Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, agosto 28, 2007

Impunidade geral

Por:SÉRGIO N. LOPES

É com perplexidade que se constata que, mais de dois anos depois do escândalo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal ainda esteja discutindo a abertura de ações contra os 40 denunciados pelo Ministério Público. A instauração dos processos, porém, não significa condenação.
Somente ao final das ações penais, que compreendem longas jornadas de interrogatórios, depoimentos de testemunhas e produção de provas, para cada um dos acusados, é que o País saberá se eles realmente serão punidos. Até lá, muitos e muitos anos terão se passado e todos estarão em asilos geriátricos, se ainda estiverem por aqui.
Despoluição
O governo estadual está pagando empréstimos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ao Banco Japonês de Cooperação Internacional referentes a obras de despoluição da Baía de Guanabara que jamais foram concluídas pela Cedae. Segundo o deputado Pedro Paulo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, só será possível concluir as obras daqui a cinco anos. Traduzindo: o governo estadual levará 17 anos para implantar um programa que tinha previsão para apenas seis e ninguém será responsabilizado por isso.
Racismo
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi eleito em parte graças à sua plataforma racista de controle radical da imigração. Além de expulsar os imigrantes ilegais da França, ele quer impedir a entrada dos brasileiros que praticamente todos os dias cruzam a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Para tanto, pretende enviar tropas e armamentos para lá.
População de rua
Quase cinco anos depois da ascensão de Luiz 2, o venturoso, o tal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome decidiu fazer um recenseamento especial para contar a população de rua das capitais. Assim, em vez de implantar projetos e programas sociais para essa população miserável, o que o governo pretende é "saber como eles vivem, onde moram, como são os vínculos de relação familiar", segundo a coordenadora do ministério, a burocrata Solange Martins. É muita incompetência.
Boa intenção
A Assembléia Legislativa do Rio vota esta quarta-feira um projeto do deputado Paulo Melo que obriga a contratação de apólice de seguro pelas empresas que utilizam serviços de motoboys. A proposta é bem-intencionada, não há dúvida, mas está destinada ao engavetamento, diante do alto preço a ser inevitavelmente cobrado pelas seguradoras, já que o custo da apólice é sempre proporcional ao risco.
Desmoralização
Seis carros novos da polícia do Rio de Janeiro tiveram os pneus e os macacos levados por ladrões. Estavam estacionados no pátio da Polinter, na zona portuária, quando foram furtados. Este não foi o primeiro caso de furto no estacionamento da Polinter. Uma semana antes, um furgão usado em perícias também foi arrombado em frente à Polinter e os ladrões levaram o rádio e um computador, que tem acesso ao bando de dados da polícia. Uma desmoralização completa.
Ópera-rock
O Vaticano planeja patrocinar uma "ópera-rock" baseada no poema de Dante Alighieri, "A divina comédia", segundo o jornal britânico "The Independent". A trilha sonora alternaria estilos de acordo com o momento do poema. Assim, será tocada música clássica no paraíso, canto gregoriano no purgatório e rock no inferno. A seleção musical faz sentido, não há dúvida, mas vai causar grande polêmica.
Democracia
Para quem pensa que a China é o novo paraíso na Terra, o governo de Pequim recentemente fechou cerca de 300 jornais e revistas, para "purificar" o mercado cultural. É mais um golpe que confirma a implacável perseguição aos jornalistas. Três deles foram condenados após denunciar um confisco ilegal de terras. É a democracia à moda chinesa.
Sonhando alto
O Japão está criando um supercomputador para prever o clima da Terra daqui a 30 anos, incluindo secas, tempestades e furacões. Os especialistas japoneses dizem que isso será possível graças a um simulador da Terra, um sistema que deverá entrar em operação no próximo ano. Mas nem é preciso ser cientista para ver que se trata de um projeto megalomaníaco, que ninguém sabe se vai funcionar, porque a Terra é tão imprevisível quanto a maioria dos políticos brasileiros.
Bebedeira
A criatividade dos exploradores das fraquezas humanas não tem limites. Nos Estados Unidos, estão fazendo sucesso as novas bebidas misturadas com estimulantes, como a "cerveja energética", que leva cafeína e taurina. O objetivo é fazer com que os biriteiros percam o sono e continuem bebendo, sem parar. Tudo por dinheiro. Simplesmente isso.
Alerj fiscaliza programa de saneamento da Zona Oeste
Em dez anos, todas as casas dos 21 bairros da Zona Oeste do Rio contarão com saneamento básico. A previsão, que beneficiará 1,9 milhão de habitantes, é do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eider Dantas, feita durante audiência pública realizada pela Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio para promover o levantamento das ações do poder público no programa de saneamento da Zona Oeste, nesta terça-feira, dia 21.
Presidida pelo deputado Rodrigo Dantas, a reunião recebeu os técnicos da Subsecretaria de Águas Municipais (Rio-Águas) que falaram sobre o planejamento, orçado em R$ 652 milhões, de atuação da Prefeitura do Rio na região. "Nossa intenção é fiscalizar as obras e ouvir os moradores. Para isso, não mediremos esforços", afirmou o parlamentar, que agendará, nos próximos meses, audiências públicas semanais nos bairros onde as obras serão feitas.
Mais de 30 pessoas, entre líderes comunitários e presidentes de associações da Zona Oeste, estiveram presentes para saber um pouco mais sobre a primeira fase das obras, a serem realizadas no bairro de Sepetiba, com a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto no local, dentre outras ações. Esta fase inicial, que levará saneamento a 36 mil pessoas, vai receber investimentos de R$ 75,6 milhões e já conta com sete licitações em andamento.
A Rio-Águas, obedecendo às regras do contrato firmado com o governo do Estado, iniciou em julho os serviços de manutenção no local e já oferece três postos de atendimento ao público. O gerente de Planejamento da subsecretaria, Edson Mendonça, ressaltou que, com as obras, a prefeitura pretende elevar os indicadores de condições de Saúde e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Zona Oeste da cidade. "Como conseqüência, nós também esperamos uma valorização imobiliária na região e uma economia mais dinâmica", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Desfazendo 40 anos de injustiças com a Veja e os Civitas

Por: Helio Fernandes

Patriotas, preclaros, prestativos, defendendo sempre a coletividade
Tenho admiração incontida, indesmentida e irrefletida pelos Civitas. Todos. Quem em 1968, em plena pós-ditadura e pré-AI-5, lança uma revista independente para apoiar os generais-"presidentes" merece meu respeito, minha consideração, minha vontade de defendê-los de tudo. Até deles mesmos.
Quando digo que tenho admiração pelos Civitas, e pelos primeiros empreendedores agora ausentes (não quero usar a expressão "estão mortos", seria lúgubre, sepulcral e com ar de velório), pretendo humanizar com toda a veemência, inconseqüência e incoerência o múltiplo Roberto Civita, Presidente, Editor e Presidente do Conselho Editorial (não é tudo redundância, falta de discordância ou excesso de concordância?) da revista Veja.
(Último número da Veja: 150 páginas, 62 de publicidade, fora as 4 capas. Não contei os anúncios da própria empresa, seria o mesmo que jantar em casa e pagar consumação. Também não considerei a página do BIG MAC, em vez de publicidade, me deu a impressão de provocação indigesta).
Minha intenção de humanizar Roberto Civita tem por base o que foi publicado como definição dele num discurso improvisado (nada a ver com Lula) e sem revisão do autor. São 8 itens, que vou demonstrar que não podem ter sido ditos por um múltiplo e tão conspícuo jornalista, lógico, ele é jornalista. Vejamos, sumarizado.
1 - Temos uma política econômica consistente e responsável.
2 - Uma taxa de inflação que permanece domada há mais de uma década.
3 - Exportações que batem sucessivos recordes.
4 - Investidores estrangeiros cada vez mais dispostos a colocar seus recursos aqui.
5 - Uma bolsa de valores que, apesar dos eventuais solavancos do mercado internacional, mostra um vigor inédito.
6 - Temos um mercado de consumo potencial invejável.
7 - Recursos naturais em abundância.
8 - E uma elite empresarial que se supera em competitividade, dia após dia.
1 - Um Civita jamais poderia dizer que a economia está "consistente e responsável", é inteligente demais para esse absurdo. Teve que vender a TVA, por necessidade premente, seu mês está cada vez mais precário. E pode até responder a uma CPI, vexame, vergonha.
2 - Jamais usaria essa expressão, "inflação domada". Autoridade em Shakespeare, sabe que a inflação é invencível, megera cruel. 3 - Culto, estudioso, competente, sapiente, compenetrado e não podendo ser enganado, sabe que a exportação só bate recordes no papel. O dinheiro só entra depois de quase 1 ano, quando entra.
4 - Quiseram fraudar suas afirmações com essa de investidores que trazem dinheiro em confiança. Ele mesmo deve ter dado gargalhadas (tem incrível bom humor, que exibe nas horas mais difíceis), pois conhece e muito bem os donos do dinheiro que chega. É para jogar na Bovespa e comprar títulos do governo, ganhando o dobro ou o triplo do que lucrariam lá fora. É o chamado "capital motel". O principal vai logo embora.
5 - Aí exageraram na falsidade e na deturpação do pensamento do Civita. Se ele falou no vigor da Bovespa, foi para insinuar que ela sobe com doses enormes de viagra bancário.
6 - Nesse caso, quase igualavam a falsidade do que foi publicado com sua própria expressão. Falando no mercado de consumo (que ele conhece muito bem e sabe que é a mola do mundo), essa a palavra POTENCIAL. Restrição que o cauteloso e casto (intelectualmente) Civita adota sempre. Não é uma restrição e sim excesso de convicção.
7 - Quem fraudou o discurso de Civita, colocou esse, "recursos naturais em abundância", que é visível a 30 milhas do Delta do Nilo, como gostava de dizer Alexandre, um dos 3 maiores generais da história. 8 - Puxa, a elite empresarial, que COMPETITIVIDADE. Ganharam dinheiro na ditadura, depois da ditadura e na democracia do Lula. Este diz sempre: "Quem mais ganhou dinheiro comigo e me vaia é a elite empresarial". Que clarividência.
PS - Estou satisfeito em ter reinventado a roda e colocar um Civita no pelourinho. Com 9 milhões de desempregados, 12 milhões ganhando de 3 a 9 reais por dia (quando conseguem trabalhar), 43 milhões vivendo de salário mínimo, acreditar em elogios de um Civita, só se estiver louco.PS 2 - E não há nenhuma dúvida, eles sempre admiraram Freud mas não o doutor Pinel.
Franklin Martins
Está comandando a instalação da TV Pública. Disse a ele que o melhor modelo seria a BBC. Respondeu: "Existem outros, que podem ser usados".
Diário Oficial, sexta-feira: Sérgio Cabral coloca foto sua abraçado com o presidente Lula. Adora se promover. Informa que recebeu confirmação de Lula: "A TV Pública começa a funcionar no dia 10 de setembro". E acrescenta: "A sede dessa TV será no Rio de Janeiro". Parece que a TV Pública (que se chamará TV Brasil), uma espécie de fusão entre a TVE (Rio) e a Radiobrás (Brasília). Seus diretores devem ser anunciados e nomeados nos primeiros dias de setembro.
Tudo feito no maior silêncio, equívocos em cima de equívocos. Deixaram de fora a TVE do Paraná (a mais bem equipada do Brasil, no setor público) e a TV Cultura, que tem como slogan: "O modelo de TV pública".
Franklin Martins me disse, telefonei para ele, queria saber qual seria o modelo: "Estou otimista e adoro desafios". Isso basta para fazer uma boa televisão? As perguntas que fiz, sem resposta.
Já ressaltei aqui, desde que o ministro aposentado e expulso do Supremo (quem cai na "expulsória está expulso") Nelson Jobim protestou contra a quebra da "privacidade" de alguns ministros.
Repeti que ele não fazia outra coisa. Lembrei na época: quando o procurador geral do Paraná entrou no Supremo contra a lei 8478 ganhava por 4 a 0. Eros Grau pediu vista atendendo a Jobim, este começou a trabalhar, meses depois, ganhou.
Renan Calheiros faz pressão sobre senadores: quer ser julgado pelo plenário, imediatamente. Está convencido, e não é bravata: ganha quase por unanimidade. Não diz mas tem certeza: a intimidação sobre senadores deu certo, estão em pânico.
Dizer que Carlos Alberto Direito é "apadrinhado" de Jobim para ser ministro do Supremo é desinformação pura. Como já disse, podem falar que é ligado ao ex-governador Moreira Franco.
Quem liga o ex-desembargador e atual ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao ministro da Defesa quer apenas "queimá-lo".
É impressionante o desprezo pela informação, nos mais diversos casos. Um só exemplo: remuneração dos advogados que defendem acusados do mensalão. 1 milhão para José Carlos Dias, que defende Duda Mendonça e diretores do Banco Rural.
Ora, ora, pelo menos 10 dos acusados começam com 1 milhão. Alguns realmente não têm dinheiro, não é o caso de Duda Mendonça.
Este, um dos maiores e mais indefensáveis acusados, publicou ontem publicidade de página inteira de homenagem que receberá hoje. Quase todos consideram que foi PROVOCAÇÃO.
O governador e o dono (?) da universidade, Ronald Levinsohn, dupla invencível em conhecimentos. Serginho Cabralzinho filhinho disse que Getulio deu um "tiro na cabeça", veio a "crise e o caos". Ha! Ha! Ha! Errou no fato e na análise, nada surpreendente.
Getulio se matou com um tiro no coração, isso é fato e história. E o "caos e a crise" não vieram depois e sim antes. Por causa disso é que se matou, queriam "licença renúncia" para ele.
Astrônomos descobriram 1 bilhão de anos-luz, vazio e inexplicado. Muita gente desocupada, geralmente em todos os governos, lamentando o tempo perdido, esse desperdício do não fazer nada.
E se soubesse desse 1 bilhão de anos, o que teria feito Proust?
O ex-ministro Palocci está exibindo uma satisfação que chama a atenção num silêncio impressionante. Mostra duas razões. 1 - O Planalto está agradecido. 2 - Não tem culpa do Supremo.
As empresas produtoras de cigarros estão tranqüilíssimas com a informação da revolta da Receita Federal a respeito da sonegação de impostos. Sabem que há anos têm fiscalização profunda, não cumprem, não são enquadrados nesta.
Verdade seja dita: há anos tenho mostrado que a Receita tem exibido detalhes, colocado uma forma de fiscalizar e não são atingidos. Mas a Receita diz que cobrarão 1 BILHÃO de reais.
Na sexta, a Bovespa fechou quase em 53 mil. Ontem, fechou acima dos 53, mas muito pouco. Mais 0,15%, estável.
O dólar fechou em 1,95 cravado. Chegou quase a 1,97, mas à última hora subia 0,44%, nem tropeço, turbulência, ou intranqüilidade.
Manchete da Folha: "Brasil vira paraíso de megatraficantes". E completa: "Prisão de colombianos revela preferência pelo País, corrupção é apontada como fator decisivo por especialistas".
Isso não vale manchete. A não ser que colocassem entre esses "megatraficantes" os que estão sendo julgados pelo Supremo.
Traficantes do Poder, do dinheiro público, da credibilidade, da esperança, da respeitabilidade, dos recursos que deveriam ser investidos em desenvolvimento, na infra-estrutura.
O Supremo continuou ontem o julgamento, ou melhor, quem deve ou não deve ser aceito como culpado, e por quais crimes. Como são 40 e as acusações as mais diversas, é natural a divergência.
Só que não há nada de natural no fato do Supremo ter excluído José Dirceu e Genoino do crime de peculato. Erro monumental. Para isso nem era preciso juristas, bastaria um dicionarista.
Dirceu, Genoino, Delúbio, Duda, Silvinho e outros grandes ganharam mais um dia ou dois de impunidade. Ontem, deputados do PP foram acusados de formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro. Todos os que citei só se livram do peculato. No resto, todos responsabilizados.
XXX
Hoje, na Alerj, sessão que deve ser bastante tumultuada. Sérgio Cabral deu ordens a Picciani para incluir na ordem do dia sua mensagem sobre aumento de funcionários. Picciani garantiu que atendeu porque não era a inicial, com 24% de aumento em 24 meses, 1% ao mês, vergonhoso. Teria mudado para 25% em 1 ano, "dobrou", como ele mesmo diz. Passaria portanto a representar um reajuste bem distante dos 71% perdidos para a inflação. (Dados do IBGE). Funcionários estão sendo convocados para comparecerem em massa à Alerj.
Picciani também cumpre ordens de Cabral e não inclui o aumento de 13,5% dos funcionários do Judiciário, estes podem ir também protestar. Neste caso, o presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, não precisa do governador para coisa alguma. O Judiciário é independente, tem no orçamento verba para o reajuste.
Ontem, à última hora, Sérgio Cabral mandou proposta que é uma provocação: dará 4%, imediatamente, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Quer dizer: não mais 24% em 2 anos, e sim 4% sem saber até quando.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Polícia Federal vê indícios de que Renan ocultou contas

A perícia da Polícia Federal feita nos documentos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) levantou indícios de que o pemedebista não informou ao Conselho de Ética do Senado nem ao INC (Instituto Nacional de Criminalística) movimentações financeiras ocultas, conforme informou ontem reportagem da Folha. Renan responde a processo no Conselho de Ética do Senado por ser acusado de ter usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. O conselho vai concluir a análise do processo nesta semana. No laudo enviado ao conselho na semana passada, os peritos destacam dois pontos que embasam a suspeita de que Renan movimentou recursos em contas bancárias que não foram informados ao conselho. Outros pontos contestados são empréstimos feitos por Renan à locadora de veículos, negociações de gado e venda de um imóvel. A reportagem não conseguiu falar com o senador para que ele pudesse comentar o assunto. Na semana passada, Renan prestou depoimento aos três relatores do conselho —Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE)— para explicar detalhes da perícia que a Polícia Federal realizou em seus documentos. Após o depoimento, que durou quase duas horas, Casagrande e Serrano afirmaram que Renan não conseguiu comprovar que efetivamente tinha recursos para pagar pensão à jornalista. Segundo os relatores, o senador também deixou dúvidas sobre a sua evolução patrimonial nos últimos anos. O único relator a se convencer com as explicações de Renan foi Almeida Lima, um dos principais aliados do peemedebista no Senado. Em outra reportagem o presidente do Conselho de Ética, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), considerou normal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não ter registrado em cartório um empréstimo de R$ 178 mil e disse que já fez o mesmo quando trabalhava em banco. “Eu fui gerente do Banco do Brasil e fiz muitas operações que eu não registrava”, disse Quintanilha. A declaração está nas notas taquigráficas do depoimento prestado por Renan aos relatores do processo contra ele no conselho, que foi realizado na última quinta-feira a portas fechadas. Renan tomou esse empréstimo com a locadora de veículos Costa Dourada, que tem como um dos sócios Tito Uchôa, suspeito de ser “laranja” de Renan. Depois de três anos, os valores não foram pagos nem amortizados. Renan fez 40 saques de R$ 3.000 a R$ 4.800 na conta da locadora de veículos no período de 7 de janeiro de 2004 a 1º de julho de 2005. Leomar Quintanilha defendeu votação secreta para o relatório do processo contra Renan no órgão. Quintanilha disse, no entanto, que vai submeter ao plenário do conselho a decisão sobre o tipo de votação a ser implementada no primeiro processo contra Renan.
Vereadores fazem moção à família do ex-senador ACM
Os vereadores João Rabelo, Roberto Torres, Alfredo Menezes, Jorge Mendes e Jorge Gonçalves estarão hoje em Salvador para entregar ao deputado ACM Neto e demais membros da família do senador Antonio Carlos Magalhães, a Moção de Luto e Pesar pela morte do senador. A Moção de Luto e Pesar pela morte do senador Antonio Carlos Magalhães foi aprovada com os votos de sete vereadores, apesar dos votos e protestos dos vereadores de oposição – leia-se bancada petista. A moção é de autoria da Mesa Diretora da Casa; João Carlos Costa Rabelo, presidente, Roberto José Torres de Lima, 1° secretário e José Alfredo Menezes Filho, 2° secretário. Os membros da Mesa, na justificativa, alegam que o senador teve uma das mais brilhantes carreiras como político, pontuando todos os cargos e funções administrativas, eleições e nomeações de ACM, sua trajetória, e sua importância para Alagoinhas, a Bahia e o Brasil. Segundo João Rabelo, a Câmara Municipal presta uma homenagem justa a um político que teve sua história marcada pela luta em defesa dos brasileiros. Roberto Torres coaduna com o pensamento de João Rabelo, acrescentando que o senador teve uma história importante também para Alagoinhas. Já o vereador Alfredo Menezes Filho disse tratar-se de um dos maiores homens públicos desse país. “Não conheço nenhum político com sua trajetória, com sua história e com os serviços prestados a seu país”, disse Alfredo Menezes.
Lula diz que não ficará neutro na sucessão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que não tentará um terceiro mandato consecutivo, mas que vai tentar influenciar na escolha de seu sucessor, que poderá ou não vir de fora do Partido dos Trabalhadores. “Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho”, disse Lula em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo de ontem. Lula, que foi eleito pela primeira vez em 2002 e reeleito no ano passado, disse que quando seu mandato terminar, em 2010, “vou fazer meu coelhinho assado, que faz uns cinco anos que eu não faço”. Apesar de a constituição brasileira proibir um terceiro mandato consecutivo, Lula poderia angariar apoio político para mudar a lei, conforme fez seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que aprovou uma emenda permitindo a reeleição para um segundo mandato. A questão sobre se Lula fará isso, ou quem o sucederia, já está sendo discutida na política brasileira, passado menos de um ano do segundo mandato do presidente. Lula, que concede poucas entrevistas, disse que terá grande influência na promoção do sucessor. “Quero chegar forte ao fim do mandato para ter influência no processo sucessório. Não ficarei neutro. Tenho posição política, tenho partido. E quero subir em palanque.”
Fonte: Tribuna da Bahia

sexta-feira, agosto 24, 2007

Os capuchinhos tinham razão

Por: J.Montalvão
Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa."-
Os capuchinhos tinham razãoPor: J.MontalvãoEu a cada dia que passa me convenço que os mais antigos tinham razão quando narravam a maldição dos capuchinhas aqui surrados, onde bradavam que aqui em Jeremoabo/Bahia, ” a cidade só cresceria como rabo de cavalo”, para baixo, e hoje mesmo estamos vendo a prova disso, comemorações pelo afastamento de um prefeito eleito pela vontade soberana do povo.Não estou aqui para discutir decisão da Justiça, pois decisão não se discute cumpre-se e recorre-se.Contra a decisão da primeira instância existem Tribunais Superiores, e até hoje eu não tenho conhecimento de nenhum prefeito que foi afastado por suposição de improbidade que não tenha retornado, portado, não há de que se comemorar, e sim lamentar, pois se realmente se concretizar o afastamento do atual prefeito, digo se concretiza, porque o aludido ainda não foi citado nem tão pouco deu o ciente, só quem tem a perder é a cidade, pois além de já praticamente falida por falta de recursos, se o João Ferreira assumir já assistimos esse filme antes, quando naquele tempo o prefeito José Lourenço de afastou por questão de doença.O passado é para se refletir, não para se reproduzirComemorar o que? A vitória do ex-prefeito Tista, que ta mais enrolado do que pentelhos de africano, cheio de processos tanto neste foro quanto nas outras esferas.E de se lamentar que os eleitores de Jeremoabo/Bahia ainda não tenham acordado e sejam influenciado por elementos que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento e progresso do nosso município.No meu entender não vejo motivo para o ex-padre Moura se vangloriar, que por ter perdido sua boquinha na Prefeitura, tenha sido um ferrenho adversário radical do atual prefeito, pois dois seus correligionários e clientes também foram atingidos e afastados dos Cargo de Prefeito, no caso Magalhães de Sitio do Quinto e Romualdo de Cel. João Sá.Portanto, queremos avisar a todos os jeremoabenses que batalham para tirar a nossa terra do lameiro que estava atolada até a medula, que providências já estão sendo tomadas através de instâncias superiores.Eu constantemente alertava: quem não faz gol leva, e com essa o Prefeito de fato e de direito, deverá tomar novo rumo na sua administração.Quem sabe faz a hora, não espera acontecerJeremaobo acima de tudo Não há outro meio de atalhar o arbítrio, senão dar contornos definidos e inequívocos à condição que o limitaPor: (Rui Barbosa - Coletânea jurídica, 35) Observaçao deste site; Atualmente para ser honesto tem que pagar um preço muito alto. "De tanto ver triunfar as nulidades,De tanto ver prosperar a desonra,De tanto ver crescer a injustiça,De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,O homem chega a desanimar da Virtude,A rir-se da Honra,A ter vergonha de ser Honesto."RUI BARBOSA (trecho de discurso proferido no Senado Federal, em 1914) Voltar

terça-feira, agosto 21, 2007

RAIO LASER

Tribuna da Bahia e equipe
Candidatos...
Depois do próprio PT, do PPS e do PSDB, outro partido da base de apoio do governo Jaques Wagner admite que pode ter candidato próprio a prefeito de Salvador em 2008. Trata-se do PCdoB, que trabalha com a hipótese de lançar a ex-secretária mun icipal de Educação, Olívia Santana, à sucessão municipal.
...e candidaturas
Segundo o site Bahiajá, a deputada federal comunista Alice Portugal disse ser natural que “um partido que é o mais velho do País e tem uma história de lutas como o PC do B, precise mostrar que não come criancinhas e é capaz de governar”. Portugal deu as declarações dura nte debate ontem na Faculdade de Arquitetura.
Nada pessoal
O posicionamento do PCdoB é muito parecido com o PPS, que foi externado na Bahia pelo seu eterno presidente nacional, Roberto Freire, que passou pela capital baiana na última semana para participar de um debate sobre o futuro da esquerda. Segundo Freire, a candidatura faz parte da estratégia nacional d a legenda para ganhar musculatura.
Diversidade
Como se não bastasse, o presidente regional do PT, Marcelino Galo, também admitiu na semana passada que o partido pode ter candidato próprio à prefeitura. Enfim, está dado o cenário para uma grande variedade de nomes à sucessão municipal que o governador Jaques Wagner, d efensor da unidade, precisará administrar.
Crítica
”Não há um só aloprado preso, apesar da roubalheira descarada. Alguns até ganharam imunidade ao se elegerem deputado... Tomara que não ocorra o mesmo que aconteceu com a tragédia aérea provocada pelo governo Lula, quando, numa manobra diversionista, foi preso o dono de uma boate. Enquanto os atores principais do caos aéreo sugerem aos brasileiros relaxar e gozar...”, criticou o líder democrata.
Reunião
Hoje, o deputado Yulo Oiticica reúne na Secretaria de Segurança Pública, às 18h, o secretário Paulo Bezerra e representantes do Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS) supostamente agredidos pela Polícia Civil. O encontro foi articulado pelo parlamentar petista, que também irá discutir com o secretário a participação dele na passeata marcada para o próximo dia 26 de agosto (domingo), Dia Estadual de Enfrentamento aos Homicídios e a Impunidade. Além de Yulo também vão estar presentes representantes do Cedeca e da Defensoria Pública.
Caixa Preta I
O governo Jaques Wagner já foi informado de que uma estratégica unidade da Secretaria da Segurança Pública adquiriu, na administração passada, pagando em dólar, sofisticados equipamentos eletrônicos. E o que é pior: para que eles sejam agora implantados, haverá necessidade de um gasto de aproximadamente US$ 10 milhões, quantia que poderia ser revertida, por exemplo, para a reforma de quartéis e delegacias ou para a renov ação da sucateada frota das polícias Militar e Civil.
Caixa Preta II
Este mesmo órgão, que mantém em sua estrutura boa parte dos diretores do governo passado, segundo se comenta na SSP, é acusado de firmar contratos sem licitação “com empresas desconhecidas e sem qualificação”, várias delas sediadas fora do Estado, para manutenção de determinados aparelhos. Aberta esta caixa preta, muita coisa, certamente, será esclarecida.
Mensalão
A proliferação de reportagens sobre o suposto posicionamento dos ministros do STF com relação ao inquérito do mensalão motivou a emissão de uma nota à imprensa por parte da assessoria do Tribunal, informando ser falsa a informação de que os ministros teriam sido procurados por emissários do governo.
Falso
A mesma nota informa ainda que, por conta de sua complexidade, os ministros decidiram agendar o julgamento para os próximos três dias – 22, 23 e 24 de agosto – e que a tentativa de antecipar o voto dos ministros é es peculação gratuita, sem base em fatos reais.
Compatibilidade...
O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, enviou ontem nota a esta coluna negando qualquer incompatibilidade com o secretário estadual Antonio Carlos Batista Neves. Segundo Magalhães, Batista Neves nunca fez qualquer exigência descabida à empresa, d esempenhando exemplar coordenação da gestão da empresa.
...total
Davidson Magalhães acrescenta ainda que “serão infrutíferas as tentativas de me incompatibilizar com o secretário Batista Neves, com quem tenho um bom relacionamento, pois compartilhamos das mesmas idéias no que tange aos desafios e ao papel estratégico que a Bahiagás deve desempenhar no desenvolvimento do Estado”.
Oportunidade
Com o início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos mensaleiros, o deputado federal José Carlos Aleluia diz que a Justiça terá a oportunidade de demonstrar aos brasileiros que não são apenas os “bagrinhos” pe tistas que vão para a cadeia.
Comemoração
O vice-prefeito Marcelo Duarte (PSDB), que aniversariou no domingo, recebeu ontem em seu gabinete, no Centro de Salvador, a visita de inúmeras autoridades, amigos e de políticos. O ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) fez questão de ir às comemorações, que tiveram caráter informal.
Auto-promoção
Deputados da bancada de oposição entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual pedindo providências do governo Jaques Wagner por conta de ter nota paga respondendo a críticas dos professores da Uefs, que atacaram o governo também em nota paga nos jornais. O deputado estadual Gildásio Penedo (DEM) , líder da Minoria, disse que, por conta das várias citações ao governador, a nota fere o princípio constitucional da impessoalidade, que veda qualquer tipo de auto-promoção bancada pelo erário.
Isenção
“A polícia pertence à sociedade e não ao governo do Estado”. Esta frase – pronunciada durante reunião com pessoas ligadas às áreas policial e jurídica, quando da elaboração de seu projeto de governo para a Segurança Pública em 2002, na sua primeira campanha majoritária – foi repetida na última quinta-feira, dia 16, quando das festividades dos 112 anos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pelo governador Jaques Wagner. Segundo seus interlocutores, Wagner quis dizer, no instante que reinaugurava o auditório Pedro Milton de Britto, que exige uma polícia isenta, sem partido e sem ideologia. Um alento para os que pensam desta forma e um aviso aos navegantes, aos políticos e a quem interessar.

Estelionatário é preso com quase 40 cartões de crédito

Por Karina Baracho
Jean Carlos de Souza Moreira, 37 anos, foi detido com 38 cartões entre crédito, débito, oito identidades, duas carteiras de sargento da Aeronáutica, além de vários talões de cheques do Banco do Brasil, Citibank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Unibanco. Acusado de estelionato, ele saía de uma loja onde havia feito compras em nome de terceiros quando foi abordado por agentes da 12ª Delegacia de Polícia (Itapuã). “Recebemos uma denúncia anônima de que ele estava nas proximidades do Viaduto Dona Canô. Em seu poder foram encontrados um televisor, um aparelho e vários documentos”, disse a delegada titular da unidade policial, Francineide Moura. Conforme o acusado, os números dos CPFs eram adquiridos através do site da Receita Federal. “Usava os que estavam cancelados”. Questionado sobre a origem dos talões de cheque ele informou que comprava na Barroquinha, com a primeira folha impressa e acrescentava nas demais, usando computador e impressora de qualidade. “Não sei o nome do homem que vende”. A delegada informou que no dia 26 de julho agentes estiveram na casa do acusado, que não foi encontrado, e apreenderam vários documentos com a sua foto em nome de Manuel Messias de Oliveira, Edhinisio de Jesus Bonfim e Rogério de Miranda, além de duas frentes de cédulas de identidades. No dia 30 foram até a casa de Ricardo Pereira dos Santos, também no bairro do Alto do Coqueirinho, onde foram apreendidos documentos com a foto de Ricardo em nome de Fabrício Oliveira Santana, Luiz Marcelo Moreira e João Paulo Batista. Além de aparelhos eletrônicos, como televisores, DVDs e som. Entre os documentos havia duas identidades de sargento da Aeronáutica. Contra-cheques da Força Aérea Brasileira, no valor de quase três mil reais também foram encontrados. Em depoimento Jean informou que Ricardo fez a montagem sem seu conhecimento, apesar de serem amigos. “Ele fez por conta própria”, destacou o acusado. Em depoimento, Ricardo disse que informou os seus dados pessoais para a vítima no intuito da mesma lhe fazer um curriculo. Salientou que comete as fraudes há cerca de seis meses. “Tenho uma empresa e estou devendo a dois bancos. Essa foi a solução que encontrei para levantar uma grana”, disse o também proprietário de uma empresa que fornece marmitas. A polícia desconfia que Jean pode utilizar o cadastro dos seus próprios clientes para aplicar os golpes. “Mas são apenas suposições, ainda não podemos afirmar nada. Estamos tentando entrar em contato com as suas vítimas”, explicou a delegada. Com ele a polícia encontrou um veículo de marca Ford, modelo Fiesta, na cor cinza, placa JPJ 6505 em seu nome. Algumas faturas de cartões encontradas estavam no valor acima de dois mil reais cada uma. Um boleto de quase três mil reais, referente a uma compra feita no mês passado também estava em seu poder. A polícia ainda não estima o total de desfalque cometido por Jean. “Ainda estamos fazendo o levantamento, mas sabemos que a quantia do rombo foi alta”, concluiu a delegada.
Jovem é assassinado em S. Filho
Uma suposta briga entre gangues que disputam pontos de vendas de drogas, no município de Simões Filho deixou mais uma vítima, na manhã de ontem, quando Edson Monteiro dos Santos, 26 anos, foi morto com vários tiros, na porta da casa de sua companheira. A polícia desconfia que ele foi confundido com um traficante conhecido como “Lula”. O crime aconteceu por volta das 10 horas, no Parque Continental, na Rua da Lavanderia, próximo à casa da vítima, que se despedia de sua companheira, na porta da casa da mesma, quando dois homens, armados com pistolas, chegaram, efetuaram os disparos e fugiram em seguida. A polícia informou que “Lula”, possível alvo dos homicidas, também estava no local, mas conseguiu fugir, sendo atingido apenas Edson. Apesar de estar em companhia do traficante, agentes da 22a DP (Simões Filho) não têm informação sobre um possível envolvimento da vítima com o tráfico. Entretanto eles já possuem fortes suspeitas a respeito da autoria do homicídio. “Ainda não podemos dizer que a vítima tinha envolvimento com o crime, mas estamos perto de descobrir quem foram os autores”, disse um agente. O caso está sendo investigado pela 22a DP e conforme o delegado plantonista, Geraldo Adolfo Barreto Nascimento, há muitas pistas. (Por Roberta Cerqueira)
Fonte: Tribuna da Justiça

Delegada que prendeu a gang dos grã-finos é exonerada

Por Silvana Blesa
A delegada Marilda Marcela da Luz foi exonerada da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Ela conduzia o caso da quadrilha dos grã-finos, que está envolvida com carros roubados e na morte do policial Yan Milton Oliveira. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Carlos Alberto do Nascimento, “a delegada colocou na prisão várias pessoas e pediu a prisão de mais 12 indivíduos suspeitos de entregarem o bando, inclusive um elemento que tem parentesco com um diretor da Polícia Civil”. Na sua opinião, “trata-se de um caso grave. Colocaram a delegada para servir no Departamento de Polícia Metropolitana, Depom, num cargo meramente burocrático, de coordenação, justo num momento em que ela estava desmontando a quadrilha dos grã-finos. Só falta agora o delegado-chefe, João Laranjeira, dizer que ela foi promovida. O fato é que a segurança pública da Bahia está largada, com sucessivos casos de chacina e quando um policial, como da Luz, conduz uma investigação que dá resultado é afastado”. Ainda de acordo com Nascimento, há quase 50 delegados de último nível nos corredores da SSP sem nada fazer, enquanto Salvador se torna uma capital violenta”.
Estudante de direito é ouvido
; O estudante de direito Pedro Pedreira Mercês, de 19 anos, integrante da quadrilha dos grã-finos, prestou depoimento ontem pela manhã, na 2ª Vara da Infância e Juventude, logo após uma semana depois de ter sido solto pelo crime de receptação de veículo, ele e mais dois amigos estavam circulando com um carro modelo Stilo pertencente ao policial, Yan Milton depois de outros jovens terem matado e roubado o dono do carro. Ontem pela manhã, ele prestou esclarecimento de um crime cometido aos 15 anos de idade. Segundo o coordenador do Grupo de Diligências Especiais (GDE) , Edmilson Ramalho, Pedro e mais quatro amigos clonavam cartões de créditos e realizavam compras na Internet. Dos cinco, apenas dois estão cumprindo pena, medidas socioeducativas. No dia 17 de julho deste ano após uma denúncia feita contra Pedro,foi expedido um mandado de busca e apreensão, mas nada pôde ser feito, porque ele se encontrava detido na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), antes de ser transferido para o Presídio Salvador em Mata Escura. Os agentes da GDE ficaram monitorando o estudante enquanto ele estava preso, para pegá-lo assim que saísse. O cumprimento do mandado de busca e apreensão iria acontecer na última quinta-feira, Pedro foi solto, porém, segundo Ramalho, a informação vazou e o pai de Pedro, o delegado Federal, Ubiratã Mercês, entrou em contato com o juiz e pediu que ele não fosse levado no final de semana, que na segunda-feira ele apareceria na 2ª Vara da Infância e Juventude acompanhado de seu advogado. Mas segundo informações, Pedro não se encontrava em casa e teria se mudado, daí foi expedido um mandado de busca e apreensão do mesmo. Mas o seu pai o apresentou ontem cedo, para esclarecer sobre as fraudes cometidas por ele e os colegas. Segundo o diretor administrativo, Hélio Aguiar, o processo está nas mãos da defensora Drª Carmem, que está de férias. De acordo com informações, Pedro teria que ficar detido na Case, uma espécie de presídio para menores infratores, até que saísse o julgamento, mas isso não aconteceu. O porquê? ninguém soube informar. (Por Silvana Blesa)
Fonte: Tribuna da Bahia

domingo, agosto 19, 2007

Perícia da PF vai apontar furos na evolução do patrimônio de Renan

Renato Casagrande - SenadorO laudo da Polícia Federal sobre a documentação entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar comprovar que tinha dinheiro para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso deverá apontará falhas na evolução patrimonial do senador – o que poderá dificultar ainda mais a defesa dele. As informações são do senador Renato Casagrande (PSB), um dos relatores do processo contra que trata deste assunto no Conselho de Ética do Senado. O socialista, que também faz uma apuração paralela do caso, defende que Renan vá ainda esta semana prestar esclarecimentos ao conselho, após a apresentação do relatório da PF, e prevê que o relatório sobre o caso fique pronto ainda este mês. Confira os principais trechos da entrevista de Casagrande ao jornal A GAZETA. A Polícia Federal deve entregar o relatório sobre a documentação no início desta semana. Já é possível saber quando esse primeiro processo será encerrado? A previsão de entrega do relatório no Conselho de Ética é até o final de agosto. Já tivemos um atraso, por solicitação da Polícia Federal e por documentos que chegaram atrasados. Iam nos entregar na terça-feira, dia 14, e agora nos informaram que vão entregar nesta segunda-feira. Deve ser à noite, e devemos nos reunir na terça, já com a perícia em mãos. Eu defendo junto ao presidente do Conselho, senador Leomar Quintanilha, que nesta semana mesmo que está se iniciando, que nós possamos ouvir o senador Renan Calheiros. Vamos receber a perícia, vamos dar o conhecimento dela ao senador, ele vai ter a oportunidade de estudá-la, verificar a avaliação dos peritos. E acho que até quinta ou sexta-feira, na minha avaliação – depende do próprio senador Renan, que não é obrigado a ir ao conselho –, mas acho que até sexta poderíamos ouvi-lo. Se ele for nesta semana que está se iniciando, já na outra semana, nós poderemos entregar o relatório. O senador acredita que Renan poderá, se quiser, depor no Conselho, esta semana? Acho que ele já pode ir. Os fatos já são de conhecimento dele. Ele tem um assistente técnico acompanhando a realização da perícia. Ele não tem nenhuma necessidade de atrasar, se assim desejar, ir ao conselho e atrasar seu depoimento e suas explicações. Estou defendendo, já defendi com o presidente do conselho, e vou defender reunião de terça-feira, às 10 horas, da comissão de investigação que vamos ter com o presidente. Precisamos acertar com o presidente do Senado a sua ida, na quinta ou na sexta-feira desta semana, ao conselho, para que ele dê suas explicações.O caso vem prejudicando a o funcionamento do Senado. Há pressa em resolver este processo? O Senado tem pressa. A Casa está num momento de definição de pauta importante. Estamos com a pauta obstruída pelo comportamento, pela decisão política de alguns partidos de fazerem obstrução da pauta. Temos matérias importantes que vão para votação agora em setembro, assuntos da reforma política, temos assuntos referentes à CPMF, à DRU. Então, o Senado tem que votar matérias e tem que resolver o caso do seu presidente. O caso do presidente causou um constrangimento institucional, porque é o presidente do Senado que está envolvido, não é um outro senador. E a força da presidência acaba interferindo nos processos dentro da Casa. O fato de haver três relatores nesse processo não pode dificultar o andamento do caso? A idéia é que, recebida a perícia, marcada a oitiva com o senador Renan Calheiros, a comissão já pode começar a elaborar seu relatório, já tem instrumentos. Já tem os depoimentos do Cláudio Gontijo (lobista da Mendes Júnior acusado de pagar as despesas de Renan), do advogado de Mônica Veloso, os documentos da Mônica Veloso. Então, teremos a perícia da Polícia Federal e teremos o trabalho que desenvolvemos em paralelo. Eu estou fazendo um trabalho de investigação independente da Polícia Federal. Esse trabalho poderá já a partir dessa semana ser transformado em relatório. Vamos começar a discutir o relatório na terça-feira. No decorrer da semana vamos discutir o mérito. Pode ser que nessa discussão, você tenha divergências dentro da comissão. Se isso acontecer, o relatório da comissão é um só. O senhor está fazendo uma apuração em separado e tem tido contato com os técnicos da Polícia Federal que vêm fazendo a perícia da documentação apresentada por Renan Calheiros. O que a análise desses dcumentos apontam, dentro do que pode ser revelado? Tenho feito contatos permanentes com os peritos da Polícia Federal e tenho, com minha assessoria, feito levantamentos das movimentações bancárias do senador Renan Calheiros, das suas declarações de Imposto de Renda. Nas conversas com os peritos, tratamos de procedimentos, prazos, mas também do mérito de matéria. Acredito que a perícia vai responder basicamente todos os 30 quesitos que nós fizemos. Pelo que vejo, que estou analisando, parte dos 30 quesitos será respondida positivamente a favor do senador Renan Calheiros. Mas parte desses quesitos ainda vão deixar dúvidas com relação a alguns pontos da defesa do senador Renan Calheiros. Por exemplo, teremos que ainda buscar no depoimento do senador, com toda certeza, explicações sobre a sua evolução patrimonial. Ele apresentou declarações de Imposto de Renda, e não está esclarecido de forma clara, consistente, com relação àquilo que ele teve de renda nos últimos anos com aquilo que ele acumulou de patrimônio. Acho que esse é um ponto que gera dúvidas e que a comissão de investigação e o Conselho de Ética vão ter que se debruçar, para saber se os dados são estes ou se o senador Renan consegue comprovar que a informações dos documentos que ele apresentou são consistentes. A evolução e o acúmulo do patrimônio do senador de acordo com a renda dele é um ponto em que nós vamos nos debruçar porque ainda há dúvidas sobre este assunto. Mas o senhor acredita que o senador terá condições de se explicar as dúvidas sobre o patrimônio? Por isso defendo a ida dele ao Conselho. Será a última oportunidade que ele, o Conselho de Ética e a comissão de investigação vão ter antes do relatório. A comissão avalia se houve ou não quebra de decoro parlamentar, e se ele teve dinheiro para pagar a pensão da filha ou não, se precisou de dinheiro da Mendes Júnior ou não. E este debate de sua evolução patrimonial ser compatível com sua renda é fundamental para sabermos se tinha renda ou não para pagar a pensão. Os estudos que eu estou fazendo e que a Polícia está fazendo ainda deixam dúvidas. Teremos números consistentes sobre este assunto até terça-feira. Acho que esse é o ponto definidor do nosso parecer, do parecer da comissão de investigação. Em relação à venda da gado sobre empresas supostamente fantasmas, isso ficou esclarecido? Talvez isso tenha que ter uma apuração mais aprofundada. A Secretaria da Fazenda de Alagoas já mandou documento comprovando uma operação de sonegação envolvendo o Mafrial e as empresas que compravam gado do senador Renan. A perícia certamente não vai poder nos dizer se o senador tem ou não responsabilidade sobre isso. A perícia avaliou a relação do Renan com as empresas que emitiram cheques ao senador Renan, e ele emitiu recibo e nota fiscal para essas empresas. Não há como saber se há responsabilidade do senador Renan neste fato, mas já há uma investigação da Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas que aponta a possibilidade de um esquema patrocinado pelo Mafrial para sonegar tributos. Isso poderia se desdobrar em outra investigação que talvez não tenha relação com o caso Renan Calheiros. Em relação aos outros dois processos, como está o andamento deles? Eles podem influenciar nesse processo que o senhor está relatando? Esse caso que envolve a aquisição de rádios, uso pelo senador Renan e pelo empresário João Lyra de "laranjas", tem a ver com o nosso. Se até o dia do relatório tivermos alguma comprovação de que ele usou laranjas para comprar as rádios, isso pode ajudar a consolidar nossa opinião sobre o assunto, porque envolve diretamente o patrimônio do senador Renan Calheiros. O segundo caso, a compra da fábrica de refrigerantes pela Schincariol, é um caso que tem primeiramente mais a ver com o deputado federal Olavo Calheiros, irmão do senador Renan. O terceiro caso, portanto, poderá ajudar a elucidar a nossa posição quanto ao pagamento de pensão.

A evolução e o acúmulo do patrimônio do senador de acordo com a renda dele é um ponto em que nós vamos nos debruçar porque ainda há dúvidas sobre esse assunto O Senado tem que votar matérias e tem que resolver o caso do seu presidente. O caso do presidente causou um constrangimento institucional
Fonte: Gazeta Online

Amor não correspondido termina em morte, em Vila Velha

Um amor não correspondido terminou em morte na madrugada deste domingo, no bairro Cobilândia, em Vila Velha. A diarista Alcione Aparecida Fernandes, 27 anos, foi assassinada com três tiros na rua Papa João XXIII.Segundo informações de testemunhas, a diarista estava em um forró quando um homem que se interessava por ela, a abordou. Os dois tiveram uma discussão e, em seguida, o acusado efetuou três disparos de arma de fogo.Um rapaz que estava no local e presenciou a cena, tentou socorrer a vítima, no entanto o criminoso mandou que ele se afastasse porque o caso não era com ele. O acusado ainda fez mais dois disparos, mas os tiros mascaram e ele fugiu em um táxi.Quando o criminoso saiu do local o rapaz tentou socorrer novamente a diarista, mas ela já estava morta. A testemunha foi levada para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para prestar esclarecimentos.Na DHPP, uma sobrinha da diarista disse, apenas, que o suspeito já havia tentado, várias vezes, namorar com a vítima. Mas Alcione nunca quis manter um relacionamento com ele. A DHPP já identificou o acusado, mas ele ainda não havia sido localizado
Fonte: Gazeta Online

Mensalão: relator teme grampo

Um dia depois de VEJA revelar, em sua reportagem de capa desta semana, que metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente, mais um magistrado do STF vem a público para manifestar desconfiança semelhante. Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão, afirmou que pode ser ele também vítima de grampos ilegais. "Hoje há uma sensação generalizada em Brasília, entre as pessoas que ocupam uma função importante, de violação de privacidade. É um fato muito grave", disse o ministro, em declaração publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em sua edição deste domingo.
De acordo com Barbosa, a quem cabe decidir a partir de quarta-feira, junto de seus colegas, se o Supremo abre ou não processo criminal contra os 40 denunciados de envolvimento no esquema do mensalão, o fato de ser ele o relator do caso torna-o mais vulnerável. "Teoricamente o risco aumenta, mas não tenho nenhum elemento para afirmar que possa ter acontecido ou esteja acontecendo", disse o ministro, segundo a Folha.
A suspeita de Barbosa vem se juntar àquelas levantadas por outros cinco dos 11 magistrados da mais alta corte do Judiciário brasileiro. De sete ministros ouvidos por VEJA, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Carlos Ayres Britto declaram temer que suas conversas ao telefone sejam gravadas por uma certa banda podre da Polícia Federal (PF), que depois utilizaria estas gravações contra os ministros, no caso de suas ações não atenderem aos objetivos desta banda podre. Ao jornal paulista, Marco Aurélio declarou que “estamos vivendo uma época um tanto quanto psicodélica.A escuta clandestina merece a condenação da própria sociedade".
Mensaleiros no alvo - A denúncia é grave porque chega ao Supremo, nesta semana, o caso do esquema que envolvia membros do governo, outros políticos, altos funcionários da República e empresários, em que o governo pagava mesada a deputados da base aliada em troca de apoio político. Na denúncia que vai ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apontou a existência de uma "organização criminosa", e indicou quais crimes cada um dos 40 denunciados teria cometido. Mesmo suspeitando ser alvo de grampos clandestinos, o relator Joaquim Barbosa já sinalizou, durante a semana passada, que deve acolher a denúncia contra os mensaleiros.
Fonte: revista veja

STF faz debate prévio sobre denúncia do mensalão

KENNEDY ALENCARColunista da Folha Online
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, tem discutido informalmente com os demais colegas uma eventual posição comum a respeito da denúncia do mensalão. Ellen já teve conversas informais com ministros do tribunal e já chamou alguns para encontros desse tipo na segunda e na terça. Há até a possibilidade de uma reunião de todos fora da agenda oficial.
A partir de quarta, o STF decidirá se aceitará dar início a uma ação penal contra os 40 denunciados, se excluirá alguns da acusação feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em março de 2006 ou se rejeitará a denúncia como um todo --esta uma possibilidade praticamente impossível, pois parte dos acusados já confessou delitos como prática de caixa dois.
A tendência do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, é aceitar a denúncia dos 40 acusados.
O STF tem 11 ministros, mas, como Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria recentemente, 10 integrantes do tribunal deverão apreciar nas próximas duas semanas a denúncia do mensalão --o mais grave escândalo de corrupção dos quase seis anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão prévia desejada por Ellen não é novidade. Ela já agiu assim em casos rumorosos, buscando afinar o discurso do Supremo. Oficialmente, Ellen e o tribunal dirão que essas conversas versam sobre aspectos formais da complexa decisão que será tomada.
No entanto, é mais do que isso. A troca prévia de avaliações entre ministros é comum na Suprema Corte americana. É uma forma de todos os ministros terem idéia da conduta de cada colega antes da hora da verdade.
No caso do mensalão, por exemplo, o relator da denúncia enviou aos seus colegas um resumo de sua posição. Dessa forma, pode receber comentários antes da apresentação oficial e até esclarecer dúvidas. Existem rumores de que a ministra Carmem Lúcia deseja pedir vista, o que atrasaria a decisão sobre a denúncia.
Nos bastidores, há discordância no STF em relação à tendência de Joaquim Barbosa de aceitar da denúncia contra todos os 40 acusados.
Barbosa, cujo pensamento jurídico é afinado com o dos integrantes do Ministério Público, crê que bastariam indícios para a acatar a denúncia, pois essa decisão não equivaleria a uma condenação antecipada. Na ação penal, os acusados poderão se defender e provar a eventual inocência.
No entanto, o ministro Cezar Peluso já chegou a dizer em conversas reservadas que o processo criminal não deve servir de palco para a produção de provas. Ou seja, o STF deve aceitar a denúncia se achar que existe consistência na acusação e não como forma de produzir provas por meio de mais investigação.
Ciente do simbolismo político da denúncia do mensalão e da repercussão na opinião pública, Ellen estimula a discussão prévia. Sua intenção é aparar arestas e dar alguma uniformidade à decisão, para tentar evitar eventual racha explícito do tribunal.
Essa possibilidade, porém, não pode ser descartada, pois as conversas informais não são garantia de acerto a ser cumprido a partir de quarta.
A avaliação da denúncia sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, divide opiniões no STF. Na visão de ministros ditos mais formalistas, não haveria provas contra Dirceu, o que justificaria eventual exclusão da denúncia.
Na avaliação de outros, os indícios contra o ex-ministro e a sua posição de grande influência no governo e no PT seriam suficientes para que respondesse a uma ação penal.
Na denúncia, Dirceu é apontado como o chefe de uma quadrilha que comprou apoio no Congresso. Acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, o ex-ministro nega todos.
Entre outros denunciados, estão o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.
*
Linha de corte
Se pesar mais o ingrediente político na decisão do STF, dificilmente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será excluído da denúncia do mensalão. Se pesar mais o ingrediente técnico, Dirceu terá chance de se salvar.
Para o Palácio do Planalto, a decisão sobre o ex-ministro equivalerá a um julgamento político da gestão Lula no escândalo. Se Dirceu vier a responder a uma ação penal, a leitura será de que o governo participou, sim, do esquema de compra de votos no Congresso. Afinal, Dirceu foi um poderoso ministro da Casa Civil.
Na hipótese de exclusão de Dirceu da denúncia, o governo avalia que receberia uma espécie de absolvição política. O mensalão continuaria a ser a mancha mais incômoda, mas o governo teria discurso para tentar deixar o escândalo mais circunscrito ao PT e às estripulias da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério. Seria reforçada a tese "Lula não sabia".

Avião da Gol com equipe de Zezé Di Camargo e Luciano sofre incidente

\
da Folha Online
Um avião da Gol teve problemas na decolagem no aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia. O vôo tinha como destino o aeroporto internacional de Guarulhos (Grande SP) e levava a equipe da dupla Zezé Di Camargo e Luciano.
Luciano e Zezé não estavam a bordo. Ambos seguiam para Unaí (MG) em seu jatinho, onde farão show ainda hoje.
Folha Online
Mapa de Goiás mostra a região onde o avião da Gol abortou a decolagem neste domingo
O avião estava em alta velocidade, pronto para decolar, no final da pista, quando houve uma movimentação brusca. "Estava prestes a decolar quando parou abruptamente", afirma Arleyde Caldi, assessora da dupla.
Ela estava no avião com Flávia Fonseca, mulher de Luciano, e o DJ Puff, convidado para uma festa de aniversário promovida pelos cantores. Flávia teve escoriações no braço.
Flávia comprou outra passagem de avião, desta vez da TAM, para voltar à capital paulista às 18h. "A maioria dos passageiros está no saguão do aeroporto sem nenhuma informação, sem saber em que vôo vai voltar."
Ela conta ainda que conversou com o marido. "Falei com Luciano. Ele está histérico, muito preocupado."
O avião está em solo. A Gol não se pronunciou. A equipe da dupla saía de Goiânia no vôo 1355, que tinha saída programada para as 14h e chegada a Cumbica prevista para 15h30.

domingo, agosto 05, 2007

Presidente, vá se danar!

Por Adriana Vandoni

Circula pela internet um texto meu com o título adulterado. Quero aqui explicar aos leitores que o artigo “Presidente, vá se danar!” foi publicado no dia 25 de julho de 2005, portanto, há dois anos. Jamais escreveria um texto com o título tão chulo como na versão adulterada, não por puritanismo ou por respeito ao presidente, mas é que apesar de ter a certeza de que Lula merece cada um dos palavrões que brasileiros de bom senso e saco cheio, atribuem a ele, eu não sou Marta Suplicy, não vulgarizo para criticar.Agradeço a todos os mais de 30 mil e-mails que já recebi e que ainda estou recebendo, tanto os de apoio como os críticos, com esse eu me compadeço. Aos muitos brasileiros que sentiram no texto um grito de todos e que se expressaram penhorando apoio, meu muito obrigada.O artigo, como tem dois anos, está defasado diante de tantos escândalos de corrupção envolvendo os homens do presidente Lula, diante de tanta incompetência e falta de responsabilidade, diante de tamanha covardia que ele vem demonstrando à nação. Por tudo isso, continuo com o firme propósito de mandar o Presidente se danar.Presidente, vá se danar!Não sei se é desespero ou ignorância. Pode ser pelo convívio com as más companhias, mas eu, com todo o respeito que a "Instituição" Presidente da República merece, digo ao senhor Luis Inácio que vá se danar. Quem é ele para dizer, pela segunda vez, que tem mais moral e ética "que qualquer um aqui neste país"? Tomou algumas doses a mais do que o habitual, presidente?Esta semana eu conheci Seu Genésio, funcionário de um órgão público que tem infinitamente mais moral que o senhor, Luis Inácio.Assim como o senhor, Seu Genésio é de origem humilde, só estudou o primeiro grau e sua esposa foi babá. Uma biografia muito parecida com a sua, com uma diferença, a integridade. Ao terminar um trabalho que lhe encomendei, perguntei a ele quanto eu o devia. Ele olhou nos meus olhos e disse:- Olha doutora, esse é o meu trabalho. Eu ganho para fazer isso. Se eu cobrar alguma coisa da senhora eu vou estar subornando. Vou sentir como se estivesse recebendo o mensalão.Está vendo senhor presidente, isso é integridade, moral, ética, princípios coesos. Não admito que o senhor desmereça o povo humilde e trabalhador com seu discurso ébrio.Seu Genésio, com a mesma dificuldade da maioria do povo brasileiro, criou seus filhos. E aposto que ele acharia estranho se um dos quatro passassem a ostentar um patrimônio exorbitante, porque apesar tê-los feito estudar, ele tem consciência das dificuldades de se vencer. No entanto, Lula, seu filho recebeu mais de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares) de uma empresa de telefonia, a Telemar. E isso, apenas por ser seu filho, presidente! Apenas por isso e o senhor achou normal. Não é corrupção passiva? Isso é corrupção Luis Inácio! Não é ético nem moral! É imoral!E o senhor acha isso normal? Presidente, sempre procurei criar os meus filhos dentro dos mesmos princípios éticos e morais com que fui criada. Sempre procurei passar para eles o sentido de cidadania e de respeito aos outros. Não posso admitir que o senhor, que deveria ser o exemplo de tudo isso por ser o representante máximo do Brasil, venha deturpar a educação que dou a eles. Como posso olhar nos olhos dos meus filhos e garantir que o trabalho compensa, que a vida íntegra é o caminho certo, cobrar o respeito às instituições, quando o Presidente da República está se embriagando da corrupção do seu governo e acha isso normal, ético e moral?Desafio o senhor a provar que tem mais moral e ética que eu!Quem sabe "vossa excelência" tenha perdido a noção do que seja ética e moralidade ao conviver com indivíduos inescrupulosos, como o gangster José Dirceu (seu ex-capitão), e outros companheiros de partido, não menos gangsteres, como Delúbio, Sílvio Pereira, Genoíno, entre outros.Lula, eu acredito que o senhor não saiba nem o que seja honestidade, uma prova disso foi o episódio da carteira achada no aeroporto de Brasília. Alguém se lembra? Era início de 2004, Waldomiro Diniz estava em todas as manchetes de jornal quando Francisco Basílio Cavalcante, um faxineiro do aeroporto de Brasília, encontrou uma carteira contendo US$ 10 mil e devolveu ao dono, um turista suíço. Basílio foi recebido por esse senhor aí, que se tornou presidente da república. Na ocasião, Lula disse em rede nacional, que se alguém achasse uma carteira com dinheiro e ficasse com ela, não seria ato de desonestidade, afinal de contas, o dinheiro não tinha dono. Essa é a máxima de Lula: achado não é roubado.O turista suíço quis recompensar o Seu Basílio lhe pagando uma dívida de energia elétrica de míseros 28 reais, mas as regras da Infraero, onde ele trabalha, não permitem que funcionários recebam presentes. E olha que a recompensa não chegava nem perto do valor da Land Rover que seu amigo ganhou de um outro "amigo".Basílio e Genésio são a cara do povo brasileiro. A cara que Lula tentou forjar que era possuidor, mas não é. Na verdade Lula tinha essa máscara, mas ela caiu. Não podemos suportar ver essa farsa de homem tripudiar em cima na pureza do nosso povo. Lula não é a cara do brasileiro honesto, trabalhador e sofrido que representa a maioria. Um homem que para levar vantagem aceita se aliar a qualquer um e é benevolente com os que cometem crimes para benefício dele ou de seu grupo e ainda acha tudo normal! Tenha paciência! "Fernandinho beira-mar", guardando as devidas proporções, também acha seus crimes normais.Desculpe-me, 'presidente', mas suas lágrimas apenas maculam a honestidade e integridade do povo brasileiro, um povo sofrido que vem sendo enganado, espoliado, achacado e roubado há anos. E é por esse povo que eu me permito dizer: Presidente, vá se danar!
Fonte: prosa & política

segunda-feira, julho 30, 2007

Só sendo falta de assunto

Por: J. Montalvão
Nós queremos é um Jeremoabo de progresso, paz e liberdade, e não um Jeremoabo de oportunistas e incompetentes, cuja fonte de sobrevivência é mamar nas tetas da viúva, esse tempo está passando.
Ontem vi uma notícia veiculada no Jornal Correio da Bahia do dia 27 do corrente mês onde fala de um assunto lido, relido e divulgado para toda população de Jeremoabo e municípios circunvizinhos, aliás, diga-se de passagem, de modo incorreta por intermédio do ex-padre Moura e corrigida e explicada posteriormente pelo Doutor Adelmo e por esse próprio site. Estou me referindo ao desconto em favor da CEF.Outro assunto que me chamou atenção foi concernente de denuncia do vereador Antonio Chaves, com efeito, retardado a respeito de fantasmas, pois o seu líder o ex-prefeito aquele nome (João Batista Melo de Carvalho foi quem fabricou todo tipo de fantasmas, falcatruas),Fraudes e improbidades que se possa imaginar.É o velho ditado, dois pesos e duas medidas, para os amigos tudo, vistas grossas, para os inimigos a lei.Essa “estória” de vai perder o mandato contado pelo ex-padre há muito ficou desacreditada, pois quem não se lembra quando no período eleitoral ele usava a rádio Vaza Barris ou então carro de propaganda eleitoral do seu ex-patrão ou chefe, e bradava abertamente que o senhor João Ferreira não poderia ser candidato a prefeito, pois havia dado fim ao trator da prefeitura, ou então que tinha desviado verbas no apagar das luzes do seu mandato, inclusive distribuíram covardemente altas horas da noite folhetos ou decisão Judiciária a respeito do assunto.Aqui na região o ex-prefeito bate o recorde a respeito de processos contra ele a refeito de malversação com o dinheiro publico, e todo aos coniventes caladinhos, procurando desviar atenção da população propalando processos contra o Dr. Spencer que ninguém tem a certeza se existe cabimento.Eu vendo e observando toda essa falta do que fazer falta de coisas importantes para tratar, só me lembro do comício de João Ferreira quando Gedel aqui esteve, e os inocentes úteis acreditando no que o ex-padre falava, bradava com todo o vigor, que se houvesse aquele comício o candidato João Ferreira seria preso, houve o comício e até hoje ninguém foi preso, apenas o nariz do pinóquio que a cada dia cresce mais.Será que o ex-padre, e a turma do ex-prefeito já esqueceram que qualquer protesto ou contra o pequeno príncipe dava logo cadeia, que diga Chiquinho da Super Pão, que só porque exprimiu sua liberdade de expressão por pouco também não seguiu o destino dos demais, cadeia.Nós queremos é um Jeremoabo de progresso, paz e liberdade, e não um Jeremoabo de oportunistas e incompetentes, cuja fonte de sobrevivência é mamar nas tetas da viúva, esse tempo está passando.

MP pede afastamento do prefeito

O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça o afastamento do prefeito de Jeremoabo, Spencer José de Sá Andrade (PP), acusado de improbidade administrativa. O gestor é acusado de não repassar para a Caixa Econômica Federal (CEF) os valores descontados dos salários de funcionários públicos que adquiriram empréstimo consignado na instituição financeira. Este tipo de empréstimo, mediante convênio entre a prefeitura e o banco, é descontado em folha.
A ação contra o prefeito foi movida pelo promotor Leonardo Cândido Costa, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Jeremoabo. Na ação, ele informou que “vários funcionários (da prefeitura) receberam correspondência, indicando inclusão (dos nomes) no Sistema de Proteção de Crédito (SPC), quando todos receberam suas respectivas remunerações com os descontos das parcelas do referido financiamento”.
“Além do que, as parcelas pagas pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal sempre foram com atraso, provocando o pagamento de juros e multa moratória, gerando sensível prejuízo à administração pública municipal”, acrescentou Leonardo Cândido Costa. Ele disse ainda que, caso o prefeito seja mantido no cargo, o prejuízo à administração pública municipal poderá ser maior.
Spencer José de Sá Andrade é acusado ainda, em outra ação, de contratar uma empresa fantasma – a Pergaminho – para comprar material de escritório. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Chaves (PRP). “São várias as denúncias contra o prefeito. Ele demonstra não ter nenhum zelo com o dinheiro público, nem compromisso com os moradores de Jeremoabo”, declarou. O gestor é acusado ainda de utilizar o pedreiro da prefeitura para fazer obras em sua residência.
Fonte: Correio da Bahia

PT quer encurtar mandato de Berzoini

SÃO PAULO - Depois de mais de um ano discutindo a possibilidade de encurtar o mandato de sua atual direção, o PT deverá de fato alterar o seu estatuto e agendar novas eleições internas ainda este ano. Apesar de reconhecer que ainda existem algumas divergências em relação ao assunto, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirma que as discussões ocorridas nos últimos meses demonstram que as principais correntes da sigla tendem a endossar a proposta.
“Há uma tendência de a maioria querer fazer a eleição ainda este ano. Até porque os que defendem essa posição entendem que isso é melhor para pacificar o partido”, afirmou o presidente da legenda, acrescentando que a nova eleição deverá ocorrer no final de novembro ou no início de dezembro. De acordo com Berzoini, ainda existem algumas “polêmicas” em relação ao assunto, mas a mudança tende a ser ratificada durante o 3º Congresso do PT, que ocorrerá nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, em São Paulo.
O congresso é a única instância do PT com poder para alterar a data da eleição, já que a mudança exigirá também uma modificação das normas estatutárias da legenda. Pela regra atual, a nova eleição só deve ocorrer em 2008, quando termina o mandato de três anos obtido pela direção partidária, há dois anos.
Junto com a mudança de data, a tendência é de que seja aprovada uma nova duração dos mandatos, para evitar a coincidência com eleições majoritárias. No ano que vem, por exemplo, a nova diretoria do PT teria de ser escolhida em meio às eleições para prefeito e vereador em todo o país. Apesar de já ser debatida há algum tempo no PT, a idéia de encurtar o mandato da direção atual ganhou força no final do ano passado, quando eclodiu o escândalo do dossiê Vedoin, em setembro.
Diante da notícia de que militantes do PT tentaram comprar um dossiê para prejudicar candidatos tucanos naquela eleição, a ala mais à esquerda do PT passou a sugerir a mudança nas regras internas, como forma de remover Berzoini do comando partidário. Passado o desgaste provocado pelo episódio, o antigo Campo Majoritário – grupo integrado por Berzoini e por nomes como o do ex-ministro José Dirceu – endossaram a idéia. Dentro da corrente, entretanto, a expectativa é de que Berzoini dispute um novo mandato à frente do partido.
“Isso acabou fazendo com que o antigo Campo Majoritário, por esse caminho torto, coincidisse com aquilo que nós defendíamos”, comentou o secretário de Relações Internacionais Valter Pomar, representante do grupo Articulação de Esquerda.
Fonte: Correio da Bahia

Protesto em São Paulo é marcado por gritos de ‘Fora Lula’

Manifestantes elegem presidente como único responsável pela tragédia da TAM em Congonhas


SÃO PAULO - Gritos de “fora Lula” marcaram a manifestação que reuniu cerca de seis mil pessoas na Zona Sul de São Paulo para protestar contra o caos aéreo e homenagear as vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas no último dia 17, no Aeroporto de Congonhas. Os manifestantes carregavam ramalhetes de flores e portavam cartazes pedindo respeito à vida e aos direitos dos cidadãos. Também haviam cartazes com fotos de algumas vítimas do acidente, portadas por familiares.
Os participantes do ato se concentraram no Parque do Ibirapuera, no espaço entre o Monumento às Bandeiras e o Obelisco e se dirigiram a Congonhas, onde realizaram um ato ecumênico no local próximo ao prédio da TAM Express, contra o qual se chocou o Airbus A-320, que fazia o vôo JJ 3054, procedente de Porto Alegre.
O movimento foi organizado por pelo menos oito entidades, entre as quais o Cria Brasil (Cidadão Responsável, Informado e Atuante). O líder do Cria Brasil, Marcio Neubauer, disse que o principal objetivo do protesto é mobilizar a sociedade pela defesa de seus direitos.
“A sociedade está carente de respeito. É muito importante saber que o povo brasileiro se mobiliza”, afirmou, referindo-se à presença considerável de pessoas, apesar do frio da e chuva que caiu no início da manhã. “Esta é uma centelha, é um começo.”
Inicialmente tímidos, os gritos de “fora Lula” foram aumentando ao longo da caminhada, como palavra de ordem dos participantes, ao final dos discursos que eram feitos no caminhão de som que encabeçava a manifestação. Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, “sem corrupção, sem mensalão”.
“Espero que a dor sirva de energia e motivação para que as pessoas cobrem seus direitos e lutem pelo fim do descaso.” Além de protestarem contra o caos aéreos, os participantes do ato saudaram o Corpo de Bombeiros e os funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) pelo trabalho no resgate e na identificação dos corpos das vítimas. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja implantado um parque no local.
Fonte: C0rreio da Bahia

Protesto em São Paulo é marcado por gritos de ‘Fora Lula’

Manifestantes elegem presidente como único responsável pela tragédia da TAM em Congonhas


SÃO PAULO - Gritos de “fora Lula” marcaram a manifestação que reuniu cerca de seis mil pessoas na Zona Sul de São Paulo para protestar contra o caos aéreo e homenagear as vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM, que provocou a morte de 199 pessoas no último dia 17, no Aeroporto de Congonhas. Os manifestantes carregavam ramalhetes de flores e portavam cartazes pedindo respeito à vida e aos direitos dos cidadãos. Também haviam cartazes com fotos de algumas vítimas do acidente, portadas por familiares.
Os participantes do ato se concentraram no Parque do Ibirapuera, no espaço entre o Monumento às Bandeiras e o Obelisco e se dirigiram a Congonhas, onde realizaram um ato ecumênico no local próximo ao prédio da TAM Express, contra o qual se chocou o Airbus A-320, que fazia o vôo JJ 3054, procedente de Porto Alegre.
O movimento foi organizado por pelo menos oito entidades, entre as quais o Cria Brasil (Cidadão Responsável, Informado e Atuante). O líder do Cria Brasil, Marcio Neubauer, disse que o principal objetivo do protesto é mobilizar a sociedade pela defesa de seus direitos.
“A sociedade está carente de respeito. É muito importante saber que o povo brasileiro se mobiliza”, afirmou, referindo-se à presença considerável de pessoas, apesar do frio da e chuva que caiu no início da manhã. “Esta é uma centelha, é um começo.”
Inicialmente tímidos, os gritos de “fora Lula” foram aumentando ao longo da caminhada, como palavra de ordem dos participantes, ao final dos discursos que eram feitos no caminhão de som que encabeçava a manifestação. Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, “sem corrupção, sem mensalão”.
“Espero que a dor sirva de energia e motivação para que as pessoas cobrem seus direitos e lutem pelo fim do descaso.” Além de protestarem contra o caos aéreos, os participantes do ato saudaram o Corpo de Bombeiros e os funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) pelo trabalho no resgate e na identificação dos corpos das vítimas. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja implantado um parque no local.
Fonte: C0rreio da Bahia

Direção terá participação em eleições municipais

BELO HORIZONTE - O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu sábado, durante a abertura do 3º Congresso Estadual do partido, em Belo Horizonte, a participação da direção nacional da legenda na definição dos candidatos a prefeitos nas principais cidades mineiras. A fala de Berzoini ocorreu em meio a uma disputa interna entre petistas envolvendo a eleição para a prefeitura da capital mineira no próximo ano.
A escolha do candidato à sucessão do prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), poderá ter reflexo na eleição para o governo do estado em 2010. Em jogo estão os interesses do próprio Pimentel e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Ao mesmo tempo em que trabalha para se viabilizar como candidato natural do partido ao Palácio da Liberdade, Pimentel estimula a candidatura de Patrus em 2008. Mas o ministro já deixou claro que só pretende deixar a Esplanada para disputar o governo estadual.
Se sair vitorioso nas urnas novamente, o PT completará um ciclo de 20 anos à frente da prefeitura da capital mineira, iniciado justamente com a eleição de Patrus, em 1993. "Pela importância de Minas Gerais, o diretório nacional tem todo interesse em cooperar com uma estratégia política capaz de nos levar à vitória em cidades importantes que já governamos e outras que queremosgovernar", observou Berzoini, durante a abertura do congresso.
Não por acaso, a necessidade de fortalecimento e unidade do partido foi a tônicados discursos. "Nós, em Minas Gerais, não vamos nos dividir. Estaremos juntos em 2008 e em 2010", assegurou Pimentel. "O debate livre e fraterno não nos impedirá de construir nossa unidade", reforçou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, outro nome forte do partido cotado para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.
Já Patrus ressaltou o maior desafio do PT mineiro é derrotar os tucanos e assumiro Palácio da Liberdade em 2010. O ministro criticou o governo Aécio Neves (PSDB), afirmando que o estado "não trabalha o desenvolvimento regional, não entrou no campo social".
Tilden
No encerramento do congresso estadual, os petistas votariam uma resolução com as principais decisões. Entre elas, um possível afastamento ou pedido de licença ao ex-embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, que, a convite de Aécio, aceitou o cargo de assessor para assuntos ambientais da presidência da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Embora as lideranças regionais evitem críticas públicas, a decisão do ex-embaixador causou desconforto no partido. Tilden reagiu dizendo que não aceita ser "bode expiatório" para encobrir os erros da legenda nas eleições do ano passado e espera se reunir com a executiva estadual durante a semana.
Pimentel, que mantém bom relacionamento com Aécio e não faz parte da executiva, saiu em defesa do ex-embaixador. Disse que o cargo é "técnico" e não vê necessidade dele se licenciar.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula, mesmo ausente, é vaiado no encerramento

Eram exatamente 19h05 de ontem quando foram declarados oficialmente encerrados os Jogos Pan-Americanos do Rio. A sentença partiu do presidente da Organização Desportiva Pan-Americana, o mexicano Mario Vázquez Raña, que conseguiu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse sonoramente vaiado mais uma vez, mesmo não estando presente no Estádio do Maracanã - bastou o dirigente citar o apoio do governo federal.
A cerimônia de encerramento tinha um desafio: o de, ao menos, igualar em emoção e encantamento a festa que marcou a abertura dos jogos. E o que se viu, na noite deste domingo, foi uma cerimônia bela mas morna, já com um indisfarçável gosto amargo de final. Pouca música executada ao vivo e uma espetacular queima de fogos deram o tom de despedida.
A festa começou com uma homenagem às vítimas do acidente aéreo da TAM, no dia 17: nove policiais militares que participaram do resgate das vítimas entraram em campo carregando a bandeira nacional que seria hasteada. Um momento tocante homenageado pela rara aparição da lua em meio à chuva.
Depois de entoado o hino oficial dos Jogos e de uma apresentação de índios guaranis (tudo em playback), diversos atletas entraram em campo e a atenção recaiu sobre os cubanos que ainda ficaram no País - transportados em 11 ônibus até o Maracanã, eles novamente carregavam bandeiras de seu país e do Brasil. Na delegação brasileira, a Bandeira Nacional foi levada pelo nadador Thiago Pereira, dono de seis medalhas de ouro no Pan.
O estádio se escureceu então para a exibição de melhores momentos dos jogos, exibidos nos telões - na verdade, uma seleção de grandes vitórias brasileiras. E uma das últimas, a do maratonista Franck Caldeira, teve uma entrega de medalhas em grande estilo, com todo o estádio aplaudindo o atleta, que entrou em campo mancando.
O momento político da festa veio com o discurso do presidente do Comitê Organizador do Pan (CO-Rio), Carlos Arthur Nuzman, que, ao final do discurso, desabafou: "Missão cumprida!" Ao seu lado, o presidente da Organização Desportiva Pan-Americana, o mexicano Mario Vázquez Raña, protagonizou a cena que todos esperavam.
Ainda pouco à vontade com a picardia carioca, que traduziu a palavra 'hoy' (hoje, em espanhol) como um cumprimento, Raña não escondeu uma certa satisfação ao agradecer o governo federal. Ao citar o nome do presidente Lula, uma sonora e persistente vaia ecoou pelo Maracanã, o mesmo acontecendo quando citou o prefeito César Maia.
Raña comandou ainda a entrega da bandeira pan-americana para representantes da cidade de Guadalajara, sede dos jogos de 2011, apresentada em um vídeo promocional e por um show típico, exibido no palco, daqueles que entretêm turistas. Era a senha de que a aventura carioca de sediar tão grande evento estava chegando ao final.
Depois de enfrentar a suspeita de que teria sido apagada pelas chuvas na semana passada, a pira olímpica se extinguiu definitivamente com um gesto simbólico da cantora Alice Caymmi e seu pai, Danilo, que, cantando O Vento (canção de Dorival Caymmi), assopraram e extinguiram a chama, às 19h30.
A cidade voltava à sua realidade - depois de dias marcados por alegrias e reclamações, o atribulado sonho do Rio de sediar um evento esportivo de grande porte, finalmente, chegara ao final. Restaram o funk de Fernanda Abreu e o eco da voz rasgada de Elza Soares, encerrando a cerimônia ao som de "Aquarela do Brasil".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Processo contra ex-rei da soja se arrasta há três décadas

Por: Helio Fernandes

Um caso envolvendo morte, documentos contraditórios e suposta invasão de terras pelo ex-rei da soja Olacyr Francisco de Moraes tramita, há quase três décadas, na Vara Cível da Comarca de Arenápolis, no Mato Grosso. Olacyr, que já capitaneou, em meados da década de 90, um conglomerado de 40 companhias, entre fazendas, armazéns, hidrelétricas, um banco e uma empreiteira, é acionado na Justiça pelo advogado e produtor Newton Zacarias do Amaral Brandão.
Ele alega que, na década de 70, teve suas terras invadidas de forma violenta por jagunços a mando do ex-rei da soja, apesar de dispor de documentação e provas testemunhais da ocupação pioneira da área.
Uma das principais reclamações de Newton, que embarga desde 1979 as sucessivas decisões da Justiça em favor de Olacyr, é a não observação dos laudos periciais, que comprovam sua posse "mansa e pacífica", por mais de duas décadas antes da invasão.
Apesar de dispor do domínio do lote "Cachoeira", conforme compromisso de compra e venda quitado, desde 1953, e a posse pacífica de outros três lotes, onde tinha plantações regulares de arroz e lá foi considerado desbravador, em janeiro de 1976 Newton Brandão teve suas terras ocupadas por homens armados que, na época, admitiram trabalhar para a empresa Pecuama - Pecuária da Amazônia S.A., então detentora de um dos maiores financiamentos do Polocentro na região, na época de propriedade de Olacyr de Moraes, e cujo suposto objetivo seria tomar à força as terras dos fazendeiros com as quais fazia divisa.
Brandão luta na Justiça para retomar suas propriedades. Entretanto, até o momento, seus documentos, testemunhas e laudos periciais parecem não ter sido suficientes para persuadir os responsáveis pelo caso de que a situação atual é irregular, "sobrepondo-se em terras legítimas de produtores que lá se encontravam há vários anos, devidamente tituladas pelo Estado na década de 1950", conforme atesta, em petição, o próprio Newton.
A imprensa, na ocasião, relatou as atrocidades cometidas durante a ocupação das terras, descrevendo os assassinatos e as barbáries sofridas pelos trabalhadores rurais da Fazenda Diamante, de propriedade do reclamante.
Desordens e mortes na década de 70
Conforme noticiado em janeiro de 1976, e registrado na região de Sucuruína, interior do Mato Grosso, na época vários jagunços armados de carabinas e revólveres invadiam fazendas, queimando casas de colonos e cometendo várias outras atrocidades, principalmente na área de Diamantino, distante 330 quilometros de Cuiabá.
Na última noite do ano de 1975, o trabalhador Gildo Montanhole, que prestava serviços braçais nas fazendas da região, sua mulher, Nerinda Xavier, a "Goianinha", e a filha Silvana, de apenas um ano e meio de idade, foram atacados por jagunços armados na volta para casa. Após intenso tiroteio, Gildo foi assassinado com vários tiros no rosto.
Nerinda, que recebeu um tiro abaixo da orelha esquerda, foi jogada dentro de uma vala sobre o corpo da criança, que nada sofreu. Por volta da meia-noite daquele dia, os corpos foram encontrados por trabalhadores que passavam no local, graças ao choro da criança que, sob o corpo da mãe baleada, quase se afogava na lama.
Newton Brandão providenciou a remoção de Nerinda e sua filha para o Hospital de Diamantino. Um dia após, o fazendeiro registrou queixa na polícia, em Cuiabá. Em seguida, foi preso Austiclino Correa, um dos jagunços participantes da emboscada, que afirmou que o assassino de Gildo fora José Justino, e que ambos trabalhavam para a Fazenda Pecuama - Pecuária da Amazônia S.A.
Novo ataque
No dia 2 de janeiro de 1976, Newton que se encontrava ainda em Cuiabá, teve sua fazenda invadida por oito homens, que seriam da polícia, comandados por um jagunço da Pecuama, e que obrigaram 15 trabalhadores a parar oito tratores e três semeadeiras, interrompendo a plantação de arroz. Segundo relato do chefe do serviço de máquinas, na ocasião, Sebastião Barbosa Neto, os homens armados afirmavam que estavam no local para limpar as terras, e que a Pecuama iria tomar conta daquelas lavouras no dia seguinte.
Sebastião disse, também, que o jagunço, líder do ataque, se passava por tenente, os ameaçava com armas e com a presença de um avião que dava rasantes na região. Outros trabalhadores relataram que foram algemados e vítimas de violência. No mesmo dia, a "polícia" e os jagunços invadiram outros ranchos, a mando da Pecuama, que segundo Newton, já configurava como réu de várias ações por invasão de terras.
O advogado Norberto Ribeiro Rocha chegou a declarar que "o mais grave é que a Pecuama invade as áreas cujos proprietários estão de posse dos documentos e cultivando a terra há muitos tempo (...) . Os jagunços da Pecuama chegam, ameaçam e muitas vezes matam, e fica por isso mesmo. Os proprietários dessa fazenda têm muito dinheiro e contam com o apoio da polícia", concluía o advogado.
Área de conflito foi titulada em 52
Olacyr de Moraes adquiriu uma área de 15.000 hectares de terras, dividida em cinco lotes e cuja disposição estaria localizada sobre as posses de Newton, segundo o laudo do perito Gilmar Pinto Cabral, e constante no processo como uma "matrícula superposta".
A partir de atos de violência e ocupação das terras, em uma tentativa de regulamentar sua situação, Olacyr deu entrada, em 1977, a uma ação de manutenção de posse da área invadida. Dois anos anos após, depois de várias tentativas extra-judiciais, Newton entrou com uma ação de embargos de terceiros, que foi ignorada pela Justiça, e permanece até hoje em tramitação.
Newton Brandão afirma que a área de conflito, e de sua propriedade, foi totalmente titulada pelo Estado do Mato Grosso nos idos de 1952-53, e devidamente localizada através de marcos naturais, especialmente, o Ribeirão Vermelho, o Km 304 da Rodovia Cuiabá-Porto e outros acidentes geográficos, enquanto os supostos títulos de Olacyr datam de 1966, os quais mencionam "Fazenda Boa Vista" e Estância Suíça", totalmente desconhecidas dos moradores da região onde se localiza a posse, e não mencionam nenhum marco natural, acidente geográfico ou qualquer identificador de localização, podendo estar em qualquer lugar.
As terras atualmente estão ocupadas por terceiros, uma vez que Olacyr as permutou. Segundo Newton, "transferiram a posse (...), numa indiscutível afronta à lei e ao direito real do requerente".
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, julho 11, 2007

JEREMOABO EM CRISE

Francisco Assis Melo
No último final de semana a população de Jeremoabo ficou em polvorosa.
É que um cidadão ocupou os microfones da Rádio Vaza-Barris e promoveu o que adjetivo de terrorismo verbal, anunciando a iminente cassação do Prefeito Spencer pela Justiça.
Essa afirmação provocou um pandemônio na cidade, envolvida com comentários e fofocas de toda a ordem, todas desencontradas, criando um clima de instabilidade emocional nas pessoas como há décadas não se via naquela cidade. Ninguém sabia ao certo o que era ou não verdade. Uns afirmavam que o Prefeito já fora afastado, outros que não passava de boatos, outros ainda comemorando a derrocada do político.
O certo é que tanto o Prefeito de Jeremoabo como outros da região, foram denunciados em algumas ações pelo Ministério Público pela prática de atos lesivos ao erário público, caracterizados como improbidades administrativas, nas quais existem representações pelo imediato afastamento desses Prefeitos. Logo, caindo um, os demais terão o mesmo destino.
Contudo os Prefeitos gozam de Foro privilegiado e ações dessa natureza são julgadas pelo Tribunal de Justiça, de forma que acho muito estranho que tenha saído a notícia de que o Prefeito seria afastado pelo Juiz da Comarca. Mas, por não conhecer os fatos com profundidade e para não cometer a mesma leviandade do anunciante, que anunciou o ovo ainda no oveiro da galinha, prefiro não tecer maiores considerações.
O que me surpreende, nessa estória, é que o cidadão que anunciou o fato do afastamento de Spencer e é um dos seus acusadores, como advogado, é também de outros Prefeitos da região, como defensor, incluindo do nosso Sítio do Quinto, sobre os quais pesa o mesmo pedido de afastamento.
Seria cômico, bom para rir, se não envolvesse a sensibilidade das pessoas. É a velha estória: a mão que afaga é a mesma que apedreja. Expondo a figura de Spencer expôs também a de outros, indiretamente, que nada tem a ver com as mazelas da politicagem de Jeremoabo. E ainda nos conduz a uma indagação: o que é errado para o Prefeito de Jeremoabo pode ser considerado correto para os demais, considerando-se que os fatos e as práticas coincidem? Se me responderem que sim sou obrigado a reconhecer que desaprendi completamente os conceitos de moral e ética. Se responderem que não, fico aliviado, pois percebo que ainda existem pessoas cujos princípios morais me fazer continuar acreditando na raça humana.
O importante é que as pessoas tenham serenidade e não se deixem envolver por boatos que abalem seu emocional, que subtraiam sua capacidade de raciocínio, que as levem a praticar desatinos. Nada de lamentos e ou de festejos antecipados. A prudência continua sendo uma boa conselheira. O que tiver de ser será. E a vida continua.
E isto vale para toda a região!

OS DESESPERADOS DE JEREMOABO E O CONVÊNIO CEF.

Por: Fernando Montalvão
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, ex-presidente da OAB-Paulo Afonso – BA, com diversos trabalhos publicados em jornais e em sites jurídicos.
Abro uma exceção para a avisar que o DEPUTADO ESTADUAL do Dr Spencer é PAULO RANGEL do PT.I - OS DESESPERADOS DE JEREMOABONa última sexta-feira, o Padre Moura, como sempre faz toda sexta-feira, , inconformado com a derrota da facção política que integra, ocupou o microfone da Rádio Vaza-Barris para atacar Spencer, fazendo a leitura de um uma réplica processual do Ministério Público, à defesa por mim produzida, em favor em favor do Prefeito, Spencer José de Sá Andrade, em sede de Ação Civil Pública que tramita na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 003/2007, referente a um Convênio firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal – CEF. Em seguida, Toureiro anda desafiando as pessoas ligadas a Spencer, para apostar, dizendo que assim que o Juiz da Comarca retornasse das férias, imediatamente, afastaria o Prefeito do cargo. Na noite de ontem (10.07), disse a João Alves que o afastamento do prefeito ocorreria hoje, 111.07, para quem fizer a leitura nesse dia. Observe que eu usei da expressão Padre Moura, e não Dr. Moura, uma vez que na Rádio, atacando o Prefeito como ele faz reiteradamente, a serviço do corruptista, não deve ser considerado como advogado, mesmo porque, ele deveria observar o que todo advogado está obrigado a fazer, respeitar o Código de ética. Os desesperados estão aflitos e como não tiveram votos em 2004, esquecem que a República Federativa tem como principio que todo poder emana do povo: CF. Art. 1º. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.O afastamento de um Prefeito Municipal ou do Governador do Estado somente poderá acontecer, após o trânsito em julgamento da AÇÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, se julgada procedente. O Presidente da República, Ministros, Governador de Estado e Prefeitos, quando for o caso, responderão por Crime de Responsabilidade, o que foi declarado em decisão recente pelo STF, na Reclamação Constitucional ajuizada pela União, de nº. 2138, julgada em 13.06.2007. Mesmo no processo de crime de responsabilidade, o afastamento de qualquer autoridade pública somente poderá acontecer em situações excepcionais e de imperiosa necessidade. Segundo o STF, o STJ e o TJBA em decisões recentes, a regra é a manutenção do agente político no cargo, por força do princípio da soberania do povo. O ex-Padre Moura e o Dr. Moura, representam bem a destemperança dos desesperados, quando deveriam saber o que é elementar na política, ou seja, que se ganha cargo político é com voto, e isso eles não tiveram. Esperem por 2008. II – CONVÊNIO CEF E O SERVIDOR MUNICIPAL.Quanto ao Convênio MUNICÍPIO DE JEREMOABO-CEF – Caixa Econômica Federal é preciso desmistificar e refutar as imputações infundadas, formuladas contra o Prefeito Spencer José de Sá Andrade. É preciso conhecer a verdade dos fatos. O MUNICÍPIO DE JEREMOABO firmou CONVÊNIO com a CEF para que o funcionário público municipal pudesse tomar empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento, com taxa de juros abaixo da taxa de mercado, proporcionando-lhes deixar de tomar empréstimo a particulares, o que sempre aconteceu. Com isso o funcionário público que quiser, tomar empréstimo na CEF, uma relação contratual apenas entre o e a CEF, sem interferência do Município, poderá faze-lo, com o comprometimento parcial de seus vencimentos, limitando-se, apenas, o Município quando do pagamento ao funcionário, reter o valor da parcela do empréstimo consignando, repassando o valor a CEF, em conta aberta para tal fim. O Município na relação servidor-mutuário e CEF, não opera como tomador do dinheiro, avalista ou fiador.O que fez a CEF. Ela somente poderia conceder o empréstimo a funcionário público, aquele servidor concursado, porém, a CEF, concedeu empréstimo consignado a servidores contratados e exercente de cargos comissionados, gerando distorções, sem qualquer responsabilidade ao Município. O Município de Jeremoabo paga a seu funcionalismo no dia 30 de cada mês, ao pessoal da educação, e nos dias 06 e 10 do mês subseqüentes ao vencido, para o restante do funcionalismo. Quando o pagamento é lançado em conta bancária do funcionário, no mesmo dia, o Município repassa o valor consignado de cada funcionário para a CEF, pelo que deveria a CEF, assim que recebesse o repasse, quitar a parcela do empréstimo do servidor correspondente.Acontece que a CEF, unilateralmente, por conta e risco, resolveu colocar o dia 20 de cada mês como data de vencimento da parcela para todos os empréstimos concedidos a funcionários, contratados e comissionados e então, ela aguarda o repasse de todos os empréstimos consignados para a quitação da parcela de uma única vez. quando, a data de vencimento para cada um, teria que ser o data de pagamento.Trocando em miúdos. Digamos que a soma de todas as parcelas nos empréstimos consignados, em dado mês alcance o montante de R$ 30.000,00. Como os funcionários da educação recebem no dia 30, os valores retidos e repassados a eles, ficam em conta específica da CEF. Digamos que ai o Município repassou R$ 10.000,00. Nos dias 06, 10 e 20 do mês respectivo ao vencido, acontece o mesmo, e ai o repasse alcança R$ 20.000,00, para totalizar R$ 30.000,00. Somente alcançado o valor último, é que a CEF dará a quitação da parcela.Agora, como ela emprestou, indevidamente, a contratados e comissionados, havendo atraso no pagamento destes, os valores da parcela consignada desses somente serão repassados quando houver pagamento a ele, porém, como o valor das parcelas deles, integra o montante dos empréstimos, não alcançado os R$ 30.000,00, a CEF aguardará novos lançamentos, nos mês subseqüente, para dar quitação de uma vez a todos, gerando débitos repetidos que nenhuma responsabilidade responderá o Município. Haveria irregularidade pelo Município, se retidos valores consignados dos funcionários, não houvesse o repasse, ai sim, resultaria débito para o Município e responsabilidade para o Prefeito. O erro foi da CEF ao conceder empréstimos a pessoas não contempladas, contratados e comissionados, e ao não estabelecer a data de vencimento do empréstimo consignado de cada servidor-mutuário, na data de pagamento dele, e quando a CEF leva em conta a soma dos empréstimos consignados, fatalmente, fomentará a inadimplência parcial de todos os servidores, mês a mês, desde que para ela, a quitação da parcela somente será dada, quando todos os servidores com empréstimo receberem seus vencimentos. Logicamente, como vários exercentes de cargos comissionados estão recebendo com atraso, a soma total das parcelas engloba o valor da parcela dele, não fechando a soma de R$ 30.000,00 informada como exemplo.Assim, seguindo o exemplo, a CEF só quitará a parcela de determinado mês, quando obtiver a soma do total das parcelas dos empréstimos consignados, quando já dispõe consigo os valores repassados dos funcionários que receberam pagamento, retenção indevida, diga-se.Quando o servidor recebeu aviso cobrança da CEF ou da SERASA, foi ao Ministério Público dizendo que o Município retinha de seus vencimentos e não repassava a CEF, quando, em verdade, ela deveria promover ação de reparação de danos contra a CEF, por danos materiais, se comprovados, ou somente danos morais. O Município, vale repetir, não tomou dinheiro com a CEF e nem foi avalista ou fiador do servidor mutuário. A representante do Ministério na época se limitou a pedir informações a CEF, sem analisar o Convênio e as obrigações do Município, limitadas apenas a reter e repassar o valor da parcela de cada funcionário. Bem, sob que pese o Ministério Público atual haver replicado a peça de defesa lida por Moura, reiterando pedido inicial da Promotora que ocupava o cargo, eu digo que o Ministério Público de hoje é diferente do anterior que conviveu com a corrupção desenfreada dos 08 anos que antecederam a posse de Spencer, quando então as Representações formuladas pelo ex-Prefeito, salvo pequenas exceções, permaneceram nas gavetas, em ato de alforria para a corrupção, o que por mim já foi dito em inúmeras oportunidades. No convênio CEF - Município de Jeremoabo, não há apropriação indébita, malversação do dinheiro público ou qualquer prática lesiva ao Município. O Município é quem tem a receber por cobrança indevida recebida. III – A AÇÃO EM CURSO.Tenho minha visão crítica do manejo da ação civil pública contra ato administrativo do Prefeito, do Governador ou do Presidente da República, Esses, são agentes políticos, e não, funcionários públicos, por isso mesmo, no caso do Prefeito, existe regulamentação específica para apurar responsabilidade, o Dec.-Lei nº. 201/67, e a decisão recente do STF na Reclamação acima mencionada, entendeu, que, havendo legislação específica, ela é aplicada e quando for o caso, o foro competente é o do TJBA, aqui na Bahia. Houve uma excessiva vulgarização da ação de improbidade no direito brasileiro. Situações individuais passaram a ser tratadas como de improbidade. Pequenas coisas são discutidas em sede de ação de improbidade, parecendo até que à oposição política nada mais significa, por passar a existir a oposição institucional aos Prefeitos. É ação de improbidade por todos os lados. Quem tem razão é o Min. Gilmar Mendes, do STF. A ação de improbidade passou a ser instrumento de perseguição política.Não me preocupa que a ação de improbidade seja em Jeremoabo, ou, em Salvador. Isso é de nenhuma relevância, porque na ação que se discute o Convênio CEF, nem o Município, e nem o Prefeito, operou com lesividade ao patrimônio Municipal. No curso dela, verificar-se-á que a pretensão da CEF de imputar responsabilidade de pagar ao Município, não tem previsão legal e nem no Convênio.Outros absurdos. O servidor contratado obteve empréstimo quando não poderia. Quando ele é desligado, a Prefeitura informa a CEF e a partir daí, não sendo mais ele servidor do Município, ele é que deverá pagar as suas mensalidades, e por ser ex-servidor, o Município não pode reter pagamento. Ele é que está obrigado a, mensalmente, quitar sua parcela. Só que a CEF não procede a baixa e imputa ao Município débito inexistente. Outra: O ver. Josadilson era Secretário do Município até junho do ano passado, quando então retornou à Câmara. A situação foi informada e até hoje a CEF que deveria receber o repasse da Câmara. Parece mentira, ontem, o valor da parcela a cargo da Câmara foi cobrada ao Município. No particular, após recolher todos os dados, elementos e maturar a ação, estou promovendo ação contra a CEF para que se ponha fim a situação em relação ao Município, sendo que a situação do servidor não inadimplente e havido como tal, qualquer ação dependerá dele. Aos perdedores de 2004, os destrambelhados de Jeremoabo, devem ser lembrados que política não se faz com picuinhas, fofocas ou situações análogas. Política se ganha com voto. SPENCER é Prefeito de Jeremoabo, ou seja, de todos os cidadãos Jeremoabenses, inclusive, dos perdedores. O melhor é dizer, vão trabalhar e produzir para geração de emprego e renda. Paulo Afonso, 11 de julho de 2007.Montalvão, Fernando. OS DESESPERADOS DE JEREMOABO E O CONVÊNIO CEF. MONTALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Paulo Afonso – BA, 11 de julho de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp

terça-feira, julho 03, 2007

Ueba! Vacas mugem muuu...treta!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! 'Boi, boi, boi/ Boi da Grana Preta/ Acorda essa criança/ Que é filha de empreiteira.' E sabe como as vacas em Brasília estão mugindo? MUUUU...TRETA! Rarará! E diz que a 'Playboy' tá rondando a Mônica do Renan Galheiros. Rondando, não: CERCANDO! Aí a 'Playboy' vira 'Playboi'. Se fosse a Dercy, seria 'Playlanca'. E, se fosse a Sandy, 'Playcenter'. Rarará. E depois do Photoshop a 'Playboy' virou revista de ficção. Até a pelada se espanta quando vê a revista na banca: 'Nossa, eu não sabia que era tão gostosa assim'. Rarará! E diz que o Renan é tão feio, mas tão feio, que não paga pensão _é indenização! E sabe qual a semelhança entre o Clinton, o Renan e o Cebolinha? Os três sofreram nas mãos duma Mônica. Rarará! E a mudança nos documentos. Sabe o que é CPF? Cuidado, Polícia Federal. E RG? Relaxa e Goza! Zona aérea! Diz que a Infraero tá promovendo concurso pra controlador de gozo! Procura-se controlador de gozo! E, em aeroporto, sala VIP é: Vai Isperar Pacas! E, depois do relaxa e goza, uma amiga gritou: 'Agora eu sei onde o meu marido me enganava: no cafezinho do aeroporto'. E diz que tem controlador gago e surdo. 'CUCUCUidado, vai baaaateter.' Pá! E surdo. 'Torre! Torre!' 'HEEIIIN?' Pá! E sabe o que dá o cruzamento do boi do Renan com a bezerra do Roriz? O Touro Bandido! E sabe como o Renan convoca as testemunhas? Pelo berrante. Paaaa. Aí, não convoca, convaca. Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diria o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Chácara, Minas, tem uma marca de manteiga chamada Vim da Vaca! Deve ser homenagem à fortuna do Renan Galheiros: vim da vaca! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Fabulosa': companheira Marta relaxando e gozando num avião da FAB! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E sabe o que dá o cruzamento do boi do Renan com a bezerra do Roriz? O Touro Bandido!
Fonte: O POVO

Em destaque

Partido de prefeita de Conquista aciona TRE contra postagem de pré-candidata do MDB

  Partido de prefeita de Conquista aciona TRE contra postagem de pré-candidata do MDB Quarta-Feira, 08/05/2024 - 12h20 Por Maurício Leiro / ...

Mais visitadas