionar”, analisou. O presidente do Sindcombustíveis citou o exemplo do estado de São Paulo, onde a proibição de bebidas nas estradas já ocorre há algum tempo, mas ele desconhece que tenha diminuído a estatística de acidentes de carro.
Freitas acredita que o ideal seria o governo fazer um trabalho de conscientização e de educação com a população. Acrescentou que o Sindicombustíveis já desenvolve uma campanha educativa, em parceria com a faculdade Rui Barbosa, para conscientizar motoristas sobre o risco de beber excessivamente e dirigir.
Alunos de psicologia, coordenados pelo professor Antônio Nery, percorrem postos de combustíveis entregando panfletos e informando pessoas sobre o assunto, com números, estatísticas de acidentes e a quantidade de bebida alcoólica que os motoristas podem consumir antes de dirigir, de acordo como Código Brasileiro de Trânsito.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Levantou polêmica a Medida Provisória (MP) nº 415, assinada ontem pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais às margens das rodovias federais e nas suas proximidades. Motoristas, comerciantes e especialistas em trânsito, representantes da sociedade civil organizada e policiais rodoviários estão divididos sobre a importância da nova medida, que passa a vigorar no dia 1º de fevereiro.
Defensores da nova lei argumentam que o número de acidentes causados por motoristas embriagados é muito grande em todo o país. Já os críticos da MP dizem que a proibição não vai resolver e ainda pode causar outros problemas, como fechamento de estabelecimentos comerciais, desemprego e privação dos direitos dos cidadãos que não estão dirigindo e querem beber.
No trecho da BR-324 próximo a Salvador, motoristas expressaram opiniões divergentes sobre a medida provisória. Enquanto abastecia o carro, o empresário Arnaldo Pinheiro, 44 anos, disse que a proibição pode ajudar a diminuir os acidentes, mas não vai resolver o problema. Para ele, a polícia vai ter dificuldade para fiscalizar todos estabelecimentos, correndo o risco de a lei acabar não sendo cumprida. “Nós temos muitas leis no país, precisamos é cumpri-las. Já existe a proibição dos motoristas dirigirem depois de beber, mas não tem fiscalização e ninguém cumpre”, comentou.
O funcionário público Manoel Esteves, 42, disse que não é contra a MP, mas também acredita que a polícia não tem homens para fiscalizar todos os estabelecimentos e a lei vai acabar não sendo cumprida. Taxista há cerca de 30 anos, Edmundo Bonfim, 55, diz que a proibição da venda nos bares e restaurantes próximos da estrada não vai resolver. “Quem quiser beber ao volante vai dar um jeito. Traz de casa num isopor ou vai comprar fora da estrada”.
Já para o administrador de empresas Jurandir Bezerra, 39, a medida é válida porque qualquer ação que coíba motoristas de beberem para depois dirigir é importante. Para ele, a lei pode não resolver, mas deve diminuir o número de acidentes relacionados ao consumo de álcool. A opinião não é partilhada pelo advogado Ângelo da Cruz, 51. Ele disse ser contra a MP porque a proibição atinge todas as pessoas que desejam consumir uma bebida num bar perto da estrada, mesmo que não estejam dirigindo. “Imagine um ônibus cheio de turistas, viajando por uma estrada federal próxima ao litoral, nenhum deles está dirigindo, mas não vai poder beber sequer uma cerveja”.
Comerciantes- Donos de restaurantes, bares e lojas de conveniências são contra a medida provisória, porque acreditam que vão ter grandes prejuízos, demitir funcionários e, em alguns casos, até fechar as portas. Rogério Ribeiro, 34, sócio de uma churrascaria que existe há mais de 30 anos no posto Fon Fon, na BR-324, afirmou que cerca de 70% do seu faturamento vem da venda de bebidas, entre cervejas, uísque, refrigerantes, sucos e outras. Acrescentou que pretende suspender a venda das bebidas alcoólicas por medo da multa, considerada alta por ele. Luiz Birsk, 47, proprietário de um restaurante há cerca de 30 anos no posto de combustíveis Aratu, no km-609 da BR-324, também receia ter que demitir funcionários por causa da queda do faturamento quando deixar de vender bebidas alcoólicas. O medo não é só dos proprietários dos grandes estabelecimentos situados à margem das rodovias. Jaciara Souza, 30, dona de um boteco na Rua do Frigorífico Frimasa, localizado a menos de 100m da BR-324, no município de Simões Filho, ficou preocupada ao ser informada sobre a nova lei. “Vai prejudicar muito. A venda da cerveja é meu maior faturamento, é meu ganha- pão”.
A Medida Provisória 415 impede a venda de bebidas alcoólicas à margem das rodovias federais e nas ruas próximas que tenham acesso direto à via. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado em R$1.500 e, no caso de reincidência, o valor dobra, além de o estabelecimento comercial ter o acesso à estrada fechado pelo prazo de dois anos. A lei determina que bares e restaurantes devem fixar um cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas, com multa de R$300 por descumprimento. A medida atribui a fiscalização à PRF e será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro.
A MP foi publicada ontem no Diário Oficial da União e passa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. A medida tem 60 dias para ser sancionada pelo congresso. Se o prazo não for cumprido, perde a validade. Os parlamentares também podem fazer alterações para depois transformá-la em lei.
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PRF aguarda instrução normativa
A superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia ainda não sabe como vai fazer a fiscalização contra a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais que ficam à margem das rodovias. O superintendente do órgão, inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, disse que aguarda instrução normativa do Departamento da Polícia Federal (DPF/Brasília), para saber como vai funcionar na prática a fiscalização e as autuações sobre os estabelecimentos flagrados vendendo bebidas.
A expectativa da PRF é conhecer a normatização para a fiscalização até na próxima segunda-feira, já que a medida vai vigorar a partir do dia 1º de fevereiro, data que coincide com o Carnaval e que tem um número alto de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. Antônio Jorge admitiu que o contingente de policiais rodoviários é pequeno para cobrir os cerca de seis mil quilômetros de estradas federais que cortam a Bahia. Existem apenas 600 homens para policiar seis rodovias, a BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e a BR-367.
Apesar de considerar pequeno o contingente, o superintendente acredita que o cumprimento da medida provisória pode diminuir a quantidade de acidentes, permitindo que um maior número de policiais trabalhe na prevenção e fiscalização de bares e restaurante, em vez de ter que concentrar atividades socorrendo vítimas e registrando ocorrências.
A PRF vinha coibindo o tráfego de motoristas embriagados, usando etilômetros (para medir ingestão de bebida alcoólica dos motoristas, conhecido como bafômetro). Mas para fiscalizar todo estado, a superintendência da Bahia dispõe apenas de 24 aparelhos, recém-adquiridos. Recentemente havia apenas oito aparelhos, a maioria quebrada.
O superintendente disse que não iria comentar possíveis falhas na Medida Provisória 415, mas acredita que ela pode ser melhorada no Congresso. Ele advertiu, entretanto, que é preciso enfrentar o problema dos motoristas bêbados, porque eles causam uma grande quantidade de acidentes.
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FALA-POVO
“Acho que a medida é boa, mas tem que vir junto com a fiscalização, porque então acaba não sendo cumprida. A polícia tem que usar também o bafômetro, para evitar flagrar os motoristas que bebem dentro das cidades e depois vão dirigir embriagados nas estradas. Os motoristas de carros de passeio são os piores, cometem muita imprudência, mas também tem caminhoneiro que abusa da bebida”.Peterson Davoli, 30 anos, motorista de carreta há três anos.
“A medida traz alguma penalização para quem bebe em casa e depois atropela e mata pessoas na estrada? Se não tem, não vai resolver, é pura hipocrisia. As leis já existentes têm que ser mais rigorosas com quem causa acidentes e mata as pessoas no trânsito e não proibir venda de bebidas nas estradas. Eu estou esperando uma carga no posto e não vou dirigir, porque não posso beber. Sou totalmente contra essa lei”.Alexandre Bonazza, 45, caminhoneiro há 19 anos.
“É bom né, sem bebida, sem acidente. Eu concordo com a medida provisória porque acho que vai diminuir muito os acidentes causados por bebidas alcoólicas. Diminuindo a bebida e as drogas, vai cair muito a quantidade de acidentes nas estradas. Precisa de uma fiscalização mais rígida da polícia, se não o pessoal não respeita mesmo”.Sidnei Comito, 54, motorista de carreta há 35 anos.
“Quando uma pessoa quer beber para depois dirigir, arranja bebida em qualquer lugar. Tem muita gente que consome bebida alcoólica no meu restaurante, mas não está dirigindo, como passageiros dos ônibus que param para almoçar aqui. A proibição pode até fechar alguns estabelecimentos. Eu vou ter que suspender a venda para não ser multado, mas é capaz de alguns bares venderem ilegalmente e acabar roubando meus clientes”.Luiz Birsk, 47, dono de churrascaria há 30 anos em posto da BR-324.
Punição indiscriminada
O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) secção Bahia, Luís Henrique do Amaral, disse que apesar de ser a favor de qualquer medida que trate da segurança do cidadão, a entidade se posiciona contrária à MP 415. Segundo ele, em vez de o governo cumprir seu papel de fiscalizar motoristas que circulam embriagados, o presidente baixa uma medida provisória que pune a todos indistintamente. “O estado está ausente, a repressão através de MP não resolve, tem que ter fiscalização para os motoristas infratores e campanhas educativas”, comenta.
Para Amaral, a proibição vai impactar economicamente sobre os estabelecimentos comerciais situados ao longo das estradas que cortam o estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de seis mil restaurantes e bares na Bahia, mas não se sabe quantos destes ficam situados próximos às rodovias federais.
Já Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, entidade que reúne os donos de postos de gasolina, acredita que a proibição vai causar demissões e prejuízos para os empresários. Ele explicou que os proprietários do setor vão ter perdas porque também exploram comercialmente lojas de coveniências, restaurantes e bares situados nos postos.
Ainda de acordo com Freitas, a MP não resolve o problema dos acidentes causados por motoristas embriagados. “A medida é populista, não ataca o cerne da questão e é mais uma lei que não vai funcionar”, analisou. O presidente do Sindcombustíveis citou o exemplo do estado de São Paulo, onde a proibição de bebidas nas estradas já ocorre há algum tempo, mas ele desconhece que tenha diminuído a estatística de acidentes de carro.
Freitas acredita que o ideal seria o governo fazer um trabalho de conscientização e de educação com a população. Acrescentou que o Sindicombustíveis já desenvolve uma campanha educativa, em parceria com a faculdade Rui Barbosa, para conscientizar motoristas sobre o risco de beber excessivamente e dirigir.
Alunos de psicologia, coordenados pelo professor Antônio Nery, percorrem postos de combustíveis entregando panfletos e informando pessoas sobre o assunto, com números, estatísticas de acidentes e a quantidade de bebida alcoólica que os motoristas podem consumir antes de dirigir, de acordo como Código Brasileiro de Trânsito.
Fonte: Correio da Bahia
Crime de omissão
A delegada Marilda Marcela da Luz encaminhou ontem inquérito ao Tribunal de Justiça denunciando quatro dirigentes por homicídio doloso
Quatro pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no caso do desabamento de parte da arquibancada da Fonte Nova, que resultou na morte de sete pessoas, no último dia 25 de novembro. São elas: o atual presidente da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (o Bobô), o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e o presidente do Esporte Clube Bahia, Petrônio Barradas. Se condenados, eles poderão cumprir pena de reclusão que varia de seis a 20 anos por cada uma das sete mortes. A delegada Marilda Marcela da Luz, que liderou as investigações durante 53 dias, concluiu, baseada em documentos do Ministério Público Estadual (MPE), “que eles conheciam o problema e poderiam ter evitado a tragédia”. Também foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) o diretor de operações da (Sudesb), Nilo dos Santos Júnior.
Fonte: Correio da Bahia
Quatro pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no caso do desabamento de parte da arquibancada da Fonte Nova, que resultou na morte de sete pessoas, no último dia 25 de novembro. São elas: o atual presidente da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (o Bobô), o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e o presidente do Esporte Clube Bahia, Petrônio Barradas. Se condenados, eles poderão cumprir pena de reclusão que varia de seis a 20 anos por cada uma das sete mortes. A delegada Marilda Marcela da Luz, que liderou as investigações durante 53 dias, concluiu, baseada em documentos do Ministério Público Estadual (MPE), “que eles conheciam o problema e poderiam ter evitado a tragédia”. Também foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) o diretor de operações da (Sudesb), Nilo dos Santos Júnior.
Fonte: Correio da Bahia
Até tu, Lula?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.
Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.
Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.
Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.
O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.
Lições do Paraná
Do Paraná vem lição antiga, de 1960. Disputava o governo local o então major Ney Braga, que havia sido prefeito de Curitiba. Terminava o mandato o então governador Moisés Lupion, justa ou injustamente acusado de incompetência e até de irregularidades.
Ney percorreu o interior com proposta invulgar. Conclamava os eleitores a não pagar impostos estaduais. A darem o calote, naquele ano, para evitar que Lupion enchesse os cofres públicos no final de seu mandato e, a conclusão era do candidato, desviasse recursos para seus cofres particulares.
A campanha deu certo, o Paraná parou de pagar impostos, porque Ney Braga prometia, em cada palanque, que sua primeira iniciativa depois da posse seria conceder anistia fiscal aos inadimplentes. Ganhou disparado e cumpriu a promessa.
Por que se conta essa história? Vamos começar pelo Rio de Janeiro. Falta aos candidatos a prefeito da antiga capital conhecer o passado para programar o futuro. Crescerá eleitoralmente aquele que primeiro se dirigir aos cariocas apoiando a iniciativa de um grupo de cidadãos empenhados em não pagar o IPTU da cidade. Provavelmente venceria, se prometesse anistia, ou melhor, abrir mão das multas caso os pagamentos se façam em 2009, já sob outra administração que não a do prefeito Cesar Maia.
Estaria caracterizada, é claro, indução à desobediência civil, que é crime. Mas valeria à pena arriscar, se o resultado fosse a eleição.
Agora, importa passar do particular para o geral: e se a moda pega no País? É verdade que as eleições gerais acontecerão apenas em 2010, mas o que fariam os governos federal, estaduais e municipais se todo mundo parasse de pagar impostos, indignados que estamos com a virulenta carga fiscal a nos assolar? Os detentores do poder processariam o Brasil inteiro? "Teje todo mundo preso" viraria uma impossibilidade e um anacronismo, diante de tamanha manifestação de indignação. E de civismo.
Dia do puxão de orelhas
Não será fácil acomodar 38 ministros e outro tanto de líderes partidários e altas autoridades na sala de reuniões do anexo do Palácio do Planalto. Talvez o encontro do presidente Lula com seus principais auxiliares seja transferido para o salão de jogos da Granja do Torto, apesar das incômodas cadeiras de abrir e fechar e de uma certa atmosfera de circo. Tanto faz, porque a primeira reunião ministerial do ano promete.
Caso dada a palavra a cada um dos presentes, nem na madrugada de amanhã a reunião terá terminado, ainda que um otimista possa concluir ao contrário: afinal, se os pronunciamentos dos ministros servirem para o relato do que fizeram em 2007, meia hora bastará para o conjunto...
Admite-se que com toda a educação o presidente Lula aproveitará a oportunidade para puxar as orelhas de seus ministros. Exigirá mais empenho, trabalho e melhores resultados setoriais, mesmo com o alerta de que haverá menos dinheiro.
Décadas atrás, quando o ministério se reunia, um ministro costumava servir de porta-voz de todos. Pela precedência vinda do Império, era sempre o da Justiça. As coisas mudaram, de uns anos para cá a função passou para o chefe da Casa Civil, mas hoje, pelo jeito, serão muitos os candidatos a não perder a oportunidade para saltar de banda e rejeitar a inclusão no rol dos que terão orelhas puxadas.
Os números reais
Finalmente um jornal, a "Folha de S. Paulo", ganhou coragem para publicar números de que todos tínhamos conhecimento, mas ninguém ousava divulgar. No primeiro mandato do presidente Lula foram criados 14 milhões e 300 mil empregos. O problema é que no mesmo período foram demitidos 12 milhões e 700 mil empregados...
Resultado: os tais 10 milhões de novos empregos prometidos pelo candidato foram realmente criados, até com o saldo de 4 milhões e 300 mil. Mas se as demissões chegaram aonde chegaram, qual a conclusão a tirar?
A gente fica pensando o que teria acontecido caso o então presidente eleito, em 2002, seguisse o conselho de alguns intelectuais do PT, por sinal quase todos, hoje, fora do partido, de baixar medida provisória proibindo por tempo determinado todas as demissões nas empresas privadas e no serviço público. Seria uma espécie de freio de arrumação para a elaboração de uma verdadeira mudança na política social. O Lula nem quis ouvir falar. Já havia caído nos braços do neoliberalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.
Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.
Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.
Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.
O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.
Lições do Paraná
Do Paraná vem lição antiga, de 1960. Disputava o governo local o então major Ney Braga, que havia sido prefeito de Curitiba. Terminava o mandato o então governador Moisés Lupion, justa ou injustamente acusado de incompetência e até de irregularidades.
Ney percorreu o interior com proposta invulgar. Conclamava os eleitores a não pagar impostos estaduais. A darem o calote, naquele ano, para evitar que Lupion enchesse os cofres públicos no final de seu mandato e, a conclusão era do candidato, desviasse recursos para seus cofres particulares.
A campanha deu certo, o Paraná parou de pagar impostos, porque Ney Braga prometia, em cada palanque, que sua primeira iniciativa depois da posse seria conceder anistia fiscal aos inadimplentes. Ganhou disparado e cumpriu a promessa.
Por que se conta essa história? Vamos começar pelo Rio de Janeiro. Falta aos candidatos a prefeito da antiga capital conhecer o passado para programar o futuro. Crescerá eleitoralmente aquele que primeiro se dirigir aos cariocas apoiando a iniciativa de um grupo de cidadãos empenhados em não pagar o IPTU da cidade. Provavelmente venceria, se prometesse anistia, ou melhor, abrir mão das multas caso os pagamentos se façam em 2009, já sob outra administração que não a do prefeito Cesar Maia.
Estaria caracterizada, é claro, indução à desobediência civil, que é crime. Mas valeria à pena arriscar, se o resultado fosse a eleição.
Agora, importa passar do particular para o geral: e se a moda pega no País? É verdade que as eleições gerais acontecerão apenas em 2010, mas o que fariam os governos federal, estaduais e municipais se todo mundo parasse de pagar impostos, indignados que estamos com a virulenta carga fiscal a nos assolar? Os detentores do poder processariam o Brasil inteiro? "Teje todo mundo preso" viraria uma impossibilidade e um anacronismo, diante de tamanha manifestação de indignação. E de civismo.
Dia do puxão de orelhas
Não será fácil acomodar 38 ministros e outro tanto de líderes partidários e altas autoridades na sala de reuniões do anexo do Palácio do Planalto. Talvez o encontro do presidente Lula com seus principais auxiliares seja transferido para o salão de jogos da Granja do Torto, apesar das incômodas cadeiras de abrir e fechar e de uma certa atmosfera de circo. Tanto faz, porque a primeira reunião ministerial do ano promete.
Caso dada a palavra a cada um dos presentes, nem na madrugada de amanhã a reunião terá terminado, ainda que um otimista possa concluir ao contrário: afinal, se os pronunciamentos dos ministros servirem para o relato do que fizeram em 2007, meia hora bastará para o conjunto...
Admite-se que com toda a educação o presidente Lula aproveitará a oportunidade para puxar as orelhas de seus ministros. Exigirá mais empenho, trabalho e melhores resultados setoriais, mesmo com o alerta de que haverá menos dinheiro.
Décadas atrás, quando o ministério se reunia, um ministro costumava servir de porta-voz de todos. Pela precedência vinda do Império, era sempre o da Justiça. As coisas mudaram, de uns anos para cá a função passou para o chefe da Casa Civil, mas hoje, pelo jeito, serão muitos os candidatos a não perder a oportunidade para saltar de banda e rejeitar a inclusão no rol dos que terão orelhas puxadas.
Os números reais
Finalmente um jornal, a "Folha de S. Paulo", ganhou coragem para publicar números de que todos tínhamos conhecimento, mas ninguém ousava divulgar. No primeiro mandato do presidente Lula foram criados 14 milhões e 300 mil empregos. O problema é que no mesmo período foram demitidos 12 milhões e 700 mil empregados...
Resultado: os tais 10 milhões de novos empregos prometidos pelo candidato foram realmente criados, até com o saldo de 4 milhões e 300 mil. Mas se as demissões chegaram aonde chegaram, qual a conclusão a tirar?
A gente fica pensando o que teria acontecido caso o então presidente eleito, em 2002, seguisse o conselho de alguns intelectuais do PT, por sinal quase todos, hoje, fora do partido, de baixar medida provisória proibindo por tempo determinado todas as demissões nas empresas privadas e no serviço público. Seria uma espécie de freio de arrumação para a elaboração de uma verdadeira mudança na política social. O Lula nem quis ouvir falar. Já havia caído nos braços do neoliberalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM espera que Edinho se desfilie
BRASÍLIA - O DEM está interessado em se livrar o mais rapidamente possível do suplente de senador Edison Lobão Filho (MA), que deve suceder ao pai, o ministro Edison Lobão (PMDB), no Senado. Segundo denúncias feitas nos últimos dias, Edinho usou laranjas para substituí-lo em sociedades que tinham dívidas comprometedoras. Ele ainda não assumiu o mandato de senador, no lugar do pai, por temer ser atingido por uma investigação parlamentar.
Ontem, no entanto, o DEM se preocupou em veicular a avaliação de que Edinho não perderá o mandato por infidelidade partidária se deixar o partido antes de assumir o Senado. O que o DEM quer, na verdade, é que Edinho peça rapidamente sua desfiliação para que as notícias sobre as eventuais irregularidades cometidas por ele não arranhem a imagem do partido.
Nos últimos tempos, o DEM perdeu vários senadores para as hostes governistas - como o próprio Lobão, que foi para o PMDB, Roseana Sarney (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA). O partido só não está tentando reaver o mandato de Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ontem, no entanto, o DEM se preocupou em veicular a avaliação de que Edinho não perderá o mandato por infidelidade partidária se deixar o partido antes de assumir o Senado. O que o DEM quer, na verdade, é que Edinho peça rapidamente sua desfiliação para que as notícias sobre as eventuais irregularidades cometidas por ele não arranhem a imagem do partido.
Nos últimos tempos, o DEM perdeu vários senadores para as hostes governistas - como o próprio Lobão, que foi para o PMDB, Roseana Sarney (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA). O partido só não está tentando reaver o mandato de Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB quer renúncia do democrata Lobão Filho
BRASÍLIA - Pressionado por parlamentares do PMDB, Edison Lobão Filho (DEM-MA), conhecido por Edinho, suplente no Senado do ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão, deve renunciar ao mandato e não apenas se licenciar do cargo.
Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), de o filho do novo ministro apenas transferir a vaga provisoriamente ao terceiro suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou que sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação de políticos do partido se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação "danada".
Para senadores do PMDB, Lobão tanto pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho. No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro, mas ainda assim vai "pesar" menos para o ministro do que o filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e de enriquecimento ilícito. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o fisco do estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.
A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. A preocupação do PMDB em ter de arcar novamente com o envolvimento de seus filiados em denúncias, como ocorreu no ano passado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) - ainda que de forma indireta, no caso de Lobão -, ficou patente na última quinta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou à sua casa dirigentes do partido para acertar a tática de Edinho se licenciar.
Já a continuidade das denúncias e a falta de sinalização de que serão esclarecidas foram usadas como argumento de que o melhor mesmo para o novo ministro de Minas e Energia é que seu filho se afaste de uma vez do Senado.
Corregedoria
Mesmo sem saber ainda qual será o futuro de Edinho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), iniciou ontem o que ele chama de "procedimentos preventivos" para investigá-lo no caso de ele assumir o mandato. Ele pediu informações sobre o suplente à Polícia Civil do Maranhão e à Polícia Federal (PF).
Também marcou uma conversa com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a suspeita de que o suplente teria cometido falsidade ideológica, na transferência da empresa Itumar. Segundo Tuma, se confirmado, o uso de documentos falsos deve ser encaminhado como uma ação pública, não se tratando, portanto, de dados sigilosos.
Tuma disse ter obtido o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), às suas providências. O corregedor tem dúvida se um pedido de licença de Edinho paralisaria uma investigação no Senado. Na sua opinião, isso não deveria ocorrer, em razão da possibilidade de ele retomar o cargo a qualquer momento.
Até ontem à noite, nem Edison Lobão Filho nem Remi Ribeiro tinham feito contato com a Secretaria-Geral do Senado. Edinho tem 60 dias, prorrogáveis por 30, para tomar posse do mandato. Ele pode fazer as duas coisas de uma só vez, assumir o mandato e se licenciar em seguida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), de o filho do novo ministro apenas transferir a vaga provisoriamente ao terceiro suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou que sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação de políticos do partido se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação "danada".
Para senadores do PMDB, Lobão tanto pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho. No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro, mas ainda assim vai "pesar" menos para o ministro do que o filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e de enriquecimento ilícito. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o fisco do estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.
A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. A preocupação do PMDB em ter de arcar novamente com o envolvimento de seus filiados em denúncias, como ocorreu no ano passado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) - ainda que de forma indireta, no caso de Lobão -, ficou patente na última quinta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou à sua casa dirigentes do partido para acertar a tática de Edinho se licenciar.
Já a continuidade das denúncias e a falta de sinalização de que serão esclarecidas foram usadas como argumento de que o melhor mesmo para o novo ministro de Minas e Energia é que seu filho se afaste de uma vez do Senado.
Corregedoria
Mesmo sem saber ainda qual será o futuro de Edinho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), iniciou ontem o que ele chama de "procedimentos preventivos" para investigá-lo no caso de ele assumir o mandato. Ele pediu informações sobre o suplente à Polícia Civil do Maranhão e à Polícia Federal (PF).
Também marcou uma conversa com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a suspeita de que o suplente teria cometido falsidade ideológica, na transferência da empresa Itumar. Segundo Tuma, se confirmado, o uso de documentos falsos deve ser encaminhado como uma ação pública, não se tratando, portanto, de dados sigilosos.
Tuma disse ter obtido o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), às suas providências. O corregedor tem dúvida se um pedido de licença de Edinho paralisaria uma investigação no Senado. Na sua opinião, isso não deveria ocorrer, em razão da possibilidade de ele retomar o cargo a qualquer momento.
Até ontem à noite, nem Edison Lobão Filho nem Remi Ribeiro tinham feito contato com a Secretaria-Geral do Senado. Edinho tem 60 dias, prorrogáveis por 30, para tomar posse do mandato. Ele pode fazer as duas coisas de uma só vez, assumir o mandato e se licenciar em seguida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aposentadoria para invasores será contestada na Justiça
BRASÍLIA - A decisão do Ministério da Previdência de garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em áreas ocupadas - inclusive públicas - será contestada no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) avisou que na volta do recesso parlamentar vai elaborar um decreto legislativo para derrubar a medida aprovada pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho.
Para ele, o parecer aprovado por Marinho e publicado no "Diário Oficial" não passa de "insanidade". "O Marinho é um chavista do ABC , um obturado mental", disse o parlamentar. Caiado também afirmou que vai consultar o setor jurídico do DEM para avaliar o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida.
O parecer aprovado por Marinho foi feito pela Consultoria Jurídica do ministério. Com a decisão, os invasores de terra podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar. "Se o governo começar a banalizar crimes e dar benesses e até aposentadoria, daqui a pouco, jovens que atuam no tráfico de drogas também vão tentar se aposentar", afirmou Caiado. "Isso é insanidade. O governo quer legalizar um crime".
A peça aprovada por Marinho é mais um capítulo da polêmica que se instaurou no ministério, segundo funcionários da própria pasta, em relação a trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas.
O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teófilo Otoni (MG). A partir de então, a Procuradoria Federal Especializada do INSS considerou que os invasores de terra podem ser enquadrados no regime de previdência, pois entendem que a titulação da terra "é irrelevante".
Levado à Consultoria Jurídica do ministério, saiu o parecer no qual atesta que "a inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade da ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como servidor especial (ou seja trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar)".
Ainda segundo a Consultoria Jurídica, a irregularidade na ocupação "não contamina" a relação previdenciária, pois o que define o segurado especial é o fato de produzir bens rurais". Segundo as regras da Previdência, para obter a aposentadoria de um salário mínimo basta completar 60 anos no caso de homens e 55 anos no caso das mulheres e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Atualmente, o prazo é de 13,5 anos para os filiados à Previdência antes de 1991 e de 15 anos para os inscritos posteriormente. O segurado especial não recolhe INSS para se aposentar, apenas paga contribuição em caso de comercializar a produção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para ele, o parecer aprovado por Marinho e publicado no "Diário Oficial" não passa de "insanidade". "O Marinho é um chavista do ABC , um obturado mental", disse o parlamentar. Caiado também afirmou que vai consultar o setor jurídico do DEM para avaliar o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida.
O parecer aprovado por Marinho foi feito pela Consultoria Jurídica do ministério. Com a decisão, os invasores de terra podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar. "Se o governo começar a banalizar crimes e dar benesses e até aposentadoria, daqui a pouco, jovens que atuam no tráfico de drogas também vão tentar se aposentar", afirmou Caiado. "Isso é insanidade. O governo quer legalizar um crime".
A peça aprovada por Marinho é mais um capítulo da polêmica que se instaurou no ministério, segundo funcionários da própria pasta, em relação a trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas.
O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teófilo Otoni (MG). A partir de então, a Procuradoria Federal Especializada do INSS considerou que os invasores de terra podem ser enquadrados no regime de previdência, pois entendem que a titulação da terra "é irrelevante".
Levado à Consultoria Jurídica do ministério, saiu o parecer no qual atesta que "a inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade da ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como servidor especial (ou seja trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar)".
Ainda segundo a Consultoria Jurídica, a irregularidade na ocupação "não contamina" a relação previdenciária, pois o que define o segurado especial é o fato de produzir bens rurais". Segundo as regras da Previdência, para obter a aposentadoria de um salário mínimo basta completar 60 anos no caso de homens e 55 anos no caso das mulheres e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Atualmente, o prazo é de 13,5 anos para os filiados à Previdência antes de 1991 e de 15 anos para os inscritos posteriormente. O segurado especial não recolhe INSS para se aposentar, apenas paga contribuição em caso de comercializar a produção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procuradora-geral do Paraná pede demissão
CURITIBA - A discussão entre o Ministério Público (MP) e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que foi impedido, há duas semanas, por determinação judicial, de atacar adversários e fazer críticas durante a programação da TV Educativa no estado, causou a primeira baixa no governo estadual e um princípio de crise em seu gabinete.
Insatisfeita com os procedimentos adotados pelo governador desde a decisão do MP, a procuradora-geral do estado, Jozélia Nogueira, pediu demissão no início da tarde de ontem. O governo do estado informou, por meio da assessoria, "que a procuradora não tinha mais a confiança necessária para o cargo e ao sair apenas antecipou um processo de demissão que estava a caminho. Não havia mais a sintonia entre a procuradoria e o governo".
O novo procurador do estado passa a ser Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O ponto alto da crise entre Jozélia e o governador ocorreu ontem de manhã, durante a reunião semanal entre Requião e seus secretários, batizada como Escolinha de Governo e prevista para as 9 horas.
Requião cancelou a reunião e anunciou que a TVE sairia do ar "por causa da censura imposta". O governador não gostou da atitude adotada pela procuradora, contrária à retirada da TV Educativa do ar e da veiculação de mensagens de apoio ao governo do estado, o que provocou uma discussão que culminou com a saída da procuradora.
Em nota oficial, Jozélia disse ter sido desrespeitada na frente de outras pessoas. "Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público", escreveu, se referindo ao governador.
"Em inúmeras situações percebi sua incompreensão, o que fez subtrair, de minha parte ao menos, a indispensável segurança que deve haver por parte do Chefe do Poder Executivo aos seus secretários de estado. Segundo Jozélia, o governador também a tratou de forma desrespeitosa.
"Eu não tolero isso. Aos gritos ele falou que eu havia dado uma contra-ordem, mas eu nem sabia que ele havia falado outra coisa. Eu apenas considerei melhor cumprir a lei para evitar novas multas ou provocar mais reações da Justiça", afirmou.
A discussão entre Requião e o MP teve início há duas semanas, quando o desembargador Edgar Lippman Júnior proibiu o governador de usar a emissora pública para atacar seus adversários. Na semana passada, Requião ironizou a decisão da Justiça e usou a televisão para dar uma receita de "ovos fritos".
A atitude lhe rendeu ainda uma multa de R$ 50 mil. Como parte da punição, a TVE deveria colocar no ar ontem, a cada 15 minutos, uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em defesa do Judiciário. Essa determinação partiu do próprio desembargador Lippman.
A TVE exibiu durante todo o dia um "slide" com a marca da TVE e temporariamente surgia um pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azevedo, a favor do governador. Durante a tarde, o juiz federal Loraci Flores de Lima, da 4ª Região, indeferiu pedido da TVE de suspender a obrigatoriedade da nota.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Insatisfeita com os procedimentos adotados pelo governador desde a decisão do MP, a procuradora-geral do estado, Jozélia Nogueira, pediu demissão no início da tarde de ontem. O governo do estado informou, por meio da assessoria, "que a procuradora não tinha mais a confiança necessária para o cargo e ao sair apenas antecipou um processo de demissão que estava a caminho. Não havia mais a sintonia entre a procuradoria e o governo".
O novo procurador do estado passa a ser Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O ponto alto da crise entre Jozélia e o governador ocorreu ontem de manhã, durante a reunião semanal entre Requião e seus secretários, batizada como Escolinha de Governo e prevista para as 9 horas.
Requião cancelou a reunião e anunciou que a TVE sairia do ar "por causa da censura imposta". O governador não gostou da atitude adotada pela procuradora, contrária à retirada da TV Educativa do ar e da veiculação de mensagens de apoio ao governo do estado, o que provocou uma discussão que culminou com a saída da procuradora.
Em nota oficial, Jozélia disse ter sido desrespeitada na frente de outras pessoas. "Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público", escreveu, se referindo ao governador.
"Em inúmeras situações percebi sua incompreensão, o que fez subtrair, de minha parte ao menos, a indispensável segurança que deve haver por parte do Chefe do Poder Executivo aos seus secretários de estado. Segundo Jozélia, o governador também a tratou de forma desrespeitosa.
"Eu não tolero isso. Aos gritos ele falou que eu havia dado uma contra-ordem, mas eu nem sabia que ele havia falado outra coisa. Eu apenas considerei melhor cumprir a lei para evitar novas multas ou provocar mais reações da Justiça", afirmou.
A discussão entre Requião e o MP teve início há duas semanas, quando o desembargador Edgar Lippman Júnior proibiu o governador de usar a emissora pública para atacar seus adversários. Na semana passada, Requião ironizou a decisão da Justiça e usou a televisão para dar uma receita de "ovos fritos".
A atitude lhe rendeu ainda uma multa de R$ 50 mil. Como parte da punição, a TVE deveria colocar no ar ontem, a cada 15 minutos, uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em defesa do Judiciário. Essa determinação partiu do próprio desembargador Lippman.
A TVE exibiu durante todo o dia um "slide" com a marca da TVE e temporariamente surgia um pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azevedo, a favor do governador. Durante a tarde, o juiz federal Loraci Flores de Lima, da 4ª Região, indeferiu pedido da TVE de suspender a obrigatoriedade da nota.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, janeiro 18, 2008
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Lavagem I
A Lavagem do Bonfim, ontem, foi um bom teste de popularidade para políticos, principalmente aqueles que acalentam o sonho de disputar a Prefeitura de Salvador e que se aventuraram a seguir o cortejo a pé, seguindo o que manda a fé, a tradição e o desejo de atingir seus objetivos político-eleitorais.
Lavagem II
De Antônio Imbassahy (PSDB) a Olívia Santana (PCdoB), passando por Nelson Pelegrino (PT) e Luís Alberto (PT), Lídice da Mata (PSB) e ACM Neto (DEM), todo mundo experimentou ontem na Festa o gostinho de ser reconhecido e, ao mesmo tempo , prestigiado por populares que os reconheciam e afagavam.
Surpresa
O governador Jaques Wagner (PT) foi outro que se animou imensamente com a receptividade do público na Lavagem do Bonfim, apesar de auxiliares seus terem andado muito preocupados com sua participação na Festa, dado a desempenho de áreas no governo c om alta interface popular que não andam nada bem, como saúde.
Unidade
O governador Jaques Wagner ficou tão empolgado com a participação na Lavagem do Bonfim ontem que convidou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para o almoço, ontem, no Palácio de Ondina, que, inicialmente, tinha programado apenas com a família.
Fraudes em concurso
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Cláudia Didier, ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Taperoá, Paulo Roberto Saldanha Viana, requerendo também medida liminar de indisponibilidade de seus bens. Realização de prova oral e aprovação de analfabetos, bem como classificação no cargo de motorista de pessoas sem habilitação para dirigir foram irregularidades verificadas durante o inquérito civil e reconhecidas pela administração municipal, conforme relata a promotora de Justiça.
Paralisação I
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias - agentes de portaria, auxiliar de almoxarifado, biólogos, médicos veterinários, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas e motoristas -, representados pelo SINDACS Bahia decidiram paralisar as atividades, numa grande assembléia, realizada na última terça-feira, na sede do Sinergia, na Sete Portas.
Paralisação II
A categoria somente retorna às suas atividades quando a Prefeitura Municipal de Salvador pagar o salário do mês dezembro, além dos tíquetes e vale-transporte em atrasos. “Atrasar o salário vem sendo uma prática constante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) nos últimos dois anos”, denuncia Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do SINDACS Bahia.
Presidente Cidadão
O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso (PTC), quer saber como está a qualidade dos serviços oferecidos à população pelo poder público e pelas empresas particulares que operam com autorização oficial. Para tanto, Valdenor lança, ainda esta semana, o Programa Presidente Cidadão, na Câmara Municipal de Salvador. E, durante os meses de fevereiro e março, utilizará os serviços públicos oferecidos nos mais diversos bairros, como se fosse um cidadão comum.
Pegada
O PMDB deu ontem show de profissionalismo e organização na Lavagem do Bonfim, transformando-se no principal comentário de aliados e inimigos durante o cortejo e depois dele. Aliás, o partido não fez nada de diferente com relação ao que anunciou dois dias antes seu presidente, Lúcio Vieira Lima.
Popular
Evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB) deixou de subir ontem, mais uma vez, a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, santo católico que, no sincretismo religioso, corresponde a Oxalá, mas se dizia satisfeito com a participação na Festa que é do povo, conforme fazia questão de assinalar.
“Plenarinho”
Uma reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça, com a presença de todos os desembargadores, deve ter selado a sorte dos advogados que disputam a vaga de desembargador no Judiciário baiano. Chamado, na linguagem jurídica, de “plenarinho”, o encontro provavelmente foi uma prévia da votação que se realiza hoje.
Felizardos
Ao todo, seis advogados foram indicados pela OAB para a escolha da lista tríplice com que o Tribunal de Justiça vai brindar o governador Jaques Wagner (PT), responsável pela escolha do novo desembargador baiano. Há várias apostas sobre os felizardos da lista tríplice e, principalmente, sobre aquele que será escolhido pelo governador.
Apelo
Apesar dos desmentidos freqüentes de que pretenda concorrer à Prefeitura de Itabuna, o que implicaria no afastamento da Secretaria de Agricultura do Estado, Geraldo Simões (PT) ainda não é peça descartada no tabuleiro sucessório no município, onde o apelo de correligionários para que dispute em outubro é muito grande.
Monsenhor Walter
Após longos anos de bons serviços prestados à Bahia como pároco da Igreja do Bonfim, o mosenhor Walter Andrade está deixando a função. Reitor da basílica e capelão de devoção, ele dirigia a igreja com sabedoria. As missas conduzidas p elo padre sempre lotaram a Igreja do Bonfim.
Gripe
O apresentador que substituiu ontem Raimundo Varela na condução do programa “Balanço Geral” explicou que uma gripe o levou a ter que viajar para São Paulo a fim de se tratar, uma vez que ele é bi-transplantado, isto é, foi submetido a dois transplantes – de fígado e rins. Um mal sinal para quem pretende se candidatar a prefeito de Salvador.
Compra de livros
Professores da rede pública de ensino da Bahia denunciaram fraudes na indicação das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático. Os docentes afirmam que tiveram as próprias assinaturas fraudadas nos formulários de escolha dirigidos ao Ministério da Educação. Os professores disseram ainda que as publicações indicadas são de matérias diversas das que eles lecionam. O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar as denúncias. O MPF quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresente informações sobre as acusações e esclareça o procedimento adotado nos últimos três anos pra seleção dos livros didáticos do PNLD e encaminhe relação constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas públicas da Bahia.
Lavagem I
A Lavagem do Bonfim, ontem, foi um bom teste de popularidade para políticos, principalmente aqueles que acalentam o sonho de disputar a Prefeitura de Salvador e que se aventuraram a seguir o cortejo a pé, seguindo o que manda a fé, a tradição e o desejo de atingir seus objetivos político-eleitorais.
Lavagem II
De Antônio Imbassahy (PSDB) a Olívia Santana (PCdoB), passando por Nelson Pelegrino (PT) e Luís Alberto (PT), Lídice da Mata (PSB) e ACM Neto (DEM), todo mundo experimentou ontem na Festa o gostinho de ser reconhecido e, ao mesmo tempo , prestigiado por populares que os reconheciam e afagavam.
Surpresa
O governador Jaques Wagner (PT) foi outro que se animou imensamente com a receptividade do público na Lavagem do Bonfim, apesar de auxiliares seus terem andado muito preocupados com sua participação na Festa, dado a desempenho de áreas no governo c om alta interface popular que não andam nada bem, como saúde.
Unidade
O governador Jaques Wagner ficou tão empolgado com a participação na Lavagem do Bonfim ontem que convidou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para o almoço, ontem, no Palácio de Ondina, que, inicialmente, tinha programado apenas com a família.
Fraudes em concurso
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Cláudia Didier, ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Taperoá, Paulo Roberto Saldanha Viana, requerendo também medida liminar de indisponibilidade de seus bens. Realização de prova oral e aprovação de analfabetos, bem como classificação no cargo de motorista de pessoas sem habilitação para dirigir foram irregularidades verificadas durante o inquérito civil e reconhecidas pela administração municipal, conforme relata a promotora de Justiça.
Paralisação I
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias - agentes de portaria, auxiliar de almoxarifado, biólogos, médicos veterinários, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas e motoristas -, representados pelo SINDACS Bahia decidiram paralisar as atividades, numa grande assembléia, realizada na última terça-feira, na sede do Sinergia, na Sete Portas.
Paralisação II
A categoria somente retorna às suas atividades quando a Prefeitura Municipal de Salvador pagar o salário do mês dezembro, além dos tíquetes e vale-transporte em atrasos. “Atrasar o salário vem sendo uma prática constante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) nos últimos dois anos”, denuncia Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do SINDACS Bahia.
Presidente Cidadão
O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso (PTC), quer saber como está a qualidade dos serviços oferecidos à população pelo poder público e pelas empresas particulares que operam com autorização oficial. Para tanto, Valdenor lança, ainda esta semana, o Programa Presidente Cidadão, na Câmara Municipal de Salvador. E, durante os meses de fevereiro e março, utilizará os serviços públicos oferecidos nos mais diversos bairros, como se fosse um cidadão comum.
Pegada
O PMDB deu ontem show de profissionalismo e organização na Lavagem do Bonfim, transformando-se no principal comentário de aliados e inimigos durante o cortejo e depois dele. Aliás, o partido não fez nada de diferente com relação ao que anunciou dois dias antes seu presidente, Lúcio Vieira Lima.
Popular
Evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB) deixou de subir ontem, mais uma vez, a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, santo católico que, no sincretismo religioso, corresponde a Oxalá, mas se dizia satisfeito com a participação na Festa que é do povo, conforme fazia questão de assinalar.
“Plenarinho”
Uma reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça, com a presença de todos os desembargadores, deve ter selado a sorte dos advogados que disputam a vaga de desembargador no Judiciário baiano. Chamado, na linguagem jurídica, de “plenarinho”, o encontro provavelmente foi uma prévia da votação que se realiza hoje.
Felizardos
Ao todo, seis advogados foram indicados pela OAB para a escolha da lista tríplice com que o Tribunal de Justiça vai brindar o governador Jaques Wagner (PT), responsável pela escolha do novo desembargador baiano. Há várias apostas sobre os felizardos da lista tríplice e, principalmente, sobre aquele que será escolhido pelo governador.
Apelo
Apesar dos desmentidos freqüentes de que pretenda concorrer à Prefeitura de Itabuna, o que implicaria no afastamento da Secretaria de Agricultura do Estado, Geraldo Simões (PT) ainda não é peça descartada no tabuleiro sucessório no município, onde o apelo de correligionários para que dispute em outubro é muito grande.
Monsenhor Walter
Após longos anos de bons serviços prestados à Bahia como pároco da Igreja do Bonfim, o mosenhor Walter Andrade está deixando a função. Reitor da basílica e capelão de devoção, ele dirigia a igreja com sabedoria. As missas conduzidas p elo padre sempre lotaram a Igreja do Bonfim.
Gripe
O apresentador que substituiu ontem Raimundo Varela na condução do programa “Balanço Geral” explicou que uma gripe o levou a ter que viajar para São Paulo a fim de se tratar, uma vez que ele é bi-transplantado, isto é, foi submetido a dois transplantes – de fígado e rins. Um mal sinal para quem pretende se candidatar a prefeito de Salvador.
Compra de livros
Professores da rede pública de ensino da Bahia denunciaram fraudes na indicação das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático. Os docentes afirmam que tiveram as próprias assinaturas fraudadas nos formulários de escolha dirigidos ao Ministério da Educação. Os professores disseram ainda que as publicações indicadas são de matérias diversas das que eles lecionam. O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar as denúncias. O MPF quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresente informações sobre as acusações e esclareça o procedimento adotado nos últimos três anos pra seleção dos livros didáticos do PNLD e encaminhe relação constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas públicas da Bahia.
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