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quarta-feira, junho 06, 2007

Um clima de ameaça no ar

Reinaldo Azevedo


Estamos diante de um imbróglio danado. Muito cuidado nesta hora. Não, eu não gostei da reação de Lula à notícia de que Genival Inácio da Silva, seu irmão, foi indiciado pela Polícia Federal. Mas gostei do indiciamento. Se vai dar em alguma coisa, não sei. Acho que os órgãos de investigação do estado deviam algo parecido desde, ao menos, outubro de 2005, quando a VEJA fez duas reportagens sobre a desenvoltura com que Vavá se movia, vá lá, no território do irmão. Também é bem provável que muitas das pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada devam mesmo explicações. Mais: não é só o irmão de Lula, não. Dario Morelli, que estava trabalhando na Prefeitura de Diadema, cujo titular, José de Fillipi Jr., foi caixa de campanha de Lula, é da cozinha da família presidencial. A exemplo de Freud Godoy, era o faz-tudo das horas difíceis dos Lula da Silva. É compadre do Babalorixá. Eu insisto: nunca antes um homem tão impoluto foi tão mal cercado. Lula quase me leva às lágrimas com essa má sorte... Até aqui, parece tudo bem. O resto está coberto por espessas camadas de névoa.Há dúvidas sobre quando Lula ou mesmo o chefe funcional da PF, Tarso Genro, ficaram sabendo do que interessava: havia um irmão do presidente entre os alvos da PF. Falei com um monte de gente. A minha conclusão é a de que o ministro da Justiça não sabia de coisa nenhuma — a Polícia Federal está fora do controle (já elenco os motivos), e isso não é nada bom. Ela é uma polícia do Estado; passou a ser, num determinado momento, uma polícia do governo; depois, uma parte começou a servir a um partido. Até chegar à fase da balcanização, esta de agora. A metáfora é boa: nos Bálcãs, se vocês se lembram bem, não havia inocentes, só culpados; ou o contrário: não havia culpados, só inocentes. O fato é que a população se tornou vítima de senhores da guerra. Já volto à PF. Vamos falar de Lula.O que ele disse? “Eu penso que a Polícia Federal está cumprindo um papel extraordinário no Brasil. E eu disse outro dia que a Polícia Federal vai continuar investigando todas as pessoas que tiveram uma determinação judicial em função de quebra de sigilo telefônico. Aqueles que são inocentes vão ser inocentes; aqueles que forem culpados vão ser punidos. A única coisa que precisamos garantir é que haja justiça efetivamente, que haja seriedade e que haja apuração. Então, o que eu posso pedir? Para as pessoas andarem corretamente. Quem andar corretamente não tem chance de ser investigado. Quem pisar na bola vai ser investigado”.Acacianismo à parte, há o tom que fica ali entre o pai, o bedel e o chefe de estado. Quem não andar corretamente será punido como foi Delúbio Soares? Quem não andar corretamente será punido como foi Waldomiro Diniz? Quem não andar corretamente será punido como foi Silvio Pereira? Quem não andar corretamente será punido como foi Marcos Valério? Osvaldo Bargas? Jorge Lorenzetti? Que criminoso, da corriola que cometeu crimes ligados à política, foi parar na cadeia até agora em razão da ação da PF? Incompetência da Polícia? Provavelmente, não.Mais: a falta de lógica da fala de Lula — para variar — passa despercebida só aos desapercebidos. Leiam lá. Ele diz que o inocente será inocentado (huuummm...); o culpado, punido (sei...), e emenda: quem andar corretamente não será investigado. Logo, se for investigado, é porque não andou corretamente, o que significa que a investigação já corresponde a uma condenação — menos, é claro, para seu irmão, que, embora investigado (e, portanto, culpado segundo a sua lógica), é, no entanto, inocente!!! Entenderam? A afirmação de que é preciso andar direito para não ser investigado (cabendo já aos investigados a presunção de culpa) é coisa de estado policial.Quando estourou a Operação Navalha, apontei aqui uma Polícia Federal dividida em grupos, quase em partidos internos, lembram-se? Há uma que se rebela e manda recados; há uma que faz rigorosamente aquilo que o governo quer e está a serviço de um projeto de poder, e há, sim, um núcleo técnico, que não quer uma PF nem fragmentada nem como serviçal. O que é mais seguro para o cidadão comum? Ter uma polícia dividida ou ter uma polícia a serviço de um partido. Nem uma coisa nem outra. O melhor é ter uma polícia a serviço do estado democrático — isto é, da lei.A PF acumula insatisfações salariais, uma herança de Márcio Thomaz Bastos. Há dias, recebeu os 30% de reajuste, mas divididos em parcelas e não para toda a instituição — razão por que acontece a sexta greve do ano. A sucessão de Paulo Lacerda, diretor-geral, extremou essa guerra. A solução ao gosto dos petistas era Zulmar Pimentel, o segundo da instituição. E tudo estava a indicar que seria ele mesmo, até ser afastado do cargo pela Justiça. O grupo dos técnicos e aqueles insatisfeitos com as chamadas “condições de trabalho” não queriam vê-lo no topo. Entendam: ele até pode saber por que foi alvejado em pleno vôo, o que não nos exime de apontar que se transformou num alvo por causa da guerra interna.Essa polícia fragmentada, que manda recados até mesmo ao Planalto, roçando no irmão e no compadre do presidente da República, está longe de ser uma boa notícia. Especialmente quando, em meio ao constrangimento, exaltam-se os valores republicanos da PF — como se ela pudesse ser outra coisa — e praticamente se declara que, se o irmão do presidente vai pra linha de tiro, qualquer um pode ir. O que me pergunto é que tipo de ocorrência vai compensar a derrota de um dos lados; que tipo de evento vai aplacar a sede do “outro lado”, do outro grupo. Há um climão de Os Bons Companheiros, o filme de Scorsese, no ar. Está todo mundo com a mão no gatilho.E um governo, qualquer governo, tem inimigos. E, pior do que isso, tem “amigos” sempre dispostos a prestar bons serviços. Reitero: as notícias que chegam da e sobre a PF não são nada animadoras. Lula aparentou frieza. Mas está furioso.
Fonte: Veja online

O nosso Nobel

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista
A política brasileira caberia num romance de Dostoievski, mas não certamente em “Crime e Castigo”. Aqui só há o crime. Lembrei-me dessa frase lendo a primorosa crônica do jornalista Woden Madruga do último sábado sobre a “mentira” no nosso mundo (ou seria submundo?) político. Lembrei-me também que no Brasil nunca (já imagino os defensores!) ganhamos um prêmio Nobel. Vale acrescentar: em nada. Nadica de nada. Talvez muitos quisessem acabar até mesmo com a Física e a Química porque seus cientistas criaram a energia a vapor que criou a revolução industrial. Quanta, quanta picaretagem. Mas haveria um Nobel que se fosse instituído nós seriamos imbatíveis: Nobel de corrupção. Nesse nós somos Phd, com todos os “méritos”. Nesse nós exportamos “tecnologia”. O crime da corrupção, esse, esse é o nosso grande “patrimônio cultural”, acrescido do dificílimo mérito de não haver o castigo.Lembro agora que na década de 80, Henry Kissinger, em entrevista a jornalistas brasileiros, disse que o Brasil era o maior potencial econômico do mundo. Sequer falava-se em China ou Índia. Percebam. No entanto, outra figura notável, essa do mundo das letras, Stefan Zweig escreveu um livro chamado “Brasil, o país do futuro”. O primeiro, Kissinger, hoje, ninguém mais fala. E Zweig suicidou-se. Como acréscimo aconselho a leitura do livro biográfico do jornalista Alberto Dines sobre Zweig chamado “Morte no paraíso”. O paraíso, claro, é o Brasil. O paraíso fiscal, o paraíso das incoerências, da corrupção.Mas numa coisa eu posso concordar tanto com Kissinger quanto com Zweig. Nossas riquezas são imensas, inúmeras. Mas estão enterradas. De que valem? A questão é que para desenterrá-las nos falta cabeça. Falta “cérebro” para explorá-las. Não conheço nenhuma árvore, que sozinha produza papel, é preciso a parte do homem, para explorar a árvore, que se faz o papel que se faz o jornal, por exemplo. Mas nosso cérebro só funciona quando é para a exploração política. Exploração, mentira e corrupção. Ai, ele é imbatível. Eis a nossa civilização. Uma civilização sem culpa.E qual a raiz a sociológica ou psicológica para não mentir? Sem dúvida, o medo da punição. Esse é outro nosso grande mérito: nós abolimos a punição. Somos um país livre. É outro nosso paradoxo. Aqui se muda de ideologia como se muda de roupa. Aqui se muda de partido sem nenhum constrangimento. E nesse momento, eu fico me perguntando para aqueles que defendem a sociedade: onde está a força da nossa sociedade para punir a mentira, o excesso? Essa sociedade é uma miragem? Ou justamente pelo (excesso) de miséria se torna manipulável? Algo natural ou premeditado?Aqui o que temos é o Estado gastador, assistencialista e provedor. Que vai entregar casa, comida e roupa lavada. Mas sem acabar com a miséria. Percebem a contradição? É a saída marota? Os pobres se avolumam com seus pedidos porque a idéia não é acabar com a miséria e sim “explorar” a miséria. A nossa política se faz com o assistencialismo que nunca termina com a miséria. É o Estado gerador da dependência.O incrível é que passamos mais de vinte anos de ditadura militar combatendo e criticando a dependência educacional, a dependência financeira, a dependência econômica da miséria, dos pobres ingnorantes e miseráveis. O combate, Jesus, hoje sabemos, era apenas para mudar de “dono” do Estado, ou de “dono” do poder. Resolver e acabar com a miséria pela geração de emprego e trabalho eles não querem nunca. Eles vivem de “dar” as coisas, mas esse “dar” é com o dinheiro dos outros, e pressupõe a continuação, a perpetuação da miséria. Pobre dependência.Quem foi mesmo que disse que o homem se tornava homem quando recebia seu primeiro salário? Ah sim, foi Sartre. Ok. Mas repito: o nosso Nobel disparado seria o da corrupção. Esse é nosso eternamente.
Fonte: prosa&politica

Opinião: Endemia da ladroagem

Jarbas Passarinho foi ministro, senador, governador e é escritor
Ao pregar diante de Dom João IV e sua corte, na Igreja da Misericórdia, o padre Vieira iniciou audaciosamente o sermão dizendo ser a Capela Real, e não aquela a que assomara, porque falaria de coisas atinentes à Sua Majestade Real e não de piedade, pois nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar, com eles, os reis.
Louvado em São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, vergastou os grandes que sabia ladrões, parte deles na Corte Real. Sem nomear quem quer que fosse, muitos que o ouviam sabiam ser seus alvos. Como vários santos trataram de ladrões protegidos pelos reis, advertiu: "O que vemos praticar em todos os reinos do mundo é, em vez de os reis levarem consigo os ladrões ao paraíso, os ladrões são os que levam consigo os reis ao inferno".
Concluídas as invectivas, disse estar respondendo a Sua Majestade, que lhe perguntava se havia ou não conveniência de unirem-se as duas capitanias, do Maranhão e do Pará, em um só governo ou em dois. Menos mal - disse ele - será melhor um ladrão que dois, já que é mais difícil achar dois homens de bem.
Temos, hoje, 27 governadores e 38 ministros de Estado. Padre Vieira teria de mudar seus exemplos, pensando quão difícil é indicar não dois, mas muitos homens de bem para assessorarem Suas Excelências, sem o receio de desagradáveis procedimentos que os levem, junto com os protegidos, ao inferno. Há que fugirem de tal futuro os três poderes da República, bem assim as organizações sindicais patronais, até de terceiro grau, a representar milhares de empresários.
O quadro atual da desalentadora corrupção, que parece endêmica, bem mereceria uma defesa de tese de doutorado, receita para prevenir, evitar e impedir que o inferno do padre Vieira venha a ter dificuldade de alojá-los, tantos são. A triste realidade brasileira pode ser objeto não das increpações substantivas do padre Vieira, mas as adjetivas de seu contemporâneo Souza Macedo, o verdadeiro autor de A arte de furtar.
Não temos reis para ouvir, ao lado de seus ladrões, fingindo não saber nada, mas render-se aos indícios escandalosos de desonra, de pérfido exemplo, sobretudo para os jovens. São tantos, de pertinente autoridade não honrada, que, parodiando Norberto Bobbio, já não despertam a "santa indignação" que os provocava o furto do dinheiro público.
Repetir-se-ia, séculos depois, a engenhosa imaginação de Machado ao comparar as diversas fraudes com a conjugação dos tempos e modos do verbo rápio, de que derivam nosso rapinar e o substantivo rapina. Furtam pelo modo indicativo presente, quando, noviços, louvam os veteranos nas lições de como furtar nas licitações; pelo modo imperativo, mandando terceiros receber a propina depositada nos bancos ou no cofre das secretárias dos grandes empresários, e especialmente o imperativo negativo, ao bradarem, ofendidos, nunca terem recebido propina nem conhecerem sequer o propinador; pelo conjuntivo, lobistas experientes, que conjuntam a sua argúcia ao cabedal de magistrados, negociando suas sentenças, ou ao parlamentar zeloso e habilidoso a aprovar emendas para obras em que tem generosa participação e, descarado, ainda tenta chantagear o governo a cuja bancada pertence; pelo modo permissivo porque permitem que se furte, desde que se reparta o furto; pelo modo infinitivo, quando acha pouco e pede mais; e finalmente furtam pelo modo mais-que-perfeito, construindo pontes que ligam o nada ao nada coniventes com governador.
Mas o que essa novela Gautama mais estranha são os substantivos cuja significação varia com a mudança do gênero, em que Zuleide muda em Zuleido, original na troca e nada original na arte de furtar. Tantos se anteciparam, a ele, como os graúdos petistas, por exemplo, que surrupiaram, através de um intermediário experimentado na profissão de fraudador, muitos milhões de reais e quase mais ninguém se lembra disso. Talvez porque foram modestos e não furtaram o bilhão e meio de reais que o masculino de Zuleide amealhou em inocentes relações com seis ministérios e dezenas de honestos representantes de nosso povo.

Lobista diz que recebia dinheiro de Renan para pagar pensão a jornalista

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, disse hoje em depoimento à Corregedoria do Senado Federal que não utilizou recursos da empresa para pagar pensão em nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à jornalista Mônica Veloso --com quem Renan tem uma filha fora do casamento.
Gontijo manteve a mesma versão de Renan para o episódio ao afirmar que, como amigo do senador há mais de 20 anos, recebia dinheiro todo mês do presidente do Senado e apenas repassava os recursos para a jornalista.
Segundo relato do corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), o lobista deixou claro que "todo o dinheiro que entrou na sua mão saiu do Renan".
O corregedor disse estar convencido da versão apresentada por Gontijo. "Dentro de toda a mecânica de análise, ele [Renan] tinha verba de sobra para efetuar os pagamentos com seus próprios recursos. O Gontijo foi convincente, sereno, tranqüilo e confirmou as datas", disse Tuma.
Esquema
O corregedor afirmou que o pagamento era efetivado à jornalista no dia 5 de cada mês. Inicialmente, Renan entregava em dinheiro R$ 8.000 a Gontijo para o pagamento da pensão a Mônica Veloso, além de R$ 4.000 para despesas com segurança --já que a jornalista alegou que sofria ameaças de morte e vinha sendo seguida por carros suspeitos.
Nesse período, Renan teria repassado R$ 40.000 à jornalista para pagar aluguel por 12 meses de uma casa, em Brasília.
Posteriormente, segundo o relato de Gontijo, a jornalista preferiu mudar para um apartamento, quando Renan deixou de pagar R$ 4.000 para gastos com segurança --mas passou a repassar o mesmo valor para o aluguel de um apartamento na capital federal.
Segundo denúncia publicada pela revista "Veja", Renan repassava R$ 12 mil todo mês à jornalista com recursos da Mendes Júnior. Gontijo afirmou à corregedoria, no entanto, que nunca envolveu a empresa em suas negociações com Renan. "O Gontijo tinha na mulher do senador [Renan] e no próprio senador como uma família', disse Tuma.
Apesar de se mostrar convencido com os argumentos apresentados por Gontijo, o corregedor disse que ainda precisa comprovar que o dinheiro sacado por Renan era efetivamente entregue à jornalista.
"Eu quero que ela [Mônica] me apresente documentos. Eu não posso pedir a quebra do sigilo dela, mas temos que chegar se esses depósitos foram mesmo para ela", afirmou.
Conselho de Ética
Tuma sinalizou que não vê elementos para que Renan sofra um processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. O corregedor, no entanto, evitou adiantar oficialmente sua posição sobre as denúncias. "Eu não vou dar palpite. O Conselho de Ética é que tem que decidir se vai abrir processo ou não", afirmou.
O conselho se reúne amanhã para discutir a representação contra Renan apresentada pelo PSOL. Tuma adiantou que não pretende aceitar a relatoria do processo contra Renan caso o conselho acate a denúncia.
"Eu acho que o corregedor não pode ser o relator. Não é lógico eu ter a relatoria em mãos. Precisamos de um outra visão sobre o caso", disse.
Segundo o regimento do Senado, o conselho tem autonomia para instaurar processo contra Renan ou arquivá-lo --caso considere que não há elementos suficientes que justifiquem representação contra o senador.
O presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), adiantou que deve deixar a decisão para a semana que vem uma vez que os integrantes do conselho não tiveram acesso aos documentos encaminhados por Renan à Corregedoria do Senado.
Alguns integrantes do conselho, no entanto, acompanharam o depoimento de Gontijo à Corregedoria nesta terça-feira --que durou mais de duas horas. Sibá Machado não acompanhou o depoimento.

terça-feira, junho 05, 2007

Especial Meio Ambiente/Animais e plantas sofrem com mudanças climáticas

Flávio Costa
O aquecimento global gera conseqüências devastadoras para fauna e flora. Ondas de calor confundem os animais migratórios, que passam a fazer viagens em direções e momentos inadequados. A elevação do nível dos oceanos por causa do derretimento das calotas polares altera o crescimento dos peixes. Em florestas como a mata atlântica, lagoas temporárias secam na época de reprodução dos anfíbios, feita em águas paradas. Agentes polinizadores, espécies como abelhas e morcegos, têm ritmos de vida modificados pelo aumento de temperatura e não conseguem dispersar várias espécies de plantas.
O vice-chefe da Convenção de Espécies Migratórias das Nações Unidas (ONU), Lahcen el Kabiri, afirmou às agências internacionais, mês passado, que pássaros, baleias e outros animais migratórios sofrem com o aquecimento, já que a elevação das temperaturas faz com que estas espécies sigam em direções erradas no momento inadequado. “Eles são os sinais de alerta mais visíveis, indicadores que sinalizam mudanças dramáticas em nossos ecossistemas causadas em parte pelas alterações no clima”, afirmou o pesquisador, que participava de uma conferência sobre a questão na cidade alemã de Bonn.
“Espécies migratórias como morcegos, golfinhos, antílopes e tartarugas ficam com seu relógio biológico desregulado e se tornam vulneráveis a ondas de calor e estiagem”, acrescentou. Vale lembrar que espécies de baleias, a exemplo das jubartes, costumam freqüentar mares da Baía de Todos Santos em época de reprodução.
Elas começam a procurar os lugares errados, já que a alimentação que procuram (plânctons e pequenos peixes) está cada vez mais próxima dos pólos, por causa do aumento da temperatura dos oceanos. Por sua vez, pesquisadores britânicos descobriram que o aquecimento acelera o crescimento dos peixes que vivem perto da superfície, mas reduz o daqueles que estão em águas mais profundas.
Estiagem - Outra conseqüência grave provocada pelo aquecimento global é a estiagem em lagoas temporárias, que acabam por secar em épocas que coincidem com a época de reprodução dos anfíbios (sapos, rãs, pererecas), que se reproduzem em águas paradas. “Provocada no tempo inadequado, a estiagem causa uma mudança que primeiro impede a fecundação destas espécies e desequilibra toda uma cadeia alimentar”, afirma o professor de biologia, da Universidade de Salvador (Unifacs) e do Centro Universitário Baiano (FIB), Nilton Tosta.
O superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, é cauteloso ao falar dos efeitos do aquecimento global sobre a fauna e flora do estado. “Sabemos pelos estudos que as conseqüências não são uniformes, mas não dispomos ainda de dados específicos sobre estudos específicos”. Costa Pinto afirma que a Bahia é um estado atípico, pois concentra em seu território três biomas de características completamente diferentes: o cerrado, a caatinga e a mata atlântica. Destes, a caatinga é o que mais sofre devido à fragilidade do solo. O aquecimento global acelera o processo de desertificação desta vegetação de clima semi-árido.
De maneira genérica, o superintendente do Ibama aponta para a elevação do nível do mar e o risco de extinção de diversas espécies da mata atlântica e do cerrado como conseqüências do aquecimento global já detectadas por estudos desenvolvidos desde 2004. “O Ministério do Meio Ambiente passa por reestruturação e terá um grupo específico para realizar estudos de clima em todos os estados do país. O que é realmente necessário”, finaliza.
***Trinta por cento de biomas ameaçados
Em seminário realizado sobre a mata atlântica na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em fins de maio, o presidente do Grupo de Assessoria Internacional (IAG), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG), Carlos Nobre, afirmou que “um possível aumento de 2ºC na temperatura vai ameaçar 30% de todas as espécies de biomas brasileiros”.
Nobre coordena o grupo de cientistas brasileiros que compõe o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O relatório apresentado por ele no evento confirma a tendência de um planeta cada vez mais aquecido. Ele defende o fortalecimento das estratégias de conservação da mata atlântica, que, em termos de biodiversidade, é mais rica do que a Floresta Amazônica.
A mata atlântica está reduzida a menos de 7% de sua extensão original. De mais de 1.360.000 km2 do território nacional, hoje restam menos de 100.000 km2. Originalmente, a mata atlântica ocupava cerca de 36% do território da Bahia. O diretor de Biodiversidade da Semarh, Milson Batista, afirma que os efeitos do aquecimento global já podem ser sentidos na Bahia.
“Nós já podemos notar corredores de calor em grandes cidades da Bahia, em especial, Salvador”, afirma Batista, que é ex-professor da Universidade Federal da Bahia. Ele declara que grandes áreas verdes como as existentes na capital da baiana, a exemplo dos parques Metropolitano de Pituaçu e São Bartolomeu, precisam ser preservados. “As áreas verdes são capazes de absorver os efeitos destes corredores de calor de uma grande cidade como Salvador. Mas não é preciso apenas conservar, e sim, expandi-las”. Fora da capital, ele cita o Parque Estadual da Serra do Conduru, que registra respectivamente em apenas um hectare de floresta 443 espécies de fauna e 458 de flora, um recorde em termos de biodiversidade.
Fonte: Correio da Bahia

Especial Meio Ambiente/Reciclagem de lixo é solução ultrapassada

Alexandre Lyrio
Bem cedo o leite era deixado na porta das casas. Entregue em recipiente de vidro, a embalagem não apenas conservava o sabor do produto recém-extraído, mas também era devolvida no dia seguinte para ser reutilizada. A realidade comum no passado, e ainda presente em algumas cidades do interior, pode ser a solução futura para os problemas trazidos pelo excesso de lixo das grandes metrópoles. É o que defendem atualmente alguns especialistas, propagadores do princípio da não geração de resíduos. Mesmo a reciclagem, antes recurso principal no combate à poluição, é considerada mero instrumento de contribuição ambiental, diante da possibilidade do “lixo zero”. O retorno ao tempo dos tradicionais “cascos de cerveja”, que voltavam às fábricas para depois retornar ao consumidor, pode significar o fim do que se defendeu amplamente nos últimos anos. As questões ambientais relacionadas aos resíduos não se limitam à tão conhecida reciclagem, preocupada apenas com o lixo depois de gerado. Evoluir dessa visão é partir da idéia de que o lixo sequer deve existir. A nova vertente de pensamento serve de base para as pesquisas realizadas pela Rede de Tecnologias Limpas (Teclim), da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora do grupo, a professora Maria de Fátima Nunesmaia esclarece que a minimização na produção de resíduos não deve ser confundida com a reciclagem, comumente apontada como principal beneficiadora do meio ambiente.
“Reciclar não é dar um fim ao lixo. Apesar de essa também ser uma etapa importante, pensar a geração é ainda mais prioritário”, explica a ambientalista. Por isso, buscar estratégias para o chamado desenvolvimento sustentável envolve a análise de toda a matéria-prima que se gasta até chegar ao lixo. As etapas de produção e consumo devem levar em consideração as conseqüências, a longo prazo, ao meio ambiente. “Como resolver a questão do consumo desordenado? Definitivamente não é a reciclagem que vai fazer isso”, diz a especialista.
Educação - Tudo dependeria de investimentos na educação. Reduzir o lixo significa freio no consumo. A possibilidade de se consumir menos embalagens nos supermercados, por exemplo, está intimamente ligada à cultura da população. “Na Europa, é comum as pessoas usarem os dois lados do papel para diminuir a quantidade de lixo produzido”, revela Maria de Fátima. O simples uso indiscriminado de copinhos plásticos também é condenável. Até mesmo mudanças no hábito alimentar seria interessante. Reutilizar cascas de alimentos é apenas uma das opções viáveis.
Pesquisadora do lixo fabricado pelas cidades, Maria de Fátima, que também é titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), defende a gestão integrada de resíduos urbanos. O tema virou tese de doutorado em ciências ambientais da UPC, na França. Em seu estudo, a professora argumenta que os aterros sanitários recebam apenas o que não há nenhum valor agregado. No novo modelo de gestão, quase nada deveria ser lixo.
No Brasil, os resíduos gerados em 2.758 municípios, o que corresponde a mais de 50% do total do país, são vazados em lixões e em alagados. A especialista aconselha a identificação das grandes fontes geradoras de resíduos e um posterior planejamento da eficiência ambiental no tratamento do lixo e do material do qual ele é gerado. “Talvez o ‘lixo zero’ seja um desejo impossível. Mas é a partir dele que desenvolvemos o nosso pensamento”, completa.
***NÚMEROS
Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares de Salvador/Bahia
FRAÇÕES VALOR EM %Matéria Orgânica 54,14 Papel/Papelão 5,26 Vidro 1,89 Plástico 12,78 Metais 1,73 Tetra Pak 0,97 Trapo/Couro 1,79 Entulho 0,44 Madeira 0,56 Outros 20,11 Fonte: Tese de Doutorado de Maria de Fátima Nunesmaia/ UCP(França)
***Catadores aquecem mercado
É deles o trabalho mais complicado. São os catadores de rua os principais responsáveis pelo crescimento do mercado de recicláveis no Brasil, país campeão mundial no reaproveitamento de latas de alumínio, com 95% do material utilizado. Famílias inteiras transformaram o lixo na sua principal fonte de renda.
Resíduos recuperados dos lixões e ruas das cidades são matéria-prima na fabricação de novos produtos ou possibilitam o seu reaproveitamento. Embora não seja a solução para a constante geração de resíduos, a reciclagem representa um novo encaminhamento do lixo já produzido.
Uma ex-gari é a presidente da Coopermac, cooperativa de reciclagem que atua em Camaçari, exemplo de sucesso no setor. Glória Marta da Silva é uma das fundadoras do grupo de 57 associados, que, em 2006, completa seis anos. “Não imaginava que chegaríamos tão longe”, comemora Glória. Abastecida por 64 catadores de rua, a Coopermac trabalha independente de órgãos governamentais, e reúne mensalmente mais de 150 toneladas de lixo reciclável. As vendas chegam a um valor bruto de R$35 mil ao mês, divididos entre os “sócios”.
Existem também programas oficiais de coletas seletivas dos governos. No total, estão presentes em 257 municípios. Mas na avaliação da ambientalista Maria de Fátima Nunesmaia, ainda atuam de forma tímida. Faltam-lhes programas de educação ambiental que estejam inseridos em planos integrados de gestão de resíduos sólidos. “Fica para os catadores a maior quantidade de material recolhido. A reciclagem, no Brasil, é fruto de uma população carente e não consciente”, explica a especialista. A prefeitura tenta ampliar o número de cooperativas de reciclagem municipais existentes em Salvador. Hoje são apenas quatro, no final do ano serão dez. “Queremos criar, no mínimo, uma cooperativa para cada AR. Quando terminar a nossa gestão teremos cerca de 20 locais de reciclagem municipais”, assegura o presidente da Limpurb, Hary Alexandre Brust. Além de reciclar, as cooperativas visitam condomínios, empresas e o comércio em geral para fazer a coleta seletiva do lixo. A Limpurb calcula conseguir arrecadar mensalmente, junto com o trabalho dos catadores, cerca de 400 toneladas de lixo reciclável.
***Compostagem para orgânicos
Lixo transformado em adubo. Ainda pouco utilizada no Brasil, a compostagem poderia ser importante aliada na redução dos impactos ambientais do lixo produzido nas grandes cidades. O processo consiste na transformação de resíduos orgânicos em terra limpa, das mais férteis. Através de tratamento biológico, restos de alimentos e podas de árvores, que correspondem a 54% de todo o lixo de Salvador, passariam a ser matéria útil para a agricultura e jardinagem. Estudos da ambientalista Maria de Fátima Nunesmaia indicam que, somente com a compostagem dos resíduos de feiras livres, podas de árvores e supermercados, a quantidade de lixo na capital baiana poderia ser reduzida em 10%.
Especialistas em meio ambiente não entendem porque o processo é tão desvalorizado no país. Um dos motivos seria a fascinação pela reciclagem e coleta seletiva de lixo inorgânico. O que não justifica, já que, assim como Salvador, mais da metade do lixo brasileiro é formado por matéria orgânica. Além disso, a compostagem baratearia os custos na tentativa de redução dos resíduos. “Os ganhos seriam enormes. É muito mais barato investir em compostagem do que em coleta seletiva, por exemplo”, assegura Maria de Fátima. Trata-se exatamente do lixo mais tóxico. Devido ao chorume, líquido preto produzido no processo de decomposição, os resíduos orgânicos são os principais responsáveis pela poluição dos rios e lençóis freáticos.
A Cooperbrava, cooperativa localizada no Parque Sócioambiental de Canabrava, é um dos poucos locais que lidam com compostagem em Salvador. Em parceria com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpub) e com a Superintendência Municipal de Parques e Jardins (SPJ), parte da poda das árvores se transforma em adubo. “A terra é transferida para os canteiros e áreas verdes da própria cidade”, informa o presidente da Limpurb, Hary Alexandre Brust. Num país de clima quente como o Brasil, a compostagem seria ainda mais viável. O processo consiste em triturar e submeter o lixo a temperaturas entre 60o e 70o, nas quais, na presença de oxigênio, bactérias atuam de forma rápida na decomposição de toda a parte ruim do material.
***Educação independe de classe social
Flavio Novaes
É como um inimigo perverso, que deve ser exterminado imediatamente. Depois de fazer as refeições e misturar os restos dos alimentos com o material sólido, como vidro e papel, a ordem é se livrar logo do lixo, seja para aonde for. No caso das residências mais pobres, os sacos são depositados, muitas vezes a qualquer hora do dia, nas portas das casas, nos vãos das escadarias ou nas encostas, para o posterior desespero nos dias de chuva.
Nos bairros ricos, em edifícios com piscina e segurança reforçada, recipientes nas calçadas abrigam o chamado lixo rico. Hora e vez dos catadores autônomos atravessarem locais abastados da cidade como o Corredor da Vitória e deixar um rastro de destruição e sujeira, forçando os pedestres a dividirem com os carros um espaço na rua estreita.
O tratamento dado ao lixo independe da classe social quando a intenção é deixar a casa limpa. “Quando termino de almoçar, arrumo tudo e jogo o saco plástico com o lixo na esquina até porque dentro de casa não tem onde eu guardar”, diz a empregada doméstica Claudia Santos, que mora em uma casa humilde, em Coutos. Mais organizados e com espaços, os condomínios possuem áreas próprias para receber os resíduos, mas não é raro moradores depositaram sacos nos contêineres minutos depois da passagem do caminhão de lixo. Em alguns casos, os dejetos ficarão ali pelo menos por 24 horas.
Assim, áreas nobres e menos favorecidas têm tratamento diferenciado na prefeitura. As coletas na periferia, onde estão situadas as regiões mais pobres da cidade, acontecem diariamente, o que representa 64% do total. Já nas zonas mais abastadas, a coleta é alternada, dia sim dia não, ou 36% do total.
Agentes - Em uma cidade repleta de zonas de difícil acesso, com muitos becos e escadarias onde não chegam os caminhões, a solução encontrada pela Limpurb foi a de firmar convênios com as empresas terceirizadas que fazem a coleta e algumas associações de moradores. As empresas fornecem equipamento e uniforme, enquanto que a associação indica os chamados agentes solidários que recebem uma cesta básica de R$50 por semana para fazer a coleta nessas áreas. “Eles fazem também a coleta seletiva cuja renda é revertida para as próprias associações”, diz Alexandre Brust, presidente da Limpurb, que supervisiona as atividades.
Bom para a Rua do Céu, na Liberdade, referência do PAV, como é chamado o Programa de Agentes Solidários. Situada em uma baixada, recebia muito lixo e os esgotos ficavam constantemente entupidos. “Achamos que é importante colaborar com os órgãos públicos e fazer a nossa parte, afinal, nós é que vivemos aqui e não podemos morar no meio do lixo”, explica Edson Marcelino, líder comunitário na rua. Hoje o programa possui 210 agentes.
Enquanto atividades pontuais são realizadas, todos concordam que a educação é única saída viável. A Limpurb irá distribuir cinco cartilhas que serão encartadas nos cadernos de ensino fundamental da rede publica municipal. As crianças vão ter noções básicas de coleta, meio ambiente, alem de reciclagem de metais, papel e vidro.
Por: Correio da Bahia

Aterros sanitários entram na mira do Ministério Público

Levantamento do órgão aponta a existência de 438 lixões a céu aberto no estado


Carmen Azevêdo
Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), em fase de aprovação para ser publicado, mostra uma das faces da situação de precariedade ambiental na Bahia. O resultado é caótico: o estado dispõe hoje de 438 lixões ou depósitos de lixo a céu aberto. Além disso, a maior parte dos 55 aterros sanitários implantados pela Conder – o MPE/BA ainda não pode divulgar o número exato –, não detém licença ambiental do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e não atende às normas técnicas para funcionamento. As conseqüências são catastróficas. Os lixões emitem metano, o segundo gás mais importante para a intensificação do efeito estufa, depois do dióxido de carbono (ou gás carbônico), contribuindo para o aquecimento global.
A denuncia extraída do relatório O desafio do lixo deverá ser publicada na segunda quinzena de junho, quando o documento será apresentado pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, aos secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente e Saúde, já que o descarte inadequado de resíduos sólidos é também um problema de saúde pública. A situação já havia sido apontada em 2000, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. À época, foi verificado que, dos 751 distritos baianos com serviço de limpeza urbana e/ou coleta de lixo, 692 tinham depósitos a céu aberto. Todos com sérios problemas de acondicionamento e tratamento dos resíduos.
Por causa dos primeiros resultados obtidos com o levantamento, já no início de março, 30 prefeitos haviam sido convocados para assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC). Por meio do documento, os gestores se comprometeram com o MPE a regularizar o acondicionamento e tratamento do lixo nos municípios. No caso dos prefeitos que se recusarem a fazer o acordo, o órgão vai impetrar ação civil pública exigindo reparos de cada uma das prefeituras, pelos danos causados ao meio ambiente. Vai ingressar na Justiça também com ação penal pelo crime de poluição, previsto no Artigo 54, da Lei 9.605/98. Com isso, pode haver condenação do gestor municipal, com pena que varia de seis meses a um ano de detenção.
A situação aponta para a falta de referências positivas no estado quando o assunto é descarte de resíduos sólidos. “Infelizmente não há modelo de sucesso na Bahia. O que há de menos ruim é a situação de Mucugê (na Chapada Diamantina). É o lixão mais bem cuidado do estado”, ressaltou, a coordenadora das promotorias de meio ambiente do MPE, Ana Luzia Santana. Segundo a promotora, o depósito a céu aberto da cidade ao menos conta com um galpão de triagem, para separação entre lixo seco, resíduos orgânicos e material de reciclagem, embora ainda esteja em situação irregular. A prefeitura local se comprometeu a enviar equipe a Salvador para regularizar a situação junto ao órgão.
Último lugar-A cidade que ocupa o último lugar no ranking de problemas é São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. O município conta com aterro sanitário apenas na teoria, já que pelas condições em que ele se encontra, não há gerenciamento adequado dos resíduos. “Esse chega a ser um caso de improbidade administrativa, de má gestão do dinheiro público”, afirmou a promotora Ana Luzia, que forneceu ainda um detalhe, no mínimo, preocupante: a cidade, que já gastou dinheiro público na implementação de um aterro mal administrado, deverá ser contemplado com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para investir na mesma área.
O secretário de Infra-Estrutura do município, Paulo Sertori, informou que um projeto de recuperação do aterro está em fase de elaboração e que, por enquanto, o depósito está fechado. Sertori disse desconhecer o volume de recursos usados na construção do equipamento e negou que recursos do PAC serão destinados a um novo aterro sanitário.
***Importância da reutilização
Especialistas em limpeza urbana explicam que o desafio atual da sociedade é substituir a economia do descarte pela economia da redução/reutilização/reciclagem, chamada de “Três Rs”. “Quando não é possível reduzir o consumo e, portanto, o descarte de lixo, uma alternativa é o reuso ou aplicação de um mesmo item para diferentes usos”, alerta o professor Zoltan Romero, da Universidade do Salvador (Unifacs). O doutor em geociências, Ronaldo Barbosa, exemplifica como cada pessoa pode ajudar a partir das sacolas de compras. “Não temos o hábito de ir à feira sem a sacola de plástico na mão. Jogamos fora e geramos mais resíduos”, pontua.
Outra alternativa é a reciclagem. Para Romero, no entanto, a opção é também prejudicial ao meio ambiente. “A reciclagem industrial é feita pela combustão e, portanto, emite gases que intensificam o efeito estufa”, assinala. Em Salvador, 20 cooperativas, que geram 750 empregos e atuam em 80% dos bairros da capital, são conveniadas com a Limpurb. As terceirizadas fornecem fardamento e big-bags (sacolas grandes, de material mais resistente, utilizada para fazer a coleta do material a ser reciclado). Com o trabalho, mais de 17% do lixo é direcionado para a coleta seletiva.
***Problemas na capital e RMS
No caso de Salvador, tanto o Aterro Metropolitano do Centro (AMC), como o de Canabrava, também apresentam problemas. Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Cristina Seixas Graça, são inúmeros os problemas no AMC – que acondiciona 98% dos resíduos de Salvador e 2% do lixo de Lauro de Freitas e Simões Filho. A lista inclui desde o deslizamento de encostas, até assoreamento dos cursos d’água.
“Houve ainda vazamento de chorume. O aterro tinha tantas licenças que isso dificultava a regularização”, explicou Cristina. Ela citou ainda a má localização do depósito e a possibilidade de contaminação de afluentes, além do mau cheiro. Por causa disso, o depósito foi objeto de inquérito civil há três anos, instaurado pela Promotoria de Simões Filho. A ele, foi adicionado outro inquérito civil da Promotoria da capital, aberto em 2005. O MPE/BA realizou estudos durante um ano – entre 2005 e 2006 –, mas a prefeitura se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC). “A Prefeitura mostrou total desconhecimento e se ausentou”, criticou Cristina. A empresa contratada para gerir os serviços, a Batre, também.
Neste momento, a Promotoria aguarda um laudo do Centro de Recursos Ambientais (CRA) sobre as atuais condições do aterro, para tentar um novo TAC com a prefeitura. Caso não ocorra, o Ministério Público Estadual dará entrada a processos de indenização para a população e à ação criminal contra a Batre. Canabrava-O Aterro de Canabrava, por sua vez, está esgotado e precisa de recuperação urgente. “Além disso, o local também é inadequado, porque a população mora no entorno”, analisou Cristina. O CRA informou que um grupo de trabalho foi criado, em fevereiro último, com representação da sociedade civil, para traçar um plano de ação emergencial de erradicação dos lixões.
***Aumenta geração de resíduos
Para quem conta com uma prefeitura que alega constantemente falta de recursos, os pouco mais de 2,7 milhões de soteropolitanos deveriam descartar um menor número de resíduos sólidos no ambiente. Dados da empresa de limpeza urbana da capital, a Limpurb, mostram que cada habitante da cidade descarta quase 2kg de resíduos sólidos por dia.
O pior é que, de acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Motta, o índice de descarte de resíduos por habitante cresce cerca de 6% a cada ano; 10% apenas durante o período compreendido entre os meses de dezembro e fevereiro, quando aumenta o poder aquisitivo das pessoas e o número de visitantes na capital baiana.
A solução ideal para qualquer município, defende o professor em gestão de resíduos sólidos da Universidade do Salvador (Unifacs), Zoltan Romero, é que não se produza lixo. “Como isso é impossível, o melhor é que se produza menos. Mas o que se vê em todos os locais do mundo é que, quando se nota a redução da produção de lixo, é porque houve empobrecimento da população e não conscientização”, lamenta o especialista.
Campanhas de conscientização em Salvador têm sido prioridade da prefeitura, segundo Motta. Ele explica que o Núcleo Ambiental da Limpurb, que conta com 76 estagiários e três monitores, realizou, no ano passado, cem feiras educativas, 61 mutirões, visitas a 195 escolas públicas e abordagens a 3.364 estudantes e professores em diferentes bairros de Salvador. “Campanhas são importantes, porque aqui as pessoas têm o hábito de fazer o que é mais fácil: lançar o lixo em terrenos baldios. É uma questão de educação. Isso traz custos para os órgãos públicos”, acrescenta o mestre em geoquímica e meio ambiente e doutor em geociências, Ronaldo Barbosa.
Para acirrar o problema do descarte, está a dificuldade de acesso dos caminhões de lixo a inúmeras localidades (a Limpurb não tem o número exato) para a coleta. Dessas, 56 passaram a integrar o Programa de Agentes Voluntários, entre elas, a Avenida Peixe (Liberdade), Alto das Pombas, Calabar, Fazenda Grande e Nova Brasília. Por meio da iniciativa, as empresas terceirizadas pela Limpurb – Torre, Itapagipe e Vega –, fornecem treinamento, fardamento, equipamentos e uma ajuda de custo de R$50 para que os agentes limpem as ruas e disponibilizem sacos de lixo em um ponto de acesso fácil para o caminhão de coleta. No programa, já foram cadastrados 400 agentes voluntários.
Fonte: Correio da Bahia

PT fará diagnóstico para definir estratégias para as eleições municipais de 2008

REGIANE SOARESda Folha Online
O PT fará um levantamento nacional sobre a situação político-eleitoral dos principais municípios para organizar o partido para as eleições de 2008. Segundo o secretário-geral da legenda, Joaquim Soriano, o diagnóstico servirá de base para o Diretório Nacional elaborar a "política de coalizão" em municípios considerados estratégicos.
Soriano explicou que o diagnóstico mostrará, por exemplo, a situação das prefeituras onde o PT já governa e as condições de uma candidatura à reeleição. Já onde os petistas são oposição, o levantamento apontará o caminho para conseguir vencer as eleições.
"Também vamos selecionar os municípios considerados estratégicos. A idéia é concentrar esforços nessas cidades para conseguir uma boa política de coalizão", afirmou Soriano.
Segundo o petista, entre os municípios considerados estratégicos estão todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores, onde há segundo turno.
O resultado do levantamento será apresentado ao Diretório Nacional durante reunião marcada para os dias 6 e 7 de julho, em Brasília.
Reforma política
Senadores e deputados do PT vão se reunir na próxima semana na sede do partido em Brasília para discutir e definir a posição da legenda sobre a reforma política. O debate sobre o tema foi decidido hoje durante reunião da Executiva Nacional.
O encontro da bancada com os dirigentes petistas será realizado na segunda-feira, e o resultado será apresentado em nova reunião da Executiva Nacional, marcada para quinta-feira.
A discussão sobre a reforma política segue orientação da resolução aprovada em maio pelo Diretório Nacional do PT. O objetivo da legenda é ampliar o debate para aprovar a reforma política ainda neste ano para vigorar nas eleições de 2008.
Pela resolução do Diretório Nacional, os petistas devem colocar em discussão a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, fim das coligações em eleições proporcionais e voto em lista.

Orkut terá de remover comunidades que atacam Edir Macedo

SÃO PAULO - Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimação judicial. A Google Brasil foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a retirar do site de relacionamentos Orkut toda e qualquer comunidade que, na expressão dos advogados de Macedo, "ofendem a honra" do criador da Igreja Universal do Reino de Deus. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 1 mil por dia. Além disso, a Google deverá revelar a identidade dos internautas acusados de xingar o bispo, para serem processados individualmente."Entramos com a ação porque existiam comunidades extremamente negativas, inclusive incitando à morte de Edir Macedo", disse a advogada Mônica Inglez. "Além de retirá-las do ar, ganhamos o direito de ter acesso às informações pessoais dos internautas, para estudarmos as medidas civis e criminais cabíveis."A Google tentou recorrer da decisão, afirmando que é uma empresa brasileira e, por isso, só a matriz, na Califórnia, teria condições de retirar as páginas do site. Disse também que não poderia violar direitos fundamentais ao informar os IPs (espécie de identificação digital) dos participantes de comunidades.Esses argumentos foram rejeitados, na semana passada, pela desembargadora Maria Olívia Alves, do TJ. Ela entendeu que a Google Brasil funciona, na prática, como extensão das empresa americana e "suspender a decisão causaria perigo irreparável contra o bispo". Precedente Apesar de a advogada Mônica Inglez afirmar que as comunidades já saíram do ar, o Orkut continua repleto de menções ao bispo. Edir Macedo é atualmente tema de cerca de 40 comunidades - para o bem ou para o mal. Entre as mais populares estão "Eu admiro Edir Macedo" (com 2.397 membros), "Chuck Norris fuzile o Edir Macedo" (83 membros) e "Edir Macedo é o Satanás" (que conta com 66 membros). Não é a primeira vez que os internautas terão as identidades reveladas por decisão judicial. Em abril do ano passado, a Google Brasil forneceu à Justiça de São Paulo todas as informações relativas aos usuários que criaram perfis falsos da socialite paulistana Yara Rossi Baumgart. Ela ficou furiosa quando descobriu que seu nome havia sido indevidamente inscrito na comunidade "Bregas Assumidos"."O mais irônico dessa história é que a Google revela rapidamente essas informações quando é processada por celebridades. Quando o Ministério Público Federal pede a identificação dos internautas pedófilos e racistas, a empresa diz que não pode fazer isso", afirmou Thiago Tavares, presidente da Safernet, entidade que combate crimes na internet. "Isto sim é absurdo."
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, junho 04, 2007

Petrobrás oferece 163 vagas para cargos do nível técnico e superior

A Petrobrás abre hoje a inscrição para o concurso que oferece 163 vagas em cargos de níveis técnico e superior. Tem vagas para administrador, advogado, analista de sistemas, contador, dentista, enfermeiro, engenheiro e biólogo.
O concurso também oferece oportunidades para técnicos, nas áreas de telecomunicações, eletricidade, eletrônica, mecânica, contabilidade, enfermagem, geologia, edificações, química e segurança.
A inscrição vai até o dia 26 de junho, pela internet. O endereço é www.cespe.unb.br. A taxa é de R$40 para nível superior e R$27 para nível técnico.
Fonte: Jornal da Manhã

Perdeu o prazo para recorrer do Plano Bresser? Veja o que fazer

Os consumidores que não conseguiram entrar na Justiça até a última quinta-feira (31 de maio) para reivindicar as perdas com o Plano Bresser ainda têm duas chances de conseguir reaver o dinheiro devido pelos bancos.
A primeira, e mais recomendada pelos especialistas, é esperar o resultado das ações coletivas movidas por vários por vários institutos de defesa do consumidor em todo o país. Caso haja uma decisão positiva da Justiça, ela vai beneficiar todos os consumidores que têm algum dinheiro a receber.
“As pessoas que por alguma razão não conseguiram entrar com as ações podem ficar tranqüilas, porque estão amparadas por algumas ações públicas que foram promovidas por entidades de defesa do consumidor. E o pedido é extensivo a todos os poupadores”, diz o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira.
A segunda é mais complicada. Alguns advogados entendem que o prazo de 20 anos para reclamar as perdas só acaba no próximo dia 15. Outros defendem que ele vai até o final do mês de junho. Mas essa tese não é reconhecida ainda pela Justiça. Ou seja, quem entrar agora com uma ação individual baseada nessa possibilidade não tem garantia de receber o dinheiro, ao contrário daqueles que fizeram isso até o dia 31.
O que fazer por enquanto
“As pessoas devem continuar atrás dos extratos. Quem ainda não conseguiu, vá atrás, não deixe para depois”, diz a advogada Maria Elisa Novais, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Segundo ela, quem estiver com os extratos na mão quando sair o resultado das ações coletivas já poderá executar a decisão e receber o dinheiro mais rápido. Além disso, há o risco de que os bancos comecem a destruir os extratos (já há ações na Justiça para impedir isso também).
Quem não sabe se tinha poupança na época ou tem dúvidas sobre o saldo deve procurar o banco. Se a agência foi fechada, deve procurar outra agência do mesmo banco - é possível localizar a conta pelo CPF. No caso dos bancos que foram vendidos ou faliram, é preciso procurar o banco que comprou a instituição ou ligar para o Banco Central (0800-9792345) para obter essa informação.
Fonte: G1
Fonte: Correio da Bahia

domingo, junho 03, 2007

“O BRASIL NÃO TEM POVO”

por Maria Lucia Victor BarbosaEm 1881, em sua obra, "L’esclavage au Brésil", Louis Couty afirmou:“O Brasil não tem povo”, pois, “em nenhuma parte se acharão massas de eleitores sabendo pensar e votar, capazes de impor ao governo uma direção definida”.Cento e vinte e seis anos se passaram desde que Couty apontou o triste fato: “O Brasil não tem povo”. Mas, será que já tem, apesar das mudanças ocorridas?Como é impossível analisar num pequeno artigo mais de um século de história, tomo como marco importante o processo de industrialização, iniciado nos governos de Getúlio Vargas e JK, que desembocou no atual perfil do Brasil urbano e em parte modernizado. Persistem, é verdade, os contrastes sociais. Predominam na pirâmide social os mais pobres. Mas, bem diferente do século em que Couty nos visitou agora temos classes médias e uma elite econômica. Mesmo assim, perdura nosso subdesenvolvimento político que, associado ao vácuo de valores que hoje se observa, leva a indagar se Couty continua ou não tendo razão. Afinal, são eleitos e reeleitos notórios bandidos, trambiqueiros, mentirosos, tanto para o Poder Legislativo quanto para o Executivo e, em muitos casos, não se distingue entre desembargadores, juízes, advogados, políticos, bicheiros e qualquer tipo de marginal. Isto pode significar que são poucos os eleitores que sabem pensar e votar, sendo ao mesmo tempo incapazes de impor ao governo uma direção definida.A péssima escolha de nossos representantes pode ainda refletir uma profunda identificação popular com seus eleitos no que eles têm de pior, o que indicaria que não temos povo, mas plebe. Ao mesmo tempo, há muita ignorância relativa aos candidatos no que concerne às suas trajetórias políticas, demonstração de que conhecimento e informação não são coisas idênticas, pois não faltam, ainda que filtradas, informações sobre o festival de falcatruas prodigalizado por quem deveria dar o bom exemplo. Paradoxalmente isso acontece apesar da profusão de ONGs, centrais sindicais, associações de artistas e de intelectuais, dos chamados movimentos sociais, enfim, de tantas entidades que vão das associações de moradores à OAB, à ABI, à UNE, à CNBB e muitas outras, agora denominadas de redes sociais que alguns imaginam ser fontes de conscientização, civismo e solidariedade. Portanto, as redes sociais que sempre existiram, mas que com a complexidade urbana aliada à velocidade dos meios de transporte e comunicação (Internet e telefonia celular entre as mais recentes e notáveis revoluções da comunicação) se multiplicaram, não produzem necessariamente o cidadão cônscio, o indivíduo capaz de otimizar seu livre arbítrio, o ator que interfere em seu tempo. Novas “comunidades” nem sempre são atestados de “novo cidadão” solidário. Na diversidade do mundo atual onde os grupos “primários” como a família são trocados por grupos “secundários”, estes podem também abrigar redes, por exemplo, de criminosos, de terroristas, de narcotraficantes que possuem um tipo de solidariedade, de aprendizado e de projetos comuns, mas que estão bem longe do homem naturalmente bom de Rousseau ou do revolucionário “para si” de Karl Marx, que o conteúdo do termo rede social quer ressuscitar.Conferir à humanidade de hoje virtudes excelsas que ela jamais possuiu, é tão falso quanto o dilema indivíduo x sociedade, pois o que existe é uma interação entre o ser humano e seu ambiente sócio-cultural.Finalmente, se mudanças sempre estão ocorrendo, pois a vida é dinâmica, por trás das transformações materiais, valorativas e comportamentais certas essências humanas nunca mudam e a humanidade como um todo permanece ignorante, crédula e facilmente manipulável. No nosso caso, apesar das redes sociais prevalece o “mesmismo” de que falou Roberto Campos e uma acachapante e piorada passividade que tudo aceita como natural e politicamente correto. E continuamos, como, aliás, acontece com todos os povos, tangidos por poderes mais altos e ocultos em bastidores inacessíveis ao vulgo.Concluindo, apesar das redes sociais o homem continua, como disse Henry Louis Mencken, “o caipira par excellence, um ingênuo incomparável, o bobo da corte cósmica. Ele é crônica e inevitavelmente tapeado, não apenas pelos outros animais e pelas artimanhas da natureza, mas também (e mais particularmente) por si mesmo – por seu incomparável talento para pesquisar e adotar o que é falso, e por negar ou desmentir o que é verdadeiro”. No nosso caso, isso muito se acentua e de certo modo explica, entre outras causas históricas e culturais aqui não abordadas, porque o Brasil não tem povo.Maria Lucia Victor Barbosa é formada em sociologia e administração pública e tem especialização em ciência política pela Universidade de Brasília. Nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Começou a escrever em jornais aos 18 anos. Tem artigos publicados no Jornal da Tarde, O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Gazeta do Povo, O Estado do Paraná e Valor Econômico, entre outros. É autora de cinco livros, incluindo “O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto – A Ética da Malandragem” e “América Latina – Em busca do Paraíso Perdido”.
Publicado no site DIEGOCASAGRANDE.COM.BR.Sexta-feira, 27 de abril de 2007.
Fonte: blogger.com

“O BRASIL NÃO TEM POVO”

por Maria Lucia Victor BarbosaEm 1881, em sua obra, "L’esclavage au Brésil", Louis Couty afirmou:“O Brasil não tem povo”, pois, “em nenhuma parte se acharão massas de eleitores sabendo pensar e votar, capazes de impor ao governo uma direção definida”.Cento e vinte e seis anos se passaram desde que Couty apontou o triste fato: “O Brasil não tem povo”. Mas, será que já tem, apesar das mudanças ocorridas?Como é impossível analisar num pequeno artigo mais de um século de história, tomo como marco importante o processo de industrialização, iniciado nos governos de Getúlio Vargas e JK, que desembocou no atual perfil do Brasil urbano e em parte modernizado. Persistem, é verdade, os contrastes sociais. Predominam na pirâmide social os mais pobres. Mas, bem diferente do século em que Couty nos visitou agora temos classes médias e uma elite econômica. Mesmo assim, perdura nosso subdesenvolvimento político que, associado ao vácuo de valores que hoje se observa, leva a indagar se Couty continua ou não tendo razão. Afinal, são eleitos e reeleitos notórios bandidos, trambiqueiros, mentirosos, tanto para o Poder Legislativo quanto para o Executivo e, em muitos casos, não se distingue entre desembargadores, juízes, advogados, políticos, bicheiros e qualquer tipo de marginal. Isto pode significar que são poucos os eleitores que sabem pensar e votar, sendo ao mesmo tempo incapazes de impor ao governo uma direção definida.A péssima escolha de nossos representantes pode ainda refletir uma profunda identificação popular com seus eleitos no que eles têm de pior, o que indicaria que não temos povo, mas plebe. Ao mesmo tempo, há muita ignorância relativa aos candidatos no que concerne às suas trajetórias políticas, demonstração de que conhecimento e informação não são coisas idênticas, pois não faltam, ainda que filtradas, informações sobre o festival de falcatruas prodigalizado por quem deveria dar o bom exemplo. Paradoxalmente isso acontece apesar da profusão de ONGs, centrais sindicais, associações de artistas e de intelectuais, dos chamados movimentos sociais, enfim, de tantas entidades que vão das associações de moradores à OAB, à ABI, à UNE, à CNBB e muitas outras, agora denominadas de redes sociais que alguns imaginam ser fontes de conscientização, civismo e solidariedade. Portanto, as redes sociais que sempre existiram, mas que com a complexidade urbana aliada à velocidade dos meios de transporte e comunicação (Internet e telefonia celular entre as mais recentes e notáveis revoluções da comunicação) se multiplicaram, não produzem necessariamente o cidadão cônscio, o indivíduo capaz de otimizar seu livre arbítrio, o ator que interfere em seu tempo. Novas “comunidades” nem sempre são atestados de “novo cidadão” solidário. Na diversidade do mundo atual onde os grupos “primários” como a família são trocados por grupos “secundários”, estes podem também abrigar redes, por exemplo, de criminosos, de terroristas, de narcotraficantes que possuem um tipo de solidariedade, de aprendizado e de projetos comuns, mas que estão bem longe do homem naturalmente bom de Rousseau ou do revolucionário “para si” de Karl Marx, que o conteúdo do termo rede social quer ressuscitar.Conferir à humanidade de hoje virtudes excelsas que ela jamais possuiu, é tão falso quanto o dilema indivíduo x sociedade, pois o que existe é uma interação entre o ser humano e seu ambiente sócio-cultural.Finalmente, se mudanças sempre estão ocorrendo, pois a vida é dinâmica, por trás das transformações materiais, valorativas e comportamentais certas essências humanas nunca mudam e a humanidade como um todo permanece ignorante, crédula e facilmente manipulável. No nosso caso, apesar das redes sociais prevalece o “mesmismo” de que falou Roberto Campos e uma acachapante e piorada passividade que tudo aceita como natural e politicamente correto. E continuamos, como, aliás, acontece com todos os povos, tangidos por poderes mais altos e ocultos em bastidores inacessíveis ao vulgo.Concluindo, apesar das redes sociais o homem continua, como disse Henry Louis Mencken, “o caipira par excellence, um ingênuo incomparável, o bobo da corte cósmica. Ele é crônica e inevitavelmente tapeado, não apenas pelos outros animais e pelas artimanhas da natureza, mas também (e mais particularmente) por si mesmo – por seu incomparável talento para pesquisar e adotar o que é falso, e por negar ou desmentir o que é verdadeiro”. No nosso caso, isso muito se acentua e de certo modo explica, entre outras causas históricas e culturais aqui não abordadas, porque o Brasil não tem povo.Maria Lucia Victor Barbosa é formada em sociologia e administração pública e tem especialização em ciência política pela Universidade de Brasília. Nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Começou a escrever em jornais aos 18 anos. Tem artigos publicados no Jornal da Tarde, O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Gazeta do Povo, O Estado do Paraná e Valor Econômico, entre outros. É autora de cinco livros, incluindo “O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto – A Ética da Malandragem” e “América Latina – Em busca do Paraíso Perdido”.
Publicado no site DIEGOCASAGRANDE.COM.BR.Sexta-feira, 27 de abril de 2007.
Fonte: blogger.com

Hugo Chávez e a “sala de controle” de Washington

por Josias de SouzaHugo Chávez considera-se um gênio. Gênio do socialismo pós-pós. Em casos do gênero, só há três alternativas: ou o sujeito é maluco, ou é idiota, ou é gênio mesmo. As evidências encarregaram-se de refutar a última hipótese. Remanesce, porém, a dúvida: tolo ou débil mental?Tudo leva a crer que o caso é de esquizofrenia. A maioria dos venezuelanos ainda acha que votou em São Jorge. Mas, em vez de salvar a donzela, Chávez casou-se com o dragão. Lança chamas em todas as direções. Na noite passada, esquentou os miolos dos congressistas do Brasil.Entre uma explicação de Renan ‘Encrenca’ Calheiros e uma entrevista de Romeu ‘Quero Absolvê-lo’ Tuma, o Senado brasileiro encontrou tempo, no meio da semana, para aprovar uma mensagem dirigida a Chávez. No texto, pedia-se a São Jorge que recolocasse no ar emissora RCTV.Abespinhado, o dragão venezuelano fumegou: “O Senado brasileiro age como um papagaio do Congresso americano”. Disse que é mais fácil o Brasil voltar a ser colônia portuguesa do que o seu governo devolver a concessão ao canal retirado do ar. Em Brasília, houve repúdio e indignação. Lula, de passagem por Londres, também esboçou uma reação.Chávez, por doido, tem dificuldade para enxergar a realidade. Há, de fato, uma salinha em Washington. Fica nos fundos do prédio do Departamento de Estado. Abriga os nossos controladores –três funcionários obscuros, que decidem o futuro do Brasil. Preocupam-se, porém, com o Executivo, não com o Legislativo.Durante anos, os controladores do Brasil apostaram nos militares. Cansados, idealizaram a redemocratização lenta e gradual. Depois de uma seqüência de apostas erradas, decidiram que Fernando Henrique Cardoso era o homem para executar a tarefa no Brasil. Deram-lhe duas chances. Mas acharam que FHC não entregou tudo o que combinara. Para punir o tucanato, autorizaram a eleição de Lula. O objetivo de nossos controladores era dar um susto de quatro anos. Depois, retomariam o “Tucano’s Project”. Porém, os três funcionários da sala de controle surpreenderam-se com Lula. Acharam que ele se revelou um FHC melhor do que o original.Sem nenhuma combinação, Lula aparou a barba, vestiu Armani, manteve a abertura econômica, preservou o rigor fiscal e pagou a dívida com o FMI. De quebra, tornou-se amigo de Bush. Os controladores o rebatizaram de “Fernando Terceiro”. E lhe deram mais um mandato.As declarações de Hugo Chávez levaram os controladores do Brasil às gargalhadas. Ninguém mais do que os funcionários da salinha do Departamento de Estado sabem da irrelevância do Congresso brasileiro. Sossegados em relação ao Brasil, eles decidiram que, nos próximos meses, para passar o tempo, vão se divertir assistindo às transmissões da venezuelana RCTV pela internet.
Josias de Souza, nascido em 1962, é jornalista desde 1984. Trabalha na Folha de S.Paulo há 20 anos. Nesse período, ocupou diferentes funções, de repórter a Secretário de Redação do jornal. Hoje, é colunista da Folha. Publicou em 1994 o livro "A História Real" (Editora Ática), em co-autoria com Gilberto Dimenstein. O trabalho revela os bastidores da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2001, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Vossa Excelência

Titãs (P.Miklos, T.Bellotto e C.Gavin)
Estão nas mangas dos Senhores MinistrosNas capas dos Senhores MagistradosNas golas dos Senhores DeputadosNos fundilhos dos Senhores VereadoresNas perucas dos Senhores SenadoresSenhores!Senhores!Senhores!Minha Senhora!Senhores!Senhores!Filha da Puta!Bandido!Corrupto!Ladrão!Sorrindo para a câmeraSem saber que estamos vendoChorando que dá penaQuando sabem que estão em cenaSorrindo para as câmerasSem saber que são filmadosUm dia o sol ainda vai nascerQuadradoIsso não prova nada!Sob pressão da opinião públicaÉ que não haveremos de tomar nenhuma decisão!Vamos esperar que tudo caia no esquecimentoAí então...Faça-se a justiça!Estamos preparando vossas acomodações, Excelência.Filha da Puta! Bandido! Senhores! Corrupto! Ladrão!Filha da Puta! Bandido! Corrupto! Ladrão!
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online

Renan mostra extratos, mas deixa dúvidas

da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou documentos que deixam dúvidas sobre a origem do dinheiro usado para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. A documentação foi divulgada pela revista "Época" que circula neste final de semana.
Segundo a revista, Renan entregou à corregedoria do Senado extratos bancários com sua movimentação financeira entre janeiro de 2003 e dezembro de 2006 para provar que tinha saldo para pagar R$ 8.000 mensais de pensão, em dinheiro.
Os extratos mostrariam, no entanto, que em apenas 6 dos 21 meses do período houve saques com valores superiores a esse valor nos dias anteriores ao pagamento à jornalista.
Para que a versão de Renan Calheiros seja verdadeira é necessário acreditar num hábito incomum: o senador teria o costume de sacar numerário em espécie e guardá-lo em casa para quando tem a necessidade de usar dinheiro vivo.
Da documentação entregue pelo presidente do Congresso constam ainda dois recibos que comprovam o recebimento, por Mônica, de duas parcelas de R$ 50 mil para a constituição de um fundo para o "desenvolvimento cultural" da menina, em maio e junho de 2006. Mas os recibos, assinados pela jornalista, não provam que o dinheiro era proveniente das contas de Renan.
Outra curiosidade: o peemedebista entregou as duas prestações em dinheiro vivo. Se a transação era legal, com recibo assinado, nada o impediria de fazer tal pagamento por meio eletrônico ou cheque.
Outro documento que consta da reportagem de "Época" é o recibo do pagamento à vista de um ano do aluguel de uma casa em Brasília pela jornalista, no valor de R$ 43.200.
Novamente, não é possível dizer que o dinheiro era realmente de Renan Calheiros.
Venda de gado
O presidente do Senado apresentou também declarações de renda e patrimônio que mostrariam um ganho de R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com a venda de gado. Também há registro de depósitos regulares em sua conta em valores de R$ 10 mil a R$ 50 mil, mas não é possível dizer se esse dinheiro veio realmente desses ganhos agropecuários.
Já a revista "Veja" desta semana tem reportagem que exibe fac-símiles do que seriam contratos de aluguel de Mônica Veloso nos quais o fiador é o lobista Claudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.
São documentos que constam também de um dossiê apócrifo que circulou desde a metade da semana passada em Brasília --um papelório com transcrições de supostas gravações de conversas íntimas entre Renan e a jornalista.
Vítima
Na estratégia de defesa do senador estava incluída a divulgação tanto do dossiê apócrifo como dos extratos bancários de Renan --embora o político alagoano negue participação no vazamento.
O presidente do Congresso tinha a expectativa de que a divulgação do dossiê o colocaria num papel de vítima no episódio. Assessores do senador insistentemente diziam a jornalistas na semana passada que o chefe havia sido gravado por Mônica Veloso.
Fonte: Folha Online

Renan expande patrimônio em Alagoas

MP investiga voracidade da família Calheiros por fazendas na região de Murici
Eduardo Nunomura
SÃO PAULO - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), viu sua vida financeira devassada na semana passada. Deve ter sido devidamente informado pelos cartórios de Murici e Flecheiras, onde a família tem propriedades rurais, de que dezenas de certidões foram emitidas. Pudera, é de lá que o presidente do Senado afirma que vem o rendimento de R$ 1,9 milhão com atividades agropecuárias obtido em 2006. A renda comprovaria o dinheiro que dava de pensão à filha que teve numa relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.
Se vivesse só da política, Renan não poderia justificar a renda para pagar uma pensão alimentícia tão generosa, de R$ 12.500. O salário de um senador é de R$ 12.720. Mas para quem saiu do padrão de um Fusca em 1978 para o atual patrimônio, seu rendimento financeiro no mundo rural é um caso de sucesso. Em Murici está a única fazenda registrada em seu nome, a Novo Largo. Seu amigo e empresário Ildefonso Antonio Tito Uchoa Lopes afirma que o senador possui outras duas, Forquilha e Alagoas, e arrenda outras duas do irmão deputado Olavo Calheiros (PMDB), a Bananeira e Poço Dantas. Somadas, as cinco propriedades possuem 2.874 hectares.
“Ele é parlamentar, tem um salário que banca seus gastos e tudo o que as fazendas produzem pode ser reinvestido”, diz Tito Uchoa, que assume ter em seu nome uma das fazendas que seriam, na prática, do senador do PMDB. A fazenda é a Corte Novo, atual Alagoas, em Murici.
De Murici a Joaquim Gomes, passando por Flecheiras, o clã Calheiros vem comprando terras que antes pertenciam à Usina Bititinga. O Ministério Público Federal investiga a voracidade da família por propriedades na região de Murici, terra natal do senador. Segundo denúncia, para criar pasto para gado, os Calheiros vêm desmatando até áreas de mata atlântica que deveriam fazer parte de uma reserva florestal. Eles não divulgam o número de cabeças de boi que têm.
O filho do senador, Renan Calheiros Filho, de 27 anos, é prefeito de Murici. Desde que assumiu o cargo, o município de 22 mil habitantes já recebeu mais de R$ 3 milhões em emendas familiares, já que o pai é senador e os tios Olavo e Renildo são deputados federal e estadual. Do ponto de vista empresarial, ele também vai bem. É sócio, com Tito Uchoa, de uma rádio de concessão conquistada pelo pai e de uma gráfica em Maceió.
Na cidade de Murici, todos medem a força do clã Calheiros pelas terras e pela capacidade de fechar bons negócios. Em 2003, Olavo pegou R$ 5,9 milhões emprestados com bancos federais e estaduais e montou a Conny Indústria de Sucos e Refrigerantes. Três anos depois, a empresa que nunca chegou a ser conhecida por seus produtos foi vendida à Schincariol por R$ 26 milhões.
O presidente do Congresso tem reunido provas para mostrar que não precisa de ajuda da Construtora Mendes Júnior, cujo lobista Cláudio Gontijo entregava envelopes com dinheiro a Mônica Veloso.
Além das fazendas, Renan possui apartamento na Praia da Ponta Verde, avaliado em R$ 600 mil. Há três anos, comprou casa na badalada praia de Barra de São Miguel. Em terreno de 1.300 metros quadrados, ela tem quatro quartos, piscina e garagem para carros e barcos. Foi escriturada por R$ 300 mil, mas a avaliação de mercado é de que supere R$ 1 milhão.
Fonte: Estadao.com

Empreiteira financia bancada do Orçamento

Maioria da comissão no Congresso recebeu doações de empresas ligadas ao setor nas eleições passadas
Wilson Tosta
Empreiteiras, construtoras e congêneres contribuíram financeiramente para as campanhas de 66,6% dos 42 membros titulares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mostra levantamento feito pelo Estado em contas dos candidatos arquivadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O setor apoiou com doações pelo menos 28 de 41 integrantes analisados - não foi encontrada a contabilidade de uma deputada da comissão.A proporção contrasta com o conjunto do Congresso, no qual só 46,94% dos parlamentares tiveram ajuda oficial de empreiteiros nas eleições. A Comissão de Orçamento recebe a proposta orçamentária do Executivo, preparando-a para votação, e tem sido apontada como terreno para lobistas interessados em obter recursos para obras.“Esse raciocínio é muito importante”, diz o cientista político Geraldo Tadeu Moreira, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS). “Mostra que existe uma relação direta entre financiamento de campanha e as pessoas que disputam posição na Comissão de Orçamento.” Os ataques à comissão, comuns desde o escândalo dos anões do Orçamento, nos anos 90, voltaram a ganhar força com a Operação Navalha da Polícia Federal, que apontou a atuação da Construtora Gautama em esquema de fraude de licitações para obras públicas.O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), porém, contesta as críticas à atuação do órgão. “Se tiver transparência na preparação do Orçamento e na sua execução, vamos reduzir muito a possibilidade de desvio de recursos públicos”, argumenta.No Senado, a proporção de parlamentares com apoio legal de empresas de construção foi de 44,4%, o equivalente a 36 dos 81 senadores. Na Câmara, a porcentagem de políticos que receberam colaborações do setor de construção em suas campanhas é de 46% (233 em 506 pesquisados - não foi possível localizar as contas de 7 deputados).O levantamento mostra, porém, que o peso das empreiteiras nas campanhas dos parlamentares que vieram a integrar a Comissão de Orçamento este ano variou. Nas contas do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), por exemplo, R$ 140 mil dos R$ 294.455,47 que captou foram bancados pelo setor. Isso foi equivalente a quase metade, 47,54%, do total. Já o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) recebeu de empreiteiras e congêneres apenas R$ 25 mil (2,78%) da sua receita de R$ 898.320,15.O senador Maranhão diz não acreditar na possibilidade de influências nocivas no trabalho atual da comissão, mas concorda com as críticas quando se referem ao passado. “A Comissão de Orçamento era muito solta. Não tinha nenhuma norma interna. Havia o jogo político de grupos que se organizavam para dominá-la. É certo que havia alianças entre membros da comissão e empresas”, relata. “Mas a efetivação das fraudes começa no processo licitatório. E quem faz licitação não é a comissão, é o Poder Executivo federal, estadual e municipal.”Maranhão lembra ainda que são os partidos que indicam os integrantes da comissão. “Pessoalmente conheço todos. Acho que, se tivermos uma boa gestão e uma estrutura legal adequada, eficiente, pode-se evitar irregularidades.”MUDANÇA DE REGRASEle explica que a partir do ano passado, quando foi editada a Resolução número 1/2006 do Congresso, a Comissão de Orçamento passou por mudanças que dificultam as ações ilegais. “Agora, nenhum membro da comissão pode integrá-la mais de uma vez no mandato”, conta.O número de membros foi reduzido de 168 (84 titulares e 84 suplentes) para 80 (40 titulares e 40 suplentes) - duas vagas foram abertas para resolver questões de proporcionalidade. “A composição anterior dificultava as reuniões, o quórum ficava alto demais”, diz Maranhão. Ele acredita ainda que as comissões técnicas se fortaleceram.Mas o senador critica a proposta de acabar com as emendas individuais ao Orçamento, que considera uma “volta ao regime de 64”. Na época, diz, o governo enviava a proposta orçamentária e, se o Congresso não a aprovasse, ela passava do mesmo jeito, por decurso de prazo. “Se concordarmos que o Executivo é a expressão da pureza , e o Legislativo, um antro, aí essa idéia vai emplacar”, declara.Uma análise de alguns números da comissão mostra outras peculiaridades. Há, em sua composição, diferenças significativas entre as representações dos Estados, que não correspondem necessariamente a seu peso econômico ou mesmo ao tamanho das suas populações. Contando titulares e suplentes, Bahia e Minas, por exemplo têm oito representantes cada; São Paulo, sete; Paraíba, cinco; Piauí e Maranhão, quatro cada. Já o Rio de Janeiro tem apenas dois suplentes, mesma quantidade de Rondônia e Roraima, Estados que têm população e eleitorado bem menores.
Fonte: Estadao.com

Fazenda dos Calheiros está em nome de doméstica morta. Primo acusa Renan e irmão de comprarem terras em nome de laranjas

Reinaldo Azevedo

"Não há nenhum pensamento importante que a burrice não saiba usar, ela é móvel para todos os lados e pode vestir todos os trajes da verdade. A verdade, porém, tem apenas um vestido de cada vez e só um caminho, e está sempre em desvantagem"Robert Musil em O Homem sem Qualidades


No Globo deste domingo, ficamos sabendo um pouco mais do que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) talvez insista em chamar de sua “vida privada”. Será mesmo? E, reitero, trata-se de mais um assunto pelo qual a revista Contigo não se interessaria porque se ocupa de outro tipo de artista. Leiam trecho de reportagem de Alan Gripp. Volto depois:Primo e irmão adotivo do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dimário Cavalcante Calheiros causou alvoroço ao denunciar ao Ministério Público Federal que foi usado como laranja pela própria família na compra da Fazenda Cocal, em Murici, berço político dos Calheiros. Agora, novas evidências lançam suspeitas sobre a negociação.Uma escritura da propriedade de mesmo nome, emitida pelo cartório de imóveis do município, em janeiro de 2006, diz que as terras pertenciam, naquele ano, à agricultora Marlene Gomes da Silva. Mas documentos obtidos pelo GLOBO revelam que Marlene, na verdade, era uma ex-empregada doméstica da fazenda, morta nove anos antes, em 1997.A Cocal é uma faz propriedades adquiridas pelos Calheiros e anexadas à principal fazenda da família, a Santa Rosa. Na entrevista ao GLOBO da última terça-feira, o gerente das fazendas da família afirmou que a Cocal pertence a Renan Calheiros, embora, oficialmente, não faça parte da declaração de bens do senador.Também em entrevista ao jornal, Dimário Caheiros disse que Renan participou diretamente da negociação e deu a ordem para a compra da Cocal. Ex-gerente das fazendas da família, Dimário descobriu, em 2005, que era dono, no papel, da propriedade de 108 hectares. Ele denunciou o Ministério Público que nunca a adquiriu. Outro primo de Renan, Antônio Gomes Vasconcelos, acusou Renan e seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), de usarem laranjas para adquirirem fazendas e, com o auxílio do cartório de Murici, “aumentarem” o tamanho das terras.(...)A certidão que atribui a propriedade da Fazenda Cocal a Marlene Gomes da Silva foi emitida meses depois das primeiras denúncias feitas por Dimário. Contrariando o padrão dos registros de bens, o documento não traz informações sobre o tamanho e os limites da propriedade, nem o valor do negócio. Procurada na terça-feira, a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira, que assinou a certidão, não foi encontrada no cartório.(...)As suspeitas de que laranjas foram transformados em donos de grandes pedaços de terra surgiu depois que o Ibama iniciou um levantamento da situação fundiária da Estação Ecológica do Murici, que fica em região de Mata Atlântica. O órgão ambiental pretende desapropriar fazendas para executar plano de recuperação ambiental da reserva. Para isso, pagará indenizações milionárias.Diante do registro nebuloso das propriedades, o trabalho do Ibama foi interrompido.Procurado, Renan não retornou a ligação. Durante a semana, a assessoria do senador informou que os bens dele estão todos declarados no Imposto de Renda.
Para ler íntegra, clique aqui. (É preciso se cadastrar)VolteiA questão se resolve facilmente. A fazenda está em nome Marlene, já morta? Como seu marido morreu também, e eles deixaram seis filhos, o Ibama pode desapropriar a Cocal e entregar o dinheiro aos herdeiros do casal. Renan Calheiros não deve ficar triste, já que, segundo o que está no papel, as terras pertencem mesmo à sua ex-empregada. Mais: nem a Receita Federal sabe que a propriedade é dele.Lembro-me, de novo, da fala do senador Romeu Tuma e de sua declarada vontade de absolver. Eu entendo, já disse. Alma generosa como a dele sempre vê partido o coração quando diante de uma pessoa da altitude de Renan, que vem a ser, como é mesmo?, o pai da filha da “gestante anônima” — quer dizer, da ex-gestante, a jornalista Mônica Veloso.A história é cabeluda do começo ao fim. Mas não duvidem: Renan deve ter uma boa explicação pra ela.
Fonte: VEJA online

Eles são unha e carne

Contratos de locação obtidos por VEJA mostram queo lobista Gontijo era devedor solidário de tudo o queo senador Renan diz que pagava a Mônica. A venda doflat e os pagamentos feitos no escritório da Mendes Júniortêm mais jeito de sociedade do que de amizade
Policarpo Junior
A reportagem de capa da edição passada de VEJA informava que certas despesas do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foram pagas por um velho amigo, o mineiro Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, uma das maiores empreiteiras do país. A reportagem mostrou que o lobista se ocupou do pagamento da pensão para uma filha do senador e do aluguel do apartamento onde a criança morava com a mãe, a jornalista Mônica Veloso. Na própria reportagem, o lobista admitiu que fazia os pagamentos, mas negou que o dinheiro lhe pertencesse. Na segunda-feira passada, diante da gravidade da denúncia, Renan Calheiros leu uma explicação no Senado em que admitiu ter usado os serviços do lobista, mas apenas como seu pombo-correio. Como fizera a VEJA antes, ele garantiu aos seus pares que o dinheiro era seu. O senador disse ter provas da origem do dinheiro em relação aos pagamentos feitos de dezembro de 2005 em diante.
Na semana passada, VEJA descobriu uma intrigante sobreposição de fatos. Justamente no período em que Renan diz não ter provas dos pagamentos – antes de dezembro de 2005 – o lobista Gontijo surge em documentos como devedor solidário do presidente do Senado. A revista obteve cópias de contratos em que esses favores estão registrados. Coincidência apenas? O Conselho de Ética, que examina a relação de Renan com o lobista, tem o poder de desvendar se o dinheiro usado por Gontijo para pagar as despesas de Renan era dele mesmo, do senador ou de outra fonte qualquer. O advogado de Mônica e a própria jornalista têm convicção formada a respeito da origem do dinheiro e não a escondem. Será muito útil ouvi-los oficialmente a respeito.


Luiz Antonio/Ag. Lar
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A CASA Até março de 2005, Mônica Veloso e sua filha moraram numa casa (à esq.). No contrato de aluguel, reproduzido à direita, o fiador era o lobista Cláudio Gontijo
Nos dois contratos de aluguel de Mônica Veloso, o fiador é sempre o lobista. O primeiro contrato foi firmado em 16 de março de 2004 e se referia ao aluguel de uma ampla casa, com quatro quartos, piscina e churrasqueira, localizada no Lago Norte, um dos bairros nobres de Brasília. O aluguel saía por 4.500 reais. Mônica e a filha do senador residiram nessa casa por um ano apenas, de março de 2004 a março de 2005 – e o aluguel foi pago adiantado, numa parcela só, em torno de 40 000 reais. O segundo contrato, assinado em 3 de março de 2005, é de um apartamento. O aluguel, nesse caso, é de 4.000 reais. O lobista deixou de pagar o aluguel do apartamento em novembro de 2005, um mês antes do início da contagem oficial do senador para o período em que diz ter como comprovar que o dinheiro era seu. Desde então, tendo o lobista deixado de bancar o aluguel, o assunto foi parar na Justiça. Mônica responde a uma ação de despejo, mas ainda mora no imóvel.
Do ponto de vista estritamente legal, a existência dos contratos de aluguel, com a fiança do lobista da Mendes Júnior, enfraquece o cerne das explicações do senador. O responsável legal – e último – pelo pagamento do aluguel é o fiador. O lobista era, portanto, a garantia de que o pagamento seria honrado perante o locador, a imobiliária e a Justiça. Na semana passada, o advogado Pedro Calmon Filho, que trabalha para Mônica, negou que sua cliente fosse amiga de Gontijo, desmentindo a afirmação do senador. "A minha cliente nunca tinha visto Cláudio Gontijo, não tinha relação de amizade nenhuma com ele, foi apresentada pelo senador", disse o advogado em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Por que o lobista aceitaria ser fiador de uma mulher que mal conhecia? Ele o fez a pedido do senador e, assim, tornou-se o responsável legal pelo aluguel de uma estranha. Mas será que efetivamente pagou os aluguéis? Na semana passada, por meio do seu advogado, a jornalista confirmou que suas despesas corriam por conta do lobista. Sabe-se que, no decorrer das negociações mais tensas entre Renan e Mônica no passado, o lobista sempre aparecia com propostas ousadas de conciliação, a ponto de ela se queixar disso ao senador e a seu advogado. Mas isso, por enquanto, não vem ao caso do dinheiro.

Luiz Antonio/Ag. Lar
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A SEGURANÇAAcima, o prédio onde fica a empresa Artec, que prestou segurança para Mônica Veloso e sua filha. À direita, o contrato do serviço
Para garantir a versão do senador, seus advogados chegaram a procurar o advogado de Mônica no sábado 26. Propuseram que ela assinasse uma declaração dizendo que o lobista era apenas intermediário do dinheiro, mas não o dono dos recursos. A jornalista se recusou a participar da farsa. É possível que os contratos de aluguel, salvo algum documento que ainda não tenha vindo a público, sejam a prova mais contundente possível da promiscuidade financeira entre o senador e o lobista. Isso porque os pagamentos do lobista à jornalista eram feitos em dinheiro vivo, justamente para não deixar rastro, o que dificulta o surgimento de provas cabais. Todos os meses, a jornalista ia até o escritório da Mendes Júnior, localizado no 11º andar de um edifício no centro de Brasília. Ali, apanhava um envelope com o dinheiro, da pensão alimentícia e, quando era o caso, do aluguel. Na semana passada, VEJA teve acesso – mas não obteve cópia – de mais um elemento a comprovar o esquema. Foram oito envelopes pardos dentro dos quais o dinheiro foi entregue. Num deles, por exemplo, consta o nome da empreiteira ("Mendes Júnior Trading e Engenharia") e uma anotação manuscrita do destinatário ("Mônica Veloso"). No verso do envelope, também manuscrito, um valor ("12.000,00"). Há outros envelopes com valores diferentes, sugerindo que talvez os pagamentos não fossem feitos com rigor de datas e valores.
Luiz Antonio/Ag. Lar
O advogado Calmon e sua cliente, Mônica: "Quem fazia os pagamentos era o Cláudio Gontijo"
O conjunto de evidências complica a situação do senador. Afinal, o lobista confirmou que fazia os pagamentos, mas dizia que o dinheiro não era dele nem da Mendes Júnior. O senador também confirmou que usou os serviços do lobista, mas disse que o dinheiro lhe pertencia, embora tenha afirmado que não podia provar. A jornalista igualmente confirmou que o lobista lhe fazia os pagamentos e garantiu que pegava o dinheiro no escritório da Mendes Júnior. E, agora, aparecem dois contratos de aluguel a provar o papel central do lobista como patrocinador da jornalista que ele não conhecia. Será possível reunir indícios mais eloqüentes de que o lobista tinha uma relação financeira com o senador? Renan Calheiros alegou que não tinha documentos sobre os pagamentos feitos antes de dezembro de 2005 porque só nessa data reconheceu a paternidade de sua filha, oficializando a situação. "Por que ia haver comprovantes de depósito se a relação não era oficial?", disse o senador. É uma explicação curiosa. É precisamente no período da "relação não-oficial" que o senador deveria ter tomado o cuidado de guardar provas dos pagamentos, mas fez o contrário.
Mais curioso ainda é que no dia seguinte à confissão do senador, segundo a qual não tinha provas dos pagamentos anteriores a dezembro de 2005 porque "a relação não era oficial", seu advogado, Eduardo Ferrão, veio a público desmenti-lo. O advogado entregou à Corregedoria do Senado um maço de documentos e disse que ali estava a comprovação das transações. "Todos os recursos, absolutamente todos, e não há exceção, têm sua fonte definida nesses extratos", disse o advogado. Ficou a dúvida: afinal, sendo a relação "não-oficial", os pagamentos podiam ou não ter comprovantes? As contradições entre o senador e seu advogado talvez se expliquem na análise dos extratos. Suspeita-se que Renan, sabendo que quem fazia os pagamentos era o lobista, foi logo dizendo que não tinha prova. Seu advogado, porém, pode ter examinado os extratos bancários do senador anteriores a dezembro de 2005 e encontrado ali saques de valores que, numa conta de chegar, poderiam se encaixar na versão de que eram destinados a pagamentos à jornalista. Parece que nem o senador tinha pensado nisso antes.

Cristiano Mariz
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O APARTAMENTO Mônica Veloso e sua filha moram num apartamento do edifício à esquerda. No contrato de aluguel (à dir.), o fiador, de novo, é Cláudio Gontijo, o lobista da empreiteira Mendes Júnior
Em seu discurso, Renan, além de silenciar sobre o que interessa, que é a origem do dinheiro, falou sobre o que não interessa, que é sua relação pessoal com a jornalista e sua filha. Disse que pagou 8.000 reais por mês de "assistência à gestante" (mas não precisou o período) e que, de dezembro de 2005 em diante, pagou pensão de 3.000 reais (mas não explicou o motivo da redução no valor). Com a intenção de aparecer como vítima da violação de sua privacidade, e apresentando-se na figura de pai zeloso, contou que criou um fundo de 100.000 reais para assegurar o futuro educacional de sua filha, a quem tratou o tempo todo como "a beneficiária" e "a criança". Mostrou dois recibos, de 50.000 reais cada um, provando o pagamento. Ninguém queria saber se pagou ou não, mas de onde veio o dinheiro. Com documentos, Renan provou que tinha rendimentos para pagar – mas pagou? No caso dos 100.000 reais, informou que os recursos foram entregues à jornalista em dinheiro vivo. O advogado da jornalista disse que não se tratava de um "fundo educacional", explicação usada nos recibos só para fazer constar. Na verdade, seriam atrasados das pensões não pagas de dezembro de 2005 a julho de 2006. Isso interessa quase nada. O incrível é que, no Senado, ninguém mostrou espanto com a operação. Dinheiro vivo! Em duas malas com 50.000 reais cada uma! Em qualquer delegacia de bairro, uma transação como essa desperta suspeitas. No Senado da nação passou como a norma. Um espanto!

Ana Araujo
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O FLATEm declaração de 2002, o senador disse que era dono do flat 1014 do hotel Blue Tree (à esq.). Mas, em maio do ano passado, o imóvel foi vendido direto da construtora para o lobista Gontijo
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O carnê do IPTU do flat 2018, que sempre foi do lobista e era usado pelo senador
Cláudio Gontigo tem 52 anos, formou-se em administração de empresas e trabalha há quinze anos na Mendes Júnior. Separado, dois filhos, vive num flat no Blue Tree, um dos melhores hotéis de Brasília. Como lobista da Mendes Júnior, encarregado de defender os interesses da empreiteira junto ao governo, tem sido fiel ao senador Renan Calheiros nas horas mais difíceis. Em agosto de 2004, quando Mônica passou a temer por sua segurança e de sua filha, então recém-nascida, depois que seu automóvel foi alvejado por um tiro, foi Cláudio Gontijo quem, a pedido do senador, mais uma vez se ocupou de pagar por serviços a Mônica. O contrato de segurança foi feito com a empresa Artec, que, apesar de se classificar como "construtora", controla uma empresa de segurança. Custava 2.800 reais por mês. Mônica assinou o contrato, mas quem bancava a conta era o lobista. "O Claudinho não tem nada a ver com isso, nem sabia que ele era amigo dela", diz Mauro Lacerda, diretor da Artec e amigo de Cláudio Gontijo, o "Claudinho". Amigo dela não é mesmo. Era apenas patrocinador, a pedido de Renan. Em seu discurso de defesa no Senado, Renan não fez referência ao contrato de segurança. Em vez disso, disse, sempre, que recorreu a Gontijo porque são amigos há mais de vinte anos e desejava manter tudo sob discrição. Não explicou por que um lobista lidando com dinheiro vivo em envelopes entregues na sede de uma grande empresa seria um movimento mais discreto do que fazer uma simples transferência bancária pela internet.
Ana Araujo
Obras no Porto de Maceió, para as quais o senador Renan fez emendas de mais de 13 milhões de reais: trabalho da Mendes Junior
O senador e o lobista são mais que velhos conhecidos. A relação deles tem mais jeito de sociedade do que de amizade. VEJA obteve provas documentais sobre uma transação. Em 2002, em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, Renan informou que era proprietário do flat de número 1014 no mesmo hotel Blue Tree, em Brasília. O empreendimento foi construído pela empresa Paulo Octavio. Uma certidão obtida em cartório mostra que o flat 1014 pertence ao lobista Cláudio Gontijo desde 19 de maio do ano passado. O aspecto misterioso, interessante é que, pelos documentos de cartório, a empreiteira vendeu o flat diretamente ao lobista, por 183.000 reais. Isso significa que Renan não chegou a colocar o imóvel em seu nome e, para efeitos oficiais, a venda foi diretamente da construtora para o lobista. Aparentemente, não há irregularidade na transação. O negócio só mostra que a relação entre o senador e o lobista não se limitava a laços de amizade, mas chegava ao mundo das transações imobiliárias. Tanto que o senador, em vez de usar seu próprio flat no Blue Tree, o de número 1014, preferia ficar no flat do lobista, de número 2018. Sobre o uso do flat de Cláudio Gontijo, Renan silenciou.
Ed Ferreira/AE
O corregedor Romeu Tuma: "Eu não quero condená-lo"
Já havia suspeita de que a Mendes Júnior pudesse ter se beneficiado da proximidade entre o senador e o lobista, sobretudo porque a empreiteira tem contratos com Infraero, Eletrobrás e Petrobras – três estatais nas quais o senador tem influência. Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo descobriu um laço mais consistente. Em 2004 e 2005, o senador apresentou três emendas ao Orçamento destinando um total de 13,2 milhões de reais para a construção de um cais para contêineres no Porto de Maceió. A obra é de responsabilidade da Mendes Júnior, mas estava parada desde 2001, por irregularidades constatadas em auditorias do Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, o senador achou que devia despachar dinheiro para lá. Conseguiu aprovar 1 milhão de reais. A explicação do senador é que continuará lutando, com todas as suas forças, para ajudar o Brasil e Alagoas. Talvez possa, talvez não. No Senado, na semana passada, a disposição de proteger Renan era evidente. O corregedor, Romeu Tuma, chegou a dizer que não gostaria de puni-lo. "Eu não quero condená-lo, quero absolvê-lo, mas quero ter a certeza de que ele não vai ser pego na primeira esquina." O desafio é saber onde fica a primeira esquina do senador Renan Calheiros.
Com reportagem de Ricardo Brito
Fonte: Veja online

Outro braço do mensalão?

Construtora ARG, de Belo Horizonte, sacou R$ 102 milhões em dinheiro vivo do banco rural e documento do ministério público a vincula ao mensalãoHUGO MARQUES E HUGO STUDART
DenúnciaEra uma obra pequena para os padrões nacionais, a construção do aeroporto de Jaguaruna, sul de Santa Catarina. Um contrato de R$ 20,4 milhões, de uma construtora pouco conhecida, a ARG, de Belo Horizonte. Um dia uma auditoria do Tribunal de Contas da União apareceu por lá e verificou um superfaturamento de R$ 4,3 milhões. Os auditores abriram processo no TCU em Brasília e mandaram uma cópia da papelada para o Ministério Público no Estado de Santa Catarina. Os procuradores catarinenses constataram que a ARG já tinha registro de outras irregularidades em obras federais. Eles pediram então à Justiça Federal de Santa Catarina a quebra do sigilo bancário da construtora. Foi uma briga judicial de dois anos. Em fevereiro deste ano, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal, no Rio Grande do Sul, mandou quebrar o sigilo da empreiteira e dois meses depois os extratos chegaram a Porto Alegre. Estão todos lá, sem segredo de Justiça. E o que mostram? Que entre 2002 e 2005 a construtora ARG sacou R$ 102 milhões, em dinheiro vivo, do Banco Rural. Mais: na agência do Rural de Belo Horizonte, com o mesmo gerente que operou para o famoso Marcos Valério, Lucas da Silva Roque. O MP passou a achar, então, que pode não ser mera coincidência.
Na semana passada, toda a documentação das contas da empreiteira chegou às mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. "O dinheiro público entregue à ARG desaguou, precisamente, no núcleo operacional e financeiro do mensalão, qual seja, o Banco Rural", registra o ofício do MP a Antônio Fernando, assinado por um dos procuradores do caso, Celso Antônio Três. "A par dos momentosos desvios através de empreiteiras (v.g., Operação Navalha), claro está aqui outra fonte de financiamento do mensalão", acrescenta o ofício. O MP de Santa Catarina enviou outras cópias da documentação para a Polícia Federal e o MP em Minas a fim de aprofundar as investigações. Os procuradores pediram à PF para investigar as atividades financeiras dos três sócios da empreiteira ARG: Adolfo Geo, Adolfo Geo Filho e Rodolfo Giannetti Geo. Procurado por ISTOÉ, Rodolfo Giannetti Geo admitiu os saques em dinheiro vivo, mas negou que tenham qualquer irregularidade ou relação com o mensalão. "Os valores sacados em conta corrente da ARG são utilizados para pagamento de suas legítimas operações comerciais", explicou Rodolfo Geo. Ele não quer, no entanto, comentar como foram utilizados os R$ 102 milhões sacados no Banco Rural. Além da construtora, os Geo têm lojas de pneus e criação de peixes.
Na célebre denúncia do mensalão, aquela que indicia 40 membros de uma suposta "organização criminosa", o procurador- geral da República, Antônio Fernando de Souza, cita a ARG, na página 92. Esse trecho da denúncia faz referência a uma vistoria do Banco Central demonstrando que o Banco Rural estava envolvido em "uma série de operações ilegítimas, contabilizadas de forma a mascarar a verdadeira natureza da operação, encobrindo a lavagem de dinheiro resultante de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional". Um processo do Banco Central revela que a ARG Ltda. estaria envolvida em "outras situações caracterizadoras de práticas fraudulentas". Como nada mais tinha sobre a construtora quando redigiu a denúncia, o procurador enviou os documentos para apuração no Ministério Público de Belo Horizonte. A grande descoberta, contudo, surgiu agora, extraída do processo de superfaturamento na obra do aeroporto Jaguaruna, que tramita na Justiça Federal em Porto Alegre. São documentos relativos a 1.800 saques em dinheiro vivo, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, num inquérito que já soma 35 mil páginas.
A ARG é velha conhecida das autoridades federais. O grande nicho de mercado da construtora mineira são obras concedidas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, o DNIT. A construtora tem hoje 11 grandes obras em andamento no país, das quais sete são contratos diretos com o DNIT. São obras de duplicação, restauração e pavimentação de rodovias. Segundo pesquisa do site Contas Abertas, a ARG Ltda. recebeu R$ 246 milhões do governo de 2002 a 2005. No TCU há cinco decisões dos ministros acusando as obras da ARG de licitação direcionada e superfaturamento. Num dos processos, o TCU calcula que uma obra tocada pela empreiteira, um trecho da BR-342 entre Minas e Espírito Santo, foi superfaturada em 83,84%. Em outro processo, o do contorno ferroviário de Jaraguá do Sul (SC), o TCU calcula que o valor do prejuízo ao erário foi de R$ 33 milhões. O diretor nacional do órgão, Mauro Barbosa, disse, por intermédio de sua assessoria, que "nenhum tribunal considera a empresa ARG inidônea juridicamente". A Construtora Gautama também era juridicamente idônea - até estourar a Operação Navalha.
"Os valores sacados são utilizados para pagamento de legítimas operações comerciais", diz o sócio Rodolfo Geo
O TCU calcula que um trecho da BR-342 tocado pela ARG foi superfaturado em 83,84%
Fonte: ISTOÉ

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